RREO – Anexo 2 – 1º BIMESTRE/2024 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 1º BIMESTRE/2024

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2024 (Janeiro a Fevereiro)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea ‘c’) R$ 1,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d)
NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA- ORCAMENTARIAS) (I) 31.735.270,02 32.505.270,02 11.789.554,86 11.789.554,86 100,00 20.715.715,16 3.061.869,79 3.061.869,79 100,00 29.443.400,23
LEGISLATIVA 1.433.435,10 1.433.435,10 0,00 0,00 0,00 1.433.435,10 0,00 0,00 0,00 1.433.435,10
Ação Legislativa 1.433.435,10 1.433.435,10 0,00 0,00 0,00 1.433.435,10 0,00 0,00 0,00 1.433.435,10
ESSENCIAL À JUSTIÇA 110.400,00 110.400,00 41.000,00 41.000,00 0,35 69.400,00 3.349,58 3.349,58 0,11 107.050,42
Representação Judicial e E 110.400,00 110.400,00 41.000,00 41.000,00 0,35 69.400,00 3.349,58 3.349,58 0,11 107.050,42
ADMINISTRAÇÃO 2.404.887,00 3.319.737,42 2.207.787,13 2.207.787,13 18,73 1.111.950,29 718.142,74 718.142,74 23,45 2.601.594,68
Administração Geral 1.045.427,07 2.358.777,49 1.655.987,13 1.655.987,13 14,05 702.790,36 676.391,90 676.391,90 22,09 1.682.385,59
Administração Financeira 1.011.600,00 737.100,00 451.800,00 451.800,00 3,83 285.300,00 28.877,64 28.877,64 0,94 708.222,36
Controle Interno 347.859,93 223.859,93 100.000,00 100.000,00 0,85 123.859,93 12.873,20 12.873,20 0,42 210.986,73
ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.462.125,07 3.559.222,46 774.575,08 774.575,08 6,57 2.784.647,38 102.316,92 102.316,92 3,34 3.456.905,54
Assistência ao Idoso 212.400,00 217.461,82 6.661,82 6.661,82 0,06 210.800,00 6.661,82 6.661,82 0,22 210.800,00
Assistência de Portador de 187.700,00 187.700,00 0,00 0,00 0,00 187.700,00 0,00 0,00 0,00 187.700,00
Assistência à Criança e ao 841.340,07 893.240,07 248.279,48 248.279,48 2,11 644.960,59 30.808,01 30.808,01 1,01 862.432,06
Assistência Comunitária 2.220.685,00 2.260.820,57 519.633,78 519.633,78 4,41 1.741.186,79 64.847,09 64.847,09 2,12 2.195.973,48
PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.479.812,67 2.810.134,41 1.132.931,58 1.132.931,58 9,61 1.677.202,83 188.262,60 188.262,60 6,15 2.621.871,81
Previdência do Regime Esta 2.427.312,67 2.810.134,41 1.132.931,58 1.132.931,58 9,61 1.677.202,83 188.262,60 188.262,60 6,15 2.621.871,81
Administração Geral 52.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SAÚDE 7.046.713,99 7.357.548,29 2.832.123,16 2.832.123,16 24,02 4.525.425,13 695.225,49 695.225,49 22,71 6.662.322,80
Atenção Básica 5.725.804,84 6.247.639,14 2.682.123,16 2.682.123,16 22,75 3.565.515,98 663.777,03 663.777,03 21,68 5.583.862,11
Assistência Hospitalar e A 630.434,15 490.434,15 0,00 0,00 0,00 490.434,15 0,00 0,00 0,00 490.434,15
Suporte Profilático e Tera 118.600,00 118.600,00 0,00 0,00 0,00 118.600,00 0,00 0,00 0,00 118.600,00
Vigilância Sanitária 187.800,00 216.800,00 150.000,00 150.000,00 1,27 66.800,00 31.448,46 31.448,46 1,03 185.351,54
Vigilância Epidemiológica 384.075,00 284.075,00 0,00 0,00 0,00 284.075,00 0,00 0,00 0,00 284.075,00
EDUCAÇÃO 9.306.467,66 8.635.482,48 3.260.209,45 3.260.209,45 27,65 5.375.273,03 901.425,72 901.425,72 29,44 7.734.056,76
Ensino Fundamental 6.160.891,68 4.915.054,50 2.320.057,45 2.320.057,45 19,68 2.594.997,05 756.479,82 756.479,82 24,71 4.158.574,68
Ensino Médio 4.400,00 4.400,00 0,00 0,00 0,00 4.400,00 0,00 0,00 0,00 4.400,00
Educação Infantil 1.657.575,98 1.847.275,98 300.000,00 300.000,00 2,54 1.547.275,98 52.994,65 52.994,65 1,73 1.794.281,33
Educação de Jovens e Adult 631.600,00 971.300,00 450.000,00 450.000,00 3,82 521.300,00 38.163,67 38.163,67 1,25 933.136,33

 

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d)
NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d)
Educação Especial 134.200,00 120.900,00 0,00 0,00 0,00 120.900,00 0,00 0,00 0,00 120.900,00
Administração Geral 717.800,00 776.552,00 190.152,00 190.152,00 1,61 586.400,00 53.787,58 53.787,58 1,76 722.764,42
CULTURA 523.000,00 591.460,00 73.960,00 73.960,00 0,63 517.500,00 73.960,00 73.960,00 2,42 517.500,00
Difusão Cultural 523.000,00 591.460,00 73.960,00 73.960,00 0,63 517.500,00 73.960,00 73.960,00 2,42 517.500,00
URBANISMO 1.784.803,94 1.966.445,64 967.415,97 967.415,97 8,21 999.029,67 201.383,15 201.383,15 6,58 1.765.062,49
Infra-Estrutura Urbana 431.091,64 355.091,64 8.347,26 8.347,26 0,07 346.744,38 0,00 0,00 0,00 355.091,64
Serviços Urbanos 1.353.712,30 1.611.354,00 959.068,71 959.068,71 8,13 652.285,29 201.383,15 201.383,15 6,58 1.409.970,85
HABITAÇÃO 140.600,00 140.600,00 0,00 0,00 0,00 140.600,00 0,00 0,00 0,00 140.600,00
Habitação Urbana 140.600,00 140.600,00 0,00 0,00 0,00 140.600,00 0,00 0,00 0,00 140.600,00
SANEAMENTO 362.100,00 362.100,00 0,00 0,00 0,00 362.100,00 0,00 0,00 0,00 362.100,00
Saneamento Básico Urbano 362.100,00 362.100,00 0,00 0,00 0,00 362.100,00 0,00 0,00 0,00 362.100,00
GESTÃO AMBIENTAL 285.400,00 215.400,00 0,00 0,00 0,00 215.400,00 0,00 0,00 0,00 215.400,00
Controle Ambiental 138.500,00 138.500,00 0,00 0,00 0,00 138.500,00 0,00 0,00 0,00 138.500,00
Recursos Hídricos 146.900,00 76.900,00 0,00 0,00 0,00 76.900,00 0,00 0,00 0,00 76.900,00
AGRICULTURA 553.075,00 710.593,85 289.728,45 289.728,45 2,46 420.865,40 127.989,96 127.989,96 4,18 582.603,89
Abastecimento 553.075,00 710.593,85 289.728,45 289.728,45 2,46 420.865,40 127.989,96 127.989,96 4,18 582.603,89
COMÉRCIO E SERVIÇOS 288.200,00 197.700,00 0,00 0,00 0,00 197.700,00 0,00 0,00 0,00 197.700,00
Turismo 288.200,00 197.700,00 0,00 0,00 0,00 197.700,00 0,00 0,00 0,00 197.700,00
TRANSPORTE 164.700,00 94.700,00 0,00 0,00 0,00 94.700,00 0,00 0,00 0,00 94.700,00
Transporte Rodoviário 164.700,00 94.700,00 0,00 0,00 0,00 94.700,00 0,00 0,00 0,00 94.700,00
DESPORTO E LAZER 748.000,00 584.000,00 0,00 0,00 0,00 584.000,00 0,00 0,00 0,00 584.000,00
Desporto Comunitário 643.400,00 569.400,00 0,00 0,00 0,00 569.400,00 0,00 0,00 0,00 569.400,00
Lazer 104.600,00 14.600,00 0,00 0,00 0,00 14.600,00 0,00 0,00 0,00 14.600,00
ENCARGOS ESPECIAIS 91.549,59 291.549,59 209.824,04 209.824,04 1,78 81.725,55 49.813,63 49.813,63 1,63 241.735,96
Serviço da Dívida Interna 91.549,59 291.549,59 209.824,04 209.824,04 1,78 81.725,55 49.813,63 49.813,63 1,63 241.735,96
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 550.000,00 124.760,78 0,00 0,00 0,00 124.760,78 0,00 0,00 0,00 124.760,78
DESPESAS (INTRA- ORCAMENTARIAS) (II) 1.951.775,09 1.181.775,09 0,00 0,00 0,00 1.181.775,09 0,00 0,00 0,00 1.181.775,09
TOTAL (III) = (I + II) 33.687.045,11 33.687.045,11 11.789.554,86 11.789.554,86 100,00 21.897.490,25 3.061.869,79 3.061.869,79 100,00 30.625.175,32

 

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d)
NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d)
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 24/03/2024 – HORA DA EMISSÃO: 12:07:33

 

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO – INTRA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d)
NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d)
DESPESAS (INTRA- ORCAMENTARIAS) (II) 1.951.775,09 1.181.775,09 0,00 0,00 0,00 1.181.775,09 0,00 0,00 0,00 1.181.775,09
ADMINISTRAÇÃO 365.600,00 95.600,00 0,00 0,00 0,00 95.600,00 0,00 0,00 0,00 95.600,00
Administração Geral 283.400,00 63.400,00 0,00 0,00 0,00 63.400,00 0,00 0,00 0,00 63.400,00
Administração Financeira 67.800,00 17.800,00 0,00 0,00 0,00 17.800,00 0,00 0,00 0,00 17.800,00
Controle Interno 14.400,00 14.400,00 0,00 0,00 0,00 14.400,00 0,00 0,00 0,00 14.400,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 77.000,00 77.000,00 0,00 0,00 0,00 77.000,00 0,00 0,00 0,00 77.000,00
Assistência ao Idoso 19.000,00 19.000,00 0,00 0,00 0,00 19.000,00 0,00 0,00 0,00 19.000,00
Assistência à Criança e ao 16.800,00 16.800,00 0,00 0,00 0,00 16.800,00 0,00 0,00 0,00 16.800,00
Assistência Comunitária 41.200,00 41.200,00 0,00 0,00 0,00 41.200,00 0,00 0,00 0,00 41.200,00
SAÚDE 704.700,00 704.700,00 0,00 0,00 0,00 704.700,00 0,00 0,00 0,00 704.700,00
Atenção Básica 551.900,00 551.900,00 0,00 0,00 0,00 551.900,00 0,00 0,00 0,00 551.900,00
Assistência Hospitalar e A 74.200,00 74.200,00 0,00 0,00 0,00 74.200,00 0,00 0,00 0,00 74.200,00
Vigilância Sanitária 11.200,00 11.200,00 0,00 0,00 0,00 11.200,00 0,00 0,00 0,00 11.200,00
Vigilância Epidemiológica 67.400,00 67.400,00 0,00 0,00 0,00 67.400,00 0,00 0,00 0,00 67.400,00
EDUCAÇÃO 731.975,09 231.975,09 0,00 0,00 0,00 231.975,09 0,00 0,00 0,00 231.975,09
Ensino Fundamental 589.075,09 89.075,09 0,00 0,00 0,00 89.075,09 0,00 0,00 0,00 89.075,09
Educação Infantil 85.600,00 85.600,00 0,00 0,00 0,00 85.600,00 0,00 0,00 0,00 85.600,00
Educação de Jovens e Adult 29.200,00 29.200,00 0,00 0,00 0,00 29.200,00 0,00 0,00 0,00 29.200,00
Administração Geral 28.100,00 28.100,00 0,00 0,00 0,00 28.100,00 0,00 0,00 0,00 28.100,00
CULTURA 7.800,00 7.800,00 0,00 0,00 0,00 7.800,00 0,00 0,00 0,00 7.800,00
Difusão Cultural 7.800,00 7.800,00 0,00 0,00 0,00 7.800,00 0,00 0,00 0,00 7.800,00
URBANISMO 6.800,00 6.800,00 0,00 0,00 0,00 6.800,00 0,00 0,00 0,00 6.800,00
Serviços Urbanos 6.800,00 6.800,00 0,00 0,00 0,00 6.800,00 0,00 0,00 0,00 6.800,00
GESTÃO AMBIENTAL 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00
Controle Ambiental 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00
AGRICULTURA 7.800,00 7.800,00 0,00 0,00 0,00 7.800,00 0,00 0,00 0,00 7.800,00
Abastecimento 7.800,00 7.800,00 0,00 0,00 0,00 7.800,00 0,00 0,00 0,00 7.800,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 4.400,00 4.400,00 0,00 0,00 0,00 4.400,00 0,00 0,00 0,00 4.400,00

 

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO – INTRA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d)
NO BIMESTRE ATÉ O (b/total BIMESTRE (b) % b) NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d)
Turismo 4.400,00 4.400,00 0,00 0,00 0,00 4.400,00 0,00 0,00 0,00 4.400,00
DESPORTO E LAZER 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Desporto Comunitário 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 28.700,00 28.700,00 0,00 0,00 0,00 28.700,00 0,00 0,00 0,00 28.700,00
Serviço da Dívida Interna 28.700,00 28.700,00 0,00 0,00 0,00 28.700,00 0,00 0,00 0,00 28.700,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 24/03/2024 – HORA DA EMISSÃO: 12:07:33

 

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

 

GILVAN ALVES DE LIMA

Contador CRC-RN 011910/O-0

 

MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA

Secretaria de Finanças

 

DEYVISON ALVES DA SILVA

Presidente do Controle Interno

Publicado por:
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:305A46E3

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/03/2024. Edição 3251
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RREO – ANEXO 6 – 1º BIMESTRE/2024 – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 1º BIMESTRE/2024

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2024 (Janeiro a Fevereiro)
RREO – ANEXO 6 (LRF,Art 53,inciso III) R$ 1,00
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO

ATUALIZADA

 RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE (a)
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)(I) 29.619.570,76 5.671.169,60
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 316.749,50 26.152,03
IPTU 30.750,00 30,14
ISS 60.399,50 19.862,75
ITBI 5.125,00 0,00
IRRF 165.875,00 5.851,08
Outros impostos, taxas e contribuições de melhoria 54.600,00 408,06
Contribuições 114.712,00 20.785,80
Receita patrimonial 158.184,96 70,79
Aplicações financeiras (II) 158.184,96 70,79
Outras receitas patrimoniais 0,00 0,00
Transferências correntes 28.370.664,30 5.624.160,98
Cota-parte do FPM 12.510.665,33 2.668.229,79
Cota-parte do ICMS 3.038.394,26 325.128,59
Cota-parte do IPVA 66.150,01 11.465,10
Cota Parte do ITR 16.206,75 0,00
Transferências da LC 61/1989 1.587,61 476,74
Transferências do Fundeb 5.090.610,00 1.517.007,80
Outras transferências correntes 7.647.050,34 1.101.852,96
Demais receitas correntes 659.260,00 0,00
Outras receitas financeiras (III) 0,00 0,00
Receitas correntes restantes 659.260,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)(IV)=(I-II-III) 29.461.385,80 5.671.098,81
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 2.582.281,03 147.387,80
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 47.531,64 144,58
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)(VII) 1.437.661,68 0,00
Operações de crédito (VIII) 10.400,00 0,00
Amortização de empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de bens 20.800,00 0,00
Receitas de alienação de investimentos temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de alienação de investimentos permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras alienação de bens 20.800,00 0,00
Transferências de capital 1.406.461,68 0,00
Convênios 1.250.011,68 0,00
Outras transferências de capital 156.450,00 0,00
Outras receitas de capital 0,00 0,00
Outras receitas de capital não primárias (XII) 0,00 0,00
Outras receitas de capital primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)(XIII)= (VII-(V III+IX+X+XI+XII)) 1.427.261,68 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS)(XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI)= (IV + V + XIII + XIV) 33.470.928,51 5.818.486,61
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)(XVII)= (IV + XIII) 30.888.647,48 5.671.098,81

 

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA ATÉ O BIMESTRE/2024
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)(XVIII) 26.632.262,36 10.279.598,98 2.731.023,91 2.152.704,40 177.976,07 503.108,93 316.792,32
Pessoal e encargos sociais 15.624.516,44 7.774.345,80 2.041.054,47 1.786.753,01 0,00 0,00 0,00
Juros e encargos da dívida (XIX) 46.904,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas correntes 10.960.841,92 2.505.253,18 689.969,44 365.951,39 177.976,07 503.108,93 316.792,32
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)(XX)= (XVIII – X IX) 26.585.358,36 10.279.598,98 2.731.023,91 2.152.704,40 177.976,07 503.108,93 316.792,32
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS)(XXI) 2.810.134,41 1.132.931,58 188.262,60 188.262,60 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS)(XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)(XXIII) 4.119.887,56 377.024,30 142.583,28 142.583,28 0,00 53.900,00 53.900,00
Investimentos 3.666.184,97 8.347,26 0,00 0,00 0,00 53.900,00 53.900,00
Inversões financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de empréstimos e financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de título de capital já integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de título de crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais inversões financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de dívida (XXVII) 453.702,59 368.677,04 142.583,28 142.583,28 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)(XXVIII) = XXII I – (XXIV + XXV + XXVI + XXVII) 3.666.184,97 8.347,26 0,00 0,00 0,00 53.900,00 53.900,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 124.760,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS)(XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS)(XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII)=(XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 33.186.438,52 11.420.877,82 2.919.286,51 2.340.967,00 177.976,07 557.008,93 370.692,32
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)(XXXIII)=(XX + XXVIII + XXIX) 30.376.304,11 10.287.946,24 2.731.023,91 2.152.704,40 177.976,07 557.008,93 370.692,32
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) – Acima da linha (XXXIV) = [XVIa-(X XXIIa + XXXIIb + XXXIIc)]       2.928.851,22      
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Acima da linha (XXXV) = [XVIIa-(X XXIIIa + XXXIIIb + XXXIIIc)]       2.969.726,02      

 

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO   VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00
JUROS NOMINAIS ATÉ O BIMESTRE/2024
VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS)(XXXVI) – 70,79
Juros, Encargos e variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS)(XXXVII) – 350.000,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Acima da linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI – XXXVII) – 2.619.796,81
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO
EM 31 DE DEZEMBRO (a) ATÉ O BIMESTRE (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 5.844.116,94 287.779,03
DEDUÇÕES (XL) -8.532.562,90 -7.496.068,48
Disponibilidade de caixa -8.532.562,90 -7.496.068,48
Disponibilidade de caixa bruta 4.023.363,03 5.088.876,56
(-)Restos a pagar processados (XLI) 6.628.800,33 6.637.140,87
(-)Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 5.927.125,60 5.947.804,17
Demais haveres financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII)=(XXXIX-XL) 14.376.679,84 7.783.847,51
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Abaixo da linha (XLIII) = (XLIIa – XLIIb) – 6.592.832,33
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência – 0,00
AJUSTE METODOLÓGICO ATÉ O BIMESTRE/2024
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIa – XLIb) – -8.340,54
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV)=(XI) – 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) – 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) – 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) – 0,00
OUTROS AJUSTES (XLXIX) – 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO – Abaixo da linha (L) = (XLIII + (XLIV – XLV – XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)) – 6.584.491,79
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS)- Abaixo da linha (LI) = L – (XXXVI – XXXVII) – 6.934.421,00
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – 0,00
Recursos arrecadados em exercícios anteriores – RPPS – 0,00
Superávit financeiro utilizado para abertura e reabertura de créditos adicionais – 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS – 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 24/03/2024 – HORA DA EMISSÃO: 13:15:47

 

MACIEL GOMES DA SILVA GILVAN ALVES DE LIMA
Prefeito Municipal Contador CRC-RN 011910/O-0
MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA DEYVISON ALVES DA SILVA
Secretaria de Finanças Presidente Do Controle Interno
Publicado por:
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:507DB72E

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/03/2024. Edição 3251
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



RREO – ANEXO 3 – 1º BIMESTRE/2024 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 1º BIMESTRE/2024

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2024 (até Fevereiro)
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Mar/2023 Abr/2023 Mai/2023 Jun/2023 Jul/2023 Ago/2023 Set/2023
RECEITAS CORRENTES (I) 2.191.534,44 2.349.714,28 2.505.333,41 2.591.264,10 2.725.013,20 2.587.577,78 3.085.633,55
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 213.203,85 144.003,06 46.713,50 214.968,39 151.517,02 73.578,32 131.382,69
IPTU 0,00 0,00 0,00 99,92 0,00 668,77 55,55
ISS 2.095,74 2.454,46 39.503,23 102.779,80 141.678,90 7.180,03 17.984,57
ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.460,00
IRRF 210.780,10 141.548,60 3.601,11 111.413,10 9.475,90 65.729,52 105.882,57
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 328,01 0,00 3.609,16 675,57 362,22 0,00 0,00
Contribuições 11.838,96 20.447,70 18.401,16 20.577,32 18.218,43 19.628,91 21.480,51
Receita Patrimonial 2.380,03 7.125,28 4.928,53 2.389,96 2.194,17 2.516,54 2.554,66
Rendimentos de Aplicação Financeira 2.380,03 7.125,28 4.928,53 2.389,96 2.194,17 2.516,54 2.554,66
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de serviços 0,00 0,00 308,20 0,00 29,73 0,00 0,00
Transferências correntes 1.964.111,60 2.178.138,24 2.434.982,02 2.353.328,43 2.550.453,37 2.491.854,01 2.930.215,69
Cota-parte do FPM 1.040.894,89 1.190.067,69 1.322.951,30 1.235.626,59 1.540.254,84 1.046.671,81 1.066.975,87
Cota-parte do ICMS 193.562,56 139.428,92 232.111,05 200.000,85 226.024,67 238.931,79 210.016,37
Cota-parte do IPVA 5.137,83 4.669,05 15.346,82 17.180,59 11.478,20 17.694,63 25.318,25
Cota-parte do ITR 0,00 0,00 75,81 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da LC 61/89 321,81 343,08 308,52 384,72 349,53 311,11 403,19
Transferências do Fundeb 482.119,51 580.534,51 644.040,62 654.501,92 568.717,26 624.240,36 552.765,30
Outras transferências correntes 242.075,00 263.094,99 220.147,90 245.633,76 203.628,87 564.004,31 1.074.736,71
Outras receitas correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 2.600,48 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 246.891,44 274.602,65 314.054,74 289.171,55 240.600,01 257.410,07 224.360,68
Contrib. do servidor para o plano de pr              
evidência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Comp. financ. entre regimes de previdên 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de aplicações de recursos P              
revidenciários 0,00 0,00 3.027,16 2.026,12 767,91 289,40 87,86
Ded. de receita para formação do Fundeb 246.891,44 274.602,65 311.027,58 287.145,43 239.832,10 257.120,67 224.272,82
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 1.944.643,00 2.075.111,63 2.191.278,67 2.302.092,55 2.484.413,19 2.330.167,71 2.861.272,87
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166 -A, parágrafo 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV) 1.944.643,00 2.075.111,63 2.191.278,67 2.302.092,55 2.484.413,19 2.330.167,71 2.161.272,87
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, parágrafo 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
(-) Transferências da União relativas a re muneração dos agentes comunitários de saúd e e de combate às endemias (art. 198, pará grafo 11, da CF) (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Leg ais (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (I X)=(V-VI-VII-VIII) 1.944.643,00 2.075.111,63 2.191.278,67 2.302.092,55 2.484.413,19 2.330.167,71 2.061.272,87
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA EXERCÍCIO
Out/2023 Nov/2023 Dez/2023 Jan/2024 Fev/2024
RECEITAS CORRENTES (I) 2.764.657,74 3.191.482,31 3.801.670,63 2.797.955,08 3.621.698,55 34.213.535,07 33.225.473,50
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 120.790,49 92.300,43 25.253,34 19.195,87 6.956,16 1.239.863,12 316.749,50
IPTU 1.059,30 5,71 377,04 17,76 12,38 2.296,43 30.750,00
ISS 39.886,65 71.625,57 6.042,06 12.918,97 6.943,78 451.093,76 60.399,50
ITBI 8.100,00 1.550,00 0,00 0,00 0,00 17.110,00 5.125,00
IRRF 71.744,54 18.549,79 18.137,85 5.851,08 0,00 762.714,16 165.875,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 569,36 696,39 408,06 0,00 6.648,77 54.600,00
Contribuições 0,00 20.589,35 16.749,31 20.785,80 0,00 188.717,45 734.717,94
Receita Patrimonial 2.104,64 3.205,55 3.889,15 215,37 0,00 33.503,88 205.716,60
Rendimentos de Aplicação Financeira 2.104,64 3.205,55 3.889,15 215,37 0,00 33.503,88 205.716,60
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 337,93 41.600,00
Transferências correntes 2.641.762,61 3.075.386,98 3.755.778,83 2.757.758,04 3.614.742,39 32.748.512,21 31.298.529,46
Cota-parte do FPM 990.967,22 1.285.744,74 2.041.852,88 1.413.406,41 1.921.880,74 16.097.294,98 15.002.315,33
Cota-parte do ICMS 203.255,44 308.082,16 220.025,03 254.019,38 152.391,30 2.577.849,52 3.457.344,26
Cota-parte do IPVA 13.932,83 6.990,35 8.036,27 11.465,10 0,00 137.249,92 82.687,51
Cota-parte do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75,81 16.537,51
Transferências da LC 61/89 450,43 369,06 401,81 233,69 243,05 4.120,00 1.984,51
Transferências do Fundeb 561.449,36 690.673,84 746.489,30 813.994,59 703.013,21 7.622.539,78 5.090.610,00
Outras transferências correntes 871.707,33 783.526,83 738.973,54 264.638,87 837.214,09 6.309.382,20 7.647.050,34
Outras receitas correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.600,48 628.160,00
DEDUÇÕES (II) 239.159,66 317.055,07 329.175,82 333.629,67 414.854,36 3.480.965,72 3.595.402,74
Contrib. do servidor para o plano de pr evidência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 620.005,94
Comp. financ. entre regimes de previdên 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de aplicações de recursos P revidenciários 103,64 2.358,31 2.227,50 144,58 0,00 11.032,48 47.531,64
Ded. de receita para formação do Fundeb 239.056,02 314.696,76 326.948,32 333.485,09 414.854,36 3.469.933,24 2.927.865,16
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 2.525.498,08 2.874.427,24 3.472.494,81 2.464.325,41 3.206.844,19 30.732.569,35 29.630.070,76
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166 -A, parágrafo 1º, da CF) (IV) 530.000,00 0,00 130.000,00 0,00 0,00 1.360.000,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV) 1.995.498,08 2.874.427,24 3.342.494,81 2.464.325,41 3.206.844,19 29.372.569,35 29.630.070,76
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, parágrafo 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
(-) Transferências da União relativas a re muneração dos agentes comunitários de saúd e e de combate às endemias (art. 198, pará grafo 11, da CF) (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Leg ais (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (I X)=(V-VI-VII-VIII) 1.995.498,08 2.874.427,24 3.342.494,81 2.464.325,41 3.206.844,19 29.272.569,35 29.630.070,76
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 24/03/2024 – HORA DA EMISSÃO: 12:46:51
MACIEL GOMES DA SILVA GILVAN ALVES DE LIMA
Prefeito Municipal Contador CRC-RN 011910/O-0
MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA DEYVISON ALVES DA SILVA
Secretaria de Finanças Presidente Do Controle Interno
Publicado por:
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:581BA504

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/03/2024. Edição 3251
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RREO – ANEXO 8 – 1º BIMESTRE/2024 – DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 1º BIMESTRE/2024

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2024 (Janeiro a Fevereiro)
RREO – ANEXO 8 (LDB, Art.72) R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 – RECEITAS DE IMPOSTOS 262.149,50 25.743,97
1.1 – Receita resultante do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU 30.750,00 30,14
1.2 – Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos – ITBI 5.125,00 0,00
1.3 – Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS 60.399,50 19.862,75
1.4 – Receita resultante do imposto de renda retido na fonte – IRRF 165.875,00 5.851,08
2 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 18.560.869,12 3.753.639,67
2.1 – Cota parte do FPM 15.002.315,33 3.335.287,15
2.1.1 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 14.616.440,33 3.335.287,15
2.1.2 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 385.875,00 0,00
2.2 – Cota parte do ICMS 3.457.344,26 406.410,68
2.3 – Cota parte IPI – Exportação 1.984,51 476,74
2.4 – Cota parte ITR 16.537,51 0,00
2.5 – Cota parte IPVA 82.687,51 11.465,10
2.6 – Cota parte IOF-ouro 0,00 0,00
2.7 – Compensações financeiras provenientes de impostos e transferências constitucionais 0,00 0,00
3 – TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 18.823.018,62 3.779.383,64
4 – TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) 2.927.865,16 748.339,45
5 – VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))  

1.070.755,83

 194.117,98
FUNDEB

 

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB DO EXERCÍCIO

 

 PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)
6 – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 5.090.610,00 1.517.007,80
6.1 – FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 4.925.235,00 1.262.667,50
6.1.1 – Principal 4.925.235,00 1.262.667,50
6.1.2 – Rendimentos de aplicação financeira 0,00 0,00
6.1.3 – Ressarcimento de Recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.2 – FUNDEB – Complementação da União – VAAF 55.125,00 0,00
6.2.1 – Principal 55.125,00 0,00
6.2.2 – Rendimentos de aplicação financeira 0,00 0,00
6.2.3 – Ressarcimento de Recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.3 – FUNDEB – Complementação da União – VAAT 55.125,00 254.340,30
6.3.1 – Principal 55.125,00 254.340,30
6.3.2 – Rendimentos de aplicação financeira 0,00 0,00
6.3.3 – Ressarcimento de Recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.4 – FUNDEB – Complementação da União – VAAR 55.125,00 0,00
6.4.1 – Principal 55.125,00 0,00
6.4.2 – Rendimentos de aplicação financeira 0,00 0,00
6.4.3 – Ressarcimento de Recursos do Fundeb 0,00 0,00
7 – RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) 1.997.369,84 514.328,05
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8 – TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 0,00
8.1 – SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00
8.2 – SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9 – TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 1.517.007,80

 

 

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

(Por Área de Atuação)6

  

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

 DESPESAS

EMPENHADAS

Até o Bimestre

(d)

 DESPESAS

LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(e)

 DESPESAS

PAGAS

Até o Bimestre

(f)
10 – TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 4.709.512,14 2.970.412,99 747.993,68 709.834,58
10.1 – PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 4.044.940,18 2.700.000,00 481.096,82 481.096,82
10.1.1 – Educação infantil 1.016.300,00 300.000,00 52.994,65 52.994,65
10.1.2 – Ensino Fundamental 2.327.940,18 1.950.000,00 389.938,50 389.938,50
10.1.3 – Educação de Jovens e Adultos 700.700,00 450.000,00 38.163,67 38.163,67
10.1.4 – Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.5 – Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2 – OUTRAS DESPESAS 664.571,96 270.412,99 266.896,86 228.737,76
10.2.1 – Educação infantil 339.100,00 0,00 0,00 0,00
10.2.2 – Ensino Fundamental 266.171,96 270.412,99 266.896,86 228.737,76
10.2.3 – Educação de Jovens e Adultos 59.300,00 0,00 0,00 0,00
10.2.4 – Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.5 – Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.6 – Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7 – Outras 0,00 0,00 0,00 0,00

 

INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCíCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS (g) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (SEM DISPONIB.DE CAIXA)(7) (h) DESP. LIQUID/EMPE NHADAS EM VL SUP. RECEITA RECEBIDA NO EXERC.(9) (i)
11 – TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 3.050.044,04 827.624,73 789.465,63 1.533.036,24
11.1- Total das despesas custeadas com FUNDEB – impostos e transferências de imp 3.050.044,04 827.624,73 789.465,63 1.787.376,54
11.2- Total das despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00
11.3- Total das despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00
11.4- Total das despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAR 0,00 0,00 0,00 0,00
12 – Total das despesas do FUNDEB com profissionais de educação básica 2.700.000,00 481.096,82 481.096,82 0,00
13 – Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT aplicadas na educação infantil 0,00 0,00 0,00 0,00

 

14 – Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT aplicadas em Despesa de Capita1 0,00 0,00 0,00 0,00

 

INDICADORES – Art.212-A, Inciso XI e Parágrafo 3º – Constituição Federal VALOR EXIGIDO (j) VALOR APLICADO (k) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) % APLICADO (m)
15 – Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos profissionais da educação básica 1.061.905,46 481.096,82 481.096,82 31,71
16 – Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) educação infantil (INDICA 0,00 0,00 0,00
17 – Mínimo de 15% da complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital 38.151,05 0,00 0,00 0,00

 

INDICADOR – Art.25, Parágrafo 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)3 VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) VALOR NÃO APLICADO (o) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MAXI- MO PERMITIDO (q) % NÃO APLICADO (r)
18 – Total da receita recebida e não aplicada no exercício 151.700,78 689.383,07 689.383,07 537.682,29 45,44

 

INDICADOR – Art.25, Parágrafo 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3 VALOR SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) VALOR SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) VALOR SUPERÁVIT PERMIT. EXERC.ANT. NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL (x)
19 – Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19.1- Total das despesas custeadas com FUNDEB – impostos e transferências de impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – complementaçã da União (VAAF + VAAT + VAAR) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
20 – TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 2.311.599,90 0,00 0,00 0,00
20.1 – Educação Infantil 313.275,98 0,00 0,00 0,00
20.2 – Ensino Fundamental 1.150.323,92 0,00 0,00 0,00
20.3 – Educação de Jovens e Adultos 173.400,00 0,00 0,00 0,00
20.4 – Educação Especial 109.900,00 0,00 0,00 0,00
20.5 – Administração Geral 560.300,00 0,00 0,00 0,00
20.6 – Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00
20.7 – Outras 4.400,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
21 – TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E 6.511.537,04 2.753.711,93 531.292,62 493.133,52
21.1 – EDUCAÇÃO INFANTIL 1.668.675,98 300.000,00 52.994,65 52.994,65
21.1.1 – Creche 0,00 0,00 0,00 0,00
21.1.2 – Pré-escola 1.668.675,98 300.000,00 52.994,65 52.994,65
21.2 – ENSINO FUNDAMENTAL 4.842.861,06 2.453.711,93 478.297,97 440.138,87
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
22 – (+) TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = (L20(d ou e)) 0,00
23 – (+) TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 748.339,45
24 – (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L(18q) 537.682,29
25 – (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x) 0,00
26 – (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 0,00

 

27 – (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af)) + (L30.2(af))) 0,00
28 – TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – 24 – 25 – 26 – 27) 210.657,16
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL(2 e 5) VALOR EXIGIDO (z) VALOR APLICADO (aa) % APLICADO (ab)
29 – APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 944.845,91 210.657,16 5,57
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB8 SALDO INICIAL (ac) RP LIQUIDADOS (ad) RP PAGOS (ae) RP CANCELADOS (af) SALDO FINAL (ag) = (ac)-(ae)-(af)
30 – RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 1.406.923,69 56.889,73 2.279,88 0,00 1.404.643,81
30.1 – Executadas com recursos de impostos e transferências de impostos 171.240,00 0,00 0,00 0,00 171.240,00
30.2 – Executadas com recursos do FUNDEB – Impostos 752.168,14 56.889,73 2.279,88 0,00 749.888,26
30.3 – Executadas com recursos do FUNDEB – complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 483.515,55 0,00 0,00 0,00 483.515,55
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31 – TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 1.660.312,50 137.106,06
31.1 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 1.257.900,00 77.282,45
31.1.1 – Salário-Educação 320.775,00 64.122,05
31.1.2 – PDDE 110.250,00 0,00
31.1.3 – PNAE 385.875,00 13.160,40
31.1.4 – PNATE 275.625,00 0,00
31.1.5 – Outras transferências do FNDE 165.375,00 0,00
31.2 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 88.200,00 0,00
31.3 – RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 314.212,50 59.823,61
31.4 – RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
31.5 – OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00

 

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
32 – TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 1.286.337,48 20.013,41 20.013,41 20.013,41
32.1 – EDUCAÇÃO INFANTIL 188.300,00 0,00 0,00 0,00
32.2 – ENSINO FUNDAMENTAL 857.437,48 20.013,41 20.013,41 20.013,41
32.3 – ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00
32.4 – ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00
32.5 – ENSINO PROFISSIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00
32.6 – ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 24.900,00 0,00 0,00 0,00
32.7 – EDUCAÇÃO ESPECIAL 11.000,00 0,00 0,00 0,00
32.8 – OUTRAS 204.700,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
33 – TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 8.867.457,57 3.260.209,45 901.425,72 824.114,62
33.1 – Despesas Correntes 8.302.683,39 3.260.209,45 901.425,72 824.114,62
33.1.1 – Pessoal Ativo 6.183.267,28 3.206.497,52 851.229,92 812.077,92
33.1.2 – Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
33.1.3 – Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00
33.1.4 – Outras Despesas Correntes 2.119.416,11 53.711,93 50.195,80 12.036,70
33.2 – Despesas de Capital 564.774,18 0,00 0,00 0,00
33.2.1 – Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00
33.2.2 – Outras Despesas de Capital 564.774,18 0,00 0,00 0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB (ae) SALÁRIO EDUCAÇÃO (af)
34 – DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 630.169,37 0,00

 

35 – (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 1.517.007,80 64.122,05
36 – (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 791.745,51 20.013,41
37 – (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 1.355.431,66 44.108,64
38 – (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00
39 – (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00
40 – (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO(Saldo Bancário) 1.355.431,66 44.108,64
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 24/03/2024 – HORA DA EMISSÃO: 13:09:00
1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspondem ao disposto na legislação.
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, parágrafo 3º, Lei 14.113/2020: Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do parágrafo 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverß ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverß ser verificada a diferenþa entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.
9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.
MACIEL GOMES DA SILVA GILVAN ALVES DE LIMA
Prefeito Municipal Contador CRC-RN 011910/O-0
MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA DEYVISON ALVES DA SILVA
Secretaria de Finanças Presidente Do Controle Interno
Publicado por:
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:656A2A54

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/03/2024. Edição 3251
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RREO – Anexo 14 – 1º bimestre de 2024 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL.RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 1º BIMESTRE/2024

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Senador Elói de Souza DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL.RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2024 (Janeiro a Fevereiro)  
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS  
Previsão Inicial 33.687.045,11
Previsão Atualizada 33.687.045,11
Receitas Realizadas 5.818.701,98
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais ) 0,00
DESPESAS  
Dotação Inicial 33.687.045,11
Dotação Atualizada 33.687.045,11
Despesas Empenhadas 11.789.554,86
Despesas Liquidadas 3.061.869,79
Despesas Pagas 2.483.550,28
Superávit Orçamentário 2.756.832,19
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 11.789.554,86
Despesas Liquidadas 3.061.869,79
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 30.732.569,35
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 29.372.569,35  
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com  
Pessoal 29.272.569,35
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)  
Receitas Previdenciárias Realizadas 147.387,80
Despesas Previdenciárias Empenhadas 668.086,96
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 147.387,80
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)  
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhada 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00

 

RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado apurado até o bimestre (b) % em relação (b/a)
Resultado Primário (sem RPPS) – Acima da linha 0,00 2.969.726,02 0,00 %
Resultado Nominal (sem RPPS) – Acima da linha 0,00 2.619.796,81 0,00 %

 

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 6.632.041,25 0,00 177.976,07 6.454.065,18
Poder Executivo 6.632.041,25 0,00 177.976,07 6.454.065,18
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 1.194.754,52 0,00 370.692,32 824.062,20
Poder Executivo 1.194.754,52 0,00 370.692,32 824.062,20
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 7.826.795,77 0,00 548.668,39 7.278.127,38

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Limites Constitucionais Anuais
Valor Apurado Até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Minímo Anual de < 25% > das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 210.657,16 25% 5,57
Minímo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 481.096,82 70% 31,71
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 50% 0,00
Minímo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 0,00 15% 0,00

 

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
Receitas de Operações de Crédito    
Despesa de Capital Líquida    

 

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA EXERCÍCIO 10o. EXERCÍCIO 20o. EXERCÍCIO 35o. EXERCÍCIO
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)        
Receitas Previdenciárias        
Despesas Previdenciárias        
Resultado Previdenciário        
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)        
Receitas Previdenciárias        
Despesas Previdenciárias        
Resultado Previdenciário        

 

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar
Receitas da Alienação de Ativos    
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos    

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Limite Constitucional Anual
Valor Apurado Até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 234.558,73 15,00 % 6,21 %

 

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)  
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 24/03/2024 – HORA DA EMISSÃO: 13:14:21

 

MACIEL GOMES DA SILVA GILVAN ALVES DE LIMA
Prefeito Municipal Contador CRC-RN 011910/O-0
MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA DEYVISON ALVES DA SILVA
Secretaria de Finanças Presidente Do Controle Interno
Publicado por:
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:877724AA

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/03/2024. Edição 3251
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RREO – ANEXO 7 – 1º BIMESTRE/2024 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 1º BIMESTRE/2024

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2024 (Janeiro a Fevereiro)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V) R$ 1,00
PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS

LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
INSCRITOS PAGOS

(c)

 CANCELADOS

(d)

 SALDO

(e) = (a+b)-(c+d)
EM EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(a)

 EM 31 DE DEZ.

EXERC.ANTERIOR

(b)
RESTOS A PAGAR (EXCETO

INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I)

 3.902.629,80 2.729.411,45 177.976,07 0,00 6.454.065,18
Executivo 3.902.629,80 2.729.411,45 177.976,07 0,00 6.454.065,18
2020-Sec.Munic.de Educação, Cultura e De 274.000,00 0,00 0,00 0,00 274.000,00
2021-Sec.Munic. de Administração 61.221,41 0,00 0,00 0,00 61.221,41
2021-Secretaria Municipal de Finanças 3.990,00 0,00 0,00 0,00 3.990,00
2021-Sec.Munic.de Educação, Cultura e De 38.239,66 0,00 0,00 0,00 38.239,66
2021-Fundo de Manut.e Desenv. Educação B 9.800,78 0,00 0,00 0,00 9.800,78
2021-Fundo Municipal de Saúde 151.064,40 0,00 0,00 0,00 151.064,40
2021-Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habi 3.630,00 0,00 0,00 0,00 3.630,00
2021-Fundo Municipal de Assistencia Soci 33.489,48 0,00 0,00 0,00 33.489,48
2021-Sec. Munic. De Infraestrutura e Obr 71.012,77 0,00 0,00 0,00 71.012,77
2021-Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambi 14.895,10 0,00 0,00 0,00 14.895,10
2021-Secretaria de Gabinete do Prefeito 7.750,00 0,00 0,00 0,00 7.750,00
2022-Sec.Munic. de Administração 600.026,46 0,00 0,00 0,00 600.026,46
2022-Sec.Munic.de Educação, Cultura e De 624.006,23 0,00 0,00 0,00 624.006,23
2022-Fundo Municipal de Saúde 975.088,86 0,00 0,00 0,00 975.088,86
2022-Fundo Municipal de Assistencia Soci 22.202,00 0,00 0,00 0,00 22.202,00
2022-Sec. Munic. De Infraestrutura e Obr 721.216,27 0,00 0,00 0,00 721.216,27
2022-Sec. Municipal de Tributação 1.500,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00
2022-Sec.Munic. De Agricul. e Meio Ambie 131.760,33 0,00 0,00 0,00 131.760,33
2022-Secretaria de Gabinete do Prefeito 157.736,05 0,00 0,00 0,00 157.736,05
2023-Sec.Munic. de Administração 0,00 181.145,93 29.222,02 0,00 151.923,91
2023-Secretaria Municipal de Finanças 0,00 99.033,13 45.500,00 0,00 53.533,13
2023-Sec.Munic.de Educação, Cultura e De 0,00 825.483,44 1.250,00 0,00 824.233,44
2023-Fundo Municipal de Saúde 0,00 730.561,52 102.004,05 0,00 628.557,47
2023-Fundo Municipal de Assistencia Soci 0,00 97.204,15 0,00 0,00 97.204,15
2023-Sec. Munic. De Infraestrutura e Obr 0,00 623.546,78 0,00 0,00 623.546,78

 

PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS

LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
INSCRITOS PAGOS

(c)

 CANCELADOS

(d)

 SALDO

(e) = (a+b)-(c+d)
EM EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(a)

 EM 31 DE DEZ.

EXERC.ANTERIOR

(b)
2023-Sec. Municipal de Tributação 0,00 8.569,58 0,00 0,00 8.569,58
2023-Sec.Munic. De Agricul. e Meio Ambie 0,00 70.743,60 0,00 0,00 70.743,60
2023-Fundo de Previdencia – SOUZAPREV 0,00 3.240,92 0,00 0,00 3.240,92
2023-Secretaria de Gabinete do Prefeito 0,00 89.882,40 0,00 0,00 89.882,40
Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR

(INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II)

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III)=(I)+(II) 3.902.629,80 2.729.411,45 177.976,07 0,00 6.454.065,18

 

PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS LIQUIDADOS

(h)

 PAGOS

(i)

 CANCELADOS

(j)

 SALDO ( k) = (f+g)-(i+j) SALDO

TOTAL

(l) = (e)+(k)
EM EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(f)

 EM 31 DE DEZ.

EXERC.ANTERIOR

(g)
RESTOS A PAGAR (EXCETO

INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I)

 15.257,28 1.179.497,24 557.008,93 370.692,32 0,00 824.062,20 7.278.127,38
Executivo 15.257,28 1.179.497,24 557.008,93 370.692,32 0,00 824.062,20 7.278.127,38
2020-Sec.Munic.de Educação, Cultura e De 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 274.000,00
2021-Sec.Munic. de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.221,41
2021-Secretaria Municipal de Finanças 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.990,00
2021-Sec.Munic.de Educação, Cultura e De 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.239,66
2021-Fundo de Manut.e Desenv. Educação B 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.800,78
2021-Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 151.064,40
2021-Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habi 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.630,00
2021-Fundo Municipal de Assistencia Soci 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.489,48
2021-Sec. Munic. De Infraestrutura e Obr 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 71.012,77
2021-Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambi 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.895,10
2021-Secretaria de Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.750,00
2022-Sec.Munic. de Administração 7.690,50 0,00 0,00 0,00 0,00 7.690,50 607.716,96
2022-Sec.Munic.de Educação, Cultura e De 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 624.006,23
2022-Fundo Municipal de Saúde 5,50 0,00 0,00 0,00 0,00 5,50 975.094,36
2022-Fundo Municipal de Assistencia Soci 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.202,00
2022-Sec. Munic. De Infraestrutura e Obr 7.555,78 0,00 0,00 0,00 0,00 7.555,78 728.772,05
2022-Sec. Municipal de Tributação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00
2022-Sec.Munic. De Agricul. e Meio Ambie 5,50 0,00 0,00 0,00 0,00 5,50 131.765,83
2022-Secretaria de Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 157.736,05
2023-Sec.Munic. de Administração 0,00 255.765,45 101.013,30 95.688,06 0,00 160.077,39 312.001,30
2023-Secretaria Municipal de Finanças 0,00 12.500,00 0,00 0,00 0,00 12.500,00 66.033,13
2023-Sec.Munic.de Educação, Cultura e De 0,00 244.597,87 198.143,08 72.963,26 0,00 171.634,61 995.868,05
2023-Fundo Municipal de Saúde 0,00 181.862,14 67.837,20 65.392,71 0,00 116.469,43 745.026,90
2023-Fundo Municipal de Assistencia Soci 0,00 7.291,80 6.380,14 4.123,34 0,00 3.168,46 100.372,61
2023-Sec. Munic. De Infraestrutura e Obr 0,00 51.531,36 26.691,36 0,00 0,00 51.531,36 675.078,14
2023-Sec. Municipal de Tributação 0,00 4.800,00 0,00 0,00 0,00 4.800,00 13.369,58

 

PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS LIQUIDADOS

(h)

 PAGOS

(i)

 CANCELADOS

(j)

 SALDO ( k) = (f+g)-(i+j) SALDO

TOTAL

(l) = (e)+(k)
EM EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(f)

 EM 31 DE DEZ.

EXERC.ANTERIOR

(g)
2023-Sec.Munic. De Agricul. e Meio Ambie 0,00 341.015,62 134.943,85 110.524,95 0,00 230.490,67 301.234,27
2023-Fundo de Previdencia – SOUZAPREV 0,00 56.000,00 0,00 0,00 0,00 56.000,00 59.240,92
2023-Secretaria de Gabinete do Prefeito 0,00 24.133,00 22.000,00 22.000,00 0,00 2.133,00 92.015,40
Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR
(INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III)=(I)+(II) 15.257,28 1.179.497,24 557.008,93 370.692,32 0,00 824.062,20 7.278.127,38

 

PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS

LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
INSCRITOS PAGOS

(c)

 CANCELADOS

(d)

 SALDO

(e) = (a+b)-(c+d)
EM EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(a)

 EM 31 DE DEZ.

EXERC.ANTERIOR

(b)
RESTOS A PAGAR

(INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II)

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS LIQUIDADOS

(h)

 PAGOS

(i)

 CANCELADOS

(j)

 SALDO ( k) = (f+g)-(i+j) SALDO

TOTAL

(l) = (e)+(k)
EM EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(f)

 EM 31 DE DEZ.

EXERC.ANTERIOR

(g)
RESTOS A PAGAR

(INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II)

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO:

24/03/2024 – HORA DA EMISSÃO: 13:07:49
NOTAS:
MACIEL GOMES DA SILVA GILVAN ALVES DE LIMA
Prefeito Municipal Contador CRC-RN 011910/O-0
MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA DEYVISON ALVES DA SILVA
Secretaria De Finanças PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
Publicado por:
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:8DC81F2E

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/03/2024. Edição 3251
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