ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN
<IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO, QUANDO O DEMONSTRATIVO FOR ESPECÍFICO DE UM ÓRGÃO>
RELATÓRTO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
<PERIODO _DE _ REFERÊNCIA>
RGF ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea “a” |
R$ 1,00
|
DESPESA COM PESSOAL |
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 meses)
|
LIQUIDADAS
(a)
|
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
(b)
|
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) |
8.322.855,49 |
111.400,00 |
Pessoal Ativo |
8.118.282.32 |
13.400,00 |
Pessoal Inativo e Pensionistas |
204.573,17 |
98.000,00 |
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do ert. 18 da LRF) |
0,00 |
0,00 |
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ I’ do art. 19 da LRF) (11) |
708.690,56 |
98.000,00 |
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária |
0,00 |
0,00 |
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração |
203.762.\ I |
0.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração |
300.355,28 |
0,00 |
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados |
204.573,17 |
|
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (111) = (I – 11) |
7.614.164,93 |
|
|
|
|
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LlMIJ1\.LEGAL |
VALOR |
% SOBRE A RCL |
RECEITA CORRENTE LÍQUlDA – RCL (IV) |
14.663.296,59 |
100,00 |
;DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (V) – (IIf. + m b). |
762756!1,93 |
52.01807713 |
LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, fi e U1, art. 20 da LRF) |
7918180,159 |
54 |
LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art 22 da LRF) |
7522271,151 |
51,3 |
LIMITE DE ALERTA (VUI) – (0,90 x VI) (inciso 11 do §Io do art. 59 da LRI’) |
7126362,143 |
48,6 |
FONTE:
Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
Nota:
Tabela 1.2
TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL
<Exercício em que o ente excedeu o limite> |
<Exercício do primeiro período seguinte> |
<Exercício do segundo período seguinte> |
<Quadrimestre/Semestre> |
<Primeiro período seguinte> |
<Segundo período seguinte> |
Limite |
% DTP |
% Excedente |
Redutor |
Limite |
% DTP |
Redutor Residual |
Limite |
% DTP |
Máximo |
|
|
mínimo de |
|
|
|
|
|
|
|
|
1/3 do |
|
|
|
|
|
|
|
|
Excedente |
|
|
|
|
|
(a) |
(b) |
(c) = (b-a) |
(d) = (1/3*c) |
(e) = (b-d) |
(f) |
(g) = (f-a) |
(h) = (a) |
(i) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Nota: DTP corresponde à Despesa Total com Pessoal.
SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN 30 DE JUNHO DE 2016
GRIMALDE FERREIRA LINS
PREFEITO |
CARLOS MAGNO PESSOA
CONTROLADOR CRC/RN 010322-0/4 |
SAMUEL LINCLON B DE MOURA
CRC/RN 010122-0/4
|
Tabela 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – Estados, DF e Municípios
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º semestre de 2O16 (até Junho)
RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea “b”)
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL |
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
SALDO DO EXERCÍCIO DE <EXERCÍCIO> |
Até o 1º Semestre |
Até o 2º Semestre |
DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII) |
6OO.OOO,OO |
491.143,92 |
O,OO |
DÍVIDA DE PPP (V) |
O,OO |
O,OO |
O,OO |
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI) |
2OO.OOO,OO |
156.OO8,OO |
O,OO |
De Tributos |
O,OO |
O,OO |
O,OO |
De Contribuições Sociais |
2OO.OOO,OO |
156.OO8,OO |
O,OO |
Previdenciárias |
2OO.OOO,OO |
156.OO8,OO |
O,OO |
Demais Contribuições Sociais |
O,OO |
O,OO |
O,OO |
Do FGTS |
O,OO |
O,OO |
O,OO |
Com Instituição Não Financeira |
O,OO |
O,OO |
O,OO |
DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) |
O,OO |
O,OO |
O,OO |
Interna |
O,OO |
O,OO |
O,OO |
Externa |
O,OO |
O,OO |
O,OO |
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII) |
4OO.OOO,OO |
335.135,92 |
O,OO |
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC |
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
SALDO DO EXERCÍCIO DE <EXERCÍCIO> |
Até o 1º Semestre |
Até o 2º Semestre |
PRECATÓRIOS ANTERIORES A O5/O5/2OOO |
O,OO |
O,OO |
O,OO |
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA |
O,OO |
O,OO |
O,OO |
DEPÓSITOS |
541.287,82 |
6O3.54O,86 |
O,OO |
RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.O21.6O5,11 |
9O9.953,23 |
O,OO |
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO |
O,OO |
O,OO |
O,OO |
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA |
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
SALDO DO EXERCÍCIO DE <EXERCÍCIO> |
Até o 1º Semestre |
Até o 2º Semestre |
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) |
O,OO |
O,OO |
O,OO |
Passivo Atuarial |
O,OO |
O,OO |
O,OO |
Demais Dívidas |
O,OO |
O,OO |
O,OO |
DEDUÇÕES (X)¹ |
O,OO |
231.1O9,24 |
O,OO |
Disponibilidade de Caixa Bruta |
O,OO |
231.1O9,24 |
O,OO |
Investimentos |
O,OO |
O,OO |
O,OO |
Demais Haveres Financeiros |
O,OO |
O,OO |
O,OO |
(-) Restos a Pagar Processados |
O,OO |
O,OO |
O,OO |
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC |
O,OO |
O,OO |
O,OO |
|
|
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX – X) O,OO -231.1O9,24 O,OO FONTE:
- Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da “Insuficiência Financeira”, das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada – DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um “-” (traço) nessa Nota:
Tabela 2.1
TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA |
<Exercício em que o ente excedeu o limite> |
<Exercício do primeiro período seguinte> |
<Exercício do segundo período seguinte> |
<Exercício do terceiro período seguinte> |
<Quadrimestre/Semestre> |
<Primeiro período seguinte> |
<Segundo período seguinte> |
<Terceiro período seguinte> |
Limite Máxímo
(a) |
% DCL
(b) |
% Excedente
(c) = (b-a) |
Redutor mínimo de
25% do Excedente (d) = (O,25*c) |
% DCL
(f) |
Redutor Residual
(g) = (f-a) |
Limite
(h) = (e) |
% DCL
(i) |
Redutor Residual
(j) = (i-a) |
Limite
(k) = (a) |
% DCL
(l) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Tabela 2.2
Exercício Financeiro |
2OO5 |
|
|
2OO7 |
2OO8 |
Quadrimestre |
|
|
Quadrimestre |
Quadrimestre |
1º |
2º |
3º |
2º |
3º |
1º |
2º |
3º |
1º |
2º |
3º |
% da DCL sobre a RCL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
% Limite de Endividamento |
|
|
|
|
|
Exercício Financeiro |
2OO9 |
|
|
2O11 |
2O12 |
Quadrimestre |
|
|
Quadrimestre |
Quadrimestre |
1º |
2º |
3º |
2º |
3º |
1º |
2º |
3º |
1º |
2º |
3º |
% da DCL sobre a RCL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
% Limite de Endividamento |
|
|
|
|
|
Exercício Financeiro |
2O13 |
|
|
2O15 |
2O16 |
Quadrimestre |
|
|
Quadrimestre |
Quadrimestre |
1º |
2º |
3º |
2º |
3º |
1º |
2º |
3º |
1º |
2º |
3º |
% da DCL sobre a RCL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
% Limite de Endividamento |
|
|
|
|
|
FONTE:
¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da “Insuficiência Financeira”, das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada – DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um “-” (traço) nessa linha. Nota:
² O excedente em relação ao limite apurado ao final do exercício de 2OO1 deverá ser reduzido, no mínimo, à proporção de 1/15 (um quinze avos) a cada exercício financeiro. O valor da redução
anual, 1/15 (um quinze avos) do excedente, é apresentado na coluna Redutor.
SENADOR ELOI DE SOUZA/RN 30 DE JUNHO DE 2016
GRIMALDE FERREIRA LINS PREFEITO
CARLOS MAGNO PESSOA SAMUEL LINCLON B DE MOURA CONTROLADOR CRC/RN 010322-0/4
Tabela 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º semestre de 2O16 (até Junho)
RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea “c” e art. 4O, § 1º)
GARANTIAS CONCEDIDAS |
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
SALDOS DO EXERCÍCIO DE <EXERCÍCIO> |
Até o 1º Semestre |
Até o 2º Semestre |
EXTERNAS (I)
Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF
INTERNAS (II)
Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF |
O,OO
O,OO |
O,OO
O,OO |
O,OO
O,OO |
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) |
O,OO |
O,OO |
O,OO |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) |
14.482.O89,52 |
14.663.296,59 |
O,OO |
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL |
O,OO% |
O,OO% |
#DIV/O! |
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <%> |
|
|
|
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) – <%> |
|
|
|
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS |
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
SALDOS DO EXERCÍCIO DE <EXERCÍCIO> |
Até o 1º Semestre |
Até o 2º Semestre |
EXTERNAS (V)
Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF
INTERNAS (VI)
Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF |
O,OO
O,OO |
O,OO
O,OO |
O,OO
O,OO |
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI) |
O,OO |
O,OO |
O,OO |
MEDIDAS CORRETIVAS: |
FONTE:
- Inclui garantias concedidas por meio de Fundos Nota:
SENADOR ELOI DE SOUZA/RN 30 DE JUNHO DE 2016
GRIMALDE FERREIRA LINS PREFEITO
CARLOS MAGNO PESSOA SAMUEL LINCLON B DE MOURA CONTROLADOR CRC/RN 010322-0/4
Tabela 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º semestre de 2O16 (até Junho)
RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea “d” e inciso III alínea “c”) R$ 1,OO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
VALOR REALIZADO |
No Semestre
de Referência |
Até o Semestre
de Referência (a) |
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)
Mobiliária Interna Externa
Contratual Interna
Abertura de Crédito
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Derivadas de PPP
Demais Aquisições Financiadas Antecipação de Receita
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços Demais Antecipações de Receita
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) Outras Operações de Crédito
Externa
Abertura de Crédito
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Derivadas de PPP
Demais Aquisições Financiadas Antecipação de Receita
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços Demais Antecipações de Receita
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) Outras Operações de Crédito |
O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO |
O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO% O,OO% O,OO% O,OO% O,OO% O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO |
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)
Parcelamentos de Dívidas De Tributos
De Contribuições Sociais Previdenciárias
Demais Contribuições Sociais Do FGTS
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial Programa de Iluminação Pública – RELUZ
Outras Operações de Crédito Não Sujeitas ao Limite |
O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO |
O,OO O,OO O,OO O,OO O,OO% O,OO% O,OO% O,OO% O,OO% O,OO% |
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES |
VALOR |
% SOBRE A RCL |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL |
14.663.296,59 |
1OOOO,OO% |
OPERAÇÕES VEDADAS |
O,OO |
O,OO% |
Do Período de Referência (III) |
O,OO |
O,OO% |
De períodos Anteriores ao de Referência |
O,OO |
O,OO% |
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV)= (Ia + III) |
O,OO |
O,OO% |
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS |
2.346.127,45 |
16OO,OO% |
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) – <%> |
2.111.514,71 |
14,4OOOOOO1 |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
O,OO |
O,OO |
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
1.O26.43O,76 |
7,OO |
|
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa) |
O,OO |
O,OO% |
FONTE:
- Para fins de contratação de operações de crédito, verificadas pela STN/COPEM segundo o Manual para Instrução de Pleitos, serão consideradas no cálculo do limite as operações que pressupõem ingresso
- < Medidas Corretivas> Notas:
SENADOR ELOI DE SOUZA/RN 30 DE JUNHO DE 201
GRIMALDE FERREIRA LINS PREFEITO
CARLOS MAGNO PESSOA SAMUEL LINCLON B DE MOURA
CONTROLADOR CRC/RN 010322-0/4
Tabela 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN
<IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO, QUANDO O DEMONSTRATIVO FOR ESPECÍFICO DE UM ÓRGÃO> RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º semestre de 2O16 (até Junho)
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea “a”) R$ 1,OO
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS |
DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA
(a) |
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS |
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
(f) = (a – (b + c + d + e)) |
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO |
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) |
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos |
Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores
(d) |
Demais Obrigaçãoes Fianceiras
(e) |
De Exercícios Anteriores
(b) |
Do Exercício
(c) |
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)
Área Educação Área Saúde |
498.449,83 |
48.646,82 |
12O.99O,93 |
9.94O,OO |
148.926,O5 |
169946,03 |
1.O13.232,O4 |
O,OO |
O,OO 498.449,83 |
O,OO 48.646,82 |
O,OO 12O.99O,93 |
O,OO O,OO 0 |
O,OO 1.O13.232,O4 |
O,OO O,OO |
9.94O,OO |
148.926,O5 |
169946,03 |
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) |
595.428,O8 |
17.41O,76 |
2O2.916,49 |
9OO.O13,23 |
475.83O,28 |
-1.000.742,68 |
2.958.669,63 |
O,OO |
Demais Áreas |
595.428,O8 |
17.41O,76 |
2O2.916,49 |
9OO.O13,23 |
475.83O,28 |
-1.000.742,68 |
2.958.669,63 |
O,OO |
TOTAL (III) = (I + II) |
1.093.877,91 |
66.O57,58 |
323.9O7,42 |
9O9.953,23 |
624.756,33 |
-83O.796,65 |
3.971.9O1,67 |
O,OO |
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1 |
231.109,24 |
O,OO |
O,OO |
O,OO |
O,OO |
231.109,24 |
116.O13,71 |
O,OO |
FONTE:
Nota:
- A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.
SENADOR ELOI DE SOUZA/RN 30 DE JUNHO DE 2016
GRIMALDE FERREIRA LINS PREFEITO
CARLOS MAGNO PESSOA SAMUEL LINCLON B DE MOURA CONTROLADOR CRC/RN 010322-0/4
Tabela 1.2
TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL
<Exercício em que o ente excedeu o limite> |
<Exercício do primeiro período seguinte> |
<Exercício do segundo período seguinte> |
<Quadrimestre/Semestre> |
<Primeiro período seguinte> |
<Segundo período seguinte> |
Limite |
% DTP |
% Excedente |
Redutor |
Limite |
% DTP |
Redutor Residual |
Limite |
% DTP |
Máximo |
|
|
mínimo de |
|
|
|
|
|
|
|
|
1/3 do |
|
|
|
|
|
|
|
|
Excedente |
|
|
|
|
|
(a) |
(b) |
(c) = (b-a) |
(d) = (1/3*c) |
(e) = (b-d) |
(f) |
(g) = (f-a) |
(h) = (a) |
(i) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Nota: DTP corresponde à Despesa Total com Pessoal.
SENADOR ELOI DE SOUZA/RN 30 DE JUNHO DE 2016
GRIMALDE FERREIRA LINS
PREFEITO
CARLOS MAGNO PESSOA
CONTROLADOR
SAMUEL LINCLON B DE MOURA
CRC/RN 010322-0/4
Tabela 7 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN
<IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO, QUANDO O DEMONSTRATIVO FOR ESPECÍFICO DE UM ÓRGÃO> RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º semestre de 2O16 (até Junho)
LRF, art. 48 – Anexo R$ 1,OO
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA |
VALOR ATÉ O SEMESTRE |
Receita Corrente líquida |
14663296,59 |
DESPESA COM PESSOAL |
VALOR |
% SOBRE A RCL |
Despesa Total com Pessoal – DTP |
7.627.564,93 |
52,O2 |
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 2O da LRF) – <%> |
7.918.18O,16 |
54,OO |
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) – <%> |
7.522.271,15 |
51,3O |
DÍVIDA CONSOLIDADA |
VALOR |
% SOBRE A RCL |
Dívida Consolidada Líquida
Limite Definido por Resolução do Senado Federal |
-899.297,97
17.595.955,91 |
-6,13 12O,OO |
GARANTIAS DE VALORES |
VALOR |
% SOBRE A RCL |
Total das Garantias Concedidas
Limite Definido por Resolução do Senado Federal |
O,OO 3.225.925,25 |
O,OO 22,OO |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
VALOR |
% SOBRE A RCL |
Operações de Crédito Internas e Externas |
O,OO |
O,OO |
Operações de Crédito por Antecipação da Receita |
O,OO |
O,OO |
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas |
2.346.127,45 |
16,OO |
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita |
1.O26.43O,76 |
7,OO |
RESTOS A PAGAR |
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO |
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |
Valor Total |
3.971.9O1,67 |
467.772,61 |
FONTE:
SENADOR ELOI DE SOUZA/RN 30 DE JUNHO DE 2016
GRIMALDE FERREIRA LINS PREFEITO
CARLOS MAGNO PESSOA CONTROLADOR
SAMUEL LINCLON B DE MOURA
CRC/RN 010322-0/4