RGF – 2º QUADRIMESTRE DE 2021 | ANEXO 3

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GARANTIAS E CONTRA GARANTIAS DE VALORES

Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º quadrimestre de 2021 (até Agosto)
RGF – ANEXO 3 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘c’ e art. 40 $ 1o.) R$ 1,00
GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL
Até o 1o. Quadrimestre Até o 2o. Quadrimestre Até o 3o. Quadrimestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI) 20.660.232,01 21.796.980,49 22.104.945,41
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art.166-A, parágrafo 1º, da CF) (VII) 700.000,00 500.000,00 100.038,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA P/CÁLCULO DOS LIMITES ENDIVIDAMENTO (VIII)=(VI-VII) 19.960.232,01 21.296.980,49 22.004.907,41 0,00
% DO TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <22%> de RCL AJUSTADA 4.391.251,04 4.685.335,71 4.841.079,63 0,00
LIMITE DE ALERTA ( Inciso III do parágrafo 1º do art.59 da LRF )(90%) 3.952.125,94 4.216.802,14 4.356.971,67 0,00
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL
Até o 1o. Quadrimestre Até o 2o. Quadrimestre Até o 3o. Quadrimestre
DOS ESTADOS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 0,00 0,00 0,00 0,00
MEDIDAS CORRETIVAS
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 27/09/2021 – HORA DA EMISSÃO: 08:47:58

 

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

 

MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA

Secretaria de Finanças

 

GILVAN ALVES DE LIMA

Contador CRC-RN 011910/O-0

 

JOÃO LOURENÇO DE MORAIS NETO

Presidente Do Controle Interno



RGF – 2º QUADRIMESTRE DE 2021 | ANEXO 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIVIDA CONSOLIDADA

Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º quadrimestre de 2021 (até Agosto)
RGF – ANEXO 2 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea ‘b’) R$ 1,00
SALDO DO EXERCÍCIO 2020 SALDO DO EXERCÍCIO 2021
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) 5.794.317,36 5.980.489,28 5.975.970,40 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 5.794.317,36 5.980.489,28 5.975.970,40 0,00
Empréstimos 1.983.541,00 2.083.181,64 2.083.181,64 0,00
Internos 1.983.541,00 2.083.181,64 2.083.181,64 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamento 0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de Dívidas 3.810.776,36 3.897.307,64 3.892.788,76 0,00
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Previdenciárias 3.810.776,36 3.897.307,64 3.892.788,76 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais dívidas contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) – Vencidos e não pagos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 111.023,67 853.410,21 3.139.183,91 0,00
Disponibilidade de caixa(1) 111.023,67 853.410,21 3.139.183,91 0,00
Disponibilidade de caixa bruta 558.132,95 1.300.519,49 3.586.293,19 0,00
(-) Restos a pagar processados 447.109,28 447.109,28 447.109,28 0,00
Demais haveres financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(2) (DCL)(III) = (I – II) 5.683.293,69 5.127.079,07 2.836.786,49 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 20.660.232,01 21.796.980,49 22.104.945,41 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art.166-A, parágrafo 1º, da CF) (V) 700.000,00 500.000,00 100.038,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=(IV-V) 19.960.232,01 21.296.980,49 22.004.907,41 0,00
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) 29,03% 28,08% 27,16% 0,00%
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) 28,47% 24,07% 12,89% 0,00%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – (120%) 23.952.278,41 25.556.376,59 26.405.888,89 0,00
LIMITE DE ALERTA (Inciso III do parag.1º do art.59 da LRF) (90%) 21.557.050,57 23.000.738,93 23.765.300,00 0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DÍVIDA CONSOLIDADA
Precatórios anteriores a 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC)(2) 0,00 0,00 0,00 0,00
Passivo atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00
Insuficiência financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
Depósitos e Consignações sem Contrapartida 0,00 221.880,78 683.885,47 0,00
Restos a pagar não processados 80.833,94 0,00 0,00 0,00
Antecipações de receita orçamentária – ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS – LC 151/2015 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 27/09/2021 – HORA DA EMISSÃO: 08:46:57
NOTA: 1-Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da ‘Insuficiência Financeira’, no quadro ‘Outros Va – lores não integrantes da Dívida Consolidada’. Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) zero.
2-Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha ‘Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) – Vencidos e não pagos’

 

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

 

GILVAN ALVES DE LIMA

Contador CRC-RN 011910/O-0

 

MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA

Secretaria de Finanças

 

JOÃO LOURENÇO DE MORAIS NETO

Presidente Do Controle Interno



RGF – 2º QUADRIMESTRE DE 2021 | ANEXO 4

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

OPERAÇÕES DE CREDITO

Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º quadrimestre de 2021 (até Agosto)
RGF-Anexo 4 (LRF, art.55, inciso I, alínea ‘d’ e inciso III, alínea ‘c’) R$ 1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR REALIZADO
NO QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA (a)
Mobiliária 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição financiada de bens e arrendamento mercantil financeiro 0,00 0,00
Antecipação de receita pela venda a termo de bens e serviços 0,00 0,00
Assunção, reconhecimento e confissão de dívidas (LRF, art 29, parágrafo 1) 0,00 0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I)(1) 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição financiada de bens e arrendamento mercantil financeiro 0,00 0,00
Antecipação de receita pela venda a termo de bens e serviços 0,00 0,00
Assunção, reconhecimento e confissão de dívidas (LRF, art 29, parágrafo 1) 0,00 0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II)(1) 0,00 0,00
TOTAL (III) 0,00 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL
Receita corrente líquida – RCL (IV) 22.104.945,41 –
(-)Transferências obrigatórias da União relativa às emendas individuais (&1o,art.166-A da CF) (V) 100.038,00 –
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULOS DOS LÍMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=(IV-V) 22.004.907,41 –
Operações vedadas (VII) 0,00 0,00 %
Total considerado para fins da apuração do cumprimento do limite (VIII)=(IIIa+VII-Ia-IIa) 0,00 0,00 %
Limite geral definido por resolução do Senado Federal para as operações de crédito internas e externa 3.520.785,19 16,00 %
Limite de alerta (inciso III do parag.1º do art.59 da LRF) – (14,40%) 3.168.706,67 14,40 %
Operações de crédito por antecipação de receita orçamentária 0,00 0,00 %
Limite definido por resolução do Senado Federal para as operações de crédito por antecipação de recei 1.540.343,52 7,00 %
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR REALIZADO
NO QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA (a)
Parcelamento de dívidas 0,00 0,00
Tributos 0,00 0,00
Contribuições previdenciárias 0,00 0,00
FGTS 0,00 0,00
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 27/09/2021 – HORA DA EMISSÃO: 08:49:13
(1) Conforme Manual para Instrução de Pleitos (MIP), disponível em conteudo.tesouro.gov.br/manuais/mip, estas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratados, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito.
Nota :

 

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

 

MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA

Secretaria de Finanças

 

GILVAN ALVES DE LIMA

Contador CRC-RN 011910/O-0

 

JOÃO LOURENÇO DE MORAIS NETO

Presidente Do Controle Interno



RGF – 2º QUADRIMESTRE DE 2021 | ANEXO 3

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GARANTIAS E CONTRA GARANTIAS DE VALORES

Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º quadrimestre de 2021 (até Agosto)
RGF – ANEXO 3 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘c’ e art. 40 $ 1o.) R$ 1,00
GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL
Até o 1o. Quadrimestre Até o 2o. Quadrimestre Até o 3o. Quadrimestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI) 20.660.232,01 21.796.980,49 22.104.945,41
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art.166-A, parágrafo 1º, da CF) (VII) 700.000,00 500.000,00 100.038,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA P/CÁLCULO DOS LIMITES ENDIVIDAMENTO (VIII)=(VI-VII) 19.960.232,01 21.296.980,49 22.004.907,41 0,00
% DO TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <22%> de RCL AJUSTADA 4.391.251,04 4.685.335,71 4.841.079,63 0,00
LIMITE DE ALERTA ( Inciso III do parágrafo 1º do art.59 da LRF )(90%) 3.952.125,94 4.216.802,14 4.356.971,67 0,00
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL
Até o 1o. Quadrimestre Até o 2o. Quadrimestre Até o 3o. Quadrimestre
DOS ESTADOS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 0,00 0,00 0,00 0,00
MEDIDAS CORRETIVAS
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 27/09/2021 – HORA DA EMISSÃO: 08:47:58

 

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

 

MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA

Secretaria de Finanças

 

GILVAN ALVES DE LIMA

Contador CRC-RN 011910/O-0

 

JOÃO LOURENÇO DE MORAIS NETO

Presidente Do Controle Interno



RGF – 2º QUADRIMESTRE DE 2021 | ANEXO 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PESSOAL

Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º quadrimestre de 2021 (até Agosto)
RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea’a’) R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS

(Últimos 12 Meses)
Liquidadas
Set/2020 Out/2020 Nov/2020 Dez/2020 Jan/2021 Fev/2021 Mar/2021
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 911.441,29 867.530,76 903.169,53 1.501.025,90 918.655,08 1.363.560,57 1.276.420,94
Pessoal Ativo 793.007,47 749.096,94 784.735,71 1.264.992,42 800.221,26 1.242.210,09 1.156.275,08
Vencimentos, Vantagens e Ou- tras Despesas Variáveis 666.878,91 664.578,16 575.616,28 1.121.422,70 800.221,26 1.021.524,87 1.005.008,20
Obrigações Patronais 126.128,56 84.518,78 209.119,43 143.569,72 0,00 220.685,22 151.266,88
Pessoal Inativo e Pensionistas 118.433,82 118.433,82 118.433,82 236.033,48 118.433,82 121.350,48 120.145,86
Aposentadorias, Reserva e Refo 117.033,40 117.033,40 117.033,40 233.232,64 117.033,40 117.597,48 117.315,44
Pensões 1.400,42 1.400,42 1.400,42 2.800,84 1.400,42 3.753,00 2.830,42
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirizaç 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com pessoal não executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Parág.1º do art.19 da LRF) 118.433,82 119.213,05 131.351,36 232.641,77 118.433,82 121.350,48 120.145,86
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicialde Período Anterior ao da Apuraçã 0,00 779,23 12.917,54 10.729,70 0,00 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anterioresde Período Anterior ao da Apuraçã 0,00 0,00 0,00 -14.121,41 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 118.433,82 118.433,82 118.433,82 236.033,48 118.433,82 121.350,48 120.145,86
Imposto de Renda Retido na Fonte(Decisão nº720/2007 – TCE/RN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 793.007,47 748.317,71 771.818,17 1.268.384,13 800.221,26 1.242.210,09 1.156.275,08

 

DESPESA COM PESSOAL

CONTINUAÇÃO

 Liquidadas Inscritas em restos

a pagar não

processados

(b)
Abr/2021 Mai/2021 Jun/2021 Jul/2021 Ago/2021 TOTAL (últimos

12 Meses) (a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 1.254.395,30 1.227.992,27 837.608,04 1.481.443,77 1.052.396,33 13.595.639,78 14.537,55
Pessoal Ativo 1.134.249,44 1.107.846,41 717.462,18 1.481.443,77 1.052.396,33 12.283.937,10 500,00
Vencimentos, Vantagens e Ou-tras Despesas Variáveis 963.506,03 1.006.146,41 570.568,61 1.481.443,77 1.052.396,33 10.929.311,53 500,00
Obrigações Patronais 170.743,41 101.700,00 146.893,57 0,00 0,00 1.354.625,57 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 120.145,86 120.145,86 120.145,86 0,00 0,00 1.311.702,68 14.037,55
Aposentadorias, Reserva e Refo 117.315,44 117.315,44 117.315,44 0,00 0,00 1.288.225,48 12.243,01
Pensões 2.830,42 2.830,42 2.830,42 0,00 0,00 23.477,20 1.794,54
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirizaç 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com pessoal não executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Parág. 1º do art.19 da LRF) 120.145,86 120.145,86 120.145,86 0,00 0,00 1.322.007,74 14.037,55
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicialde Período Anterior ao da Apuraçã 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.426,47 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuraçã 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -14.121,41 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 120.145,86 120.145,86 120.145,86 0,00 0,00 1.311.702,68 14.037,55
Imposto de Renda Retido na Fonte(Decisão nº720/2007 – TCE/RN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 1.134.249,44 1.107.846,41 717.462,18 1.481.443,77 1.052.396,33 12.273.632,04 500,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL(IV) 22.104.945,41 –
(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas individuais (art.166-A, parág.1º da CF) (V) 100.038,00 –
(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas de bancada (art. 166, parág.16 da CF) (VI) 0,00 –
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DESP. C/PESSOAL – (VII) = (IV – V – VI) 22.004.907,41 –
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) 12.274.132,04 55,78 %
LIMITE MÁXIMO (IX)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF ) 11.882.650,00 54,00 %
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 11.288.517,50 51,30 %
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF) 10.694.385,00 48,60 %
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 27/09/2021 – HORA DA EMISSÃO: 08:44:43
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

 

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

 

GILVAN ALVES DE LIMA

Contador CRC-RN 011910/O-0

 

MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA

Secretaria de Finanças

 

JOÃO LOURENÇO DE MORAIS NETO

Presidente Do Controle Interno



RGF – 1º QUADRIMESTRE DE 2021 | ANEXO 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RGF – DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º quadrimestre de 2021 (até Abril)
RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘a’) R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS

(Últimos 12 Meses)
Liquidadas
Mai/2020 Jun/2020 Jul/2020 Ago/2020 Set/2020 Out/2020 Nov/2020
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 749.502,22 799.316,68 890.046,21 855.508,42 911.441,29 867.530,76 903.169,53
Pessoal Ativo 632.498,39 682.312,85 773.042,38 737.074,60 793.007,47 749.096,94 784.735,71
Vencimentos, Vantagens e Ou-tras Despesas Variáveis 572.648,24 682.312,85 704.672,91 655.216,14 666.878,91 664.578,16 575.616,28
Obrigações Patronais 59.850,15 0,00 68.369,47 81.858,46 126.128,56 84.518,78 209.119,43
Pessoal Inativo e Pensionistas 117.003,83 117.003,83 117.003,83 118.433,82 118.433,82 118.433,82 118.433,82
Aposentadorias, Reserva e Refo 115.603,41 115.603,41 115.603,41 117.033,40 117.033,40 117.033,40 117.033,40
Pensões 1.400,42 1.400,42 1.400,42 1.400,42 1.400,42 1.400,42 1.400,42
Outras despesas de pessoal decorr entes de contratos de terceirizaç 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com pessoal não executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Parág. 1º do art.19 da LRF) 117.003,83 117.003,83 117.003,83 118.433,82 118.433,82 119.213,05 131.351,36
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuraçã 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 779,23 12.917,54
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuraçã 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 117.003,83 117.003,83 117.003,83 118.433,82 118.433,82 118.433,82 118.433,82
Imposto de Renda Retido na Fonte(Decisão nº720/2007 – TCE/RN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 632.498,39 682.312,85 773.042,38 737.074,60 793.007,47 748.317,71 771.818,17

 

DESPESA COM PESSOAL CONTINUAÇÃO Liquidadas Inscritas em restos

a pagar não

processados

(b)
Dez/2020 Jan/2021 Fev/2021 Mar/2021 Abr/2021 TOTAL (últimos

12 Meses) (a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 1.501.025,90 918.655,08 1.219.965,76 1.276.420,94 701.007,22 11.593.590,01 14.537,55
Pessoal Ativo 1.264.992,42 800.221,26 1.098.615,28 1.156.275,08 701.007,22 10.172.879,60 500,00
Vencimentos, Vantagens e Ou- tras Despesas Variáveis 1.121.422,70 800.221,26 1.021.524,87 1.005.008,20 701.007,22 9.171.107,74 500,00
Obrigações Patronais 143.569,72 0,00 77.090,41 151.266,88 0,00 1.001.771,86 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 236.033,48 118.433,82 121.350,48 120.145,86 0,00 1.420.710,41 14.037,55
Aposentadorias, Reserva e Refo 233.232,64 117.033,40 117.597,48 117.315,44 0,00 1.400.122,79 12.243,01
Pensões 2.800,84 1.400,42 3.753,00 2.830,42 0,00 20.587,62 1.794,54
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirizaç 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com pessoal não executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Parág. 1º do art.19 da LRF) 232.641,77 118.433,82 121.350,48 120.145,86 0,00 1.431.015,47 14.037,55
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuraçã 10.729,70 0,00 0,00 0,00 0,00 24.426,47 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuraçã -14.121,41 0,00 0,00 0,00 0,00 -14.121,41 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 236.033,48 118.433,82 121.350,48 120.145,86 0,00 1.420.710,41 14.037,55
Imposto de Renda Retido na Fonte(Decisão nº720/2007 – TCE/RN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 1.268.384,13 800.221,26 1.098.615,28 1.156.275,08 701.007,22 10.162.574,54 500,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL(IV) 21.728.562,45 –
(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas individuais (art.166-A, parág.1º da CF) (V) 500.000,00 –
(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas de bancada (art. 166, parág.16 da CF) (VI) 0,00 –
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DESP. C/PESSOAL – (VII) = (IV – V – VI) 21.228.562,45 –
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) 10.163.074,54 47,87 %
LIMITE MÁXIMO (IX)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF ) 11.463.423,72 54,00 %
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 10.890.252,53 51,30 %
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF) 10.317.081,35 48,60 %
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 25/05/2021 – HORA DA EMISSÃO: 10:53:05
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

 

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

 

GILVAN ALVES DE LIMA

Contador CRC-RN 011910/O-0

 

MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA

Secretaria de Finanças

 

JOÃO LOURENÇO DE MORAIS NETO

Presidente Do Controle Interno