Instrumentos de Transparência PPA PPA | 2022-2025 – Detalhamento LEI MUNICIPAL Nº 448/2021 – PPA | 2022-2025 ANEXOS DO PPA 2018/2021 LEI MUNICIPAL Nº 379/2017 – INSTITUI O “PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO – PPA – PARA O QUADRIÊNIO 2018 – 2021 LEI MUNICIPAL Nº 304/2013 – Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 – 2017 LDO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 461/2022 – LDO – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 – LDO LDO – 2022 | ANEXO 0 – RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2022 LDO – 2022 | ANEXO IA – METAS ANUAIS 2022 LDO – 2022 | ANEXO IV – EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO LDO – 2022 | ANEXO 0A – RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2022 LDO – 2022 | ANEXO III – METAS FISCAIS ATUAIS ANTERIORES LDO – 2022 | ANEXO II – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR LDO – 2022 | ANEXO V – ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS LEI MUNICIPAL Nº 449/2021 – LDO – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 – LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 397/2018 – LDO – LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 LEI MUNICIPAL Nº 380/2017 – DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 354/2016 – Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2017 LOA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 462/2022 – LOA – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 450/2021 – LOA – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 426/2020 – Estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 2021 e dá outras providências. LEI MUNICIPAL N° 399 /2018 – LOA – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2019 – Anexos LEI MUNICIPAL Nº 399 / 2018 – LOA – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 384/2017 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 LEI MUNICIPAL Nº 356/2016 – Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2017 RREO RREO – Anexo 2 – 1º BIMESTRE/2024 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO RREO – ANEXO 6 – 1º BIMESTRE/2024 – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL RREO – ANEXO 3 – 1º BIMESTRE/2024 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RREO – ANEXO 8 – 1º BIMESTRE/2024 – DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE RREO – Anexo 14 – 1º bimestre de 2024 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL.RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO – ANEXO 7 – 1º BIMESTRE/2024 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR RREO – Anexo 13 – 1º BIMESTRE/2024 – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS RREO – ANEXO XII – 1º BIMESTRE/2024 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RREO – ANEXO 1 – 1º BIMESTRE/2024 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RREO – ANEXO 4 – 1º BIMESTRE/2024 – DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RREO – ANEXO 6 – 1º BIMESTRE/2024 – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 6º BIMESTRE/2023 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 6º BIMESTRE/2023 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 6º BIMESTRE/2023 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 6º BIMESTRE/2023 1 2 3 … 21 › RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 3º QUADRIMESTRE/2023. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 3º QUADRIMESTRE/2023. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 3º QUADRIMESTRE/2023. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 6º BIMESTRE/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 3º QUADRIMESTRE/2023. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 3º QUADRIMESTRE/2023. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 3º QUADRIMESTRE/2023. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 3º QUADRIMESTRE/2023. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 2º QUADRIMESTRE – 2023. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 2º QUADRIMESTRE – 2023. RGF 1º QUADRIMESTRE – 2023 – ANEXO 4 RGF 1º QUADRIMESTRE – 2023 – ANEXO 3 RGF 1º QUADRIMESTRE – 2023 – ANEXO 2 RGF 1º QUADRIMESTRE – 2023 – ANEXO 6 RGF 1º QUADRIMESTRE – 2023 – ANEXO 1 1 2 3 … 6 › Balanço Balanço Anual | Exercício 2021 Balanço Anual | Exercício 2013
