PORTAL INSTITUCIONAL PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ACESSO A INFORMAÇÃO OUVIDORIA CONTRACHEQUE INÍCIO / TRANSPARÊNCIA / Decretos Municipais 2022 Decretos Municipais 2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2022 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL MASCULINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2022 – DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRADE DO NORTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA NANCI FERNANDES DE LIMA, EX-PREFEITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2022 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA INTERSETORIAL PELOS DIRETOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2022 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2022 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO INDENIZATÓRIO DA LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADA EM ÉPOCA PRÓPRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ‹ 1 2