PORTAL INSTITUCIONAL PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ACESSO A INFORMAÇÃO OUVIDORIA CONTRACHEQUE INÍCIO / TRANSPARÊNCIA / Decretos Municipais 2021 Decretos Municipais 2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2021 – GP/PMSES – DECRETA MEDIDAS DE PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2021 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2021 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2021 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2021 – GP/PMSES – DECRETA SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS, SUSPENDE FÉRIAS E LICENÇAS CONCEDIDAS ORIUNDOS DA GESTÃO ANTERIOR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2021 – GP/PMSES – DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2021 – GP/PMSES – DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2021 – GP/PMSES – Ficam EXONERADOS todos os cargos em comissão preenchidos na gestão 2017-2020. DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2021 – GP/PMSES – Dispõe sobre contratação temporária para atender aos casos de excepcional interesse público, manutenção de serviços essenciais e dá outras providências. ‹ 1 2
