RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 5º BIMESTRE 2017 – ANEXO 4

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


RREO 5º BIM

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
DEMONST. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 5º bimestre de 2017 (Setembro a Outubro)
RREO – ANEXO 4 (LRF,Art 53,inciso II)

R$ 1,00

PLANO PREVIDÊNCIÁRIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS _ RPPS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE 2017

ATÉ O BIMESTRE2016

RECEITAS CORRENTES (I)

1.498.200,00

1.498.200,00

0,00

874.505,33

Receita de contribuições dos segurados

426.000,00

426.000,00

0,00

372.743,42

Civil

426.000,00

426.000,00

0,00

372.743,42

Ativo

426.000,00

426.000,00

0,00

372.743,42

Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de contribuições patronais

346.000,00

346.000,00

0,00

416.970,70

Civil

0,00

0,00

0,00

416.970,70

Ativo

0,00

0,00

0,00

416.970,70

Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

0,00

Em regime de parcelamento de débitos

346.000,00

346.000,00

0,00

0,00

Receita patrimonial

34.200,00

34.200,00

0,00

78.967,64

Receita imobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de valores mobiliários

34.200,00

34.200,00

0,00

78.967,64

Outras receitas patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de aporte periódico de valores predefinidos

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras receitas correntes

692.000,00

692.000,00

0,00

5.823,57

Compensação previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais receitas correntes

692.000,00

692.000,00

0,00

5.823,57

RECEITAS DE CAPITAL (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de bens, direitos e ativos

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras receitas de capital

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL REC. PREVID. RPPS (III) = (I + II)

1.498.200,00

1.498.200,00

0,00

874.505,33

PLANO PREVIDÊNCIÁRIO

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS _ RPPS

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS

ATÉ O BIMESTRE 2017

ATÉ O BIMESTRE2016

ATÉ O BIMESTRE 2017

ATÉ O BIMESTRE 2016

EM EXERCICIO 2017

EM EXERCICIO2016

ADMINISTRAÇÃO (IV)

890.435,99

1.004.127,41

593.349,80

544.461,45

542.094,70

417.869,32

51.255,10

126.592,13

Despesas correntes

865.435,99

979.127,41

593.349,80

534.266,45

542.094,70

407.674,32

51.255,10

126.592,13

Despesas de capital

25.000,00

25.000,00

0,00

10.195,00

0,00

10.195,00

0,00

0,00

PREVIDÊNCIA (V)

237.857,14

767.857,14

565.000,00

426.002,51

509.678,89

326.956,90

55.321,11

99.045,62

Benefícios – Civil

237.857,14

767.857,14

565.000,00

426.002,51

509.678,89

326.956,90

55.321,11

99.045,62

Aposentadorias

142.857,14

642.857,14

500.000,00

426.002,51

462.846,25

326.956,90

37.153,75

99.045,62

Pensões

60.000,00

60.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros benefícios previdenciários

35.000,00

65.000,00

65.000,00

0,00

46.832,64

0,00

18.167,36

0,00

Benefícios – Militar

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros benefícios previdenciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras despesas previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compens. prev. do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais despesas previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DESP. PREVID. RPPS (VI) = (IV + V)

1.128.293,13

1.771.984,55

1.158.349,80

970.463,97

1.051.773,59

744.826,21

106.576,21

225.637,75

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII)=(III-VI)

369.906,87

-273.784,55

-1.158.349,80

-95.958,64

-1.051.773,59

129.679,12

 

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

PREVISãO ORÇAMENTÁRIA

Valor

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

PREVISãO ORÇAMENTáRIA

Valor

580.000,00

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

APORTES REALIZADOS

Plano de amortização – Contribuição patronal Suplement

0,00

Plano de amortização – Aporte periódico de valores pre

0,00

Outros aportes para o RPPS

0,00

Recursos para cobertura de déficit financeiro

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS

PERÍODO DE REFERÊNCIA

2017

2016

Caixa e equivalência de caixa

0,00

0,00

Investimentos e aplicações

0,00

0,00

Outros bens e direitos

0,00

0,00

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNID RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – DATA DA EMISSÃO: 27/11/2017 – HORA : 13:39:00

 

PLANO FINANCEIRO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS _ RPPS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE 2017

ATÉ O BIMESTRE2016

RECEITAS CORRENTES (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de contribuições dos segurados

0,00

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de contribuições patronais

0,00

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

0,00

Em regime de parcelamento de débitos

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita patrimonial

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita imobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de valores mobiliários

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras receitas patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras receitas correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais receitas correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de bens, direitos e ativos

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras receitas de capital

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL REC. PREVID. RPPS (X) = (VIII + IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

PLANO FINANCEIRO

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS _ RPPS

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS

ATÉ O BIMESTRE 2017

ATÉ O BIMESTRE 2016

ATÉ O BIMESTRE 2017

ATÉ O BIMESTRE 2016

EM EXERCICIO 2017

EM EXERCICIO2016

ADMINISTRAÇÃO (XI)

289.564,01

335.772,59

211.713,45

171.810,48

130.168,05

90.106,48

81.545,40

81.704,00

Despesas correntes

289.564,01

335.772,59

211.713,45

171.810,48

130.168,05

90.106,48

81.545,40

81.704,00

Despesas de capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

PREVIDÊNCIA (XII)

57.142,86

257.142,86

200.000,00

170.401,01

119.368,05

84.322,18

80.631,95

86.078,82

Benefícios – Civil

57.142,86

257.142,86

200.000,00

170.401,01

119.368,05

84.322,18

80.631,95

86.078,82

Aposentadorias

57.142,86

257.142,86

200.000,00

170.401,01

119.368,05

84.322,18

80.631,95

86.078,82

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros benefícios previdenciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Benefícios – Militar

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros benefícios previdenciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras despesas previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compens. prev. do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais despesas previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DESP. PREVID. RPPS (XIII) = (XI + XII)

346.706,87

592.915,45

411.713,45

342.211,48

249.536,10

174.428,67

162.177,35

167.782,82

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XIV)=(X-XIII)

-346.706,87

-592.915,45

-411.713,45

-342.211,48

-249.536,10

-174.428,67

 

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

APORTES REALIZADOS

Recursos para cobertura de déficit financeiro

0,00

Recursos para formação de reserva

0,00

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNID RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – DATA DA EMISSÃO: 27/11/2017 – HORA : 13:39:00

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

JOAO PAULINO DOS SANTOS NETO
CONTADOR

LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS
Secretário Municipal de Finanças

CARLOS MAGNO PESSOA
Controlador Geral




RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 5º BIMESTRE 2017 – ANEXO 3

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


RREO 5º BIM

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
5º bimestre de 2017 (até Outubro)
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

Nov/2016

Dez/2016

Jan/2017

Fev/2017

Mar/2017

Abr/2017

Mai/2017

RECEITAS CORRENTES (I)

1.809.368,56

2.622.624,69

1.283.183,15

1.657.269,24

1.336.346,05

1.352.678,91

1.483.856,44

Receita tributária

23.965,43

41.661,39

22.000,88

49.849,81

39.637,36

24.372,83

26.640,62

IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ISS

11.483,11

16.435,61

15.837,97

23.928,71

23.685,77

12.436,19

10.593,71

ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

IRRF

12.482,32

25.225,78

6.162,91

25.921,10

15.951,59

11.936,64

16.046,91

Outras receitas tributárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de contribuições

8.611,52

126.655,52

10.405,94

10.929,76

9.071,89

9.832,51

8.443,88

Receita patrimonial

2.562,71

19.536,08

5.992,46

4.666,82

4.511,95

2.107,15

4.129,12

Receita de serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências correntes

1.773.697,67

2.420.803,14

1.241.955,96

1.579.520,06

1.283.124,85

1.316.366,42

1.444.642,82

Cota-parte do FPM

987.189,45

1.543.216,78

658.899,51

844.691,43

529.250,95

637.657,40

723.312,26

Cota-parte do ICMS

134.749,09

128.171,59

164.387,10

99.779,77

130.608,18

118.607,72

152.279,08

Cota-parte do IPVA

1.075,67

791,39

2.085,08

2.353,37

7.229,39

5.655,73

7.644,05

Cota-parte do ITR

117,10

80,69

11,93

0,00

0,00

44,78

102,94

Transferências da LC 87/96

181,40

181,40

184,34

184,34

184,34

184,34

184,34

Transferências da LC 61/89

145,40

154,69

175,73

152,92

120,15

145,09

136,14

Transferências do Fundeb

411.810,36

480.622,96

356.003,06

378.065,73

314.539,16

326.051,56

368.160,91

Outras transferências correntes

238.429,20

267.583,64

60.209,21

254.292,50

301.192,68

228.019,80

192.823,10

Outras receitas correntes

531,23

13.968,56

2.827,91

12.302,79

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

224.476,41

381.946,44

165.148,67

189.432,32

133.478,58

152.459,00

175.382,25

Contrib. do servidor para o plano de pr

0,00

117.363,43

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ded. de receita para formação do Fundeb

224.476,41

264.583,01

165.148,67

189.432,32

133.478,58

152.459,00

175.382,25

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II)

1.584.892,15

2.240.678,25

1.118.034,48

1.467.836,92

1.202.867,47

1.200.219,91

1.308.474,19

RREO – ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES)

PREVISÃO ATUALIZADA EXERCÍCIO

Jun/2017

Jul/2017

Ago/2017

Set/2017

Out/2017

RECEITAS CORRENTES (I)

1.399.002,16

1.547.636,59

1.314.711,90

1.281.197,11

1.240.958,43

18.328.833,23

18.801.960,00

Receita tributária

37.211,38

26.389,06

13.315,81

55.970,24

30.760,73

391.775,54

411.960,00

IPTU

0,00

28,70

0,00

0,00

0,00

28,70

9.400,00

ISS

6.791,82

9.899,24

4.706,06

6.660,17

7.262,59

149.720,95

154.080,00

ITBI

0,00

2.800,00

0,00

0,00

0,00

2.800,00

40.700,00

IRRF

30.419,56

13.661,12

8.609,75

49.310,07

23.498,14

239.225,89

205.380,00

Outras receitas tributárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.400,00

Receita de contribuições

10.775,21

10.312,62

10.761,60

10.012,61

8.773,65

234.586,71

508.400,00

Receita patrimonial

3.702,85

2.948,42

6.293,54

1.492,44

1.284,22

59.227,76

152.000,00

Receita de serviços

0,00

190,00

0,00

4.075,57

0,00

4.265,57

7.600,00

Transferências correntes

1.347.312,72

1.482.020,49

1.284.340,95

1.204.096,25

1.200.139,83

17.578.021,16

17.419.200,00

Cota-parte do FPM

666.688,29

860.797,23

583.957,87

490.327,93

555.681,50

9.081.670,60

5.303.700,00

Cota-parte do ICMS

106.242,44

123.099,76

143.490,94

126.858,35

125.813,29

1.554.087,31

1.353.600,00

Cota-parte do IPVA

7.404,86

6.741,35

5.420,31

6.146,29

3.929,74

56.477,23

53.000,00

Cota-parte do ITR

0,00

93,04

0,00

256,26

735,11

1.441,85

900,00

Transferências da LC 87/96

184,34

184,34

184,34

184,34

184,34

2.206,20

1.400,00

Transferências da LC 61/89

130,71

153,77

143,87

179,87

193,95

1.832,29

1.300,00

Transferências do Fundeb

357.177,89

302.887,75

351.454,95

290.655,08

308.093,27

4.245.522,68

4.901.600,00

Outras transferências correntes

209.484,19

188.063,25

199.688,67

289.488,13

205.508,63

2.634.783,00

5.803.700,00

Outras receitas correntes

0,00

25.776,00

0,00

5.550,00

0,00

60.956,49

302.800,00

DEDUÇÕES (II)

157.474,63

129.034,38

146.639,40

124.790,58

137.307,53

2.117.570,19

1.767.500,00

Contrib. do servidor para o plano de pr

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

117.363,43

426.000,00

Ded. de receita para formação do Fundeb

157.474,63

129.034,38

146.639,40

124.790,58

137.307,53

2.000.206,76

1.341.500,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II)

1.241.527,53

1.418.602,21

1.168.072,50

1.156.406,53

1.103.650,90

16.211.263,04

17.034.460,00

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – DATA DA EMISSÃO: 27/11/2017 – HORA DA EMISSÃO: 13:38:17

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS
Secretário Municipal de Finanças

JOAO PAULINO DOS SANTOS NETO
Contador

CARLOS MAGNO PESSOA
Controlador Geral




RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 5º BIMESTRE 2017 – ANEXO 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


RREO 5º BIM

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
5º bimestre de 2017 (Setembro a Outubro)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea ‘c’) R$ 1,00

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(a)

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO

(c) = (a-b)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

(e) = (a-d)

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

(f)

NO

BIMESTRE

ATÉ O

BIMESTRE (b)

%

(b/total b)

NO

BIMESTRE

ATÉ O

BIMESTRE (d)

%

(d/total

d)

DESPESAS (EXCETO INTRA- ORCAMENTARIAS) (I)

18.366.460,00

18.379.860,08

1.673.090,53

15.926.111,72

94,87

2.453.748,36

2.295.661,64

13.273.806,78

96,04

5.106.053,30

2.652.304,94

LEGISLATIVA

958.000,00

958.000,00

6.920,00

733.160,30

4,37

224.839,70

115.572,47

620.117,69

4,49

337.882,31

113.042,61

Ação Legislativa

958.000,00

958.000,00

6.920,00

733.160,30

4,37

224.839,70

115.572,47

620.117,69

4,49

337.882,31

113.042,61

ADMINISTRAÇÃO

2.353.616,00

3.436.819,33

175.153,15

3.212.324,47

19,14

224.494,86

346.523,61

2.429.008,14

17,57

1.007.811,19

783.316,33

Planejamento e Orçamento

92.000,00

184.400,00

20.000,00

183.752,96

1,09

647,04

30.785,45

155.621,64

1,13

28.778,36

28.131,32

Administração Geral

1.888.916,00

3.030.225,33

144.468,15

2.852.174,01

16,99

178.051,32

287.892,36

2.130.909,22

15,42

899.316,11

721.264,79

Administração Financeira

232.700,00

204.494,00

10.685,00

176.397,50

1,05

28.096,50

27.845,80

142.477,28

1,03

62.016,72

33.920,22

Controle Interno

131.000,00

14.650,00

0,00

0,00

0,00

14.650,00

0,00

0,00

0,00

14.650,00

0,00

Assistência Comunitária

9.000,00

3.050,00

0,00

0,00

0,00

3.050,00

0,00

0,00

0,00

3.050,00

0,00

RELAÇÕES EXTERIORES

769.500,00

619.972,45

43.288,54

569.825,00

3,39

50.147,45

79.374,05

527.028,16

3,81

92.944,29

42.796,84

Administração Geral

769.500,00

619.972,45

43.288,54

569.825,00

3,39

50.147,45

79.374,05

527.028,16

3,81

92.944,29

42.796,84

ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.345.300,00

968.428,61

35.009,60

618.013,57

3,68

350.415,04

75.171,83

436.095,69

3,16

532.332,92

181.917,88

Administração Geral

45.000,00

33.500,00

0,00

14.676,04

0,09

18.823,96

0,00

14.676,04

0,11

18.823,96

0,00

Assistência à Criança e ao A

0,00

55.500,00

0,00

0,00

0,00

55.500,00

0,00

0,00

0,00

55.500,00

0,00

Assistência Comunitária

1.244.300,00

878.873,61

35.009,60

603.337,53

3,59

275.536,08

75.171,83

421.419,65

3,05

457.453,96

181.917,88

Habitação Urbana

56.000,00

555,00

0,00

0,00

0,00

555,00

0,00

0,00

0,00

555,00

0,00

PREVIDÊNCIA SOCIAL

1.065.000,00

1.254.900,00

0,00

870.063,25

5,18

384.836,75

144.855,55

719.095,39

5,20

535.804,61

150.967,86

Administração Geral

25.000,00

25.000,00

0,00

0,00

0,00

25.000,00

0,00

0,00

0,00

25.000,00

0,00

Previdência do Regime Estatu

460.000,00

1.193.200,00

0,00

870.063,25

5,18

323.136,75

144.855,55

719.095,39

5,20

474.104,61

150.967,86

Reserva do RPPS

580.000,00

36.700,00

0,00

0,00

0,00

36.700,00

0,00

0,00

0,00

36.700,00

0,00

SAÚDE

4.722.419,00

4.044.288,91

347.506,12

3.640.148,01

21,68

404.140,90

587.695,61

3.125.014,14

22,61

919.274,77

515.133,87

Administração Geral

2.788.219,00

1.980.228,48

106.126,43

1.811.609,30

10,79

168.619,18

232.524,56

1.562.211,76

11,30

418.016,72

249.397,54

Atenção Básica

1.100.200,00

1.513.041,99

111.577,62

1.396.001,60

8,32

117.040,39

211.887,84

1.161.064,09

8,40

351.977,90

234.937,51

Assistência Hospitalar e Amb

439.300,00

315.308,44

121.093,39

289.340,21

1,72

25.968,23

127.285,39

289.340,21

2,09

25.968,23

0,00

Suporte Profilático e Terapê

154.000,00

122.710,00

4.300,18

64.260,19

0,38

58.449,81

6.288,27

52.441,61

0,38

70.268,39

11.818,58

Vigilância Sanitária

73.500,00

15.000,00

0,00

6.415,36

0,04

8.584,64

0,00

6.415,36

0,05

8.584,64

0,00

Vigilância Epidemiológica

84.700,00

90.000,00

1.485,00

69.597,85

0,41

20.402,15

6.786,05

50.617,61

0,37

39.382,39

18.980,24

Alimentação e Nutrição

82.500,00

8.000,00

2.923,50

2.923,50

0,02

5.076,50

2.923,50

2.923,50

0,02

5.076,50

0,00

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(a)

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO

(c) = (a-b)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

(e) = (a-d)

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

(f)

NO

BIMESTRE

ATÉ O

BIMESTRE (b)

%

(b/total

b)

NO

BIMESTRE

ATÉ O

BIMESTRE (d)

%

(d/total

d)

EDUCAÇÃO

5.789.925,00

5.705.531,21

939.052,40

5.167.045,45

30,78

538.485,76

844.566,72

4.360.469,05

31,55

1.345.062,16

806.576,40

Administração Geral

15.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ensino Fundamental

5.603.925,00

5.043.131,21

933.848,90

4.804.711,52

28,62

238.419,69

747.592,94

4.152.210,90

30,04

890.920,31

652.500,62

Ensino Médio

20.000,00

9.500,00

0,00

0,00

0,00

9.500,00

0,00

0,00

0,00

9.500,00

0,00

Ensino Superior

6.000,00

3.000,00

0,00

0,00

0,00

3.000,00

0,00

0,00

0,00

3.000,00

0,00

Educação Infantil

108.500,00

411.900,00

0,00

206.130,43

1,23

205.769,57

51.876,04

122.241,05

0,88

289.658,95

83.889,38

Educação de Jovens e Adultos

36.500,00

238.000,00

5.203,50

156.203,50

0,93

81.796,50

45.097,74

86.017,10

0,62

151.982,90

70.186,40

CULTURA

82.000,00

287.950,00

0,00

264.989,00

1,58

22.961,00

0,00

264.989,00

1,92

22.961,00

0,00

Difusão Cultural

82.000,00

287.950,00

0,00

264.989,00

1,58

22.961,00

0,00

264.989,00

1,92

22.961,00

0,00

URBANISMO

793.400,00

818.900,57

115.109,72

689.116,17

4,11

129.784,40

89.860,80

645.743,02

4,67

173.157,55

43.373,15

Infra Estrutura Urbana

216.000,00

271.950,41

43.375,26

213.048,76

1,27

58.901,65

29.163,13

198.836,63

1,44

73.113,78

14.212,13

Serviços Urbanos

572.400,00

546.950,16

71.734,46

476.067,41

2,84

70.882,75

60.697,67

446.906,39

3,23

100.043,77

29.161,02

Abastecimento

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SANEAMENTO

113.000,00

18.000,00

0,00

0,00

0,00

18.000,00

0,00

0,00

0,00

18.000,00

0,00

Saneamento Básico Urbano

113.000,00

18.000,00

0,00

0,00

0,00

18.000,00

0,00

0,00

0,00

18.000,00

0,00

AGRICULTURA

190.800,00

161.569,00

6.566,00

85.935,00

0,51

75.634,00

6.566,00

85.935,00

0,62

75.634,00

0,00

Abastecimento

20.000,00

30.100,00

6.566,00

16.660,00

0,10

13.440,00

6.566,00

16.660,00

0,12

13.440,00

0,00

Extensão Rural

122.800,00

50.500,00

0,00

15.500,00

0,09

35.000,00

0,00

15.500,00

0,11

35.000,00

0,00

Promoção da Produção Agropec

29.000,00

61.969,00

0,00

53.775,00

0,32

8.194,00

0,00

53.775,00

0,39

8.194,00

0,00

Defesa Agropecuária

19.000,00

19.000,00

0,00

0,00

0,00

19.000,00

0,00

0,00

0,00

19.000,00

0,00

DESPORTO E LAZER

73.500,00

95.500,00

4.485,00

75.491,50

0,45

20.008,50

5.475,00

60.311,50

0,44

35.188,50

15.180,00

Desporto Comunitário

73.500,00

95.500,00

4.485,00

75.491,50

0,45

20.008,50

5.475,00

60.311,50

0,44

35.188,50

15.180,00

ENCARGOS ESPECIAIS

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

Previdência do Regime Estatu

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Reserva de Contingência

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS (INTRA- ORCAMENTARIAS) (II)

1.038.000,00

1.095.099,92

0,00

861.102,08

5,13

233.997,84

51.603,97

547.414,62

3,96

547.685,30

313.687,46

LEGISLATIVA

10.000,00

10.000,00

0,00

6.000,00

0,04

4.000,00

1.177,11

4.054,48

0,03

5.945,52

1.945,52

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(a)

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO

(c) = (a-b)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

(e) = (a-d)

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

(f)

NO

BIMESTRE

ATÉ O

BIMESTRE (b)

%

(b/total

b)

NO

BIMESTRE

ATÉ O

BIMESTRE (d)

%

(d/total

d)

Ação Legislativa

10.000,00

10.000,00

0,00

6.000,00

0,04

4.000,00

1.177,11

4.054,48

0,03

5.945,52

1.945,52

ADMINISTRAÇÃO

118.000,00

95.595,92

0,00

86.720,81

0,52

8.875,11

4.335,30

29.807,08

0,22

65.788,84

56.913,73

Administração Geral

88.000,00

89.095,92

0,00

80.220,81

0,48

8.875,11

4.335,30

28.482,28

0,21

60.613,64

51.738,53

Administração Financeira

30.000,00

6.500,00

0,00

6.500,00

0,04

0,00

0,00

1.324,80

0,01

5.175,20

5.175,20

RELAÇÕES EXTERIORES

55.000,00

30.000,00

0,00

23.034,89

0,14

6.965,11

0,00

4.691,89

0,03

25.308,11

18.343,00

Administração Geral

55.000,00

30.000,00

0,00

23.034,89

0,14

6.965,11

0,00

4.691,89

0,03

25.308,11

18.343,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL

4.000,00

8.936,00

0,00

8.912,81

0,05

23,19

235,67

3.796,73

0,03

5.139,27

5.116,08

Assistência Comunitária

4.000,00

8.936,00

0,00

8.912,81

0,05

23,19

235,67

3.796,73

0,03

5.139,27

5.116,08

PREVIDÊNCIA SOCIAL

150.000,00

150.000,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

0,00

Previdência do Regime Estatu

150.000,00

150.000,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

0,00

SAÚDE

128.000,00

170.068,00

0,00

161.280,50

0,96

8.787,50

12.842,87

115.188,06

0,83

54.879,94

46.092,44

Administração Geral

87.000,00

52.210,00

0,00

49.159,98

0,29

3.050,02

4.791,63

42.375,80

0,31

9.834,20

6.784,18

Atenção Básica

34.000,00

103.858,00

0,00

99.712,90

0,59

4.145,10

8.051,24

66.676,42

0,48

37.181,58

33.036,48

Vigilância Epidemiológica

7.000,00

14.000,00

0,00

12.407,62

0,07

1.592,38

0,00

6.135,84

0,04

7.864,16

6.271,78

EDUCAÇÃO

573.000,00

630.500,00

0,00

575.153,07

3,43

55.346,93

33.013,02

389.876,38

2,82

240.623,62

185.276,69

Ensino Fundamental

570.000,00

532.500,00

0,00

531.301,87

3,16

1.198,13

31.382,92

376.097,48

2,72

156.402,52

155.204,39

Educação Infantil

0,00

55.000,00

0,00

22.000,00

0,13

33.000,00

1.630,10

5.332,06

0,04

49.667,94

16.667,94

Educação de Jovens e Adultos

3.000,00

43.000,00

0,00

21.851,20

0,13

21.148,80

0,00

8.446,84

0,06

34.553,16

13.404,36

TOTAL (III) = (I + II)

19.404.460,00

19.474.960,00

1.673.090,53

16.787.213,80

100,00

2.687.746,20

2.347.265,61

13.821.221,40

100,00

5.653.738,60

2.965.992,40

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – DATA DA EMISSÃO: 27/11/2017 – HORA DA EMISSÃO: 13:37:47

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

JOAO PAULINO DOS SANTOS NETO
Contador

LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS
Secretário Municipal de Finanças

CARLOS MAGNO PESSOA
Controlador Geral




RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 5º BIMESTRE 2017 – ANEXO 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


RREO 5º BIM

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
5º bimestre de 2017 (Setembro a Outubro)
RREO – ANEXO 1 (LRF,Art 52,inciso I,alínea ‘a’ e ‘b’ do inciso II e $ 1o.)

R$ 1,00

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

SALDO A REALIZAR

(a-c)

NO BIMESTRE

(b)

% b/a

ATÉ O BIMESTRE

(c)

% c/a

RECEITAS (exceto intra-orçamentárias) (I)

18.366.460,00

18.366.460,00

2.260.057,43

12,31

12.490.022,71

68,00

5.876.437,29

RECEITAS CORRENTES

17.460.460,00

17.460.460,00

2.260.057,43

12,94

12.385.692,64

70,94

5.074.767,36

RECEITA TRIBUTÁRIA

411.960,00

411.960,00

86.730,97

21,05

326.148,72

79,17

85.811,28

Impostos

409.560,00

409.560,00

86.730,97

21,18

326.148,72

79,63

83.411,28

Taxas

2.400,00

2.400,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.400,00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

508.400,00

508.400,00

18.786,26

3,70

99.319,67

19,54

409.080,33

Contribuições sociais

426.000,00

426.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

426.000,00

Contribuição para o custeio do serviço de iluminação públic

82.400,00

82.400,00

18.786,26

22,80

99.319,67

120,53

-16.919,67

RECEITA PATRIMONIAL

152.000,00

152.000,00

2.776,66

1,83

37.128,97

24,43

114.871,03

Receitas imobiliárias

2.400,00

2.400,00

0,00

0,00

4.348,78

181,20

-1.948,78

Receitas de valores mobiliários

90.200,00

90.200,00

2.776,66

3,08

29.656,74

32,88

60.543,26

Outras receitas patrimoniais

59.400,00

59.400,00

0,00

0,00

3.123,45

5,26

56.276,55

RECEITA DE SERVIÇOS

7.600,00

7.600,00

4.075,57

53,63

4.265,57

56,13

3.334,43

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

16.077.700,00

16.077.700,00

2.142.137,97

13,32

11.872.373,01

73,84

4.205.326,99

Transferências intergovernamentais

15.664.000,00

15.664.000,00

2.142.137,97

13,68

11.825.675,46

75,50

3.838.324,54

Transferências de convênios

413.700,00

413.700,00

0,00

0,00

46.697,55

11,29

367.002,45

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

302.800,00

302.800,00

5.550,00

1,83

46.456,70

15,34

256.343,30

Indenizações e restituições

88.800,00

88.800,00

0,00

0,00

0,00

0,00

88.800,00

Receita da dívida ativa

160.500,00

160.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

160.500,00

Receitas correntes diversas

53.500,00

53.500,00

5.550,00

10,37

46.456,70

86,83

7.043,30

RECEITAS DE CAPITAL

906.000,00

906.000,00

0,00

0,00

104.330,07

11,52

801.669,93

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

61.800,00

61.800,00

0,00

0,00

0,00

0,00

61.800,00

Operações de crédito internas

61.800,00

61.800,00

0,00

0,00

0,00

0,00

61.800,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

717.900,00

717.900,00

0,00

0,00

104.330,07

14,53

613.569,93

Transferências intergovernamentais

707.200,00

707.200,00

0,00

0,00

104.330,07

14,75

602.869,93

Transferências de convênios

10.700,00

10.700,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.700,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

126.300,00

126.300,00

0,00

0,00

0,00

0,00

126.300,00

Receitas de capital diversas

126.300,00

126.300,00

0,00

0,00

0,00

0,00

126.300,00

RECEITAS (intra-orçamentárias) (II)

1.038.000,00

1.038.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.038.000,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

19.404.460,00

19.404.460,00

2.260.057,43

11,65

12.490.022,71

64,37

6.914.437,29

OPERAÇÕES DE CREDITO / REFINANCIAMENTO (IV)

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

Para refinanciamento da dívida mobiliária

Para refinanciamento da dívida contratual

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

Para refinanciamento da dívida mobiliária

Para refinanciamento da dívida contratual

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)

19.404.460,00

19.404.460,00

2.260.057,43

11,65

12.490.022,71

64,37

6.914.437,29

DÉFICIT (VI)

1.331.198,69

TOTAL (VII) = (V+VI)

19.404.460,00

19.404.460,00

2.260.057,43

11,65

13.821.221,40

64,37

5.583.238,60

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (utilizados para créditos adicio –

70.500,00

70.500,00

Recursos arrecadados em exercícios anteriores – RPPS

0,00

0,00

Superávit financeiro

70.500,00

70.500,00

Reabertura de créditos adicionais

0,00

0,00

 

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

DOTAÇÃO

INICIAL

(d)

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(e)

DESPESAS

EMPENHADAS

SALDO

(g)=(e-f)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

(i)=(e-h)

DESPESAS

PAGAS ATÉ O

BIMESTRE

(j)

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(k)

NO BIMESTRE

(f)

ATÉ O BIMESTRE

NO BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE

(h)

DESPESAS (exceto intr orçamentárias)(VIII)

17.786.460,00

18.343.160,08

1.673.090,53

15.926.111,72

2.417.048,36

2.295.661,64

13.273.806,78

5.069.353,30

11.652.964,00

2.652.304,94

DESPESAS CORRENTES

15.609.288,00

16.915.827,29

1.629.715,27

14.904.048,54

2.011.778,75

2.244.181,65

12.515.819,79

4.400.007,50

10.898.446,37

2.388.228,75

Pessoal e encargos so

8.978.193,00

10.487.312,98

874.162,43

9.649.092,18

838.220,80

1.425.045,37

7.589.488,91

2.897.824,07

6.415.729,17

2.059.603,27

Juros e encargos da d

17.000,00

12.000,00

0,00

0,00

12.000,00

0,00

0,00

12.000,00

0,00

0,00

Outras despesas corre

6.614.095,00

6.416.514,31

755.552,84

5.254.956,36

1.161.557,95

819.136,28

4.926.330,88

1.490.183,43

4.482.717,20

328.625,48

DESPESAS DE CAPITAL

2.077.172,00

1.427.332,79

43.375,26

1.022.063,18

405.269,61

51.479,99

757.986,99

669.345,80

754.517,63

264.076,19

Investimentos

1.791.172,00

889.692,62

43.375,26

490.423,01

399.269,61

29.163,13

475.310,88

414.381,74

471.841,52

15.112,13

Amortização de dívida

286.000,00

537.640,17

0,00

531.640,17

6.000,00

22.316,86

282.676,11

254.964,06

282.676,11

248.964,06

Reserva de contingênci

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS (intra- orçamentárias)(IX)

1.038.000,00

1.095.099,92

0,00

861.102,08

233.997,84

51.603,97

547.414,62

547.685,30

543.360,14

313.687,46

SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)=(VIII+IX)

18.824.460,00

19.438.260,00

1.673.090,53

16.787.213,80

2.651.046,20

2.347.265,61

13.821.221,40

5.617.038,60

12.196.324,14

2.965.992,40

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
REFINANCIAMENTO (XI)
AMORT. DA DIVIDA INT
Dívida mobiliária
Outras dívidas
AMORT. DA DÍVIDA EXT
Dívida mobiliária
Outras dívidas
SUBTOTAL COM REFINANCI MENTO (XII)=(X+XI)

18.824.460,00

19.438.260,00

1.673.090,53

16.787.213,80

2.651.046,20

2.347.265,61

13.821.221,40

5.617.038,60

12.196.324,14

2.965.992,40

SUPERAVIT (XIII)

0,00

TOTAL (XIV)=(XII+XIII)

18.824.460,00

19.438.260,00

1.673.090,53

16.787.213,80

2.651.046,20

2.347.265,61

13.821.221,40

5.617.038,60

12.196.324,14

2.965.992,40

Reserva do RPPS

580.000,00

36.700,00

0,00

0,00

36.700,00

0,00

0,00

36.700,00

0,00

0,00

 

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

SALDO A

REALIZAR

(a-c)

NO BIMESTRE

(b)

%

b/a

ATÉ O BIMESTRE

(c)

%

c/a

RECEITAS (intra-orçamentárias) (II)

1.038.000,00

1.038.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.038.000,00

RECEITAS CORRENTES

1.038.000,00

1.038.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.038.000,00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

346.000,00

346.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

346.000,00

Contribuições sociais

346.000,00

346.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

346.000,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

692.000,00

692.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

692.000,00

Multa e juros de mora

692.000,00

692.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

692.000,00

RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS

INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

DOTAÇÃO

INICIAL

(d)

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(e)

DESPESAS

EMPENHADAS

SALDO

(g)=(e-f)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

(i)=(e-h)

DESPESAS

PAGAS ATÉ O

BIMESTRE

(j)

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(k)

NO

BIMESTRE

ATÉ O

BIMESTRE

(f)

NO

BIMESTRE

ATÉ O

BIMESTRE

(h)

DESPESAS (intra- orçamentárias)(IX)

1.038.000,00

1.095.099,92

0,00

861.102,08

233.997,84

51.603,97

547.414,62

547.685,30

543.360,14

313.687,46

DESPESAS CORRENTES

1.038.000,00

1.095.099,92

0,00

861.102,08

233.997,84

51.603,97

547.414,62

547.685,30

543.360,14

313.687,46

Pessoal e encargos so

1.038.000,00

1.095.099,92

0,00

861.102,08

233.997,84

51.603,97

547.414,62

547.685,30

543.360,14

313.687,46

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – DATA DA EMISSÃO: 27/11/2017 – HORA DA EMISSÃO: 13:36:15
Notas: (*) – No modelo da STN inexiste coluna para reduções de dotação. Por este motivo, as reduções foram deduzidas na própria coluna de ‘Créditos adicionais’, motivo pelo qual esta coluna poderá conter valores negativos, não sendo portanto nenhum erro ser exibido valores negativos na coluna ‘Créditos adicionais’.

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

JOAO PAULINO DOS SANTOS NETO
Contador

LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS
Secretário Municipal de Finanças

CARLOS MAGNO PESSOA
Controlador Geral




RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 4º BIMESTRE 2017 – ANEXO 12

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


RREO – 4º BIMESTRE 2017

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2017 (Julho a Agosto)
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art.35)

R$ 1,00

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

 PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE

(b)

%

(c) = (b/a)x100

RECEITAS DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)

409.560,00

409.560,00

239.417,75

58,46

Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU

9.400,00

9.400,00

28,70

0,31

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos – ITBI

40.700,00

40.700,00

2.800,00

6,88

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

154.080,00

154.080,00

107.879,47

70,02

Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

205.380,00

205.380,00

128.709,58

62,67

Imposto Territorial Rural – ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

Multas, juros de mora e outros encargos de impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida ativa de impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa de impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

6.713.900,00

6.713.900,00

6.591.169,86

98,17

Cota Parte FPM

5.303.700,00

5.303.700,00

5.505.254,94

103,80

Cota Parte ITR

900,00

900,00

252,69

28,08

Cota Parte IPVA

53.000,00

53.000,00

44.534,14

84,03

Cota Parte ICMS

1.353.600,00

1.353.600,00

1.038.494,99

76,72

Cota Parte IPI – Exportação

1.300,00

1.300,00

1.158,38

89,11

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências constitucionais

1.400,00

1.400,00

1.474,72

105,34

Desoneração ICMS LC 87/97

1.400,00

1.400,00

1.474,72

105,34

Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE(III) = I+II

7.123.460,00

7.123.460,00

6.830.587,61

95,89

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

 PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(c)

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE

(d)

%

(d/c)*100

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS (II)

3.789.000,00

3.789.000,00

1.104.319,82

29,15

Provenientes da União

3.684.300,00

3.684.300,00

1.100.966,27

29,88

Provenientes do Estado

100.000,00

100.000,00

3.353,55

3,35

Desoneração ICMS (LC 87/96)

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras receitas do SUS

4.700,00

4.700,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

387.800,00

387.800,00

3.353,55

0,86

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

2.600,00

2.600,00

15.435,51

593,67

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

4.179.400,00

4.179.400,00

1.123.108,88

26,87

 

DESPESAS COM SAÚDE

(por grupo de natureza de despesa)

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(e)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

ATÉ O BIMESTRE

(f)

%

(f/e) x 100

ATÉ O BIMESTRE

(g)

%

(g/e) x 100

DESPESAS CORRENTES

4.432.119,00

4.012.588,97

3.445.452,39

85,87

2.615.211,66

65,18

830.240,73

Pessoal e encargos sociais

1.789.400,00

2.215.299,35

2.110.366,21

95,26

1.345.310,74

60,73

765.055,47

Juros e encargos da dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras despesas correntes

2.642.719,00

1.797.289,62

1.335.086,18

74,28

1.269.900,92

70,66

65.185,26

DESPESAS DE CAPITAL

418.300,00

143.800,00

8.470,00

5,89

8.470,00

5,89

0,00

Investimentos

418.300,00

143.800,00

8.470,00

5,89

8.470,00

5,89

0,00

Inversões financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

4.850.419,00

4.156.388,97

3.453.922,39

83,10

2.623.681,66

63,12

830.240,73

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

ATÉ O BIMESTRE

(h)

%

(h/IVf) x 100

ATÉ O BIMESTRE

(i)

%

(i/IVg) x 100

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS

1.104.319,82

1.104.319,82

1.104.319,82

31,97

1.104.319,82

42,09

0,00

Recursos de transferências do sistema único de saúde – SUS

1.104.319,82

1.104.319,82

1.104.319,82

31,97

1.104.319,82

42,09

0,00

Recursos de operações de crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros recursos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

__

__

830.240,73

0,00

__

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS A PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)

1.104.319,82

1.104.319,82

1.934.560,55

175,18

1.104.319,82

100,00

830.240,73

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)=(IV-V)

3.746.099,18

3.052.069,15

1.519.361,84

49,78

1.519.361,84

49,78

0,00

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NAS RECEITAS DE IMPOSTOS LÍQ.E TRANSF.CONSTITUC.E LEGAIS – LIMITE CONSTITUCIONAL 15% – (VIi/III)*100 (VII%)

22,24

VALOR REFERENTE A DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL (VIi -(15%xIIIb))

494.773,70

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

INSCRITOS

CANCELADOS/

PRESCRITOS

PAGOS

A PAGAR

PARCELA

CONSIDERADA

NO LIMITE

Inscritos em 2016

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inscritos em 2015

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inscritos em 2014

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inscritos em 2013

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inscritos em exercícios anteriores a 2013

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME Art 24, Par 1º, 2º

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

SALDO

INICIAL

DESPESAS CUSTEADAS NO

EXERC.DE REFERENCIA

SALDO FINAL

(NÃO APLICADO)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2017

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2016

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2015

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2014

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a 2013

0,00

0,00

0,00

Total

0,00

0,00

0,00

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTs 25 E 26

LIMITE NÃO CUMPRIDO

SALDO

INICIAL

DESPESAS CUSTEADAS NO

EXERC.DE REFERENCIA

SALDO FINAL

(NÃO APLICADO)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2017

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2016

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2015

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2014

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a 2013

0,00

0,00

0,00

Total

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS COM SAÚDE

(por subfunção )

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO

PROCESSADOS

ATÉ O BIMESTRE

(l)

%

(l/total l)x100

ATÉ O BIMESTRE

(m)

%

(m/total m)x100

Atenção básica

1.134.200,00

1.590.948,44

1.384.136,88

40,07

1.007.801,43

38,41

376.335,45

Assistência hospitalar e ambulatorial

439.300,00

242.885,00

168.246,82

4,87

162.054,82

6,18

6.192,00

Suporte profilático e terapêutico

154.000,00

126.500,00

59.960,01

1,74

46.153,34

1,76

13.806,67

Vigilância sanitária

73.500,00

35.500,00

6.415,36

0,19

6.415,36

0,24

0,00

Vigilância epidemiológica

91.700,00

125.700,00

80.520,47

2,33

49.967,40

1,90

30.553,07

Alimentação e nutrição

82.500,00

8.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras subfunções

2.875.219,00

2.026.855,53

1.754.642,85

50,80

1.351.289,31

51,50

403.353,54

TOTAL DE DESPESAS

4.850.419,00

4.156.388,97

3.453.922,39

100,00

2.623.681,66

100,00

830.240,73

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – DATA DA EMISSÃO: 27/09/2017 – HORA DA EMISSÃO: 15:11:09

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

JOAO PAULINO DOS SANTOS NETO
Contador

LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS
Secretário Municipal de Finanças

CARLOS MAGNO PESSOA
Controlador Geral




RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 4º BIMESTRE 2017 – ANEXO 9

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


RREO – 4º BIMESTRE 2017

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2017 (Julho a Agosto)
LRF,Art 48,Anexo XIV

R$ 1,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

RECEITAS

Previsão Inicial da Receita

19.404.460,00

Previsão Atualizada da Receita

19.404.460,00

Receitas Realizadas

10.229.965,28

Deficit Orçamentário

1.186.913,69

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais )

0,00

DESPESAS

Dotação inicial

19.404.460,00

Créditos Adicionais

70.500,00

Dotação Atualizada

19.474.960,00

Despesas Empenhadas

15.104.123,27

Despesas Liquidadas

11.416.878,97

Despesas Pagas

10.075.909,21

Superavit Orçamentário

0,00

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

15.104.123,27

Despesas Liquidadas

11.416.878,97

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

16.004.816,68

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Até o Bimestre

Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias Realizadas (I)
Despesas Previdenciárias Liquidadas (II)
Resultado Previdenciárias (III) = (I – II)
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas (IV)

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas (V)

574.239,84

Resultado Previdenciário (VI)=(IV – V)

-574.239,84

 

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta fixada no

AMF da LDO (a)

Resultado apurado

até o bimestre (b)

% em relação

à meta (b/a)

Resultado Nominal

0,00

-308.715,06

0,00 %

Resultado Primário

0,00

-953.434,52

0,00 %

 

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

Inscrição

Cancelamento Até o Bimestre

Pagamento Até o Bimestre

Saldo a Pagar

Poder Executivo 324.078,61 0,00 169.797,99 154.280,62
Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Poder Executivo

1.200.285,40

4.530,00

72.506,04

1.123.249,36

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

1.524.364,01

4.530,00

242.304,03

1.277.529,98

 

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor Apurado Até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Minímo Anual de <18%/25%> das receitas de impostos na manutenção e Desenvolvimento do Ensino

2.223.558,87

25%

32,55

Minímo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio

2.603.180,14

60%

94,37

Minímo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educ. Infantil e Ensino Fundamental

26.223,90

60%

0,95

Complementação da União ao FUNDEB

0,00

R$4.500.000,00

0,00

 

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo

a Realizar

Receitas de operações de Crédito

0,00

61.800,00

Despesa de Capital Líquida

978.687,92

867.789,87

 

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

EXERCÍCIO

10o. EXERCÍCIO

20o. EXERCÍCIO

35o. EXERCÍCIO

Regime Geral de Previdência Social

Receitas Previdenciárias (I)

Despesas Previdenciárias (II)

Resultado Previdenciário (I – II)

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos

Receitas Previdenciárias (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias (V) 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário (IV – V) 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECEITAS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado

Até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar

no Exercício

% Aplicado Até

o Bimestre

Despesas com Ações e Serviço Público de Saúde executadas com recursos de impostos

1.519.361,84

15,00 %

22,24 %

 

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP
Total das Despesas / RCL (%) %
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – DATA DA EMISSÃO: 27/09/2017 – HORA DA EMISSÃO: 15:12:46

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

JOAO PAULINO DOS SANTOS NETO
Contador

LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS
Secretário Municipal de Finanças

CARLOS MAGNO PESSOA
Controlador Geral