PORTARIA Nº 117/2022 – Concede ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH

PORTARIA Nº 117 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos do Artigo 87, Inciso XXXV da Lei Orgânica do Município c/c §5º, do Artigo 3º da Lei Ordinária Municipal nº 458 de 01 de agosto de 2022.

RESOLVE:

Art.1º Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias, para custear despesas com estadia e alimentação (hospedagem, alimentação e transportes) na cidade de Balneário Camboriú/SC, durante o período de 19 a 24 de outubro do corrente ano, para participar da CAPACITAÇÃO SOBRE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUAS – BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (Promover alinhamento teórico metodológico sobre a gestão orçamentária e ﬁnanceira do SUAS, possibilitando aos participantes aprimoramento da utilização dos recursos ﬁnanceiros de forma adequada conforme prevê a legislação vigente).

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Senador Elói de Souza/RN, em 19 de outubro de 2022.

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 110/2022 – Concede ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH

PORTARIA Nº 110 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com §6º do Artigo 3º da Lei Municipal nº 458 de 01 de agosto de 2022.

RESOLVE:

Art.1º Conceder ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias, para custear despesas com estadia e alimentação (hospedagem, alimentação e transportes) na cidade de Brasília/DF no período de 16 a 19 de outubro do corrente ano, com objetivo de participar da MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA EM BRASÍLIA (Mobilização: CNM reúne prefeitos por promulgação da PEC 122 e avanço de pauta que viabiliza piso da enfermagem, Censo Demográfico: o seu município poderá ter o coeficiente reduzido por terem uma diferença de até mil habitantes em relação à mudança de faixa populacional e Entre as reivindicações, está o pedido de urgência na promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 e o avanço de matéria que prevê a ampliação em 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aos cofres públicos municipais. promovido pela Confederação Nacional de Municípios – CMN.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Senador Elói de Souza/RN, em 14 de outubro de 2022.

ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO

Secretário Municipal de Administração e RH

PORTARIA Nº 111/2022 – Concede ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH

PORTARIA Nº 111 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.

RESOLVE:

Art.1º Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias, para custear despesas com estadia e alimentação (hospedagem, alimentação e transportes) na cidade de Brasília/DF no período de 16 a 19 de outubro do corrente ano, com objetivo de participar da MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA EM BRASÍLIA (Mobilização: CNM reúne prefeitos por promulgação da PEC 122 e avanço de pauta que viabiliza piso da enfermagem, Censo Demográfico: o seu município poderá ter o coeficiente reduzido por terem uma diferença de até mil habitantes em relação à mudança de faixa populacional e Entre as reivindicações, está o pedido de urgência na promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 e o avanço de matéria que prevê a ampliação em 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aos cofres públicos municipais. promovido pela Confederação Nacional de Municípios – CMN.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Senador Elói de Souza/RN, em 14 de outubro de 2022.

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 112/2022 – Concede a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Gabinete Civil do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH

PORTARIA Nº 112 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com §3º do Artigo 3º da Lei Municipal nº 458 de 01 de agosto de 2022.

RESOLVE:

Art.1º Conceder a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Gabinete Civil do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias, para custear despesas com estadia e alimentação (hospedagem, alimentação e transportes) na cidade de Brasília/DF no período de 16 a 19 de outubro do corrente ano, com objetivo de participar da MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA EM BRASÍLIA (Mobilização: CNM reúne prefeitos por promulgação da PEC 122 e avanço de pauta que viabiliza piso da enfermagem, Censo Demográfico: o seu município poderá ter o coeficiente reduzido por terem uma diferença de até mil habitantes em relação à mudança de faixa populacional e Entre as reivindicações, está o pedido de urgência na promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 e o avanço de matéria que prevê a ampliação em 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aos cofres públicos municipais. promovido pela Confederação Nacional de Municípios – CMN.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Senador Elói de Souza/RN, em 14 de outubro de 2022.

ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO

Secretário Municipal de Administração e RH

PORTARIA Nº 109/2022 – Concede ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH

PORTARIA Nº 109 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município e nos termos do Artigo 3º, §3º da Lei Municipal nº 458 de 01 de agosto de 2022.

RESOLVE:

Art.1º Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias, para custear despesas com alimentação e estadia durante seu deslocamento na cidade de Alexandria/RN, durante o período de 10 a 13 de outubro do corrente ano, com o objetivo de realizar o transporte de pacientes para realização de procedimentos cirúrgicos naquele município.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Senador Elói de Souza/RN, em 07 de outubro de 2022.

ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO

Secretário Municipal de Administração e RH.

PORTARIA Nº 108/2022 – (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH

PORTARIA Nº 108 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 – (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

PORTARIA Nº 108 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos do Artigo 87, Inciso XXXV da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art.1º. Exonerar, o Senhor LUIZ CARLOS DE ARAÚJO JUNIOR – CPF nº 017.XXX.XXX-32, que ocupava o Cargo Comissionado de Assistente Técnico lotado na Secretaria Municipal de Articulação Política Institucional do Município de Senador Elói de Souza/RN, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 018/2021.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais a 30 de setembro de 2022, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

GP, Senador Elói de Souza/RN, em 06 de outubro de 2022.

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO

Secretário Municipal de Administração e RH.

(*) Republicado por incorreção.