DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2023 – ESTABELECE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCETO OS CONSIDERADOS DE NATUREZA ESSENCIAL.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 043 DE 28 DE AGOSTO DE 2023. GABINETE DO PREFEITO   DECRETO MUNICIPAL Nº 043 DE 28 DE AGOSTO DE 2023.   ESTABELECE O...

DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2023 – DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 042 DE 20 DE JULHO DE 2023. GABINETE DO PREFEITO   DECRETO MUNICIPAL Nº 042 DE 20 DE JULHO DE 2023.   DISPÕE SOBRE O...

DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2023 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 041 DE 27 DE JUNHO DE 2023. GABINETE DO PREFEITO   DECRETO MUNICIPAL Nº 041 DE 27 DE JUNHO DE 2023.   DECLARA PONTO...

DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2023 – DISPÕE SOBRE A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 040 DE 21 DE ABRIL DE 2023. GABINETE DO PREFEITO   DECRETO MUNICIPAL Nº 040 DE 21 DE ABRIL DE 2023.   DISPÕE SOBRE A...

DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2023 – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL QUE DISCIPLINAVA A CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇAS PRÊMIO NÃO GOZADAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 039 DE 22 DE MARÇO DE 2023. GABINETE DO PREFEITO   DECRETO MUNICIPAL Nº 039 DE 22 DE MARÇO DE 2023.   DISPÕE SOBRE A...

DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2022 – DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE CENSO CADASTRAL, FUNCIONAL, SOCIAL E PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN – SOUZAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 037 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. GABINETE DO PREFEITO   DECRETO MUNICIPAL Nº 037 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.   DISPÕE...