PORTAL INSTITUCIONAL PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ACESSO A INFORMAÇÃO OUVIDORIA CONTRACHEQUE INÍCIO / TRANSPARÊNCIA / Leis Municipais 2018 Leis Municipais 2018 LEI MUNICIPAL Nº 399 / 2018 – LOA – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 398/2018 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 397/2018 – LDO – LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 LEI MUNICIPAL Nº 398 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 LEI MUNICIPAL Nº 397 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 -DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI MUNICIPAL Nº 396/2018 – DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 395 – REGULAMENTA O SISTEMA DE MONITORAMENTO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 394 – DENOMINA RUA VEREADOR EROCIANO DE FREITAS, A RUA PROJETADA – 02, NO CONJUNTO NOVO AS MARGENS DA RN 120 NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018/2018 – ESTABELECE A ANTECIPAÇÃO DE PARTE DO PAGAMENTO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. LEI MUNICIPAL Nº 393 – DENOMINA BAIRRO SANTA LUZIA NO CONJUNTO NOVO AS MARGENS DA RN 120 NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 392 – DENOMINA RUA VEREADOR MARIVAL HORTÊNCIO DA COSTA, A RUA PROJETADA – 10, NO CONJUNTO NOVO AS MARGENS DA RN-120 NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 391 – DENOMINA RUA MANOEL VAQUEIRO, A RUA PROJETADA – 09, NO CONJUNTO NOVO AS MARGENS DA RN-120 NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 390 – DENOMINA RUA MÃE DEL, A RUA PROJETADA – 07, NO CONJUNTO NOVO AS MARGENS DA RN-120 NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI MUNICIPAL Nº 389 – DENOMINA RUA LEONILDO MACIEL DE SOUZA, A RUA PROJETADA – 06, NO CONJUNTO NOVO AS MARGENS DA RN-120 NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 388 – DENOMINA RUA SANTINO BENÍCIO DE PAIVA, A RUA PROJETADA – 05, NO CONJUNTO NOVO AS MARGENS DA RN 120 NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 387 – DENOMINA RUA FRANCISCO COSTA NETO – (CHICO COSTA), A RUA PROJETADA – 04, NO CONJUNTO NOVO AS MARGENS DA RN 120 NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 385/2018 – INSTITUI O DIA DO LARINGECTOMIZADO NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 386/2018 – DENOMINA RUA SEVERINA HONÓRIO DE FARIAS (DONA PRETINHA) A RUA PROJETADA – 1, QUE LIGA A RUA EVALDO DE FREITAS COM A GRANJA MARIA ESTEFANI NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 017/2018 – CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DE CARREIRA E DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 385 – INSTITUI O DIA DO LARINGECTOMIZADO NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2 ›
