RGF – 3º BIMESTRE 2017 – ANEXO 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RGF – 3º BIMESTRE 2017

Consolidado	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
	DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
	ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	1º semestre de 2017 (até Junho)
RGF – ANEXO 2 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea ‘b’)			R$ 1,00
DÍVIDA CONSOLIDADA	SALDO DO EXERCÍCIO 2016	SALDO DO EXERCÍCIO 2017
DÍVIDA CONSOLIDADA	SALDO DO EXERCÍCIO 2016	Até o 1º Semestre	Até o 2º Semestre
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I)	4.241.325,81	4.026.808,17
Dívida mobiliária	0,00	0,00
Dívida contratual	4.241.325,81	4.026.808,17
Empréstimos	0,00	0,00
Internos	0,00	0,00
Externos	0,00	0,00
Reestruturação da dívida de estados e municípios	0,00	0,00
Financiamentos	0,00	0,00
Internos	0,00	0,00
Externos	0,00	0,00
Parcelamento e renegociação de dívidas	2.153.523,81	2.052.989,69
De tributos	0,00	0,00
De contribuições previdenciárias	2.153.523,81	2.052.989,69
De contribuições sociais	0,00	0,00
Do FGTS	0,00	0,00
Com Instuição não financeira	0,00	0,00
Demais dívidas contratuais	2.087.802,00	1.973.818,48
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) – Vencidos e não pagos	0,00	0,00
Outras dívidas	0,00	0,00
DEDUÇÕES (II)	424.927,13	494.934,78
Disponibilidade de caixa	424.927,13	294.719,09
Disponibilidade de caixa bruta	749.005,74	445.971,71
(-) Restos a pagar processados (exceto precatórios)	324.078,61	151.252,62
Demais haveres financeiros	0,00	200.215,69
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I – II)	3.816.398,68	3.531.873,39
Receita corrente líquida – RCL	15.502.040,19	15.750.351,91
% da DC sobre a RCL (I/RCL)	27,36%	25,57%	%
% da DCL sobre a RCL (III/RCL)	24,62%	22,42%	%
Limite definido por resolução do Senado Federal (%)	18.602.448,23	18.900.422,29
Limite de alerta (inciso III do parag.1º do art.59 da LRF) (%)	16.742.203,41	17.010.380,06
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DÍVIDA CONSOLIDADA
Precatórios anteriores a 05/05/2000	0,00	0,00
Precatórios posteriores a 05/05/2000	0,00	0,00
Passivo atuarial	0,00	0,00
Insuficiência financeira	0,00	0,00
Depósitos	0,00	414.706,77
Restos a pagar não processados de exercícios anteriores	1.200.285,40	1.123.249,36
Antecipação de receita orçamentária – ARO	0,00	0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – DATA DA EMISSÃO: 26/07/2017 – HORA DA EMISSÃO: 15:05:28
NOTA: Os valores da Câmara não estão contemplados neste relatório.

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

JOAO PAULINO DOS SANTOS NETO
Contador

LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS
Secretário Municipal de Finanças

CARLOS MAGNO PESSOA
Controlador Geral

RGF – 3º BIMESTRE 2017 – ANEXO 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RGF – 3º BIMESTRE 2017

Consolidado	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
	DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
	ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	1º semestre de 2017 (até Junho)
RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘a’)							R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL	DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
	Liquidadas
	Jul/2016	Ago/2016	Set/2016	Out/2016	Nov/2016	Dez/2016	Jan/2017
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)	595.009,50	690.428,78	466.501,93	699.984,86	249.725,94	1.524.720,33	652.148,37
Pessoal ativo	595.009,50	600.677,67	466.501,93	608.733,74	249.725,94	1.375.803,27	652.148,37
Pessoal inativo e pensionista	0,00	89.751,11	0,00	91.251,12	0,00	148.917,06	0,00
Outras despesas de pessoal decorr	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESA NÃO COMPUTADAS (parag. 1o. d	16.500,00	16.500,00	16.500,00	16.500,00	7.000,00	26.000,00	132.617,36
Indenizações por demissão e incen	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Decorrentes de decisão judicial d	16.500,00	16.500,00	16.500,00	16.500,00	7.000,00	26.000,00	0,00
Despesas de exercícios anteriores	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	132.617,36
Inativos e pensionistas com recur	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II)	578.509,50	673.928,78	450.001,93	683.484,86	242.725,94	1.498.720,33	519.531,01
DESPESA COM PESSOAL CONTINUAÇÃO	Liquidadas						Inscritas em restos a pagar não processados (b)
DESPESA COM PESSOAL CONTINUAÇÃO	Fev/2017	Mar/2017	Abr/2017	Mai/2017	Jun/2017	TOTAL (últimos 12 Meses) (a)	Inscritas em restos a pagar não processados (b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)	783.274,56	792.915,04	716.698,45	820.393,99	1.003.294,07	8.995.095,82	0,00
Pessoal ativo	670.539,69	792.915,04	590.052,77	820.393,99	868.890,87	8.291.392,78	0,00
Pessoal inativo e pensionista	112.734,87	0,00	126.645,68	0,00	134.403,20	703.703,04	0,00
Outras despesas de pessoal decorr	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESA NÃO COMPUTADAS (parag. 1o. d	73.027,76	0,00	0,00	0,00	0,00	765.626,23	0,00
Indenizações por demissão e incen	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Decorrentes de decisão judicial d	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	99.000,00	0,00
Despesas de exercícios anteriores	73.027,76	0,00	0,00	0,00	0,00	205.645,12	0,00
Inativos e pensionistas com recur	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	460.981,11	0,00
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II)	710.246,80	792.915,04	716.698,45	820.393,99	1.003.294,07	8.229.469,59	0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL	VALOR	% SOBRE RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL(IV)	15.750.351,91	–
(-) Transferência obrigatória da união relativas às emendas individuais (V) ($13, art. 166 da CF)	0,00	0,00 % (*)
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA – (VI)	15.750.351,91	100,00 %
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VII) = (IIIa + IIIb)	8.229.469,59	52,25 %
LIMITE MÁXIMO (VIII)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF )	8.505.190,03	54,00 %
LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF)	8.079.930,53	51,30 %
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF)	7.654.671,03	48,60 %
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – DATA DA EMISSÃO: 26/07/2017 – HORA DA EMISSÃO: 15:03:58
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas,consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço,nos termos do art.63 da Lei 4.320/64
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, incritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da lei 4.320/64

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

JOAO PAULINO DOS SANTOS NETO
Contador

LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS
Secretário Municipal de Finanças

CARLOS MAGNO PESSOA
Controlador Geral

RGF – 3º BIMESTRE 2017 – ANEXO 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RGF – 3º BIMESTRE 2017

Consolidado	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
	DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
	ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	1º semestre de 2017 (até Junho)
RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘a’)	R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL	DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
DESPESA COM PESSOAL	Liquidadas (a)	Inscritas em restos a pagar não processados (b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)	8.995.095,82	0,00
Pessoal ativo	8.291.392,78	0,00
Pessoal inativo e pensionista	703.703,04	0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de tercerização (Par.1º do art.18 da LRF)	0,00	0,00
DESPESA NÃO COMPUTADAS (parag. 1o. do art. 19 da LRF) (II)	765.626,23	0,00
Indenizações por demissão e incentivos à demissão voluntária	0,00	0,00
Decorrentes de decisão judicial de período anterior ao da apuração	99.000,00	0,00
Despesas de exercícios anteriores de período anterior ao da apuração	205.645,12	0,00
Inativos e pensionistas com recursos vinculados	460.981,11	0,00
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II)	8.229.469,59	0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL	VALOR	% SOBRE RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL(IV)	15.750.351,91	–
(-) Transferência obrigatória da união relativas às emendas individuais (V) ($13, art. 166 da CF)	0,00	0,00 % (*)
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA – (VI)	15.750.351,91	100,00 %
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VII) = (IIIa + IIIb)	8.229.469,59	52,25 %
LIMITE MÁXIMO (VIII)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF )	8.505.190,03	54,00 %
LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF)	8.079.930,53	51,30 %
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF)	7.654.671,03	48,60 %
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as Despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas,consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço,nos termos do art.63 da Lei 4.320/64
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, incritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da lei 4.320/64

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

JOAO PAULINO DOS SANTOS NETO
Contador

LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS
Secretário Municipal de Finanças

CARLOS MAGNO PESSOA
Controlador Geral