TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17.2024.DISP.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17.2024.DISP.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17.2024.DISP.

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA, referente à prestação de serviço referente a coleta, transporte,tratamento pordistribuição térmica (incineração)e destinação final das cinzas dos resíduosdos serviços de saúde.

RATIFICO, conforme prescreve a Lei Federal nº 14.133/2021, determino que se proceda a publicação do devido extrato, com a fundamentação legal Art. 75, inciso II, Parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021. Senador Elói de Souza/RN, em 01 de Abril de 2024

 

 

MACIEL GOMES DA SILVA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:8D239219

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/04/2024. Edição 3265
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.2024.DISP.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.2024.DISP.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.2024.DISP.

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à AQUISIÇÃO DE PEIXE FRESCO TIPO TILAPIA (COM ENTREGA IMEDIATA E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, JUNTO ÀS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA 2024).

RATIFICO, conforme prescreve a Lei Federal nº 14.133/2021, determino que se proceda a publicação do devido extrato, com a fundamentação legal Art. 75, inciso II, Parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021. Senador Elói de Souza/RN, em 22 de Março de 2024

 

 

MACIEL GOMES DA SILVA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:0FD0CB6D

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/03/2024. Edição 3251
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15.2024.DISP.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15.2024.DISP.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15.2024.DISP.

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) MARLIM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à Aquisição de Kit escolar para distribuição gratuita para os alunos da rede municipal de ensino, no Município de Senador Eloi de Souza/RN .

RATIFICO, conforme prescreve a Lei Federal nº 14.133/2021, determino que se proceda a publicação do devido extrato, com a fundamentação legal Art. 75, inciso II, Parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Senador Elói de Souza/RN, em 06 de Março de 2024

 

 

MACIEL GOMES DA SILVA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:A65742FD

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/04/2024. Edição 3265
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18.2024.DISP.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18.2024.DISP.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18.2024.DISP.

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) N COMERCIO E SERVICOS LTDA, referente à aquisição de fogos de artificio para atender as necessidades da prefeitura municipal de Senador Eloi de souza/RN .

RATIFICO, conforme prescreve a Lei Federal nº 14.133/2021, determino que se proceda a publicação do devido extrato, com a fundamentação legal Art. 75, inciso II, Parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021. Senador Elói de Souza/RN, em 20 de Fevereiro de 2024

 

MACIEL GOMES DA SILVA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:3FD70421

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/04/2024. Edição 3265
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11.2024.DISP.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11.2024.DISP.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11.2024.DISP.

 

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) IVO NILSON LOPES DE MEDEIROS EIRELI, referente à Contratação de empresa, para aquisição de gás de cozinha para suprir as necessidades das secretarias, suprindo assim as necessidades do município. RATIFICO, conforme prescreve a Lei Federal nº 14.133/2021, determino que se proceda a publicação do devido extrato, com a fundamentação legal Art. 75, inciso II, Parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Senador Elói de Souza/RN, em 20 de Fevereiro de 2024

 

 

MACIEL GOMES DA SILVA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:B8E098A0

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/02/2024. Edição 3226
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09.2024.DISP.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09.2024.DISP.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09.2024.DISP.

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) A O S SOFTWARE LTDA, referente à Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de locação, implantação, suporte técnico e manutenção de software para Sistema de Pessoal/Folha de Pagamento para o município de Senador Eloi de Souza . RATIFICO, conforme prescreve a Lei Federal nº 14.133/2021, determino que se proceda a publicação do devido extrato, com a fundamentação legal Art. 75, inciso II, Parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021. Senador Elói de Souza/RN, em 20 de fevereiro de 2024.

 

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:02CD751E

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/02/2024. Edição 3226
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/