Legislação COVID-19 DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2021 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE LISTA DOS REQUERIMENTOS NEGADOS AO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA COMERCIANTES. DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2021 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE LISTA DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM O AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA COMERCIANTES. 1º PAGAMENTO DA SEGUNDA REMESSA. DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2021 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 – MEDIDAS ESPECÍFICAS AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS – IMPOSIÇÃO DE MULTA E OUTRAS MEDIDAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2021 – GP/PMSES – Estabelece o regime de home office para os servidores da administração pública e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Nº 433/2021 – REVOGA O INCISO II, DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 432 DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 17/2021 – GP/PMSES. – DISPÕE SOBRE LISTA DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS. AUXÌLIO EMERGENCIAL PARA COMERCIANTES. DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2021 – GP/PMSES – Dispõe sobre medidas de isolamento social, em caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Senador Elói de Souza/RN. DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2021 – GP/PMSES – Dispõe sobre a criação de gratificação transitória aos servidores públicos do Município de Senador Elói de Souza/RN, que estiverem atuando nos trabalhos de combate a Pandemia do COVID-19 (novo Coronavírus). DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2021 – GP/PMSES – Estabelece regras de segurança sanitária, orientações e restrições visando a prevenção ao contágio pela COVID-19, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2021 – GP/PMSES – DECRETA MEDIDAS DE PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 83/2020 – Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal. PORTARIA Nº 59/2020 – Dispõe sobre as Normas para reorganização do planejamento curricular do ano de 2020, com a finalidade de orientar os Planos de Atividades e a inclusão de atividades não presenciais na Rede Municipal de Ensino, em regime excepcional e transitório, durante o período de isolamento social motivado pela pandemia da COVID-19. DECRETO MUNICIPAL Nº 081/2020 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 080 /2020 – Prorroga as medidas de saúde apresentadas no decreto municipal nº 078/2020, para o enfrentamento do novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no âmbito do município e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 079 /2020 – Dispõe sobre adoção de medidas administrativas de controle de gastos com despesas públicas, em face da redução do repasse do fundo de participação dos municípios, assim como da crise econômica e financeira que estende sobre o país razão da pandemia do COVID-19, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 078 /2020 – DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA em razão da pandemia do novo CORONAVÍRUS (COVID-19), ratifica os termos do Decreto Municipal nº 076/2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 077 /2020 – RESOLVE PRORROGAR AS MEDIDAS APRESENTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2020, que dispõe sobre as ações temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 076 /2020 – Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal.