PORTARIA Nº 186/2018 – EXONERA A SRA. ALEXSANDRA PEREIRA VALDIVINO, SERVIDORA PÚBLICA.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 186/2018

Exoneração de cargo comissionado a pedido.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil,

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a pedido a servidora pública comissionada a Srª.ALEXSANDRA PEREIRA VALDIVINO,inscrito no CPF/MF número 035.915.074-82, que exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial do Secretário CC-20, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Senador Eloi de Souza-RN, 17 de Dezembro de 2018.

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal



PORTARIA Nº185/2018 – EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA A SRA. ADRIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº185/2018

Exoneração de cargo comissionado a pedido.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.
RESOLVE:
Art. 1º – Exonerar a pedido a servidora pública comissionada a Sra ADRIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO,inscrita no CPF/MF número 029.723.894-92, que exerce o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO (CC-07), desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Senador Eloi de Souza-RN, 14 de Dezembro de 2018.
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 183/2018 – NOMEIA O SR. JOSUÉ FREITAS CAMPOS, PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 183/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a Sr.JOSUÉ FREITAS CAMPOS,inscrito no CPF/MF número 088.688.324-53, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Senador Eloi de Souza-RN, 03 de Dezembro de 2018.

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 184/2018 – EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO O SRO. MANOEL RIBEIRO DA SILVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 184/2018

Exoneração de cargo comissionado a pedido.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.
RESOLVE:
Art. 1º – Exonerar a pedido o servidor público comissionado o Srº.MANOEL RIBEIRO DA SILVA,inscrito no CPF/MF Nº 289.149.104-15,que exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Senador Eloi de Souza-RN, 03 de Dezembro de 2018.
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 183/2018 – NOMEIA O SRO. JOSUÉ FREITAS CAMPOS PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 183/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear a Sr.JOSUÉ FREITAS CAMPOS,inscrito no CPF/MF número 088.688.324-53, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Senador Eloi de Souza-RN, 03 de Dezembro de 2018.
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 180/2018 – CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS,ALIENAÇÃO DE BENS,SERVIÇOS E OBRAS DO MUNICÍPIO,COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES,CONFORME DISPOSTO NA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 19993

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 180/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º – Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações, conforme disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

Art. 2º – Na falta do Presidente, o Secretário o substituirá e por sua vez, o terceiro membro substituirá o Secretário a assim sucessivamente.

Art. 3º – A Comissão será composta de (03) Três membros abaixo discriminados, sendo, o Presidente, o Secretário e Membros.

PRESIDENTE: Edinilson da Cunha Vilela

SECRETÁRIO: Sérgio Wander Melo de Carvalho

MEMBRO COMUM: Geniel Pereira de Oliveira

Art. 4º – A investidura dos membros na Comissão de Licitação não excederá a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, vedada a sua recondução no total para o período subsequente.

Art. 5º – A Comissão procederá a seus trabalhos sempre que necessário, seguindo os critérios de acordo com a legislação vigente.

Art. 6º – Nas Licitações para aquisição e/ou alienação de bens, contratações de serviços e obras, compete a Comissão:

Adotar as providências preliminares ao processo licitatório;

Elaborar o edital, anexando minuta de contrato;

Comunicar aos órgãos interessados e legais;

Providenciar a publicidade do ato e publicações quando for o caso;

Expedir os editais e prestar esclarecimentos que forem solicitados;

Apreciar a qualificação dos concorrentes;

Receber, abrir e examinar os envelopes contendo os documentos de habilitação e as propostas de preço, rubricando todos os documentos que o compõem;

Julgar as propostas; Decidir sobre impugnações e recursos que porventura sejam feitos;

Emitir parecer circunstanciado indicando o licitante vencedor para homologação do Ordenador de Despesas;

Propor aplicação de penalidades a fornecedores, nas modalidades de advertência e multa para decisão do Ordenador de Despesas;

Apreciar os pedidos de dispensa e inexigibilidade de processo competitivo para aquisição de bens, contratação de obras e serviços, sujeitos a esse processo, emitindo parecer para decisão do Ordenador de Despesas.

Art. 7º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Senador Elói de Souza-RN, 30 de Novembro de 2018.

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal