DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2022 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE: 1.2.1.0.0 CONFORME A PORTARIA FEDERA Nº 260/2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 032 DE 30 DE OUTUBRO DE 2022. GABINETE DO PREFEITO   DECRETO MUNICIPAL Nº 032 DE 30 DE OUTUBRO DE 2022.   DECLARA...

DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 030 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. GABINETE DO PREFEITO   DECRETO MUNICIPAL Nº 030 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.   ABRE CRÉDITO...

DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2022 – DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS, DENOMINADO ELOI JUNINO – 2022, NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 031 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 031 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.   DISPÕE SOBRE O...

DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2022 – DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRADE DO NORTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO LOURENÇO DE MORAIS, EX – VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 029 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. GABINETE DO PREFEITO   DECRETO MUNICIPAL Nº 029 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.   DECRETA LUTO...

DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2022 – DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉTIRO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUCIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 028 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 028 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.   DISPÕE SOBRE O...

DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2022 – HOMOLOGA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, REALIZADA PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 073 DE 13 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 027 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 027 DE...