TERMO DE RATIFICAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 75 inciso II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações, para a contratação da(o) JOSE EDSON GOMES ME, referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA GERENCIAMENTO DE PROCESSOS DE PAGAMENTOS E CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN. RATIFICO, conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr (a). WÉRICA TALITA DE OLIVEIRA DANTAS, agente de contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 10 de Janeiro de 2024

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:1A9C17B7

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2024. Edição 3211
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TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02010001/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02010001/2024

Objeto: Assessoria técnica especializada em ASSESSORIA JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA AO RPPS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA,COMPREENDENDO AS SEGUINTES ATIVIDADES: CONSULTORIA JURÍDICO – PREVIDENCIÁRIA E CONSULTORIA DEGESTÃO, visando atender as necessidades do Fundo de Previdência de Senador Elói de Souza – SouzaPREV

Valor mensal da contratação: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais)

Respaldado no caput do artigo 74, Inciso III, “c” da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para contratar a empresa CENTRO DE AÇÃO COMUNITARIA DE ENTIDADES ORGANIZACIONAIS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda nº 02.398.628/0001-12, objetivando Assessoria técnica especializada em ASSESSORIA JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA AO RPPS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA,COMPREENDENDO AS SEGUINTES ATIVIDADES: CONSULTORIA JURÍDICO – PREVIDENCIÁRIA E CONSULTORIA DEGESTÃO, visando atender as necessidades do Fundo de Previdência de Senador Elói de Souza – SouzaPREV .

Em cumprimento ao disposto no artigo 72 da Lei nº 14/133 de 01 de abril de 2021, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) para que produza os efeitos legais. Publique-se e cumpra-se.

Senador Eloi de Souza/RN, em 10 de janeiro de 2024.

EUCLIDES TEIXEIRA NETO

Presidente

Publicado por:
Euclides Teixeira Neto
Código Identificador:A3477B14

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/02/2024. Edição 3217
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.2024.DISP.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.2024.DISP.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.2024.DISP.

RATIFICO, conforme prescreve a Lei Federal nº 14.133/2021, determino que se proceda a publicação do devido extrato, com a fundamentação legal Art. 75, inciso I, Parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021.

Senador Elói de Souza/RN, em 09 de Janeiro de 2024

MACIEL GOMES DA SILVA

Publicado por:
Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:95F08A70

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/01/2024. Edição 3204
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.2024-DISP.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.2024-DISP.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.2024-DISP.

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) AMANHECER SERVICO E AUTO PECAS LTDA, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO ELETRICA E HIDRAULICA DOS PREDIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN . RATIFICO, conforme prescreve a Lei Federal nº 14.133/2021, determino que se proceda a publicação do devido extrato, com a fundamentação legal Art. 75, inciso I, Parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021.

Senador Elói de Souza/RN, em 08 de Janeiro de 2024

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:6A61BD3E

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/01/2024. Edição 3202
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EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023-SRP

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023-SRP

ORIGEM:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023-SRP.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN.

UNIDADE ADERENTE (CARONA): MUNICÍPIO DE Senador Elói de Souza/RN/RN.

Circunstanciado pelo Parecer da Procuradoria Geral do Município de Senador Elói de Souza/RN, bem como tendo em vista que os preços celebrados estão em consonância com os preços praticados no mercado e as condições de execução se coadunam com as necessidades desta Municipalidade, venho RATIFICAR a ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 007/2023, oriunda do PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023-SRP, devidamente realizado pelo Município de Lagoa Salgada/RN, objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Material de Limpeza e descartáveis para atender as necessidades das secretarias municipais de Senador Elói de Souza/RN

Senador Elói de Souza/RN, em 28 de dezembro de 2023.

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:9C857021

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/01/2024. Edição 3207
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EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2023-SRP

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2023-SRP

ORIGEM:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-SRP.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.

UNIDADE ADERENTE (CARONA): MUNICÍPIO DE Senador Eloi de Souza/RN/RN.

Circunstanciado pelo Parecer da Procuradoria Geral do Município de Senador Eloi de Souza/RN, bem como tendo em vista que os preços celebrados estão em consonância com os preços praticados no mercado e as condições de execução se coadunam com as necessidades desta Municipalidade, venho RATIFICAR a ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 023/2023, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-SRP, devidamente realizado pelo Município de RIACHUELO/RN, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

Senador Elói de Souza/RN, em 28 de dezembro de 2023.

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:7DFF5009

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/02/2024. Edição 3214
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/