PORTARIA Nº 04/2020 – Nomeia o Sr. JOÃO FELIPE DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SECRETARIAS (CC-20)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 04/2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o Sr. JOÃO FELIPE DA SILVA, inscrito no CPF/MF número 101.060.244-69, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SECRETARIAS (CC-20), lotada na secretária municipal de assistência social, trabalho e habitação desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 02 de Janeiro 2020.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

 

Senador Eloi de Souza-RN, 08 de Janeiro de 2020.

 

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 03/2020 – Criar a Comissão Permanente de Licitação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 03/2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

 

Art. 1º – Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações, conforme disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

Art. 2º – Na falta do Presidente, o Secretário o substituirá e por sua vez, o terceiro membro substituirá o Secretário a assim sucessivamente.

Art. 3º – A Comissão será composta de (03) Três membros abaixo discriminados, sendo, o Presidente, o Secretário e Membros.

PRESIDENTE: Edinilson da Cunha Vilela

SECRETÁRIO: Sérgio Wander Melo de Carvalho

MEMBRO COMUM: Geniel Pereira de Oliveira

Art. 4º – A investidura dos membros na Comissão de Licitação não excederá a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, vedada a sua recondução no total para o período subsequente.

Art. 5º – A Comissão procederá a seus trabalhos sempre que necessário, seguindo os critérios de acordo com a legislação vigente.

Art. 6º – Nas Licitações para aquisição e/ou alienação de bens, contratações de serviços e obras, compete a Comissão:

  • Adotar as providências preliminares ao processo licitatório;
  • Elaborar o edital, anexando minuta de contrato;
  • Comunicar aos órgãos interessados e legais;
  • Providenciar a publicidade do ato e publicações quando for o caso;
  • Expedir os editais e prestar esclarecimentos que forem solicitados;
  • Apreciar a qualificação dos concorrentes;
  • Receber, abrir e examinar os envelopes contendo os documentos de habilitação e as propostas de preço, rubricando todos os documentos que o compõem;
  • Julgar as propostas; Decidir sobre impugnações e recursos que porventura sejam feitos;
  • Emitir parecer circunstanciado indicando o licitante vencedor para homologação do Ordenador de Despesas;
  • Propor aplicação de penalidades a fornecedores, nas modalidades de advertência e multa para decisão do Ordenador de Despesas;
  • Apreciar os pedidos de dispensa e inexigibilidade de processo competitivo para aquisição de bens, contratação de obras e serviços, sujeitos a esse processo, emitindo parecer para decisão do Ordenador de Despesas.

 

Art. 7º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Senador Eloi de Souza-RN, 02 de janeiro de 2020.

 

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 02/2020 – Nomeia o Sr. CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN

PORTARIA Nº 02/2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o Sr. CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA, inscrito no CPF/MF Nº 130.960.364-20, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

 

Senador Eloi de Souza-RN, 02 de Janeiro de 2020.

 

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 01/2020 – Nomeia o Srº GILSON FERREIRA LINS, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 01/2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o Srº GILSON FERREIRA LINS, inscrito no CPF/MF número 378.403.714-34, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

 

Senador Elói de Souza-RN, 02 de Janeiro de 2020.

 

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal