PORTAL INSTITUCIONAL PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ACESSO A INFORMAÇÃO OUVIDORIA CONTRACHEQUE INÍCIO / TRANSPARÊNCIA / Decretos Municipais 2018 Decretos Municipais 2018 DECRETO Nº 058/2018 – DECRETA A CRIAÇÃO DE COMENDAS AO MÉRITO NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 057/2018 – DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 056/2018 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DECRETO Nº 056/2018 – DETERMINA A MODIFICAÇÃO O VALOR ESTABELECIDO AO SUBSIDIO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2018 – CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO MUNICIPAL Nº 054 -DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 150/2018 – EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA CLEMILDA CONSTANTINO DE SOUZA FERREIRA DECRETO MUNICIPAL Nº 053 – O MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 00021-2018 – SEFIN – ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DECRETO Nº 052/2018 – EMENTA: DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE CONTROLE DE GASTOS COM DESPESAS PÚBLICAS DECRETO N° 051/2018 – DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 00020-2018 – SEFIN DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2018 – DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO JOGO DO BRASIL DECRETO MUNICIPAL Nº 049 – DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE SÃO PEDRO DECRETO Nº 047/2018 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2017, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO, GARANTINDO A ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIAIS, ESTABELECE O SISTEMA DE BANCO DE HORAS E COMPENSAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 048/2018 – DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 046/2018 – DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO JOGO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DECRETO Nº 047/2018 – ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 001/2017 DECRETO SUPLEMENTAÇÃO N° 00019/2018 – DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2018 – DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2 ›
