TERMO DE CONTRATO Nº 29080001/2017-INEX

PROCESSO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

CONTRATADO: LINS & CRUZ CONSULTORIA JURÍDCIA.

RESCISÃO DE CONTRATO UNILATERAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Pelo presente instrumento, Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza, estabelecida nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede a Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69, Centro, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada pelo Sr. Prefeito GRIMALDE FERREIRA LINS, brasileiro, casado, RG 826.234 SSP/RN, CPF 503.502.344-34, residente e domiciliado Rod. RN 120, s/n, Sitio Lagoa do Bola, Senador Eloi de Souza/RN, resolve rescindir unilateralmente de ofício, em face da ausência da necessidade da prestação de serviço o contrato formalizado com a Pessoa Jurídica: LINS E CRUZ CONSULTORIA JURÍDICA, CNPJ nº : 18007715/001-31; empresa destinada a prestação de serviços de consultoria Jurídica, destinado a atender ações especificas da área da saúde e administração e demais providencias, com vigência até 31 de dezembro de 2017.

Senador Eloi de Souza-RN, 29 de dezembro de 2017.

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GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007/2017-INEX

Em conformidade com Parecer da Assessoria Jurídica, o qual opinou pela inexigibilidade de licitação, o ordenador de despesa da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com as determinações do Art. 25, III da lei 8.666/93, é considerado que consta no processo administrativo em que trata a respeito de contratação de Artista/ empresa HENRY FREITAS, este representado por sua própria pessoa jurídica: BALADA PROMOÇÕES EIRELI–ME CNPJ Nº 25.385.439/0001-00, para realização de show que se realizará no dia 06 de janeiro de 2018, em Praça Pública, nas festividades comemorativas a FESTA DE SANTOS REIS no Município de Senador Elói de Souza/RN, pelo valor de R$ 10.000,00 (Dez mil Reais), venho desta forma declarar a inexigibilidade de licitação para contratação da referida empresa, determinando que se proceda com a formalização do contrato, assim como elaboração do extrato e respectiva publicação na imprensa oficial.

Senador Elói de Souza – RN, 28 de dezembro de 2017.

Grimalde Ferreira Lins

Prefeito Municipal

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2017- INEX

Em conformidade com Parecer da Assessoria Jurídica, o qual opinou pela inexigibilidade de licitação, o ordenador de despesa da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com as determinações do Art. 25, III da lei 8.666/93, é considerado que consta no processo administrativo em que trata a respeito de contratação de Artista/ empresa BANDA GREFITH, este representado por sua própria pessoa jurídica: BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTISCAS LTDA – ME, para realização de show que se realizará no dia 06 de janeiro de 2018, em Praça Pública, nas festividades comemorativas a FESTA DE SANTOS REIS no Município de Senador Elói de Souza/RN, pelo valor de R$ 20.000,00 (vinte mil Reais), venho desta forma declarar a inexigibilidade de licitação para contratação da referida empresa, determinando que se proceda com a formalização do contrato, assim como elaboração do extrato e respectiva publicação na imprensa oficial.

Senador Elói de Souza – RN, 28 de dezembro de 201.

Grimalde Ferreira Lins

Prefeito Municipal

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2017 – INEX

Em conformidade com Parecer da Assessoria Jurídica, o qual opinou pela inexigibilidade de licitação, o ordenador de despesa da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com as determinações do Art. 25, III da lei 8.666/93, é considerado que consta no processo administrativo em que trata a respeito de contratação de Artista/ empresa GIANNINI ALENCAR, este representado por sua própria pessoa jurídica: G M DE ALENCAR FERNANDES – ME, CNPJ Nº26.918.460/0001-97, para realização de show que se realizará no dia 06 de janeiro de 2018, em Praça Pública, nas festividades comemorativas a FESTA DE SANTOS REIS no Município de Senador Elói de Souza/RN, pelo valor de R$ 8.000,00 (OITOMil Reais), venho desta forma declarar a inexigibilidade de licitação para contratação da referida empresa, determinando que se proceda com a formalização do contrato, assim como elaboração do extrato e respectiva publicação na imprensa oficial.

Senador Elói de Souza – RN, 28 de dezembro de 2017.

Grimalde Ferreira Lins

Prefeito Municipal

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2017 – INEX

Em conformidade com Parecer da Assessoria Jurídica, o qual opinou pela inexigibilidade de licitação, o ordenador de despesa da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com as determinações do Art. 25, III da lei 8.666/93, é considerado que consta no processo administrativo em que trata a respeito de contratação de Artista/ empresa CADU RODRIGUES, este representado por sua própria pessoa jurídica: CR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME, CNPJ Nº20.327.825/0001-22, para realização de show que se realizará no dia 05 de janeiro de 2018, em Praça Pública, nas festividades comemorativas a FESTA DE SANTOS REIS no Município de Senador Elói de Souza/RN, pelo valor de R$ 5.000,00 (CINCO Mil Reais), venho desta forma declarar a inexigibilidade de licitação para contratação da referida empresa, determinando que se proceda com a formalização do contrato, assim como elaboração do extrato e respectiva publicação na imprensa oficial.

Senador Elói de Souza – RN, 28 de dezembro de 2017.

Grimalde Ferreira Lins

Prefeito Municipal

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2017-INEX

Em conformidade com Parecer da Assessoria Jurídica, o qual opinou pela inexigibilidade de licitação, o ordenador de despesa da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com as determinações do Art. 25, III da lei 8.666/93, é considerado que consta no processo administrativo em que trata a respeito de contratação de Artista/ empresa ISRAEL NOVAES, este representado por sua própria pessoa jurídica: ISRAEL NOVAES (IN PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICA LTDA), CNPJ Nº27.902.879/0001-13, para realização de show que se realizará no dia 05 de janeiro de 2018, em Praça Pública, nas festividades comemorativas a FESTA DE SANTOS REIS no Município de Senador Elói de Souza/RN, pelo valor de R$ 30.000,00 (trinta Mil Reais), venho desta forma declarar a inexigibilidade de licitação para contratação da referida empresa, determinando que se proceda com a formalização do contrato, assim como elaboração do extrato e respectiva publicação na imprensa oficial.

Senador Elói de Souza – RN, 28 de dezembro de 2017.

Grimalde Ferreira Lins

Prefeito Municipal