RREO – ANEXO 6 | DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | 1º bimestre de 2021 (Janeiro a Fevereiro)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PRIMÁRIO E NOMINAL

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2021 (Janeiro a Fevereiro)
RREO – ANEXO 6 (LRF,Art 53,inciso III) R$ 1,00
ACIMA DA LINHA

 
RECEITAS PRIMÁRIAS

 

 PREVISÃO

ATUALIZADA

 

 RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE (a)
RECEITAS CORRENTES (I) 22.405.251,00 3.273.333,05
Receita tributária 529.000,00 2.021,86
IPTU 12.000,00 0,00
ISS 130.500,00 2.010,96
ITBI 6.500,00 0,00
IRRF 335.000,00 0,00
Outros impostos, taxas e contribuições de melhoria 45.000,00 10,90
Contribuições 150.000,00 0,00
Receita patrimonial 28.200,00 74,52
Aplicações financeiras (II) 25.200,00 74,52
Outras receitas patrimoniais 3.000,00 0,00
Transferências correntes 21.683.051,00 3.271.236,67
Cota-parte do FPM 9.834.000,00 1.699.726,44
Cota-parte do ICMS 1.520.000,00 272.403,17
Cota-parte do IPVA 60.000,00 6.929,39
Cota Parte do ITR 1.200,00 0,00
Transferências da LC 87/1996 1.200,00 0,00
Transferências da LC 61/1989 1.440,00 271,95
Transferências do Fundeb 5.239.400,00 1.007.248,49
Outras transferências correntes 5.025.811,00 284.657,23
Demais receitas correntes 15.000,00 0,00
Outras receitas financeiras (III) 10.000,00 0,00
Receitas correntes restantes 5.000,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)=(I-II-III) 22.370.051,00 3.273.258,53
RECEITAS DE CAPITAL (V) 2.150.000,00 0,00
Operações de crédito (VI) 50.000,00 0,00
Amortização de empréstimos (VII) 0,00 0,00
Alienação de bens 50.000,00 0,00
Receitas de alienação de investimentos temporários (VIII) 0,00 0,00
Receitas de alienação de investimentos permanentes (IX) 0,00 0,00
Outras alienação de bens 50.000,00 0,00
Transferências de capital 2.050.000,00 0,00
Convênios 1.650.000,00 0,00
Outras transferências de capital 400.000,00 0,00
Outras receitas de capital 0,00 0,00
Outras receitas de capital não primárias (X) 0,00 0,00
Outras receitas de capital primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (XI)= (V – VI -VII -VIII -IX – X) 2.100.000,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII)= (IV + XI) 24.470.051,00 3.273.258,53

 

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA ATÉ O BIMESTRE/2021 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) (b) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS LIQUIDADOS PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 19.193.773,52 9.757.870,51 2.011.451,58 1.227.887,07 0,00 0,00 0,00
Pessoal e encargos sociais 8.837.993,49 5.107.543,36 1.605.399,66 894.984,42 0,00 0,00 0,00
Juros e encargos da dívida (XIV) 67.500,00 36.000,00 5.414,24 5.414,24 0,00 0,00 0,00
Outras despesas correntes 10.288.280,03 4.614.327,15 400.637,68 327.488,41 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV)= (XIII – XIV) 19.126.273,52 9.721.870,51 2.006.037,34 1.222.472,83 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 4.102.914,97 377.056,46 181.204,76 181.204,76 0,00 0,00 0,00
Investimentos 3.672.914,97 147.056,46 147.056,46 147.056,46 0,00 0,00 0,00
Inversões financeiras 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de empréstimos e financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de título de capital já integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de título de crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais inversões financeiras 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de dívida (XX) 370.000,00 230.000,00 34.148,30 34.148,30 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI – XVII – XVIII – XIX – XX) 3.732.914,97 147.056,46 147.056,46 147.056,46 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 270.162,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII)=(XV + XXI + XXII) 23.129.351,00 9.868.926,97 2.153.093,80 1.369.529,29 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO – Acima da linha (XXIV) = (XIIa)-(XXIIIa + XXI IIb + XXIIIc) 1.903.729,24

 

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

 

 VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

 

 0,00
JUROS NOMINAIS

 

 ATÉ O BIMESTRE/2021
VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) – 74,52
Juros, Encargos e variações Monetárias Passivos (XXVI) – 255.414,24
RESULTADO NOMINAL – Acima da linha (XXVII)=XXIV+(XXV – XXVI) – 1.648.389,52
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

 

 VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência – 0,00
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

 

 SALDO
EM 31 DE DEZEMBRO (a) ATÉ O BIMESTRE (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 5.794.317,36 6.010.169,06
DEDUÇÕES (XXIX) 111.023,67 2.123.880,77
Disponibilidade de caixa 111.023,67 2.123.880,77
Disponibilidade de caixa bruta 558.132,95 2.570.990,05
(-)Restos a pagar processados (XXX) 447.109,28 447.109,28
Demais haveres financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI)=(XXVIII-XXIX) 5.683.293,69 3.886.288,29
RESULTADO NOMINAL – Abaixo da linha (XXXII)=(XXXIa – XXXIb) – 1.797.005,40

 

AJUSTE METODOLÓGICO

 

 ATÉ O BIMESTRE/2021
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa – XXXb) – 0,00
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) – 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) – 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) – 0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) – 0,00
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS(XXXVII) – 0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVIII) – 0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO – Abaixo da linha (XXXIX) = (XXXII-XXXIII-IX+XXXIV+XXXV- XXXVI+XXXVII+XXXVIII) – 1.797.005,40
RESULTADO PRIMÁRIO – Abaixo da linha (XL) = XXXIX – (XXV-XXVI) – 2.052.345,12
INFORMAÇÕES ADICIONAIS

 

 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – 0,00
Recursos arrecadados em exercícios anteriores – RPPS – 0,00
Superávit financeiro utilizado para abertura e reabertura de créditos adicionais – 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS – 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 26/03/2021 – HORA DA EMISSÃO: 14:29:04

 

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

 

GILVAN ALVES DE LIMA

Contador CRC-RN 011910/O-0

 

MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA

Secretaria de Finanças

 

JOÃO LOURENÇO DE MORAIS NETO

Presidente Do Controle Interno



RREO – ANEXO XII | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | 1º bimestre de 2021 (Janeiro a Fevereiro)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SAÚDE

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2021 (Janeiro a Fevereiro)
RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art.35) R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 484.000,00 484.000,00 2.010,96 0,42
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00
IPTU 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00
Multas, Juros de Mora, Dívidas Ativa e Outros Encargos do IPTU 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 6.500,00 6.500,00 0,00 0,00
ITBI 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 500,00 500,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 130.500,00 130.500,00 2.010,96 1,54
ISS 130.000,00 130.000,00 2.010,96 1,55
Multa, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 500,00 500,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto de Renda e Provento de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 335.000,00 335.000,00 0,00 0,00
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 13.279.800,00 13.279.800,00 2.473.448,93 18,63
Cota Parte FPM 11.300.000,00 11.300.000,00 2.124.657,89 18,80
Cota Parte ITR 1.500,00 1.500,00 0,00 0,00
Cota Parte IPVA 75.000,00 75.000,00 8.015,17 10,69
Cota Parte ICMS 1.900.000,00 1.900.000,00 340.503,92 17,92
Cota Parte IPI – Exportação 1.800,00 1.800,00 271,95 15,11
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 1.500,00 1.500,00 0,00 0,00
Desoneração ICMS LC 87/1996 1.500,00 1.500,00 0,00 0,00
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (III) = I+II 13.763.800,00 13.763.800,00 2.475.459,89 17,99

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (e) % (e/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (f) % (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 2.073.070,00 2.827.493,03 1.875.130,84 66,32 285.896,86 10,11 192.786,50 6,82
Despesas Correntes 2.055.070,00 2.809.493,03 1.875.130,84 66,74 285.896,86 10,18 192.786,50 6,86
Despesas de Capital 18.000,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 75.000,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 75.000,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI)=(IV+V+VI+VII+VIII+IX+X) 2.148.070,00 2.902.493,03 1.875.130,84 64,60 285.896,86 9,85 192.786,50 6,64

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII)=(XI) 1.875.130,84 285.896,86 192.786,50
(-) Restos a Pagar Não Processados inscritos indevidamente no exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV) 1.875.130,84 285.896,86 192.786,50
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 371.318,98
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 0,00% (Lei Orgânica Municipal) 0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1 -85.422,12
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) -85.422,12
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC nº 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 11,55

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO
SALDO INICIAL (h) Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2021 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2020 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo p/aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o)=(n-m) se < 0 então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no exercício sem Disponibi- lidade Finan- ceira(q)=(XIIId) Valor inscrito em RP considerado no limite (r)=(p-(o+q)) se<0, (r)=0 Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v)=((o+q)-u)
Empenhos de 2021 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2020 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2017 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) 0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 Parágrafo 1º e 2º DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO
SALDO INICIAL (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compensados (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (c) RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/c)*100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 2.636.800,00 2.636.800,00 217.519,20 8,25
Provenientes da União 2.636.800,00 2.636.800,00 217.519,20 8,25
Provenientes do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00
Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS À SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 402.000,00 402.000,00 6.539,11 1,63
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI)=(XXVIII+XXIX+XXX) 3.038.800,00 3.038.800,00 224.058,31 7,37

 

DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (e) % (e/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (f) % (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 1.868.000,00 2.545.250,00 772.176,92 30,34 192.736,08 7,57 73.270,87 2,88
Despesas Correntes 1.797.000,00 2.474.250,00 772.176,92 31,21 192.736,08 7,79 73.270,87 2,96
Despesas de Capital 71.000,00 71.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 836.300,00 606.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 199.800,00 199.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 636.500,00 406.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 65.000,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 65.000,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 50.000,00 122.000,00 82.000,00 67,21 26.300,00 21,56 13.150,00 10,78
Despesas Correntes 45.000,00 117.000,00 82.000,00 70,09 26.300,00 22,48 13.150,00 11,24
Despesas de Capital 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 433.000,00 433.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 407.000,00 407.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 26.000,00 26.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX)=(XXXII+XXXIII+XXXIV+XXXV+XXXVI+XXXVII+XXXVIII) 3.252.300,00 3.771.550,00 854.176,92 22,65 219.036,08 5,81 86.420,87 2,29
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (e) % (e/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (f) % (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XL)=(IV + XXXII) 3.941.070,00 5.372.743,03 2.647.307,76 49,27 478.632,94 8,91 266.057,37 4,95
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI)=(V + XXXIII) 911.300,00 681.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII)=(VI + XXXIV) 65.000,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII)=(VII + XXXV) 50.000,00 122.000,00 82.000,00 67,21 26.300,00 21,56 13.150,00 10,78
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV)=(VIII + XXXVI) 433.000,00 433.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV)=(XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI)=(X + XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII)=(XI + XXXIX) 5.400.370,00 6.674.043,03 2.729.307,76 40,89 504.932,94 7,57 279.207,37 4,18
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes(3) 3.252.300,00 3.771.550,00 854.176,92 22,65 219.036,08 5,81 86.420,87 2,29
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 2.148.070,00 2.902.493,03 1.875.130,84 64,60 285.896,86 9,85 192.786,50 6,64
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 26/03/2021 – HORA DA EMISSÃO: 14:31:04
Notas:
(1) Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada.
No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
(2) Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga).
A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).
(3) Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.

 

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

 

GILVAN ALVES DE LIMA

Contador CRC-RN 011910/O-0

 

MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA

Secretaria De Finanças

 

JOÃO LOURENÇO DE MORAIS NETO

Presidente Do Controle Interno



RREO – ANEXO 8 | DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE | 1º bimestre de 2021 (Janeiro a Fevereiro)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EDUCAÇÃO

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Senador Elói de Souza DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2021 (Janeiro a Fevereiro)
RREO – ANEXO 8 (LDB, Art.72) R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 – RECEITAS DE IMPOSTOS 484.000,00 2.010,96
1.1 – Receita resultante do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU 12.000,00 0,00
1.2 – Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos – ITBI 6.500,00 0,00
1.3 – Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS 130.500,00 2.010,96
1.4 – Receita resultante do imposto de renda retido na fonte – IRRF 335.000,00 0,00
2 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 14.073.800,00 2.473.448,93
2.1 – Cota parte do FPM 12.094.000,00 2.124.657,89
2.1.1 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 11.300.000,00 2.124.657,89
2.1.2 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 794.000,00 0,00
2.2 – Cota parte do ICMS 1.900.000,00 340.503,92
2.3 – Cota parte IPI – Exportação 1.800,00 271,95
2.4 – Cota parte ITR 1.500,00 0,00
2.5 – Cota parte IPVA 75.000,00 8.015,17
2.6 – Cota parte IOF-ouro 0,00 0,00
2.7 – Compensações financeiras provenientes de impostos e transferências constitucionais 1.500,00 0,00
3 – TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 14.557.800,00 2.475.459,89
4 – TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 2.655.660,00 494.117,98
5 – VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)+ (2.7)) 983.790,00 124.175,19
FUNDEB

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Senador Elói de Souza DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2021 (Janeiro a Fevereiro)
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB DO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6 – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 5.242.400,00 1.007.264,26
6.1 – FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 5.242.400,00 1.007.264,26
6.1.1 – Principal 5.239.400,00 1.007.248,49
6.1.2 – Rendimentos de aplicação financeira 3.000,00 15,77
6.2 – FUNDEB – Complementação da União – VAAF 0,00 0,00
6.2.1 – Principal 0,00 0,00
6.2.2 – Rendimentos de aplicação financeira 0,00 0,00
6.3 – FUNDEB – Complementação da União – VAAT 0,00 0,00
6.3.1 – Principal 0,00 0,00
6.3.2 – Rendimentos de aplicação financeira 0,00 0,00
7 – RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) 2.583.740,00 513.130,51
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8 – TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 0,00
8.1 – SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00
8.2 – SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9 – TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 1.007.264,26
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
10 – PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.605.740,00 2.117.000,00 591.453,05 337.307,11
10.1 – Educação infantil 545.440,00 300.000,00 72.396,21 40.960,39
10.1.1 – Creche 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.2 – Pré-escola 545.440,00 300.000,00 72.396,21 40.960,39
10.2 – Ensino fundamental 2.060.300,00 1.817.000,00 519.056,84 296.346,72
11-OUTRAS DESPESAS 1.366.960,00 587.000,00 109.259,20 54.201,80
11.1 – Educação infantil 350.160,00 15.000,00 3.000,00 1.500,00

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Senador Elói de Souza DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2021 (Janeiro a Fevereiro)
11.1.1 – Creche 0,00 0,00 0,00 0,00
11.1.2 – Pré-escola 350.160,00 15.000,00 3.000,00 1.500,00
11.2 – Ensino fundamental 1.016.800,00 572.000,00 106.259,20 52.701,80
12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11) 3.972.700,00 2.704.000,00 700.712,25 391.508,91
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCíCIO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
13- Total das despesas do FUNDEB com profissionais de educação básica 2.605.740,00 2.117.000,00 591.453,05 337.307,11
14- Total das despesas custeadas com FUNDEB – impostos e transferências de impostos 3.972.700,00 2.704.000,00 700.712,25 391.508,91
15- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00
16- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00
17- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT aplicadas na educação infantil 0,00 0,00 0,00 0,00
18- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT aplicadas em Despesa de Capita1 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADORES – Art.212-A, Inciso XI e Parágrafo 3º – Constituição Federal

 

 VALOR EXIGIDO (i) VALOR APLICADO (j) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (k) % APLICADO (l)
19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos profissionais da educação básica 705.084,98 591.453,05 591.453,05 58,72
20 – Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na educação infant 0,00 0,00 0,00 0,00
21- Mínimo de 15% da complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADOR – Art.25, Parágrafo 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)3 VALOR MÁXIMO PERMITIDO (m) VALOR NÃO APLICADO (n) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (o) % NÃO APLICADO (p)
22- Total da receita recebida e não aplicada no exercício – – – –

 

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Governo Municipal de Senador Elói de Souza DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2021 (Janeiro a Fevereiro)
INDICADOR – Art.25, Parágrafo 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3 VALOR SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (q) VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (r) VALOR SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (s) VALOR SUPERÁVIT APLICADO ATÉ 1Q INTEGRARÁ LIMITE CONSTITUCIONAL (t) VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR NÃO APLICADO (v)
23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.1- Total das despesas custeadas com FUNDEB – impostos e transferências de impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União (VAAF + VAAT) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
24 – EDUCAÇÃO INFANTIL 190.300,00 0,00 0,00 0,00
24.1 – Creche 0,00 0,00 0,00 0,00
24.2 – Pré-escola 190.300,00 0,00 0,00 0,00
25 – ENSINO FUNDAMENTAL 575.690,00 7.956,97 1.556,00 1.556,00
26 – TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25) 765.990,00 7.956,97 1.556,00 1.556,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (14(d ou e)) + (26(d ou e)) + (23.1(t))) 702.268,25
28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (7) 513.130,51
29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (14(h)) 0,00
30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 e 7 0,00
31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (34.1(ac)) + (34.2(ac))) 0,00
32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31)) 189.137,74

 

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Governo Municipal de Senador Elói de Souza DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2021 (Janeiro a Fevereiro)
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL(2 e 5) VALOR EXIGIDO (x) VALOR APLICADO (w) % APLICADO (y)
33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 618.864,97 189.137,74 7,64
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA SALDO INICIAL RP LIQUIDADOS RP PAGOS RP CANCELADOS SALDO FINAL
DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB8 (z) (aa) (ab) (ac) (ad)
34 – RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 125.396,75 0,00 0,00 0,00 125.396,75
34.1 – Executadas com recursos de impostos e transferências de impostos 125.396,75 0,00 0,00 0,00 125.396,75
34.2 – Executadas com recursos do FUNDEB – Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
34.3 – Executadas com recursos do FUNDEB – complementação da União (VAAT + VAAF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
35 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 663.845,00 39.190,42
35.1 – Salário-Educação 151.500,00 25.319,23
35.2 – PDDE 0,00 0,00
35.3 – PNAE 138.845,00 13.856,61
35.4 – PNATE 122.500,00 0,00
35.5 – Outras transferências do FNDE 251.000,00 14,58
36 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 250.500,00 0,01
37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
39 – OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00
40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 + 38 + 39 ) 914.345,00 39.190,43
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre DESPESAS PAGAS Até o Bimestre

 

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Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2021 (Janeiro a Fevereiro)
(Por Área de Atuação)6 (c) (d) (e) (f)
41 – EDUCAÇÃO INFANTIL 163.000,00 0,00 0,00 0,00
41.1 – Creche 0,00 0,00 0,00 0,00
41.2 – Pré-escola 163.000,00 0,00 0,00 0,00
42 – ENSINO FUNDAMENTAL 903.193,51 195.277,33 26.574,67 16.230,06
43 – ENSINO MÉDIO 25.000,00 0,00 0,00 0,00
44 – ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00
45 – ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00
46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45) 1.091.193,51 195.277,33 26.574,67 16.230,06
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
47 – TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46) 5.859.883,51 2.907.234,30 728.842,92 409.294,97
47.1 – Despesas Correntes 5.378.725,00 2.907.234,30 728.842,92 409.294,97
47.1.1 – Pessoal Ativo 4.113.890,00 2.772.311,45 725.636,92 406.088,97
47.1.2 – Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.3 – Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.4 – Outras Despesas Correntes 1.264.835,00 134.922,85 3.206,00 3.206,00
47.2 – Despesas de Capital 481.158,51 0,00 0,00 0,00
47.2.1 – Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00
47.2.2 – Outras Despesas de Capital 481.158,51 0,00 0,00 0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB (ae) SALÁRIO EDUCAÇÃO (af)
48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 52,72 0,00
49-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 513.130,51 25.319,23
50-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 391.508,91 0,00
51-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 121.674,32 25.319,23

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Senador Elói de Souza DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2021 (Janeiro a Fevereiro)
52-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00
53-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00
54-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO(Saldo Bancário) 121.674,32 25.319,23
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 26/03/2021 – HORA DA EMISSÃO: 14:30:23
1 SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) > 0 = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB, SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) < 0 = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, parágrafo 3º, Lei 14.113/2020: Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do parágrafo 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.

 

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

 

GILVAN ALVES DE LIMA

Contador CRC-RN 011910/O-0

 

MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA

Secretaria de Finanças

 

JOÃO LOURENÇO DE MORAIS NETO

Presidente do Controle Interno



RREO – ANEXO 2 | DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | 1º bimestre de 2021 (Janeiro a Fevereiro)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2021 (Janeiroa Fevereiro)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea ‘c’) R$ 1,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d)
NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total

b)

 NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA- ORCAMENTARIAS) (I) 25.507.851,00 26.027.851,00 11.995.545,37 11.995.545,37 99,01 14.032.305,63 2.492.968,26 2.492.968,26 99,45 23.534.882,74
LEGISLATIVA 1.094.500,00 1.094.500,00 358.119,93 358.119,93 2,96 736.380,07 126.657,25 126.657,25 5,05 967.842,75
Ação Legislativa 1.094.500,00 1.094.500,00 358.119,93 358.119,93 2,96 736.380,07 126.657,25 126.657,25 5,05 967.842,75
ESSENCIAL À JUSTIÇA 35.000,00 36.000,00 21.000,00 21.000,00 0,17 15.000,00 6.699,16 6.699,16 0,27 29.300,84
Representação Judicial e E 35.000,00 36.000,00 21.000,00 21.000,00 0,17 15.000,00 6.699,16 6.699,16 0,27 29.300,84
ADMINISTRAÇÃO 2.973.717,49 3.292.633,49 2.013.021,80 2.013.021,80 16,62 1.279.611,69 369.369,91 369.369,91 14,73 2.923.263,58
Administração Geral 1.719.717,49 2.379.833,49 1.613.475,90 1.613.475,90 13,32 766.357,59 311.440,74 311.440,74 12,42 2.068.392,75
Administração Financeira 1.168.500,00 797.300,00 339.545,90 339.545,90 2,80 457.754,10 36.630,85 36.630,85 1,46 760.669,15
Controle Interno 85.500,00 115.500,00 60.000,00 60.000,00 0,50 55.500,00 21.298,32 21.298,32 0,85 94.201,68
ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.600.366,00 1.761.646,00 268.182,60 268.182,60 2,21 1.493.463,40 43.535,45 43.535,45 1,74 1.718.110,55
Assistência ao Idoso 236.366,00 236.366,00 1.950,00 1.950,00 0,02 234.416,00 0,00 0,00 0,00 236.366,00
Assistência de Portador de 26.000,00 26.000,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00
Assistência à Criança e ao 387.700,00 387.700,00 51.000,00 51.000,00 0,42 336.700,00 16.524,60 16.524,60 0,66 371.175,40
Assistência Comunitária 950.300,00 1.111.580,00 215.232,60 215.232,60 1,78 896.347,40 27.010,85 27.010,85 1,08 1.084.569,15
PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.461.000,00 2.461.000,00 1.860.618,40 1.860.618,40 15,36 600.381,60 300.311,92 300.311,92 11,98 2.160.688,08
Previdência do Regime Esta 2.411.280,00 2.411.280,00 1.860.618,40 1.860.618,40 15,36 550.661,60 300.311,92 300.311,92 11,98 2.110.968,08
Administração Geral 49.720,00 49.720,00 0,00 0,00 0,00 49.720,00 0,00 0,00 0,00 49.720,00
SAÚDE 5.181.370,00 6.455.043,03 2.729.307,76 2.729.307,76 22,53 3.725.735,27 504.932,94 504.932,94 20,14 5.950.110,09
Atenção Básica 3.754.070,00 5.185.743,03 2.647.307,76 2.647.307,76 21,85 2.538.435,27 478.632,94 478.632,94 19,09 4.707.110,09
Assistência Hospitalar e A 898.300,00 668.300,00 0,00 0,00 0,00 668.300,00 0,00 0,00 0,00 668.300,00
Suporte Profilático e Tera 65.000,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00
Vigilância Sanitária 46.000,00 118.000,00 82.000,00 82.000,00 0,68 36.000,00 26.300,00 26.300,00 1,05 91.700,00
Vigilância Epidemiológica 418.000,00 418.000,00 0,00 0,00 0,00 418.000,00 0,00 0,00 0,00 418.000,00
EDUCAÇÃO 7.033.335,00 5.489.783,51 2.907.234,30 2.907.234,30 24,00 2.582.549,21 728.842,92 728.842,92 29,07 4.760.940,59
Ensino Fundamental 4.514.135,00 3.427.793,51 2.129.956,97 2.129.956,97 17,58 1.297.836,54 565.051,29 565.051,29 22,54 2.862.742,22
Ensino Médio 35.000,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00
Educação Infantil 1.596.600,00 1.066.900,00 315.000,00 315.000,00 2,60 751.900,00 75.396,21 75.396,21 3,01 991.503,79
Educação de Jovens e Adult 643.300,00 543.300,00 267.000,00 267.000,00 2,20 276.300,00 61.820,75 61.820,75 2,47 481.479,25
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d)
NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d)
Educação Especial 54.800,00 86.800,00 0,00 0,00 0,00 86.800,00 0,00 0,00 0,00 86.800,00
Administração Geral 189.500,00 329.990,00 195.277,33 195.277,33 1,61 134.712,67 26.574,67 26.574,67 1,06 303.415,33
CULTURA 401.500,00 201.500,00 0,00 0,00 0,00 201.500,00 0,00 0,00 0,00 201.500,00
Difusão Cultural 401.500,00 201.500,00 0,00 0,00 0,00 201.500,00 0,00 0,00 0,00 201.500,00
URBANISMO 1.713.800,00 2.615.474,39 1.413.082,28 1.413.082,28 11,66 1.202.392,11 315.941,05 315.941,05 12,60 2.299.533,34
Infra-Estrutura Urbana 555.500,00 552.556,46 147.056,46 147.056,46 1,21 405.500,00 147.056,46 147.056,46 5,87 405.500,00
Serviços Urbanos 1.158.300,00 2.062.917,93 1.266.025,82 1.266.025,82 10,45 796.892,11 168.884,59 168.884,59 6,74 1.894.033,34
HABITAÇÃO 175.000,00 125.000,00 0,00 0,00 0,00 125.000,00 0,00 0,00 0,00 125.000,00
Habitação Urbana 175.000,00 125.000,00 0,00 0,00 0,00 125.000,00 0,00 0,00 0,00 125.000,00
SANEAMENTO 208.000,00 148.000,00 0,00 0,00 0,00 148.000,00 0,00 0,00 0,00 148.000,00
Saneamento Básico Urbano 208.000,00 148.000,00 0,00 0,00 0,00 148.000,00 0,00 0,00 0,00 148.000,00
GESTÃO AMBIENTAL 173.500,00 173.500,00 1.267,35 1.267,35 0,01 172.232,65 1.267,35 1.267,35 0,05 172.232,65
Controle Ambiental 43.500,00 43.500,00 1.267,35 1.267,35 0,01 42.232,65 1.267,35 1.267,35 0,05 42.232,65
Recursos Hídricos 130.000,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00
AGRICULTURA 805.000,00 762.008,07 157.710,95 157.710,95 1,30 604.297,12 55.847,77 55.847,77 2,23 706.160,30
Abastecimento 805.000,00 762.008,07 157.710,95 157.710,95 1,30 604.297,12 55.847,77 55.847,77 2,23 706.160,30
COMÉRCIO E SERVIÇOS 161.000,00 161.000,00 0,00 0,00 0,00 161.000,00 0,00 0,00 0,00 161.000,00
Turismo 161.000,00 161.000,00 0,00 0,00 0,00 161.000,00 0,00 0,00 0,00 161.000,00
TRANSPORTE 143.500,00 143.500,00 0,00 0,00 0,00 143.500,00 0,00 0,00 0,00 143.500,00
Transporte Rodoviário 143.500,00 143.500,00 0,00 0,00 0,00 143.500,00 0,00 0,00 0,00 143.500,00
DESPORTO E LAZER 592.100,00 432.100,00 0,00 0,00 0,00 432.100,00 0,00 0,00 0,00 432.100,00
Desporto Comunitário 482.100,00 372.100,00 0,00 0,00 0,00 372.100,00 0,00 0,00 0,00 372.100,00
Lazer 110.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 485.000,00 405.000,00 266.000,00 266.000,00 2,20 139.000,00 39.562,54 39.562,54 1,58 365.437,46
Serviço da Dívida Interna 485.000,00 405.000,00 266.000,00 266.000,00 2,20 139.000,00 39.562,54 39.562,54 1,58 365.437,46
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 270.162,51 270.162,51 0,00 0,00 0,00 270.162,51 0,00 0,00 0,00 270.162,51
DESPESAS (INTRA- ORCAMENTARIAS) (II) 1.508.400,00 988.400,00 120.000,00 120.000,00 0,99 868.400,00 13.881,99 13.881,99 0,55 974.518,01
TOTAL (III) = (I + II) 27.016.251,00 27.016.251,00 12.115.545,37 12.115.545,37 100,00 14.900.705,63 2.506.850,25 2.506.850,25 100,00 24.509.400,75
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d)
NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d)
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 26/03/2021 – HORA DA EMISSÃO: 14:25:46
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO – INTRA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d)
NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d)
DESPESAS (INTRA- ORCAMENTARIAS) (II) 1.508.400,00 988.400,00 120.000,00 120.000,00 0,99 868.400,00 13.881,99 13.881,99 0,55 974.518,01
ADMINISTRAÇÃO 330.000,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00
Administração Geral 289.500,00 69.500,00 0,00 0,00 0,00 69.500,00 0,00 0,00 0,00 69.500,00
Administração Financeira 21.500,00 21.500,00 0,00 0,00 0,00 21.500,00 0,00 0,00 0,00 21.500,00
Controle Interno 19.000,00 19.000,00 0,00 0,00 0,00 19.000,00 0,00 0,00 0,00 19.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 95.500,00 95.500,00 0,00 0,00 0,00 95.500,00 0,00 0,00 0,00 95.500,00
Assistência ao Idoso 16.500,00 16.500,00 0,00 0,00 0,00 16.500,00 0,00 0,00 0,00 16.500,00
Assistência à Criança e ao 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
Assistência Comunitária 73.000,00 73.000,00 0,00 0,00 0,00 73.000,00 0,00 0,00 0,00 73.000,00
SAÚDE 219.000,00 219.000,00 0,00 0,00 0,00 219.000,00 0,00 0,00 0,00 219.000,00
Atenção Básica 187.000,00 187.000,00 0,00 0,00 0,00 187.000,00 0,00 0,00 0,00 187.000,00
Assistência Hospitalar e A 13.000,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00
Vigilância Sanitária 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
Vigilância Epidemiológica 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
EDUCAÇÃO 670.100,00 370.100,00 0,00 0,00 0,00 370.100,00 0,00 0,00 0,00 370.100,00
Ensino Fundamental 413.100,00 113.100,00 0,00 0,00 0,00 113.100,00 0,00 0,00 0,00 113.100,00
Educação Infantil 182.000,00 182.000,00 0,00 0,00 0,00 182.000,00 0,00 0,00 0,00 182.000,00
Educação de Jovens e Adult 57.000,00 57.000,00 0,00 0,00 0,00 57.000,00 0,00 0,00 0,00 57.000,00
Administração Geral 18.000,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00
CULTURA 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Difusão Cultural 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
URBANISMO 26.000,00 26.000,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00
Serviços Urbanos 26.000,00 26.000,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00
GESTÃO AMBIENTAL 5.500,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00
Controle Ambiental 5.500,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00
AGRICULTURA 26.000,00 26.000,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00
Abastecimento 26.000,00 26.000,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO – INTRA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d)
NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d)
Turismo 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
DESPORTO E LAZER 5.300,00 5.300,00 0,00 0,00 0,00 5.300,00 0,00 0,00 0,00 5.300,00
Desporto Comunitário 5.300,00 5.300,00 0,00 0,00 0,00 5.300,00 0,00 0,00 0,00 5.300,00
ENCARGOS ESPECIAIS 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 0,99 0,00 13.881,99 13.881,99 0,55 106.118,01
Serviço da Dívida Interna 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 0,99 0,00 13.881,99 13.881,99 0,55 106.118,01
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 26/03/2021 – HORA DA EMISSÃO: 14:25:46

 

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

 

GILVAN ALVES DE LIMA

Contador CRC-RN 011910/o-0

 

MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA

Secretaria de Finanças

 

JOÃO LOURENÇO DE MORAIS NETO

Presidente do Controle Interno



RREO – ANEXO 13 | DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS | 1º bimestre de 2021 (Janeiro a Fevereiro)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PARCERIA PUBLICO PRIVADA

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2021 (Janeiro a Fevereiro)
RREO – Anexo 13 (Lei no. 11.079 de 30.12.2004, arts 22,25 e 28 ) R$ 1,00
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR REGISTROS EFETUADOS EM 2021
No bimestre Até o bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de ativos constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00

 

 

DESPESAS DE PPP

 EXERCÍCIO

ANTERIOR

 EXERCÍCIO

CORRENTE(2021)

 <2022> <2023>

 

 <2024>

 

 <2025>

 

 <2026>

 

 <2027>

 

 <2028>

 

 <2029>

 

 <2030>

 
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES(I) = (I.1 + I.2) 0,00 0,00
Contratadas (I.1) 0,00 0,00
A Contratar (I.2) 0,00 0,00
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) 0,00 0,00
Contratadas (II.1) 0,00 0,00
A Contratar (II.2) 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 20.660.232,01 21.110.518,87
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 26/03/2021 – HORA DA EMISSÃO: 14:32:09
NOTA:

 

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

 

GILVAN ALVES DE LIMA

Contador CRC-RN 011910/O-0

 

MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA

Secretaria De Finanças

 

JOÃO LOURENÇO DE MORAIS NETO

Presidente Do Controle Interno



RREO – ANEXO 4 | DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | 1º bimestre de 2021 (Janeiro a Fevereiro)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RPPS

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2021 (Janeiro a Fevereiro)
RREO – ANEXO 4 (LRF,Art 53,inciso II) R$ 1,00
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS _ RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE (b)
RECEITAS CORRENTES (I) 2.461.000,00 200.126,25
Receita de contribuições dos segurados 891.140,00 109.102,93
Ativo 891.140,00 109.102,93
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de contribuições patronais 1.418.060,00 90.371,18
Ativo 1.418.060,00 90.371,18
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita patrimonial 138.000,00 652,14
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de valores Mobiliários 138.000,00 652,14
Outras receitas patrimoniais 0,00 0,00
Receitas de serviços 0,00 0,00
Outras receitas correntes 13.800,00 0,00
Compensação financeira entre os regimes 0,00 0,00
Receita de aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do R PS (II) 0,00 0,00
Demais receitas correntes 13.800,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00
Alienação de bens, direitos e ativos 0,00 0,00
Amortização de empréstimos 0,00 0,00
Outras receitas de capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III – II) 2.461.000,00 200.126,25

 

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) _ DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g)
Benefícios 1.796.560,00 1.748.760,00 239.784,30 239.784,30
Aposentadorias 1.728.760,00 1.728.760,00 234.630,88 234.630,88
Pensões por Morte 67.800,00 20.000,00 5.153,42 5.153,42
Outras despesas previdenciárias 250.860,00 20.000,00 3.000,00 3.000,00
Compensação Financeira entre os regimes 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais despesas previdenciárias 250.860,00 20.000,00 3.000,00 3.000,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 2.047.420,00 1.768.760,00 242.784,30 242.784,30
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI)=(IV-V)(2) 413.580,00 -1.568.633,75 -42.658,05 -42.658,05
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Valor 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Valor 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de amortização – Contribuição patronal Suplementar 0,00
Plano de amortização – Aporte periódico de valores predefinidos 0,00
Outros aportes para o RPPS 0,00
Recursos para cobertura de déficit financeiro 0,00

 

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 1.000.489,71
Investimentos e aplicações 0,00
Outros bens e direitos 0,00

 

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00
Receita de contribuições dos segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de contribuições patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras receitas patrimoniais 0,00 0,00
Receitas de serviços 0,00 0,00
Outras receitas correntes 0,00 0,00
Compensação financeira entre os regimes 0,00 0,00
Demais receitas correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00
Alienação de bens, direitos e ativos 0,00 0,00
Amortização de empréstimos 0,00 0,00
Outras receitas de capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00

 

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os regimes 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais despesas previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI)=(IX-X)(2) 0,00 0,00 0,00 0,00

 

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Recursos para cobertura de insuficiências financeiras 0,00
Recursos para formação de reserva 0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 0,00 0,00

 

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2 0,00 0,00 0,00 0,00

 

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00
Demais receitas previdenciárias 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g)
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)(XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX)=(XVII-XVIII)(2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNID RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 26/03/2021 – HORA : 14:27:26
NOTA:
(1) Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração
(2) O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).

 

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

 

GILVAN ALVES DE LIMA

Contador CRC-RN 011910/O-0

 

MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA

Secretaria de Finanças

 

JOÃO LOURENÇO DE MORAIS NETO

Presidente do Controle Interno