ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


ANEXOS DO PPA 2018 2021

Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Senador Eloy de Souza Período: 2018 a 2021
Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2016 e Estimada para 2018 a 2021

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR FONTES DE ARRECADAÇÃO

RECEITAS

ARRECADADAS/R$

RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$

2016

2018

2019

2020

2021

Receitas Correntes

R$ 16.428.760,56

R$ 28.160.000,00

R$ 33.350.000,00

R$ 37.900.000,00

R$ 40.100.000,00

Receitas Tributárias

R$ 348.008,43

R$ 410.000,00

R$ 450.000,00

R$ 500.000,00

R$ 520.000,00

Receitas de Contribuições

R$ 1.033.152,86

R$ 1.800.000,00

R$ 2.300.000,00

R$ 2.500.000,00

R$ 2.200.000,00

Receitas Patrimoniais

R$ 151.579,27

R$ 650.000,00

R$ 720.000,00

R$ 780.000,00

R$ 850.000,00

Receitas de Serviços

R$ 0,00

R$ 700.000,00

R$ 780.000,00

R$ 820.000,00

R$ 930.000,00

Transferências Correntes

R$ 16.758.062,20

R$ 26.500.000,00

R$ 32.000.000,00

R$ 36.700.000,00

R$ 39.800.000,00

Outras Receitas Correntes

R$ 24.293,55

R$ 700.000,00

R$ 500.000,00

R$ 700.000,00

R$ 850.000,00

(-) conta retificadora para Fundeb

-R$ 1.886.335,75

-R$ 2.600.000,00

-R$ 3.400.000,00

-R$ 4.100.000,00

-R$ 5.050.000,00

Receitas de Capital

R$ 5.823,57

R$ 1.500.000,00

R$ 1.750.000,00

R$ 2.650.000,00

R$ 2.050.000,00

Operações de Crédito

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

Alienação de Bens

R$ 0,00

R$ 150.000,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

Transferências de Capital

R$ 5.823,57

R$ 850.000,00

R$ 1.200.000,00

R$ 1.800.000,00

R$ 1.200.000,00

Outras Receitas de Capital

R$ 0,00

R$ 500.000,00

R$ 550.000,00

R$ 850.000,00

R$ 850.000,00

Total da Receita

R$ 16.434.584,13

R$ 29.660.000,00

R$ 35.100.000,00

R$ 40.550.000,00

R$ 42.150.000,00

 

Senador Eloi de Souza/RN, em 18 de dezembro de 2017.

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Senador Eloy de Souza Período: 2018 a 2021
Anexo II: Despesas realizadas em 2016, e programadas para 2018 a 2021, por Unidade administrativa
R$ 1,00

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS POR UNIDADES ADMINISTRATIVAS

DESPESAS REALIZADAS/R$

DESPESAS PROGRAMADAS/R$

2016

2018

2019

2020

2021

1.01 – Câmara Municipal

R$ 711.258,90

R$ 969.000

R$ 1.020.000

R$ 1.100.000

R$ 1.200.000

2.01 – Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito

R$ 0,00

R$ 846.000

R$ 1.039.000

R$ 1.055.000

R$ 1.173.000

2.02 – Secretaria Municipal Especial de Governo

R$ 516.034,24

R$ 90.000

R$ 90.000

R$ 100.000

R$ 100.000

2.03 – Secretaria Municipal de Administração

R$ 1.803.717,96

R$ 3.399.000

R$ 3.942.000

R$ 4.257.000

R$ 4.675.000

2.04 – Secretaria Municipal de Finanças

R$ 35.472,40

R$ 190.000

R$ 210.000

R$ 250.000

R$ 280.000

2.05 – Secretaria Municipal de Tributação

R$ 0,00

R$ 210.000

R$ 255.000

R$ 300.000

R$ 355.000

2.06 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

R$ 4.363.841,12

R$ 7.175.000

R$ 8.592.000

R$ 9.698.000

R$ 10.955.000

2.07 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos

R$ 5.957.442,55

R$ 8.715.000

R$ 10.688.000

R$ 13.128.000

R$ 13.590.000

2.08 – Secretaria M. de Assistência Social, Trabalho e Habitação

R$ 594.415,15

R$ 1.774.000

R$ 2.509.500

R$ 3.197.000

R$ 3.077.500

2.09 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

R$ 466.538,00

R$ 701.000

R$ 1.091.000

R$ 975.000

R$ 771.000

2.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras

R$ 1.343.382,49

R$ 3.750.000

R$ 4.288.000

R$ 4.094.000

R$ 3.807.000

2.11 – Secretaria Municipal de Comunicação e Transparência

R$ 0,00

R$ 88.000

R$ 93.000

R$ 101.000

R$ 112.000

3.01 – Fundo Municipal de Previdência Social/SOUZAPREV

R$ 677.892,66

R$ 1.110.000

R$ 1.242.000

R$ 1.354.000

R$ 1.466.000

Total

R$ 16.469.995,47

R$ 29.017.000

R$ 35.059.500

R$ 39.609.000

R$ 41.561.500

 

Senador Eloi de Souza/RN, em 18 de dezembro de 2017.

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Senador Eloy de Souza Anexo III: Programas Finalísticos Período: 2018 a 2021
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 1.01 – Câmara Municipal
Função: 01 – Legislativa
Sub-Função: 031 – Ação Legislativa
Projeto/Atividade: Transferências para o Poder Legislativo
Objetivo: Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção das ações do Poder Legislativo, o treinamento de servidores, inclusive, se necessária, a ampliação e modernização do prédio sede da Câmara Municipal.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do Poder Legislativo Repasse A C

R$ 969.000

R$ 1.020.000

R$ 1.100.000

R$ 1.200.000

Meta Física: Repasse 12 repasses 12 repasses 12 repasses 12 repasses
Total da Unidade Orçamentárialem Real

R$ 969.000

R$ 1.020.000

R$ 1.100.000

R$ 1.200.000

 

Senador Eloi de Souza/RN, em 18 de dezembro de 2017.

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Senador Eloy de Souza Período: 2018 a 2021
Anexo IV/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.01 – Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 122 – Administração Geral
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos
Objetivo: Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e a Chefe do Executivo, a serviço da administração.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de veículo Veículo P I

R$ 120.000

Meta Física: Veículo 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Possibilitar a aquisição de equipamentos para o Gabinete, inclusive de informática.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de equipamentos de informática e outros Vb P I

R$ 5.000

R$ 5.000

Meta Física: Vb 01 01

 

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Assessoria, para que possa acompanhar as ações da pasta, editando e publicando matérias institucionais

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção das Ações da assessoria de imprensa Vb A C

R$ 45.000

R$ 50.000

R$ 55.000

R$ 60.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Guarda Municipal
Objetivo: Assegurar a segurança pública nos prédios e espaços públicos municipais, permitindo o bom funcionamento e a conservação dos prédios públicos

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção das Ações da Guarda Vb A C

R$ 150.000

R$ 170.000

R$ 200.000

R$ 240.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Sub-total da Unidade Orçamentárialem Real

R$ 512.000

R$ 680.000

R$ 660.000

R$ 740.000

Anexo IV/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.01 – Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 124 – Controle Interno
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Controladoria Municipal
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Controladoria, com autonomia, para que sejam resguardadas as ações de fiscalização e acompanhamento das questões financeiras do ente.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Controladoria Vb A C

R$ 72.000

R$ 77.000

R$ 85.000

R$ 94.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Objetivo: Promover a instalação e a informatização dos serviços de controle interno, permitindo acompanhamento pleno das ações de governos, no tocante à sua contratação, liquidação, pagamento e manutenção do patrimônio municipal.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Controladoria Vb P I

R$ 5.000

R$ 5.000

Meta Física: Vb 01 01
Sub-total da Unidade Orçamentárialem Real

R$ 77.000

R$ 77.000

R$ 90.000

R$ 94.000

Anexo IV/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.01 – Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito
Função: 03 – Essencial à Justiça
Sub-Função: 092 – Representação Judicial e Extrajudicial
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardadas as ações de defesa do ente público

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Procuradoria Vb A C

R$ 72.000

R$ 77.000

R$ 85.000

R$ 94.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Objetivo: Promover a instalação e a informatização dos serviços da Procuradoria, permitindo acompanhamento pleno das ações judiciais em defesa do ente

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Procuradoria Vb P I

R$ 5.000

R$ 5.000

Meta Física: Vb 01 01
Sub-total da Unidade Orçamentárialem Real

R$ 72.000

R$ 82.000

R$ 85.000

R$ 99.000

Anexo IV/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.01 – Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito
Função: 08 – Assistência Social
Sub-Função: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Objetivo: Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Menor Vb A C

R$ 185.000

R$ 200.000

R$ 220.000

R$ 240.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Sub-total da Unidade Orçamentárialem Real

R$ 185.000

R$ 200.000

R$ 220.000

R$ 240.000

Total da Unidade Orçamentárialem Real

R$ 846.000

R$ 1.039.000

R$ 1.055.000

R$ 1.173.000

 

Senador Eloi de Souza/RN, em 18 de dezembro de 2017.

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Senador Eloy de Souza Período: 2018 a 2021
Anexo V: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.02 – Secretaria Municipal Especial de Governo
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 122 – Administração Geral
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria Municipal Especial de Governo
Objetivo: Através dessa ação, iremos garantir a ligação à assessoria ao Gabinete e aos seus técnicos, ora na elaboração da pauta de atendimento do Chefe do Executivo, ora na elaboração de matérias a serem enviadas a Câmara Municipal, às Secretarias de Estado, Ministérios, entre outros, bem como elaboração de textos e notícias de interesse público, a serem veiculadas em nome do ente público municipal.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal Especial Vb A C

R$ 85.000

R$ 90.000

R$ 95.000

R$ 100.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Possibilitar a aquisição de equipamentos para a Secretaria, inclusive de informática.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de equipamentos de informática e outros Vb P I

R$ 5.000

R$ 5.000

Meta Física: Vb 01 01
Total da Unidade Orçamentárialem Real

R$ 90.000

R$ 90.000

R$ 100.000

R$ 100.000

 

Senador Eloi de Souza/RN, em 18 de dezembro de 2017.

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Senador Eloy de Souza Período: 2018 a 2021
Anexo VI/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.03 – Secretaria Municipal de Administração
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 122 – Administração Geral
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a garantia dos direitos dos servidores. Também será objetivo dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria Vb A C

R$ 450.000

R$ 550.000

R$ 650.000

R$ 750.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Instalar e Manter os Setores de Almoxarifado, Arquivo e Patrimônio
Objetivo: Com a manutenção desses Setores, teremos melhores condições de controle de estoque, de funcionamento do arquivo e do registro do patrimônio municipal

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura dos Setores Setor A C

R$ 62.000

R$ 64.000

R$ 66.000

R$ 70.000

Meta Física: Setor 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria Vb P C

R$ 25.000

R$ 30.000

R$ 35.000

R$ 40.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM
Objetivo: Com a contribuição à AMLAP/RN, Federação e Confederação dos Municípios, estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive para o nosso.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Contribuições associativas Contrib. A C

R$ 55.000

R$ 58.000

R$ 60.000

R$ 62.000

Meta Física: Contrib. 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Ampliação do prédio sede da Prefeitura
Objetivo: Garantir recursos para a ampliação do prédio da Prefeitura, permitindo a execução de melhor forma e com mais funcionalidade dos setores municipais que lá têm sede.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Administração Imóvel P I

R$ 120.000

Meta Física: Imóvel 01
Projeto/Atividade: Contribuição à Formação do PASEP
Objetivo: Com a contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público/Pasep, estaremos cumprindo as determinações legais vigentes, quando incidirá a contribuição de 1% sobre as receitas não vinculadas auferidas pelo Município.

Descrição da Acai

Undead

Media

Projector/

Natividad

Continua

Intercalate

2018

2019

2020

2021

Obbligatos realists Contra A C R$ 172.000 R$ 185.000 R$ 201.000 R$ 218.000
Meta Fascia: Contra 01 01 01 01
Projector/Natividad: Resilient Residentiary au INSS
Objective: Com a contribution evidentiary au INSS, items granter a contribution à providence dos servitors contraltos temporariamente e oscomissionados, com a garantia dos seus direitos a licenças, quando o caso.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Obrigações sociais Contrib A C

R$ 650.000

R$ 750.000

R$ 850.000

R$ 950.000

Meta Física: Contrib 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdência
Objetivo: Com a contribuição previdenciária ao Instituto Municipal de Previdência, iremos garantir a contribuição à previdência dos servidores efetivos, com a garantia dos seus direitos a licenças, quando o caso.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Obrigações sociais Contrib A C

R$ 710.000

R$ 780.000

R$ 880.000

R$ 950.000

Meta Física: Contrib 01 01 01 01
Sub-total da Unidade Orçamentárialem Real

R$ 2.124.000

R$ 2.537.000

R$ 2.742.000

R$ 3.040.000

Anexo VI/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.03 – Secretaria Municipal de Administração
Função: 28 – Encargos Especiais
Sub-Função: 843 – Serviço da Dívida Interna
Projeto/Atividade: Amortização da Dívida e juros, junto à COSERN
Objetivo: Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante a COSERN, permitindo a regularização desse passivo e regularizar o fornecimento de energia aos prédios públicos municipais e às ações de governo

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada Interna Dívida A C

R$ 115.000

R$ 120.000

R$ 125.000

R$ 130.000

Meta Física: Dívida 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Amortização da Dívida e juros, junto à CAERN
Objetivo: Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante a CAERN, permitindo a regularização desse passivo e regularizar o fornecimento de água aos prédios públicos municipais e às ações de governo

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Amortização da Dívida Interna Dívida A C

R$ 50.000

R$ 55.000

R$ 60.000

R$ 65.000

Meta Física: Dívida 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Amortização da Dívida e juros, junto ao INSS
Objetivo: Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a regularidade da certidão negativa de débito, podendo contratar novos convênios, contratos de repasse e/ou congêneres, inclusive

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada Dívida A C

R$ 360.000

R$ 420.000

R$ 460.000

R$ 510.000

Meta Física: Dívida 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Amortização da Dívida e juros, junto ao Instituto Previdência Municipal
Objetivo: Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao Instituto Municipal de Previdência, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida, e consequentemente, manteremos a regularidade da certidão negativa de débito através do CRP/certidão de regularidade previdenciária, podendo contratar novos convênios, contratos de repasse e/ou congêneres, inclusive

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada Dívida A C

R$ 150.000

R$ 160.000

R$ 170.000

R$ 180.000

Meta Física: Dívida 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Amortização da Dívida e juros, junto aos precatórios
Objetivo: Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida, quando terá que está quitada até o final do ano de 2020, atendendo a determinação constitucional vigente.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada Dívida P C

R$ 600.000

R$ 650.000

R$ 700.000

R$ 750.000

Meta Física: Dívida 01 01 01 01
Sub-total da Unidade Orçamentárialem Real

R$ 1.275.000

R$ 1.405.000

R$ 1.515.000

R$ 1.635.000

Total da Unidade Orçamentárialem Real

R$ 3.399.000

R$ 3.942.000

R$ 4.257.000

R$ 4.675.000

Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Senador Eloy de Souza Período: 2018 a 2021
Anexo VII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.04 – Secretaria Municipal de Finanças
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 123 – Administração Financeira
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários e direitos dos servitores que nela atuam, como também o equilíbrio fiscal do ente público honrando os compromissos financeiros da administração. Também é meta da Secretaria propiciar a capacitação dos servitors efetivos que atuam na unidade, visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público.

Descrição da Acai

Undead

Media

Projector/

Natividad

Continua

Intercalate

2018

2019

2020

2021

Manutenção das Ações da Secretaria Vb A C

R$ 180.000

R$ 210.000

R$ 240.000

R$ 280.000

Meta Fascia: Vb 01 01 01 01
Projector/Natividad: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objective: Possibilitar a aquisição de equipamentos para a Secretaria, inclusive de informática.

Descrição da Acai

Undead

Medida

Projector/

Natividad

Continua

Intercalate

2018

2019

2020

2021

Aquisição de equipamentos de informática e outros Vb P I

R$ 10.000

R$ 10.000

Meta Fascia: Vb 01 01
Total da Undead Orçamentárialem Real

R$ 190.000

R$ 210.000

R$ 250.000

R$ 280.000

 

Senador Eloi de Souza/RN, em 18 de dezembro de 2017.

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Senador Eloy de Souza Período: 2018 a 2021
Anexo VIII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.05 – Secretaria Municipal de Tributação
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 123 – Administração Financeira
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários e direitos dos servidores que nela atuam, como também a modernização e efetivação da arrecadação pública municipal para que haja o equilíbrio fiscal do ente. Também é meta da Secretaria propiciar a capacitação dos servidores efetivos que atuam na unidade, visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção das Ações da Secretaria Vb A C

R$ 210.000

R$ 250.000

R$ 300.000

R$ 350.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Possibilitar a aquisição de equipamentos para a Secretaria, inclusive de informática.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria Vb P I

R$ 5.000

R$ 5.000

Meta Física: Vb 01 01
Total da Unidade Orçamentárialem Real

R$ 210.000

R$ 255.000

R$ 300.000

R$ 355.000

 

Senador Eloi de Souza/RN, em 18 de dezembro de 2017.

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Senador Eloy de Souza Período: 2018 a 2021
Anexo IX/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.06 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Sub-Unidade Orçamentária: 2.06.01 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Sub-Função: 301 – Atenção Básica
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
Objetivo: Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do Fundo Municipal Vb A C

R$ 2.850.000

R$ 3.650.000

R$ 4.250.000

R$ 5.150.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Implantação e Manutenção das Ações da Estratégia Saúde da FamílialESF
Objetivo: Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos a ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção dessas ações, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio a ESF Vb A C

R$ 1.150.000

R$ 1.280.000

R$ 1.440.000

R$ 1.650.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Estratégia Saúde BucallESB
Objetivo: Com a manutenção das equipes existentes e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção das ações da Estratégia, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio a ESB Vb A C

R$ 380.000

R$ 440.000

R$ 510.000

R$ 610.000

Meta Física: VB 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de Atenção BásicalPAB Fixo
Objetivo: Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Programa de atenção básica Vb A C

R$ 215.000

R$ 230.000

R$ 250.000

R$ 265.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de Agentes Comunitários de SaúdelPAC´s
Objetivo: Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso município

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Programa de AC’s Vb A C

R$ 440.000

R$ 480.000

R$ 530.000

R$ 580.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa da Farmácia Básica
Objetivo: Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Intensificar as ações de saúde básica Farmácia A C

R$ 98.000

R$ 110.000

R$ 140.000

R$ 180.000

Meta Física: Farmácia 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Instalação e Manutenção das Ações do CAPSlCentro de Apoio Psicossocial
Objetivo: Com esse Programa, iremos propiciar um atendimento técnico qualificado aqueles que necessitem de apoio mais específico.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao programa Programa A C

R$ 100.000

R$ 112.000

R$ 115.000

Meta Física: Programa 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças
Objetivo: Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao programa ECD Vb A C

R$ 115.000

R$ 130.000

R$ 145.000

R$ 160.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária
Objetivo: Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao programa de Vigilância Vb A C

R$ 35.000

R$ 42.000

R$ 48.000

R$ 54.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do NASFlNúcleo de Apoio à Saúde da Família
Objetivo: Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública,

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao programa NASF Programa A C

R$ 180.000

R$ 190.000

R$ 200.000

R$ 210.000

Meta Física: Programa 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa Saúde na EscolalPSE
Objetivo: Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos ao alunado, na própria escola, permitindo avanços no aprendizado

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao programa PSE Programa A C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Meta Física: Programa 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção e Ampliação dos “Pólos de Academia de Saúde”
Objetivo: Através dessa ação iremos garantir espaços adequados que propiciem a prática esportiva amadora, permitindo que cidadãos possam ter gratuitamente, a prática diária de atividades com o acompanhamento de profissional da área de fisiologia

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura nas Academias de Saúde Academia A C

R$ 90.000

R$ 90.000

R$ 95.000

R$ 95.000

Meta Física: Academia 01 01 01 01
Sub-total da Unidade Orçamentárialem Real

R$ 5.573.000

R$ 6.762.000

R$ 7.750.000

R$ 9.099.000

Anexo IX/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.06 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Sub-Unidade Orçamentária: 2.06.01 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Sub-Função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações de Média e Alta ComplexidadeslMAC
Objetivo: Contando com a gestão semi-plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, deveremos implementar ações de média e alta complexidades, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos deverão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à alta e média complexidades Vb A C

R$ 230.000

R$ 260.000

R$ 300.000

R$ 340.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículo e Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Aquisição de equipamentos para unidades de saúde que atuem na média e alta complexidade

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura nas unidades de saúde Vb P C

R$ 280.000

R$ 70.000

R$ 80.000

R$ 90.000

Meta Física: Vb Van e equip. diversos Equip.diversos Equip.diversos Equip.diversos
Sub-total da Unidade Orçamentárialem Real

R$ 510.000

R$ 330.000

R$ 380.000

R$ 430.000

Anexo IX/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.06 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Sub-Unidade Orçamentária: 2.06.01 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Sub-Função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade: Construção, Ampliação e Instalação de Unidades de Saúde
Objetivo: Com a construção de nova unidade de saúde no Centro, e a ampliação da Unidade Mista de Saúde, com o atendimento de cardiologia e endocrinologia, e a instalação das salas de urgência e emergência na Unidade Mista de Saúde, viabilizaremos a ampliação do número de atendimentos ambulatoriais.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura nas unidades de saúde Unid P C

R$ 280.000

R$ 340.000

R$ 180.000

Meta Física: Unid Ampliação Construção Instalação
Projeto/Atividade: Reforma de Unidades de Saúde
Objetivo: Com a reforma de unidades de saúde já existentes, viabilizaremos a ampliação do número de atendimentos ambulatoriais.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura nas unidades de saúde Unid P C

R$ 80.000

R$ 85.000

R$ 90.000

R$ 95.000

Meta Física: Unid Reforma Reforma Reforma Reforma
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica
Objetivo: Com a aquisição de veículos para a ESF e Bucal, bem como uma unidade móvel de saúde, daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na saúde pública Unid P C

R$ 140.000

R$ 80.000

R$ 250.000

R$ 80.000

Meta Física: Unid 02 veículos passeio ambulância Unidade móvel ambulância
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Aquisição de equipamentos para unidades de saúde

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura nas unidades de saúde Vb P C

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
Objetivo: Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de Imóveis Imóvel P I

R$ 90.000

R$ 90.000

Meta Física: Imóvel 01 01
Projeto/Atividade: Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do

Conselho.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Conselho Municipal Vb A C

R$ 4.000

R$ 5.000

R$ 6.000

R$ 7.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Sub-total da Unidade Orçamentárialem Real

R$ 374.000

R$ 690.000

R$ 836.000

R$ 602.000

Anexo IX/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.06 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Função: 17 – Saneamento
Sub-Função: 512 – Saneamento Básico Urbano
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor de Saneamento
Objetivo: Assegurar a Manutenção dessas ações, inclusive com o pagamento de salários de servidores

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção das Ações do Setor Vb A C

R$ 48.000

R$ 50.000

R$ 52.000

R$ 54.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
Objetivo: Com a ampliação do sistema de saneamento básico, inclusive com a construção de estações de tratamento, retiraremos o esgoto a céu aberto presente nas ruas da periferia e trataremos em estações de tratamento, para que tenham a destinação final e o seu reaproveitamento.

Descrição da Ação

Unidade

Meda

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no saneamento básico Bairro P C

R$ 550.000

R$ 550.000

R$ 550.000

R$ 550.000

Meta Física: Bairro 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Construção de Unidades Sanitárias
Objetivo: Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Construção de unidades sanitárias Unid P C

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 130.000

R$ 130.000

Meta Física: Unid 20 20 20 20
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
Objetivo: Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de Imóveis Imóvel P I

R$ 90.000

R$ 90.000

Meta Física: Imóvel 01 01
Sub-total da Unidade Orçamentárialem Real

R$ 718.000

R$ 810.000

R$ 732.000

R$ 824.000

Total da Unidade Orçamentárialem Real

R$ 7.175.000

R$ 8.592.000

R$ 9.698.000

R$ 10.955.000

 

Senador Eloi de Souza/RN, em 18 de dezembro de 2017.

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Senador Eloy de Souza Período: 2018 a 2021
Anexo X/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.07 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos
Função: 12 – Educação
Sub-Função: 361 – Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental
Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos Programas Brasil Alfabetizado e Mais Educação, e com as quotas do Salário Educação, do PDDE e o Fundeb, a manutenção dessas ações do ensino fundamental, inclusive com o pagamento do piso nacional de salário ao magistério, observando sua carreira profissional definida através do Plano de Cargos, Carreira e Salário. Ainda serão garantidos o recolhimento dos encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, docentes e não docentes. Através dessa ação, ainda, a Secretaria estimulará a formação de alunos estagiários, para que possam se aperfeiçoar em atividades profissionais correlatas às matérias e cursos de especialização que escolherão.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção das Ações do Setor Vb A C

R$ 5.890.000

R$ 6.600.000

R$ 7.500.000

R$ 8.400.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio aos Conselhos Municipais Vb A C

R$ 6.000

R$ 7.000

R$ 8.000

R$ 9.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar lPNAE
Objetivo: Apoiar o programa da alimentação escolar, a participação da agricultura familiar, viabilizando a evolução da clientela assistida e qualidade dos produtos distribuídos.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao PNAE Vb A C

R$ 210.000

R$ 240.000

R$ 270.000

R$ 305.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Construção, Instalação e Ampliação de Escolas
Objetivo: Com a melhoria na Infraestrutura do ensino, será construída e instalada uma nova unidade e ampliadas outras duas com a

construção de novas aulas e refeitórios, teremos o aperfeiçoamento dos serviços educacionais prestados.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino Escola P C

R$ 250.000

R$ 400.000

R$ 600.000

R$ 270.000

Meta Física: Escola 2 ampliações ½ construção ½ construção e

instalação

2 ampliações
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive aquisição de veículos para transporte escolar.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de equipamentos para o ensino Vb P C

R$ 180.000

R$ 110.000

R$ 400.000

R$ 120.000

Meta Física: Vb Veículo passeio equip. diversos Ônibus e equip. diversos equip. diversos
Projeto/Atividade: Construção e Instalar a Biblioteca
Objetivo: Com a ampliação na Infraestrutura do aprendizado, com a construção e instalação dessa nova área, estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do ensino fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino Bibliot P C

R$ 110.000

R$ 110.000

R$ 50.000

Meta Física: Bibliot ½ construção ½ construção Instalação
Projeto/Atividade: Climatização de Salas de aula
Objetivo: Com a climatização de salas de aula estaremos oferecendo melhores condições de aprendizado.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino Sala P C R$ 90.000

R$ 100.000

R$ 110.000

R$ 120.000

Meta Física: Sala 04 04 04 04
Projeto/Atividade: Informatização de Escolas
Objetivo: Com a informatização dos setores pedagógicos e salas de aula estaremos oferecendo melhores condições de aprendizado.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino Escola P C R$ 30.000

R$ 34.000

R$ 38.000

R$ 43.000

Meta Física: Escola 02 02 02 02
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
Objetivo: Para ampliar a Infraestrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino Imóvel P I

R$ 90.000

R$ 90.000

Meta Física: Imóvel 01 01
Projeto/Atividade: Construção e Reforma de Quadras de Esportes
Objetivo: Com a melhoria na Infraestrutura dessas áreas nas escolas, iremos permitir o avanço da disciplina educação física.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao esporte no fundamental Vb P C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 420.000

Meta Física: Vb 01 reforma 01 reforma 01 construção
Projeto/Atividade: Instalação e Modernização de Salas Digitais
Objetivo: Com a instalação de espaços para esses Ambientes digitais, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática, de pesquisas diversas e de outras matérias e assuntos, já que contarão com a internet.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino Sala P I

R$ 60.000

R$ 60.000

Meta Física: Sala 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de Transporte EscolarlPNATE
Objetivo: Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino fundamental, garantindo a presença do aluno na escola

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino Vb P C

R$ 350.000

R$ 380.000

R$ 430.000

R$ 470.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Sub-total da Unidade Orçamentárialem Real

R$ 6.961.000

R$ 8.181.000

R$ 9.511.000

R$ 10.297.000

Anexo X/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.07 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos
Função: 12 – Educação
Sub-Função: 365 – Educação Infantil
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
Objetivo: Assegurar a manutenção das ações do ensino infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, inclusive a capacitação profissional.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção das Ações do Setor Vb A C

R$ 340.000

R$ 380.000

R$ 430.000

R$ 480.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar lPNAE
Objetivo: Apoiar o programa da alimentação escolar no ensino infantil, a participação da agricultura familiar, viabilizando a evolução da clientela assistida e qualidade dos produtos distribuídos.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção das Ações do programa de merenda escolar Vb A C

R$ 110.000

R$ 130.000

R$ 160.000

R$ 200.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Ampliação de Unidade Escolar
Objetivo: Ampliar a Infraestrutura do CMEI do Centro, além da Unidade de Lagoa dos Cavalos, com a construção de novas quatro salas e refeitório em cada uma delas, e com isso iremos oferecer mais vagas e mais qualidade na atividade do aprendizado.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino Escola P I

R$ 160.000

R$ 160.000

R$ 170.000

R$ 170.000

Meta Física: Escola ½ ½ ½ ½
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino Vb P C

R$ 45.000

R$ 48.000

R$ 52.000

R$ 54.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar lPNATE
Objetivo: Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino infantil, garantindo a presença do aluno na escola

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino Vb P C

R$ 150.000

R$ 155.000

R$ 160.000

R$ 165.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Sub-total da Unidade Orçamentárialem Real

R$ 805.000

R$ 873.000

R$ 972.000

R$ 1.069.000

Anexo X/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.07 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos
Função: 12 – Educação
Sub-Função: 367 – Educação Especial
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial
Objetivo: Assegurar a Manutenção das Ações do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção das Ações do Setor Vb A C

R$ 30.000

R$ 32.000

R$ 34.000

Meta Física: Vb 01 01 01
Projeto/Atividade: Construção de Escola para Educação Especial
Objetivo: Com a disponibilização de uma nova escola, com as adaptações necessárias, iremos ampliar o atendimento com especialidade, dos alunos especiais

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino Escola P I

R$ 180.000

R$ 180.000

Meta Física: Escola ½ ½
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de equipamentos escolares Escola P I

R$ 65.000

Meta Física: Escola 01
Sub-total da Unidade Orçamentárialem Real

R$ 30.000

R$ 277.000

R$ 214.000

 

Anexo X/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.07 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos
Função: 12 – Educação
Sub-Função: 366 – Educação de Jovens e Adultos
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
Objetivo: Assegurar a Manutenção das Ações da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção das Ações do Setor Vb A C

R$ 88.000

R$ 95.000

R$ 112.000

R$ 130.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa da Alimentação EscolarlPNAE
Objetivo: Apoiar o programa da alimentação escolar no ensino de jovens e adultos, a participação da agricultura familiar, viabilizando a evolução da clientela assistida e qualidade dos produtos distribuídos.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção das Ações do programa de merenda escolar Vb A C

R$ 38.000

R$ 45.000

R$ 50.000

R$ 55.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Sub-total da Unidade Orçamentárialem real

R$ 126.000

R$ 140.000

R$ 162.000

R$ 185.000

Anexo X/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.07 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos
Função: 12 – Educação
Sub-Função: 362 – Ensino Médio
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Transporte EscolarlPETERN
Objetivo: Assegurar a manutenção das ações do transporte escolar da rede estadual de ensino, através de parceria com a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, iremos garantir a presença no aluno na escola.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção das Ações do Setor Vb A C

R$ 78.000

R$ 82.000

R$ 84.000

R$ 86.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Sub-total da Unidade Orçamentárialem real

R$ 78.000

R$ 82.000

R$ 84.000

R$ 86.000

Anexo X/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.07 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos
Função: 27 – Desporto e Lazer
Sub-Função: 812 – Desporto Comunitário
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor de Esportes
Objetivo: Assegurar a manutenção das ações do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos esportivos do município, divulgando o esporte amador

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção das Ações do Setor Vb A C

R$ 110.000

R$ 120.000

R$ 132.000

R$ 147.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Promoção de Eventos Esportivos
Objetivo: Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Promoção de eventos esportivos Vb A C

R$ 65.000

R$ 72.000

R$ 80.000

R$ 85.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas
Objetivo: Com a construção de quadra em bairros, e reforma de outras já existentes, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto Quadra P C

R$ 90.000

R$ 90.000

R$ 300.000

R$ 300.000

Meta Física: Quadra reforma reforma ½ construção ½ construção
Projeto/Atividade: Modernização e Manutenção do Campo de Futebol
Objetivo: Com essa ação estaremos garantindo a prática desportiva amadora e até profissional, permitindo que jovens da nossa cidade possam desenvolver aptidão por essa atividade desportiva.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto Estádio P C

R$ 220.000

R$ 220.000

R$ 20.000

Meta Física: Estádio ½modernização ½ modernização Manutenção
Projeto/Atividade: Reforma do Ginásio Poliesportivo
Objetivo: Com a reforma do Ginásio, iremos garantir o funcionamento desse importante espaço permitindo a prática do esporte amador, favorecendo principalmente, aos jovens que terão um excelente equipamento para a prática desportiva.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto Ginásio P I

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física: Ginásio ½ ½
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto Vb P C

R$ 25.000

R$ 25.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Construção de Área Comunitária para o Esporte
Objetivo: Com a construção de uma praça de esportes radicais estaremos permitindo que o jovem possa conhecer e explorar sua aptidão à prática dessas modalidades inovadoras para nossa região.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto Área P I

R$ 180.000

R$ 180.000

Meta Física: Área ½ ½
Sub-total da Unidade Orçamentárialem real

R$ 290.000

R$ 627.000

R$ 1.042.000

R$ 762.000

Anexo X/G: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.07 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos
Função: 27 – Desporto e Lazer
Sub-Função: 813 – Lazer
Projeto/Atividade: Construção de Área de Lazer
Objetivo: Ampliar a Infraestrutura das oportunidades de lazer, com a construção de nova área de lazer no Centro

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do entretenimento popular Espaço P I R$ 220.000 R$ 220.000
Meta Física: Espaço ½ ½
Sub-total da Unidade Orçamentárialem real R$ 220.000 R$ 220.000
Anexo X/H: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.07 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos
Função: 13 – Cultura
Sub-Função: 392 – Difusão Cultural
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor de Cultura
Objetivo: Assegurar a manutenção das ações do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos esportivos, culturais e de lazer no município, resgatando a cultura e o esporte local.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Setor Vb A C R$ 85.000 R$ 90.000 R$ 95.000 R$ 102.000
Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Promoção de Eventos Culturais
Objetivo: Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Promoção de eventos sociais Vb A C R$ 225.000 R$ 250.000 R$ 275.000 R$ 300.000
Meta Física: Vb 03 03 03 03
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Equipar a Secretaria, com moveis e equipamentos de áudio visual e informática, dando-lhe condições de funcionamento.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de equipamentos Vb P C

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 35.000

R$ 35.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Instalação e Manutenção de Coral e Banda de Música Oficial
Objetivo: Com a manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à cultura Banda A C

R$ 125.000

R$ 30.000

R$ 35.000

Meta Física: Banda 01 instalação 01 manutenção 01 manutenção
Sub-total da Unidade Orçamentárialem Real

R$ 340.000

R$ 495.000

R$ 435.000

R$ 472.000

Anexo XI: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.07 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos
Função: 23 – Comércio e Serviços
Sub-Função: 695 – Turismo
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor de Turismo
Objetivo: Assegurar a manutenção das ações do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo e na área da geração de renda e emprego, desenvolvendo aptidões e incentivos fiscais para que empresas possam se instalar na nossa cidade

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção das Ações do Setor Vb A C

R$ 78.000

R$ 85.000

R$ 95.000

R$ 105.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Construção do Mercado de Artesanato
Objetivo: Com a construção desse espaço teremos grande oportunidade de desenvolvimento social, com a geração de renda e emprego.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura turística Mercado P I

R$ 150.000

R$ 150.000

Meta Física: Mercado ½ ½
Projeto/Atividade: Construção de Terminal Turístico
Objetivo: Com a construção desse espaço na sede do município, teremos condições de desenvolvimento do turismo local, com o bom atendimento ao público que nos visita.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura turística Terminal P I

R$ 150.000

R$ 150.000

Meta Física: Terminal ½ ½
Projeto/Atividade: Criação e manutenção de Rotas Turísticas
Objetivo: Com a implementação de rotas turísticas, como a criação de trilhas e sinalizações delas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no turismo Unid A C

R$ 22.000

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

Meta Física: Unid criação Manutenção Manutenção Manutenção
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo

Infraestrutura turística

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto Vb P C

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Sub-total da Unidade Orçamentárialem real

R$ 115.000

R$ 260.000

R$ 425.000

R$ 285.000

Total da Unidade Orçamentárialem real

R$ 8.715.000

R$ 10.688.000

R$ 13.128.000

R$ 13.590.000

 

GP, Senador Elói de Souza/RN, em 18 de dezembro de 2017.

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Senador Eloy de Souza Período: 2018 a 2021
Anexo XI/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.08 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação
Sub-Unidade Orçamentária: 2.08.1 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 – Assistência Social
Sub-Função: 241 – Assistência ao Idoso
Projeto/Atividade: Reforma do Centro de Convivência para Idosos
Objetivo: Com a reforma dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Idoso Vb P I

R$ 140.000

R$ 140.000

Meta Física: Vb ½ ½
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do SCFVlServiços de Convivência e Fortalecimento de VínculoslAssistência ao Idoso
Objetivo: Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio ao idoso através de eventos sociais de recreação e lazer.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Idoso Vb A C

R$ 70.000

R$ 75.000

R$ 80.000

R$ 85.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Sub-total da Unidade Orçamentárialem Real

R$ 70.000

R$ 75.000

R$ 220.000

R$ 225.000

Anexo XI/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.08 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação
Sub-Unidade Orçamentária: 2.08.1 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 – Assistência Social
Sub-Função: 242 – Assistência ao Portador de Deficiência
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de Assistência ao Portador de Deficiência
Objetivo: Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos promover a manutenção de programas assistenciais aos deficientes, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, inclusive com e a contratação de monitores

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Especial Vb A C

R$ 42.000

R$ 48.000

R$ 54.000

R$ 60.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Infantil
Objetivo: Com a construção e instalação dessa unidade estaremos mais aparelhados para o atendimento do deficiente.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Especial Vb A C

R$ 250.000

R$ 250.000

Meta Física: Vb ½ ½
Sub-total da Unidade Orçamentárialem Real

R$ 42.000

R$ 48.000

R$ 304.000

R$ 310.000

Anexo XI/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.08 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação
Sub-Unidade Orçamentária: 2.08.1 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 – Assistência Social
Sub-Função: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do SCFVl Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos l Assistência à Criança
Objetivo: Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio à criança e ao adolescente no seu desenvolvimento intelectual e social.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Menor Vb A C

R$ 110.000

R$ 120.000

R$ 130.000

R$ 140.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Construção e Instalação de Unidade de Assistência à Criança
Objetivo: Com a construção e instalação de novos espaços dedicados ao atendimento à criança, inclusive com brinquedoteca daremos vida mais digna à criança carente, com o desenvolvimento de atividades educacionais, recreativa e de lazer

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Menor Vb A C

R$ 180.000

R$ 180.000

R$ 45.000

Meta Física: Vb ½ construção ½ construção Instalação
Projeto/Atividade: Apoio ao Fundo da Infância e do AdolescentelFIA
Objetivo: Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Menor Vb A C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 44.000

R$ 44.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção de Abrigo ao Menor Infrator
Objetivo: Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio a instalação de abrigo ao menor infrator visando ressocializá-lo

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Menor Vb A C

R$ 52.000

R$ 54.000

R$ 56.000

Meta Física: Vb 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção das ações do Programa Primeira Infância no SUAS
Objetivo: Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio à primeira infância, assistindo ao menor

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Menor Vb A C

R$ 55.000

R$ 58.000

R$ 63.000

Meta Física: Vb 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção das ações do Programa Criança Feliz
Objetivo: Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio ao Programa Criança Feliz, assistindo a crianças de 0 a 3 anos, a gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família e crianças de 0 a 6 anos beneficiárias do BPC/Benefícios de Prestação Continuada.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Menor Vb A C

R$ 72.000

R$ 75.000

R$ 80.000

R$ 85.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Sub-total da Unidade Orçamentárialem Real

R$ 222.000

R$ 522.000

R$ 546.000

R$ 393.000

Anexo XI/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.08 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação
Sub-Unidade Orçamentária: 2.08.1 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 – Assistência Social
Sub-Função: 244 – Assistência Comunitária
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo: Assegurar a contrapartida financeira municipal, através do co-financiamento das ações de manutenção das ações da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, como o apoio às famílias carentes. Também será objetivo da Secretaria a informatização dos serviços administrativos, bem como a capacitação de servidores municipais.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência à Família Vb A C

R$ 480.000

R$ 530.000

R$ 580.000

R$ 640.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa CRASlCentro de Referência da Assistência Social
Objetivo: Com a manutenção desse Programa, iremos executar ações de serviços de proteção social básica destinados à população em situação de vulnerabilidade social, em articulação com a rede socioassistencial

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência à Família Vb A C

R$ 85.000

R$ 94.000

R$ 110.000

R$ 118.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa IGDlSUAS
Objetivo: Com a manutenção desse Programa, iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, trazendo ao município maior capacidade de alocação e investimento na área, potencializando a adoção de medidas que estimulam em nível local a implantação de benefícios, além da articulação com programas e planos que qualificam os serviços, tais como Programa BPC na Escola

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência à Família Vb A C

R$ 55.000

R$ 62.000

R$ 70.000

R$ 78.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Cadastro Único
Objetivo: Com a manutenção e expansão desse Cadastro iremos identificar e caracterizar as famílias de baixa renda, permitindo-lhes os benefícios programados em lei específica.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência à Família Vb A C

R$ 15.000

R$ 18.000

R$ 22.000

R$ 25.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Construção e Instalação da sede do CRAS
Objetivo: Com a construção e sua instalação, daremos melhores condições de funcionamento do Programa.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência à Família Vb P I

R$ 250.000

R$ 250.000

Meta Física: Vb 01 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículo para o CRAS
Objetivo: Com essa aquisição, teremos condições de conduzir a equipe do CRAS à residência da clientela a ser assistida, permitindo recuperação mais rápida e eficiente do paciente e da família assistida.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência à Família Veículo P I

R$ 70.000

Meta Física: Veículo Veículo
Projeto/Atividade: Instalação do CRAS Intinerante
Objetivo: Com essa instalação, levaremos a equipe do CRAS às comunidades, permitindo recuperação mais rápida e eficiente do paciente e da família assistida.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência à Família Vb A C

R$ 90.000

R$ 90.000

R$ 90.000

Meta Física: Vb 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (BL GBF –

IGDPBF)

Objetivo: Através dessa ação iremos permitir o apoio as famílias atendidas pelo Programa que recebem benefícios, garantindo o alívio mais imediato da pobreza. Essa iniciativa também inclui a capacitação de atividades produtivas, das mães cadastradas no programa, permitindo que passem a ter emprego e renda.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Programa Vb A C

R$ 46.000

R$ 50.000

R$ 57.000

R$ 63.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho e com isso ampliar os canais institucionais de participação social

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao controle social Vb A C

R$ 4.000

R$ 4.500

R$ 5.000

R$ 5.500

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
Objetivo: Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência à Família Vb P I

R$ 90.000

R$ 90.000

Meta Física: Vb 01 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo: Com a aquisição de veículos e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência à Família Vb P C

R$ 15.000

R$ 80.000

R$ 25.000

Meta Física: Vb div. equip. Veículo div. equip.
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de Benefícios Eventuais
Objetivo: Os Benefícios Eventuais são previstos pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e oferecidos pelos municípios e Distrito Federal aos cidadãos e às suas famílias que não têm condições de arcar por conta própria com o enfrentamento de situações adversas ou que fragilize a manutenção do cidadão e sua família. O benefício deve ser oferecido nas seguintes situações: – Sustentabilidade: concessão de castas básicas; Nascimento: para atender as necessidades do bebê que vai nascer; apoiar a mãe nos casos em que o bebê nasce morto ou morre logo após o nascimento; e apoiar a família em caso de morte da mãe; – Morte: para atender as necessidades urgentes da família após a morte de um de seus provedores ou membros; atender as despesas de urna funerária, velório e sepultamento, desde que não haja no município outro benefício que garanta o atendimento a estas despesas; – Vulnerabilidade Temporária: para o enfrentamento de situações de riscos, perdas e danos à integridade da pessoa e/ou de sua família e outras situações sociais que comprometam a sobrevivência; – Calamidade Pública: para garantir os meios necessários à sobrevivência da família e do indivíduo, com o objetivo de assegurar a dignidade e a reconstrução da autonomia das pessoas e famílias atingidas.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura aos Benefícios Eventuais Vb A C

R$ 160.000

R$ 170.000

R$ 180.000

R$ 190.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Sub-total da Unidade Orçamentárialem Real

R$ 860.000

R$ 1.258.500

R$ 1.479.000

R$ 1.459.500

Anexo XI/E: Programas Finalísticos R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.08 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação
Sub-Unidade Orçamentária: 2.08.1 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 16 – Habitação
Sub-Função: 482 – Habitação Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor de Habitação Popular
Objetivo: Através dessa ação, o ente garantirá o cadastro da família carentes, visando assegurar-lhe moradia popular digna.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência à Família Vb A C

R$ 45.000

R$ 48.000

R$ 54.000

R$ 60.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
Objetivo: Através dessa ação, o ente garantirá a oferta de terrenos para edificações de casas populares.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência à Família Vb P C

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Construção de Unidades Habitacionais Populares
Objetivo: Com a construção dessas unidades, daremos moradia a quem necessita

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência à Família Vb P C

R$ 300.000

R$ 320.000

R$ 350.000

R$ 380.000

Meta Física: Vb 15 15 15 15
Projeto/Atividade: Construção de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda
Objetivo: Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência à Família Vb P C

R$ 85.000

R$ 88.000

R$ 94.000

R$ 100.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Sub-total da Unidade Orçamentárialem Real

R$ 580.000

R$ 606.000

R$ 648.000

R$ 690.000

Total da Unidade Orçamentárialem Real

R$ 1.774.000

R$ 2.509.500

R$ 3.197.000

R$ 3.077.500

Anexo XII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.09 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Função: 20 – Agricultura
Sub-Função: 605 – Abastecimento
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Objetivo: Assegurar a Manutenção das Ações da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a doação de sementes e de vacinas para seus animais. O apoio ao pequeno agricultor também será extensivo ao apoio técnico na emissão da GTA para transporte de animais; na recuperação das máquinas de SILAGEM, distribuição de EPI/equipamentos de proteção individual; manutenção da frota municipal que serve à agricultura

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção das Ações da Secretaria Vb A C

R$ 206.000

R$ 215.000

R$ 230.000

R$ 260.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade : Manutenção das Ações do Programa de Corte de Terra de pequenos agricultores
Objetivo: Iremos com esse projeto, viabilizar o plantio de subsistência em terra de pequenos agricultores, ofertando a assistência técnica em parceria com técnicos da EMATER RN.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao pequeno agricultor Hora A C

R$ 50.000

R$ 52.000

R$ 54.000

R$ 56.000

Meta Física: Hora 600 600 600 600
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos de Produção
Objetivo: Para o programa de apoio aos agricultores e Produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de tratores e equipamentos Equip P I

R$ 130.000

R$ 80.000

Meta Física: Equip Trator Acessórios
Projeto/Atividade: Recuperação de Pequenos Açudes de pequenos agricultores
Objetivo: Com essa iniciativa estaremos garantindo água para os animais e pastos em épocas de estiagem

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao pequeno criador e agricultor Açude A C

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Meta Física: Açude 10 10 10 10
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa Garantia Safra
Objetivo: Com essa iniciativa estaremos garantindo que a safra frustrada seja indenizada pela instituição bancária, que terá participação do ente público municipal, garantindo parte do valor a ser reembolsado.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao pequeno agricultor Agricultor A C

R$ 32.000

R$ 34.000

R$ 36.000

R$ 38.000

Meta Física: Agricultor 100 100 100 100
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa Agroamigo
Objetivo: Com essa iniciativa estaremos renovando o crédito do Agroamigo, permitindo que os pequenos agricultores e criadores tenham esse auxílio do ente

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao pequeno agricultor Agricultor A C

R$ 22.000

R$ 24.000

R$ 26.000

R$ 28.000

Meta Física: Agricultor 100 100 100 100
Projeto/Atividade: Reforma do Mercado Público
Objetivo: Com essa reforma viabilizaremos um equipamento importante, com a higiene e estrutura necessárias, para a comercialização de produtos locais e regionais

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Mercado Mercado P I

R$ 120.000

R$ 120.000

Meta Física: Mercado ½ ½
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
Objetivo: Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura a agricultura Imóvel P I

R$ 40.000

Meta Física: Imóvel 01
Projeto/Atividade: Apoio ao Evento da Caprifeira
Objetivo: O ente dará o apoio logístico e de divulgação para o evento da Caprifeira, quando será oportunizada aos pequenos criadores a participação do evento, negociando novas criações e aprendendo novas técnicas, e ainda conhecendo novos produtos voltados à criação.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao pequeno criador Vb A C

R$ 25.000

R$ 30.000

R$ 35.000

R$ 40.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo: Com a aquisição de veículos e outros equipamentos, que servirão a Secretaria, teremos melhores condições de supervisionar as ações voltadas à agricultura.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Agricultura Vb P C

R$ 15.000

R$ 80.000

R$ 25.000

Meta Física: Vb div. equip. Veículo div. equip.
Projeto/Atividade: Reforma e Reinstalação de Casas de Farinha Comunitárias
Objetivo: Com essa ação iremos garantir que a produção da farinha de mandioca seja reestabelecida na nossa cidade, permitindo o avanço da produção, gerando emprego e renda às famílias produtoras

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Agricultura Casa P C

R$ 45.000

R$ 45.000

R$ 35.000

Meta Física: Casa ½ reforma ½ reforma reinstalação
Sub-total da Unidade Orçamentárialem real

R$ 455.000

R$ 830.000

R$ 701.000

R$ 482.000

Anexo XII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.09 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Função: 18 – Gestão Ambiental
Sub-Função: 544 – Recursos Hídricos
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente
Objetivo: Com essa manutenção, iremos garantir o bom funcionamento do Setor, nos limites do nosso Município, ofertando A Infraestrutura necessária ao desenvolvimento rural, atrelado à proteção do meio ambiente

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Setor Vb A C

R$ 37.000

R$ 42.000

R$ 46.000

R$ 50.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
Objetivo: Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infra estrutura hídrica Unid P C

R$ 89.000

R$ 94.000

R$ 98.000

R$ 104.000

Meta Física: Unid 15 15 15 15
Projeto/Atividade: Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
Objetivo: Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através de construção de adutora, cisternas ou a edificação de reservatórios e ligações domiciliares.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infra estrutura hídrica Família P C

R$ 120.000

R$ 125.000

R$ 130.000

R$ 135.000

Meta Física: Família 80 80 80 80
Sub-total da Unidade Orçamentárial em real

R$ 246.000

R$ 261.000

R$ 274.000

R$ 289.000

Total da Unidade Orçamentárial em real

R$ 701.000

R$ 1.091.000

R$ 975.000

R$ 771.000

 

Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Senador Eloy de Souza Período: 2018 a 2021
Anexo XIII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Função: 15 – Urbanismo
Sub-Função: 452 – Serviços Urbanos
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Objetivo: Assegurar a Manutenção das Ações da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção das Ações da Secretaria Vb A C

R$ 1.180.000

R$ 1.220.000

R$ 1.280.000

R$ 1.350.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Melhoria no Calçadão na principal entrada da cidade
Objetivo: Com essa iniciativa iremos garantir que esse espaço sempre esteja em condições ideais de manutenção e conservação, permitindo caminhadas e outras atividades esportivas, deixando reestruturada a principal entrada de acesso à nossa cidade

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de Passeio Vb P C

R$ 20.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Meta Física: Vb Reforma Manutenção Manutenção Manutenção
Projeto/Atividade: Urbanização de Acessos à Cidade, Praças e Canteiros
Objetivo: Com a urbanização desses espaços, inclusive com instalação de iluminação elétrica do lado esquerdo da entrada da cidade, iremos garantir mais segurança aos que utilizam a área, inclusive definindo melhores espaços para convívio de todos.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura nas áreas públicas Vb A C

R$ 50.000

R$ 210.000

R$ 210.000

R$ 50.000

Meta Física: Vb Praças e Canteiros ½ iluminação ½ iluminação Praças e Canteiros
Projeto/Atividade: Implantação de Acessibilidade em prédios públicos
Objetivo: Com a acessibilidade nos espaços públicos, iremos permitir o acesso de pessoas portadoras de alguma deficiência

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana Prédio P C

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Meta Física: Prédio 03 03 03 03
Projeto/Atividade: Manutenção e Modernização da Rede Pública de Iluminação Pública
Objetivo: Manter e ampliação com modernização a rede pública de energia elétrica, expandindo a rede às comunidades rurais não eletrificadas. Também, estão inclusas nessa ação o pagamento das despesas com o fornecimento de energia pública

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na rede pública de energia Vb A C

R$ 230.000

R$ 230.000

R$ 240.000

R$ 240.000

Meta Física: VB 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Construção da Destinação Final de Lixo
Objetivo: Com a construção desse espaço, estaremos Garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições favoráveis ao meio ambiente.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana Vb P I

R$ 150.000

Meta Física: Vb 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
Objetivo: Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de Imóveis Imóvel P C

R$ 90.000

R$ 90.000

R$ 90.000

Meta Física: Imóvel 01 01 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo: Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá- la da estrutura necessária para suas atribuições.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de veículos e outros equipamentos Vb P C

R$ 230.000

R$ 50.000

R$ 240.000

R$ 50.000

Meta Física: Vb Trator e acessórios Equip.diversos Caçamba Equip.diversos
Projeto/Atividade: Aquisição de Caminhão Limpa Fossa
Objetivo: Com esse veículo, iremos permitir que as fossas residências de famílias carentes, possam ser esgotadas e limpas, permitindo o bom funcionamento das unidades

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de veículo utilitário Veículo P I

R$ 240.000

Meta Física: Veículo 01
Projeto/Atividade: Adequação e Modernização da Feira Livre
Objetivo: A adequação desse espaço compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na feira livre Unid P I

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física: Unid ½ ½
Projeto/Atividade: Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
Objetivo: Garantir a limpeza pública domiciliar e de vias e logradouros públicos, inclusive ampliando-a à áreas ainda não atendidas, impedindo o acumulo indevido de lixo e proliferação de doenças e vetores. Nessa ação também instalaremos lixeiras nos logradouros para permitir o depósito do lixo em local apropriado

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na limpeza urbana Vb A C

R$ 480.000

R$ 540.000

R$ 600.000

R$ 660.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Revitalização de Açudes Públicos
Objetivo: Com a modernização desses espaços, além de garantir a limpeza urbana nos locais, traremos mais bem estar a população, que terá espaços para visitas, caminhadas, atividades esportivas, e lógico, possibilidades como fonte de abastecimento de água ao consumo humano e de animais

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana Açude P I

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física: Açude ½ ½
Projeto/Atividade: Instalação de Sistema de Monitoramento em áreas públicas
Objetivo: Com a instalação desses equipamentos, estaremos guardando o patrimônio público, e traremos mais segurança nas áreas atendidas com o monitoramento eletrônico

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana Vb P I

R$ 25.000

R$ 28.000

R$ 30.000

R$ 33.000

Meta Física: VB 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção do Aterro Sanitário
Objetivo: Com a adequada manutenção do aterro sanitário, iremos permitir que esse equipamento tenha vida útil mais longa, permitindo seu funcionamento, com a plena proteção do meio ambiente

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana Unid A C

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Meta Física: Unid 01 01 01 01
Sub-total da Unidade Orçamentárialem Real

R$ 2.665.000

R$ 2.763.000

R$ 3.025.000

R$ 2.608.000

Anexo XIII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Função: 26 – Transporte
Sub-Função: 782 – Transporte Rodoviário
Projeto/Atividade: Melhoramento da Infraestrutura das Estradas
Objetivo: Com a recuperação das estradas vicinais (piçarra) construções de pontilhões às comunidades rurais, de bueiras, passagens molhadas, mata-burros, poderemos oferecer melhores condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura em estradas Km P C

R$ 200.000

R$ 220.000

R$ 240.000

R$ 260.000

Meta Física: Km 25 25 25 25
Projeto/Atividade: Construção de Abrigos Rodoviários
Objetivo: Com a construção desses espaços nas principais ruas e avenidas, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no transporte rodoviário Abrigo P C

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 64.000

R$ 64.000

Meta Física: Abrigo 04 04 04 04
Projeto/Atividade: Sinalização de Ruas e Avenidas
Objetivo: Com a sinalização de ruas e avenidas, inclusive a instalação de semáforo no principal cruzamento da cidade, daremos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na sinalização Placas P C

R$ 25.000

R$ 25.000

R$ 25.000

R$ 25.000

Meta Física: Placas 120 120 125 125
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
Objetivo: Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação a estrutura pública necessária.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na Secretaria Vb P I

R$ 90.000

R$ 90.000

Meta Física: Vb 01 01
Sub-total da Unidade Orçamentárialem Real

R$ 285.000

R$ 395.000

R$ 419.000

R$ 349.000

Anexo XIII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Função: 15 – Urbanismo
Sub-Função: 451 – Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
Objetivo: Pavimentar ruas e avenidas, com paralelo e asfalto, garantindo a drenagem de águas pluviais, oferecendo condições de tráfego. É anseio da população o asfaltamento da estrada que dá acesso a Lagoa dos Cavalos, quando iremos viabilizar esse investimento.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Pavimentação de ruas e avenidas M2 P C

R$ 300.000

R$ 600.000

R$ 350.000

R$ 400.000

Meta Física: M2

15.000

15.000 e asfalto

15.000

15.000

Projeto/Atividade: Construção de Pórtico
Objetivo: Com a construção de pórticos nas entradas principais da cidade, quando passaremos a contar estrutura de apoio aos visitantes, que terão informações sobre a cidade.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana Pórtico P I

R$ 250.000

R$ 250.000

Meta Física: Pórtico 01 01
Projeto/Atividade: Conclusão da sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Objetivo: Com a conclusão dessa unidade, permitiremos o bom funcionamento da Secretaria, com as soluções necessárias e adequadas às demandas locais, mais rapidamente

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana Prédio P I

R$ 180.000

Meta Física: Prédio 01
Projeto/Atividade: Construção e Reforma de Praças Públicas
Objetivo: Com a construção de praça e a reforma de outras já existentes, teremos mais um espaço para encontros, caminhadas e recreação de crianças, jovens e adultos

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana Praça P C

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física: Praça ½ construção ½ construção 01 reforma 01 reforma
Projeto/Atividade: Ampliação e Modernização de Cemitério
Objetivo: Com a melhor Infraestrutura nesse espaço, iremos permitir uma melhor acomodação dos familiares, nos sepultamentos de nossos cidadãos, principalmente em datas especiais, ante o volume de visitantes no local.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana Cemit P I

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física: Cemit 01 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
Objetivo: Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de Imóveis Imóvel P C

R$ 90.000

R$ 90.000

R$ 90.000

Meta Física: Imóvel 01 01 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo: Adquirir veículo para propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.Também iremos adquirir outros equipamentos que permitirão o bom funcionamento da unidade.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de veículos e outros equipamentos Vb P C

R$ 80.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Meta Física: Vb Veículo passeio Equip. diversos Equip. diversos Equip. diversos
Sub-total da Unidade Orçamentárialem Real

R$ 800.000

R$ 1.130.000

R$ 650.000

R$ 850.000

Total da Unidade Orçamentárialem Real

R$ 3.750.000

R$ 4.288.000

R$ 4.094.000

R$ 3.807.000

Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Senador Eloy de Souza Período: 2018 a 2021
Anexo XIV/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.11 – Secretaria Municipal de Comunicação e Transparência
Função: 19 – Ciência e Tecnologia
Sub-Função: 571 – Desenvolvimento Tecnológico
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Comunicação e Transparência
Objetivo: Com essa ação, iremos garantir o funcionamento da Secretaria, com o pagamento de salários e direitos trabalhistas dos que ali atuam, bem como a realização de suas atividades precípuas, tais como a manutenção da comunicação e transparência institucional dos atos da gestão perante o público

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção das Ações da Secretaria Vb A C

R$ 83.000

R$ 88.000

R$ 95.000

R$ 106.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Objetivo: Promover a instalação e a informatização dos serviços, inclusive com a aquisição de outros equipamentos que permitam a melhor execução das tarefas planejadas

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria Vb P C

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 6.000

R$ 6.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Total da Unidade Orçamentárialem Real

R$ 88.000

R$ 93.000

R$ 101.000

R$ 112.000

 

GP, Senador Elói de Souza/RN, em 18 de dezembro de 2017.

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Senador Eloy de Souza Período: 2018 a 2021
Anexo XV: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 3.01 – Instituto de Previdência Social/SOUZAPREV
Função: 09 – Previdência Social
Sub-Função: 271 – Previdência Básica
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Instituto de Previdência SociallSOUZAPREV
Objetivo: Assegurar o funcionamento do Instituto, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão no Instituto, além da garantia das pensões e auxílios de saúde e outros.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Instituto Vb A C

R$ 1.100.000

R$ 1.230.000

R$ 1.340.000

R$ 1.450.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Objetivo: Promover a instalação e a informatização dos serviços financeiros, inclusive aquisição de outros equipamentos, visando o serviço mais rápido e eficiente dos processos administrativos e de pagamento.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Instituto Vb P C

R$ 10.000

R$ 12.000

R$ 14.000

R$ 16.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Total da Unidade Orçamentárialem Real

R$ 1.110.000

R$ 1.242.000

R$ 1.354.000

R$ 1.466.000

 

Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Senador Eloy de Souza Período: 2018 a 2021
Anexo XVI: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2018

Especificação do ProjetolAtividade

Valor Orçado l 2018

Unidade: 1.01 – Câmara Municipal

Transferências para o Poder Legislativo

R$ 969.000,00

Sub-total

R$ 969.000,00

Especificação do ProjetolAtividade

Valor Orçado l 2018

Unidade: 2.01 – Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito

R$ 312.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 5.000,00

Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa

R$ 45.000,00

Manutenção das Ações da Guarda Municipal

R$ 150.000,00

Manutenção das Ações da Controladoria Municipal

R$ 72.000,00

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

R$ 5.000,00

Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal

R$ 72.000,00

Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

R$ 185.000,00

Total

R$ 846.000,00

Especificação do ProjetolAtividade

Valor Orçado l 2018

Unidade: 2.02 – Secretaria Municipal Especial de Governo

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal Especial de Governo

R$ 85.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 5.000,00

Total

R$ 90.000,00

Especificação do ProjetolAtividade

Valor Orçado l 2018

Unidade: 2.03 – Secretaria Municipal de Administração
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração

R$ 450.000,00

Instalar e Manter os Setores de Almoxarifado, Arquivo e Patrimônio

R$ 62.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 25.000,00

Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM

R$ 55.000,00

Contribuição à Formação do PASEP

R$ 172.000,00

Recolhimento Previdenciário ao INSS

R$ 650.000,00

Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdência

R$ 710.000,00

Amortização da Dívida e juros, junto à COSERN

R$ 115.000,00

Amortização da Dívida e juros, junto à CAERN

R$ 50.000,00

Amortização da Dívida e juros, junto ao INSS

R$ 360.000,00

Amortização da Dívida e juros, junto ao Instituto Previdência Municipal

R$ 150.000,00

Amortização da Dívida e juros, junto aos precatórios

R$ 600.000,00

Total

R$ 3.399.000,00

Especificação do ProjetolAtividade

Valor Orçado l 2018

Unidade: 2.04 – Secretaria Municipal de Finanças

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças

R$ 180.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 10.000,00

Total

R$ 190.000,00

Especificação do ProjetolAtividade

Valor Orçado l 2018

Unidade: 2.05 – Secretaria Municipal de Tributação

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação

R$ 210.000,00

Total

R$ 210.000,00

Especificação do ProjetolAtividade

Valor Orçado l 2018

Unidade: 2.06 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

R$ 2.850.000,00

Implantação e Manutenção das Ações da Estratégia Saúde da Família/ESF

R$ 1.150.000,00

Manutenção das Ações da Estratégia Saúde Bucal/ESB

R$ 380.000,00

Manutenção das Ações do Programa de Atenção Básica/PAB Fixo

R$ 215.000,00

Manutenção das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PAC´s

R$ 440.000,00

Manutenção das Ações do Programa da Farmácia Básica

R$ 98.000,00

Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças

R$ 115.000,00

Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária

R$ 35.000,00

Manutenção das Ações do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família

R$ 180.000,00

Manutenção das Ações do Programa Saúde na Escola/PSE

R$ 20.000,00

Manutenção e Ampliação dos “Pólos de Academia de Saúde”

R$ 90.000,00

Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades/MAC

R$ 230.000,00

Aquisição de Veículo e Equipamentos e Material Permanente

R$ 280.000,00

Reforma de Unidades de Saúde

R$ 80.000,00

Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica

R$ 140.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 150.000,00

Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

R$ 4.000,00

Manutenção das Ações do Setor de Saneamento

R$ 48.000,00

Ampliação do Sistema de Saneamento Básico

R$ 550.000,00

Construção de Unidades Sanitárias

R$ 120.000,00

Total

R$ 7.175.000,00

Especificação do ProjetolAtividade

Valor Orçado l 2018

Unidade: 2.07 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental

R$ 5.890.000,00

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar

R$ 6.000,00

Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar/PNAE

R$ 210.000,00

Construção, Instalação e Ampliação de Escolas

R$ 250.000,00

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente

R$ 180.000,00

Climatização de Salas de aula

R$ 45.000,00

Informatização de Escolas

R$ 30.000,00

Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar/PNATE

R$ 350.000,00

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil

R$ 340.000,00

Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar/PNAE

R$ 110.000,00

Ampliação de Unidade Escolar

R$ 160.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 45.000,00

Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar/PNATE

R$ 150.000,00

Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

R$ 88.000,00

Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar/PNAE

R$ 38.000,00

Manutenção das Ações do Transporte Escolar/PETERN

R$ 78.000,00

Manutenção das Ações do Setor de Esportes

R$ 110.000,00

Promoção de Eventos Esportivos

R$ 65.000,00

Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas

R$ 90.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 25.000,00

Manutenção das Ações do Setor de Cultura

R$ 85.000,00

Promoção de Eventos Culturais

R$ 225.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 30.000,00

Manutenção das Ações do Setor de Turismo

R$ 78.000,00

Criação e manutenção de Rotas Turísticas

R$ 22.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 15.000,00

Total

R$ 8.715.000,00

Especificação do ProjetolAtividade

Valor Orçado l 2018

Unidade: 2.08 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação

Manutenção das Ações do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/Assistência ao Idoso

R$ 70.000,00

Manutenção das Ações do Programa de Assistência ao Portador de Deficiência

R$ 42.000,00

Manutenção das Ações do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/Assistência à Criança

R$ 110.000,00

Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente/FIA

R$ 40.000,00

Manutenção das ações do Programa Criança Feliz

R$ 72.000,00

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social

R$ 480.000,00

Manutenção das Ações do Programa CRAS/Centro de Referência da Assistência Social

R$ 85.000,00

Manutenção das Ações do Programa IGD/SUAS

R$ 55.000,00

Manutenção das Ações do Cadastro Único

R$ 15.000,00

Manutenção das Ações do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (BL GBF – IGDPBF)

R$ 46.000,00

Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social

R$ 4.000,00

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

R$ 15.000,00

Manutenção das Ações do Programa de Benefícios Eventuais

R$ 160.000,00

Manutenção das Ações do Setor de Habitação Popular

R$ 45.000,00

Aquisição de Imóveis

R$ 150.000,00

Construção de Unidades Habitacionais Populares

R$ 300.000,00

Construção de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda

R$ 85.000,00

Total

R$ 1.774.000,00

Especificação do ProjetolAtividade

Valor Orçado l 2018

Unidade: 2.09 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

R$ 206.000,00

Manutenção das Ações do Programa de Corte de Terra de pequenos agricultores

R$ 50.000,00

Recuperação de Pequenos Açudes de pequenos agricultores

R$ 60.000,00

Manutenção das Ações do Programa Garantia Safra

R$ 32.000,00

Manutenção das Ações do Programa Agroamigo

R$ 22.000,00

Apoio ao Evento da Caprifeira

R$ 25.000,00

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

R$ 15.000,00

Reforma e Reinstalação de Casas de Farinha Comunitárias

R$ 45.000,00

Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente

R$ 37.000,00

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

R$ 89.000,00

Ampliação do Sistema de Abastecimento de água

R$ 120.000,00

Total

R$ 701.000,00

Especificação do ProjetolAtividade

Valor Orçado l 2018

Unidade: 2.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras

R$ 1.180.000,00

Melhoria no Calçadão na principal entrada da cidade

R$ 20.000,00

Urbanização de Acessos à Cidade, Praças e Canteiros

R$ 50.000,00

Implantação de Acessibilidade em prédios públicos

R$ 60.000,00

Manutenção e Modernização da Rede Pública de Iluminação Pública

R$ 230.000,00

Aquisição de Imóveis

R$ 90.000,00

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

R$ 230.000,00

Aquisição de Caminhão Limpa Fossa

R$ 240.000,00

Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

R$ 480.000,00

Instalação de Sistema de Monitoramento em áreas públicas

R$ 25.000,00

Manutenção do Aterro Sanitário

R$ 60.000,00

Melhoramento da Infraestrutura das Estradas

R$ 200.000,00

Construção de Abrigos Rodoviários

R$ 60.000,00

Sinalização de Ruas e Avenidas

R$ 25.000,00

Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

R$ 300.000,00

Conclusão da sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura

R$ 180.000,00

Construção e Reforma de Praças Públicas

R$ 150.000,00

Aquisição de Imóveis

R$ 90.000,00

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

R$ 80.000,00

Total

R$ 3.750.000,00

Especificação do ProjetolAtividade

Valor Orçado l 2018

Unidade: 2.11 – Secretaria Municipal de Comunicação e Transparência

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Comunicação e Transparência

R$ 83.000,00

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

R$ 5.000,00

Total

R$ 88.000,00

Especificação do ProjetolAtividade

Valor Orçado l 2018

Unidade: 3.01 – Instituto de Previdência Social/SOUZAPREV

Manutenção das Ações do Instituto de Previdência Social/SOUZAPREV

R$ 1.100.000,00

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

R$ 10.000,00

Total

R$ 1.110.000,00

Total geral

R$ 29.017.000,00

 

GP, Senador Elói de Souza/RN, em 18 de dezembro de 2017.

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

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