ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 394 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.
DENOMINA RUA VEREADOR EROCIANO DE FREITAS, A RUA PROJETADA – 02, NO CONJUNTO NOVO AS MARGENS DA RN 120 NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA. Estado do Rio Grande do Norte. No uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do inciso I, Artigo 87 de Lei Orgânica Municipal.FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Art.1º Denomina a RUA VEREADOR EROCIANO DE FREITAS, a Rua Projetada 02, localizado no Conjunto Novo as margens da RN-120, neste Município de Senador Elói de Souza/RN.
Parágrafo único. Para nomenclatura e identificação da rua será através de placa oficial, passando a se chamar: RUA VEREADOR EROCIANO DE FREITAS.
Art.2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º Revogam-se as disposições em contrário.
GP, Senador Elói de Souza/RN, em 22 de agosto de 2018.
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
