RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 5º BIMESTRE 2016 – ANEXO XV

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO 5º BIMESTRE 2016 – ANEXO 15
 

Tabela 14 – Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

01/09/2016 A 31/10/2016

 

RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)

Em Reais

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre
RECEITAS

–
Previsão Inicial

18.271.100,00
Previsão Atualizada

18.271.100,00
Receitas Realizadas

12.090.636,84
Déficit Orçamentário

0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

0,00
DESPESAS

–
Dotação Inicial

18.271.100,00
Créditos Adicionais

1.186.146,92
Dotação Atualizada

19.457.246,92
Despesas Empenhadas

13.494.053,76
Despesas Liquidadas

11.524.580,38
Despesas Pagas

11.152.228,66
Superávit Orçamentário

566.056,46

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre
Despesas Empenhadas

13.494.053,76
Despesas Liquidadas

11.524.580,38

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL

Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida

14.530.390,14

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Até o Bimestre
Regime Geral de Previdência Social

 
Receitas Previdenciárias Realizadas(I)

 
Despesas Previdenciárias Liquidadas(II)

 
Resultado Previdenciário (III) = (I – II)

 
Regime Próprio de Previdência dos Servidores

 
Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)

708.353,61
Despesas Previdenciárias Liquidadas(V)

406.300,54
Resultado Previdenciário (VI) = (IV – V)

302.053,07

 

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta Fixada no

Anexo de Metas

Fiscais da LDO

(a)

Resultado Apurado

Até o Bimestre

(b)

% em Relação à Meta

(b/a)
Resultado Nominal

0,00

-87.515,26

0,00
Resultado Primário

0,00

626.074,26

0,00

RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento

Até o Bimestre

Pagamento

Até o Bimestre

Saldo

a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

 

 

 

 
Poder Executivo

286.943,82

283,50

220.602,74

66.057,58
Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00
Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00
Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

 

 

 

 
Poder Executivo

1.021.888,61

8.207,50

119.377,88

894.303,23
Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00
Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00
Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00
TOTAL

1.308.832,43

8.491,00

339.980,62

960.360,81

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor Apurado

Até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a

Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

2.506.286,66

25

33,50
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio

2.624.677,41

60

86,32
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental

0,00

60

0,00
Complementação da União ao FUNDEB

0,00

R$4.500.000,00

0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito

0,00

57.750,00
Despesa de Capital Líquida

931.494,35

1.170.323,93

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício
Regime Geral de Previdência Social

–

–

–

–
Receitas Previdenciárias (I)

–

–

–

–
Despesas Previdenciárias (II)

–

–

–

–
Resultado Previdenciário (III) = (I – II)

–

–

–

–
Regime Próprio de Previdência dos Servidores

–

–

–

–
Receitas Previdenciárias (IV)

–

–

–

–
Despesas Previdenciárias (V)

–

–

–

–
Resultado Previdenciário (VI) = (IV – V)

–

–

–

–

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

0,00

24.832,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

 

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor apurado

Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a

Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

1.538.765,82

15,00

20,57

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas / RCL (%)  
FONTE – Sistema: Aspec Informática – Unidade responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – Data da emissão:28/11/2016 – Hora da emissão:14:42

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito

 

CARLOS MAGNO PESSOA

Controlador

 

SAMUEL LINCOLN B DE MOURA

CRC/RN Nº 010322



RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 5º BIMESTRE 2016 – ANEXO XIV

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO 5º BIMESTRE 2016 – ANEXO 14
 

Tabela 13 – Demonstrativo das Parcerias Público Privadas

 

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

01/09/2016 A 31/10/2016

 

RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

Em Reais

ESPECIFICAÇÃO

SALDO TOTAL EM

31 DE DEZEMBRO DO

EXERCÍCIO ANTERIOR

(a)

REGISTROS EFETUADOS

EM <EXERCÍCIO>

SALDO TOTAL

(c) = (a + b)

No bimestre

Até o bimestre

(b)
TOTAL DE ATIVOS        
Direitos Futuros        
Ativos Contabilizados na SPE        
Contrapartida para Provisões de PPP        
TOTAL DE PASSIVOS (I)        
Obrigações Não Relacionadas a Serviços        
Contrapartida para Ativos da SPE        
Provisões de PPP        
GARANTIAS DE PPP (II)        
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-        
IPIA) SSIVOS CONTINGENTES        
Contraprestações Futuras        
Riscos Não Provisionados        
Outros Passivos Contingentes        
ATIVOS CONTINGENTES        
Serviços Futuros        
Outros Ativos Contingentes        

 

DESPESAS DE PPP

EXERCÍCIO

ANTERIOR

EXERCÍCIO

CORRENTE

(EC)

<EC + 1>

<EC + 2>

<EC + 3>

<EC + 4>

<EC + 5>

<EC + 6>

<EC + 7>

<EC + 8>

<EC + 9>
Do Ente Federado                      
Das Estatais Não-Dependentes                      
TOTAL DAS DESPESAS                      
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)                      
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%)                      
Nota:
FONTE – Sistema: Aspec Informática – Unidade responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – Data da emissão:28/11/2016 – Hora da emissão:14:42

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito

 

CARLOS MAGNO PESSOA

Controlador

 

SAMUEL LINCOLN B MOURA

CRC/RN Nº 010322



RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 5º BIMESTRE 2016 – ANEXO XIV LRF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO 5º BIMESTRE 2016
 

Tabela 14 – Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

 

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

01/09/2016 A 31/10/2016

 

RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)

Em Reais

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre
RECEITAS

–
Previsão Inicial

18.271.100,00
Previsão Atualizada

18.271.100,00
Receitas Realizadas

12.090.636,84
Déficit Orçamentário

0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

0,00
DESPESAS

–
Dotação Inicial

18.271.100,00
Créditos Adicionais

1.186.146,92
Dotação Atualizada

19.457.246,92
Despesas Empenhadas

13.494.053,76
Despesas Liquidadas

11.524.580,38
Despesas Pagas

11.152.228,66
Superávit Orçamentário

566.056,46

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre
Despesas Empenhadas

13.494.053,76
Despesas Liquidadas

11.524.580,38

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL

Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida

14.530.390,14

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Até o Bimestre
Regime Geral de Previdência Social

 
Receitas Previdenciárias Realizadas(I)

 
Despesas Previdenciárias Liquidadas(II)

 
Resultado Previdenciário (III) = (I – II)

 
Regime Próprio de Previdência dos Servidores

 
Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)

708.353,61
Despesas Previdenciárias Liquidadas(V)

406.300,54
Resultado Previdenciário (VI) = (IV – V)

302.053,07

 

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta Fixada no

Anexo de Metas

Fiscais da LDO

(a)

Resultado Apurado

Até o Bimestre

(b)

% em Relação à Meta

(b/a)
Resultado Nominal

0,00

-87.515,26

0,00
Resultado Primário

0,00

626.074,26

0,00

 

RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento

Até o Bimestre

Pagamento

Até o Bimestre

Saldo

a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS        
Poder Executivo

286.943,82

283,50

220.602,74

66.057,58
Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00
Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00
Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

 

 

 

 
Poder Executivo

1.021.888,61

8.207,50

119.377,88

894.303,23
Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00
Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00
Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00
TOTAL

1.308.832,43

8.491,00

339.980,62

960.360,81

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor Apurado

Até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a

Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

2.506.286,66

25

33,50
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio

2.624.677,41

60

86,32
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental

0,00

60

0,00
Complementação da União ao FUNDEB

0,00

R$4.500.000,00

0,00

 

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito

0,00

57.750,00
Despesa de Capital Líquida

931.494,35

1.170.323,93

 

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício
Regime Geral de Previdência Social

–

–

–

–
Receitas Previdenciárias (I)

–

–

–

–
Despesas Previdenciárias (II)

–

–

–

–
Resultado Previdenciário (III) = (I – II)

–

–

–

–
Regime Próprio de Previdência dos Servidores

–

–

–

–
Receitas Previdenciárias (IV)

–

–

–

–
Despesas Previdenciárias (V)

–

–

–

–
Resultado Previdenciário (VI) = (IV – V)

–

–

–

–

 

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

0,00

24.832,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos    

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor apurado

Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a

Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

1.538.765,82

15,00

20,57

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas / RCL (%)  
FONTE – Sistema: Aspec Informática – Unidade responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – Data da emissão:28/11/2016 – Hora da emissão:14:42

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito

 

CARLOS MAGNO PESSOA

Controlador

 

SAMUEL LINCOLN B DE MOURA

CRC/RN Nº 010322

 


RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 5º BIMESTRE 2016 – ANEXO XIII

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO 5º BIMESTRE 2016 – ANEXO 13
 

Tabela 12.2 – Demonstrativo das Despesas com Saúde – Municípios (5 primeiros bimestres)

 

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

01/09/2016 A 31/10/2016

 

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

1,00

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)

%

(b/a) x100
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)

382.800,00

382.800,00

259.750,67

67,86
Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU

8.800,00

8.800,00

1.420,29

16,14
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos – ITBI

38.000,00

38.000,00

6.700,00

17,63
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

144.000,00

144.000,00

108.315,90

75,22
Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

192.000,00

192.000,00

143.314,48

74,64
Imposto Territorial Rural – ITR

0,00

0,00

0,00

0,00
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00
Dívida Ativa dos Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa

0,00

0,00

0,00

0,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

6.274.637,00

6.274.637,00

7.221.166,64

115,09
Cota-Parte FPM

4.956.727,00

4.956.727,00

5.962.555,07

120,29
Cota-Parte ITR

880,00

880,00

931,83

105,89
Cota-Parte IPVA

49.500,00

49.500,00

44.550,78

90,00
Cota-Parte ICMS

1.265.000,00

1.265.000,00

1.210.040,67

95,66
Cota-Parte IPI-Exportação

1.210,00

1.210,00

1.274,29

105,31
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

1.320,00

1.320,00

1.814,00

137,42
Desoneração ICMS (LC 87/96)

1.320,00

1.320,00

1.814,00

137,42
Outras

0,00

0,00

0,00

0,00
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOSDE SAÚDE (III) = I + II

6.657.437,00

6.657.437,00

7.480.917,31

112,37

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(c)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(d)

%

(d/c) x100
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS

3.281.150,00

3.281.150,00

1.519.582,36

46,31
Provenientes da União

3.183.250,00

3.183.250,00

1.519.582,36

47,74
Provenientes dos Estados

93.500,00

93.500,00

0,00

0,00
Provenientes de Outros Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00
Outras Receitas do SUS

4.400,00

4.400,00

0,00

0,00
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

362.450,00

362.450,00

0,00

0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE

0,00

0,00

0,00

0,00
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

2.400,00

2.400,00

15.485,02

645,21
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

3.646.000,00

3.646.000,00

1.535.067,38

42,10

DESPESASCOM SAÚDE

(Por Grupo de Natureza da Despesa)

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(e)

DESPESASEMPENHADAS

DESPESASLIQUIDADAS

Inscritas em Resto as

Pagar não

Processados7

Até o Bimestre

(f)

%

(f/e) x 100

Até o Bimestre

(g)

%

(g/e) x 100
DESPESAS CORRENTES

4.005.288,55

4.906.543,36

3.365.544,02

56,80

2.787.147,46

56,80

 
Pessoal e Encargos Sociais

1.533.000,00

1.838.025,87

1.464.306,10

58,46

1.074.580,34

58,46

 
Juros e Encargos da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 
Outras Despesas Correntes

2.472.288,55

3.068.517,49

1.901.237,92

55,81

1.712.567,12

55,81

 
DESPESAS DE CAPITAL

370.700,00

514.327,24

271.222,29

52,73

271.200,72

52,73

 
Investimentos

370.700,00

514.327,24

271.222,29

52,73

271.200,72

52,73

 
Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 
Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

4.375.988,55

5.420.870,60

3.636.766,31

56,42

3.058.348,18

56,42

 

DESPESASCOM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINSDE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

Inscritas em Restos a

Pagar não

Processados7

Até o Bimestre

(h)

%

(h/IVf)x100

Até o Bimestre

(i)

%

(i/IVg)x100
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS

1.519.582,36

1.519.582,36

1.519.582,36

41,78

1.519.582,36

49,69

 
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde – SUS

1.519.582,36

1.519.582,36

1.519.582,36

41,78

1.519.582,36

49,69

 
Recursos de Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 
Outros Recursos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1

0,00

0,00

464.478,99

12,77

0,00

0,00

 
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS2

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)

1.519.582,36

1.519.582,36

1.984.061,35

130,57

1.519.582,36

100,00

 
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕESE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV – V)

2.856.406,19

3.901.288,24

1.652.704,96

42,36

1.538.765,82

39,44

 
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIASCONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x 100) – LIMITE CONSTITUCIONAL 15%4e5

20,57
VALORREFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOREXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VIi – (15 x IIIb)/100]6

416.628,22

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA

INSCRITOS

CANCELADOS/

PRESCRITOS

PAGOS

A PAGAR

PARCELA CONSIDERADA

NO LIMITE
Inscritos em <Exercício de Referência>

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Inscritos em x-1

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Inscritos em x-2

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Inscritos em x-3

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Inscritos em <Exercícios Anteriores ao de Referência – 4 (Somatório)>

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Total

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

CONTROLE DOS RESTOSA PAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME

ARTIGO 24, § 1º e 2º

RESTOS A PAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial

Despesas custeadas no

exercício de referência

(k)

Saldo Final(Não Aplicado)
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercício de Referência>

0,00

0,00

0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em x – 1

0,00

0,00

0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em x – 2

0,00

0,00

0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em x – 3

0,00

0,00

0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercícios Anteriores ao de Referência – 4 (Somatório)>

0,00

0,00

0,00
Total(VIII)

0,00

0,00

0,00

CONTROLE DO VALORREFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORESPARA FINS DE APLICAÇÃO

DOS RECURSOS VINCULADOSCONFORME ARTIGOS 25 E 26

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial

Despesas custeadas no

exercício de referência

(k)

Saldo Final(Não Aplicado)
Diferença de limite não cumprido em <Exercício de Referência >

0,00

0,00

0,00
Diferença de limite não cumprido em <x – 1>

0,00

0,00

0,00
Diferença de limite não cumprido em <x – 2>

0,00

0,00

0,00
Diferença de limite não cumprido em <x – 3>

0,00

0,00

0,00
Diferença de limite não cumprido em <Exercícios Anteriores ao de Referência – 4 (Somatório)>

0,00

0,00

0,00
Total(IX)

0,00

0,00

0,00

 

DESPESASCOM SAÚDE

(Por Subfunção)

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESASLIQUIDADAS

Inscritas em Restos a

Pagar não

Processados7

Até o Bimestre

(l)

%

(l/totall) x

100

Até o Bimestre

(m)

%

(m/totalm) x

100
Atenção Básica

1.374.800,00

2.345.763,53

1.839.732,50

50,59

1.534.710,85

50,18

 
Assistência Hospitalar e Ambulatorial

89.900,00

636.351,42

577.917,57

15,89

569.873,58

18,63

 
Suporte Profilático e Terapêutico

142.000,00

242.933,00

212.934,20

5,86

200.474,20

6,55

 
Vigilância Sanitária

58.700,00

32.064,00

11.610,60

0,32

11.161,80

0,36

 
Vigilância Epidemiológica

96.000,00

125.725,41

48.342,60

1,33

34.007,49

1,11

 
Alimentação e Nutrição

4.600,00

8.600,00

4.875,45

0,13

4.875,45

0,16

 
Outras Subfunções

2.609.988,55

2.029.433,24

941.353,39

25,88

703.244,81

22,99

 
TOTAL

4.375.988,55

5.420.870,60

3.636.766,31

100,00

3.058.348,18

100,00

 
FONTE – Sistema: Aspec Informática – Unidade responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – Data da emissão:28/11/2016 – Hora da emissão:14:42
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
2 O valor apresentado na intercessão com a coluna”i”ou com a coluna”h+i” (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no”total j”.
3 O valor apresentado na intercessão com a coluna “i” ou com a coluna”h+i”(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no”total k”.
4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superiora o fixado na LC nº 141/2012
5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012
6 No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i)-(15xIIIb)/100].
7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito

 

CARLOS MAGNO PESSOA

Controlador

 

SAMUEL LINCLON BATISTA DE MOURA

CRC/RN Nº 010322



RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 5º BIMESTRE 2016 – ANEXO XII

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO 5º BIMESTRE 2016 – ANEXO 12
 

Tabela 11 – Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos

 

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

01/09/2016 A 31/10/2016

 

RREO – ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III )

Em Reais

RECEITAS

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

(b)

SALDO A REALIZAR

(c) = (a-b)
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

0,00

0,00

0,00
Receita de Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00
Receita de Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

DESPESAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(d)

DESPESAS

EMPENHADAS

DESPESAS

LIQUIDADAS

DESPESAS

PA(Ge)AS

(e)

DESPESAS

INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS

PAGAMENTO

DE RESTOS A PAGAR

(f)

SALDO A PAGAR

(g) = (d-e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)              
Despesas de Capital              
Investimentos              
Inversões Financeiras              
Amortização da Dívida              
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência              
Regime Geral da Previdência Social              
Regime Próprio dos Servidores Públicos              

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

<EXERCÍCIO ANTERIOR>

(h)

<EXERCÍCIO>

(i) = (Ib – (IIe+ IIf))

SALDO ATUAL

(j) = (IIIh + IIIi)
VALOR (III)      
FONTE – Sistema: Aspec Informática – Unidade responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – Data da emissão:28/11/2016 – Hora da emissão:14:42

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito

 

CARLOS MAGNO PESSOA

Controlador

 

SAMUEL LINCLON BATISTA DE MOURA

CRC/RN Nº 010322



RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 5º BIMESTRE 2016 – ANEXO XI

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO 5º BIMESTRE 2016 – ANEXO 11
 

Tabela 10.1 – Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

01/09/2016 A 31/10/2016

 

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

Em Reais

EXERCÍCIO

RECEITAS

PREVIDENCIÁRIAS

(a)

DESPESAS

PREVIDENCIÁRIAS

(b)

RESULTADO

PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a – b)

SALDO FINANCEIRO

DO EXERCÍCIO

(d) = (“d” exerc. Anterior) + (c)

 

 

 

 

 
FONTE – Sistema: Aspec Informática – Unidade responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – Data da emissão:28/11/2016 – Hora da emissão:14:42
Notas:
1 Projeção atuarial elaborada em <DATA DA AVALIAÇÃO> e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social – MPS.
2 Este Demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:
<HIPÓTESE>: <VALOR>
EXERCÍCIO Essa coluna identifica os exercícios para as projeções das receitas e despesas. Deverá ser apresentada a projeção anual, de pelo menos 75 (setenta e cinco) anos, tendo como ano inicial o ano anterior ao da publicação deste demonstrativo, ano em que os valores demonstrados deverão ser os efetivamente executados.

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito

 

CARLOS MAGNO PESSOA

Controlador

 

SAMUEL LINCLON BATISTA DE MOURA

CRC/RN Nº 010322