TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.2024.DISP

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.2024.DISP.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.2024.DISP.

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) KKM INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN . RATIFICO, conforme prescreve a Lei Federal nº 14.133/2021, determino que se proceda a publicação do devido extrato, com a fundamentação legal Art. 75, inciso II, Parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021.

Senador Elói de Souza/RN, em 19 de Fevereiro de 2024

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:62770270

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/02/2024. Edição 3228
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.2024.DISP.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.2024.DISP.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.2024.DISP.

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) BL ASSESSORIA E CONSULTORIA LIMITADA, referente à contratação de serviços têcnicos especializados para assessoria e apoio operacional, gestão de administrativos no contexto da proteção social básica do fundo municipal de assistência .

RATIFICO, conforme prescreve a Lei Federal nº 14.133/2021, determino que se proceda a publicação do devido extrato, com a fundamentação legal Art. 75, inciso II, Parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021.

Senador Elói de Souza/RN, em 08 de Fevereiro de 2024

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:C34555B8

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/02/2024. Edição 3226
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AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024

A Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de locação, implantação, suporte técnico e manutenção de software para Sistema de Pessoal/Folha de Pagamento para o município deSenador Eloi de Souza. Critério de julgamento menor preço. Os interessados poderão obter o respectivo termo de referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada naRua Aprigio Rodrigues, nº 21, Centro, Senador Eloi de Souza/RN. Solicitando por e-mail o termo de Referência conforme modelo em anexo, e a documentação de habilitação serão recebidas até, as12h00min, do dia12 de fevereiro de 2024, nos horário e endereço indicados, bem como, serem encaminhadas preferencialmente pelo e-mail:cpl.eloi@outlook.com. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: noshorários das 08h00min às 12h00minem dias úteis, no endereço supracitado.

Senador Eloi de Souza/RN, 06 de fevereiro de 2024

WÉRICA TALITA DE OLIVEIRA DANTAS

Agente de Contratação

Publicado por:
Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:A3F649CD

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/02/2024. Edição 3217
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.2024.DISP.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.2024.DISP.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.2024.DISP.

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA, referente à Serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas no âmbito nacional.

Senador Elói de Souza/RN, em 31 de Janeiro de 2024

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:229881C1

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/02/2024. Edição 3214
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.2024.DISP.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.2024.DISP.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.2024.DISP.

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ROBSON MEDEIROS DOS SANTOS, referente à contratação de serviço de manutenção de eletrodomésticos dos órgãos da prefeitura municipal de Senador Eloi de Souza .

Senador Elói de Souza/RN, em 23 de Janeiro de 2024

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:920196E1

AVISO DE REVOGAÇÃO – DISPENSA Nº 01/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO – DISPENSA Nº 01/2024

AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA Nº 01/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN torna público que a Licitação – DISPENSA Nº 01/2024, foi REVOGADA pela Administração, diante dos fatos apresentados e apensos ao processo em questão. Ficam desde já franqueados aos interessados os documentos em referência.

Senador Elói de Souza/RN, em 16 de Janeiro de 2024.

WÉRICA TALITA DE OLIVEIRA DANTAS

Agente de Contratação

Publicado por:
Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:0707D3D7

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/01/2024. Edição 3206
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