RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 6º BIMESTRE/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 6º BIMESTRE/2023

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2023 (até Dezembro)
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Jan/2023 Fev/2023 Mar/2023 Abr/2023 Mai/2023 Jun/2023 Jul/2023
RECEITAS CORRENTES (I) 2.955.306,66 3.025.723,88 2.191.534,44 2.349.714,28 2.505.241,64 2.591.231,75 2.724.936,86
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 253.541,77 185.662,93 213.203,85 144.003,06 46.713,50 214.968,39 151.517,02
IPTU 0,00 35,65 0,00 0,00 0,00 99,92 0,00
ISS 3.609,10 14.450,40 2.095,74 2.454,46 39.503,23 102.779,80 141.678,90
ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IRRF 249.517,46 170.746,87 210.780,10 141.548,60 3.601,11 111.413,10 9.475,90
Outros Impostos, Taxas e Contribuições 415,21 430,01 328,01 0,00 3.609,16 675,57 362,22
Contribuições 21.751,55 43.691,04 11.838,96 20.447,70 18.401,16 20.577,32 18.218,43
Receita Patrimonial 2.830,08 2.317,14 2.380,03 7.125,28 4.836,76 2.357,61 2.117,83
Rendimentos de Aplicação Financeira 2.830,08 2.317,14 2.380,03 7.125,28 4.836,76 2.357,61 2.117,83
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 308,20 0,00 29,73
Transferências correntes 2.670.800,30 2.794.052,77 1.964.111,60 2.178.138,24 2.434.982,02 2.353.328,43 2.550.453,37
Cota-parte do FPM 1.276.764,96 1.701.515,17 1.040.894,89 1.190.067,69 1.322.951,30 1.235.626,59 1.540.254,84
Cota-parte do ICMS 189.980,62 189.594,76 193.562,56 139.428,92 232.111,05 200.000,85 226.024,67
Cota-parte do IPVA 5.476,72 3.734,90 5.137,83 4.669,05 15.346,82 17.180,59 11.478,20
Cota-parte do ITR 0,00 300,00 0,00 0,00 75,81 0,00 0,00
Transferências da LC 61/89 364,14 233,31 321,81 343,08 308,52 384,72 349,53
Transferências do Fundeb 709.029,82 705.050,94 482.119,51 580.534,51 644.040,62 654.501,92 568.717,26
Outras transferências correntes 489.184,04 193.623,69 242.075,00 263.094,99 220.147,90 245.633,76 203.628,87
Outras receitas correntes 6.382,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.600,48
DEDUÇÕES (II) 293.349,08 402.900,52 246.891,44 274.602,65 314.054,74 289.171,55 240.600,01
Contrib. do servidor para o plano de pr 0,00 24.671,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Comp. financ. entre regimes de previdên 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de aplicações de recursos P 0,00 0,00 0,00 0,00 3.027,16 2.026,12 767,91
Ded. de receita para formação do Fundeb 293.349,08 378.229,08 246.891,44 274.602,65 311.027,58 287.145,43 239.832,10
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 2.661.957,58 2.622.823,36 1.944.643,00 2.075.111,63 2.191.186,90 2.302.060,20 2.484.336,85
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166 -A, parágrafo 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV) 2.661.957,58 2.622.823,36 1.944.643,00 2.075.111,63 2.191.186,90 2.302.060,20 2.484.336,85
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, parágrafo 16, da CF) e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)=(V-VI) 2.661.957,58 2.622.823,36 1.944.643,00 2.075.111,63 2.191.186,90 2.302.060,20 2.484.336,85
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA EXERCÍCIO
Ago/2023 Set/2023 Out/2023 Nov/2023 Dez/2023
RECEITAS CORRENTES (I) 2.587.577,78 3.096.621,04 2.762.970,70 3.201.924,11 3.656.849,42 33.649.632,56 28.617.999,26
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 73.578,32 131.382,69 120.790,49 92.300,43 25.253,34 1.652.915,79 1.155.000,00
IPTU 668,77 55,55 1.059,30 5,71 377,04 2.301,94 315.000,00
ISS 7.180,03 17.984,57 39.886,65 71.625,57 6.042,06 449.290,51 262.500,00
ITBI 0,00 7.460,00 8.100,00 1.550,00 0,00 17.110,00 52.500,00
IRRF 65.729,52 105.882,57 71.744,54 18.549,79 18.137,85 1.177.127,41 472.500,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições 0,00 0,00 0,00 569,36 696,39 7.085,93 52.500,00
Contribuições 19.628,91 21.480,51 0,00 20.589,35 16.749,31 233.374,24 621.300,00
Receita Patrimonial 2.516,54 2.195,88 1.900,76 2.429,68 285,61 33.293,20 554.000,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 2.516,54 2.195,88 1.900,76 2.429,68 285,61 33.293,20 377.000,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 177.000,00
Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 337,93 42.000,00
Transferências correntes 2.491.854,01 2.941.561,96 2.640.279,45 3.086.604,65 3.614.561,16 31.720.727,96 25.641.699,26
Cota-parte do FPM 1.046.671,81 1.066.975,87 990.967,22 1.285.744,74 2.041.852,88 15.740.287,96 10.424.134,26
Cota-parte do ICMS 238.931,79 210.016,37 203.255,44 308.082,16 220.025,03 2.551.014,22 2.439.375,00
Cota-parte do IPVA 17.694,63 25.318,25 13.932,83 6.990,35 8.036,27 134.996,44 78.750,00
Cota-parte do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 375,81 15.750,00
Transferências da LC 61/89 311,11 403,19 450,43 369,06 401,81 4.240,71 1.890,00
Transferências do Fundeb 624.240,36 552.765,30 561.449,36 690.673,84 746.489,30 7.519.612,74 4.848.200,00
Outras transferências correntes 564.004,31 1.086.082,98 870.224,17 794.744,50 597.755,87 5.770.200,08 7.833.600,00
Outras receitas correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.983,44 604.000,00
DEDUÇÕES (II) 257.410,07 224.360,68 239.159,66 317.055,07 326.948,32 3.426.503,79 3.419.443,00
Contrib. do servidor para o plano de pr 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.671,44 511.000,00
Comp. financ. entre regimes de previdên 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de aplicações de recursos P 289,40 87,86 103,64 2.358,31 0,00 8.660,40 120.000,00
Ded. de receita para formação do Fundeb 257.120,67 224.272,82 239.056,02 314.696,76 326.948,32 3.393.171,95 2.788.443,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 2.330.167,71 2.872.260,36 2.523.811,04 2.884.869,04 3.329.901,10 30.223.128,77 25.198.556,26
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166 -A, parágrafo 1º, da CF) (IV) 0,00 700.000,00 530.000,00 0,00 0,00 1.230.000,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV) 2.330.167,71 2.172.260,36 1.993.811,04 2.884.869,04 3.329.901,10 28.993.128,77 25.198.556,26
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, parágrafo 16, da CF) e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)=(V-VI) 2.330.167,71 2.072.260,36 1.993.811,04 2.884.869,04 3.329.901,10 28.893.128,77 25.198.556,26
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 25/01/2024 – HORA DA EMISSÃO: 11:51:21
MACIEL GOMES DA SILVA GILVAN ALVES DE LIMA
Prefeito Municipal Contador CRC-RN 011910/O-0
MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA DEYVISON ALVES DA SILVA
Secretaria de Finanças Presidente Do Controle Interno
Publicado por:
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:4A35E9E0

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2024. Edição 3211
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 6º BIMESTRE/2023

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2023 (Novembro a Dezembro)
RREO – Anexo 13 (Lei no. 11.079 de 30.12.2004, arts 22,25 e28 ) R$ 1,00
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO FINAL EM 2023
Até o bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00
Ativos constituídos pela SPE 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de ativos constituídos pela SPE 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00
Outros passivos 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00
Obrigações contratuais 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00
Garantias concedidas 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00

 

DESPESAS DE PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE(2023) <2024> <2025> <2026> <2027> <2028> <2029> <2030> <2031> <2032>
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2) 0,00 0,00                  
Contratadas (I.1) 0,00 0,00                  
A Contratar (I.2) 0,00 0,00                  
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) 0,00 0,00                  
Contratadas (II.1) 0,00 0,00                  
A Contratar (II.2) 0,00 0,00                  
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00                  
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 28.198.086,09 30.223.128,77                  
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00                  
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00                  
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 25/01/2024 – HORA DA EMISSÃO: 12:00:46
NOTA:

 

MACIEL GOMES DA SILVA GILVAN ALVES DE LIMA
Prefeito Municipal Contador CRC-RN 011910/O-0
MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA DEYVISON ALVES DA SILVA
Secretaria de Finanças Presidente Do Controle Interno
Publicado por:
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:490B9719

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2024. Edição 3211
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RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 6º BIMESTRE/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 6º BIMESTRE/2023

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Consolidado DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2023 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 6 (LRF,Art 53,inciso III) R$ 1,00
ACIMA DA LINHA

 
RECEITAS PRIMÁRIAS

 

 PREVISÃO

ATUALIZADA

 

 RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE

(a)
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)(I) 25.188.556,26 30.222.745,81
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 1.155.000,00 1.652.915,79
IPTU 315.000,00 2.301,94
ISS 262.500,00 449.290,51
ITBI 52.500,00 17.110,00
IRRF 472.500,00 1.177.127,41
Outros impostos, taxas e contribuições de melhoria 52.500,00 7.085,93
Contribuições 110.300,00 208.702,80
Receita patrimonial 434.000,00 24.632,80
Aplicações financeiras (II) 257.000,00 24.632,80
Outras receitas patrimoniais 177.000,00 0,00
Transferências correntes 22.853.256,26 28.327.556,01
Cota-parte do FPM 8.051.134,26 12.862.233,34
Cota-parte do ICMS 2.040.375,00 2.036.175,24
Cota-parte do IPVA 63.000,00 134.996,44
Cota Parte do ITR 15.435,00 97,46
Transferências da LC 61/1989 1.512,00 4.240,71
Transferências do Fundeb 4.848.200,00 7.519.612,74
Outras transferências correntes 7.833.600,00 5.770.200,08
Demais receitas correntes 636.000,00 8.938,41
Outras receitas financeiras (III) 0,00 0,00
Receitas correntes restantes 636.000,00 8.938,41
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)(IV)=(I-II-III) 24.931.556,26 30.198.113,01
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 1.902.000,00 1.821.326,04
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 120.000,00 8.660,40
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)(VII) 907.900,00 600.483,85
Operações de crédito (VIII) 115.500,00 0,00
Amortização de empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de bens 21.000,00 0,00
Receitas de alienação de investimentos temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de alienação de investimentos permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras alienação de bens 21.000,00 0,00
Transferências de capital 771.400,00 600.483,85
Convênios 622.400,00 600.483,85
Outras transferências de capital 149.000,00 0,00
Outras receitas de capital 0,00 0,00
Outras receitas de capital não primárias (XII) 0,00 0,00
Outras receitas de capital primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)(XIII)= (VII-(V    
III+IX+X+XI+XII)) 792.400,00 600.483,85
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS)(XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI)= (IV + V + XIII + XIV) 27.625.956,26 32.619.922,90
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)(XVII)= (IV + XIII) 25.723.956,26 30.798.596,86
       

 

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA ATÉ O BIMESTRE/2023 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) LIQUIDADOS PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)(XVIII) 36.536.131,65 30.576.450,85 28.501.429,57 24.009.368,54 1.419.768,54 240.101,65 202.086,65
Pessoal e encargos sociais 19.259.307,57 16.318.389,84 15.554.666,31 12.546.310,83 0,00 0,00 0,00
Juros e encargos da dívida (XIX) 15.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas correntes 17.261.724,08 14.258.061,01 12.946.763,26 11.463.057,71 1.419.768,54 240.101,65 202.086,65
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)(XX)= (XVIII – X IX) 36.521.031,65 30.576.450,85 28.501.429,57 24.009.368,54 1.419.768,54 240.101,65 202.086,65
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS)(XXI) 2.537.300,00 2.526.023,78 2.063.651,94 2.057.411,02 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS)(XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)(XXIII) 1.514.683,10 498.339,54 498.339,54 488.377,54 0,00 47.351,19 27.450,74
Investimentos 996.450,28 41.449,63 41.449,63 31.487,63 0,00 47.351,19 27.450,74
Inversões financeiras 35.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de empréstimos e financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de título de capital já integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de título de crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais inversões financeiras 35.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de dívida (XXVII) 482.732,82 456.889,91 456.889,91 456.889,91 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)(XXVIII) = XXII I – (XXIV + XXV + XXVI + XXVII) 1.031.950,28 41.449,63 41.449,63 31.487,63 0,00 47.351,19 27.450,74
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS)(XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS)(XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII)=(XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 40.092.281,93 33.143.924,26 30.606.531,14 26.098.267,19 1.419.768,54 287.452,84 229.537,39
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)(XXXIII)=(XX + XXVIII + XXIX) 37.554.981,93 30.617.900,48 28.542.879,20 24.040.856,17 1.419.768,54 287.452,84 229.537,39
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) – Acima da linha (XXXIV) = [XVIa-(X XXIIa + XXXIIb + XXXIIc)]       4.872.349,78      
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Acima da linha (XXXV) = [XVIIa-(X XXIIIa + XXXIIIb + XXXIIIc)]       5.108.434,76      
                 

 

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00
JUROS NOMINAIS ATÉ O BIMESTRE/2023
VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS)(XXXVI) – 24.632,80
Juros, Encargos e variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS)(XXXVII) – 303.000,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Acima da linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI – XXXVII) – 4.830.067,56

 

ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO
6º bimestre de 2023 (Novembro a Dezembro) EM 31 DE DEZEMBRO (a) ATÉ O BIMESTRE (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 5.998.006,85 5.844.116,94
DEDUÇÕES (XL) -5.403.969,98 -2.519.719,65
Disponibilidade de caixa -5.403.969,98 -2.519.719,65
Disponibilidade de caixa bruta 240.441,41 7.084.848,10
(-)Restos a pagar processados (XLI) 5.626.177,57 3.902.629,80
(-)Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 18.233,82 5.701.937,95
Demais haveres financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII)=(XXXIX-XL) 11.401.976,83 8.363.836,59
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Abaixo da linha (XLIII) = (XLIIa – XLIIb) – 3.038.140,24
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL   VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência – 0,00
AJUSTE METODOLÓGICO ATÉ O BIMESTRE/2023
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIa – XLIb) – 1.723.547,77
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV)=(XI) – 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) – 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) – 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) – 0,00
OUTROS AJUSTES (XLXIX) – 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO – Abaixo da linha (L) = (XLIII + (XLIV – XLV – XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)) – 4.761.688,01
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS)- Abaixo da linha (LI) = L – (XXXVI – XXXVII) – 5.040.055,21
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – 0,00
Recursos arrecadados em exercícios anteriores – RPPS – 0,00
Superávit financeiro utilizado para abertura e reabertura de créditos adicionais – 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS – 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 25/01/2024 – HORA DA EMISSÃO: 11:56:13

 

MACIEL GOMES DA SILVA GILVAN ALVES DE LIMA
Prefeito Municipal Contador Crc-Rn 011910/O-0
MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA DEYVISON ALVES DA SILVA
Secretaria De Finanças PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
Publicado por:
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:6C64EFC5

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2024. Edição 3211
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RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 6º BIMESTRE/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 6º BIMESTRE/2023

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2023 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 8 (LDB, Art.72) R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)    
 

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

 

 PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)
1 – RECEITAS DE IMPOSTOS 1.102.500,00 1.645.829,86
1.1 – Receita resultante do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU 315.000,00 2.301,94
1.2 – Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos – ITBI 52.500,00 17.110,00
1.3 – Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS 262.500,00 449.290,51
1.4 – Receita resultante do imposto de renda retido na fonte – IRRF 472.500,00 1.177.127,41
2 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 12.959.899,26 18.431.787,34
2.1 – Cota parte do FPM 10.424.134,26 15.740.287,96
2.1.1 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 10.056.634,26 14.484.056,31
2.1.2 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 367.500,00 1.256.231,65
2.2 – Cota parte do ICMS 2.439.375,00 2.551.014,22
2.3 – Cota parte IPI – Exportação 1.890,00 4.240,71
2.4 – Cota parte ITR 15.750,00 375,81
2.5 – Cota parte IPVA 78.750,00 134.996,44
2.6 – Cota parte IOF-ouro 0,00 0,00
2.7 – Compensações financeiras provenientes de impostos e transferências constitucionais 0,00 872,20
3 – TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 14.062.399,26 20.077.617,20
4 – TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) 2.788.443,00 3.393.171,95
5 – VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) +

(2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

  

997.119,96

 1.584.293,16
FUNDEB

 

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB DO EXERCÍCIO

 

 PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre

(b)
6 – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 4.848.200,00 7.522.026,25
6.1 – FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 4.690.700,00 6.619.855,53
6.1.1 – Principal 4.690.700,00 6.617.442,02
6.1.2 – Rendimentos de aplicação financeira 0,00 2.413,51
6.1.3 – Ressarcimento de Recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.2 – FUNDEB – Complementação da União – VAAF 52.500,00 12.692,93
6.2.1 – Principal 52.500,00 12.692,93
6.2.2 – Rendimentos de aplicação financeira 0,00 0,00
6.2.3 – Ressarcimento de Recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.3 – FUNDEB – Complementação da União – VAAT 52.500,00 889.477,79
6.3.1 – Principal 52.500,00 889.477,79
6.3.2 – Rendimentos de aplicação financeira 0,00 0,00
6.3.3 – Ressarcimento de Recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.4 – FUNDEB – Complementação da União – VAAR 52.500,00 0,00
6.4.1 – Principal 52.500,00 0,00
6.4.2 – Rendimentos de aplicação financeira 0,00 0,00
6.4.3 – Ressarcimento de Recursos do Fundeb 0,00 0,00
7 – RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) 1.902.257,00 3.224.270,07
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8 – TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 0,00
8.1 – SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00
8.2 – SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9 – TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 7.522.026,25

 

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

(Por Área de Atuação)6

  

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

 DESPESAS

EMPENHADAS

Até o Bimestre

(d)

 DESPESAS

LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(e)

 DESPESAS

PAGAS

Até o Bimestre

(f)

 INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADAS

(g)
10 – TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 9.668.369,71 8.713.831,00 8.378.957,80 7.379.768,11 334.873,20
10.1 – PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 7.667.507,37 6.842.467,01 6.550.352,17 5.593.968,15 292.114,84
10.1.1 – Educação infantil 736.789,30 613.747,63 613.747,63 507.758,33 0,00
10.1.2 – Ensino Fundamental 6.393.390,73 5.796.671,09 5.504.556,25 4.730.488,87 292.114,84
10.1.3 – Educação de Jovens e Adultos 537.327,34 432.048,29 432.048,29 355.720,95 0,00
10.1.4 – Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.5 – Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2 – OUTRAS DESPESAS 2.000.862,34 1.871.363,99 1.828.605,63 1.785.799,96 42.758,36
10.2.1 – Educação infantil 68.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.2 – Ensino Fundamental 1.886.162,34 1.871.363,99 1.828.605,63 1.785.799,96 42.758,36
10.2.3 – Educação de Jovens e Adultos 46.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.4 – Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.5 – Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.6 – Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7 – Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

INDICADORES DO FUNDEB
 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCíCIO

 

 DESPESAS

EMPENHADAS

Até o Bimestre

(d)

 DESPESAS

LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(e)

 DESPESAS

PAGAS

Até o Bimestre

(f)

 INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADAS

(g)

 INSCR. EM RESTOS

A PAGAR NÃO PROC.

(SEM DISPONIB.DE

CAIXA)(7) (h)

 DESP. LIQUID/EMPE

NHADAS EM VL SUP.

RECEITA RECEBIDA

NO EXERC.(9) (i)
11 – TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 8.714.531,00 8.379.657,80 7.380.468,11 334.873,20 0,00 1.192.504,75
11.1- Total das despesas custeadas com FUNDEB – impostos e transferências de imp 7.762.106,60 7.427.353,42 7.380.468,11 334.753,18 0,00 1.142.251,07
11.2- Total das despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.3- Total das despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT 952.424,40 952.304,38 0,00 120,02 0,00 62.946,61
11.4- Total das despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12 – Total das despesas do FUNDEB com profissionais de educação básica 6.842.467,01 6.550.352,17 5.593.968,15 292.114,84 0,00 0,00  
13 – Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT

aplicadas na educação infantil

 105.989,30 105.989,30 0,00 0,00 0,00 0,00
14 – Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT

aplicadas em Despesa de Capita1

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

INDICADORES – Art.212-A, Inciso XI e Parágrafo 3º – Constituição Federal

 

 VALOR

EXIGIDO

(j)

 VALOR

APLICADO

(k)

 VALOR CONSIDERADO

APÓS DEDUÇÕES

(l)

 % APLICADO

(m)
15 – Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos profissionais da educação básica 5.265.418,38 6.842.467,01 6.842.467,01 90,97
16 – Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) educação infantil 444.738,90 105.989,30 105.989,30 11,92
17 – Mínimo de 15% da complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital 133.421,67 0,00 0,00 0,00
 

INDICADOR – Art.25, Parágrafo 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de

Superávit)3

 VALOR

MÁXIMO PERMITIDO

(n)

 VALOR

NÃO APLICADO

(o)

 VALOR NÃO APLICADO

APÓS AJUSTE –

(p)

 VALOR NÃO APLICADO

EXCEDENTE AO MAXI

MO PERMITIDO (q)

 % NÃO APLICADO

(r)
18 – Total da receita recebida e não aplicada no exercício 752.202,63 0,00 0,00 0,00 0,00

 

 

INDICADOR – Art.25, Parágrafo 3º – Lei nº 14.113, de 2020 –

(Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3

 

 VALOR SUPERÁVIT

PERMITIDO NO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

(s)

 VALOR

NÃO APLICADO NO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

(t)

 VALOR SUPERÁVIT

APLICADO ATÉ O

PRIMEIRO

QUADRIMESTRE

(u)

  

VALOR APLICADO

APÓS O PRIMEIRO

QUADRIMESTRE

(v)

 VALOR SUPERÁVIT

NÃO APLICADO ATÉ

O FINAL DO

EXERCÍCIO

(w)

 VALOR APLICADO ATÉ

1 QUADRIMESTRE QUE

INTEGRARÁ O LIMITE

CONSTITUCIONAL

(x)
19 – Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19.1- Total das despesas custeadas com FUNDEB – impostos e

transferências de impostos

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

 0,00 0,00
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – complementaçã

da União (VAAF + VAAT + VAAR)

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

 0,00 0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS

COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
 

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB

 

(Por Área de Atuação)6

  

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

 DESPESAS

EMPENHADAS

Até o Bimestre

(d)

 DESPESAS

LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(e)

 DESPESAS

PAGAS

Até o Bimestre

(f)

 INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADAS

(g)
20 – TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 712.707,61 448.186,90 448.177,40 308.177,30 9,50
20.1 – Educação Infantil 71.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.2 – Ensino Fundamental 177.249,34 45.413,59 45.413,59 45.413,59 0,00
20.3 – Educação de Jovens e Adultos 31.619,96 0,00 0,00 0,00 0,00
20.4 – Educação Especial 6.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.5 – Administração Geral 422.938,31 402.773,31 402.763,81 262.763,71 9,50
20.6 – Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.7 – Outras 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
 

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

 

(Por Área de Atuação)6

  

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

 DESPESAS

EMPENHADAS

Até o Bimestre

(d)

 DESPESAS

LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(e)

 DESPESAS

PAGAS

Até o Bimestre

(f)

 INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADAS

(g)
21 – TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E 9.955.839,01 8.759.944,59 8.425.071,39 7.425.881,70 334.873,20
21.1 – EDUCAÇÃO INFANTIL 875.889,30 613.747,63 613.747,63 507.758,33 0,00
21.1.1 – Creche 0,00 105.989,30 105.989,30 0,00 0,00
21.1.2 – Pré-escola 875.889,30 507.758,33 507.758,33 507.758,33 0,00
21.2 – ENSINO FUNDAMENTAL 9.079.949,71 8.146.196,96 7.811.323,76 6.918.123,37 334.873,20
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
22 – (+) TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = (L20(d ou e)) 448.186,90
23 – (+) TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 3.393.171,95
24 – (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L(18q) 0,00
25 – (+) VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL = L19.1(x) 0,00
26 – (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 0,00

 

27 – (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

= (L30.1(af)) + (L30.2(af)))

  

0,00
28 – TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (24 + 25 – 26 – 27)) 3.841.358,85
 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL(2 e 5)

 

 VALOR

EXIGIDO

(z)

 VALOR

APLICADO

(aa)

 % APLICADO

(ab)
29 – APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 5.019.404,30 3.841.358,85 19,13
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB8

 SALDO INICIAL

(ac)

 RP LIQUIDADOS

(ad)

 RP PAGOS

(ae)

 RP CANCELADOS

(af)

 SALDO FINAL

(ag) = (ac)-(ae)-(af)
30 – RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 727.745,43 0,00 196.841,08 0,00 530.904,35
30.1 – Executadas com recursos de impostos e transferências de impostos 31.240,00 0,00 0,00 0,00 31.240,00
30.2 – Executadas com recursos do FUNDEB – Impostos 554.567,32 0,00 61.676,36 0,00 492.890,96
30.3 – Executadas com recursos do FUNDEB – complementação da União

(VAAT + VAAF + VAAR)

  

141.938,11

  

0,00

  

135.164,72

  

0,00

 6.773,39

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre

(b)
31 – TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 1.581.250,00 626.335,82
31.1 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 1.198.000,00 318.548,65
31.1.1 – Salário-Educação 305.500,00 153.908,25
31.1.2 – PDDE 105.000,00 0,00
31.1.3 – PNAE 367.500,00 164.640,40
31.1.4 – PNATE 262.500,00 0,00
31.1.5 – Outras transferências do FNDE 157.500,00 0,00
31.2 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 84.000,00 10.415,43
31.3 – RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 299.250,00 297.371,74
31.4 – RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
31.5 – OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00

 

 

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)6

  

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

 DESPESAS

EMPENHADAS

Até o Bimestre

 DESPESAS

LIQUIDADAS

Até o Bimestre

 DESPESAS

PAGAS

Até o Bimestre

 INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADAS
  (c) (d) (e) (f) (g)
32 – TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 1.513.512,47 1.278.954,50 1.107.031,86 1.038.691,16 506.805,34
32.1 – EDUCAÇÃO INFANTIL 58.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.2 – ENSINO FUNDAMENTAL 462.022,07 365.609,10 365.603,11 365.603,11 334.879,19
32.3 – ENSINO MÉDIO 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.4 – ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.5 – ENSINO PROFISSIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.6 – ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 13.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.7 – EDUCAÇÃO ESPECIAL 10.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.8 – OUTRAS 963.690,40 913.345,40 741.428,75 673.088,05 171.926,15
 

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

 

  

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

 DESPESAS

EMPENHADAS

Até o Bimestre

(d)

 DESPESAS

LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(e)

 DESPESAS

PAGAS

Até o Bimestre

(f)

 INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADAS

(g)
33 – TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 12.216.839,71 10.636.086,38 10.129.281,04 8.921.750,55 506.805,34
33.1 – Despesas Correntes 12.059.910,79 10.628.686,38 10.121.881,04 8.921.750,55 506.805,34
33.1.1 – Pessoal Ativo 8.267.029,71 7.240.232,35 6.904.787,20 5.910.754,44 335.445,15
33.1.2 – Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.1.3 – Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou

filantrópicas sem fins lucrativos

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.1.4 – Outras Despesas Correntes 3.792.881,08 3.388.454,03 3.217.093,84 3.010.996,11 171.360,19
33.2 – Despesas de Capital 156.928,92 7.400,00 7.400,00 0,00 0,00
33.2.1 – Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou

filantrópicas sem fins lucrativos

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.2.2 – Outras Despesas de Capital 156.928,92 7.400,00 7.400,00 0,00 0,00
 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

 FUNDEB

(ae)

 SALÁRIO

EDUCAÇÃO

(af)
34 – DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 793.319,30 0,00

 

35 – (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 7.522.026,25 153.908,25
36 – (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 7.766.123,17 185.036,30
37 – (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 549.222,38 -31.128,05
38 – (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00
39 – (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00
40 – (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO(Saldo Bancário) 549.222,38 -31.128,05
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 25/01/2024 – HORA DA EMISSÃO: 11:58:01
1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspondem ao disposto na legislação.
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, parágrafo 3º, Lei 14.113/2020: Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do parágrafo 2º do art. 16 desta

Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser

rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverß ser comparado o total inscrito em RPNP com a

disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverß ser verificada a

diferenþa entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18,

deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.
9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.
MACIEL GOMES DA SILVA GILVAN ALVES DE LIMA
Prefeito Municipal Contador CRC-RN 011910/O-0
MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA DEYVISON ALVES DA SILVA
Secretaria de Finanças Presidente Do Controle Interno
Publicado por:
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:8F3F5B4F

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2024. Edição 3211
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RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 5º BIMESTRE/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 5º BIMESTRE/2023

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2023 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 1 (LRF,Art 52,inciso I,alínea ‘a’ e ‘b’ do inciso II e $ 1o.) R$ 1,00
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR (a-c)
NO BIMESTRE (b) % b/a ATÉ O BIMESTRE (c) % c/a
RECEITAS (exceto intra-orçamentárias) (I) 26.737.456,26 26.737.456,26 6.217.128,45 23,25 30.856.944,46 115,41 -4.119.488,20
RECEITAS CORRENTES 25.829.556,26 25.829.556,26 6.217.128,45 24,07 30.256.460,61 117,14 -4.426.904,35
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.155.000,00 1.155.000,00 117.553,77 10,18 1.652.915,79 143,11 -497.915,79
Impostos 1.102.500,00 1.102.500,00 116.288,02 10,55 1.645.829,86 149,28 -543.329,86
Taxas 52.500,00 52.500,00 1.265,75 2,41 7.085,93 13,50 45.414,07
Contribuição de melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUIÇÕES 621.300,00 621.300,00 37.338,66 6,01 233.374,24 37,56 387.925,76
Contribuições sociais 511.000,00 511.000,00 0,00 0,00 24.671,44 4,83 486.328,56
Contribuições econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para entidades privadas de serviço s ocial e de formação profissional. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para o custeio do serviço de ilumina ção pública 110.300,00 110.300,00 37.338,66 33,85 208.702,80 189,21 -98.402,80
RECEITA PATRIMONIAL 554.000,00 554.000,00 2.715,29 0,49 33.293,20 6,01 520.706,80
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 124.500,00 124.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 124.500,00
Valores mobiliários 377.000,00 377.000,00 2.715,29 0,72 33.293,20 8,83 343.706,80
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão , Permissão, Autorização ou Licença. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração de Recursos Naturais. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais. 52.500,00 52.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 52.500,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 42.000,00 42.000,00 0,00 0,00 337,93 0,80 41.662,07
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços 42.000,00 42.000,00 0,00 0,00 337,93 0,80 41.662,07
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 22.853.256,26 22.853.256,26 6.059.520,73 26,51 28.327.556,01 123,95 -5.474.299,75
Transferências da União e de suas Entidades 14.476.669,26 14.476.669,26 4.318.101,42 29,83 19.146.269,26 132,26 -4.669.600,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.987.087,00 2.987.087,00 442.353,01 14,81 2.563.536,53 85,82 423.550,47
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 698.800,00 698.800,00 0,00 0,00 308,20 0,04 698.491,80
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 4.690.700,00 4.690.700,00 1.299.066,30 27,69 6.617.442,02 141,08 -1.926.742,02
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 604.000,00 604.000,00 0,00 0,00 8.983,44 1,49 595.016,56
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 604.000,00 604.000,00 0,00 0,00 8.983,44 1,49 595.016,56
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimôn io Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 907.900,00 907.900,00 0,00 0,00 600.483,85 66,14 307.416,15
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 115.500,00 115.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 115.500,00
Operações de crédito – Mercado Interno 115.500,00 115.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 115.500,00
Operações de crédito – Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 21.000,00 21.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.000,00
Alienação de Bens Móveis 21.000,00 21.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.000,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 771.400,00 771.400,00 0,00 0,00 600.483,85 77,84 170.916,15
Transferências da União e de suas Entidades 739.900,00 739.900,00 0,00 0,00 600.483,85 81,16 139.416,15
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 31.500,00 31.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.500,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS (intra-orçamentárias) (II) 1.381.000,00 1.381.000,00 155.103,14 11,23 1.796.271,64 130,07 -415.271,64
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 28.118.456,26 28.118.456,26 6.372.231,59 22,66 32.653.216,10 116,13 -4.534.759,84
OPERAÇÕES DE CREDITO / REFINANCIAMENTO (IV)              
OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO              
Mobiliária              
Contratual              
OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO EXTERNO              
Mobiliária              
Contratual              
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 28.118.456,26 28.118.456,26 6.372.231,59 22,66 32.653.216,10 116,13 -4.534.759,84
DÉFICIT (VI)(1) – – – – 947.598,07 – –
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V+VI) 28.118.456,26 28.118.456,26 6.372.231,59 22,66 33.600.814,17 116,13 -5.482.357,91
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 – – 0,00 – –
Recursos arrecadados em exercícios anteriores – RPPS 0,00 0,00 – – – – –
Superávit financeiro utilizado para créditos adicionais – 0,00 – – 0,00 – –

 

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (g)=(e-f) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (i)=(e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k)
NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (f) NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (h)
DESPESAS (exceto intr orçamentárias)(VIII) 26.737.456,26 39.507.031,09 1.560.912,58 32.895.088,39 6.611.942,70 4.912.586,72 30.357.695,27 9.149.335,82 25.849.431,32 2.537.393,12
DESPESAS CORRENTES 21.173.914,70 37.990.347,99 1.529.542,62 32.396.748,85 5.593.599,14 4.843.089,66 29.859.355,73 8.130.992,26 25.361.053,78 2.537.393,12
Pessoal e encargos so 10.963.854,74 20.248.523,91 691.525,30 17.680.548,62 2.567.975,29 2.468.928,32 16.559.117,03 3.689.406,88 13.547.760,63 1.121.431,59
Juros e encargos da d 45.100,00 15.100,00 0,00 0,00 15.100,00 0,00 0,00 15.100,00 0,00 0,00  
Outras despesas corre 10.164.959,96 17.726.724,08 838.017,32 14.716.200,23 3.010.523,85 2.374.161,34 13.300.238,70 4.426.485,38 11.813.293,15 1.415.961,53
DESPESAS DE CAPITAL 5.363.541,56 1.514.683,10 31.369,96 498.339,54 1.016.343,56 69.497,06 498.339,54 1.016.343,56 488.377,54 0,00
Investimentos 5.064.241,56 996.450,28 3.629,66 41.449,63 955.000,65 14.207,66 41.449,63 955.000,65 31.487,63 0,00
Inversões financeiras 87.500,00 35.500,00 0,00 0,00 35.500,00 0,00 0,00 35.500,00 0,00 0,00
Amortização de dívida 211.800,00 482.732,82 27.740,30 456.889,91 25.842,91 55.289,40 456.889,91 25.842,91 456.889,91 0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 200.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00
DESPESAS (intra- orçamentárias)(IX) 1.381.000,00 1.083.083,66 118.430,25 705.725,78 377.357,88 160.671,54 705.725,78 377.357,88 705.725,78 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)=(VIII+IX) 28.118.456,26 40.590.114,75 1.679.342,83 33.600.814,17 6.989.300,58 5.073.258,26 31.063.421,05 9.526.693,70 26.555.157,10 2.537.393,12
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA                    
REFINANCIAMENTO (XI)                    
AMORT. DA DIVIDA INT                    
Dívida mobiliária                    
Dívida contratual                    
AMORT. DA DÍVIDA EXT                    
Dívida mobiliária                    
Dívida contratual                    
TOTAL DAS DESPESAS                    
(XII)=(X+XI) 28.118.456,26 40.590.114,75 1.679.342,83 33.600.814,17 6.989.300,58 5.073.258,26 31.063.421,05 9.526.693,70 26.555.157,10 2.537.393,12
SUPERAVIT (XIII) – – – 0,00 – – – – – –
TOTAL COM SUPERÁVIT                    
(XIV)=(XII+XIII) 28.118.456,26 40.590.114,75 1.679.342,83 33.600.814,17   5.073.258,26 31.063.421,05   26.555.157,10 2.537.393,12
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 25/01/2024 – HORA DA EMISSÃO: 11:49:15
(1) O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.
NOTA:

 

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR (a-c)
NO BIMESTRE (b) % b/a ATÉ O BIMESTRE (c) % c/a
RECEITAS (intra-orçamentárias) (II) 1.381.000,00 1.381.000,00 155.103,14 11,23 1.796.271,64 130,07 -415.271,64
RECEITAS CORRENTES 1.381.000,00 1.381.000,00 155.103,14 11,23 1.796.271,64 130,07 -415.271,64
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição de melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUIÇÕES 1.381.000,00 1.381.000,00 155.103,14 11,23 1.796.271,64 130,07 -415.271,64
Contribuições sociais 1.381.000,00 1.381.000,00 155.103,14 11,23 1.796.271,64 130,07 -415.271,64
Contribuições econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para entidades privadas de serviço s ocial e de formação profissional. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para o custeio do serviço de ilumina ção pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão , Permissão, Autorização ou Licença. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração de Recursos Naturais. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimôn io Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de crédito – Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (g)=(e-f) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (i)=(e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k)
NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (f) NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (h)
DESPESAS (intra- orçamentárias)(IX) 1.381.000,00 1.083.083,66 118.430,25 705.725,78 377.357,88 160.671,54 705.725,78 377.357,88 705.725,78 0,00
DESPESAS CORRENTES 1.331.000,00 1.083.083,66 118.430,25 705.725,78 377.357,88 160.671,54 705.725,78 377.357,88 705.725,78 0,00
Pessoal e encargos so 1.331.000,00 1.083.083,66 118.430,25 705.725,78 377.357,88 160.671,54 705.725,78 377.357,88 705.725,78 0,00
Juros e encargos da d 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas corre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de dívida 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

MACIEL GOMES DA SILVA GILVAN ALVES DE LIMA
Prefeito Municipal Contador CRC-RN 011910/O-0
MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA DEYVISON ALVES DA SILVA
Secretaria De Finanças Presidente Do Controle Interno
Publicado por:
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:901F8AC7

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2024. Edição 3211
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RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 6º BIMESTRE/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 6º BIMESTRE/2023

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Senador Elói de Souza DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL(REGRA DE OURO)
Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2023 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 9 (LRF, Art.53, parágrafo 1, inciso I) R$ 1,00
RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS (b) SALDO NÃO REALIZADO (c)=(a-b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO(1) (I) 115.500,00 0,00 115.500,00
DESPESAS DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS (e) SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d-e)
DESPESAS DE CAPITAL 1.514.683,10 498.339,54 1.016.343,56
Investimentos 996.450,28 41.449,63 955.000,65
Inversões Financeiras 35.500,00 0,00 35.500,00
Amortização da Dívida 482.732,82 456.889,91 25.842,91
(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00
(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 1.514.683,10 498.339,54 1.016.343,56
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)=(II-I) 1.399.183,10 498.339,54 900.843,56
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 25/01/2024 – HORA DA EMISSÃO: 12:12:35
Notas:
1 Operações de crédito descritas na CF, art 167, inciso III.

 

MACIEL GOMES DA SILVA GILVAN ALVES DE LIMA
Prefeito Municipal Contador CRC-RN 011910/O-0

 

MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA DEYVISON ALVES DA SILVA
Secretaria de Finanças Presidente Do Controle Interno

 

Publicado por:
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:AFB6D47C

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2024. Edição 3211
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