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Decretos Municipais 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2021 – GP/PMSES – DECLARA SITUAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, COMPROMETIDO PELA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2021 – GP/PMSES – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2021 – GP/PMSES – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2021 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE A LISTA DE BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS PARA RECEBER O AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA COMERCIANTES. ANÁLISE DOS RECURSOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2021 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE A LISTA DE BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS PARA RECEBER O AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA COMERCIANTES. ANÁLISE DOS RECURSOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2021 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2021 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE LISTA DOS REQUERIMENTOS NEGADOS AO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA COMERCIANTES.

DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2021 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE LISTA DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM O AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA COMERCIANTES. 1º PAGAMENTO DA SEGUNDA REMESSA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2021 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 – MEDIDAS ESPECÍFICAS AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS – IMPOSIÇÃO DE MULTA E OUTRAS MEDIDAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2021 – GP/PMSES – Mantém a declaração de situação de anormalidade, caracterizada como “Situação de Emergência”, em toda a base territorial do Município de Senador Eloi de Souza RN, em virtude do longo período de ESTIAGEM.

DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2021 – GP/PMSES – Estabelece o regime de home office para os servidores da administração pública e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2021 – GP/PMSES – Estabelece o Plano de Adequação do Município de Senador Elói de Souza/RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

DECRETO Nº 17/2021 – GP/PMSES. – DISPÕE SOBRE LISTA DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS. AUXÌLIO EMERGENCIAL PARA COMERCIANTES.

DECRETO Nº 16/2021 – GP/PMSES. *republicado por incorreção – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COMISSÃO. LEI N°432, 29 DE MARÇO 2021. ARTIGO 3º, I, d.

DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2021 – GP/PMSES. – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2021 – GP/PMSES – Dispõe sobre medidas de isolamento social, em caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Senador Elói de Souza/RN.

DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2021 – GP/PMSES – Dispõe sobre a alteração do art. 6.º do Decreto Municipal 006 de 27 de janeiro de 2021.

DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2021 – GP/PMSES – Dispõe sobre a criação de gratificação transitória aos servidores públicos do Município de Senador Elói de Souza/RN, que estiverem atuando nos trabalhos de combate a Pandemia do COVID-19 (novo Coronavírus).

DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2021 – GP/PMSES – Estabelece regras de segurança sanitária, orientações e restrições visando a prevenção ao contágio pela COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2021 – GP/PMSES – DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.