ACESSO À INFORMAÇÃO

Serviço de Informação ao Cidadão

  • Esse portal permite que você cidadão consulte as informações já publicadas pela entidade, e também solicite outras informações ainda não publicadas.
  • A Prefeitura de Senador Elói de Souza, comprometida com a transparência pública, disponibiliza neste portal informações visando facilitar o acesso às informações públicas inerentes às atividades e competências do Poder Executivo Municipal. Saiba mais sobre a lei no site  www.acessoainformacao.gov.br
  • A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
  • O Município de Santa Maria regulamentou a Lei 12.527/11 através do Decreto 0xx/2017

Muitas informações da entidade como Contas públicas, Contratos, Convênios, Compras Diretas, Licitações, Receitas, Despesas, Pessoal, Demostrativos Contábeis, Execução Orçamentária, Gestão Fiscal, Portarias, Leis e Decretos já estão disponibilizadas no Portal da Transparência. Caso a informação desejada não seja encontrada no Portal da Transparência você poderá solicitar através dos meios:

Atendimento Presencial | SIC

Atendimento via Telefone | SIC

Atendimento On-Line | e-SIC

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Praça xxxx, 461 | Bairro Centro | CEP: 59.xxxx-000 | Senador Elói de Sauza- RN | Sala da Administração | Horário: 08:00 às 12:00 hs.

Fone: (84) xxx-xxx | Ramal: 209 | Horário: 08:00 às 12:00 hs.

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