PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230001

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230001

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230001

PROVENIENTE DA DISPENSA 01/2023

Contratada: R R LOPES ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.801.158/0001-87

Objeto: SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E OPERACIONAL DAS EMENDAS PARLAMENTARES E PROGRAMAS DISPONIBILIZADOS PARA O MUNICÍPIO, PROVENIENTES DOS DIVERSOS MINISTÉRIOS, OPERACIONALIZADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU POR MEIO DE CONVÊNIOS DIRETOS COM OS MINISTÉRIOS, DESDE A INCLUSÃO DAS PROPOSTAS NA PLATAFORMA +BRASIL(SICONV), BEM COMO AS FASES DE EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS ATÉ A ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS FINAL, TRÂMITES ESTES OPERACIONALIZADOS NA CITADA PLATAFORMA. Fundamento Legal Lei 14.133/21 Arts 107. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do contrato ora aditado. Senador Elói de Souza – RN, 27/12/2023.

MACIEL GOMES DA SILVA – Prefeito Municipal.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/02/2024. Edição 3217
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