RREO – Anexo 13 – 1º BIMESTRE/2024 – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 1º BIMESTRE/2024

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Senador Elói de Souza DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2024 (Janeiro a Fevereiro)
RREO – Anexo 13 (Lei no. 11.079 de 30.12.2004, arts 22,25 e 28 ) R$ 1,00
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO FINAL EM 2024
Até o bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00
Ativos constituídos pela SPE 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de ativos constituídos pela SPE 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00
Outros passivos 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00
Obrigações contratuais 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00
Garantias concedidas 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00

 

DESPESAS DE PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE(2024) <2025> <2026> <2027> <2028> <2029> <2030> <2031> <2032> <2033>
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2) 0,00 0,00
Contratadas (I.1) 0,00 0,00
A Contratar (I.2) 0,00 0,00
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) 0,00 0,00
Contratadas (II.1) 0,00 0,00
A Contratar (II.2) 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 30.418.016,55 30.732.569,35
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 24/03/2024 – HORA DA EMISSÃO: 13:11:15
NOTA:

 

MACIEL GOMES DA SILVA GILVAN ALVES DE LIMA
Prefeito Municipal Contador CRC-RN 011910/O-0
MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA DEYVISON ALVES DA SILVA
Secretaria De Finanças Presidente Do Controle Interno
Publicado por:
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:90CB995A

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/03/2024. Edição 3251
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RREO – ANEXO XII – 1º BIMESTRE/2024 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 1º BIMESTRE/2024

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2024 (Janeiro a Fevereiro)
RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art.35) R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 262.149,50 262.149,50 25.743,97 9,82
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 30.750,00 30.750,00 30,14 0,10
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 5.125,00 5.125,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 60.399,50 60.399,50 19.862,75 32,89
Receita Resultante do Imposto de Renda e Provento de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 165.875,00 165.875,00 5.851,08 3,53
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 18.174.994,12 18.174.994,12 3.753.639,67 20,65
Cota Parte FPM 14.616.440,33 14.616.440,33 3.335.287,15 22,82
Cota Parte ITR 16.537,51 16.537,51 0,00 0,00
Cota Parte IPVA 82.687,51 82.687,51 11.465,10 13,87
Cota Parte ICMS 3.457.344,26 3.457.344,26 406.410,68 11,75
Cota Parte IPI – Exportação 1.984,51 1.984,51 476,74 24,02
Outras Transferências Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constituciona 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (III) = I+II 18.437.143,62 18.437.143,62 3.779.383,64 20,50

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (e) % (e/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (f) % (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 3.867.374,50 3.891.289,14 1.121.280,50 28,82 234.558,73 6,03 201.963,61 5,19
Despesas Correntes 3.758.174,50 3.782.089,14 1.121.280,50 29,65 234.558,73 6,20 201.963,61 5,34
Despesas de Capital 109.200,00 109.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 69.546,65 69.546,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 69.546,65 69.546,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI)=(IV+V+VI+VII+VIII+IX+X) 3.936.921,15 3.960.835,79 1.121.280,50 28,31 234.558,73 5,92 201.963,61 5,10

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) (f) DESPESAS PAGAS
Total das Despesas com ASPS (XII)=(XI) 1.121.280,50 234.558,73 201.963,61
(-) Restos a Pagar Não Processados inscritos indevidamente no exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV) 1.121.280,50 234.558,73 201.963,61
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 566.907,55
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 0,00% (Lei Orgânica Municipal) 0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1 -332.348,82
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) -332.348,82
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC nº 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 6,21

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO
SALDO INICIAL (h) Despesas Custeadas no Exercício de Referência SALDO FINAL (não aplicado)1 (l)=(h-(i ou j))
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2024 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo p/aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) (o)=(n-m) se < 0 Valor aplicado além do limite mínimo então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p) ceira(q)=(XIIId) RPNP Inscritos Indevidamente no exercício sem Disponibi- lidade Finan- Valor inscrito em RP considerado no limite (r)=(p-(o+q)) se<0, (r)=0 Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v)=((o+q)-u)
Empenhos de 2024 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2020 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) 0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 Parágrafo 1º e 2º DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO
SALDO INICIAL (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência SALDO FINAL (não aplicado)1
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) (aa)=(w-(x ou y))
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compensados (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compensados (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (c) RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/c)*100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 3.834.605,34 3.834.605,34 914.403,68 23,85
Provenientes da União 3.538.505,34 3.538.505,34 914.403,68 25,84
Provenientes do Estado 170.100,00 170.100,00 0,00 0,00
Provenientes de Outros Municípios 126.000,00 126.000,00 0,00 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS À SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 104.737,50 104.737,50 2.161,03 2,06
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI)=(XXVIII+XXIX+XXX) 3.939.342,84 3.939.342,84 916.564,71 23,27

 

DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (e) % (e/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (f) % (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 2.377.430,34 2.775.350,00 916.000,00 33,00 181.338,73 6,53 181.338,73 6,53
Despesas Correntes 2.148.405,34 2.546.325,00 916.000,00 35,97 181.338,73 7,12 181.338,73 7,12
Despesas de Capital 229.025,00 229.025,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 635.087,50 495.087,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 307.300,00 167.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 327.787,50 327.787,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 118.600,00 118.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 118.600,00 118.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 199.000,00 228.000,00 150.000,00 65,79 31.448,46 13,79 31.448,46 13,79
Despesas Correntes 188.000,00 217.000,00 150.000,00 69,12 31.448,46 14,49 31.448,46 14,49
Despesas de Capital 11.000,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 451.475,00 351.475,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 429.475,00 329.475,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 22.000,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX)=(XXXII+XXXIII+XXXIV+XXXV+XXXVI+XXXVII+XXXVIII) 3.781.592,84 3.968.512,50 1.066.000,00 26,86 212.787,19 5,36 212.787,19 5,36
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (e) % (e/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (f) % (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XL)=(IV + XXXII) 6.244.804,84 6.666.639,14 2.037.280,50 30,56 415.897,46 6,24 383.302,34 5,75
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI)=(V + XXXIII) 704.634,15 564.634,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII)=(VI + XXXIV) 118.600,00 118.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII)=(VII + XXXV) 199.000,00 228.000,00 150.000,00 65,79 31.448,46 13,79 31.448,46 13,79
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV)=(VIII + XXXVI) 451.475,00 351.475,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV)=(XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI)=(X + XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII)=(XI + XXXIX) 7.718.513,99 7.929.348,29 2.187.280,50 27,58 447.345,92 5,64 414.750,80 5,23
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 24/03/2024 – HORA DA EMISSÃO: 13:09:42
Notas:
(1) Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada.
No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
(2) Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga).
A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).
MACIEL GOMES DA SILVA GILVAN ALVES DE LIMA
Prefeito Municipal Contador CRC-RN 011910/O-0
MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA DEYVISON ALVES DA SILVA
Secretaria de Finanças Presidente Do Controle Interno
Publicado por:
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:DF93C658

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/03/2024. Edição 3251
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RREO – ANEXO 1 – 1º BIMESTRE/2024 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 1º BIMESTRE/2024

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2024 (Janeiro a Fevereiro)
RREO – ANEXO 1 (LRF,Art 52,inciso I,alínea ‘a’ e ‘b’ do inciso II e $ 1o.) R$ 1,00
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR (a-c)
NO BIMESTRE (b) % b/a ATÉ O BIMESTRE (c) % c/a
RECEITAS (exceto intra-orçamentárias) (I) 31.735.270,02 31.735.270,02 5.671.314,18 17,87 5.671.314,18 17,87 26.063.955,84
RECEITAS CORRENTES 30.297.608,34 30.297.608,34 5.671.314,18 18,72 5.671.314,18 18,72 24.626.294,16
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 316.749,50 316.749,50 26.152,03 8,26 26.152,03 8,26 290.597,47
Impostos 262.149,50 262.149,50 25.743,97 9,82 25.743,97 9,82 236.405,53
Taxas 54.600,00 54.600,00 408,06 0,75 408,06 0,75 54.191,94
Contribuição de melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUIÇÕES 734.717,94 734.717,94 20.785,80 2,83 20.785,80 2,83 713.932,14
Contribuições sociais 620.005,94 620.005,94 0,00 0,00 0,00 0,00 620.005,94
Contribuições econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para entidades privadas de serviço s ocial e de formação profissional. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para o custeio do serviço de ilumina ção pública 114.712,00 114.712,00 20.785,80 18,12 20.785,80 18,12 93.926,20
RECEITA PATRIMONIAL 205.716,60 205.716,60 215,37 0,10 215,37 0,10 205.501,23
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores mobiliários 205.716,60 205.716,60 215,37 0,10 215,37 0,10 205.501,23
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão , Permissão, Autorização ou Licença. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração de Recursos Naturais. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 41.600,00 41.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41.600,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços 41.600,00 41.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41.600,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 28.370.664,30 28.370.664,30 5.624.160,98 19,82 5.624.160,98 19,82 22.746.503,32
Transferências da União e de suas Entidades 18.941.852,42 18.941.852,42 4.021.901,36 21,23 4.021.901,36 21,23 14.919.951,06
Transferências dos Estados e do Distrito Federal
e de suas Entidades 4.032.441,88 4.032.441,88 339.592,12 8,42 339.592,12 8,42 3.692.849,76
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 471.135,00 471.135,00 0,00 0,00 0,00 0,00 471.135,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 4.925.235,00 4.925.235,00 1.262.667,50 25,64 1.262.667,50 25,64 3.662.567,50
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 628.160,00 628.160,00 0,00 0,00 0,00 0,00 628.160,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimôn 628.160,00 628.160,00 0,00 0,00 0,00 0,00 628.160,00
io Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 1.437.661,68 1.437.661,68 0,00 0,00 0,00 0,00 1.437.661,68
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 10.400,00 10.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.400,00
Operações de crédito – Mercado Interno 10.400,00 10.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.400,00
Operações de crédito – Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 20.800,00 20.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.800,00
Alienação de Bens Móveis 20.800,00 20.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.800,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.406.461,68 1.406.461,68 0,00 0,00 0,00 0,00 1.406.461,68
Transferências da União e de suas Entidades 1.373.386,68 1.373.386,68 0,00 0,00 0,00 0,00 1.373.386,68
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 33.075,00 33.075,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.075,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS (intra-orçamentárias) (II) 1.951.775,09 1.951.775,09 147.387,80 7,55 147.387,80 7,55 1.804.387,29
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 33.687.045,11 33.687.045,11 5.818.701,98 17,27 5.818.701,98 17,27 27.868.343,13
OPERAÇÕES DE CREDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO
Mobiliária
Contratual
OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO EXTERNO
Mobiliária
Contratual
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 33.687.045,11 33.687.045,11 5.818.701,98 17,27 5.818.701,98 17,27 27.868.343,13
DÉFICIT (VI)(1) – – – – 0,00 – –
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V+VI) 33.687.045,11 33.687.045,11 5.818.701,98 17,27 5.818.701,98 17,27 27.868.343,13
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 – – 0,00 – –
Recursos arrecadados em exercícios anteriores – RPPS 0,00 0,00 – – – – –
Superávit financeiro utilizado para créditos adicionais – 0,00 – – 0,00 – –

 

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (g)=(e-f) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (i)=(e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)
NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (f) NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (h)
DESPESAS (exceto intr orçamentárias)(VIII) 31.735.270,02 32.505.270,02 11.789.554,86 11.789.554,86 20.715.715,16 3.061.869,79 3.061.869,79 29.443.400,23 2.483.550,28
DESPESAS CORRENTES 26.586.135,46 28.289.321,68 11.412.530,56 11.412.530,56 16.876.791,12 2.919.286,51 2.919.286,51 25.370.035,17 2.340.967,00
Pessoal e encargos so 15.298.887,08 16.752.254,02 8.442.432,76 8.442.432,76 8.309.821,26 2.041.054,47 2.041.054,47 14.711.199,55 1.786.753,01
Juros e encargos da d 46.904,00 46.904,00 0,00 0,00 46.904,00 0,00 0,00 46.904,00 0,00
Outras despesas corre 11.240.344,38 11.490.163,66 2.970.097,80 2.970.097,80 8.520.065,86 878.232,04 878.232,04 10.611.931,62 554.213,99
DESPESAS DE CAPITAL 4.599.134,56 4.091.187,56 377.024,30 377.024,30 3.714.163,26 142.583,28 142.583,28 3.948.604,28 142.583,28
Investimentos 4.527.684,97 3.666.184,97 8.347,26 8.347,26 3.657.837,71 0,00 0,00 3.666.184,97 0,00
Amortização de dívida 71.449,59 425.002,59 368.677,04 368.677,04 56.325,55 142.583,28 142.583,28 282.419,31 142.583,28
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 550.000,00 124.760,78 0,00 0,00 124.760,78 0,00 0,00 124.760,78 0,00
DESPESAS (intra- orçamentárias)(IX) 1.951.775,09 1.181.775,09 0,00 0,00 1.181.775,09 0,00 0,00 1.181.775,09 0,00
SUBTOTAL DAS

DESPESAS(X)=(VIII+IX)

 33.687.045,11 33.687.045,11 11.789.554,86 11.789.554,86 21.897.490,25 3.061.869,79 3.061.869,79 30.625.175,32 2.483.550,28
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
REFINANCIAMENTO (XI)
AMORT. DA DIVIDA INT
Dívida mobiliária
Dívida contratual
AMORT. DA DÍVIDA EXT
Dívida mobiliária
Dívida contratual
TOTAL DAS DESPESAS
(XII)=(X+XI) 33.687.045,11 33.687.045,11 11.789.554,86 11.789.554,86 21.897.490,25 3.061.869,79 3.061.869,79 30.625.175,32 2.483.550,28
SUPERAVIT (XIII) – – – 2.756.832,19 – – 2.756.832,19 – –
TOTAL COM SUPERÁVIT

(XIV)=(XII+XIII)

 33.687.045,11 33.687.045,11 11.789.554,86 14.546.387,05 3.061.869,79 5.818.701,98 2.483.550,28
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 24/03/2024 – HORA DA EMISSÃO: 12:06:55
(1) O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.
NOTA:

 

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR (a-c)
NO BIMESTRE (b) % b/a ATÉ O BIMESTRE(c) % c/a
RECEITAS (intra-orçamentárias) (II) 1.951.775,09 1.951.775,09 147.387,80 7,55 147. 387,80 7,55 1.804.387,29
RECEITAS CORRENTES 1.951.775,09 1.951.775,09 147.387,80 7,55 147.387,80 7,55 1.804.387,29
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição de melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUIÇÕES 1.951.775,09 1.951.775,09 147.387,80 7,55 147.387,80 7,55 1.804.387,29
Contribuições sociais 1.951.775,09 1.951.775,09 147.387,80 7,55 147.387,80 7,55 1.804.387,29
Contribuições econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para entidades privadas de serviço s ocial e de formação profissional. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para o custeio do serviço de ilumina ção pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão , Permissão, Autorização ou Licença. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração de Recursos Naturais. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
io Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de crédito – Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0, 00 0,00

 

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (g)=(e-f) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (i)=(e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)
NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (f) NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (h)
DESPESAS (intra- orçamentárias)(IX) 1.951.775,09 1.181.775,09 0,00 0,00 1.181.775,09 0,00 0,00 1.181.775,09 0,00
DESPESAS CORRENTES 1.923.075,09 1.153.075,09 0,00 0,00 1.153.075,09 0,00 0,00 1.153.075,09 0,00
Pessoal e encargos so 1.699.275,09 1.149.275,09 0,00 0,00 1.149.275,09 0,00 0,00 1.149.275,09 0,00
Juros e encargos da d 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas corre 223.800,00 3.800,00 0,00 0,00 3.800,00 0,00 0,00 3.800,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 28.700,00 28.700,00 0,00 0,00 28.700,00 0,00 0,00 28.700,00 0,00
Amortização de dívida 28.700,00 28.700,00 0,00 0,00 28.700,00 0,00 0,00 28.700,00 0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

MACIEL GOMES DA SILVA GILVAN ALVES DE LIMA
Prefeito Municipal Contador CRC-RN 011910/O-0
MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA DEYVISON ALVES DA SILVA
Secretaria De Finanças Presidente Do Controle Interno
Publicado por:
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:27D09D1D

 

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RREO – ANEXO 4 – 1º BIMESTRE/2024 – DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 1º BIMESTRE/2024

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Senador Elói de Souza DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
Consolidado DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2024 (Janeiro a Fevereiro)
RREO – ANEXO 4 (LRF,Art 53,inciso II) R$ 1,00
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b)
RECEITAS CORRENTES (I) 2.608.812,67 147.387,80
Receita de contribuições dos segurados 620.005,94 0,00
Ativo 620.005,94 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de contribuições patronais 1.951.775,09 147.387,80
Ativo 1.951.775,09 147.387,80
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita patrimonial 26.531,64 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de valores Mobiliários 26.531,64 0,00
Outras receitas patrimoniais 0,00 0,00
Receitas de serviços 0,00 0,00
Outras receitas correntes 10.500,00 0,00
Compensação financeira entre os regimes 0,00 0,00
Receita de aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do RPPS (II) 0,00 0,00
Demais receitas correntes 10.500,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00
Alienação de bens, direitos e ativos 0,00 0,00
Amortização de empréstimos 0,00 0,00
Outras receitas de capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III – II) 2.608.812,67 147.387,80

 

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g)
Benefícios 2.243.412,67 668.086,96 0,00 0,00
Aposentadorias 2.096.412,67 668.086,96 0,00 0,00
Pensões por Morte 147.000,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas previdenciárias 432.421,74 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os regimes 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais despesas previdenciárias 432.421,74 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 2.675.834,41 668.086,96 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI)=(IV-V)(2) -67.021,74 -520.699,16 147.387,80 147.387,80

 

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Valor 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Valor 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de amortização – Contribuição patronal Suplementar 0,00
Plano de amortização – Aporte periódico de valores predefinidos 0,00
Outros aportes para o RPPS 0,00
Recursos para cobertura de déficit financeiro 0,00

 

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e aplicações 0,00
Outros bens e direitos 0,00

 

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00
Receita de contribuições dos segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de contribuições patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras receitas patrimoniais 0,00 0,00
Receitas de serviços 0,00 0,00
Outras receitas correntes 0,00 0,00
Compensação financeira entre os regimes 0,00 0,00
Demais receitas correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00
Alienação de bens, direitos e ativos 0,00 0,00
Amortização de empréstimos 0,00 0,00
Outras receitas de capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00

 

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os regimes 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais despesas previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI)=(IX-X)(2) 0,00 0,00 0,00 0,00

 

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Recursos para cobertura de insuficiências financeiras 0,00
Recursos para formação de reserva 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e aplicações 0,00
Outros bens e direitos 0,00

 

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES 21.000,00 144,58
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 21.000,00 144,58

 

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2 21.000,00 144,58 144,58 144,58
BENS E DIREITOS – ADMINISTRAÇÃO DO RPPS SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 105.592,39
Investimentos e aplicações 0,00
Outros bens e direitos 0,00

 

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00
Demais receitas previdenciárias 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g)
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)(XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX)=(XVII-XVIII)(2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNID RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 24/03/2024 – HORA : 12:49:23
NOTA:
(1) Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração
(2) O resultado previdenciário será apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).

 

MACIEL GOMES DA SILVA GILVAN ALVES DE LIMA
Prefeito Municipal Contador Crc-rn 011910/o-0
MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA DEYVISON ALVES DA SILVA
Secretaria de Finanças Presidente do Controle Interno
Publicado por:
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:CE763862

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/03/2024. Edição 3251
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RREO – ANEXO 6 – 1º BIMESTRE/2024 – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 1º BIMESTRE/2024

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2024 (Janeiro a Fevereiro)
RREO – ANEXO 6 (LRF,Art 53,inciso III) R$ 1,00
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO

ATUALIZADA

 RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE

(a)
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)(I) 29.619.570,76 5.671.169,60
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 316.749,50 26.152,03
IPTU 30.750,00 30,14
ISS 60.399,50 19.862,75
ITBI 5.125,00 0,00
IRRF 165.875,00 5.851,08
Outros impostos, taxas e contribuições de melhoria 54.600,00 408,06
Contribuições 114.712,00 20.785,80
Receita patrimonial 158.184,96 70,79
Aplicações financeiras (II) 158.184,96 70,79
Outras receitas patrimoniais 0,00 0,00
Transferências correntes 28.370.664,30 5.624.160,98
Cota-parte do FPM 12.510.665,33 2.668.229,79
Cota-parte do ICMS 3.038.394,26 325.128,59
Cota-parte do IPVA 66.150,01 11.465,10
Cota Parte do ITR 16.206,75 0,00
Transferências da LC 61/1989 1.587,61 476,74
Transferências do Fundeb 5.090.610,00 1.517.007,80
Outras transferências correntes 7.647.050,34 1.101.852,96
Demais receitas correntes 659.260,00 0,00
Outras receitas financeiras (III) 0,00 0,00
Receitas correntes restantes 659.260,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)(IV)=(I-II-III) 29.461.385,80 5.671.098,81
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 2.582.281,03 147.387,80
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 47.531,64 144,58
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)(VII) 1.437.661,68 0,00
Operações de crédito (VIII) 10.400,00 0,00
Amortização de empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de bens 20.800,00 0,00
Receitas de alienação de investimentos temporários (X) 0,00 0,00

 

Receitas de alienação de investimentos permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras alienação de bens 20.800,00 0,00
Transferências de capital 1.406.461,68 0,00
Convênios 1.250.011,68 0,00
Outras transferências de capital 156.450,00 0,00
Outras receitas de capital 0,00 0,00
Outras receitas de capital não primárias (XII) 0,00 0,00
Outras receitas de capital primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)(XIII)= (VII-(V
III+IX+X+XI+XII)) 1.427.261,68 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS)(XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI)= (IV + V + XIII + XIV) 33.470.928,51 5.818.486,61
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)(XVII)= (IV + XIII) 30.888.647,48 5.671.098,81

 

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO

ATUALIZADA

 ATÉ O BIMESTRE/2024
DESPESAS

EMPENHADAS

 DESPESAS

LIQUIDADAS

 DESPESAS

PAGAS

(a)

 RESTOS A PAGAR

PROCESSADOS PAGOS

(b)

 RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS
LIQUIDADOS PAGOS

(c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)(XVIII) 26.632.262,36 10.279.598,98 2.731.023,91 2.152.704,40 177.976,07 503.108,93 316.792,32
Pessoal e encargos sociais 15.624.516,44 7.774.345,80 2.041.054,47 1.786.753,01 0,00 0,00 0,00
Juros e encargos da dívida (XIX) 46.904,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas correntes 10.960.841,92 2.505.253,18 689.969,44 365.951,39 177.976,07 503.108,93 316.792,32
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)(XX)= (XVIII – X

IX)

 26.585.358,36 10.279.598,98 2.731.023,91 2.152.704,40 177.976,07 503.108,93 316.792,32
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS)(XXI) 2.810.134,41 1.132.931,58 188.262,60 188.262,60 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS)(XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)(XXIII) 4.119.887,56 377.024,30 142.583,28 142.583,28 0,00 53.900,00 53.900,00
Investimentos 3.666.184,97 8.347,26 0,00 0,00 0,00 53.900,00 53.900,00
Inversões financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de empréstimos e financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de título de capital já integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de título de crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais inversões financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

Amortização de dívida (XXVII) 453.702,59 368.677,04 142.583,28 142.583,28 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)(XXVIII) = XXII

I – (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)

 3.666.184,97 8.347,26 0,00 0,00 0,00 53.900,00 53.900,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 124.760,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS)(XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS)(XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII)=(XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 33.186.438,52 11.420.877,82 2.919.286,51 2.340.967,00 177.976,07 557.008,93 370.692,32
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)(XXXIII)=(XX + XXVIII

+ XXIX)

 30.376.304,11 10.287.946,24 2.731.023,91 2.152.704,40 177.976,07 557.008,93 370.692,32
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) – Acima da linha (XXXIV) = [XVIa-(X

XXIIa + XXXIIb + XXXIIc)]

 2.928.851,22
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Acima da linha (XXXV) = [XVIIa-(X

 

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00
JUROS NOMINAIS ATÉ O BIMESTRE/2024
VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS)(XXXVI) – 70,79
Juros, Encargos e variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS)(XXXVII) – 350.000,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Acima da linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI – XXXVII) – 2.619.796,81
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO
EM 31 DE DEZEMBRO

(a)

 ATÉ O BIMESTRE

(b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 5.844.116,94 287.779,03
DEDUÇÕES (XL) -8.532.562,90 -7.496.068,48
Disponibilidade de caixa -8.532.562,90 -7.496.068,48
Disponibilidade de caixa bruta 4.023.363,03 5.088.876,56
(-)Restos a pagar processados (XLI) 6.628.800,33 6.637.140,87
(-)Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 5.927.125,60 5.947.804,17
Demais haveres financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII)=(XXXIX-XL) 14.376.679,84 7.783.847,51
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Abaixo da linha (XLIII) = (XLIIa – XLIIb) – 6.592.832,33
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência – 0,00
AJUSTE METODOLÓGICO ATÉ O BIMESTRE/2024
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIa – XLIb) – -8.340,54
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV)=(XI) – 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) – 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) – 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) – 0,00
OUTROS AJUSTES (XLXIX) – 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO – Abaixo da linha (L) = (XLIII + (XLIV – XLV
– XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)) – 6.584.491,79
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS)- Abaixo da linha (LI) = L – (XXXVI – XXXVII) – 6.934.421,00
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – 0,00
Recursos arrecadados em exercícios anteriores – RPPS – 0,00
Superávit financeiro utilizado para abertura e reabertura de créditos adicionais – 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS – 0,00

 

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 24/03/2024 – HORA DA EMISSÃO: 13:15:47
MACIEL GOMES DA SILVA GILVAN ALVES DE LIMA
Prefeito Municipal Contador CRC-RN 011910/O-0
MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA DEYVISON ALVES DA SILVA
Secretaria de Finanças Presidente Do Controle Interno
Publicado por:
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:D87B2338

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/03/2024. Edição 3251
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RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 6º BIMESTRE/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 6º BIMESTRE/2023

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2023 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V) R$ 1,00
PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
INSCRITOS PAGOS (c) CANCELADOS (d) SALDO (e) = (a+b)-(c+d)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (b)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I) 669.093,60 4.595.389,29 1.419.768,54 0,00 3.844.714,35
Executivo 669.093,60 4.595.389,29 1.419.768,54 0,00 3.844.714,35
2020-Sec.Munic.de Educação, Cultura e De 274.000,00 0,00 0,00 0,00 274.000,00
2021-Sec.Munic. de Administração 61.221,41 0,00 0,00 0,00 61.221,41
2021-Secretaria Municipal de Finanças 3.990,00 0,00 0,00 0,00 3.990,00
2021-Sec.Munic.de Educação, Cultura e De 38.239,66 0,00 0,00 0,00 38.239,66
2021-Fundo de Manut.e Desenv. Educação B 9.800,78 0,00 0,00 0,00 9.800,78
2021-Fundo Municipal de Saúde 151.064,40 0,00 0,00 0,00 151.064,40
2021-Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habi 3.630,00 0,00 0,00 0,00 3.630,00
2021-Fundo Municipal de Assistencia Soci 33.489,48 0,00 0,00 0,00 33.489,48
2021-Sec. Munic. De Infraestrutura e Obr 71.012,77 0,00 0,00 0,00 71.012,77
2021-Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambi 14.895,10 0,00 0,00 0,00 14.895,10
2021-Secretaria de Gabinete do Prefeito 7.750,00 0,00 0,00 0,00 7.750,00
2022-Sec.Munic. de Administração 0,00 762.463,22 200.451,76 0,00 562.011,46
2022-Secretaria Municipal de Finanças 0,00 47.175,00 47.175,00 0,00 0,00
2022-Sec.Munic.de Educação, Cultura e De 0,00 906.842,07 282.835,84 0,00 624.006,23
2022-Fundo Municipal de Saúde 0,00 1.374.067,21 398.978,35 0,00 975.088,86
2022-Fundo Municipal de Assistencia Soci 0,00 57.402,91 35.200,91 0,00 22.202,00
2022-Sec. Munic. De Infraestrutura e Obr 0,00 962.595,13 261.279,31 0,00 701.315,82
2022-Sec. Municipal de Tributação 0,00 6.725,00 5.225,00 0,00 1.500,00
2022-Sec.Munic. De Agricul. e Meio Ambie 0,00 259.275,34 127.515,01 0,00 131.760,33
2022-Secretaria de Gabinete do Prefeito 0,00 218.843,41 61.107,36 0,00 157.736,05
Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
INSCRITOS PAGOS (c) CANCELADOS (d) SALDO (e) = (a+b)-(c+d)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (b)
TOTAL (III)=(I)+(II) 669.093,60 4.595.389,29 1.419.768,54 0,00 3.844.714,35

 

PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS LIQUIDADOS (h) PAGOS (i) CANCELADOS (j) SALD( k) = (f+g)-(i+j) O SALDO TOTAL (l) = (e)+(k)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (f) EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (g)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I) 0,00 303.898,12 287.452,84 229.537,39 1.188,00 73.172,73 3.917.887,08
Executivo 0,00 303.898,12 287.452,84 229.537,39 1.188,00 73.172,73 3.917.887,08
2020-Sec.Munic.de Educação, Cultura e De 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 274.000,00
2021-Sec.Munic. de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.221,41
2021-Secretaria Municipal de Finanças 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.990,00
2021-Sec.Munic.de Educação, Cultura e De 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.239,66
2021-Fundo de Manut.e Desenv. Educação B 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.800,78
2021-Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 151.064,40
2021-Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habi 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.630,00
2021-Fundo Municipal de Assistencia Soci 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.489,48
2021-Sec. Munic. De Infraestrutura e Obr 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 71.012,77
2021-Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambi 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.895,10
2021-Secretaria de Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.750,00
2022-Sec.Munic. de Administração 0,00 89.289,60 81.599,10 43.584,10 0,00 45.705,50 607.716,96
2022-Secretaria Municipal de Finanças 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2022-Sec.Munic.de Educação, Cultura e De 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 624.006,23
2022-Fundo Municipal de Saúde 0,00 51.655,44 51.649,94 51.649,94 0,00 5,50 975.094,36
2022-Fundo Municipal de Assistencia Soci 0,00 1.188,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 22.202,00
2022-Sec. Munic. De Infraestrutura e Obr 0,00 154.927,08 147.371,30 127.470,85 0,00 27.456,23 728.772,05
2022-Sec. Municipal de Tributação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00
2022-Sec.Munic. De Agricul. e Meio Ambie 0,00 2.838,00 2.832,50 2.832,50 0,00 5,50 131.765,83
2022-Secretaria de Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 157.736,05
Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS LIQUIDADOS (h) PAGOS (i) CANCELADOS (j) SALDO ( k) = (f+g)-(i+j) SALDO TOTAL (l) = (e)+(k)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (f) EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (g)
TOTAL (III)=(I)+(II) 0,00 303.898,12 287.452,84 229.537,39 1.188,00 73.172,73 3.917.887,08

 

PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
INSCRITOS PAGOS (c) CANCELADOS (d) SALDO (e) = (a+b)-(c+d)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (b)
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS LIQUIDADOS (h) PAGOS (i) CANCELADOS (j) SALDO ( k) = (f+g)-(i+j) SALDO TOTAL (l) = (e)+(k)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (f) EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (g)
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 25/01/2024 – HORA DA EMISSÃO: 11:56:29
NOTAS:

 

 

MACIEL GOMES DA SILVA

 

Prefeito Municipal

 

 

GILVAN ALVES DE LIMA

 

Contador CRC-RN 011910/O-0

 

 

MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA

 

Secretaria de Finanças

 

 

DEYVISON ALVES DA SILVA

 

Presidente do Controle Interno

Publicado por:
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:3F9C71E9

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2024. Edição 3211
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