RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 5º BIMESTRE 2016 – ANEXO X

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO 5º BIMESTRE 2016 – ANEXO 10
 

Tabela 10 – Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral de Previdência Social

 

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

01/09/2016 A 31/10/2016

 

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

PROJEÇÃO ATUARIAL

R$ milhões

EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

Valor

(a)

% em relação

ao PIB

Valor

(b)

% em relação ao PIB

Valor

(a-b)

% em relação

ao PIB

 

 

 

 

 

 

 
FONTES: Sistema <Nome>, Unidade Responsável <Nome>, Data da emissão <dd/mmm/aaaa> e hora de emissão <hhh e mmm>
Nota: Projeção atuarial elaborada em <DATA DA AVALIAÇÃO> e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social – MPS.
TABELA DE HIPÓTESES

EXERCÍCIO

MASSA

SALARIAL

%

CRESCIMENTO

VEGETATIVO

%

TAXA DE

INFLAÇÃO

ANUAL (IGP-DI)

MÉDIA

%

VARIAÇÃO

REAL DO PIB

%

REAJUSTE DO

SALÁRIO MÍNIMO

%%

REAJUSTE

DOS DEMAIS

BENEFÍCIOS

 

 

 

 

 

 

 
FONTE – Sistema: Aspec Informática – Unidade responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – Data da emissão:28/11/2016 – Hora da emissão:14:42
EXERCÍCIO Essa coluna identifica os exercícios para as projeções das receitas e despesas. Deverá ser apresentada a projeção anual, de pelo menos 75 (setenta e cinco) anos, tendo como ano inicial o ano anterior ao da publicação deste demonstrativo, ano em que os valores demonstrados deverão ser os efetivamente executados.

 

RIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito

 

CARLOS MAGNO PESSOA

Controlador

 

SAMUEL LINCLON BATISTA DE MOURA

CRC/RN Nº 010322



RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 5º BIMESTRE 2016 – ANEXO VIII

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO 5º BIMESTRE 2016 – ANEXO 08
 

Anexo 8 – MDE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

01/09/2016 A 31/10/2016
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72) 1,00

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTES DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)

%

(c)=(b/a)*100
1 – RECEITAS DE IMPOSTOS

382.800,00

382.800,00

259.750,67

67,86
1.1 – Receita resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

8.800,00

8.800,00

1.420,29

16,14
1.1.1 – IPTU

8.800,00

8.800,00

1.420,29

16,14
1.1.2 – Multas, juros de mora e outros encargos do IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00
1.1.3 – Dívida ativa do IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00
1.1.4 – Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00
1.1.5 – ( – ) Deduções da receita do IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00
1.2 – Receita resultante do Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” – ITBI

38.000,00

38.000,00

6.700,00

17,63
1.2.1 – ITBI

38.000,00

38.000,00

6.700,00

17,63
1.2.2 – Multas, juros de mora e outros encargos do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00
1.2.3 – Dívida ativa do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00
1.2.4 – Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00
1.2.5 – ( – ) Deduções da receita do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00
1.3 – Receita resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

144.000,00

144.000,00

108.315,90

75,22
1.3.1 – ISS

144.000,00

144.000,00

108.315,90

75,22
1.3.2 – Multas, juros de mora e outros encargos do ISS

0,00

0,00

0,00

0,00
1.3.3 – Dívida ativa do ISS

0,00

0,00

0,00

0,00
1.3.4 – Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ISS

0,00

0,00

0,00

0,00
1.3.5 – ( – ) Deduções da receita do ISS

0,00

0,00

0,00

0,00
1.4 – Receita resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

192.000,00

192.000,00

143.314,48

74,64
1.4.1 – IRRF

192.000,00

192.000,00

143.314,48

74,64
1.4.2 – Multas, juros de mora e outros encargos do IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00
1.4.3 – Dívida ativa do IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00
1.4.4 – Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00
1.4.5 – ( – ) Deduções da receita do IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00
1.5 – Receita resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)

0,00

0,00

0,00

0,00
1.5.1 – ITR

0,00

0,00

0,00

0,00
1.5.2 – Multas, juros de mora e outros encargos do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00
1.5.3 – Dívida ativa do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00
1.5.4 – Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00
1.5.5 – ( – ) Deduções da receita do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00
2 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

6.274.637,00

6.274.637,00

7.221.166,64

115,09
2.1 – Cota-Parte FPM

4.956.727,00

4.956.727,00

5.962.555,07

120,29
2.1.1 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b

4.956.727,00

4.956.727,00

5.962.555,07

120,29
2.1.2 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d

0,00

0,00

0,00

0,00
2.2 – Cota-Parte ICMS

1.265.000,00

1.265.000,00

1.210.040,67

95,66
2.3 – ICMS-Desoneração – L.C. Nº87/1996

1.320,00

1.320,00

1.814,00

137,42
2.4 – Cota-Parte IPI-Exportação

1.210,00

1.210,00

1.274,29

105,31
2.5 – Cota-Parte ITR

880,00

880,00

931,83

105,89
2.6 – Cota-Parte IPVA

49.500,00

49.500,00

44.550,78

90,00
2.7 – Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

0,00

0,00
3 – TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

6.657.437,00

6.657.437,00

7.480.917,31

112,37

 

RECEITA ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)

%

(c)=(b/a)*100
4 – RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00
5 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

181.200,00

181.200,00

382.994,57

211,37
5.1 – Transferências do Salário-Educação

65.000,00

65.000,00

138.215,53

212,64
5.2 – Transferências Diretas – PDDE

11.000,00

11.000,00

0,00

0,00
5.3 – Transferências Diretas – PNAE

20.000,00

20.000,00

86.864,00

434,32
5.4 – Transferências Diretas – PNATE

26.500,00

26.500,00

84.203,93

317,75
5.5 – Outras Transferências do FNDE

58.700,00

58.700,00

68.137,10

116,08
5.6 – Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

0,00

0,00

5.574,01

0,00
6 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

77.000,00

77.000,00

3.694,12

4,80
6.1 – Transferências de Convênio

77.000,00

77.000,00

0,00

0,00
6.2 – Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

0,00

0,00

3.694,12

0,00
7 – RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00
8 – OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00
9- TOTAL DAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

258.200,00

258.200,00

386.688,69

149,76

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)

%

(c)=(b/a)*100
10 – RECEITA DESTINADAS AO FUNDEB

1.253.695,00

1.253.695,00

1.397.276,33

111,45
10.1 – Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% DE 2.1.1)

990.110,00

990.110,00

1.145.708,79

115,72
10.2 – Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2)

253.000,00

253.000,00

242.007,97

95,66
10.3 – ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3)

264,00

264,00

362,80

137,42
10.4 – Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4)

245,00

245,00

236,25

96,43
10.5 – Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadação Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5)

176,00

176,00

186,33

105,87
10.6 – Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6)

9.900,00

9.900,00

8.774,19

88,63
11 – RECEITA RECEBIDAS DO FUNDEB

4.589.173,00

4.589.173,00

3.035.316,47

66,14
11.1 – Transferências de Recursos do FUNDEB

4.525.923,00

4.525.923,00

3.032.121,93

66,99
11.2 – Complementação da União ao FUNDEB

55.000,00

55.000,00

0,00

0,00
11.3 – Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

8.250,00

8.250,00

3.194,54

38,72
12 – RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10)

3.272.228,00

3.272.228,00

1.634.845,60

49,96
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB        
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB        

 

DESPESAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS

A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

(i)

Até o

Bimestre

%

(f) = (e/d)x100

Até o

Bimestre

(g)

%

(h) = (g/d)x100
(e)
13 – PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

4.561.524,09

2.924.702,11

2.838.027,40

97,04

2.624.677,41

89,74

 
13.1 – Com Educação Infantil

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 
13.2 – Com Ensino Fundamental

4.561.524,09

2.924.702,11

2.838.027,40

97,04

2.624.677,41

89,74

 
14 – OUTRAS DESPESAS

36.281,31

23.262,41

20.876,08

89,74

20.876,08

89,74

 
14.1 – Com Educação Infantil

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 
14.2 – Com Ensino Fundamental

36.281,31

23.262,41

20.876,08

89,74

20.876,08

89,74

 
15 – TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

4.597.805,40

2.947.964,52

2.858.903,48

96,98

2.645.553,49

89,74

 

 

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB

VALOR
16 – RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

0,00
16.1 – FUNDEB 60%

0,00
16.2 – FUNDEB 40%

0,00
17 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB

4.566,99
17.1 – FUNDEB 60%

4.566,99
17.2 – FUNDEB 40%

0,00
18 – TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (18) = (16 + 17)

4.566,99

INDICADORES DO FUNDEB

VALOR
19 – TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE RECEITA RECEBIDAS DO FUNDEB (19) = (15 – 18)

2.640.986,50
19.1 – Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério Transferências de Recursos do FUNDEB (13 – (16.1 + 17.1) / (11) x 100) %

86,32
19.2 – Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 – (16.2 + 17.2) / (11) x 100) %

0,69
19.3 – Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 – (19.1 + 19.2)) %

12,99

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

VALOR
20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM <EXERCÍCIO ANTERIOR> QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

2.156,13
21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE <EXERCÍCIO>

2.156,13

 

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)

%

(c)=(b/a)*100
22 – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)

1.664.359,25

1.664.359,25

1.870.229,33

112,37

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS

A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

(i)

Até o

Bimestre

(e)

%

(f) = (e/d)x100

Até o

Bimestre

(g)

%

(h) = (g/d)x100
23 – EDUCAÇÃO INFANTIL

173.800,00

478.799,78

419.505,22

87,62

367.870,49

76,83

 
23.1 – Creche

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 
23.1.1 – Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 
23.1.2 – Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 
23.2 – Pré-escola

173.800,00

478.799,78

419.505,22

87,62

367.870,49

76,83

 
23.2.1 – Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 
23.2.2 – Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

173.800,00

478.799,78

419.505,22

87,62

367.870,49

76,83

 
24 – ENSINO FUNDAMENTAL

5.783.905,40

4.592.742,85

4.357.081,41

94,87

3.986.042,82

86,79

 
24.1 – Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

4.597.805,40

2.947.964,52

2.858.903,48

96,98

2.645.553,49

89,74

 
24.2 – Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

1.186.100,00

1.644.778,33

1.498.177,93

91,09

1.340.489,33

81,50

 
25 – ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 
26 – ENSINO SUPERIOR

10.900,00

2.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 
27 – ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 
28 – OUTRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 
29 – TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28)

5.968.605,40

5.074.042,63

4.776.586,63

94,14

4.353.913,31

85,81

 

 

INDICADORES DO FUNDEB

VALOR
30 – RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (12)

1.634.845,60
31 – DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

0,00
32 – RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE

3.194,54
33 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB

2.156,13
34 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

94.484,85
35 – RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

112.945,53
36 – CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (46 j)

0,00
37 – TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)

1.847.626,65
38 – TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) – (37))

2.506.286,66
39 – MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38) / (3) X 100)%

33,50

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESA CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO ENSINO

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS

A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

(i)

Até o

Bimestre

(e)

%

(f) = (e/d)x100

Até o

Bimestre

(g)

%

(h) = (g/d)x100
40 – DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 
41 – DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

2.000,00

2.000,00

2.000,00

100,00

2.000,00

100,00

 
42 – DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 
43 – DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 
44 – TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43)

2.000,00

2.000,00

2.000,00

100,00

2.000,00

100,00

 
45 – TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44)

5.970.605,40

5.076.042,63

4.778.586,63

94,14

4.355.913,31

85,81

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

SALDO ATÉ O BIMESTRE

CANCELADO EM <EXERCÍCIO> (j)
46 – RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

7.414,72

0,00
46.1 – Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

5.003,86

0,00
46.2 – Executadas com Recursos do FUNDEB

2.410,86

0,00

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB

VALOR
47 – SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>

4.566,99
48 – (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

3.032.121,93
49 – (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

2.952.259,51
49.1 Orçamento do exercício

2.952.259,51
49.2 Restos a Pagar

0,00
50 – (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

3.194,54
51 – (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL

87.623,95
FONTE – Sistema: Aspec Informática – Unidade responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – Data da
emissão:28/11/2016 – Hora da emissão:14:42

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito

 

CARLOS MAGNO PESSOA

Controlador

 

SAMUEL LINCLON BATISTA DE MOURA

CRC/RN Nº 010322



RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 5º BIMESTRE 2016 – ANEXO VII

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO 5º BIMESTRE 2016 – ANEXO 07
 

Tabela 7 – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

01/09/2016 A 31/10/2016

 

RREO – ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V)

1,00

PODER/ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Saldo Total

(a+b)

Inscritos

Pagos

Cancelados

Saldo

(a)

Inscritos

Liquidados

Pagos

Cancelados

Saldo

(b)

Em

Exercícios

Anteriores

Em 31 de

dezembro de

<Exercício

Anterior>

Em

Exercícios

Anteriores

Em 31 de

dezembro de

<Exercício

Anterior>
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I)

18.738,50

268.205,32

220.602,74

283,50

66.057,58

58.260,00

963.628,61

119.377,88

119.377,88

8.207,50

894.303,23

960.360,81
Executivo

18.738,50

268.205,32

220.602,74

283,50

66.057,58

58.260,00

963.628,61

119.377,88

119.377,88

8.207,50

894.303,23

960.360,81
2013-Infra-Estrutura e Obras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

29.760,00

0,00

29.760,00

29.760,00

0,00

0,00

0,00
2014-Sec.Munic. de Administração e Finanças

972,00

0,00

0,00

0,00

972,00

18.860,00

0,00

0,00

0,00

5.500,00

13.360,00

14.332,00
2014-Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport

7.163,36

0,00

0,00

0,00

7.163,36

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7.163,36
2014-Secretaria Municipal de Saúde

1.400,00

0,00

0,00

0,00

1.400,00

7.890,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7.890,00

9.290,00
2014-Fundo Municipal de Saúde

5.795,74

0,00

0,00

0,00

5.795,74

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.795,74
2014-Fundo Municipal de Assist. Social

1.847,00

0,00

0,00

0,00

1.847,00

1.750,00

0,00

0,00

0,00

1.750,00

0,00

1.847,00
2014-Sec.Munic. de Agricul. e Meio Ambiente

760,40

0,00

0,00

0,00

760,40

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

760,40
2014-Infra-Estrutura e Obras

800,00

0,00

0,00

0,00

800,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

800,00
2015-Secretaria Municipal Especial de Governo

0,00

1.900,00

0,00

0,00

1.900,00

0,00

3.718,40

2.594,40

2.594,40

674,00

450,00

2.350,00
2015-Sec.Munic. de Administração e Finanças

0,00

35.081,70

34.842,70

0,00

239,00

0,00

4.147,00

3.391,00

3.391,00

0,00

756,00

995,00
2015-Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport

0,00

47.856,74

45.953,74

0,00

1.903,00

0,00

424.568,40

22.669,50

22.669,50

0,00

401.898,90

403.801,90
2015-Fundo Municipal de Saúde

0,00

154.599,03

112.864,45

283,50

41.451,08

0,00

21.099,30

18.765,80

18.765,80

283,50

2.050,00

43.501,08
2015-Fundo Municipal de Assist. Social

0,00

9.908,35

9.908,35

0,00

0,00

0,00

14.610,00

14.610,00

14.610,00

0,00

0,00

0,00
2015-Sec.Munic. de Agricul. e Meio Ambiente

0,00

14.463,50

13.675,50

0,00

788,00

0,00

7.697,86

7.697,86

7.697,86

0,00

0,00

788,00
2015-Infra-Estrutura e Obras

0,00

3.446,00

2.408,00

0,00

1.038,00

0,00

486.837,65

18.939,32

18.939,32

0,00

467.898,33

468.936,33
2015-Sec. Municipal de Planej. e Fazenda

0,00

950,00

950,00

0,00

0,00

0,00

950,00

950,00

950,00

0,00

0,00

0,00
Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Munistério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
TOTAL (III)=(I)+(II)

18.738,50

268.205,32

220.602,74

283,50

66.057,58

58.260,00

963.628,61

119.377,88

119.377,88

8.207,50

894.303,23

960.360,81
FONTE – Sistema: Aspec Informática – Unidade responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – Data da emissão:28/11/2016 – Hora da emissão:14:42

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito

 

CARLOS MAGNO PESSOA

Controlador

 

SAMUEL LINCLON BATISTA DE MOURA

CRC/RN Nº 010322



RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 5º BIMESTRE 2016 – ANEXO V

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO 5º BIMESTRE 2016 – ANEXO 5
 

Tabela 5 – Demonstrativo do Resultado Nominal

 

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

01/09/2016 A 31/10/2016

 

RREO – ANEXO 5 (LRF, art 53, inciso III)

Em Reais

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

SALDO

Em 31/12/2015

(a)

07/2016 a 08/2016

(b)

09/2016 a 10/2016

(c)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

600.000,00

491.143,92

491.143,92
DEDUÇÕES (II)

1.101.060,37

1.079.719,55

1.079.719,55
Disponibilidade de Caixa bruta

1.026.030,95

771.944,33

771.944,33
Demais Haveres Financeiros

361.973,24

373.832,80

373.832,80
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto precatórios)

286.943,82

66.057,58

66.057,58
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I – II)

-501.060,37

-588.575,63

-588.575,63
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)

0,00

0,00

0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)

0,00

0,00

0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV – V)

-501.060,37

-588.575,63

-588.575,63

RESULTADO NOMINAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA

No Bimestre

(c-b)

Até o Bimestre

(c-a)
VALOR

0,00

-87.515,26

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

0,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA Em 31/Dez/

SALDO

<Exercício Anterior> (a)

Em <Bimestre Anterior>

(b)

Em 09/2016 a 10/2016

(c)
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)

0,00

0,00

0,00
Passivo Atuarial

0,00

0,00

0,00
Demais Dívidas

0,00

0,00

0,00
DEDUÇÕES (VIII)

0,00

271.944,88

271.944,88
Disponibilidade de Caixa Bruta

0,00

271.944,88

271.944,88
Investimentos

0,00

0,00

0,00
Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00
(-) Restos a Pagar Processados

0,00

0,00

0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII – VIII)

0,00

-271.944,88

-271.944,88
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)

0,00

0,00

0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX – X)

0,00

-271.944,88

-271.944,88
(-) Restos a Pagar Processados      

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito

 

CARLOS MAGNO PESSOA

Controlador

 

SAMUEL LINCLON BATISTA DE MOURA

CRC/RN Nº 010322



RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 5º BIMESTRE 2016 – ANEXO IV

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO 5º BIMESTRE 2016 – ANEXO 4
 

Tabela 4.1 – Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

01/09/2016 A 31/10/2016
RREO – Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) Em Reais

RECEITAS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre/

<Exercício>

Até o Bimestre/

<Exercício Anterior>
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

432.000,00

432.000,00

323.757,39

0,00
RECEITAS CORRENTES

432.000,00

432.000,00

323.757,39

0,00
Receita de Contribuições dos Segurados

398.000,00

398.000,00

260.761,48

0,00
Pessoal Civil

398.000,00

398.000,00

260.761,48

0,00
Ativo

398.000,00

398.000,00

260.761,48

0,00
Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00
Pensionista

0,00

0,00

0,00

0,00
Pessoal Militar

0,00

0,00

0,00

0,00
Ativo

0,00

0,00

0,00

0,00
Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00
Militar

0,00

0,00

0,00

0,00
Outras Receitas de Contribuições

0,00

0,00

0,00

0,00
Receita Patrimonial

32.000,00

32.000,00

62.995,91

0,00
Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

0,00
Receitas de Valores Mobiliários

32.000,00

32.000,00

62.995,91

0,00
Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00
Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00
Outras Receitas Correntes

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00
Demais Receitas Correntes

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00
RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

0,00
Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00
Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

970.000,00

970.000,00

384.596,22

0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS – (III) = (I + II)

1.402.000,00

1.402.000,00

708.353,61

0,00

 

DESPESAS

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO

Até o Bimestre

<Exercício>

/ Até o Bimestre/

<Exercício

Anterior>

Até o Bimestre/

<Exercício>

Até o Bimestre/

<Exercício

Anterior>

Em

<Exercício>

Em <Exercício

Anterior>
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)

1.188.000,00

1.172.200,00

504.319,22

0,00

406.300,54

0,00

0,00

0,00
ADMINISTRAÇÃO

780.000,00

577.200,00

118.917,93

0,00

86.272,58

0,00

0,00

0,00
Despesas Correntes

750.000,00

547.200,00

108.722,93

0,00

76.077,58

0,00

0,00

0,00
Despesas de Capital

30.000,00

30.000,00

10.195,00

0,00

10.195,00

0,00

0,00

0,00
PREVIDÊNCIA

408.000,00

595.000,00

385.401,29

0,00

320.027,96

0,00

0,00

0,00
Pessoal Civil

408.000,00

595.000,00

385.401,29

0,00

320.027,96

0,00

0,00

0,00
Aposentadorias

200.000,00

387.000,00

385.401,29

0,00

320.027,96

0,00

0,00

0,00
Pensões

163.000,00

163.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Outros Benefícios Previdenciários

45.000,00

45.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Pessoal Militar

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Reformas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

12.000,00

12.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V)

1.200.000,00

1.184.200,00

504.319,22

0,00

406.300,54

0,00

0,00

0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)

202.000,00

217.800,00

 

 

302.053,07

0,00

 

 

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR

APORTES REALIZADOS
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS  
Plano Financeiro  
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras  
Recursos para Formação de Reserva  
Outros Aportes para o RPPS  
Plano Previdenciário  
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro  
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial  
Outros Aportes para o RPPS  

 

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR

580.000,00

 

BENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA
<Exercício> <Exercício Anterior>
CAIXA

0,00

0,00
BANCOS CONTA MOVIMENTO

271.944,88

271.944,88
INVESTIMENTOS

0,00

0,00
OUTROS BENS E DIREITOS

0,00

0,00

 

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS – RPPS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre/

<Exercício>

Até o Bimestre/

<Exercício

Anterior>
RECEITAS CORRENTES (VIII)

970.000,00

970.000,00

384.596,22

0,00
Receita de Contribuições

720.000,00

720.000,00

378.772,65

0,00
Patronal

720.000,00

720.000,00

378.772,65

0,00
Pessoal Civil

720.000,00

720.000,00

378.772,65

0,00
Ativo

720.000,00

720.000,00

378.772,65

0,00
Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00
Pensionista

0,00

0,00

0,00

0,00
Pessoal Militar

0,00

0,00

0,00

0,00
Ativo

0,00

0,00

0,00

0,00
Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00
Militar

0,00

0,00

0,00

0,00
Para Cobertura de Déficit Atuarial

0,00

0,00

0,00

0,00
Em Regime de Débitos e Parcelamentos

150.000,00

150.000,00

0,00

0,00
Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

0,00
Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00
Outras Receitas Correntes

100.000,00

100.000,00

5.823,57

0,00
RECEITAS DE CAPITAL (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00
Alienação de Bens

0,00

0,00

0,00

0,00
Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00
Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX – X)

970.000,00

970.000,00

384.596,22

0,00

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS – RPPS

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR

NÃO

Até o Bimestre/

<Exercício>

Até o Bimestre/

<Exercício

Anterior>

Até o Bimestre/

<Exercício>

Até o Bimestre/

<Exercício

Anterior>

Em

<Exercício>

Em <Exercício

Anterior>
ADMINISTRAÇÃO (XII)

12.000,00

12.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Despesas Correntes

12.000,00

12.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII)

12.000,00

12.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
FONTE – Sistema: Aspec Informática – Unidade responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – Data da emissão:28/11/2016 – Hora da emissão:14:42

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito

 

CARLOS MAGNO PESSOA

Controlador.

 

SAMUEL LINCLON BATISTA DE MOURA

CRC/RN Nº 010322



RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 5º BIMESTRE 2016 – ANEXO III

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO 5º BIMESTRE 2016
 

Tabela 3 – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

 

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

01/09/2016 A 31/10/2016

 

RREO – Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I)

Em Reais

ESPECIFICAÇÃO

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

TOTAL

(ÚLTIMOS

12 MESES)

PREVISÃO

ATUALIZADA

<EXERCÍCIO>

Nov/2015

Dez/2015

Jan/2016

Fev/2016

Mar/2016

Abr/2016

Mai/2016

Jun/2016

Jul/2016

Ago/2016

Set/2016

Out/2016
RECEITAS CORRENTES (I)

1.777.195,65

1.846.024,47

1.429.000,79

1.551.980,63

1.127.440,73

1.280.577,06

1.488.524,05

1.526.376,77

1.327.760,81

1.298.373,42

1.053.775,29

999.507,40

16.706.537,07

17.640.421,15
Receita Tributária

33.679,39

31.719,46

31.478,67

33.011,02

33.154,64

26.802,06

27.978,42

27.893,09

32.286,69

24.180,39

13.690,04

9.275,65

325.149,52

391.000,00
IPTU

0,00

0,00

1.420,29

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.420,29

8.800,00
ISS

11.252,96

16.737,38

8.072,78

14.649,41

14.595,15

9.585,47

11.003,32

12.054,62

14.817,24

9.757,31

10.841,67

2.938,93

136.306,24

144.000,00
ITBI

9.000,00

0,00

4.000,00

0,00

1.500,00

0,00

0,00

0,00

1.200,00

0,00

0,00

0,00

15.700,00

38.000,00
IRRF

13.426,43

14.982,08

17.985,60

18.361,61

17.059,49

17.216,59

16.975,10

15.838,47

16.269,45

14.423,08

2.848,37

6.336,72

171.722,99

192.000,00
Outras Receitas Tributárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8.200,00
Receita de Contribuições

6.969,28

235.534,05

9.756,40

95.786,74

18.262,99

82.319,84

8.024,95

55.050,75

8.544,21

55.062,56

0,00

0,00

575.311,77

475.000,00
Receita Patrimonial

6.487,30

19.823,23

8.974,24

25.985,22

7.358,65

18.900,92

5.271,91

17.394,33

3.541,83

19.563,84

722,14

910,56

134.934,17

158.520,00
Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9.873,00
Transferências Correntes

1.729.759,68

1.556.127,13

1.375.242,38

1.396.647,65

1.068.114,45

1.152.054,24

1.446.928,77

1.425.846,60

1.282.650,83

1.198.885,38

1.039.363,11

989.321,19

15.660.941,41

16.139.028,15
Cota-Parte do FPM

562.595,34

951.311,62

613.878,81

768.487,52

466.793,62

554.917,36

737.906,16

609.630,03

675.998,73

548.127,51

445.737,18

541.078,15

7.476.462,03

4.956.727,00
Cota-Parte do ICMS

111.021,13

128.194,64

119.770,39

116.635,16

128.901,93

115.263,96

139.405,61

103.895,70

116.788,53

144.964,54

104.458,44

119.956,41

1.449.256,44

1.265.000,00
Cota-Parte do IPVA

876,91

844,11

679,99

3.079,95

4.622,52

6.323,91

8.761,43

5.658,45

6.113,03

4.592,29

2.559,75

2.159,46

46.271,80

49.500,00
Cota-Parte do ITR

78,78

62,50

0,00

28,01

0,00

142,07

0,00

0,00

0,00

0,00

157,28

604,47

1.073,11

880,00
Transferências da LC 87/1996

181,84

181,84

181,40

181,40

181,40

181,40

181,40

181,40

181,40

181,40

181,40

181,40

2.177,68

1.320,00
Transferências da LC 61/1989

98,92

97,66

167,47

129,35

126,28

129,57

130,70

87,54

118,99

114,62

131,62

138,15

1.470,87

1.210,00
Transferências do FUNDEB

285.341,43

328.618,80

305.757,84

346.611,88

286.136,13

295.261,05

352.787,79

320.689,02

266.429,60

302.078,13

268.719,70

287.650,79

3.646.082,16

4.580.923,00
Outras Transferências Correntes

769.565,33

146.815,96

334.806,48

161.494,38

181.352,57

179.834,92

207.755,68

385.704,46

217.020,55

198.826,89

217.417,74

37.552,36

3.038.147,32

5.283.468,15
Outras Receitas Correntes

300,00

2.820,60

3.549,10

550,00

550,00

500,00

320,00

192,00

737,25

681,25

0,00

0,00

10.200,20

467.000,00
DEDUÇÕES (II)

134.970,50

383.138,62

146.799,56

273.494,97

120.125,09

208.810,78

177.263,86

189.196,85

113.038,15

185.840,78

110.645,05

132.822,72

2.176.146,93

1.651.695,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência

0,00

227.878,51

0,00

95.786,74

0,00

73.419,20

0,00

45.306,29

0,00

46.249,25

0,00

0,00

488.639,99

398.000,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

134.970,50

155.260,11

146.799,56

177.708,23

120.125,09

135.391,58

177.263,86

143.890,56

113.038,15

139.591,53

110.645,05

132.822,72

1.687.506,94

1.253.695,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II)

1.642.225,15

1.462.885,85

1.282.201,23

1.278.485,66

1.007.315,64

1.071.766,28

1.311.260,19

1.337.179,92

1.214.722,66

1.112.532,64

943.130,24

866.684,68

14.530.390,14

15.988.726,15
FONTE – Sistema: Aspec Informática – Unidade responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – Data da emissão:28/11/2016 – Hora da emissão:14:42

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito

 

CARLOS MAGNO PESSOA

Controlador

 

SAMUEL LINCLON BATISTA DE MOURA

CRC/RN Nº 010322