RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 2º SEMESTRE 2016 – ANEXO 7

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 2º SEMESTRE 2016

Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2016 (até Dezembro)
Anexo 7 – LRF , Art. 48, R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O BIMESTRE
Receita Corrente Líquida 15.474.571,26
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal – DTP 7.035.778,74 45,47%
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) – <%> 8.356.268,48 54,00%
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) – <%> 7.938.455,06 51,30%
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida -743.401,96 -4,80%
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 18.569.485,51 120,00%
GARANTIA DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL
Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00%
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 3.404.405,68 22,00%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL
Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 0,00%
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00%
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 2.475.931,40 16,00%
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 1.083.219,99 7,00%
RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOSO

DO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE

CAIXA LÍQUIDA (ANTES

DA INSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO

EXERCÍCIO)

Valor total 441.487,08 -572.596,66
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 27/01/2017 – HORA DA EMISSÃO: 15:27:45

GRIMALDE FERREIRA LINS SAMUEL
Prefeito Municipal

LINCOLN BATISTA DE MOURA
Contador

LUCIANO FIGUEIREDO GOMES
Secretario de Administração e Finanças

CARLOS MAGNO PESSOA
Controlador Geral




RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 2º SEMESTRE 2016 – ANEXO 4

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 2º SEMESTRE 2016

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Senador Elói de Souza DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDIO
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2016 (até Dezembro)
RGF-Anexo 4 (LRF, art.55, inciso I, alínea ‘d’ e inciso III, alínea ‘c’) R$ 1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR REALIZADO
NO SEMESTRE

DE REFERÊNCIA

ATÉ O SEMESTRE

DE REFERÊNCIA (a)

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Abertura de crédito 0,00 0,00
Aquisição financiada de bens e arrendamento mercantil financeiro 0,00 0,00
Derivadas de PPP 0,00 0,00
Demais aquisições financiadas 0,00 0,00
Antecipação de receita 0,00 0,00
Pela venda a termo de bens e serviços 0,00 0,00
Demais antecipações de receita 0,00 0,00
Assunção, reconhecimento e confissão de dividas (LRF, art 29, parágrafo 0,00 0,00
Outras operações de crédito 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Abertura de crédito 0,00 0,00
Aquisição financiada de bens e arrendamento mercantil financeiro 0,00 0,00
Derivadas de PPP 0,00 0,00
Demais aquisições financiadas 0,00 0,00
Antecipação de receita 0,00 0,00
Pela venda a termo de bens e serviços 0,00 0,00
Demais antecipações de receita 0,00 0,00
Assunção, reconhecimento e confissão de dividas (LRF, art 29, parágrafo 0,00 0,00
Outras operações de crédito 0,00 0,00
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) 0,00 0,00
Parcelamento de dívidas 0,00 0,00
De tributos 0,00 0,00
De contribuições sociais 0,00 0,00
Previdenciárias 0,00 0,00
Demais contribuições sociais 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00
Melhoria da Administração de receitas e da gestão fiscal, financeira e patrim 0,00 0,00
Programa de Iluminação Pública – RELUZ 0,00 0,00
Outras operações de crédito não sujeitas ao limite 0,00 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL
Receita corrente líquida – RCL 15.474.571,26 100,00 %
Operações vedadas 0,00 0,00 %
Do período de referência (III) 0,00 0,00 %
De período anteriores ao de referência 0,00 0,00 %
Total considerado para fins da apuração do cumprimento do limite (IV)=(Ia + III) 0,00 0,00 %
Limite geral definido por resolução do Senado Federal para as operações de crédito internas e externa 2.475.931,40 16,00 %
Limite de alerta (inciso III do parag.1º do art.59 da LRF) – (%) 2.228.338,26 14,40 %
Operações de crédito por antecipação de receita orçamentária 0,00 0,00 %
Limite definido por resolução do Senado Federal para as operações de crédito por antecipação de recei 1.083.219,99 7,00 %
Total considerado para contratação de novas operações de crédito (V)=(IV + IIa) 0,00 0,00 %
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 27/01/2017 – HORA DA EMISSÃO: 15:25:24
Nota :

 

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

SAMUEL LINCOLN BATISTA DE MOURA
Contador

LUCIANO FIGUEIREDO GOMES
Secretario de Administração e Finanças

CARLOS MAGNO PESSOA
Controlador Geral




RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 2º SEMESTRE 2016 – ANEXO 3

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 2º SEMESTRE 2016

Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2016 (até Dezembro)
RGF – ANEXO 3 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘c’ e art. 40 $ 1o.) R$ 1,00
GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL
Até o 1o. Semestre Até o 2o. Semestre
EXTERNAS (I)
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF
INTERNAS (II)
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF
TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = ( I + II )
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 14.482.089,52 14.683.186,27 15.474.571,26
% DO TOTAL DAS GARANTIAS SOBRE A RCL 0,00% 0,00% 0,00%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <%> 22,00% 22,00% 22,00%
LIMITE DE ALERTA ( Inciso III do parag. 1º do art.59 da LRF ) (%) 48,60% 48,60% 48,60%
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL
Até o 1o. Semestre Até o 2o. Semestre
EXTERNAS (V)
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF
INTERNAS (VI)
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF
TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS CONCEDIDAS (VII) = ( V + VI )
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 27/01/2017 – HORA DA EMISSÃO: 15:20:55
Medidas corretivas:
Nota: Inclui garantias concedidas por meio de Fundos

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

SAMUEL LINCOLN BATISTA DE MOURA
Contador

LUCIANO FIGUEIREDO GOMES
Secretario de Administração e Finanças

CARLOS MAGNO PESSOA
Controlador Geral




RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 2º SEMESTRE 2016 – ANEXO 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 2º SEMESTRE 2016

Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2016 (até Dezembro)
RGF – ANEXO 2 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea ‘b’) R$ 1,00
DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO ATUAL
Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) 600.000,00 491.143,92 372.426,39
Dívida mobiliária 0,00 0,00 0,00
Dívida contratual 600.000,00 491.143,92 372.426,39
Interna 600.000,00 491.143,92 372.426,39
Externa 0,00 0,00 0,00
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) – Vencidos e não pagos 0,00 0,00 0,00
Outras dívidas 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 1.087.757,79 543.222,49 1.115.828,35
Disponibilidade de caixa bruta 1.023.939,61 712.248,14 1.074.493,42
Demais haveres financeiros 350.762,00 362.738,20 380.795,34
(-) Restos a pagar processados (exceto precatórios) 286.943,82 531.763,85 339.460,41
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I – II) -487.757,79 -52.078,57 -743.401,96
Receita corrente líquida – RCL 14.482.089,52 14.683.186,27 15.474.571,26
% da DC sobre a RCL (I/RCL) 4,14% 3,34% 2,41%
% da DCL sobre a RCL (III/RCL) -3,37% -0,35% -4,80%
Limite definido por resolução do Senado Federal (%) 17.378.507,42 17.619.823,52 18.569.485,51
Limite de alerta (inciso III do parag.1º do art.59 da LRF) (%) 15.640.656,68 15.857.841,17 16.712.536,96
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL
Dívida Contratual (IV)=(V+VI+VII+VIII) 600.000,00 491.143,92 372.426,39
Dívida de PPP (V) 0,00 0,00 0,00
Parcelamento de dívidas (VI) 200.000,00 156.008,00 95.440,91
De tributos 0,00 0,00 0,00
De contribuições sociais 200.000,00 156.008,00 95.440,91
Previdenciárias 200.000,00 156.008,00 95.440,91
Demais contribuições sociais 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00
Com Instituições não financeiras 0,00 0,00 0,00
Dívida com Instituição financeira (VII) 0,00 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00 0,00
Demais dívidas contratuais (VIII) 400.000,00 335.135,92 276.985,48
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DÍVIDA CONSOLIDADA
Precatórios anteriores a 05/05/2000 0,00 0,00 0,00
Precatórios posteriores a 05/05/2000 0,00 0,00 0,00
Insuficiência financeira 0,00 0,00 0,00
Depósitos 541.287,82 615.112,70 758.640,50
Restos a pagar não processados de exercícios anteriores 1.021.605,11 894.303,23 894.303,23
Antecipação de receita orçamentária – ARO 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) 0,00 0,00 0,00
Passivo atuarial 0,00 0,00 0,00
Outras dívidas 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (X) 0,00 271.944,88 366.529,53
Disponibilidade de caixa bruta 0,00 271.944,88 370.529,53
Investimentos 0,00 0,00 0,00
Demais haveres financeiros 0,00 0,00 0,00
(-) Restos a pagar processados 0,00 0,00 4.000,00
Obrigações não integrantes da D.C. 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX – X) 0,00 -271.944,88 -366.529,53
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 27/01/2017 – HORA DA EMISSÃO: 15:20:01
NOTA: Os valores da Câmara não estão contemplados neste relatório.

 

 

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

LUCIANO FIGUEIREDO GOMES
Secretario de Administração e Finanças

SAMUEL LINCOLN BATISTA DE MOURA
Contador

CARLOS MAGNO PESSOA
Controlador Geral




RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 2º SEMESTRE 2016 – ANEXO 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 2º SEMESTRE 2016

Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2016 (até Dezembro)
RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘a’) R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS

(Últimos 12 Meses)

Liquidadas

(a)

Inscritas em restos

a pagar não

processados (b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 7.944.675,21 191.624,44
Pessoal ativo 7.533.396,13 6.500,00
Pessoal inativo e pensionista 411.279,08 185.124,44
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de tercerização (Par.1º do art.18 da LRF) 0,00 0,00
DESPESA NÃO COMPUTADAS (parag. 1o. do art. 19 da LRF) (II) 915.396,47 185.124,44
Indenizações por demissão e incentivos à demissão voluntária 0,00 0,00
Decorrentes de decisão judicial de período anterior ao da apuração 203.762,11 0,00
Despesas de exercícios anteriores de período anterior ao da apuração 300.355,28 0,00
Inativos e pensionistas com recursos vinculados 411.279,08 185.124,44
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 7.029.278,74 6.500,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL(IV) 15.474.571,26 100,00 %
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (V) = (IIIa + IIIb) 7.035.778,74 45,47 %
LIMITE MÁXIMO (VI)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF ) 8.356.268,48 54,00 %
LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 7.938.455,06 51,30 %
LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF) 7.520.641,63 48,60 %
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 27/01/2017 – HORA DA EMISSÃO: 15:18:35
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as Despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas,consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço,nos

termos do art.63 da Lei 4.320/64

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, incritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da lei 4.320/64

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

SAMUEL LINCOLN BATISTA DE MOURA
Contador

LUCIANO FIGUEIREDO GOMES
Secretario de Administração e Finanças

CARLOS MAGNO PESSOA
Controlador Geral




RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – 1º SEMESTRE 2016

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA


PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN
<IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO, QUANDO O DEMONSTRATIVO FOR ESPECÍFICO DE UM ÓRGÃO>
RELATÓRTO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

<PERIODO _DE _ REFERÊNCIA>

 

RGF ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea “a”

R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS

(Últimos 12 meses)

LIQUIDADAS

(a)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 8.322.855,49 111.400,00
Pessoal Ativo 8.118.282.32 13.400,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 204.573,17 98.000,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do ert. 18 da LRF) 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ I’ do art. 19 da LRF) (11) 708.690,56 98.000,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 203.762.\ I 0.00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 300.355,28 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 204.573,17  
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (111) = (I – 11) 7.614.164,93  
     
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LlMIJ1\.LEGAL VALOR % SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUlDA – RCL (IV) 14.663.296,59 100,00
;DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (V) – (IIf. + m b). 762756!1,93 52.01807713
LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, fi e U1, art. 20 da LRF) 7918180,159 54
LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art 22 da LRF) 7522271,151 51,3
LIMITE DE ALERTA (VUI) – (0,90 x VI) (inciso 11 do §Io do art. 59 da LRI’) 7126362,143 48,6

FONTE:

Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

Nota:


Tabela 1.2

 TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM  PESSOAL

 

<Exercício em que o ente excedeu o limite> <Exercício do primeiro período seguinte> <Exercício do segundo período seguinte>
<Quadrimestre/Semestre> <Primeiro período seguinte> <Segundo período seguinte>
Limite % DTP % Excedente Redutor Limite % DTP Redutor Residual Limite % DTP
Máximo     mínimo de          
      1/3 do          
      Excedente          
(a) (b) (c) = (b-a) (d) = (1/3*c) (e) = (b-d) (f) (g) = (f-a) (h) = (a) (i)
                 

Nota: DTP corresponde à Despesa Total com Pessoal.

 

SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN 30 DE JUNHO DE 2016

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

PREFEITO

CARLOS MAGNO PESSOA

CONTROLADOR      CRC/RN 010322-0/4

SAMUEL LINCLON B DE MOURA

CRC/RN 010122-0/4

 


 

Tabela 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – Estados, DF e  Municípios

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1º semestre de 2O16 (até Junho)

 

RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea “b”)

 

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE <EXERCÍCIO>
Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre
DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII) 6OO.OOO,OO 491.143,92 O,OO
DÍVIDA DE PPP (V) O,OO O,OO O,OO
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI) 2OO.OOO,OO 156.OO8,OO O,OO
De Tributos O,OO O,OO O,OO
De Contribuições Sociais 2OO.OOO,OO 156.OO8,OO O,OO
Previdenciárias 2OO.OOO,OO 156.OO8,OO O,OO
Demais Contribuições Sociais O,OO O,OO O,OO
Do FGTS O,OO O,OO O,OO
Com Instituição Não Financeira O,OO O,OO O,OO
DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) O,OO O,OO O,OO
Interna O,OO O,OO O,OO
Externa O,OO O,OO O,OO
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII) 4OO.OOO,OO 335.135,92 O,OO

 

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE <EXERCÍCIO>
Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A O5/O5/2OOO O,OO O,OO O,OO
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA O,OO O,OO O,OO
DEPÓSITOS 541.287,82 6O3.54O,86 O,OO
RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.O21.6O5,11 9O9.953,23 O,OO
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO O,OO O,OO O,OO

 

REGIME PREVIDENCIÁRIO

  

 

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE <EXERCÍCIO>
Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) O,OO O,OO O,OO
Passivo Atuarial O,OO O,OO O,OO
Demais Dívidas O,OO O,OO O,OO
DEDUÇÕES (X)¹ O,OO 231.1O9,24 O,OO
Disponibilidade de Caixa Bruta O,OO 231.1O9,24 O,OO
Investimentos O,OO O,OO O,OO
Demais Haveres Financeiros O,OO O,OO O,OO
(-) Restos a Pagar Processados O,OO O,OO O,OO
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC O,OO O,OO O,OO

 

 

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX – X)                                                            O,OO                               -231.1O9,24                                         O,OO FONTE:

  1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da “Insuficiência Financeira”, das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada – DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um “-” (traço) nessa Nota:

 


Tabela 2.1

TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DÍVIDA CONSOLIDADA  LÍQUIDA
<Exercício em que o ente excedeu o limite> <Exercício do primeiro período seguinte> <Exercício do segundo período seguinte> <Exercício do terceiro período seguinte>
<Quadrimestre/Semestre> <Primeiro período seguinte> <Segundo período seguinte> <Terceiro período seguinte>
Limite Máxímo

 

 

 

(a)

% DCL

 

 

 

(b)

% Excedente

 

 

 

(c) = (b-a)

Redutor mínimo de

 

25% do Excedente (d) = (O,25*c)

% DCL

 

 

 

(f)

Redutor Residual

 

 

 

(g) = (f-a)

Limite

 

 

 

(h) = (e)

% DCL

 

 

 

(i)

Redutor Residual

 

 

 

(j) = (i-a)

Limite

 

 

 

(k) = (a)

% DCL

 

 

 

(l)

                     

 

 


Tabela 2.2

 

 

Exercício Financeiro

2OO5     2OO7 2OO8
Quadrimestre     Quadrimestre Quadrimestre
% da DCL sobre a RCL                      
% Limite de Endividamento          

 

 

Exercício Financeiro

2OO9     2O11 2O12
Quadrimestre     Quadrimestre Quadrimestre
% da DCL sobre a RCL                      
% Limite de Endividamento          

 

 

Exercício Financeiro

2O13     2O15 2O16
Quadrimestre     Quadrimestre Quadrimestre
% da DCL sobre a RCL                      
% Limite de Endividamento          

FONTE:

¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim   na linha da “Insuficiência Financeira”, das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada – DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um “-” (traço) nessa linha. Nota:

² O excedente em relação ao limite apurado ao final do exercício de 2OO1 deverá ser reduzido, no mínimo, à proporção de 1/15 (um quinze avos) a cada exercício financeiro. O valor da redução

anual, 1/15 (um quinze avos) do excedente, é apresentado na coluna Redutor.

 

 

SENADOR ELOI DE SOUZA/RN 30 DE JUNHO DE 2016

 

 

GRIMALDE FERREIRA LINS PREFEITO

CARLOS MAGNO PESSOA                                                                                  SAMUEL LINCLON B DE MOURA CONTROLADOR                                                                                     CRC/RN 010322-0/4

 


Tabela 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1º semestre de 2O16 (até Junho)

 

RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea “c” e art. 4O, § 1º)

GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE <EXERCÍCIO>
Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre
EXTERNAS (I)

Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF

INTERNAS (II)

Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF

O,OO

 

 

O,OO

O,OO

 

 

O,OO

O,OO

 

 

O,OO

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) O,OO O,OO O,OO
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 14.482.O89,52 14.663.296,59 O,OO
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL O,OO% O,OO% #DIV/O!
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <%>      
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) – <%>      

 

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE <EXERCÍCIO>
Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre
EXTERNAS (V)

Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF

INTERNAS (VI)

Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF

O,OO

 

 

O,OO

O,OO

 

 

O,OO

O,OO

 

 

O,OO

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI) O,OO O,OO O,OO
MEDIDAS CORRETIVAS:

FONTE:

  1. Inclui garantias concedidas por meio de Fundos Nota:

 

SENADOR ELOI DE SOUZA/RN 30 DE JUNHO DE  2016

 

 

GRIMALDE FERREIRA LINS PREFEITO

CARLOS MAGNO PESSOA                                                                           SAMUEL LINCLON B DE MOURA CONTROLADOR                                    CRC/RN 010322-0/4

 


 

Tabela 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1º semestre de 2O16 (até Junho)

 

 

RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea “d” e inciso III  alínea “c”)                                                                                                                                                                                                                                                                   R$ 1,OO

 

 

 

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR REALIZADO
No Semestre

de Referência

Até o Semestre

de Referência (a)

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)

Mobiliária Interna Externa

Contratual Interna

Abertura de Crédito

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Derivadas de PPP

Demais Aquisições Financiadas Antecipação de Receita

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços Demais Antecipações de Receita

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) Outras Operações de Crédito

Externa

Abertura de Crédito

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Derivadas de PPP

Demais Aquisições Financiadas Antecipação de Receita

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços Demais Antecipações de Receita

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) Outras Operações de Crédito

O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO% O,OO% O,OO% O,OO% O,OO% O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)

Parcelamentos de Dívidas De Tributos

De Contribuições Sociais Previdenciárias

Demais Contribuições Sociais Do FGTS

Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial Programa de Iluminação Pública – RELUZ

Outras Operações de Crédito Não Sujeitas ao Limite

O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO% O,OO% O,OO% O,OO% O,OO% O,OO%

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES  

VALOR

% SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL 14.663.296,59 1OOOO,OO%
OPERAÇÕES VEDADAS O,OO O,OO%
Do Período de Referência (III) O,OO O,OO%
De períodos Anteriores ao de Referência O,OO O,OO%
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV)= (Ia + III) O,OO O,OO%
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 2.346.127,45 16OO,OO%
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) – <%> 2.111.514,71 14,4OOOOOO1
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA O,OO O,OO
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 1.O26.43O,76 7,OO
 
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa) O,OO O,OO%

FONTE:

  • Para fins de contratação de operações de crédito, verificadas pela STN/COPEM segundo o Manual para Instrução de Pleitos, serão consideradas no cálculo do limite as operações que pressupõem ingresso

 

 

  • < Medidas Corretivas> Notas:

 

SENADOR ELOI DE SOUZA/RN 30 DE JUNHO DE  201

 

 

GRIMALDE FERREIRA LINS PREFEITO

CARLOS MAGNO PESSOA                                                                                                 SAMUEL LINCLON B DE MOURA

CONTROLADOR                                                                                                                          CRC/RN 010322-0/4

 


 

Tabela 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN

<IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO, QUANDO O DEMONSTRATIVO FOR ESPECÍFICO DE UM ÓRGÃO> RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1º semestre de 2O16 (até Junho)

 

RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea “a”)                                                                                                                                                                                                                                                                                           R$ 1,OO

 

 

 

 

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

 

 

 

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA

 

 

 

(a)

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

 

(f) = (a – (b + c + d + e))

 

 

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

 

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores

(d)

 

Demais Obrigaçãoes Fianceiras

 

 

(e)

De Exercícios Anteriores

(b)

 

Do Exercício

 

(c)

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)

Área Educação Área Saúde

498.449,83 48.646,82 12O.99O,93 9.94O,OO 148.926,O5 169946,03 1.O13.232,O4 O,OO
O,OO 498.449,83 O,OO 48.646,82 O,OO 12O.99O,93 O,OO                        O,OO                           0 O,OO 1.O13.232,O4 O,OO O,OO
9.94O,OO 148.926,O5 169946,03
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 595.428,O8 17.41O,76 2O2.916,49 9OO.O13,23 475.83O,28 -1.000.742,68 2.958.669,63 O,OO
Demais Áreas 595.428,O8 17.41O,76 2O2.916,49 9OO.O13,23 475.83O,28 -1.000.742,68 2.958.669,63 O,OO
TOTAL (III) = (I + II) 1.093.877,91 66.O57,58 323.9O7,42 9O9.953,23 624.756,33 -83O.796,65 3.971.9O1,67 O,OO

 

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1 231.109,24 O,OO O,OO O,OO O,OO 231.109,24 116.O13,71 O,OO

FONTE:

Nota:

  1. A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.

 

SENADOR ELOI DE SOUZA/RN 30 DE JUNHO DE  2016

 

 

GRIMALDE FERREIRA LINS PREFEITO

CARLOS MAGNO PESSOA                                                                                          SAMUEL LINCLON B DE MOURA CONTROLADOR                                         CRC/RN 010322-0/4

 


Tabela 1.2

  

TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM  PESSOAL

 

<Exercício em que o ente excedeu o limite> <Exercício do primeiro período seguinte> <Exercício do segundo período seguinte>
<Quadrimestre/Semestre> <Primeiro período seguinte> <Segundo período seguinte>
Limite % DTP % Excedente Redutor Limite % DTP Redutor Residual Limite % DTP
Máximo     mínimo de          
      1/3 do          
      Excedente          
(a) (b) (c) = (b-a) (d) = (1/3*c) (e) = (b-d) (f) (g) = (f-a) (h) = (a) (i)
                 

Nota: DTP corresponde à Despesa Total com Pessoal.

 

SENADOR ELOI DE SOUZA/RN 30 DE JUNHO DE 2016

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

PREFEITO 

CARLOS MAGNO PESSOA

CONTROLADOR   

SAMUEL LINCLON B DE MOURA

CRC/RN 010322-0/4

                                                                                                                                                                           


 

Tabela 7 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

  

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN

<IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO, QUANDO O DEMONSTRATIVO FOR ESPECÍFICO DE UM ÓRGÃO> RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1º semestre de 2O16 (até Junho)

 

 

LRF, art. 48 – Anexo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      R$ 1,OO

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O SEMESTRE
Receita Corrente líquida 14663296,59

 

DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal – DTP 7.627.564,93 52,O2
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 2O da LRF) – <%> 7.918.18O,16 54,OO
Limite Prudencial  (parágrafo único, art. 22 da LRF) – <%> 7.522.271,15 51,3O

 

DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

-899.297,97

17.595.955,91

-6,13 12O,OO

 

GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL
Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

O,OO 3.225.925,25 O,OO 22,OO

 

OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL
Operações de Crédito Internas e Externas O,OO O,OO
Operações de Crédito por Antecipação da Receita O,OO O,OO
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 2.346.127,45 16,OO
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da  Receita 1.O26.43O,76 7,OO

 

 

 

RESTOS A PAGAR

 

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
Valor Total 3.971.9O1,67 467.772,61

FONTE:

 

SENADOR ELOI DE SOUZA/RN 30 DE JUNHO DE 2016

 

 

GRIMALDE FERREIRA LINS PREFEITO

CARLOS MAGNO PESSOA CONTROLADOR

 

 

SAMUEL LINCLON B DE MOURA

CRC/RN 010322-0/4