RGF 2º SEMESTRE 2017 – ANEXO 7

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RGF 2º ELOI DE SOUZA

Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2017 (até Dezembro)
Anexo 7 – LRF , Art. 48, R$ 1,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

VALOR ATÉ O BIMESTRE
Receita Corrente Líquida

15.460.181,09

DESPESA COM PESSOAL

VALOR

% SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal – DTP

8.254.212,60

53,39%
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) – <%>

8.348.497,79

54,00%
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) – <%>

7.931.072,90

51,30%

DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR

% SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida

3.129.409,44

20,24%
Limite Definido por Resolução do Senado Federal

18.552.217,31

120,00%

GARANTIA DE VALORES

VALOR

% SOBRE A RCL
Total das Garantias Concedidas

0,00

0,00%
Limite Definido por Resolução do Senado Federal

3.401.239,84

22,00%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR

% SOBRE A RCL
Operações de Crédito Externas e Internas

0,00

0,00%
Operações de Crédito por Antecipação da Receita

0,00

0,00%
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

2.473.628,97

16,00%
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

1.082.212,68

7,00%

RESTOS A PAGAR

INSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOSO

DO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE

CAIXA LÍQUIDA (ANTES

DA INSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO

EXERCÍCIO)
Valor total

89.855,97

-1.233.264,85
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – DATA DA EMISSÃO: 26/01/2018 – HORA

GRIMALDE FERREIRA LINS JOAO
Prefeito Municipal

PAULINO DOS SANTOS NETO
Contador

LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS
Secretário Municipal de Finanças

CARLOS MAGNO PESSOA
Controlador Geral



RGF 2º SEMESTRE 2017 – ANEXO 4

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RGF 2º ELOI DE SOUZA

Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2017 (até Dezembro)
RGF-Anexo 4 (LRF, art.55, inciso I, alínea ‘d’ e inciso III, alínea ‘c’) R$ 1,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR REALIZADO

NO SEMESTRE DE REFERÊNCIA

ATÉ O SEMESTRE DE REFERÊNCIA (a)
Mobiliária

0,00

0,00
Interna

0,00

0,00
Externa

0,00

0,00
Contratual

0,00

0,00
Interna

0,00

0,00
Empréstimos

0,00

0,00
Aquisição financiada de bens e arrendamento mercantil financeiro

0,00

0,00
Antecipação de receita pela venda a termo de bens e serviços

0,00

0,00
Assunção, reconhecimento e confissão de dividas (LRF, art 29, parágrafo

0,00

0,00
Operações de crédito previstas no art. 7º paragrafo 3º da RSF nº 43/200

0,00

0,00
Externa

0,00

0,00
Empréstimos

0,00

0,00
Aquisição financiada de bens e arrendamento mercantil financeiro

0,00

0,00
Antecipação de receita pela venda a termo de bens e serviços

0,00

0,00
Assunção, reconhecimento e confissão de dividas (LRF, art 29, parágrafo

0,00

0,00
Operações de crédito previstas no art. 7º paragrafo 3º da RSF nº 43/200

0,00

0,00
TOTAL (I)

0,00

0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

% SOBRE A RCL
Receita corrente líquida – RCL

15.460.181,09

100,00 %
Operações vedadas (II)

0,00

0,00 %
Total considerado para fins da apuração do cumprimento do limite (III)=(Ia+ II)

0,00

0,00 %
Limite geral definido por resolução do Senado Federal para as operações de crédito internas e externa

2.473.628,97

16,00 %
Limite de alerta (inciso III do parag.1º do art.59 da LRF) – (%)

2.226.266,08

14,40 %
Operações de crédito por antecipação de receita orçamentária

0,00

0,00 %
Limite definido por resolução do Senado Federal para as operações de crédito por antecipação de recei

1.082.212,68

7,00 %

 

OUTRAS OPERAÇOES QUE INTEGRAMA DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR REALIZADO

NO SEMESTRE DE REFERÊNCIA

ATÉ O SEMESTRE DE REFERÊNCIA (a)
Parcelamento de dívidas

0,00

0,00
Tributos

0,00

0,00
Contribuições previdenciárias

0,00

0,00
FGTS

0,00

0,00
Operações de reestrututação e recomposição do principal de dívidas

0,00

0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – DATA DA EMISSÃO: 26/01/2018 – HORA DA EMISSÃO: 16:37:09
Nota :

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

JOAO PAULINO DOS SANTOS NETO
Contador

LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS
Secretário Municipal de Finanças

CARLOS MAGNO PESSOA
Controlador Geral



RGF 2º SEMESTRE 2017 – ANEXO 3

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RGF 2º ELOI DE SOUZA

Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES Pa
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2017 (até Dezembro)
RGF – ANEXO 3 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘c’ e art. 40 $ 1o.) R$ 1,00

GARANTIAS CONCEDIDAS

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL

Até o 1o.

Semestre

Até o 2o.

Semestre
EXTERNAS (I)
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF
INTERNAS (II)
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF
TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = ( I + II )
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV)

15.502.040,19

15.730.917,85

15.460.181,09
% DO TOTAL DAS GARANTIAS SOBRE A RCL

0,00%

0,00%

0,00%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <%>

22,00%

22,00%

22,00%
LIMITE DE ALERTA ( Inciso III do parag. 1º do art.59 da LRF ) (%)

48,60%

48,60%

48,60%

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL

Até o 1o.

Semestre

Até o 2o.

Semestre
EXTERNAS (V)
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF
INTERNAS (VI)
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF
TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS CONCEDIDAS (VII) = ( V + VI )
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – DATA DA EMISSÃO: 26/01/2018 – HORA DA EMISSÃO: 16:36:25
Medidas corretivas:
Nota: Inclui garantias concedidas por meio de Fundos

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

JOAO PAULINO DOS SANTOS NETO
Contador

LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS
Secretário Municipal de Finanças

CARLOS MAGNO PESSOA
Controlador Geral



RGF 2º SEMESTRE 2017 – ANEXO 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RGF 2º ELOI DE SOUZA

Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2017 (até Dezembro)
RGF – ANEXO 2 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea ‘b’) R$ 1,00

SALDO DO

EXERCÍCIO

2016

SALDO DO EXERCÍCIO 2017

Até o 1º

Semestre

Até o 2º

Semestre

DÍVIDA CONSOLIDADA
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I)

4.241.325,81

4.026.808,17

3.912.647,37
Dívida mobiliária

0,00

0,00

0,00
Dívida contratual

4.241.325,81

4.026.808,17

3.912.647,37
Empréstimos

0,00

0,00

0,00
Internos

0,00

0,00

0,00
Externos

0,00

0,00

0,00
Reestruturação da dívida de estados e municípios

0,00

0,00

0,00
Financiamentos

0,00

0,00

0,00
Internos

0,00

0,00

0,00
Externos

0,00

0,00

0,00
Parcelamento e renegociação de dívidas

2.153.523,81

2.052.989,69

2.001.769,37
De tributos

0,00

0,00

0,00
De contribuições previdenciárias

2.153.523,81

2.052.989,69

2.001.769,37
De demais contribuições sociais

0,00

0,00

0,00
Do FGTS

0,00

0,00

0,00
Com Instuição não financeira

0,00

0,00

0,00
Demais dívidas contratuais

2.087.802,00

1.973.818,48

1.910.878,00
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) – Vencidos e não pagos

0,00

0,00

0,00
Outras dívidas

0,00

0,00

0,00
DEDUÇÕES (II)

637.223,26

230.904,24

783.237,93
Disponibilidade de caixa

637.223,26

0,00

433.141,77
Disponibilidade de caixa bruta

749.005,74

396.572,03

559.273,12
(-) Restos a pagar processados (exceto precatórios)

111.782,48

745.342,03

126.131,35
Demais haveres financeiros

0,00

230.904,24

350.096,16
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I – II)

3.604.102,55

3.795.903,93

3.129.409,44
Receita corrente líquida – RCL

15.502.040,19

15.730.917,85

15.460.181,09
% da DC sobre a RCL (I/RCL)

27,36%

25,60%

25,31%
% da DCL sobre a RCL (III/RCL) 23,25% 24,13% 20,24%
Limite definido por resolução do Senado Federal (%)

18.602.448,23

18.877.101,42

18.552.217,31
Limite de alerta (inciso III do parag.1º do art.59 da LRF) (%)

16.742.203,41

16.989.391,28

16.696.995,58

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DÍVIDA CONSOLIDADA
Precatórios anteriores a 05/05/2000

0,00

0,00

0,00
Precatórios posteriores a 05/05/2000

0,00

0,00

0,00
Passivo atuarial

0,00

0,00

0,00
Insuficiência financeira

0,00

348.770,00

0,00
Depósitos

0,00

414.089,70

625.048,56
Restos a pagar não processados de exercícios anteriores

1.200.285,40

1.123.249,36

1.123.249,36
Antecipação de receita orçamentária – ARO

0,00

0,00

0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – DATA DA EMISSÃO: 26/01/2018 – HORA DA EMISSÃO: 16:35:44

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

JOAO PAULINO DOS SANTOS NETO
Contador

LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS
Secretário Municipal de Finanças

CARLOS MAGNO PESSOA
Controlador Geral



RGF – 2º SEMESTRE 2017 – ANEXO 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RGF 2º ELOI DE SOUZA

Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2017 (até Dezembro)
RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘a’) R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

Liquidadas

(a)

Inscritas em restos a pagar não processados (b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

9.283.613,54

3.009,15
Pessoal ativo

8.459.357,72

500,00
Pessoal inativo e pensionista

824.255,82

2.509,15
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de tercerização (Par.1º do art.18 da LRF)

0,00

0,00
DESPESA NÃO COMPUTADAS (parag. 1o. do art. 19 da LRF) (II)

1.029.900,94

2.509,15
Indenizações por demissão e incentivos à demissão voluntária

0,00

0,00
Decorrentes de decisão judicial de período anterior ao da apuração

0,00

0,00
Despesas de exercícios anteriores de período anterior ao da apuração

205.645,12

0,00
Inativos e pensionistas com recursos vinculados

824.255,82

2.509,15
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II)

8.253.712,60

500,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

% SOBRE RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL(IV)

15.460.181,09

–
(-) Transferência obrigatória da união relativas às emendas individuais (V) ($13, art. 166 da CF)

0,00

0,00 % (*)
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA – (VI)

15.460.181,09

100,00 %
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VII) = (IIIa + IIIb)

8.254.212,60

53,39 %
LIMITE MÁXIMO (VIII)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF )

8.348.497,79

54,00 %
LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

7.931.072,90

51,30 %
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF)

7.513.648,01

48,60 %
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – DATA DA EMISSÃO: 26/01/2018 – HORA DA EMISSÃO: 16:31:49
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas,consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço,nos termos do art.63 da Lei 4.320/64
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, incritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no
encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da lei 4.320/64

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

JOAO PAULINO DOS SANTOS NETO
Contador

LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS
Secretário Municipal de Finanças

CARLOS MAGNO PESSOA
Controlador Geral



RGF – 2º QUADRIMESTRE 2017 – ANEXO 7

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RGF – 2º QUADRIMESTRE 2017

Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º quadrimestre de 2017 (até Agosto)
Anexo 7 – LRF , Art. 48,

R$ 1,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

VALOR ATÉ O BIMESTRE
Receita Corrente Líquida

16.004.816,68

DESPESA COM PESSOAL

VALOR

% SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal – DTP

8.558.467,11

53,47%
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) – <%>

8.642.601,01

54,00%
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) – <%>

8.210.470,96

51,30%

DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR

% SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida

3.503.683,62

21,89%
Limite Definido por Resolução do Senado Federal

19.205.780,02

120,00%

GARANTIA DE VALORES

VALOR

% SOBRE A RCL
Total das Garantias Concedidas

0,00

0,00%
Limite Definido por Resolução do Senado Federal

3.521.059,67

22,00%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR

% SOBRE A RCL
Operações de Crédito Externas e Internas

0,00

0,00%
Operações de Crédito por Antecipação da Receita

0,00

0,00%
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

2.560.770,67

16,00%
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

1.120.337,17

7,00%

RESTOS A PAGAR

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSO DO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
Valor total

3.462.426,59

-2.150.338,30

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

JOAO PAULINO DOS SANTOS NETO
Contador

LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS
Secretário Municipal de Finanças

CARLOS MAGNO PESSOA
Controlador Geral