PORTAL INSTITUCIONAL PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ACESSO A INFORMAÇÃO OUVIDORIA CONTRACHEQUE INÍCIO / TRANSPARÊNCIA / Licitação Licitação Ata de Registro de Preço EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240060 – CONTRATADA(O): SEC PUBLICIDADE LTDA – EPP 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023000093 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO – CONTRATADA: FRANCISCO DE SALES DANTAS 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240012 EXTRATO DE CONTRATO N°20240057 – CONTRATADA(O): CAPITAR SERVIÇOS LTDA 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240056 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240029 PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 CONTRATOS: Nº 20220043 – EXTRATO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2024 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO – CONTRATADA: FR HOSPITALAR PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0001/2023 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO – CONTRATADA: FABIO FERNANDES DA CUNHA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 07100002/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2022 ARP – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16090001/24 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO POR MAIOR DESCONTO – 07/2024 1 2 3 … 44 › Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 AVISO DE COTAÇÃO/SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO – Contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços em locação de infraestrutura de eventos (palco, som, iluminação, gerador, tendas, grade de isolamento, cadeiras, banheiros), para atender as necessidades da prefeitura municipal de Senador Elói de Souza/RN. AVISO DE COTAÇÃO/SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO – Contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços de Locação de veículos, sem motorista e combustível, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Senador Elói de Souza/RN. TERMO DE ADJUDICAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO POR MAIOR DESCONTO – 07/2024 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024- SRP AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II E §§ 1º A 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMGE Nº 05/2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – 240603300/2024 AVISO DE INTERPOSIÇÃO E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 AVISO DE INTERPOSIÇÃO E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024- SRP AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024- SRP AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024- SRP AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024- SRP – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS AOS ÒRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024- SRP 1 2 3 … 11 › Dispensa de Licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32.2024.DISP. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31.2024.DISP. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 07100002/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2022 EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26.2024.DISP. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27.2024.DISP. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240046 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25.2024.DISP TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25.2024.DISP. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II E §§ 1º A 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMGE Nº 05/2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30.2024.DISP. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23.2024.DISP. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24.2024.DISP. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024- SRP TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22.2024.DISP. 1 2 3 … 51 › Editais de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2022 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL – RP UTILIZANDO – Nº 010/2022 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022 MINUTA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2022 EDITAL – PP (SRP) Nº 007/2022 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022 PREGÃO EDITAL PRESENCIAL Nº 006/2021 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021 EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 002 2020 – COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 002 2019 – LIMPEZA URBANA 1 2 3 … 6 › Extrato de Contrato EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240060 – CONTRATADA(O): SEC PUBLICIDADE LTDA – EPP 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023000093 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO – CONTRATADA: FRANCISCO DE SALES DANTAS 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240012 EXTRATO DE CONTRATO N°20240057 – CONTRATADA(O): CAPITAR SERVIÇOS LTDA 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240056 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240029 PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 CONTRATOS: Nº 20220043 – EXTRATO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO – CONTRATADA: FR HOSPITALAR PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0001/2023 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO – CONTRATADA: FABIO FERNANDES DA CUNHA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO – CONTRATADA: CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO LTDA EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230141 EXTRATO DE CONTRATO N° 20240048 – CONTRATADA(O): AMANHECER SERVICO E AUTO PECAS LTDA 1 2 3 … 36 › Homologação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO POR MAIOR DESCONTO – 07/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – 240603300/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO – 003/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 – SRP. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 – SRP. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – 230720093/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – 230622052/2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO MODALIDADE – P.P. REGISTRO DE PREÇOS N. º 06/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – Registro de Preços Eletrônico – 1007001 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – MODALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2022-SRP. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – 9/2022/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 1 2 3 … 6 › Recurso de Licitação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ANÁLISE DE RECURSO E CONTRARRAZÕES DA TP Nº 001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 03040001/19 PREGÃO PRESENCIAL – SRP – 008/2019-SRP AVISO DE RECURSO CONTRARRAZÕES DE RECURSO DA EMPRESA NACIONAL – PREGÃO PRESENCIAL 008/2019-SRP RECURSO DA EMPRESA ULTRAMEDICAL DISTRIBUIDORA – PREGÃO PRESENCIAL 008/2019 JULGAMENTO DE RECURSO COMUNICADO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA TOMADA DE PREÇO N.° 02/2017 – COMUNICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA TOMADA DE PREÇO N.° 02/2017 – COMUNICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA EXTRATO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.° 02/2017 Resultado de Licitação EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO – LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 – SRP. RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 ‑ SRP RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 ‑ SRP EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 – SRP. EXTRATO DO RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO – Empresa Vencedora: Embarque Já Viagens e Turismo Ltda TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – 230720093/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – 230505015/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – 230622052/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 Resultado da Adjudicação – Registro de Preços Eletrônico – 1007001 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – 9/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 008/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO – MODALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2022-SRP. 1 2 3 … 7 › Termo Aditivo 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023000093 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240012 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240056 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240029 PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0001/2023 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 07100002/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2022 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230141 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240011 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06040001/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220064 1° TERMO ADITIVO A ATA PROVENIENTE DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01020001/2021 13° TERMO ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO Nº 20190138 – PROVENIENTE DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04010001/2023 – prestação de serviços de locação, implantação, suporte técnico e manutenção dos softwares de folha de pagamento para o instituto de previdência de Senador Elói de Souza/RN. 1 2 3 … 11 › Termo de Adesão EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024-SRP EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2024 EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023 EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023-SRP EXTRATO DE SALDO DO CONTRATO DE ADESÃO A ARP Nº 056/2022. – PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022 EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2023-SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA) Nº 011/2023 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA) Nº 010/2023 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA) Nº 009/2023 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA) 008/2023 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA) 006/2023 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA) 005/2023 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA) 004/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA) 003/2023 *Republicado por incorreção ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA) 003/2023 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA) 003/2023 *Republicado por incorreção ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA) Nº 002/2023 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA) 001/2023 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA) 007/2023 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA) 008/2022 1 2 › Inexigibilidade EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 INEXIGIBILIDADE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03060001/24 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04060001/24 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2024 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO N° 20240026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02010001/2024 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 INEXIGIBILIDADE 01/2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Contratado: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Contratado: J M J PRODUÇÃO MUSICAL LTDA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Contratado: F J DE MOURA PRODUÇOES LIMITADA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Contratado: F J DE MOURA PRODUÇOES LIMITADA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Contratado: VALMIR MENDONCA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Contratado: JOÃO BATISTA FERNANDES NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV S.A., INSCRITA NO CNPJ N.º 42.422.253/0001-01 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS E ORÇAMENTISTAS PUBLICOS DO EST EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Contratado: J M J PRODUÇÃO MUSICAL LTDA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Contratado: CAMERITE SISTEMA S.A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Contratado: LOGUS ASSESORIA E CONSULTORIA PÚBLICA 1 2 3 › Termo de Ratificação TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32.2024.DISP. EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024-SRP TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31.2024.DISP. EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2024 EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024-SRP TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26.2024.DISP. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27.2024.DISP. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25.2024.DISP. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30.2024.DISP. EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23.2024.DISP. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24.2024.DISP. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22.2024.DISP. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 – DISP TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.2024.DISP. 1 2 3 4 ›
