Leis Orçamentárias PPA PPA | 2022-2025 – Detalhamento LEI MUNICIPAL Nº 448/2021 – PPA | 2022-2025 ANEXOS DO PPA 2018/2021 LEI MUNICIPAL Nº 379/2017 – INSTITUI O “PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO – PPA – PARA O QUADRIÊNIO 2018 – 2021 LEI MUNICIPAL Nº 304/2013 – Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 – 2017 LDO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 461/2022 – LDO – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 – LDO LDO – 2022 | ANEXO 0 – RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2022 LDO – 2022 | ANEXO IA – METAS ANUAIS 2022 LDO – 2022 | ANEXO IV – EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO LDO – 2022 | ANEXO 0A – RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2022 LDO – 2022 | ANEXO III – METAS FISCAIS ATUAIS ANTERIORES LDO – 2022 | ANEXO II – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR LDO – 2022 | ANEXO V – ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS LEI MUNICIPAL Nº 449/2021 – LDO – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 – LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 397/2018 – LDO – LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 LEI MUNICIPAL Nº 380/2017 – DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 354/2016 – Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2017 LOA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 462/2022 – LOA – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 450/2021 – LOA – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 426/2020 – Estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 2021 e dá outras providências. LEI MUNICIPAL N° 399 /2018 – LOA – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2019 – Anexos LEI MUNICIPAL Nº 399 / 2018 – LOA – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 384/2017 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 LEI MUNICIPAL Nº 356/2016 – Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2017
