LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 462/2022 – LOA – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 462 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 462 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, Inciso I da Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Municipal.

 

TÍTULO I

DISPOSIÇÃO GERAL

 

Art.1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Senador Elói de Souza para o exercício financeiro de 2023, de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal que “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023”, compreendendo:

I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive fundações e autarquias instituídas e/ou mantidas pelo Poder Público;

II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da Administração Direta ou Indireta, bem como os fundos e autarquia instituídas e/ou mantidas pelo Poder Público.

 

TÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

CAPÍTULO I

DA ESTIMATIVA DA RECEITA

 

Art.2º O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Senador Elói de Souza, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, §1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência fiscal, a receita total é estimada no valor de R$ 30.906.899,26 (trinta milhões, novecentos e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos), discriminadas por categoria econômica, parte integrante desta Lei Municipal.

Parágrafo único Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2023, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal, em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/FUNDEB, o valor de R$ 2.788.443,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e três reais), deixando como Receita Líquida o valor de R$ 28.118.456,26 (vinte e oito milhões, cento e dezoito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos).

 

Art.3º A receita decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação vigente, e discriminada em anexo, a esta Lei Municipal.

Parágrafo único Durante o exercício financeiro de 2023, a receita poderá ser alterada até o nível de sub alínea, que venham a ser criadas ou transferidas pela União, pelo Estado ou por organismos e entidades nacionais ou estrangeira, conforme a necessidade de adequá-la à sua efetiva arrecadação.

 

CAPÍTULO II

FIXAÇÃO DA DESPESA

 

Art.4° A despesa total é fixada no valor de R$ 27.918.456,26 (vinte e sete milhões, novecentos e dezoito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos).

I – No Orçamento Fiscal é fixada em R$ 16.095.893,08 (dezesseis milhões, noventa e cinco mil, oitocentos e noventa e três reais e oito centavos).

II – No Orçamento da Seguridade Social é fixada em R$ 11.822.563,18 (onze milhões, oitocentos e vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e dezoito centavos).

Parágrafo único A diferença entre a Receita e a Despesa, na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), servira como Reserva de Contingência Fiscal, será usado como recursos para a abertura de créditos adicionais.

 

Art.5° A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação dos quadros programa de trabalho e natureza da despesa, apresenta por órgãos, que é parte integrante desta Lei Municipal.

Parágrafo único A discriminação da despesa desta Lei Municipal, desdobradas em despesas por função, sub função, programa, projeto, atividade ou operações especiais e, quanto a sua natureza, por categoria econômica (CE), Grupo de Natureza de Despesa (GND), até a Modalidade de Aplicação (MA), tudo em conformidade com a Portarias SOF/STN 42/1999 e 163/2001 e alterações posteriores.

 

TÍTULO III

DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS

CAPÍTULO III

DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES

 

Art.6° O Poder Executivo Municipal fica autorizado a:

I – A abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas Dotações Orçamentárias, até o limite de quinze (15%) por cento do total da despesa fixada nesta Lei, em consonância com as determinações previstas no artigo 40 a 46, da Lei Federal nº 4.320/64;

II – Reprogramar os saldos orçamentários decorrentes dos créditos adicionais especiais abertos no último quadrimestre de 2022, nos termos do art. 45 da Lei 4.320/1964 c/c o art. 167, §2° da Constituição Federal;

III – A proceder a transposição, remanejamento ou transferência de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias até o limite estabelecido no inciso I deste artigo, nos termos do art. 167, Inciso VI, da Constituição Federal.

 

§1º A suplementação, o remanejamento ou a transferência de recursos de um Grupo de Natureza da Despesa (GND) para outro, poderão ser feitas por Decreto do Prefeito Municipal no âmbito do Poder Executivo Municipal e por Decreto Legislativo do Presidente da Câmara no âmbito do Poder Legislativo Municipal;

§2º A movimentação de crédito no mesmo Grupo de Natureza da Despesa (GND), de um elemento econômico para outro, dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais, do mesmo órgão, não compreenderá o limite previsto no Inciso I, deste artigo, poderão ser aprovados por Portaria da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Informação;

§3º Os créditos adicionais abertos para cobertura de despesas a serem financiados com recursos transferidos pela União, Estado e outras entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, decorrentes de acordos, convênios, contratos e outras modalidades de transferências voluntárias e seus respectivos saldos, não serão computados no limite de que trata o Inciso I deste artigo, podendo ser abertos com cobertura dos próprios recursos que lhe deram causa;

§4º Para efeito de apuração do limite a que se refere o Inciso I, não serão computados os valores de créditos suplementares cuja fonte de recursos seja proveniente do excesso de arrecadação:

I – Os recursos transferidos pela União, Estado e outras entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, decorrentes de acordos, convênios, contratos, outros instrumentos congêneres, de qualquer natureza, e outras modalidades de transferências voluntárias e seus respectivos saldos;

II – De receitas previstas ou não no orçamento, apurado por ocasião da emissão do Relatório a que se refere o art. 52 da Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme o art. 8º desta Lei Municipal.

 

Art.7° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir, além do limite fixado no Art. 6º, créditos adicionais que tenham como fonte de recursos provenientes do excesso de arrecadação das receitas estimadas na presente Lei Municipal, até o limite da variação positiva entre o valor da receita estimada para cada bimestre e a efetivamente arrecadada no mesmo período, apurado por ocasião da emissão do Relatório a que se refere o art. 52 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

§1º Considera-se como receita estimada para cada bimestre a que se refere o Caput, o valor correspondente a um sexto (1/6) da receita estimada para o exercício;

§2º Para efeito da apuração do excesso de que trata o Caput, relativo ao último bimestre de 2023, a receita correspondente ao mês de dezembro será projetada com base na média aritmética da arrecadação dos meses de outubro e novembro.

 

CAPÍTULO IV

DA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

 

Art.8° O Poder Executivo Municipal fica autorizado a contratação de operações de crédito, em cumprimento ao disposto no art. 32, §1º, Inciso I, da Lei Complementar nº 101/2000.

 

Art.9º O Poder Executivo Municipal fica autorizado a realizar Operações de Crédito por antecipação da Receita, até o valor fixado nesta Lei Municipal, de acordo com

 

Resolução n° 078, de 01 de julho de 1998, do Senado Federal e alterada pela Resolução 043/2001.

 

TÍTULO IV

DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art.10 Havendo o comprometimento do cumprimento das metas de resultado primário e nominal, por uma insuficiente realização de receita, o Poder Executivo Municipal promoverá redução nas suas despesas, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar Nº 101, de 04 de maio de 2000, fixando por atos próprios, limitações ao empenhamento da despesa e movimentação, incidindo, prioritariamente, sobre os seguintes tipos de despesas, pela ordem mencionada:

I Despesas com diárias e passagens aéreas e terrestres;

II Despesas a título de ajuda de custo;

III Despesas com locação de mão de obra;

IV Despesas com locação de veículos;

V Despesas com combustíveis;

VI Despesas com treinamento;

VII Transferências voluntárias a instituições privadas;

VIII Outras despesas de custeio;

IX Despesas com investimentos, diretas e indiretas, observando-se o princípio da materialidade;

X Despesas com comissionados;

XI Despesas com comunicação, publicidade e propaganda;

XII Despesas com serviços de buffet e alimentação em restaurantes.

§1º Na hipótese de recuperação da receita realizada, a recomposição do nível de empenhamento das dotações a que se refere o Caput deste artigo, será feita de forma proporcional às limitações efetivadas.

§2º Objetivando dar suporte ao que preconiza o Caput deste artigo, o alcance das metas fiscais deverá ser monitorado bimestralmente, conjuntamente pelos Poderes Executivo Municipal e Legislativo Municipal.

 

Art.11 Nos termos do Art. 17 da Lei Complementar nº 101/2000, e suas alterações posteriores, as despesas de caráter continuado e as despesas de Capital relativas a projetos em andamentos decorrentes de relação contratual, serão reempenhadas nas dotações próprias, ou em caso de inópia orçamentária, por transposição, remanejamento ou transferência de recursos.

Art.12 No prazo de trinta (30) dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual, o Poder Executivo Municipal divulgará o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD para o exercício de 2023, por unidade orçamentária, especificando para cada categoria de programação, a natureza de despesa por categoria econômica, grupo de despesa, modalidade de aplicação, elemento de despesa e fonte de recursos.

§1º Os Quadros de Detalhamento da Despesa referentes ao Poder Executivo Municipal serão elaborados na forma definida no Caput e publicado por Decreto Municipal;

§2º O Quadro de Detalhamento da Despesa referente ao Poder Legislativo serão elaborados na forma definida no Caput e aprovados por Ato da Mesa Diretora da Câmara Municipal;

 

§3º As codificações da receita e da despesa poderão ser alteradas, a fim de adaptar a classificação adotada pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda para efeito de consolidação das contas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000.

 

Art.13 Durante a execução orçamentaria, o Chefe do Poder Executivo Municipal poderá promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior, observada a programação de despesa fixada na Lei Orçamentaria Anual ou através de créditos adicionais.

 

Art.14 Com vista ao cumprimento das metas fiscais, no prazo de trinta (30) dias a contar da data da publicação da Lei Orçamentária Anual para 2023, o Poder Executivo Municipal publicará Decreto Municipal da Programação Financeira, estabelecendo os limites mensais de despesas e desembolso financeiro por órgão e por categoria de despesas.

Parágrafo único O desembolso mensal estabelecido na Programação Financeira será determinado pela previsão de arrecadação da receita para 2023, que terá como base a média mensal da arrecadação nos anos de 2021 e 2022 e/ou outro condicionante de natureza econômico-financeiro que recomende sua reestimativa para valores inferiores ao previsto na Lei Orçamentária Anual.

 

Art.15 Esta Lei entra em vigor a partir de 1° de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrários.

 

GP, Senador Elói de Souza/RN, 29 de dezembro de 2022.

 

 

MACIEL GOMES DA SILVA

 

Prefeito Municipal

 

 

ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO

 

Secretário de Administração e RH.



LEI MUNICIPAL Nº 450/2021 – LOA – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

LEI MUNICIPAL Nº 450 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, Inciso I da Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

 

TÍTULO I

DISPOSIÇÃO GERAL

 

Art.1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Senador ELOI de Souza para o exercício financeiro de 2022, de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal que “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022”, compreendendo:

 

I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive fundações e autarquias instituídas e/ou mantidas pelo Poder Público;

 

II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da Administração Direta ou Indireta, bem como os fundos e autarquia instituídas e/ou mantidas pelo Poder Público.

 

TÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

CAPÍTULO I

DA ESTIMATIVA DA RECEITA

 

Art.2º – O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Senador Elói de Souza, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência fiscal, a receita total é estimada no valor de R$ 28.367.063,55 (vinte oito milhões, trezentos sessenta sete mil, sessenta três reais e cinquenta cinco centavos), discriminadas por categoria econômica, parte integrante desta Lei.

 

Parágrafo único – Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2022, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal, em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/FUNDEB, o valor de R$ 2.655.960,00 (dois milhões, seiscentos cinquenta cinco mil, novecentos sessenta reais).

 

Art.3º – A receita decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação vigente, e discriminada em anexo, a esta Lei.

 

Parágrafo único – Durante o exercício financeiro de 2022, a receita poderá ser alterada até o nível de sub alínea, que venham a ser criadas ou transferidas pela União, pelo Estado ou por organismos e entidades nacionais ou estrangeira, conforme a necessidade de adequá-la à sua efetiva arrecadação.

 

CAPÍTULO II

FIXAÇÃO DA DESPESA

 

Art.4° – A despesa total é fixada no valor de R$ 28.017.063,55 (vinte oito milhões, dezessete mil, sessenta três reais e cinquenta cinco centavos).

 

I – No Orçamento Fiscal é fixada em R$ 17.837.400,00 (dezessete milhões, oitocentos trinta sete mil, quatrocentos reais).

II – No Orçamento da Seguridade Social é fixada em R$ 10.179.663,55 (dez milhões, cento setenta nove mil, seiscentos sessenta três reais, cinquenta cinco centavos).

 

Parágrafo único – A diferença entre a Receita e a Despesa, na importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta reais), servira como Reserva de Contingência Fiscal, será usado como recursos para a abertura de créditos adicionais.

 

Art.5° – A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação dos quadros programa de trabalho e natureza da despesa, apresenta por órgãos, que é parte integrante desta lei.

 

Parágrafo único – A discriminação da despesa desta Lei, desdobradas em despesas por função, sub-função, programa, projeto, atividade ou operações especiais e, quanto a sua natureza, por categoria econômica (CE), Grupo de Natureza de Despesa (GND), até a Modalidade de Aplicação (MA), tudo em conformidade com as Portarias SOF/STN 42/1999 e 163/2001 e alterações posteriores.

 

TÍTULO III

DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS

CAPÍTULO I

DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES

 

Art.6° – O Poder Executivo fica autorizado a:

 

I – A abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas Dotações Orçamentárias, até o limite de 12% (doze por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, em consonância com as determinações previstas no artigo 40 a 46, da Lei Federal nº 4.320/64;

 

II – Reprogramar os saldos orçamentários decorrentes dos créditos adicionais especiais abertos no último quadrimestre de 2021, nos termos do art. 45 da Lei 4.320/1964 c/c o art. 167, §2° da Constituição Federal;

 

III – A proceder a transposição, remanejamento ou transferência de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias até o limite estabelecido no inciso I deste artigo, nos termos do art. 167, Inciso VI, da Constituição Federal.

 

§1º – A suplementação, o remanejamento ou a transferência de recursos de um Grupo de Natureza da Despesa (GND) para outro, poderão ser feitas por Decreto do Prefeito Municipal no âmbito do Poder Executivo e por Decreto Legislativo do Presidente da Câmara no âmbito do Poder Legislativo.

 

§2º – A movimentação de crédito no mesmo Grupo de Natureza da Despesa (GND), de um elemento econômico para outro, dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais, do mesmo órgão, não compreenderá o limite previsto no Inciso I, deste artigo, poderão ser aprovados por Portaria da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Informação.

 

§3º – Os créditos adicionais abertos para cobertura de despesas a serem financiados com recursos transferidos pela União, Estado e outras entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, decorrentes de acordos, convênios, contratos e outras modalidades de transferências voluntárias e seus respectivos saldos, não serão computados no limite de que trata o Inciso I deste artigo, podendo ser abertos com cobertura dos próprios recursos que lhe deram causa.

 

§4º – Para efeito de apuração do limite a que se refere o Inciso I, não serão computados os valores de créditos suplementares cuja fonte de recursos seja proveniente do excesso de arrecadação:

 

I – Os recursos transferidos pela União, Estado e outras entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, decorrentes de acordos, convênios, contratos, outros instrumentos congêneres, de qualquer natureza, e outras modalidades de transferências voluntárias e seus respectivos saldos;

 

II – De receitas previstas ou não no orçamento, apurado por ocasião da emissão do Relatório a que se refere o art. 52 da Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme o art. 8º desta Lei.

 

Art.7° – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, além do limite fixado no Art. 6º, créditos adicionais que tenham como fonte de recursos provenientes do excesso de arrecadação das receitas estimadas na presente Lei, até o limite da variação positiva entre o valor da receita estimada para cada bimestre e a efetivamente arrecadada no mesmo período, apurado por ocasião da emissão do Relatório a que se refere o art. 52 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

§1º – Considera-se como receita estimada para cada bimestre a que se refere o Caput, o valor correspondente a 1/6 (um sexto) da receita estimada para o exercício.

 

§2º – Para efeito da apuração do excesso de que trata o Caput, relativo ao último bimestre de 2022, a receita correspondente ao mês de dezembro será projetada com base na média aritmética da arrecadação dos meses de outubro e novembro.

CAPÍTULO II

DA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

 

Art.8° – O Poder Executivo fica autorizado a contratação de operações de crédito, em cumprimento ao disposto no art. 32, §1º, Inciso I, da Lei Complementar nº 101/2000.

 

Art.9º – O Poder Executivo fica autorizado a realizar Operações de Crédito por antecipação da Receita, até o valor fixado nesta Lei, de acordo com Resolução n° 078, de 01 de julho de 1998, do Senado Federal e alterada pela Resolução 043/2001.

 

TÍTULO IV

DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art.10 – Havendo o comprometimento do cumprimento das metas de resultado primário e nominal, por uma insuficiente realização de receita, o Poder Executivo promoverá redução nas suas despesas, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar Nº 101, de 04 de maio de 2000, fixando por atos próprios, limitações ao empenhamento da despesa e movimentação, incidindo, prioritariamente, sobre os seguintes tipos de despesas, pela ordem mencionada:

 

Despesas com diárias e passagens aéreas e terrestres;

Despesas a título de ajuda de custo;

Despesas com locação de mão de obra;

Despesas com locação de veículos;

Despesas com combustíveis;

Despesas com treinamento;

Transferências voluntárias a instituições privadas;

Outras despesas de custeio;

Despesas com investimentos, diretas e indiretas, observando-se o princípio da materialidade;

Despesas com comissionados;

Despesas com comunicação, publicidade e propaganda;

Despesas com serviços de buffet e alimentação em restaurantes.

 

§1º – Na hipótese de recuperação da receita realizada, a recomposição do nível de empenhamento das dotações a que se refere o Caput deste artigo, será feita de forma proporcional às limitações efetivadas.

 

§2º – Objetivando dar suporte ao que preconiza o Caput deste artigo, o alcance das metas fiscais deverá ser monitorado bimestralmente, conjuntamente pelos Poderes Executivo e Legislativo.

 

Art.11 – Nos termos do Art. 17 da Lei Complementar nº 101/2000, e suas alterações posteriores, as despesas de caráter continuado e as despesas de Capital relativas a projetos em andamentos decorrentes de relação contratual, serão reempenhadas nas dotações próprias, ou em caso de inópia orçamentária, por transposição, remanejamento ou transferência de recursos.

 

Art.12 – No prazo de 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual, o Poder Executivo divulgará o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD para o exercício de 2022, por unidade orçamentária, especificando para cada categoria de programação, a natureza de despesa por categoria econômica, grupo de despesa, modalidade de aplicação, elemento de despesa e fonte de recursos.

 

§1º – Os Quadros de Detalhamento da Despesa referentes ao Poder Executivo serão elaborados na forma definida no Caput e aprovados por Decreto.

 

§2º – O Quadro de Detalhamento da Despesa referente ao Poder Legislativo serão elaborados na forma definida no Caput e aprovados por Ato da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

 

§3º – As codificações da receita e da despesa poderão ser alteradas, a fim de adaptar a classificação adotada pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda para efeito de consolidação das contas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000.

 

Art.13 – Durante a execução orçamentaria, o Chefe do Poder Executivo Municipal poderá promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior, observada a programação de despesa fixada na Lei Orçamentaria Anual ou através de créditos adicionais.

 

Art.14 – Com vista ao cumprimento das metas fiscais, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da Lei Orçamentária Anual para 2021, o Poder Executivo publicará Decreto da Programação Financeira, estabelecendo os limites mensais de despesas e desembolso financeiro por órgão e por categoria de despesa.

 

Parágrafo único – O desembolso mensal estabelecido na Programação Financeira será determinado pela previsão de arrecadação da receita para 2022, que terá como base a média mensal da arrecadação nos anos de 2020 e 2021 e/ou outro condicionante de natureza econômico-financeiro que recomende sua reestimativa para valores inferiores ao previsto na Lei Orçamentária Anual.

 

Art.15 – Esta Lei entra em vigor a partir de 1° de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrários.

 

Senador Elói de Souza/RN, em 30 de dezembro de 2021.

 

 

MACIEL GOMES DA SILVA

 

Prefeito Municipal



LEI MUNICIPAL Nº 426/2020 – Estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 2021 e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

LEI MUNICIPAL Nº 426/2020

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

SENADOR ELOI DE SOUZA

CNPJ: 08.449.571/0001-10

 

Lei Municipal n° 426/2020.

 

Estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 2021 e dá outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN:

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

 

TÍTULO I DISPOSIÇÃO GERAL

 

Art. 1º – Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Senador Elói de Souza/RN, para o exercício de 2021, compreendendo:

I – Orçamento Fiscal;

II – Orçamento da Seguridade Social.

 

TÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

Art. 2º – A Receita total é estimada no valor de R$ 29.672.211,00 (Vinte e nove milhões, seiscentos e setenta e dois mil, duzentos e onze reais).

 

Parágrafo Único – Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2021, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal, em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Fundeb, o valor de R$ 2.655.960,00 (Dois milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mi e novecentos e sessenta reais), deixando como Receita Líquida o valor de R$ 27.016.251,00 (Vinte e sete milhões, dezesseis mil, duzentos e cinquenta e um reais).

 

Art. 3º – As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:

 

CAPÍTULO I

DA RECEITA ANUAL PREVISTA

 

Tabela I

 

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR
Receitas Correntes R$ 27.522.211,00
Receita Tributária R$ 529.000,00
Receita de Contribuições R$ 950.800,00
Receita Patrimonial R$166.200,00
Transferências Correntes R$ 24.339.011,00
Outras Receitas Correntes R$ 28.800,00
Contribuições – Intra R$ 1.508.400,00
(-) Conta retificadora do Fundeb -R$ 2.655.960,00
TOTAL R$ 24.866.251,00
Receitas de Capital R$ 2.150.000,00
Operações de Crédito R$ 50.000,00
Alienação de Bens R$ 50.000,00
Transferência de Capital R$ 2.050.000,00
Total Geral R$ 27.016.251,00

 

CAPÍTULO II

DA DESPESA ANUAL FIXADA

 

Art. 4º – A despesa total é fixada no valor de R$ 26.746.088,49 (Vinte e seis milhões, setecentos e quarenta e seis mil, oitenta e oito reais, quarenta e nove centavos).

Parágrafo Único – A diferença entre a Receita e a Despesa, na importância de R$ 270.162,51 (Duzentos e setenta mil, cento e sessenta e dois reais, cinquenta e um centavos), servirá como Reserva de Contingência, que de acordo com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recursos para a abertura de créditos adicionais.

 

Art. 5º – A despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 4º desta Lei e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na Tabela II, será fixada de acordo com as unidades administrativas especificadas a seguir:

 

CAPÍTULO III

DESPESA POR PODER E ORGÃO

Tabela II

 

ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA VALOR
I – PODER LEGISLATIVO R$ 1.094.500,00
Câmara Municipal R$ 1.094.500,00
II – PODER EXECUTIVO R$ 25.651.588,49
Secretaria Municipal de Administração R$1.987.417,49
Secretaria Municipal de Finanças R$ 650.000,00
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto R$ 8.874.335,00
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento R$ 5.608.370,00
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação R$ 1.742.666,00
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras R$ 1.883.300,00
Secretaria Municipal de Tributação R$ 540.000,00
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente R$ 1.010.000,00
Fundo de Previdência – SOUZAPREV R$ 2.461.000,00
Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito R$ 894.500,00
Sub-total R$ 26.746.088,49
Reserva de Contingência R$ 270.162,51
Total Geral R$ 27.016.251,00

 

Art. 6º – Ficam determinadas como Fontes de Recursos, as especificadas, com os seus respectivos códigos constantes na Tabela III, anexa.

 

Art. 7º – O Poder Executivo é autorizado a:

I – Abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentarias, até o limite de 30% (Trinta por cento), do total de despesa fixada nesta Lei; e

II – Realizar remanejamento de valores em elementos despesa, dentro da mesma categoria econômica.

 

TÍTULO III DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 8º – Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021. Art. 9º – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Senador Elói de Souza/RN, de 28 de dezembro de 2020.

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

RECEITA POR FONTE DE RECURSOS, SEGUNDO A RESOLUÇÃO Nº 11/2016 – TCE

 

ESPECIFICAÇÃO Cod. Valor/R$
Recursos Ordinários 100100 9.024.280,00
Sub-total – 9.024.280,00
Recursos vinculados à Educação Cod. Valor/R$
Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação 111100 983.990,00
Transferências do FUNDEB 60% 111200 3.145.440,00
Transferências do FUNDEB 40% 111300 2.096.960,00
Transferência Do Salário Educação 112000 151.500,00
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 112200 138.845,00
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE 112300 122.500,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação/FNDE 112400 251.000,00
transferências de Convênios – Educação 112500 400.500,00
Sub-total – 7.290.735,00
Recursos vinculados à Saúde Cod. Valor/R$
Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde 121100 2.065.570,00
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 121400 2.241.800,00
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio COVID-19 12142100 200.000,00
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimento na Rede Serviços Públicos de Saúde  121500 201.000,00
Transferência de Convênios – Saúde 122000 350.500,00
Sub-total – 5.058.870,00
Recursos vinculados à Assistência Social Cod. Valor/R$
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 131100 579.166,00
Transferência de Convênios – Assistência Social 131200 50.000,00
Sub-total – 629.166,00
Recursos vinculados à Previdência Municipal Cod. Valor/R$
Recurso do RPPS Previdenciário Executivo 14101111 2.461.000,00
Sub-total – 2.461.000,00
Recursos com outras vinculações diversas Cod. Valor/R$
Outras Transferências de Convênios ou Contrato de Repasse da União 151000 900.500,00
Outras Transferências de Convênios ou Contrato de Repasse dos Estados 152000 700.500,00
Transferência da união de Royalty Petróleo 153000 130.500,00
Transferência da Estado de Royalty Petróleo 154000 50.500,00
Transferência da União-Inciso I do art 5º 173/20 156000 300.000,00
Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE 161000 20.200,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 162000 150.000,00
Recursos de Operações de Crédito 192000 50.000,00
Alienação de Bens 193000 50.000,00
Outras Destinações Vinculadas de Recurso 199000 200.000,00
Sub-total – 2.552.200,00
Total – 27.016.251,00

 

Senador Elói de Souza/RN, de 28 de dezembro de 2020.

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
FONTES FUNÇÕES
Receitas Correntes 26.013.811,00 Legislativa 1.094.500,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor 529.000,00 Essencial à Justiça 35.000,00
Contribuições 950.800,00 Administração 3.303.717,49
Receita Patrimonial 166.200,00 Assistência Social 1.695.866,00
Transferências Correntes 24.339.011,00 Previdência Social 2.461.000,00
Outras Receitas Correntes 28.800,00 Saúde 5.400.370,00
Educação 7.703.435,00
Receitas de Capital 2.150.000,00 Cultura 406.500,00
Urbanismo 1.739.800,00
Operações de Crédito 50.000,00 Habitação 175.000,00
Alienações de Bens 50.000,00 Saneamento 208.000,00
Transferências de Capital 2.050.000,00 Gestão Ambiental 179.000,00
Agricultura 831.000,00
Receitas Correntes – intra 1.508.400,00 Comércio e Serviços 167.000,00
Transporte 143.500,00
Contribuições – intra 1.508.400,00 Desporto e Lazer 597.400,00
Encargos Especiais 605.000,00
Deduções de Receita -2.655.960,00 Reserva de Contingência 270.162,51
Deduções do FUNDEB -2.655.960,00
Receitas Correntes – retif. – Fundeb -2.655.960,00
Transferências Correntes – retif. – -2.655.960,00
TOTAL GERAL 27.016.251,00  TOTAL GERAL 27.016.251,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
FONTES USOS
Receitas Correntes 26.013.811,00 Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza 1.094.500,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor 529.000,00 Sec.Munic. de Administração 1.987.417,49
Contribuições 950.800,00 Secretaria Municipal de Finanças 650.000,00
Receita Patrimonial 166.200,00 Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport 8.874.335,00
Transferências Correntes 24.339.011,00 Secretaria de Saúde e Saneamento 5.608.370,00
Outras Receitas Correntes 28.800,00 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação 1.742.666,00
Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras 1.883.300,00
Receitas de Capital 2.150.000,00 Sec. Municipal de Tributação 540.000,00
Sec.Munic. De Agricul. e Meio Ambiente 1.010.000,00
Operações de Crédito 50.000,00 Fundo de Previdencia – SOUZAPREV 2.461.000,00
Alienações de Bens 50.000,00 Secretaria de Gabinete do Prefeito 894.500,00
Transferências de Capital 2.050.000,00 Reserva de Contigencia 270.162,51
Receitas Correntes – intra 1.508.400,00
Contribuições – intra 1.508.400,00
Deduções de Receita -2.655.960,00
Deduções do FUNDEB -2.655.960,00
Receitas Correntes – retif. – Fundeb -2.655.960,00
Transferências Correntes – retif. – -2.655.960,00
TOTAL GERAL 27.016.251,00  TOTAL GERAL 27.016.251,00

 

Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA DESPESA
Receitas Correntes  Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuções de m 529.000,00  Pessoal e encargos sociais 12.825.997,49
Contribuições 950.800,00  Juros e encargos da dívida 47.500,00
Receita Patrimonial 166.200,00  Outras despesas correntes 8.368.671,00
Transferências Correntes 24.339.011,00  SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 3.624.082,51
Outras Receitas Correntes 28.800,00
Receitas Correntes – intra  TOTAL 24.866.251,00
Contribuições 1.508.400,00
Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB  Despesas de capital
Receitas Correntes – retif. – Fundeb  Investimentos 4.853.920,00
Transferências Correntes -2.655.960,00  Inversões financeiras 60.000,00
 Amortização da dívida 590.000,00
TOTAL 24.866.251,00  SUPERÁVIT 270.162,51
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 3.624.082,51  TOTAL 5.774.082,51
Receitas de Capital
Operações de Crédito 50.000,00
Alienações de Bens 50.000,00
Transferências de Capital 2.050.000,00
TOTAL 5.774.082,51
RESUMO
RECEITAS CORRENTES…… 24.866.251,00 DESPESAS CORRENTES…… 21.242.168,49
RECEITAS DE CAPITAL….. 2.150.000,00 DESPESAS DE CAPITAL….. 5.503.920,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 270.162,51
TOTAL…. 27.016.251,00 TOTAL….. 27.016.251,00

 

Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 26.013.811,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e  contribuções de melhoria 529.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 484.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de  Qualquer Natureza 335.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda –  Retido na Fonte 335.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda –  Retido na Fonte – Trabalho 320.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda –  Retido na Fonte – Trabalho – 10010000 192.000,00
11110000 80.000,00
12110000 48.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido  na Fonte Outros Rendimentos 15.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido  na Fonte Outros Rendimentos – 10010000 9.000,00
11110000 3.750,00
12110000 2.250,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de  Estados/DF Municípios 149.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio  para Estados/DF/Municípios 18.500,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade  Predial e Territorial Urbana 12.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade  Predial e Territorial Urbana 10010000 3.600,00
11110000 1.500,00
12110000 900,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade  Predial e Territorial Urbana 10010000 300,00
11110000 125,00
12110000 75,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade  Predial e Territorial Urbana 10010000 3.000,00
11110000 1.250,00
12110000 750,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade  Predial e Territorial Urbana 10010000 300,00
11110000 125,00
12110000 75,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto Transmissão Inter  Vivos Bens Imóveis e Direitos 6.500,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter  Vivos Bens Imóveis e Direitos 10010000 3.600,00
11110000 1.500,00
12110000 900,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter  Vivos Bens Imóveis e Direitos 10010000 300,00
11110000 125,00
12110000 75,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos s/ Produção,  Circulação de Mercadorias e 130.500,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de  Qualquer Natureza 130.500,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de  Qualquer Natureza – Principal 10010000 78.000,00
11110000 32.500,00
12110000 19.500,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de  Qualquer Natureza – Multa e 10010000 300,00
11110000 125,00
12110000 75,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 45.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de  Serviços 40.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de  Serviços 40.000,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de  Serviços 40.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de  Serviços – Principal 10010000 40.000,00
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas – Específicas de  Estados, DF e Municípios 5.000,00
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e  Fiscalização 5.000,00
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e  Fiscalização – Outras 5.000,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e  Fiscalização – Outras – 10010000 5.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 950.800,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 800.800,00
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais  específicas de Estados, DF, 800.800,00
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor  Civil para o Plano de 680.740,00
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo 680.740,00
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo  – Principal 14100000 680.740,00
1.2.1.8.02.0.0.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Específic  o de EST/DF/MUN 110.400,00
1.2.1.8.02.1.0.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor  Civil Ativo 110.400,00
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor  Civil Ativo – Principal 14100000 110.400,00
1.2.1.8.03.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor  Civil – Específico de 9.660,00
1.2.1.8.03.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor  Civil Ativo 9.660,00
1.2.1.8.03.1.2.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor  Civil Ativo – Multa e juros 14100000 9.660,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio  do Serviço de Iluminação 150.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuição Custeio do  Serviço de Iluminação Pública 150.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do  Serviço de Iluminação Pública 16200000 150.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 166.200,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 163.200,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 161.200,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos  Bancários 23.200,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos  Bancários – Principal 23.200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos de  Recursos Vinculados – 18.200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. –  Royalties – Principal 15300000 500,00
15400000 500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec.  Vinc.-FUNDEB – Principal 11120000 1.800,00
11130000 1.200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. –  SUS – Principal 7.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec.  Vinc.-Atenção básica – 12140000 5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. –  Inves Rede Saúde – Principal 12150000 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. –  outros SUS – Principal 12110000 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. –  FNDE – Principal 2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. –  PNAE – Principal 11220000 500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc –  Salário edu – Principal 11200000 500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. –  outros FNDE – Principal 11240000 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. –  FNAS – Principal 13110000 2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. –  Convênios – Principal 2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. –  Conv. – Educação – Principal 11250000 500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. –  Conv. – Saúde – Principal 12200000 500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. –  Conv. – Outros – Principal 15100000 500,00
15200000 500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.40.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. –  Serviços – Principal 500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.40.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. –  Serv. educação – Principal 11110000 500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. –  CIDE – Principal 16100000 200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. –  Outros dest. – Principal 500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.30 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. –  Out. dest Assist Social – 10010000 500,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur.  Não Vinculados – Principal 10010000 5.000,00
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do  RPPS 138.000,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do  RPPS – Principal 14100000 138.000,00
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00 Outros Valores Mobiliários 2.000,00
1.3.2.9.00.1.0.00.00.00 Outros Valores Mobiliários 2.000,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários –  Principal 10010000 2.000,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais 3.000,00
1.3.9.0.00.1.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais 3.000,00
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais  – Principal 10010000 3.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 24.339.011,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de  suas Entidades 16.752.811,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União –  Específica E/M 16.752.811,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da  União 12.095.500,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota  Mensal 11.300.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota  Mensal – Principal 10010000 6.780.000,00
11110000 565.000,00
11120000 1.356.000,00
11130000 904.000,00
12110000 1.695.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota  dezembro 399.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota  dezembro – Principal 10010000 299.250,00
11110000 99.750,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota  julho 395.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota  julho – Principal 10010000 296.250,00
11110000 98.750,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto  Propriedade Territorial Rural 1.500,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto  Propriedade Territorial Rural 10010000 900,00
11110000 75,00
11120000 180,00
11130000 120,00
12110000 225,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transf. da Compensação  Financ. Exploração de Rec. 130.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial  do Petróleo – FEP 130.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial  do Petróleo – FEP – Principal 15300000 130.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do  SUS -Bloco Custeio 2.036.800,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do  SUS – Atenção Primária 1.350.000,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do  SUS – Atenção Primária – 1.350.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo  (PAB Fixo) – Principal 12140000 50.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica  Variável (PAB Variável) – 12140000 1.100.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. por  Transf Fundo a Fundo – 12140000 200.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do  SUS – Atenção Especializada 310.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do  SUS – Atenção Especializada – 310.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 Limite Financeiro da MAC  Ambulatorial e Hospitalar – 310.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta  Complexidade – Teto 12140000 60.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.90.00 Outros Programas Financ.  Transferência Fundo a Fundo – 12140000 250.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do  SUS – Vigilância em Saúde 319.300,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do  SUS – Vigilância em Saúde – 319.300,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e  Ambiental em Saúde – 12140000 69.300,00
12142100 100.000,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por  Transf. Fundo a Fundo – 12140000 50.000,00
12142100 100.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 Transferência Recursos do  SUS-Assistência Farmacêutica 57.500,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do  SUS-Assistência Farmacêutica 57.500,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 Componente Básico da  Assistência Farmacêutica – 12140000 37.500,00
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por  Transf. Fundo a Fundo – 12140000 20.000,00
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 Transferências do SUS – Bloco  Investimento Rede 300.000,00
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00 Transferências do SUS –  Atenção Primária 300.000,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferências do SUS –  Atenção Primária – Principal 12140000 300.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferência de Rec.Fundo  Nac. de Desenv. 661.845,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do  Salário-Educação 151.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do  Salário-Educação – Principal 11200000 151.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE 138.345,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE  – Principal 11220000 138.345,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE 122.500,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE –  Principal 11230000 122.500,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund.  Nacio. Desenvol Educação-FNDE 250.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund.  Nacio. Desenvol Educação-FNDE 11240000 250.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS –  Desoneração – Lc. Nº 87/96 1.500,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira  ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 1.500,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira  ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 10010000 900,00
11110000 75,00
11120000 180,00
11130000 120,00
12110000 225,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios  com a União e de Suas 450.000,00
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00 Transf. Convênios da União p/  o Sist.Único de Saúde-SUS 100.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transf. Convênios da União p/  o Sist.Único de Saúde-SUS – 12200000 100.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 Transf. Convênios União  Destinadas Programa de 150.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União  Destinadas Programa de 11250000 150.000,00
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de  Convênios da União 200.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de  Convênios da União – 15100000 200.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do  FNAS 477.166,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do  FNAS 477.166,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do  FNAS – Principal 477.166,00
1.7.1.8.12.1.1.11.00.00 Serviço de Convivencia e  Fortalecimento de Vinculos 13110000 102.800,00
1.7.1.8.12.1.1.12.00.00 Piso Básico Fixo 13110000 72.000,00
1.7.1.8.12.1.1.13.00.00 Programa Primeira Infância no  Suas 13110000 66.276,00
1.7.1.8.12.1.1.14.00.00 Indice de Gestão  Descentralizada – IGDBF 13110000 33.130,00
1.7.1.8.12.1.1.15.00.00 Indice de Gestão  Descentralizada SUAS 13110000 12.960,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS  – Principal 13110000 190.000,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da  União 600.000,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da  União 600.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da  União 600.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da  União – Principal 10010000 100.000,00
15600000 300.000,00
19900000 200.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e  do Distrito Federal e suas 2.346.800,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados –  Específica E/DF/M 2.346.800,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos  Estados 1.996.800,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 1.900.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS –  Principal 10010000 1.140.000,00
11110000 95.000,00
11120000 228.000,00
11130000 152.000,00
12110000 285.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 75.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA –  Principal 10010000 45.000,00
11110000 3.750,00
11120000 9.000,00
11130000 6.000,00
12110000 11.250,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI –  Municípios 1.800,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI –  Municípios – Principal 10010000 1.080,00
11110000 90,00
11120000 216,00
11130000 144,00
12110000 270,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte Contribuição  Intervenção Domínio Econômico 20.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição  Intervenção Domínio Econômico 16100000 20.000,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Cota-Parte  da Compensação Financeira 50.000,00
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin.  Produ.Petro-Lei 7.990/89 50.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin.  Produ.Petro-Lei 7.990/89 – 15400000 50.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de  Convênios-Estados/Dist.Federa 300.000,00
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00 Transferên.Convênios Estados  p/ SUS 50.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferên.Convênios Estados  p/ SUS – Principal 12200000 50.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 Transf. Convênio dos Estados  Dest. a Programas Educação 100.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênio dos Estados  Dest. a Programas Educação – 11250000 100.000,00
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de  Convênio dos Estados 150.000,00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de  Convênio dos Estados – 150.000,00
1.7.2.8.10.9.1.30.00.00 Transf. Convênio Estad Prog.  Assistência Social – 13120000 50.000,00
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 Outras Transferências de  Convênio dos Estados – 15200000 100.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras  Instituições Públicas 5.239.400,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras  Instituições Públicas – 5.239.400,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de  Man.Desenv. da Educação 5.239.400,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do  FUNDEB 5.239.400,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do  FUNDEB – Principal 11120000 3.143.640,00
11130000 2.095.760,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 28.800,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas,  Contratuais e Judiciais 9.660,00
1.9.1.0.11.0.0.00.00.00 Multa por descumprimento de  Obrigação Previdenciária 9.660,00
1.9.1.0.11.1.0.00.00.00 Multa descumprimento  Obrigação Previdenciária 9.660,00
1.9.1.0.11.1.2.00.00.00 Multa descumprimento  Obrigação Previdenciária 14100000 9.660,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e  Ressarcimentos 9.140,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 5.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações 5.000,00
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 Outras Indenizações 5.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações –  Principal 10010000 5.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 4.140,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 4.140,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituições 4.140,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições –  Principal 14100000 4.140,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 10.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 10.000,00
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas – Financeiras 10.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas – Financeiras  – Principal 10010000 10.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 2.150.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 50.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito –  Mercado Interno 50.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Operações de Crédito –  Mercado Interno 50.000,00
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00 Outras Operações de Crédito –  Mercado Interno 50.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 Outras Operações de Crédito –  Mercado Interno – Principal 19200000 50.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienações de Bens 50.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 20.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e  Semoventes 20.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e  Semoventes 20.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e  Semoventes – Principal 20.000,00
2.2.1.3.00.1.1.10.00.00 Alienação de Bens Móveis –  Principal 19300000 20.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 30.000,00
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 30.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis –  Principal 19300000 30.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 2.050.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de  suas Entidades 1.200.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União 1.200.000,00
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do  SUS Bloco Custeio 100.000,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do  SUS – Atenção Primária 100.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do  SUS – Atenção Primária – 12140000 100.000,00
2.4.1.8.04.0.0.00.00.00 Transferências do Sistema  Único de Saúde – SUS – Bloco 200.000,00
2.4.1.8.04.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do  SUS – Atenção Primária 100.000,00
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do  SUS – Atenção Primária – 12150000 100.000,00
2.4.1.8.04.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do  SUS – Vigilância em Saúde 100.000,00
2.4.1.8.04.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do  SUS – Vigilância em Saúde – 12150000 100.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios da  União e de suas Entidades 800.000,00
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 Transferências Convênio da  União Sistema Único de Saúde 100.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da  União Sistema Único de Saúde 12200000 100.000,00
2.4.1.8.10.7.0.00.00.00 Transf. Conv. União Dest.  Prog. Infra-Estrut. 200.000,00
2.4.1.8.10.7.1.00.00.00 Transf. Conv. União Dest.  Prog. Infra-Estrut. 15100000 200.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de  Convênio da União 500.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de  Convênio da União – Principal 15100000 500.000,00
2.4.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do  FNAS 100.000,00
2.4.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do  FNAS 100.000,00
2.4.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do  FNAS – Principal 13110000 100.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Estados e do  Distrito Federal e de suas 850.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências Estados,  Distrito Federal, e de suas 850.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferências Convênio  Estados,Distr.Feder.Suas 850.000,00
2.4.2.8.10.1.0.00.00.00 Transferências Convênio  Estados para SUS 100.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio  Estados para SUS – Principal 12200000 100.000,00
2.4.2.8.10.2.0.00.00.00 Transferências Convênio  Estados Destin. Prog.de 150.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências Convênio  Estados Destin. Prog.de 11250000 150.000,00
2.4.2.8.10.5.0.00.00.00 Transf.de Conv. Estados  Destin. Programas Saneam. 300.000,00
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 Transf.de Conv. Estados  Destin. Programas Saneam. 15200000 300.000,00
2.4.2.8.10.6.0.00.00.00 Transf. Conv. Estados Destin.  Programas de Meio Ambiente 100.000,00
2.4.2.8.10.6.1.00.00.00 Transf. Conv. Estados Destin.  Programas de Meio Ambiente – 15200000 100.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de  Convênio dos Estados 200.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de  Convênio dos Estados – 15200000 200.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 1.508.400,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 1.508.400,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 1.508.400,00
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais  específicas de Estados, DF, 1.508.400,00
7.2.1.8.02.0.0.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Específic  o de EST/DF/MUN 100.000,00
7.2.1.8.02.1.0.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor  Civil Ativo 100.000,00
7.2.1.8.02.1.1.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor  Civil Ativo – Principal 14100000 100.000,00
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor  Civil – Específico de 1.408.400,00
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor  Civil Ativo 1.408.400,00
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor  Civil Ativo – Principal 14100000 1.408.400,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções de Receita -2.655.960,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções do FUNDEB -2.655.960,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes -2.655.960,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes -2.655.960,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de  suas Entidades -2.260.600,00
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União –  Específica E/M -2.260.600,00
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da  União -2.260.300,00
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota  Mensal -2.260.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota  Mensal – Principal 11120000 -1.356.000,00
11130000 -904.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto  Propriedade Territorial Rural -300,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto  Propriedade Territorial Rural 11120000 -180,00
11130000 -120,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS –  Desoneração – Lc. Nº 87/96 -300,00
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira  ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -300,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira  ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 11120000 -180,00
11130000 -120,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e  do Distrito Federal e suas -395.360,00
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados –  Específica E/DF/M -395.360,00
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos  Estados -395.360,00
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS -380.000,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS –  Principal 11120000 -228.000,00
11130000 -152.000,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA -15.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA –  Principal 11120000 -9.000,00
11130000 -6.000,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI –  Municípios -360,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI –  Municípios – Principal 11120000 -216,00
11130000 -144,00
TOTAL DA RECEITA 27.016.251,00

 

Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Câmara Municipal de Senador Elói de Souza Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 01 Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01 Legislativa  130.000,00 964.500,00 1.094.500,00
01 031 Ação Legislativa  130.000,00 964.500,00 1.094.500,00
01 031 0001 Gestão Legislativa  130.000,00 964.500,00 1.094.500,00
01 031 0001 1.001 ReformaAmpliação da Câmara Municipal  130.000,00 130.000,00
01 031 0001 2.001 Manut. das Ações Legislativa 964.500,00 964.500,00
TOTAL  130.000,00 964.500,00 1.094.500,00

 

Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 03 Sec.Munic. de Administração PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Munic. de Administração
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administração 53.000,00 1.329.417,49 1.382.417,49
04 122 Administração Geral 53.000,00 1.329.417,49 1.382.417,49
04 122 0003 Gestão Administrativa Integrada 53.000,00 1.329.417,49 1.382.417,49
04 122 0003 1.003 Aquisição de Equipamento e Material Permanente 8.000,00 8.000,00
04 122 0003 1.004 Ampliação do Prédio Sede da Prefeitura 45.000,00 45.000,00
04 122 0003 2.006 Contribuição para Formação do PASEP 130.000,00 130.000,00
04 122 0003 2.007 Contribuição á AMLAP, FERMURN E A CNM 33.000,00 33.000,00
04 122 0003 2.008 Manut.das Ações da Sec.de Administração 1.153.417,49 1.153.417,49
04 122 0003 2.084 Instalar e Manter os Setores de Almoxarifado, Arquivo e Patrimonio 13.000,00 13.000,00
28 Encargos Especiais 605.000,00 0,00 605.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 605.000,00 0,00 605.000,00
28 843 0003 Gestão Administrativa Integrada 605.000,00 0,00 605.000,00
28 843 0003 1.053 Amortização da Dívida e juros, Junto a Cosern 135.000,00 135.000,00
28 843 0003 1.054 Amortazição da Divida e Juros, Junto à CAERN 30.000,00 30.000,00
28 843 0003 1.055 Amortização da Dívida e Juros, junto ao INSS 220.000,00 220.000,00
28 843 0003 1.056 Amortização da Divida e Juros, Junto ao Instituto de Previdência Municipal 120.000,00 120.000,00
28 843 0003 1.057 Amortização da Dívida e Juros, junto aos  Precatórios 100.000,00 100.000,00
TOTAL 658.000,00 1.329.417,49 1.987.417,49
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 04 Secretaria Municipal de Finanças PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administração 0,00 650.000,00 650.000,00
04 123 Administração Financeira 0,00 650.000,00 650.000,00
04 123 0004 Gestão Financeira 0,00 650.000,00 650.000,00
04 123 0004 2.011 Manutenção da Secretaria de Finanças 650.000,00 650.000,00
TOTAL 0,00 650.000,00 650.000,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 05 Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
12 Educação 922.500,00 1.538.535,00 2.461.035,00
12 122 Administração Geral 20.000,00 187.500,00 207.500,00
12 122 0006 Gestão em Educação, Cultura e Desporto 20.000,00 187.500,00 207.500,00
12 122 0006 1.005 Aquisição de Veiculos 20.000,00 20.000,00
12 122 0006 2.012 Manut. Açoes da Secretaria de Educação 181.500,00 181.500,00
12 122 0006 2.020 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e Merenda Escolar 6.000,00 6.000,00
12 361 Ensino Fundamental 782.500,00 852.635,00 1.635.135,00
12 361 0006 Gestão em Educação, Cultura e Desporto 782.500,00 852.635,00 1.635.135,00
12 361 0006 1.006 Const. Ampl. e Ref. de Unidades Ensino Fundamental 137.500,00 137.500,00
12 361 0006 1.008 Const. Amp. e Reforma de Quadra Esporte  na Unidade de Ensino 80.000,00 80.000,00
12 361 0006 1.009 Contrução e Instalar a Biblioteca 60.000,00 60.000,00
12 361 0006 1.010 Aquisição de Imóveis 10.000,00 10.000,00
12 361 0006 1.013 Const.,Instalação e Ampl. Ref.de Escolas 160.000,00 160.000,00
12 361 0006 1.016 Aquisição de Veículos para Transporte Escolar 220.000,00 220.000,00
12 361 0006 1.025 Instalação e Modernização de Salas digitais 40.000,00 40.000,00
12 361 0006 1.051 Climatização de salas de Aula 45.000,00 45.000,00
12 361 0006 1.052 Informatização de Escolas 30.000,00 30.000,00
12 361 0006 2.015 Programa de Merenda Escolar do Ensino  Fundamental – PNAE 56.345,00 56.345,00
12 361 0006 2.016 Programa de Transporte Escolar – PNATE 140.500,00 140.500,00
12 361 0006 2.018 Manutenção da Cota Salario Educação 151.500,00 151.500,00
12 361 0006 2.019 Manutenção das Açoes do Ensino Fundamental 458.290,00 458.290,00
12 361 0006 2.077 Programa do Transporte Escolar – PETERN 46.000,00 46.000,00
12 362 Ensino Médio 0,00 35.000,00 35.000,00
12 362 0006 Gestão em Educação, Cultura e Desporto 0,00 35.000,00 35.000,00
12 362 0006 2.096 Programa do Transporte Escolar Ensino  Médio – PETERN 35.000,00 35.000,00
12 365 Educação Infantil 120.000,00 283.300,00 403.300,00
12 365 0006 Gestão em Educação, Cultura e Desporto 120.000,00 283.300,00 403.300,00
12 365 0006 1.014 Ampliação e Reforma da Unidade Escolar 120.000,00 120.000,00
12 365 0006 2.017 Manutenção das Ensino Infantil-PRÉ-ESCOL AR 49.000,00 49.000,00
12 365 0006 2.022 Programa de Merenda Escolar Ensino Infan  til – CRECHE 38.400,00 38.400,00
12 365 0006 2.023 Manutenção das Açoes do Ensino Infantil- CRECHE 112.300,00 112.300,00
12 365 0006 2.061 Programa Brasil Carinhoso 51.000,00 51.000,00
12 365 0006 2.078 Programa de Merenda Escolar Ensino Infan  TIL – PRE-ESCOLAR 32.600,00 32.600,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 125.300,00 125.300,00
12 366 0006 Gestão em Educação, Cultura e Desporto 0,00 125.300,00 125.300,00
12 366 0006 2.024 Manut. do Ensino Jovem e Adultos – EJA 100.200,00 100.200,00
12 366 0006 2.028 Programa da Alimentação escolar- EJA 25.100,00 25.100,00
12 367 Educação Especial 0,00 54.800,00 54.800,00
12 367 0006 Gestão em Educação, Cultura e Desporto 0,00 54.800,00 54.800,00
12 367 0006 2.021 Manut.das Ações do Setor do Ensino Espec ial 35.000,00 35.000,00
12 367 0006 2.066 Programa de Alimentação Escolar-educação especial 19.800,00 19.800,00
13 Cultura 10.000,00 396.500,00 406.500,00
13 392 Difusão Cultural 10.000,00 396.500,00 406.500,00
13 392 0006 Gestão em Educação, Cultura e Desporto 10.000,00 396.500,00 406.500,00
13 392 0006 1.007 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
13 392 0006 2.025 Instalação e Manut.de Coral e Banda Musical Oficial 13.000,00 13.000,00
13 392 0006 2.026 Manutenção das Açoes do Setor de Cultura 93.500,00 93.500,00
13 392 0006 2.027 Promoções e Eventos Culturais 290.000,00 290.000,00
23 Comércio e Serviços 110.000,00 57.000,00 167.000,00
23 695 Turismo 110.000,00 57.000,00 167.000,00
23 695 0006 Gestão em Educação, Cultura e Desporto 110.000,00 57.000,00 167.000,00
23 695 0006 1.060 Construção do Mercado de Artesanato 50.000,00 50.000,00
23 695 0006 1.069 Construção de Melhorias de Infraestrutura Turística 60.000,00 60.000,00
23 695 0006 2.076 Criação e Manutenção de Rotas Turisticas 10.000,00 10.000,00
23 695 0006 2.086 Manutenção das Ações do Setor de Turismo 47.000,00 47.000,00
27 Desporto e Lazer 360.500,00 236.900,00 597.400,00
27 812 Desporto Comunitário 250.500,00 236.900,00 487.400,00
27 812 0006 Gestão em Educação, Cultura e Desporto 250.500,00 236.900,00 487.400,00
27 812 0006 1.011 Reforma e Ampl.do Ginásio Poliesportivo 110.500,00 110.500,00
27 812 0006 1.015 Const. e Reforma de Quadras Poliesportiv as 60.000,00 60.000,00
27 812 0006 1.035 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
27 812 0006 1.066 Construção Ampl.e Melhorias do Campo de Futebol 70.000,00 70.000,00
27 812 0006 2.029 Promoção de Eventos Esportivos 40.000,00 40.000,00
27 812 0006 2.081 Manutenção das Ações do Setor de Esporte s 70.900,00 70.900,00
27 812 0006 2.085 Modernização e Manut.do Campo de futebol 126.000,00 126.000,00
27 813 Lazer 110.000,00 0,00 110.000,00
27 813 0006 Gestão em Educação, Cultura e Desporto 110.000,00 0,00 110.000,00
27 813 0006 1.068 Construção de Área de Lazer 110.000,00 110.000,00
TOTAL 1.403.000,00 2.228.935,00 3.631.935,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo de Manutenção e Desenvolv.da Educação Básica Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 05 Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo de Manut.e Desenv. Educação Básica
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
12 Educação 0,00 5.242.400,00 5.242.400,00
12 361 Ensino Fundamental 0,00 3.292.100,00 3.292.100,00
12 361 0006 Gestão em Educação, Cultura e Desporto 0,00 3.292.100,00 3.292.100,00
12 361 0006 2.013 Manut. das Açoes do Ensino Fundamental  – FUNDEB 60% 1.975.300,00 1.975.300,00
12 361 0006 2.014 Manut. das Açoes do Ensino Fundamental –  FUNDEB 40% 1.316.800,00 1.316.800,00
12 365 Educação Infantil 0,00 1.375.300,00 1.375.300,00
12 365 0006 Gestão em Educação, Cultura e Desporto 0,00 1.375.300,00 1.375.300,00
12 365 0006 2.072 Manutenção das Ações do Ensino Infantil  CRECHE – FUNDEB 60% 358.700,00 358.700,00
12 365 0006 2.073 Manutenção das Ações do Ensino Infantil  CRECHE – FUNDEB 40% 239.200,00 239.200,00
12 365 0006 2.079 Manutenção das Ações do Ensino Infantil  PRE-ESCOLAR – FUNDEB 40% 310.960,00 310.960,00
12 365 0006 2.080 Manutenção das Ações do Ensino Infantil  PRÉ-ESCOLAR – FUNDEB 60% 466.440,00 466.440,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 575.000,00 575.000,00
12 366 0006 Gestão em Educação, Cultura e Desporto 0,00 575.000,00 575.000,00
12 366 0006 2.074 Manutenção das Ações do Ensino de Jovens  e Adultos – FUNDEB 60% 345.000,00 345.000,00
12 366 0006 2.075 Manutenção das Ações do Ensino de Jovens  e Adultos – FUNDEB 40% 230.000,00 230.000,00
TOTAL 0,00 5.242.400,00 5.242.400,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 06 Secretaria de Saúde e Saneamento PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Saúde Saneamento
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
17 Saneamento 190.000,00 18.000,00 208.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 190.000,00 18.000,00 208.000,00
17 512 0007 Gestão Desenvol. Infra-Estrutura, Obras 140.000,00 0,00 140.000,00
17 512 0007 1.036 Ampliação Sistema de Saneamento Básico 140.000,00 140.000,00
17 512 0008 Gestão em Saude e Qualidade de Vida 50.000,00 18.000,00 68.000,00
17 512 0008 1.017 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 10.000,00 10.000,00
17 512 0008 1.038 Construção de Unidades Sanitárias 40.000,00 40.000,00
17 512 0008 2.046 Manut.das Ações do Setor de Saneamento 18.000,00 18.000,00
TOTAL 190.000,00 18.000,00 208.000,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 07 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
16 Habitação 140.000,00 35.000,00 175.000,00
16 482 Habitação Urbana 140.000,00 35.000,00 175.000,00
16 482 0009 Gestão para Inclusão Social 140.000,00 35.000,00 175.000,00
16 482 0009 1.023 Construção Reforma Unid. Habitacional Populares 130.000,00 130.000,00
16 482 0009 1.064 Aquisiçãode Imóveis 10.000,00 10.000,00
16 482 0009 2.053 Construção de Unidades Hab. Atráves de  Materiais e Ajuda 15.000,00 15.000,00
16 482 0009 2.087 Manut.das Ações do Setor de Habitação Popular 20.000,00 20.000,00
TOTAL 140.000,00 35.000,00 175.000,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 08 Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
15 Urbanismo 745.500,00 994.300,00 1.739.800,00
15 451 Infra Estrutura Urbana 555.500,00 0,00 555.500,00
15 451 0007 Gestão Desenvol. Infra-Estrutura, Obras 555.500,00 0,00 555.500,00
15 451 0007 1.028 Const.e Reconstrução de Pavimentação de  Ruas e Avenidas 330.000,00 330.000,00
15 451 0007 1.029 Construção e Reforma de Praças Públicas 80.500,00 80.500,00
15 451 0007 1.032 Ampliação e Modernização de Cemitério 55.000,00 55.000,00
15 451 0007 1.033 Construção de Portico 40.000,00 40.000,00
15 451 0007 1.043 Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos 20.000,00 20.000,00
15 451 0007 1.070 Recapeamento de Asfalto 30.000,00 30.000,00
15 452 Serviços Urbanos 190.000,00 994.300,00 1.184.300,00
15 452 0007 Gestão Desenvol. Infra-Estrutura, Obras 190.000,00 994.300,00 1.184.300,00
15 452 0007 1.024 Melhoria no Calçadão na Principal entrad  a da cidade 100.000,00 100.000,00
15 452 0007 1.026 Construção da Destinação Final de Lixo 20.000,00 20.000,00
15 452 0007 1.030 Urbanização de Acesso á Cidade, Praças e Canteiros 70.000,00 70.000,00
15 452 0007 2.058 Manut.das Ações da Sec.de Infraestrutura e Obras 670.600,00 670.600,00
15 452 0007 2.059 Adequação e Modernação da Feira livre 45.000,00 45.000,00
15 452 0007 2.060 Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica 180.000,00 180.000,00
15 452 0007 2.091 Revitalização de Açudes Públicos 13.000,00 13.000,00
15 452 0007 2.092 Manutenção do Aterro Sanitário 65.700,00 65.700,00
15 452 0007 2.094 Instalação do sistema de Monitóramento  em Areas Públicas 20.000,00 20.000,00
26 Transporte 128.500,00 15.000,00 143.500,00
26 782 Transporte Rodoviário 128.500,00 15.000,00 143.500,00
26 782 0007 Gestão Desenvol. Infra-Estrutura, Obras 128.500,00 15.000,00 143.500,00
26 782 0007 1.027 Melhoramento da Infraestrutura das Estra das 58.500,00 58.500,00
26 782 0007 1.034 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 20.000,00 20.000,00
26 782 0007 1.041 Construção de Abrigos Rodoviários 40.000,00 40.000,00
26 782 0007 1.042 Aquisição de Imóveis 10.000,00 10.000,00
26 782 0007 2.093 Sinalização de Ruas e Avenidas 15.000,00 15.000,00
TOTAL 874.000,00 1.009.300,00 1.883.300,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 09 Sec. Municipal de Tributação PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Municipal de Tributação
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administração 30.000,00 510.000,00 540.000,00
04 123 Administração Financeira 30.000,00 510.000,00 540.000,00
04 123 0004 Gestão Financeira 30.000,00 510.000,00 540.000,00
04 123 0004 1.031 Aquisição de Veiculos e Outros Equipamen tos 30.000,00 30.000,00
04 123 0004 2.062 Manut.das Ações Secret.Munic.de Tribução 510.000,00 510.000,00
TOTAL 30.000,00 510.000,00 540.000,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 10 Sec.Munic. De Agricul. e Meio Ambiente PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambiente
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
18 Gestão Ambiental 130.000,00 49.000,00 179.000,00
18 542 Controle Ambiental 0,00 49.000,00 49.000,00
18 542 0005 Gestão em Desenvolv. da Agricultura 0,00 49.000,00 49.000,00
18 542 0005 2.064 Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente 49.000,00 49.000,00
18 544 Recursos Hídricos 130.000,00 0,00 130.000,00
18 544 0005 Gestão em Desenvolv. da Agricultura 130.000,00 0,00 130.000,00
18 544 0005 1.045 Construção Recuperação Poços Tubulares 60.000,00 60.000,00
18 544 0005 1.067 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água 70.000,00 70.000,00
20 Agricultura 190.000,00 641.000,00 831.000,00
20 605 Abastecimento 190.000,00 641.000,00 831.000,00
20 605 0005 Gestão em Desenvolv. da Agricultura 190.000,00 641.000,00 831.000,00
20 605 0005 1.039 Reforma e Reinstalação de Casas de Farin  ha comunitárias 50.000,00 50.000,00
20 605 0005 1.040 Aquisição de Veiculos e outros Equipamen tos 20.000,00 20.000,00
20 605 0005 1.046 Const. Ref. Ampl. do Matadouro Publico 110.000,00 110.000,00
20 605 0005 1.065 Aquisição de Imóveis 10.000,00 10.000,00
20 605 0005 2.063 Manut.de Açoes da Sec. de Agricultura 512.000,00 512.000,00
20 605 0005 2.065 Manutenção das Ações doPrograma Agroamig o 19.000,00 19.000,00
20 605 0005 2.069 Manut.das Ações do Prog de Corte de Terr  a de Pequenos Agricultores 65.000,00 65.000,00
20 605 0005 2.088 Manutenção das Ações do Programa Garanti a Safra 10.000,00 10.000,00
20 605 0005 2.089 Recuperação de Pequenos Açudes de Pequen  os Agricultores 25.000,00 25.000,00
20 605 0005 2.090 Apoio ao Eventos da Caprifeira 10.000,00 10.000,00
TOTAL 320.000,00 690.000,00 1.010.000,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 13 Secretaria de Gabinete do Prefeito PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Secretaria de Gabinete do Prefeito
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
03 Essencial à Justiça 0,00 35.000,00 35.000,00
03 092 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 35.000,00 35.000,00
03 092 0003 Gestão Administrativa Integrada 0,00 35.000,00 35.000,00
03 092 0003 2.009 Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal 35.000,00 35.000,00
04 Administração 50.000,00 681.300,00 731.300,00
04 122 Administração Geral 50.000,00 576.800,00 626.800,00
04 122 0002 Gestão de Politicas Publicas 0,00 506.800,00 506.800,00
04 122 0002 2.070 Manut.Sec.Munic.do Gabnete do Prefeito 506.800,00 506.800,00
04 122 0003 Gestão Administrativa Integrada 50.000,00 70.000,00 120.000,00
04 122 0003 1.002 Aquisição de Veiculos para Gabinete 50.000,00 50.000,00
04 122 0003 2.082 Manutenção das Ações da Guarda Municipal 35.000,00 35.000,00
04 122 0003 2.083 Manutenção das Ações e Assessoria de Imprensa 35.000,00 35.000,00
04 124 Controle Interno 0,00 104.500,00 104.500,00
04 124 0003 Gestão Administrativa Integrada 0,00 104.500,00 104.500,00
04 124 0003 2.004 Manut.das Ações da Controladoria Municip al 104.500,00 104.500,00
TOTAL 50.000,00 716.300,00 766.300,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 99 Reserva de Contigencia PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 270.162,51
99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 270.162,51
99 999 0099 Reserva de Contingência 0,00 0,00 270.162,51
99 999 0099 9.999 Reserva Contagência 270.162,51
TOTAL 0,00 0,00 270.162,51
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA Orçamento Seguridade social – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 06 Secretaria de Saúde e Saneamento PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Saúde Saneamento
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10 Saúde 0,00 91.500,00 91.500,00
10 301 Atenção Básica 0,00 91.500,00 91.500,00
10 301 0002 Gestão de Politicas Publicas 0,00 81.500,00 81.500,00
10 301 0002 2.030 Manut.da Secretaria Municipal de Saúde 81.500,00 81.500,00
10 301 0008 Gestão em Saude e Qualidade de Vida 0,00 10.000,00 10.000,00
10 301 0008 2.033 Manut. do Conselho Municipal de Saude 10.000,00 10.000,00
TOTAL 0,00 91.500,00 91.500,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Saude Orçamento Seguridade social – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 06 Secretaria de Saúde e Saneamento PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10 Saúde 706.500,00 4.602.370,00 5.308.870,00
10 301 Atenção Básica 0,00 3.849.570,00 3.849.570,00
10 301 0008 Gestão em Saude e Qualidade de Vida 0,00 3.849.570,00 3.849.570,00
10 301 0008 2.031 Manut.das Ações do Fundo Municipal de Saúde 2.237.270,00 2.237.270,00
10 301 0008 2.032 Manutenção das Ações Programa de Atenção  Básica – PAB FIXO 348.000,00 348.000,00
10 301 0008 2.034 Manut.das Ações da Saúde da Familia-PSF 399.000,00 399.000,00
10 301 0008 2.035 Manut.das ações Agentes Comunitário Saúd e – PACS 344.000,00 344.000,00
10 301 0008 2.036 Manutenção das Ações Saúde Bucal – PSB 221.000,00 221.000,00
10 301 0008 2.037 Manut.das Ações do Programa Saúde na Escola – PSE 10.000,00 10.000,00
10 301 0008 2.038 Manut.das Ações Núcleo de Apoio a Saúde  da Familia – NASF 161.000,00 161.000,00
10 301 0008 2.039 Manutenção e Melhorias da Qualidade do PMAQ 45.000,00 45.000,00
10 301 0008 2.041 Instalação e Manut.das Açoes do CAPS 31.000,00 31.000,00
10 301 0008 2.044 Manut.e Ampliação dos Polos de Academia Saúde 30.000,00 30.000,00
10 301 0008 2.095 Contribuição a Consórcios de Saúde 23.300,00 23.300,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 706.500,00 204.800,00 911.300,00
10 302 0008 Gestão em Saude e Qualidade de Vida 706.500,00 204.800,00 911.300,00
10 302 0008 1.012 Construção e Ampliação e Instalação de  Unidade de saúde 170.000,00 170.000,00
10 302 0008 1.018 Reforma e Ampliação de Unidades Saude 240.500,00 240.500,00
10 302 0008 1.019 Aquisição de Imóveis 20.000,00 20.000,00
10 302 0008 1.049 Aquisição de Equipamentos e Material Permanete 125.000,00 125.000,00
10 302 0008 1.050 Aquisição de Veículos e Unidade Móvel  Médico Odontológica 151.000,00 151.000,00
10 302 0008 2.040 Manut.das Ações de Média e Alta Complexi  dade – MAC 204.800,00 204.800,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 65.000,00 65.000,00
10 303 0008 Gestão em Saude e Qualidade de Vida 0,00 65.000,00 65.000,00
10 303 0008 2.042 Manut.das Ações do Programa da Farmacia Basica 65.000,00 65.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 50.000,00 50.000,00
10 304 0008 Gestão em Saude e Qualidade de Vida 0,00 50.000,00 50.000,00
10 304 0008 2.043 Manut.das Ações do Programa de Vigilãnci  a Sanitária 50.000,00 50.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 433.000,00 433.000,00
10 305 0008 Gestão em Saude e Qualidade de Vida 0,00 433.000,00 433.000,00
10 305 0008 2.045 Manut.das Ações do Prog.de Vigilância  Epidemiologica e Controle de Doenças 433.000,00 433.000,00
TOTAL 706.500,00 4.602.370,00 5.308.870,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA Orçamento Seguridade social – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 07 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência Social 0,00 58.000,00 58.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 7.000,00 7.000,00
08 243 0009 Gestão para Inclusão Social 0,00 7.000,00 7.000,00
08 243 0009 2.005 Manut.de obrigo ao Menor Infrator 7.000,00 7.000,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00 51.000,00 51.000,00
08 244 0009 Gestão para Inclusão Social 0,00 51.000,00 51.000,00
08 244 0009 2.055 Manut. Conselho Municipal de Assistencia Social 6.000,00 6.000,00
08 244 0009 2.097 Manut.da Secretaria de Assist. Social  Trabalho e Habitação 45.000,00 45.000,00
TOTAL 0,00 58.000,00 58.000,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Assistencial Social Orçamento Seguridade social – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 07 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência Social 300.000,00 1.209.666,00 1.509.666,00
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 252.866,00 252.866,00
08 241 0009 Gestão para Inclusão Social 0,00 252.866,00 252.866,00
08 241 0009 2.048 Manut.das Ações do Serv.Conv. e Fort.de  Vinculo – SCFV 252.866,00 252.866,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 26.000,00 26.000,00
08 242 0009 Gestão para Inclusão Social 0,00 26.000,00 26.000,00
08 242 0009 2.051 Manut.das Ações do Prog. de Assistência  ao Portador de Deficiência 26.000,00 26.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 70.000,00 188.500,00 258.500,00
08 243 0009 Gestão para Inclusão Social 70.000,00 188.500,00 258.500,00
08 243 0009 1.061 Construção e Instalação de Unidade de  Assistência à Criança 70.000,00 70.000,00
08 243 0009 2.056 Manutenção das atividades do Programa –  CRIANÇA FELIZ 168.500,00 168.500,00
08 243 0009 2.057 Apoio ao Fundo da Infãncia e do Adolesce nte/FIA 20.000,00 20.000,00
08 244 Assistência Comunitária 230.000,00 742.300,00 972.300,00
08 244 0009 Gestão para Inclusão Social 230.000,00 742.300,00 972.300,00
08 244 0009 1.020 Aquisição de Veiculos para Assistência Social 20.000,00 20.000,00
08 244 0009 1.021 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 10.000,00 10.000,00
08 244 0009 1.022 Const. Ampl.Ref.unid.Sociol assistencial 70.000,00 70.000,00
08 244 0009 1.059 Construção do Centro de Referencia -CRAS 80.000,00 80.000,00
08 244 0009 1.063 Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos 50.000,00 50.000,00
08 244 0009 2.047 Manut. das Ações do Programa IGD-SUAS 26.000,00 26.000,00
08 244 0009 2.049 Manut.das Ações do Programa CRAS 167.000,00 167.000,00
08 244 0009 2.050 Manutenção das Ações do Programa de  Benefícios Eventuais 36.000,00 36.000,00
08 244 0009 2.052 Manut.das Ações do Fundo Municipal de  Assistência Social 388.000,00 388.000,00
08 244 0009 2.054 Manut.das AÇÕES do Programa Bolsa Famili  a – IGDPBF 89.300,00 89.300,00
08 244 0009 2.071 Manut.das Ações do Setor da Mulher 36.000,00 36.000,00
TOTAL 300.000,00 1.209.666,00 1.509.666,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo de Previdencia – Souzaprev Orçamento Seguridade social – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 12 Fundo de Previdencia – SOUZAPREV PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Fundo de Previdencia – SOUZAPREV
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
09 Previdência Social 49.720,00 2.411.280,00 2.461.000,00
09 122 Administração Geral 49.720,00 0,00 49.720,00
09 122 0011 Gestao Administrativa do RPPS – Souzaprev 49.720,00 0,00 49.720,00
09 122 0011 1.047 Aquisição de Moveis, Maquinas e Equip. D iversos 27.120,00 27.120,00
09 122 0011 1.048 Construção, Reforma e Ampliação de Imóve  is para o SOUZAPREV 22.600,00 22.600,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 2.411.280,00 2.411.280,00
09 272 0011 Gestao Administrativa do RPPS – Souzaprev 0,00 2.411.280,00 2.411.280,00
09 272 0011 2.067 Recolhimento Previdenciário ao Instituto  Municipal de Previdência 479.120,00 479.120,00
09 272 0011 2.068 Manutenção das Atividades Previdenciaria s 1.932.160,00 1.932.160,00
TOTAL 49.720,00 2.411.280,00 2.461.000,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA Orçamento Seguridade social – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 13 Secretaria de Gabinete do Prefeito PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Secretaria de Gabinete do Prefeito
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência Social 0,00 128.200,00 128.200,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 128.200,00 128.200,00
08 243 0009 Gestão para Inclusão Social 0,00 128.200,00 128.200,00
08 243 0009 2.003 Manutenção das Açoes do Conselho Tutelar  da Criança e do Adolescente 128.200,00 128.200,00
TOTAL 0,00 128.200,00 128.200,00

 

Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Câmara Municipal de Senador Elói de Souza Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 01 Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 959.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 700.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 700.000,00
3.2.00.00.00 Juros e encargos da dívida 7.500,00
3.2.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 7.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 252.000,00
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 10010000 7.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 245.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 135.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 130.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 130.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da dívida 5.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 5.000,00
TOTAL DA DESPESA 1.094.500,00

 

Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 03 Sec.Munic. de Administração NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Munic. de Administração
CÓDIGO  ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.344.417,49
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 584.817,49
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 319.117,49
19900000 7.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10010000 233.700,00
19900000 25.000,00
3.2.00.00.00 Juros e encargos da dívida 40.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 40.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 719.600,00
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 10010000 35.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 648.800,00
15300000 25.300,00
15400000 10.500,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 643.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 58.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 38.000,00
19900000 20.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da dívida 585.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 465.000,00
4.6.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10010000 120.000,00
TOTAL DA DESPESA 1.987.417,49
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 04 Secretaria Municipal de Finanças NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO  ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 645.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 168.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 155.000,00
19900000 3.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10010000 7.000,00
19900000 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 477.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 467.000,00
15300000 10.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 5.000,00
TOTAL DA DESPESA 650.000,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 05 Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport
CÓDIGO  ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.075.935,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 626.490,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 139.600,00
11110000 347.590,00
11200000 26.500,00
11240000 21.000,00
19900000 5.500,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10010000 23.300,00
11110000 37.000,00
11200000 5.000,00
11240000 10.000,00
19900000 11.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.449.445,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 516.500,00
11110000 373.400,00
11200000 115.000,00
11220000 138.845,00
11230000 122.500,00
11240000 35.000,00
11250000 63.000,00
15300000 75.200,00
15400000 10.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.556.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.546.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 172.000,00
11110000 216.000,00
11200000 5.000,00
11240000 185.000,00
11250000 337.500,00
15100000 530.500,00
19200000 50.000,00
19300000 50.000,00
4.5.00.00.00 Inversões financeiras 10.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações diretas 11110000 10.000,00
TOTAL DA DESPESA 3.631.935,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo de Manutenção e Desenvolv.da Educação Básica
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 05 Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo de Manut.e Desenv. Educação Básica
CÓDIGO  ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 5.093.400,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 4.686.500,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 11120000 2.737.340,00
11130000 1.349.060,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 11120000 408.100,00
11130000 192.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 406.900,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 11130000 406.900,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 149.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 149.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 11130000 149.000,00
TOTAL DA DESPESA 5.242.400,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 06 Secretaria de Saúde e Saneamento NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Saúde Saneamento
CÓDIGO  ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 15.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 193.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 193.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 33.000,00
15100000 50.000,00
15200000 110.000,00
TOTAL DA DESPESA 208.000,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 07 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação
CÓDIGO  ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 30.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 145.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 135.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 35.000,00
15200000 100.000,00
4.5.00.00.00 Inversões financeiras 10.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 10.000,00
TOTAL DA DESPESA 175.000,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 08 Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras
CÓDIGO  ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 908.600,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 200.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 159.000,00
19900000 15.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10010000 15.000,00
19900000 11.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 708.600,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 553.600,00
15400000 10.000,00
16200000 145.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 974.700,00
4.4.00.00.00 Investimentos 964.700,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 409.000,00
15100000 190.000,00
15200000 340.500,00
16100000 20.200,00
16200000 5.000,00
4.5.00.00.00 Inversões financeiras 10.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 10.000,00
TOTAL DA DESPESA 1.883.300,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 09 Sec. Municipal de Tributação NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Municipal de Tributação
CÓDIGO  ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 505.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 89.500,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 71.000,00
19900000 7.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10010000 5.500,00
19900000 6.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 415.500,00
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 10010000 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 412.500,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 35.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 35.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 35.000,00
TOTAL DA DESPESA 540.000,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 10 Sec.Munic. De Agricul. e Meio Ambiente NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambiente
CÓDIGO  ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 673.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 178.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 142.000,00
19900000 4.500,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10010000 19.000,00
19900000 12.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 495.000,00
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 10010000 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 485.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 337.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 327.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 147.000,00
15100000 80.000,00
15200000 100.000,00
4.5.00.00.00 Inversões financeiras 10.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 10.000,00
TOTAL DA DESPESA 1.010.000,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 13 Secretaria de Gabinete do Prefeito NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Secretaria de Gabinete do Prefeito
CÓDIGO  ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 701.300,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 544.300,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 489.000,00
19900000 5.500,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10010000 27.800,00
19900000 22.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 157.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 157.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 65.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 65.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 65.000,00
TOTAL DA DESPESA 766.300,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 99 Reserva de Contigencia NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO  ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00 Reserva de contingência 270.162,51
9.9.00.00.00 Reserva de contingência 270.162,51
9.9.99.00.00 Reserva de contingência 10010000 270.162,51
TOTAL DA DESPESA 270.162,51
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
Orçamento Seguridade social – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 06 Secretaria de Saúde e Saneamento NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Saúde Saneamento
CÓDIGO  ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 83.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 38.500,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 26.500,00
19900000 3.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10010000 3.000,00
19900000 6.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 45.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 45.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 8.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 8.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 8.000,00
TOTAL DA DESPESA 91.500,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Saude
Orçamento Seguridade social – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 06 Secretaria de Saúde e Saneamento NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO  ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 4.485.370,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.302.070,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 12110000 807.270,00
12140000 1.064.800,00
12142100 90.000,00
15600000 120.000,00
19900000 10.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 12110000 70.000,00
12140000 140.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.183.300,00
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 12110000 5.000,00
3.3.71.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 12110000 3.300,00
12140000 20.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 12110000 1.095.000,00
12140000 860.000,00
12142100 90.000,00
15300000 20.000,00
15400000 20.000,00
15600000 70.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 823.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 803.500,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 12110000 65.000,00
12140000 157.000,00
12142100 20.000,00
12150000 201.000,00
12200000 350.500,00
15600000 10.000,00
4.5.00.00.00 Inversões financeiras 20.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações diretas 12110000 20.000,00
TOTAL DA DESPESA 5.308.870,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
Orçamento Seguridade social – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 07 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação
CÓDIGO  ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 52.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 20.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 20.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 32.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 32.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 6.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 6.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 6.000,00
TOTAL DA DESPESA 58.000,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Assistencial Social
Orçamento Seguridade social – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 07 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO  ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.132.666,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 538.200,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 199.700,00
13110000 160.000,00
15600000 70.000,00
19900000 13.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10010000 64.500,00
13110000 24.000,00
19900000 7.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 594.466,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 261.300,00
13110000 313.166,00
15600000 20.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 377.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 377.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   10010000 135.000,00
  13110000 82.000,00
  13120000 50.000,00
  15100000 50.000,00
  15200000 50.000,00
  15600000 10.000,00
TOTAL DA DESPESA 1.509.666,00

 

Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo de Previdencia – Souzaprev
Orçamento Seguridade social – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)  Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 12 Fundo de Previdencia – SOUZAPREV NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Fundo de Previdencia – SOUZAPREV
CÓDIGO   ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.411.280,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.047.420,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 14100000 2.047.420,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 363.860,00
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 14100000 11.300,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 14100000 352.560,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 49.720,00
4.4.00.00.00 Investimentos 49.720,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 14100000 49.720,00
TOTAL DA DESPESA 2.461.000,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
Orçamento Seguridade social – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 13 Secretaria de Gabinete do Prefeito NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Secretaria de Gabinete do Prefeito
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
  3.0.00.00.00 Despesas correntes 126.200,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 102.200,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   10010000 99.200,00
  19900000 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 24.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   10010000 24.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   10010000 2.000,00
TOTAL DA DESPESA 128.200,00

 

Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Orçamento Fiscal – Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01   Legislativa 130.000,00 964.500,00 1.094.500,00
01 031   Ação Legislativa 130.000,00 964.500,00 1.094.500,00
01 031 0001   Gestão Legislativa 130.000,00 964.500,00 1.094.500,00
03   Essencial à Justiça 0,00 35.000,00 35.000,00
03 092   Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 35.000,00 35.000,00
03 092 0003   Gestão Administrativa Integrada 0,00 35.000,00 35.000,00
04   Administração 133.000,00 3.170.717,49 3.303.717,49
04 122   Administração Geral 103.000,00 1.906.217,49 2.009.217,49
04 122 0002   Gestão de Politicas Publicas 0,00 506.800,00 506.800,00
04 122 0003   Gestão Administrativa Integrada 103.000,00 1.399.417,49 1.502.417,49
04 123   Administração Financeira 30.000,00 1.160.000,00 1.190.000,00
04 123 0004   Gestão Financeira 30.000,00 1.160.000,00 1.190.000,00
04 124   Controle Interno 0,00 104.500,00 104.500,00
04 124 0003   Gestão Administrativa Integrada 0,00 104.500,00 104.500,00
12   Educação 922.500,00 6.780.935,00 7.703.435,00
12 122   Administração Geral 20.000,00 187.500,00 207.500,00
12 122 0006   Gestão em Educação, Cultura e Desporto 20.000,00 187.500,00 207.500,00
12 361   Ensino Fundamental 782.500,00 4.144.735,00 4.927.235,00
12 361 0006   Gestão em Educação, Cultura e Desporto 782.500,00 4.144.735,00 4.927.235,00
12 362   Ensino Médio 0,00 35.000,00 35.000,00
12 362 0006   Gestão em Educação, Cultura e Desporto 0,00 35.000,00 35.000,00
12 365   Educação Infantil 120.000,00 1.658.600,00 1.778.600,00
12 365 0006   Gestão em Educação, Cultura e Desporto 120.000,00 1.658.600,00 1.778.600,00
12 366   Educação de Jovens e Adultos 0,00 700.300,00 700.300,00
12 366 0006   Gestão em Educação, Cultura e Desporto 0,00 700.300,00 700.300,00
12 367   Educação Especial 0,00 54.800,00 54.800,00
12 367 0006   Gestão em Educação, Cultura e Desporto 0,00 54.800,00 54.800,00
13   Cultura 10.000,00 396.500,00 406.500,00
13 392   Difusão Cultural 10.000,00 396.500,00 406.500,00
13 392 0006   Gestão em Educação, Cultura e Desporto 10.000,00 396.500,00 406.500,00
15   Urbanismo 745.500,00 994.300,00 1.739.800,00
15 451   Infra Estrutura Urbana 555.500,00 0,00 555.500,00
15 451 0007   Gestão Desenvol. Infra-Estrutura, Obras 555.500,00 0,00 555.500,00
15 452   Serviços Urbanos 190.000,00 994.300,00 1.184.300,00
15 452 0007   Gestão Desenvol. Infra-Estrutura, Obras 190.000,00 994.300,00 1.184.300,00
16   Habitação 140.000,00 35.000,00 175.000,00
16 482   Habitação Urbana 140.000,00 35.000,00 175.000,00
16 482 0009   Gestão para Inclusão Social 140.000,00 35.000,00 175.000,00
17   Saneamento 190.000,00 18.000,00 208.000,00
17 512   Saneamento Básico Urbano 190.000,00 18.000,00 208.000,00
17 512 0007   Gestão Desenvol. Infra-Estrutura, Obras 140.000,00 0,00 140.000,00
17 512 0008   Gestão em Saude e Qualidade de Vida 50.000,00 18.000,00 68.000,00
18 Gestão Ambiental 130.000,00 49.000,00 179.000,00
18 542 Controle Ambiental 0,00 49.000,00 49.000,00
18 542 0005 Gestão em Desenvolv. da Agricultura 0,00 49.000,00 49.000,00
18 544 Recursos Hídricos 130.000,00 0,00 130.000,00
18 544 0005 Gestão em Desenvolv. da Agricultura 130.000,00 0,00 130.000,00
20 Agricultura 190.000,00 641.000,00 831.000,00
20 605 Abastecimento 190.000,00 641.000,00 831.000,00
20 605 0005 Gestão em Desenvolv. da Agricultura 190.000,00 641.000,00 831.000,00
23 Comércio e Serviços 110.000,00 57.000,00 167.000,00
23 695 Turismo 110.000,00 57.000,00 167.000,00
23 695 0006 Gestão em Educação, Cultura e Desporto 110.000,00 57.000,00 167.000,00
26 Transporte 128.500,00 15.000,00 143.500,00
26 782 Transporte Rodoviário 128.500,00 15.000,00 143.500,00
26 782 0007 Gestão Desenvol. Infra-Estrutura, Obras 128.500,00 15.000,00 143.500,00
27 Desporto e Lazer 360.500,00 236.900,00 597.400,00
27 812 Desporto Comunitário 250.500,00 236.900,00 487.400,00
27 812 0006 Gestão em Educação, Cultura e Desporto 250.500,00 236.900,00 487.400,00
27 813 Lazer 110.000,00 0,00 110.000,00
27 813 0006 Gestão em Educação, Cultura e Desporto 110.000,00 0,00 110.000,00
28 Encargos Especiais 605.000,00 0,00 605.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 605.000,00 0,00 605.000,00
28 843 0003 Gestão Administrativa Integrada 605.000,00 0,00 605.000,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 270.162,51
99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 270.162,51
99 999 0099 Reserva de Contingência 0,00 0,00 270.162,51
TOTAL 3.795.000,00 13.393.852,49 17.459.015,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Orçamento Seguridade social – Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO  ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08   Assistência Social 300.000,00 1.395.866,00 1.695.866,00
08 241   Assistência ao Idoso 0,00 252.866,00 252.866,00
08 241 0009   Gestão para Inclusão Social 0,00 252.866,00 252.866,00
08 242   Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 26.000,00 26.000,00
08 242 0009   Gestão para Inclusão Social 0,00 26.000,00 26.000,00
08 243   Assistência à Criança e ao Adolescente 70.000,00 323.700,00 393.700,00
08 243 0009   Gestão para Inclusão Social 70.000,00 323.700,00 393.700,00
08 244   Assistência Comunitária 230.000,00 793.300,00 1.023.300,00
08 244 0009   Gestão para Inclusão Social 230.000,00 793.300,00 1.023.300,00
09   Previdência Social 49.720,00 2.411.280,00 2.461.000,00
09 122   Administração Geral 49.720,00 0,00 49.720,00
09 122 0011   Gestao Administrativa do RPPS –    Souzaprev   49.720,00   0,00 49.720,00
09 272   Previdência do Regime Estatutário 0,00 2.411.280,00 2.411.280,00
09 272 0011   Gestao Administrativa do RPPS –
  Souzaprev 0,00 2.411.280,00 2.411.280,00
10   Saúde 706.500,00 4.693.870,00 5.400.370,00
10 301   Atenção Básica 0,00 3.941.070,00 3.941.070,00
10 301 0002   Gestão de Politicas Publicas 0,00 81.500,00 81.500,00
10 301 0008   Gestão em Saude e Qualidade de Vida 0,00 3.859.570,00 3.859.570,00
10 302   Assistência Hospitalar e Ambulatorial 706.500,00 204.800,00 911.300,00
10 302 0008   Gestão em Saude e Qualidade de Vida 706.500,00 204.800,00 911.300,00
10 303   Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 65.000,00 65.000,00
10 303 0008   Gestão em Saude e Qualidade de Vida 0,00 65.000,00 65.000,00
10 304   Vigilância Sanitária 0,00 50.000,00 50.000,00
10 304 0008   Gestão em Saude e Qualidade de Vida 0,00 50.000,00 50.000,00
10 305   Vigilância Epidemiológica 0,00 433.000,00 433.000,00
10 305 0008   Gestão em Saude e Qualidade de Vida 0,00 433.000,00 433.000,00
TOTAL 1.056.220,00 8.501.016,00 9.557.236,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Orçamento Fiscal – Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
01   Legislativa   0,00 1.094.500,00 1.094.500,00
01 031   Ação Legislativa   0,00 1.094.500,00 1.094.500,00
01 031 0001   Gestão Legislativa   0,00 1.094.500,00 1.094.500,00
03   Essencial à Justiça   0,00 35.000,00 35.000,00
03 092   Representação Judicial e Extrajudicial   0,00 35.000,00 35.000,00
03 092 0003   Gestão Administrativa Integrada   0,00 35.000,00 35.000,00
04   Administração   144.300,00 3.159.417,49 3.303.717,49
04 122   Administração Geral   105.800,00 1.903.417,49 2.009.217,49
04 122 0002   Gestão de Politicas Publicas   18.000,00 488.800,00 506.800,00
04 122 0003   Gestão Administrativa Integrada   87.800,00 1.414.617,49 1.502.417,49
04 123   Administração Financeira   29.000,00 1.161.000,00 1.190.000,00
04 123 0004   Gestão Financeira   29.000,00 1.161.000,00 1.190.000,00
04 124   Controle Interno   9.500,00 95.000,00 104.500,00
04 124 0003   Gestão Administrativa Integrada   9.500,00 95.000,00 104.500,00
12   Educação   7.504.935,00 198.500,00 7.703.435,00
12 122   Administração Geral   9.000,00 198.500,00 207.500,00
12 122 0006   Gestão em Educação, Cultura e Desporto   9.000,00 198.500,00 207.500,00
12 361   Ensino Fundamental   4.927.235,00 0,00 4.927.235,00
12 361 0006   Gestão em Educação, Cultura e Desporto   4.927.235,00 0,00 4.927.235,00
12 362   Ensino Médio   35.000,00 0,00 35.000,00
12 362 0006   Gestão em Educação, Cultura e Desporto   35.000,00 0,00 35.000,00
12 365   Educação Infantil   1.778.600,00 0,00 1.778.600,00
12 365 0006   Gestão em Educação, Cultura e Desporto   1.778.600,00 0,00 1.778.600,00
12 366   Educação de Jovens e Adultos   700.300,00 0,00 700.300,00
12 366 0006   Gestão em Educação, Cultura e Desporto   700.300,00 0,00 700.300,00
12 367   Educação Especial   54.800,00 0,00 54.800,00
12 367 0006   Gestão em Educação, Cultura e Desporto   54.800,00 0,00 54.800,00
13   Cultura   64.000,00 342.500,00 406.500,00
13 392   Difusão Cultural   64.000,00 342.500,00 406.500,00
13 392 0006   Gestão em Educação, Cultura e Desporto   64.000,00 342.500,00 406.500,00
15   Urbanismo   686.500,00 1.053.300,00 1.739.800,00
15 451   Infra Estrutura Urbana   310.500,00 245.000,00 555.500,00
15 451 0007   Gestão Desenvol. Infra-Estrutura, Obras   310.500,00 245.000,00 555.500,00
15 452   Serviços Urbanos   376.000,00 808.300,00 1.184.300,00
15 452 0007   Gestão Desenvol. Infra-Estrutura, Obras   376.000,00 808.300,00 1.184.300,00
16   Habitação   100.000,00 75.000,00 175.000,00
16 482   Habitação Urbana   100.000,00 75.000,00 175.000,00
16 482 0009   Gestão para Inclusão Social   100.000,00 75.000,00 175.000,00
17   Saneamento   160.000,00 48.000,00 208.000,00
17 512   Saneamento Básico Urbano   160.000,00 48.000,00 208.000,00
17 512 0007   Gestão Desenvol. Infra-Estrutura, Obras   130.000,00 10.000,00 140.000,00
17 512 0008   Gestão em Saude e Qualidade de Vida   30.000,00 38.000,00 68.000,00
18   Gestão Ambiental   103.000,00 76.000,00 179.000,00
18 542   Controle Ambiental   3.000,00 46.000,00 49.000,00
18 542 0005   Gestão em Desenvolv. da Agricultura   3.000,00 46.000,00 49.000,00
18 544   Recursos Hídricos   100.000,00 30.000,00 130.000,00
18 544 0005   Gestão em Desenvolv. da Agricultura   100.000,00 30.000,00 130.000,00
20   Agricultura   94.000,00 737.000,00 831.000,00
20 605   Abastecimento   94.000,00 737.000,00 831.000,00
20 605 0005   Gestão em Desenvolv. da Agricultura   94.000,00 737.000,00 831.000,00
23   Comércio e Serviços   80.000,00 87.000,00 167.000,00
23 695   Turismo   80.000,00 87.000,00 167.000,00
23 695 0006   Gestão em Educação, Cultura e Desporto   80.000,00 87.000,00 167.000,00
26   Transporte   50.200,00 93.300,00 143.500,00
26 782   Transporte Rodoviário   50.200,00 93.300,00 143.500,00
26 782 0007   Gestão Desenvol. Infra-Estrutura, Obras   50.200,00 93.300,00 143.500,00
27   Desporto e Lazer   374.000,00 223.400,00 597.400,00
27 812   Desporto Comunitário   274.000,00 213.400,00 487.400,00
27 812 0006   Gestão em Educação, Cultura e Desporto   274.000,00 213.400,00 487.400,00
27 813   Lazer   100.000,00 10.000,00 110.000,00
27 813 0006   Gestão em Educação, Cultura e Desporto   100.000,00 10.000,00 110.000,00
28   Encargos Especiais   0,00 605.000,00 605.000,00
28 843   Serviço da Dívida Interna   0,00 605.000,00 605.000,00
28 843 0003   Gestão Administrativa Integrada   0,00 605.000,00 605.000,00
99   Reserva de Contingência   0,00 270.162,51 270.162,51
99 999   Reserva de Contingência   0,00 270.162,51 270.162,51
99 999 0099   Reserva de Contingência   0,00 270.162,51 270.162,51
TOTAL   9.360.935,00 8.098.080,00 17.459.015,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Orçamento Seguridade social – Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
08   Assistência Social   852.166,00 843.700,00 1.695.866,00
08 241   Assistência ao Idoso   200.166,00 52.700,00 252.866,00
08 241 0009   Gestão para Inclusão Social   200.166,00 52.700,00 252.866,00
08 242   Assistência ao Portador de Deficiência   20.000,00 6.000,00 26.000,00
08 242 0009   Gestão para Inclusão Social   20.000,00 6.000,00 26.000,00
08 243   Assistência à Criança e ao Adolescente   172.000,00 221.700,00 393.700,00
08 243 0009   Gestão para Inclusão Social   172.000,00 221.700,00 393.700,00
08 244   Assistência Comunitária   460.000,00 563.300,00 1.023.300,00
08 244 0009   Gestão para Inclusão Social   460.000,00 563.300,00 1.023.300,00
09   Previdência Social   2.461.000,00 0,00 2.461.000,00
09 122   Administração Geral   49.720,00 0,00 49.720,00
09 122 0011   Gestao Administrativa do RPPS –  Souzaprev    49.720,00   0,00 49.720,00
09 272   Previdência do Regime Estatutário   2.411.280,00 0,00 2.411.280,00
09 272 0011   Gestao Administrativa do RPPS –  Souzaprev    2.411.280,00   0,00 2.411.280,00
10   Saúde   5.317.870,00 82.500,00 5.400.370,00
10 301   Atenção Básica   3.858.570,00 82.500,00 3.941.070,00
10 301 0002   Gestão de Politicas Publicas   9.000,00 72.500,00 81.500,00
10 301 0008   Gestão em Saude e Qualidade de Vida   3.849.570,00 10.000,00 3.859.570,00
10 302   Assistência Hospitalar e Ambulatorial   911.300,00 0,00 911.300,00
10 302 0008   Gestão em Saude e Qualidade de Vida   911.300,00 0,00 911.300,00
10 303   Suporte Profilático e Terapêutico   65.000,00 0,00 65.000,00
10 303 0008   Gestão em Saude e Qualidade de Vida   65.000,00 0,00 65.000,00
10 304   Vigilância Sanitária   50.000,00 0,00 50.000,00
10 304 0008   Gestão em Saude e Qualidade de Vida   50.000,00 0,00 50.000,00
10 305   Vigilância Epidemiológica   433.000,00 0,00 433.000,00
10 305 0008   Gestão em Saude e Qualidade de Vida   433.000,00 0,00 433.000,00
TOTAL   8.631.036,00 926.200,00 9.557.236,00

 

Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS FUNÇÕES Legislativa Judiciária Essencial à Justiça
01 Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza 1.094.500,00 0,00   0,00
03 Sec.Munic. de Administração 0,00 0,00   0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças 0,00 0,00   0,00
05 Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport 0,00 0,00   0,00
06 Secretaria de Saúde e Saneamento 0,00 0,00   0,00
07 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação 0,00 0,00   0,00
08 Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras 0,00 0,00   0,00
09 Sec. Municipal de Tributação 0,00 0,00   0,00
10 Sec.Munic. De Agricul. e Meio Ambiente 0,00 0,00   0,00
12 Fundo de Previdencia – SOUZAPREV 0,00 0,00   0,00
13 Secretaria de Gabinete do Prefeito 0,00 0,00   35.000,00
99 Reserva de Contigencia 0,00 0,00   0,00
TOTAL 1.094.500,00 0,00   35.000,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS FUNÇÕES Administração Defesa Nacional Segurança Pública
01 Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza 0,00 0,00   0,00
03 Sec.Munic. de Administração 1.382.417,49 0,00   0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças 650.000,00 0,00   0,00
05 Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport 0,00 0,00   0,00
06 Secretaria de Saúde e Saneamento 0,00 0,00   0,00
07 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação 0,00 0,00   0,00
08 Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras 0,00 0,00   0,00
09 Sec. Municipal de Tributação 540.000,00 0,00   0,00
10 Sec.Munic. De Agricul. e Meio Ambiente 0,00 0,00   0,00
12 Fundo de Previdencia – SOUZAPREV 0,00 0,00   0,00
13 Secretaria de Gabinete do Prefeito 731.300,00 0,00   0,00
99 Reserva de Contigencia 0,00 0,00   0,00
TOTAL 3.303.717,49 0,00   0,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS FUNÇÕES Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social
01 Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza   0,00   0,00   0,00
03 Sec.Munic. de Administração   0,00   0,00   0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças   0,00   0,00   0,00
05 Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport 0,00   0,00   0,00
06 Secretaria de Saúde e Saneamento   0,00   0,00   0,00
07 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação 0,00   1.567.666,00   0,00
08 Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras   0,00   0,00   0,00
09 Sec. Municipal de Tributação   0,00   0,00   0,00
10 Sec.Munic. De Agricul. e Meio Ambiente   0,00   0,00   0,00
12 Fundo de Previdencia – SOUZAPREV   0,00   0,00   2.461.000,00
13 Secretaria de Gabinete do Prefeito   0,00   128.200,00   0,00
99 Reserva de Contigencia   0,00   0,00   0,00
TOTAL   0,00   1.695.866,00   2.461.000,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS FUNÇÕES Saúde Trabalho Educação
01 Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza 0,00 0,00 0,00
03 Sec.Munic. de Administração 0,00 0,00 0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças 0,00 0,00 0,00
05 Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport 0,00 0,00 7.703.435,00
06 Secretaria de Saúde e Saneamento 5.400.370,00 0,00 0,00
07 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação 0,00 0,00 0,00
08 Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras 0,00 0,00 0,00
09 Sec. Municipal de Tributação 0,00 0,00 0,00
10 Sec.Munic. De Agricul. e Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00
12 Fundo de Previdencia – SOUZAPREV 0,00 0,00 0,00
13 Secretaria de Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contigencia 0,00 0,00 0,00
TOTAL 5.400.370,00 0,00 7.703.435,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS FUNÇÕES Cultura Direito da Cidadania Urbanismo
01 Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza 0,00   0,00 0,00
03 Sec.Munic. de Administração 0,00   0,00 0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças 0,00   0,00 0,00
05 Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport 406.500,00   0,00 0,00
06 Secretaria de Saúde e Saneamento 0,00   0,00 0,00
07 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação 0,00   0,00 0,00
08 Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras 0,00   0,00 1.739.800,00
09 Sec. Municipal de Tributação 0,00   0,00 0,00
10 Sec.Munic. De Agricul. e Meio Ambiente 0,00   0,00 0,00
12 Fundo de Previdencia – SOUZAPREV 0,00   0,00 0,00
13 Secretaria de Gabinete do Prefeito 0,00   0,00 0,00
99 Reserva de Contigencia 0,00   0,00 0,00
TOTAL 406.500,00   0,00 1.739.800,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS FUNÇÕES Habitação Saneamento Gestão Ambiental
01 Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza 0,00 0,00   0,00
03 Sec.Munic. de Administração 0,00 0,00   0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças 0,00 0,00   0,00
05 Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport 0,00 0,00   0,00
06 Secretaria de Saúde e Saneamento 0,00 208.000,00   0,00
07 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação 175.000,00 0,00   0,00
08 Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras 0,00 0,00   0,00
09 Sec. Municipal de Tributação 0,00 0,00   0,00
10 Sec.Munic. De Agricul. e Meio Ambiente 0,00 0,00   179.000,00
12 Fundo de Previdencia – SOUZAPREV 0,00 0,00   0,00
13 Secretaria de Gabinete do Prefeito 0,00 0,00   0,00
99 Reserva de Contigencia 0,00 0,00   0,00
TOTAL 175.000,00 208.000,00   179.000,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS FUNÇÕES Ciência e Tecnologia Agricultura Organização Agrária
01 Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza 0,00 0,00   0,00
03 Sec.Munic. de Administração 0,00 0,00   0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças 0,00 0,00   0,00
05 Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport 0,00 0,00   0,00
06 Secretaria de Saúde e Saneamento 0,00 0,00   0,00
07 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação 0,00 0,00   0,00
08 Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras 0,00 0,00   0,00
09 Sec. Municipal de Tributação 0,00 0,00   0,00
10 Sec.Munic. De Agricul. e Meio Ambiente 0,00 831.000,00   0,00
12 Fundo de Previdencia – SOUZAPREV 0,00 0,00   0,00
13 Secretaria de Gabinete do Prefeito 0,00 0,00   0,00
99 Reserva de Contigencia 0,00 0,00   0,00
TOTAL 0,00 831.000,00   0,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS FUNÇÕES Indústria Comércio e Serviços Comunicações
01 Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza 0,00   0,00 0,00
03 Sec.Munic. de Administração 0,00   0,00 0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças 0,00   0,00 0,00
05 Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport 0,00   167.000,00 0,00
06 Secretaria de Saúde e Saneamento 0,00   0,00 0,00
07 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação 0,00   0,00 0,00
08 Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras 0,00   0,00 0,00
09 Sec. Municipal de Tributação 0,00   0,00 0,00
10 Sec.Munic. De Agricul. e Meio Ambiente 0,00   0,00 0,00
12 Fundo de Previdencia – SOUZAPREV 0,00   0,00 0,00
13 Secretaria de Gabinete do Prefeito 0,00   0,00 0,00
99 Reserva de Contigencia 0,00   0,00 0,00
TOTAL 0,00   167.000,00 0,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS FUNÇÕES Energia Transporte Desporto e Lazer
01 Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza 0,00 0,00   0,00
03 Sec.Munic. de Administração 0,00 0,00   0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças 0,00 0,00   0,00
05 Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport 0,00 0,00   597.400,00
06 Secretaria de Saúde e Saneamento 0,00 0,00   0,00
07 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação 0,00 0,00   0,00
08 Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras 0,00 143.500,00   0,00
09 Sec. Municipal de Tributação 0,00 0,00   0,00
10 Sec.Munic. De Agricul. e Meio Ambiente 0,00 0,00   0,00
12 Fundo de Previdencia – SOUZAPREV 0,00 0,00   0,00
13 Secretaria de Gabinete do Prefeito 0,00 0,00   0,00
99 Reserva de Contigencia 0,00 0,00   0,00
TOTAL 0,00 143.500,00   597.400,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS FUNÇÕES Encargos Especiais Reserva de Contingência TOTAL
01 Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza 0,00 0,00 1.094.500,00
03 Sec.Munic. de Administração 605.000,00 0,00 1.987.417,49
04 Secretaria Municipal de Finanças 0,00 0,00 650.000,00
05 Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport 0,00 0,00 8.874.335,00
06 Secretaria de Saúde e Saneamento 0,00 0,00 5.608.370,00
07 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação 0,00 0,00 1.742.666,00
08 Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras 0,00 0,00 1.883.300,00
09 Sec. Municipal de Tributação 0,00 0,00 540.000,00
10 Sec.Munic. De Agricul. e Meio Ambiente 0,00 0,00 1.010.000,00
12 Fundo de Previdencia – SOUZAPREV 0,00 0,00 2.461.000,00
13 Secretaria de Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 894.500,00
99 Reserva de Contigencia 0,00 270.162,51 270.162,51
TOTAL 605.000,00 270.162,51 27.016.251,00

 

Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 03 Sec.Munic. de Administração DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Munic. de Administração
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
04 122 0003 1.003   Aquisição de Equipamento e Material Permanente
4.0.00.00.00   Despesas de capital 8.000,00
4.4.00.00.00   Investimentos 8.000,00
4.4.90.00.00   Aplicações diretas   8.000,00
4.4.90.52.00   Equipamentos e material permanente   8.000,00
Fonte 10010000   8.000,00
  TOTAL DO PROJETO   – – 8.000,00
04 122 0003 1.004   Ampliação do Prédio Sede da Prefeitura
4.0.00.00.00   Despesas de capital 45.000,00
4.4.00.00.00   Investimentos 45.000,00
4.4.90.00.00   Aplicações diretas   45.000,00
4.4.90.51.00   Obras e instalações   45.000,00
Fonte 10010000   25.000,00
Fonte 19900000   20.000,00
  TOTAL DO PROJETO   – – 45.000,00
04 122 0003 2.006   Contribuição para Formação do PASEP
3.0.00.00.00   Despesas correntes 110.000,00
3.3.00.00.00   Outras despesas correntes 110.000,00
3.3.90.00.00   Aplicações diretas   110.000,00
3.3.90.47.00   Obrigações tributárias e contributivas   100.000,00
Fonte 10010000   100.000,00
3.3.90.92.00   Despesas de exercícios anteriores   10.000,00
Fonte 10010000   10.000,00
4.0.00.00.00   Despesas de capital 20.000,00
4.6.00.00.00   Amortização da dívida 20.000,00
4.6.90.00.00   Aplicações diretas   20.000,00
4.6.90.71.00   Principal da dívida contratual resgatado   20.000,00
Fonte 10010000   20.000,00
  TOTAL DA ATIVIDADE   – – 130.000,00
04 122 0003 2.007   Contribuição á AMLAP, FERMURN E A CNM
3.0.00.00.00   Despesas correntes 33.000,00
3.3.00.00.00   Outras despesas correntes 33.000,00
3.3.50.00.00   Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo   30.000,00
3.3.50.41.00   Contribuições   30.000,00
Fonte 10010000   30.000,00
3.3.90.00.00   Aplicações diretas   3.000,00
3.3.90.92.00   Despesas de exercícios anteriores   3.000,00
Fonte 10010000   3.000,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE – – 33.000,00
04 122 0003 2.008 Manut.das Ações da Sec.de Administração
3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.148.417,49
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 584.817,49
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 326.117,49
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 20.000,00
Fonte 10010000 20.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 214.117,49
Fonte 10010000 214.117,49
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 56.500,00
Fonte 10010000 50.000,00
Fonte 19900000 6.500,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 20.000,00
Fonte 10010000 20.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 15.500,00
Fonte 10010000 15.000,00
Fonte 19900000 500,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 258.700,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 248.700,00
Fonte 10010000 228.700,00
Fonte 19900000 20.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores 10.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
Fonte 19900000 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 563.600,00
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 5.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 558.600,00
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1.000,00
Fonte 10010000 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil 8.800,00
Fonte 10010000 8.800,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 137.800,00
Fonte 10010000 120.000,00
Fonte 15300000 12.800,00
Fonte 15400000 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 7.000,00
Fonte 10010000 7.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 150.000,00
Fonte 10010000 150.000,00
3.3.90.38.00 Arrendamento mercantil 2.000,00
Fonte 10010000 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 158.000,00
Fonte 10010000 150.000,00
Fonte 15300000 2.500,00
Fonte 15400000 5.500,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 30.000,00
Fonte 10010000 20.000,00
Fonte 15300000 10.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 2.000,00
Fonte 10010000 2.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 50.000,00
Fonte 10010000 50.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 2.000,00
Fonte 10010000 2.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 1.153.417,49
04 122 0003 2.084 Instalar e Manter os Setores de Almoxari
fado, Arquivo e Patrimonio
3.0.00.00.00 Despesas correntes 13.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 13.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 13.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 3.000,00
Fonte 10010000 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 13.000,00
28 843 0003 1.053 Amortização da Dívida e juros, Junto a Cosern
3.0.00.00.00 Despesas correntes 5.000,00
3.2.00.00.00 Juros e encargos da dívida 5.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 130.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da dívida 130.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações diretas 130.000,00
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 130.000,00
Fonte 10010000 130.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 135.000,00
28 843 0003 1.054 Amortazição da Divida e Juros, Junto à CAERN
3.0.00.00.00 Despesas correntes 5.000,00
3.2.00.00.00 Juros e encargos da dívida 5.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 25.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da dívida 25.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações diretas 25.000,00
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 25.000,00
Fonte 10010000 25.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 30.000,00
28 843 0003 1.055 Amortização da Dívida e Juros, junto ao INSS
3.0.00.00.00 Despesas correntes 20.000,00
3.2.00.00.00 Juros e encargos da dívida 20.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 20.000,00
Fonte 10010000 20.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 200.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da dívida 200.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações diretas 200.000,00
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 200.000,00
Fonte 10010000 200.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 220.000,00
28 843 0003 1.056 Amortização da Divida e Juros, Junto ao  Instituto de Previdência Municipal
4.0.00.00.00 Despesas de capital 120.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da dívida 120.000,00
4.6.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 120.000,00
4.6.91.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 120.000,00
Fonte 10010000 120.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 120.000,00
28 843 0003 1.057 Amortização da Dívida e Juros, junto aos  Precatórios
3.0.00.00.00 Despesas correntes 10.000,00
3.2.00.00.00 Juros e encargos da dívida 10.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 90.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da dívida 90.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações diretas 90.000,00
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 90.000,00
Fonte 10010000 90.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 100.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.987.417,49
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 04 Secretaria Municipal de Finanças DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
04 123 0004 2.011 Manutenção da Secretaria de Finanças
3.0.00.00.00 Despesas correntes 645.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 168.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 158.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 120.000,00
Fonte 10010000 120.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 17.000,00
Fonte 10010000 15.000,00
Fonte 19900000 2.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 11.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
Fonte 19900000 1.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 5.000,00
Fonte 10010000 3.000,00
Fonte 19900000 2.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00
Fonte 10010000 4.000,00
Fonte 19900000 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 477.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 477.000,00
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1.000,00
Fonte 10010000 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil 4.000,00
Fonte 10010000 4.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 155.000,00
Fonte 10010000 150.000,00
Fonte 15300000 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 57.000,00
Fonte 10010000 57.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 255.000,00
Fonte 10010000 250.000,00
Fonte 15300000 5.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 650.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 650.000,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 05 Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
12 122 0006 1.005 Aquisição de Veiculos
4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00
Fonte 10010000 20.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 20.000,00
12 122 0006 2.012 Manut. Açoes da Secretaria de Educação
3.0.00.00.00 Despesas correntes 176.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 71.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 53.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 30.000,00
Fonte 10010000 30.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 12.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
Fonte 19900000 2.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 3.000,00
Fonte 10010000 2.000,00
Fonte 19900000 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 3.000,00
Fonte 10010000 3.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 18.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 15.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
Fonte 19900000 5.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores 3.000,00
Fonte 10010000 2.000,00
Fonte 19900000 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 105.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 105.500,00
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 2.000,00
Fonte 10010000 2.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil 3.000,00
Fonte 10010000 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 50.000,00
Fonte 10010000 50.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 3.000,00
Fonte 10010000 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00
Fonte 10010000 20.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 2.000,00
Fonte 10010000 2.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 8.500,00
Fonte 10010000 8.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 2.000,00
Fonte 10010000 2.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 181.500,00
12 122 0006 2.020 Apoio aos Conselhos Municipais de Educa-  ção, do Fundeb e Merenda Escolar
3.0.00.00.00 Despesas correntes 4.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 4.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil 1.000,00
Fonte 10010000 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 1.000,00
Fonte 10010000 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00
Fonte 10010000 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00
Fonte 10010000 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00
Fonte 10010000 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 6.000,00
12 361 0006 1.006 Const. Ampl. e Ref. de Unidades Ensino Fundamental
4.0.00.00.00 Despesas de capital 137.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 137.500,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 137.500,00
4.4.90.30.00 Material de consumo 5.000,00
Fonte 11110000 5.000,00
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00
Fonte 11110000 5.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 127.500,00
Fonte 11110000 20.000,00
Fonte 11250000 57.500,00
Fonte 15100000 50.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 137.500,00
12 361 0006 1.008 Const. Amp. e Reforma de Quadra Esporte  na Unidade de Ensino
4.0.00.00.00 Despesas de capital 80.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 80.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 80.000,00
4.4.90.30.00 Material de consumo 5.000,00
Fonte 11110000 5.000,00
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00
Fonte 11110000 5.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 70.000,00
Fonte 11110000 20.000,00
Fonte 11250000 50.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 80.000,00
12 361 0006 1.009 Contrução e Instalar a Biblioteca
4.0.00.00.00 Despesas de capital 60.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 60.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 30.000,00
Fonte 15100000 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 30.000,00
Fonte 11250000 30.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 60.000,00
12 361 0006 1.010 Aquisição de Imóveis
4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00
4.5.00.00.00 Inversões financeiras 10.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis 10.000,00
Fonte 11110000 10.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 10.000,00
12 361 0006 1.013 Const.,Instalação e Ampl. Ref.de Escolas
4.0.00.00.00 Despesas de capital 160.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 160.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 160.000,00
4.4.90.30.00 Material de consumo 5.000,00
Fonte 11110000 5.000,00
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00
Fonte 11110000 5.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 150.000,00
Fonte 11110000 20.000,00
Fonte 11240000 30.000,00
Fonte 11250000 50.000,00
Fonte 19200000 50.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 160.000,00
12 361 0006 1.016 Aquisição de Veículos para Transporte Escolar
4.0.00.00.00 Despesas de capital 220.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 220.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 220.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 220.000,00
Fonte 11110000 20.000,00
Fonte 11250000 150.000,00
Fonte 19300000 50.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 220.000,00
12 361 0006 1.025 Instalação e Modernização de Salas digitais
4.0.00.00.00 Despesas de capital 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 20.000,00
Fonte 11110000 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00
Fonte 11110000 20.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 40.000,00
12 361 0006 1.051 Climatização de salas de Aula
4.0.00.00.00 Despesas de capital 45.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 45.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 45.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 30.000,00
Fonte 11110000 10.000,00
Fonte 11240000 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 15.000,00
Fonte 11110000 5.000,00
Fonte 11240000 10.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 45.000,00
12 361 0006 1.052 Informatização de Escolas
4.0.00.00.00 Despesas de capital 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 30.000,00
Fonte 11110000 10.000,00
Fonte 11240000 20.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 30.000,00
12 361 0006 2.015 Programa de Merenda Escolar do Ensino Fundamental – PNAE
3.0.00.00.00 Despesas correntes 56.345,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 56.345,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 56.345,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 41.345,00
Fonte 11110000 1.400,00
Fonte 11220000 39.945,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 15.000,00
Fonte 11110000 10.000,00
Fonte 11220000 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 56.345,00
12 361 0006 2.016 Programa de Transporte Escolar – PNATE
3.0.00.00.00 Despesas correntes 140.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 140.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 140.500,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 54.200,00
Fonte 11110000 3.000,00
Fonte 11230000 51.200,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 75.300,00
Fonte 11110000 5.000,00
Fonte 11230000 70.300,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 11.000,00
Fonte 11110000 10.000,00
Fonte 11230000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 140.500,00
12 361 0006 2.018 Manutenção da Cota Salario Educação
3.0.00.00.00 Despesas correntes 146.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 31.500,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 26.500,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 10.000,00
Fonte 11200000 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 10.000,00
Fonte 11200000 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 5.000,00
Fonte 11200000 5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.500,00
Fonte 11200000 1.500,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 5.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 5.000,00
Fonte 11200000 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 115.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 115.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 50.000,00
Fonte 11200000 50.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00
Fonte 11200000 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00
Fonte 11200000 20.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 5.000,00
Fonte 11200000 5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 20.000,00
Fonte 11200000 20.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00
Fonte 11200000 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 151.500,00
12 361 0006 2.019 Manutenção das Açoes do Ensino Fundamental
3.0.00.00.00 Despesas correntes 453.290,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 248.090,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 223.090,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 20.000,00
Fonte 11110000 20.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 153.090,00
Fonte 11110000 153.090,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 30.000,00
Fonte 11110000 30.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 20.000,00
Fonte 11110000 20.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 25.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 20.000,00
Fonte 11110000 20.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00
Fonte 11110000 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 205.200,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 205.200,00
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1.000,00
Fonte 11110000 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil 1.000,00
Fonte 11110000 1.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes 1.000,00
Fonte 11110000 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 97.700,00
Fonte 11110000 90.000,00
Fonte 15300000 2.700,00
Fonte 15400000 5.000,00
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1.000,00
Fonte 11110000 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1.000,00
Fonte 11110000 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00
Fonte 11110000 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 60.000,00
Fonte 11110000 50.000,00
Fonte 15300000 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 12.500,00
Fonte 11110000 5.000,00
Fonte 15300000 2.500,00
Fonte 15400000 5.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 5.000,00
Fonte 11110000 5.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 2.000,00
Fonte 11110000 2.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 20.000,00
Fonte 11110000 20.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1.000,00
Fonte 11110000 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00
Fonte 11110000 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 458.290,00
12 361 0006 2.077 Programa do Transporte Escolar – PETERN
3.0.00.00.00 Despesas correntes 46.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 46.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 46.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 12.000,00
Fonte 11110000 2.000,00
Fonte 11250000 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 30.000,00
Fonte 11110000 3.000,00
Fonte 11250000 27.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 4.000,00
Fonte 11110000 3.000,00
Fonte 11250000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 46.000,00
12 362 0006 2.096 Programa do Transporte Escolar Ensino
Médio – PETERN
3.0.00.00.00 Despesas correntes 35.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 35.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 35.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 7.500,00
Fonte 11110000 2.500,00
Fonte 11250000 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 27.500,00
Fonte 11110000 7.500,00
Fonte 11250000 20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 35.000,00
12 365 0006 1.014 Ampliação e Reforma da Unidade Escolar
4.0.00.00.00 Despesas de capital 120.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 120.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 120.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 120.000,00
Fonte 11110000 20.000,00
Fonte 11240000 100.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 120.000,00
12 365 0006 2.017 Manutenção das Ensino Infantil-PRÉ-ESCOL AR
3.0.00.00.00 Despesas correntes 46.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 23.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 21.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00
Fonte 11110000 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 10.000,00
Fonte 11110000 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 5.000,00
Fonte 11110000 5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00
Fonte 11110000 1.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 2.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 2.000,00
Fonte 11110000 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 23.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 23.000,00
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1.000,00
Fonte 11110000 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 9.000,00
Fonte 11110000 9.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1.000,00
Fonte 11110000 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00
Fonte 11110000 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00
Fonte 11110000 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00
Fonte 11110000 5.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1.000,00
Fonte 11110000 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 3.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 3.000,00
Fonte 11110000 3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 49.000,00
12 365 0006 2.022 Programa de Merenda Escolar Ensino Infan
til – CRECHE
3.0.00.00.00 Despesas correntes 38.400,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 38.400,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 38.400,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 32.400,00
Fonte 11110000 5.000,00
Fonte 11220000 27.400,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 6.000,00
Fonte 11110000 1.000,00
Fonte 11220000 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 38.400,00
12 365 0006 2.023 Manutenção das Açoes do Ensino Infantil- CRECHE
3.0.00.00.00 Despesas correntes 107.300,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 53.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 47.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 3.000,00
Fonte 11110000 3.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 30.000,00
Fonte 11110000 30.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 10.000,00
Fonte 11110000 10.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00
Fonte 11110000 2.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 2.000,00
Fonte 11110000 2.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 6.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 5.000,00
Fonte 11110000 5.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00
Fonte 11110000 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 54.300,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 54.300,00
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1.000,00
Fonte 11110000 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil 500,00
Fonte 11110000 500,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00
Fonte 11110000 20.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 4.000,00
Fonte 11110000 4.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00
Fonte 11110000 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15.000,00
Fonte 11110000 15.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 3.000,00
Fonte 11110000 3.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.800,00
Fonte 11110000 5.800,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00
Fonte 11110000 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 112.300,00
12 365 0006 2.061 Programa Brasil Carinhoso
3.0.00.00.00 Despesas correntes 46.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 31.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 21.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00
Fonte 11240000 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 10.000,00
Fonte 11240000 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 5.000,00
Fonte 11240000 5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00
Fonte 11240000 1.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 5.000,00
Fonte 11240000 5.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00
Fonte 11240000 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00
Fonte 11240000 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1.000,00
Fonte 11240000 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 3.000,00
Fonte 11240000 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00
Fonte 11240000 5.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1.000,00
Fonte 11240000 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00
Fonte 11240000 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 51.000,00
12 365 0006 2.078 Programa de Merenda Escolar Ensino Infan
TIL – PRE-ESCOLAR
3.0.00.00.00 Despesas correntes 32.600,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 32.600,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 32.600,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 31.600,00
Fonte 11110000 2.000,00
Fonte 11220000 29.600,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00
Fonte 11110000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 32.600,00
12 366 0006 2.024 Manut. do Ensino Jovem e Adultos – EJA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 97.200,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 45.500,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 41.500,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 10.000,00
Fonte 11110000 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 20.000,00
Fonte 11110000 20.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 10.000,00
Fonte 11110000 10.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00
Fonte 11110000 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 500,00
Fonte 11110000 500,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 4.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 3.000,00
Fonte 11110000 3.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00
Fonte 11110000 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 51.700,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 51.700,00
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 500,00
Fonte 11110000 500,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 18.200,00
Fonte 11110000 8.200,00
Fonte 11240000 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00
Fonte 11110000 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 25.000,00
Fonte 11110000 15.000,00
Fonte 11240000 10.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1.000,00
Fonte 11110000 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00
Fonte 11110000 2.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 3.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 3.000,00
Fonte 11110000 3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 100.200,00
12 366 0006 2.028 Programa da Alimentação escolar- EJA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 25.100,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 25.100,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 25.100,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 20.100,00
Fonte 11110000 5.000,00
Fonte 11220000 15.100,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00
Fonte 11110000 3.000,00
Fonte 11220000 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 25.100,00
12 367 0006 2.021 Manut.das Ações do Setor do Ensino Espec ial
3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 15.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 15.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00
Fonte 11110000 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 5.000,00
Fonte 11110000 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 5.000,00
Fonte 11110000 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00
Fonte 11110000 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00
Fonte 11110000 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00
Fonte 11110000 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00
Fonte 11110000 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 35.000,00
12 367 0006 2.066 Programa de Alimentação Escolar-educação especial
3.0.00.00.00 Despesas correntes 19.800,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 19.800,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 19.800,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 19.800,00
Fonte 11110000 5.000,00
Fonte 11220000 14.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 19.800,00
13 392 0006 1.007 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 10.000,00
13 392 0006 2.025 Instalação e Manut.de Coral e Banda Musi  cal Oficial
3.0.00.00.00 Despesas correntes 11.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 11.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 11.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 3.000,00
Fonte 10010000 3.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1.000,00
Fonte 10010000 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00
Fonte 10010000 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00
Fonte 10010000 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00
Fonte 10010000 2.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 500,00
Fonte 10010000 500,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1.000,00
Fonte 10010000 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 500,00
Fonte 10010000 500,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00
Fonte 10010000 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 13.000,00
13 392 0006 2.026 Manutenção das Açoes do Setor de Cultura
3.0.00.00.00 Despesas correntes 88.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 42.500,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 37.500,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 20.000,00
Fonte 10010000 20.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 6.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
Fonte 19900000 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.500,00
Fonte 10010000 5.000,00
Fonte 19900000 500,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00
Fonte 10010000 1.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 5.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 4.000,00
Fonte 10010000 2.000,00
Fonte 19900000 2.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00
Fonte 10010000 500,00
Fonte 19900000 500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 46.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 46.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00
Fonte 10010000 20.000,00
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 2.000,00
Fonte 10010000 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 3.000,00
Fonte 10010000 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1.000,00
Fonte 10010000 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 93.500,00
13 392 0006 2.027 Promoções e Eventos Culturais
3.0.00.00.00 Despesas correntes 285.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 285.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 285.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 15.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
Fonte 15300000 10.000,00
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 25.000,00
Fonte 10010000 25.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 200.000,00
Fonte 10010000 150.000,00
Fonte 15300000 50.000,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 30.000,00
Fonte 10010000 30.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 290.000,00
23 695 0006 1.060 Construção do Mercado de Artesanato
4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 50.000,00
Fonte 10010000 20.000,00
Fonte 15100000 30.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 50.000,00
23 695 0006 1.069 Construção de Melhorias de Infraestrutur  a Turística
4.0.00.00.00 Despesas de capital 60.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 60.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 60.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
Fonte 15100000 50.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 60.000,00
23 695 0006 2.076 Criação e Manutenção de Rotas Turisticas
3.0.00.00.00 Despesas correntes 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00
Fonte 10010000 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 3.000,00
Fonte 10010000 3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 10.000,00
23 695 0006 2.086 Manutenção das Ações do Setor de Turismo
3.0.00.00.00 Despesas correntes 42.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 26.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 6.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00
Fonte 10010000 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 16.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 16.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1.000,00
Fonte 10010000 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 47.000,00
27 812 0006 1.011 Reforma e Ampl.do Ginásio Poliesportivo
4.0.00.00.00 Despesas de capital 110.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 110.500,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 110.500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 110.500,00
Fonte 10010000 30.000,00
Fonte 15100000 80.500,00
TOTAL DO PROJETO – – 110.500,00
27 812 0006 1.015 Const. e Reforma de Quadras Poliesportiv as
4.0.00.00.00 Despesas de capital 60.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 60.000,00
4.4.90.30.00 Material de consumo 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 50.000,00
Fonte 15100000 50.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 60.000,00
27 812 0006 1.035 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00

 

TOTAL DO PROJETO  – – 10.000,00
27 812 0006 1.066 Construção Ampl.e Melhorias do Campo de Futebol
4.0.00.00.00 Despesas de capital 70.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 70.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  70.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações  70.000,00
Fonte 10010000  20.000,00
Fonte 15100000  50.000,00
TOTAL DO PROJETO  – – 70.000,00
27 812 0006 2.029 Promoção de Eventos Esportivos
3.0.00.00.00 Despesas correntes 40.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 40.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas  40.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo  20.000,00
Fonte 10010000  20.000,00
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE  – – 40.000,00
27 812 0006 2.081 Manutenção das Ações do Setor de Esporte s
3.0.00.00.00 Despesas correntes 67.900,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 19.900,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas  14.600,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais  8.600,00
Fonte 10010000  8.100,00
Fonte 19900000  500,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores  1.000,00
Fonte 10010000  500,00
Fonte 19900000  500,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.  5.300,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais  3.800,00
Fonte 10010000  1.800,00
Fonte 19900000  2.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores  1.500,00
Fonte 10010000  1.000,00
Fonte 19900000  500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 48.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas  48.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil  1.000,00
Fonte 10010000  1.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física  30.000,00
Fonte 10010000  30.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ  2.000,00
Fonte 10010000  2.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 3.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente  3.000,00
Fonte 10010000  3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE  – – 70.900,00
27 812 0006 2.085 Modernização e Manut.do Campo de futebol
3.0.00.00.00 Despesas correntes 31.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 20.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas  20.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  10.000,00
Fonte 10010000  10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 11.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas  11.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física  3.000,00
Fonte 10010000  3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica  3.000,00
Fonte 10010000  3.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 95.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 95.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  95.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações  90.000,00
Fonte 15100000  90.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE  – – 126.000,00
27 813 0006 1.068 Construção de Área de Lazer
4.0.00.00.00 Despesas de capital 110.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 110.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  110.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações  110.000,00
Fonte 10010000  10.000,00
Fonte 15100000  100.000,00
TOTAL DO PROJETO  – – 110.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.631.935,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 06 Secretaria de Saúde e Saneamento DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Saúde Saneamento
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
10 301 0002 2.030 Manut.da Secretaria Municipal de Saúde
3.0.00.00.00 Despesas correntes 76.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 38.500,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas  29.500,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado  10.000,00
Fonte 10010000  10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  10.000,00
Fonte 10010000  10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais  7.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
Fonte 19900000  2.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores  1.500,00
Fonte 10010000  500,00
Fonte 19900000  1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas  1.000,00
Fonte 10010000  1.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.  9.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais  7.500,00
Fonte 10010000  2.500,00
Fonte 19900000  5.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores  1.500,00
Fonte 10010000  500,00
Fonte 19900000  1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 38.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas  38.000,00
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil  1.000,00
Fonte 10010000  1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil  1.000,00
Fonte 10010000  1.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção  1.000,00
Fonte 10010000  1.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica  20.000,00
Fonte 10010000  20.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE  – – 81.500,00
10 301 0008 2.033 Manut. do Conselho Municipal de Saude
3.0.00.00.00 Despesas correntes 7.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas  7.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil  1.000,00
Fonte 10010000  1.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo  2.000,00
Fonte 10010000  2.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física  2.000,00
Fonte 10010000  2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica  2.000,00
Fonte 10010000  2.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 3.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente  3.000,00
Fonte 10010000  3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE  – – 10.000,00
17 512 0007 1.036 Ampliação Sistema de Saneamento Básico
4.0.00.00.00 Despesas de capital 140.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 140.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  140.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações  140.000,00
Fonte 10010000  10.000,00
Fonte 15100000  50.000,00
Fonte 15200000  80.000,00
TOTAL DO PROJETO  – – 140.000,00
17 512 0008 1.017 Aquisição e Desapropriação de Imóveis
4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  10.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis  10.000,00
Fonte 10010000  10.000,00
TOTAL DO PROJETO  – – 10.000,00
17 512 0008 1.038 Construção de Unidades Sanitárias
4.0.00.00.00 Despesas de capital 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  40.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações  40.000,00
Fonte 10010000  10.000,00
Fonte 15200000  30.000,00
TOTAL DO PROJETO  – – 40.000,00
17 512 0008 2.046 Manut.das Ações do Setor de Saneamento
3.0.00.00.00 Despesas correntes 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas  15.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 3.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente  3.000,00
Fonte 10010000  3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE  – – 18.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 299.500,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 07 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
08 243 0009 2.005 Manut.de obrigo ao Menor Infrator
3.0.00.00.00 Despesas correntes 7.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas  7.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo  1.000,00
Fonte 10010000  1.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita  2.000,00
Fonte 10010000  2.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física  2.000,00
Fonte 10010000  2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica  2.000,00
Fonte 10010000  2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE  – – 7.000,00
08 244 0009 2.055 Manut. Conselho Municipal de Assistencia Social
3.0.00.00.00 Despesas correntes 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas  5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil  1.000,00
Fonte 10010000  1.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo  2.000,00
Fonte 10010000  2.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física  1.000,00
Fonte 10010000  1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica  1.000,00
Fonte 10010000  1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente  1.000,00
Fonte 10010000  1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE  – – 6.000,00
08 244 0009 2.097 Manut.da Secretaria de Assist. Social Trabalho e Habitação
3.0.00.00.00 Despesas correntes 40.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 20.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas  20.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  10.000,00
Fonte 10010000  10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas  20.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil  1.000,00
Fonte 10010000  1.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo  4.000,00
Fonte 10010000  4.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE  – – 45.000,00
16 482 0009 1.023 Construção Reforma Unid. Habitacional Populares
4.0.00.00.00 Despesas de capital 130.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 130.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  130.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações  130.000,00
Fonte 10010000  30.000,00
Fonte 15200000  100.000,00
TOTAL DO PROJETO  – – 130.000,00
16 482 0009 1.064 Aquisiçãode Imóveis
4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00
4.5.00.00.00 Inversões financeiras 10.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações diretas  10.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis  10.000,00
Fonte 10010000  10.000,00
TOTAL DO PROJETO  – – 10.000,00
16 482 0009 2.053 Construção de Unidades Hab. Atráves de Materiais e Ajuda
3.0.00.00.00 Despesas correntes 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas  15.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas  10.000,00
Fonte 10010000  10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE  – – 15.000,00
16 482 0009 2.087 Manut.das Ações do Setor de Habitação Popular
3.0.00.00.00 Despesas correntes 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas  15.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE  – – 20.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 233.000,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 08 Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
15 451 0007 1.028 Const.e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
4.0.00.00.00 Despesas de capital 330.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 330.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  330.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações  330.000,00
Fonte 10010000  180.000,00
Fonte 15100000  50.000,00
Fonte 15200000  100.000,00
TOTAL DO PROJETO  – – 330.000,00
15 451 0007 1.029 Construção e Reforma de Praças Públicas
4.0.00.00.00 Despesas de capital 80.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 80.500,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  80.500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações  80.500,00
Fonte 10010000  20.000,00
Fonte 15100000  20.000,00
Fonte 15200000  40.500,00
TOTAL DO PROJETO  – – 80.500,00
15 451 0007 1.032 Ampliação e Modernização de Cemitério
4.0.00.00.00 Despesas de capital 55.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 55.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  55.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações  55.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
Fonte 15200000  50.000,00
TOTAL DO PROJETO  – – 55.000,00
15 451 0007 1.033 Construção de Portico
4.0.00.00.00 Despesas de capital 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  40.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações  40.000,00
Fonte 10010000  10.000,00
Fonte 15100000  30.000,00
TOTAL DO PROJETO  – – 40.000,00
15 451 0007 1.043 Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos
4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente  20.000,00
Fonte 10010000  20.000,00
TOTAL DO PROJETO  – – 20.000,00
15 451 0007 1.070 Recapeamento de Asfalto
4.0.00.00.00 Despesas de capital 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  30.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações  30.000,00
Fonte 10010000  10.000,00
Fonte 15200000  20.000,00
TOTAL DO PROJETO  – – 30.000,00
15 452 0007 1.024 Melhoria no Calçadão na Principal entrad a da cidade
4.0.00.00.00 Despesas de capital 100.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 100.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  100.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações  100.000,00
Fonte 10010000  20.000,00
Fonte 15100000  30.000,00
Fonte 15200000  50.000,00
TOTAL DO PROJETO  – – 100.000,00
15 452 0007 1.026 Construção da Destinação Final de Lixo
4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações  20.000,00
Fonte 10010000  20.000,00
TOTAL DO PROJETO  – – 20.000,00
15 452 0007 1.030 Urbanização de Acesso á Cidade, Praças e Canteiros
4.0.00.00.00 Despesas de capital 70.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 70.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  70.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações  70.000,00
Fonte 10010000  10.000,00
Fonte 15100000  30.000,00
Fonte 15200000  30.000,00
TOTAL DO PROJETO  – – 70.000,00
15 452 0007 2.058 Manut.das Ações da Sec.de Infraestrutura e Obras
3.0.00.00.00 Despesas correntes 665.600,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 200.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas  174.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado  30.000,00
Fonte 10010000  30.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  100.000,00
Fonte 10010000  100.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais  35.000,00
Fonte 10010000  25.000,00
Fonte 19900000  10.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores  7.000,00
Fonte 10010000  2.000,00
Fonte 19900000  5.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas  2.000,00
Fonte 10010000  2.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.  26.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais  20.000,00
Fonte 10010000  10.000,00
Fonte 19900000  10.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores  6.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
Fonte 19900000  1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 465.600,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas  465.600,00
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil  1.000,00
Fonte 10010000  1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil  2.000,00
Fonte 10010000  2.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo  155.000,00
Fonte 10010000  150.000,00
Fonte 15400000  5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física  92.600,00
Fonte 10010000  92.600,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica  152.000,00
Fonte 10010000  147.000,00
Fonte 15400000  5.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores  50.000,00
Fonte 10010000  50.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições  3.000,00
Fonte 10010000  3.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE  – – 670.600,00
15 452 0007 2.059 Adequação e Modernação da Feira livre
3.0.00.00.00 Despesas correntes 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas  15.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  30.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações  20.000,00
Fonte 10010000  20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente  10.000,00
Fonte 10010000  10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE  – – 45.000,00
15 452 0007 2.060 Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica
3.0.00.00.00 Despesas correntes 175.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 175.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas  175.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo  35.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
Fonte 16200000  30.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física  15.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
Fonte 16200000  10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica  95.000,00
Fonte 10010000  20.000,00
Fonte 16200000  75.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ  10.000,00
Fonte 16200000  10.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores  20.000,00
Fonte 16200000  20.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente  5.000,00
Fonte 16200000  5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE  – – 180.000,00
15 452 0007 2.091 Revitalização de Açudes Públicos
3.0.00.00.00 Despesas correntes 13.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 13.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas  13.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física  3.000,00
Fonte 10010000  3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE  – – 13.000,00
15 452 0007 2.092 Manutenção do Aterro Sanitário
3.0.00.00.00 Despesas correntes 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas  10.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 55.700,00
4.4.00.00.00 Investimentos 55.700,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  55.700,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações  55.700,00
Fonte 10010000  5.700,00
Fonte 15200000  50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE  – – 65.700,00
15 452 0007 2.094 Instalação do sistema de Monitóramento

em Areas Públicas
3.0.00.00.00 Despesas correntes 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas  15.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE  – – 20.000,00
26 782 0007 1.027 Melhoramento da Infraestrutura das Estra das
4.0.00.00.00 Despesas de capital 58.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 58.500,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  58.500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações  58.500,00
Fonte 10010000  38.300,00
Fonte 16100000  20.200,00
TOTAL DO PROJETO  – – 58.500,00
26 782 0007 1.034 Aquisição e Desapropriação de Imóveis
4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  20.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis  20.000,00
Fonte 10010000  20.000,00
TOTAL DO PROJETO  – – 20.000,00
26 782 0007 1.041 Construção de Abrigos Rodoviários
4.0.00.00.00 Despesas de capital 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  40.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações  40.000,00
Fonte 10010000  10.000,00
Fonte 15100000  30.000,00
TOTAL DO PROJETO  – – 40.000,00
26 782 0007 1.042 Aquisição de Imóveis
4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00
4.5.00.00.00 Inversões financeiras 10.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações diretas  10.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis  10.000,00
Fonte 10010000  10.000,00
TOTAL DO PROJETO  – – 10.000,00
26 782 0007 2.093 Sinalização de Ruas e Avenidas
3.0.00.00.00 Despesas correntes 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas  15.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE  – – 15.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.883.300,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 09 Sec. Municipal de Tributação DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Municipal de Tributação
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
04 123 0004 1.031 Aquisição de Veiculos e Outros Equipamen tos
4.0.00.00.00 Despesas de capital 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente  30.000,00
Fonte 10010000  30.000,00
TOTAL DO PROJETO  – – 30.000,00
04 123 0004 2.062 Manut.das Ações Secret.Munic.de Tribução
3.0.00.00.00 Despesas correntes 505.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 89.500,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas  78.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  50.000,00
Fonte 10010000  50.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais  15.000,00
Fonte 10010000  10.000,00
Fonte 19900000  5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores  7.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
Fonte 19900000  2.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas  1.000,00
Fonte 10010000  1.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.  11.500,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais  7.500,00
Fonte 10010000  2.500,00
Fonte 19900000  5.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores  4.000,00
Fonte 10010000  3.000,00
Fonte 19900000  1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 415.500,00
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo  3.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições  3.000,00
Fonte 10010000  3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas  412.500,00
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil  1.000,00
Fonte 10010000  1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil  7.000,00
Fonte 10010000  7.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo  63.000,00
Fonte 10010000  63.000,00
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria  55.500,00
Fonte 10010000  55.500,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física  55.000,00
Fonte 10010000  55.000,00
3.3.90.38.00 Arrendamento mercantil  3.000,00
Fonte 10010000  3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica  210.000,00
Fonte 10010000  210.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições  3.000,00
Fonte 10010000  3.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE  – – 510.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 540.000,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA Em R$ 1,00
 ÓRGÃO…………….: 10 Sec.Munic. De Agricul. e Meio Ambiente DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambiente
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
18 542 0005 2.064 Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente
3.0.00.00.00 Despesas correntes 49.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 29.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas  23.500,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  10.000,00
Fonte 10010000  10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais  5.500,00
Fonte 10010000  5.000,00
Fonte 19900000  500,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores  3.000,00
Fonte 10010000  2.000,00
Fonte 19900000  1.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.  5.500,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais  4.000,00
Fonte 10010000  3.000,00
Fonte 19900000  1.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores  1.500,00
Fonte 10010000  1.000,00
Fonte 19900000  500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas  20.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil  2.000,00
Fonte 10010000  2.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores  3.000,00
Fonte 10010000  3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE  – – 49.000,00
18 544 0005 1.045 Construção Recuperação Poços Tubulares
4.0.00.00.00 Despesas de capital 60.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  60.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações  60.000,00
Fonte 10010000  10.000,00
Fonte 15200000  50.000,00
TOTAL DO PROJETO  – – 60.000,00
18 544 0005 1.067 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
4.0.00.00.00 Despesas de capital 70.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 70.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  70.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações  70.000,00
Fonte 10010000  20.000,00
Fonte 15100000  50.000,00
TOTAL DO PROJETO  – – 70.000,00
20 605 0005 1.039 Reforma e Reinstalação de Casas de Farin ha comunitárias
4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  50.000,00
4.4.90.30.00 Material de consumo  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações  20.000,00
Fonte 10010000  20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente  20.000,00
Fonte 10010000  20.000,00
TOTAL DO PROJETO  – – 50.000,00
20 605 0005 1.040 Aquisição de Veiculos e outros Equipamen tos
4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente  20.000,00
Fonte 10010000  20.000,00
TOTAL DO PROJETO  – – 20.000,00
20 605 0005 1.046 Const. Ref. Ampl. do Matadouro Publico
4.0.00.00.00 Despesas de capital 110.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 110.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  110.000,00
4.4.90.30.00 Material de consumo  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações  100.000,00
Fonte 10010000  20.000,00
Fonte 15100000  30.000,00
Fonte 15200000  50.000,00
TOTAL DO PROJETO  – – 110.000,00
20 605 0005 1.065 Aquisição de Imóveis
4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00
4.5.00.00.00 Inversões financeiras 10.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações diretas  10.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis  10.000,00
Fonte 10010000  10.000,00
TOTAL DO PROJETO  – – 10.000,00
20 605 0005 2.063 Manut.de Açoes da Sec. de Agricultura
3.0.00.00.00 Despesas correntes 507.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 149.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas  123.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado  20.000,00
Fonte 10010000  20.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  80.000,00
Fonte 10010000  80.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais  12.000,00
Fonte 10010000  10.000,00
Fonte 19900000  2.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores  11.000,00
Fonte 10010000  10.000,00
Fonte 19900000  1.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.  26.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais  20.000,00
Fonte 10010000  10.000,00
Fonte 19900000  10.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores  6.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
Fonte 19900000  1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 358.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas  358.000,00
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil  1.000,00
Fonte 10010000  1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil  1.000,00
Fonte 10010000  1.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo  100.000,00
Fonte 10010000  100.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita  2.000,00
Fonte 10010000  2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção  3.000,00
Fonte 10010000  3.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física  30.000,00
Fonte 10010000  30.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica  200.000,00
Fonte 10010000  200.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ  3.000,00
Fonte 10010000  3.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas  3.000,00
Fonte 10010000  3.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores  15.000,00
Fonte 10010000  15.000,00

 

4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
   TOTAL DA ATIVIDADE – – 512.000,00
20 605 0005 2.065 Manutenção das Ações doPrograma Agroamigo
3.0.00.00.00 Despesas correntes 17.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 17.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 17.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1.000,00
Fonte 10010000 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 3.000,00
Fonte 10010000 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 3.000,00
Fonte 10010000 3.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00
Fonte 10010000 2.000,00
   TOTAL DA ATIVIDADE – – 19.000,00
20 605 0005 2.069 Manut.das Ações do Prog de Corte de Terr
a de Pequenos Agricultores
3.0.00.00.00 Despesas correntes 65.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 65.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 65.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 50.000,00
Fonte 10010000 50.000,00
   TOTAL DA ATIVIDADE – – 65.000,00
20 605 0005 2.088 Manutenção das Ações do Programa Garanti a Safra
3.0.00.00.00 Despesas correntes 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 10.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
   TOTAL DA ATIVIDADE – – 10.000,00
20 605 0005 2.089 Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores
3.0.00.00.00 Despesas correntes 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
   TOTAL DA ATIVIDADE – – 25.000,00
20 605 0005 2.090 Apoio ao Eventos da Caprifeira
3.0.00.00.00 Despesas correntes 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 2.000,00
Fonte 10010000 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00
Fonte 10010000 2.000,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1.000,00
Fonte 10010000 1.000,00
   TOTAL DA ATIVIDADE – – 10.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.010.000,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
PREFEITURA  MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 13 Secretaria de Gabinete do Prefeito DETALHAMENTO  DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Secretaria de Gabinete do Prefeito
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
03 092 0003 2.009 Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal
3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 25.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 25.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 20.000,00
Fonte 10010000 20.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
   TOTAL DA ATIVIDADE – – 35.000,00
04 122 0002 2.070 Manut.Sec.Munic.do Gabnete do Prefeito
3.0.00.00.00 Despesas correntes 501.800,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 426.800,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 396.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 30.000,00
Fonte 10010000 30.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 300.000,00
Fonte 10010000 300.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 51.000,00
Fonte 10010000 50.000,00
Fonte 19900000 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 12.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
Fonte 19900000 2.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 3.000,00
Fonte 10010000 3.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 30.800,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 23.300,00
Fonte 10010000 13.300,00
Fonte 19900000 10.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores 7.500,00
Fonte 10010000 2.500,00
Fonte 19900000 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 75.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 75.000,00
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1.000,00
Fonte 10010000 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil 4.000,00
Fonte 10010000 4.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 30.000,00
Fonte 10010000 30.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 15.000,00
Fonte 10010000 15.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00
Fonte 10010000 20.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
   TOTAL DA ATIVIDADE – – 506.800,00
04 122 0003 1.002 Aquisição de Veiculos para Gabinete
4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 50.000,00
Fonte 10010000 50.000,00
   TOTAL DO PROJETO – – 50.000,00
04 122 0003 2.082 Manutenção das Ações da Guarda Municipal
3.0.00.00.00 Despesas correntes 35.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 20.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
   TOTAL DA ATIVIDADE – – 35.000,00
04 122 0003 2.083 Manutenção das Ações e Assessoria de Imprensa
3.0.00.00.00 Despesas correntes 35.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 35.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 35.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00
Fonte 10010000 20.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
   TOTAL DA ATIVIDADE – – 35.000,00
04 124 0003 2.004 Manut.das Ações da Controladoria Municipal
3.0.00.00.00 Despesas correntes 99.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 72.500,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 53.500,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 30.000,00
Fonte 10010000 30.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 12.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
Fonte 19900000 2.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.500,00
Fonte 10010000 1.000,00
Fonte 19900000 500,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 19.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 15.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
Fonte 19900000 5.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores 4.000,00
Fonte 10010000 2.000,00
Fonte 19900000 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 27.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 27.000,00
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1.000,00
Fonte 10010000 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil 4.000,00
Fonte 10010000 4.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00
Fonte 10010000 2.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
   TOTAL DA ATIVIDADE – – 104.500,00
08 243 0009 2.003

 

 Manutenção das Açoes do Conselho Tutelar   da Criança e do Adolescente
3.0.00.00.00 Despesas correntes 126.200,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 102.200,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 102.200,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 91.200,00
Fonte 10010000 91.200,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 7.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
Fonte 19900000 2.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 4.000,00
Fonte 10010000 3.000,00
Fonte 19900000 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 24.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 24.000,00
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1.000,00
Fonte 10010000 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil 1.000,00
Fonte 10010000 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00
Fonte 10010000 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00
Fonte 10010000 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 3.000,00
Fonte 10010000 3.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00
Fonte 10010000 2.000,00
   TOTAL DA ATIVIDADE – – 128.200,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 894.500,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
PREFEITURA  MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 99 Reserva de Contigencia DETALHAMENTO  DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
99 999 0099 9.999 Reserva Contagência
9.0.00.00.00 Reserva de contingência 270.162,51
9.9.00.00.00 Reserva de contingência 270.162,51
9.9.99.00.00 Reserva de contingência 270.162,51
9.9.99.99.00 Reserva de contingência 270.162,51
9.9.99.99.99 Reserva de contingência 270.162,51
Fonte 10010000 270.162,51
   TOTAL DE RESERVA – – 270.162,51
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 270.162,51
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Câmara Municipal de Senador Elói de Souza Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 01 Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza DETALHAMENTO  DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
01 031 0001 1.001 ReformaAmpliação da Câmara Municipal
4.0.00.00.00 Despesas de capital 130.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 130.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 130.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 90.000,00
Fonte 10010000 90.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 40.000,00
Fonte 10010000 40.000,00
   TOTAL DO PROJETO – – 130.000,00
01 031 0001 2.001 Manut. das Ações Legislativa
3.0.00.00.00 Despesas correntes 959.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 700.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 700.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 565.000,00
Fonte 10010000 565.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 125.000,00
Fonte 10010000 125.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.2.00.00.00 Juros e encargos da dívida 7.500,00
3.2.90.00.00 Aplicações diretas 7.500,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.2.90.22.00 Outros encarg. sobre a dív. por contrato 2.500,00
Fonte 10010000 2.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 252.000,00
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 7.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 7.000,00
Fonte 10010000 7.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 245.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 40.000,00
Fonte 10010000 40.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 15.000,00
Fonte 10010000 15.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 60.000,00
Fonte 10010000 60.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 15.000,00
Fonte 10010000 15.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 60.000,00
Fonte 10010000 60.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 20.000,00
Fonte 10010000 20.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da dívida 5.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
   TOTAL DA ATIVIDADE – – 964.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.094.500,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Saude Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 06 Secretaria de Saúde e Saneamento DETALHAMENTO  DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
10 301 0008 2.031 Manut.das Ações do Fundo Municipal de Saúde
3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.217.270,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.007.270,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 937.270,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 300.000,00
Fonte 12110000 200.000,00
Fonte 15600000 100.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 452.270,00
Fonte 12110000 452.270,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 125.000,00
Fonte 12110000 100.000,00
Fonte 15600000 20.000,00
Fonte 19900000 5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 55.000,00
Fonte 12110000 50.000,00
Fonte 19900000 5.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 5.000,00
Fonte 12110000 5.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 70.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 50.000,00
Fonte 12110000 50.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores 20.000,00
Fonte 12110000 20.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.210.000,00
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 5.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 5.000,00
Fonte 12110000 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.205.000,00
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1.000,00
Fonte 12110000 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil 12.000,00
Fonte 12110000 12.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 295.000,00
Fonte 12110000 230.000,00
Fonte 15300000 15.000,00
Fonte 15600000 50.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 30.000,00
Fonte 12110000 30.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 10.000,00
Fonte 12110000 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 500.000,00
Fonte 12110000 500.000,00
3.3.90.38.00 Arrendamento mercantil 5.000,00
Fonte 12110000 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 245.000,00
Fonte 12110000 200.000,00
Fonte 15300000 5.000,00
Fonte 15400000 20.000,00
Fonte 15600000 20.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 50.000,00
Fonte 12110000 50.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 2.000,00
Fonte 12110000 2.000,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 3.000,00
Fonte 12110000 3.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 50.000,00
Fonte 12110000 50.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 2.000,00
Fonte 12110000 2.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00
Fonte 12110000 10.000,00
Fonte 15600000 10.000,00
   TOTAL DA ATIVIDADE – – 2.237.270,00
10 301 0008 2.032 Manutenção das Ações Programa de Atenção  Básica – PAB FIXO
3.0.00.00.00 Despesas correntes 328.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 40.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 25.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 10.000,00
Fonte 12140000 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 5.000,00
Fonte 12140000 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 5.000,00
Fonte 12140000 5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00
Fonte 12140000 5.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 15.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 10.000,00
Fonte 12140000 10.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00
Fonte 12140000 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 288.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 288.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil 3.000,00
Fonte 12140000 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 150.000,00
Fonte 12140000 150.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 10.000,00
Fonte 12140000 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00
Fonte 12140000 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 50.000,00
Fonte 12140000 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 50.000,00
Fonte 12140000 50.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 20.000,00
Fonte 12140000 20.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00
Fonte 12140000 20.000,00
   TOTAL DA ATIVIDADE – – 348.000,00
10 301 0008 2.034 Manut.das Ações da Saúde da Familia-PSF
3.0.00.00.00 Despesas correntes 379.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 313.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 290.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 200.000,00
Fonte 12140000 200.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 50.000,00
Fonte 12140000 50.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 30.000,00
Fonte 12140000 30.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 10.000,00
Fonte 12140000 10.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 23.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 20.000,00
Fonte 12140000 20.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores 3.000,00
Fonte 12140000 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 66.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 66.000,00
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1.000,00
Fonte 12140000 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00
Fonte 12140000 20.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 5.000,00
Fonte 12140000 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00
Fonte 12140000 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00
Fonte 12140000 20.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 10.000,00
Fonte 12140000 10.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00
Fonte 12140000 20.000,00
   TOTAL DA ATIVIDADE – – 399.000,00
10 301 0008 2.035 Manut.das ações Agentes Comunitário Saúd e – PACS
3.0.00.00.00 Despesas correntes 339.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 237.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 197.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 20.000,00
Fonte 12140000 20.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 150.000,00
Fonte 12140000 150.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 20.000,00
Fonte 12140000 20.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00
Fonte 12140000 5.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 2.000,00
Fonte 12140000 2.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 40.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 30.000,00
Fonte 12140000 30.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores 10.000,00
Fonte 12140000 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 102.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 102.000,00
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1.000,00
Fonte 12140000 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil 1.000,00
Fonte 12140000 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 80.000,00
Fonte 12140000 80.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 3.000,00
Fonte 12140000 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00
Fonte 12140000 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00
Fonte 12140000 5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00
Fonte 12140000 5.000,00
3.3.90.95.00 Indeniz. pela exec. de trab. de campo 2.000,00
Fonte 12140000 2.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00
Fonte 12140000 5.000,00
   TOTAL DA ATIVIDADE – – 344.000,00
10 301 0008 2.036 Manutenção das Ações Saúde Bucal – PSB
3.0.00.00.00 Despesas correntes 218.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 178.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 155.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 90.000,00
Fonte 12140000 90.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 50.000,00
Fonte 12140000 50.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 10.000,00
Fonte 12140000 10.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00
Fonte 12140000 5.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 23.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 20.000,00
Fonte 12140000 20.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores 3.000,00
Fonte 12140000 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 40.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1.000,00
Fonte 12140000 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00
Fonte 12140000 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 4.000,00
Fonte 12140000 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00
Fonte 12140000 20.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00
Fonte 12140000 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 3.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 3.000,00
Fonte 12140000 3.000,00
   TOTAL DA ATIVIDADE – – 221.000,00
10 301 0008 2.037 Manut.das Ações do Programa Saúde na Escola – PSE
3.0.00.00.00 Despesas correntes 8.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 8.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 8.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 3.000,00
Fonte 12140000 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00
Fonte 12140000 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00
Fonte 12140000 2.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00
Fonte 12140000 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00
Fonte 12140000 2.000,00
   TOTAL DA ATIVIDADE – – 10.000,00
10 301 0008 2.038 Manut.das Ações Núcleo de Apoio a Saúde da Familia – NASF
3.0.00.00.00 Despesas correntes 158.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 107.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 100.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 70.000,00
Fonte 12140000 70.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 10.000,00
Fonte 12140000 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 10.000,00
Fonte 12140000 10.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 10.000,00
Fonte 12140000 10.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 7.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 5.000,00
Fonte 12140000 5.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00
Fonte 12140000 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 51.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 51.000,00
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1.000,00
Fonte 12140000 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00
Fonte 12140000 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00
Fonte 12140000 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00
Fonte 12140000 10.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 10.000,00
Fonte 12140000 10.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 3.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 3.000,00
Fonte 12140000 3.000,00
   TOTAL DA ATIVIDADE – – 161.000,00
10 301 0008 2.039 Manutenção e Melhorias da Qualidade do PMAQ
3.0.00.00.00 Despesas correntes 40.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 22.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 22.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00
Fonte 12140000 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 10.000,00
Fonte 12140000 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 5.000,00
Fonte 12140000 5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00
Fonte 12140000 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 18.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 18.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00
Fonte 12140000 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 3.000,00
Fonte 12140000 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00
Fonte 12140000 5.000,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 5.000,00
Fonte 12140000 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00
Fonte 12140000 5.000,00
   TOTAL DA ATIVIDADE – – 45.000,00
10 301 0008 2.041 Instalação e Manut.das Açoes do CAPS
3.0.00.00.00 Despesas correntes 28.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 15.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 15.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00
Fonte 12140000 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 5.000,00
Fonte 12140000 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 5.000,00
Fonte 12140000 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 13.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 13.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00
Fonte 12140000 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 3.000,00
Fonte 12140000 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00
Fonte 12140000 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 3.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 3.000,00
Fonte 12140000 3.000,00
   TOTAL DA ATIVIDADE – – 31.000,00
10 301 0008 2.044 Manut.e Ampliação dos Polos de Academia Saúde
3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00
Fonte 12140000 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00
Fonte 12140000 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00
Fonte 12140000 10.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00
Fonte 12140000 5.000,00
   TOTAL DA ATIVIDADE – – 30.000,00
10 301 0008 2.095 Contribuição a Consórcios de Saúde
3.0.00.00.00 Despesas correntes 23.300,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 23.300,00
3.3.71.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 23.300,00
3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 23.300,00
Fonte 12110000 3.300,00
Fonte 12140000 20.000,00
   TOTAL DA ATIVIDADE – – 23.300,00
10 302 0008 1.012 Construção e Ampliação e Instalação de  Unidade de saúde
4.0.00.00.00 Despesas de capital 170.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 170.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 170.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 170.000,00
Fonte 12110000 20.000,00
Fonte 12150000 50.000,00
Fonte 12200000 100.000,00
   TOTAL DO PROJETO – – 170.000,00
10 302 0008 1.018 Reforma e Ampliação de Unidades Saude
4.0.00.00.00 Despesas de capital 240.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 240.500,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 240.500,00
4.4.90.30.00 Material de consumo 5.000,00
Fonte 12110000 5.000,00
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00
Fonte 12110000 5.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 230.500,00
Fonte 12110000 20.000,00
Fonte 12140000 50.000,00
Fonte 12200000 160.500,00
   TOTAL DO PROJETO – – 240.500,00
10 302 0008 1.019 Aquisição de Imóveis
4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00
4.5.00.00.00 Inversões financeiras 20.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis 20.000,00
Fonte 12110000 20.000,00
   TOTAL DO PROJETO – – 20.000,00
10 302 0008 1.049 Aquisição de Equipamentos e Material Permanete
4.0.00.00.00 Despesas de capital 125.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 125.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 125.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 125.000,00
Fonte 12110000 5.000,00
Fonte 12140000 20.000,00
Fonte 12150000 100.000,00
   TOTAL DO PROJETO – – 125.000,00
10 302 0008 1.050 Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica
4.0.00.00.00 Despesas de capital 151.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 151.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 151.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 151.000,00
Fonte 12140000 10.000,00
Fonte 12150000 51.000,00
Fonte 12200000 90.000,00
   TOTAL DO PROJETO – – 151.000,00
10 302 0008 2.040 Manut.das Ações de Média e Alta Complexidade – MAC
3.0.00.00.00 Despesas correntes 199.800,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 87.800,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 74.800,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 10.000,00
Fonte 12140000 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 51.800,00
Fonte 12140000 51.800,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 10.000,00
Fonte 12140000 10.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 3.000,00
Fonte 12140000 3.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 13.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 10.000,00
Fonte 12140000 10.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores 3.000,00
Fonte 12140000 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 112.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 112.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 30.000,00
Fonte 12140000 30.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 2.000,00
Fonte 12140000 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 30.000,00
Fonte 12140000 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00
Fonte 12140000 20.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 30.000,00
Fonte 12140000 30.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00
Fonte 12140000 5.000,00
   TOTAL DA ATIVIDADE – – 204.800,00
10 303 0008 2.042 Manut.das Ações do Programa da Farmacia Basica
3.0.00.00.00 Despesas correntes 65.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 65.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 65.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 50.000,00
Fonte 12140000 50.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 5.000,00
Fonte 12140000 5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 10.000,00
Fonte 12140000 10.000,00
   TOTAL DA ATIVIDADE – – 65.000,00
10 304 0008 2.043 Manut.das Ações do Programa de Vigilãnci  a Sanitária
3.0.00.00.00 Despesas correntes 45.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 35.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 31.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 10.000,00
Fonte 12140000 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 10.000,00
Fonte 12140000 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 5.000,00
Fonte 12140000 5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 6.000,00
Fonte 12140000 6.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 4.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 3.000,00
Fonte 12140000 3.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00
Fonte 12140000 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 3.000,00
Fonte 12140000 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00
Fonte 12140000 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 3.000,00
Fonte 12140000 3.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00
Fonte 12140000 2.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00
Fonte 12140000 5.000,00
   TOTAL DA ATIVIDADE – – 50.000,00
10 305 0008 2.045 Manut.das Ações do Prog.de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças
3.0.00.00.00 Despesas correntes 407.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 260.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 245.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 80.000,00
Fonte 12140000 30.000,00
Fonte 12142100 50.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 120.000,00
Fonte 12140000 100.000,00
Fonte 12142100 20.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 40.000,00
Fonte 12140000 20.000,00
Fonte 12142100 20.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00
Fonte 12140000 5.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 15.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 10.000,00
Fonte 12140000 10.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00
Fonte 12140000 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 147.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 147.000,00
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1.000,00
Fonte 12140000 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil 1.000,00
Fonte 12140000 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 80.000,00
Fonte 12140000 30.000,00
Fonte 12142100 50.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 5.000,00
Fonte 12140000 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00
Fonte 12140000 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 50.000,00
Fonte 12140000 10.000,00
Fonte 12142100 40.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00
Fonte 12140000 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 26.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 26.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 26.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 26.000,00
Fonte 12140000 6.000,00
Fonte 12142100 20.000,00
   TOTAL DA ATIVIDADE – – 433.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5.308.870,00

 

Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Assistencial Social Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 07 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
08 241 0009 2.048 Manut.das Ações do Serv.Conv. e Fort.de Vinculo – SCFV
3.0.00.00.00 Despesas correntes 237.866,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 91.700,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas  75.200,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado  40.500,00
Fonte 10010000  500,00
Fonte 13110000  40.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  23.200,00
Fonte 10010000  18.200,00
Fonte 13110000  5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais  11.000,00
Fonte 10010000  1.000,00
Fonte 13110000  10.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores  500,00
Fonte 10010000  500,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.  16.500,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais  11.000,00
Fonte 10010000  1.000,00
Fonte 13110000  10.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores  5.500,00
Fonte 10010000  500,00
Fonte 13110000  5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 146.166,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas  146.166,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil  1.000,00
Fonte 10010000  500,00
Fonte 13110000  500,00
3.3.90.30.00 Material de consumo  60.000,00
Fonte 10010000  10.000,00
Fonte 13110000  50.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita  5.166,00
Fonte 10010000  500,00
Fonte 13110000  4.666,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física  43.000,00
Fonte 10010000  13.000,00
Fonte 13110000  30.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica  11.000,00
Fonte 10010000  1.000,00
Fonte 13110000  10.000,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas  5.000,00
Fonte 13110000  5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores  21.000,00
Fonte 10010000  1.000,00
Fonte 13110000  20.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  15.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente  15.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
Fonte 13110000  10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE  – – 252.866,00
08 242 0009 2.051 Manut.das Ações do Prog. de Assistência ao Portador de Deficiência
3.0.00.00.00 Despesas correntes 21.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 21.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas  21.500,00
3.3.90.30.00 Material de consumo  7.500,00
Fonte 10010000  2.500,00
Fonte 13110000  5.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita  2.500,00
Fonte 10010000  500,00
Fonte 13110000  2.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física  6.000,00
Fonte 10010000  1.000,00
Fonte 13110000  5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica  5.500,00
Fonte 10010000  500,00
Fonte 13110000  5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 4.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.500,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  4.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente  4.500,00
Fonte 10010000  1.500,00
Fonte 13110000  3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE  – – 26.000,00
08 243 0009 1.061 Construção e Instalação de Unidade de Assistência à Criança
4.0.00.00.00 Despesas de capital 70.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 70.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  70.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações  70.000,00
Fonte 10010000  20.000,00
Fonte 15100000  50.000,00
TOTAL DO PROJETO  – – 70.000,00
08 243 0009 2.056 Manutenção das atividades do Programa – CRIANÇA FELIZ
3.0.00.00.00 Despesas correntes 163.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 101.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas  95.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado  50.000,00
Fonte 10010000  20.000,00
Fonte 13110000  30.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  20.000,00
Fonte 10010000  10.000,00
Fonte 13110000  10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais  20.000,00
Fonte 10010000  10.000,00
Fonte 13110000  10.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores  5.000,00
Fonte 13110000  5.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.  6.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais  3.000,00
Fonte 10010000  1.000,00
Fonte 13110000  2.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores  3.000,00
Fonte 13110000  3.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 62.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas  62.500,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil  500,00
Fonte 10010000  500,00
3.3.90.30.00 Material de consumo  21.000,00
Fonte 10010000  1.000,00
Fonte 13110000  20.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita  3.000,00
Fonte 10010000  1.000,00
Fonte 13110000  2.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física  23.000,00
Fonte 10010000  3.000,00
Fonte 13110000  20.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica  12.000,00
Fonte 10010000  2.000,00
Fonte 13110000  10.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores  3.000,00
Fonte 10010000  1.000,00
Fonte 13110000  2.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente  5.000,00
Fonte 13110000  5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE  – – 168.500,00
08 243 0009 2.057 Apoio ao Fundo da Infãncia e do Adolesce nte/FIA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 18.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 18.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas  18.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil  2.000,00
Fonte 10010000  2.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita  3.000,00
Fonte 10010000  3.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física  3.000,00
Fonte 10010000  3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente  2.000,00
Fonte 10010000  2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE  – – 20.000,00
08 244 0009 1.020 Aquisição de Veiculos para Assistência Social
4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente  20.000,00
Fonte 10010000  20.000,00
TOTAL DO PROJETO  – – 20.000,00
08 244 0009 1.021 Aquisição e Desapropriação de Imóveis
4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  10.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis  10.000,00
Fonte 10010000  10.000,00
TOTAL DO PROJETO  – – 10.000,00
08 244 0009 1.022 Const. Ampl.Ref.unid.Sociol assistencial
4.0.00.00.00 Despesas de capital 70.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 70.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  70.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações  70.000,00
Fonte 10010000  20.000,00
Fonte 15200000  50.000,00
TOTAL DO PROJETO  – – 70.000,00
08 244 0009 1.059 Construção do Centro de Referencia -CRAS
4.0.00.00.00 Despesas de capital 80.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 80.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  80.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações  80.000,00
Fonte 10010000  10.000,00
Fonte 13110000  20.000,00
Fonte 13120000  50.000,00
TOTAL DO PROJETO  – – 80.000,00
08 244 0009 1.063 Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos
4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente  50.000,00
Fonte 10010000  20.000,00
Fonte 13110000  30.000,00
TOTAL DO PROJETO  – – 50.000,00
08 244 0009 2.047 Manut. das Ações do Programa IGD-SUAS
3.0.00.00.00 Despesas correntes 22.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 22.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas  22.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil  1.500,00
Fonte 10010000  500,00
Fonte 13110000  1.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo  5.500,00
Fonte 10010000  500,00
Fonte 13110000  5.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita  2.000,00
Fonte 10010000  1.000,00
Fonte 13110000  1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção  3.000,00
Fonte 10010000  2.000,00
Fonte 13110000  1.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física  3.000,00
Fonte 10010000  2.000,00
Fonte 13110000  1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica  7.000,00
Fonte 10010000  2.000,00
Fonte 13110000  5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 4.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  4.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente  4.000,00
Fonte 10010000  1.000,00
Fonte 13110000  3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE  – – 26.000,00
08 244 0009 2.049 Manut.das Ações do Programa CRAS
3.0.00.00.00 Despesas correntes 159.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 104.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas  50.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado  15.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
Fonte 13110000  10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  20.000,00
Fonte 10010000  10.000,00
Fonte 13110000  10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais  15.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
Fonte 13110000  10.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.  54.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais  53.000,00
Fonte 10010000  50.000,00
Fonte 13110000  3.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores  1.000,00
Fonte 13110000  1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 55.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas  55.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil  1.000,00
Fonte 13110000  1.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo  21.000,00
Fonte 10010000  1.000,00
Fonte 13110000  20.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita  5.500,00
Fonte 10010000  500,00
Fonte 13110000  5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física  12.000,00
Fonte 10010000  2.000,00
Fonte 13110000  10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica  10.500,00
Fonte 10010000  500,00
Fonte 13110000  10.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores  5.000,00
Fonte 13110000  5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 8.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 8.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  8.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente  8.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
Fonte 13110000  3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE  – – 167.000,00
08 244 0009 2.050 Manutenção das Ações do Programa de Benefícios Eventuais
3.0.00.00.00 Despesas correntes 28.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 28.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas  28.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo  8.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
Fonte 13110000  3.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita  7.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
Fonte 13110000  2.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física  6.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
Fonte 13110000  1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica  7.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
Fonte 13110000  2.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 8.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 8.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  8.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente  8.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
Fonte 13110000  3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE  – – 36.000,00
08 244 0009 2.052 Manut.das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
3.0.00.00.00 Despesas correntes 368.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 195.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas  176.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado  70.000,00
Fonte 10010000  20.000,00
Fonte 15600000  50.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  50.000,00
Fonte 10010000  50.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais  38.000,00
Fonte 10010000  10.000,00
Fonte 15600000  20.000,00
Fonte 19900000  8.000,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil  1.000,00
Fonte 10010000  1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores  15.000,00
Fonte 10010000  10.000,00
Fonte 19900000  5.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas  2.000,00
Fonte 10010000  2.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.  19.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais  15.000,00
Fonte 10010000  10.000,00
Fonte 19900000  5.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores  4.000,00
Fonte 10010000  2.000,00
Fonte 19900000  2.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 173.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas  173.000,00
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil  1.000,00
Fonte 10010000  1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo  40.000,00
Fonte 10010000  30.000,00
Fonte 15600000  10.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita  50.000,00
Fonte 10010000  50.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física  40.000,00
Fonte 10010000  30.000,00
Fonte 15600000  10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica  10.000,00
Fonte 10010000  10.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores  10.000,00
Fonte 10010000  10.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições  2.000,00
Fonte 10010000  2.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente  20.000,00
Fonte 10010000  10.000,00
Fonte 15600000  10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE  – – 388.000,00
08 244 0009 2.054 Manut.das AÇÕES do Programa Bolsa Famili a – IGDPBF
3.0.00.00.00 Despesas correntes 83.800,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 26.500,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas  26.500,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado  10.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
Fonte 13110000  5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  10.500,00
Fonte 10010000  500,00
Fonte 13110000  10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais  5.500,00
Fonte 10010000  500,00
Fonte 13110000  5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores  500,00
Fonte 10010000  500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 57.300,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas  57.300,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil  4.000,00
Fonte 10010000  1.000,00
Fonte 13110000  3.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo  21.000,00
Fonte 10010000  1.000,00
Fonte 13110000  20.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita  2.000,00
Fonte 10010000  1.000,00
Fonte 13110000  1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção  3.000,00
Fonte 13110000  3.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física  13.000,00
Fonte 10010000  3.000,00
Fonte 13110000  10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica  12.000,00
Fonte 10010000  2.000,00
Fonte 13110000  10.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores  2.300,00
Fonte 10010000  300,00
Fonte 13110000  2.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.500,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  5.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente  5.500,00
Fonte 10010000  500,00
Fonte 13110000  5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE  – – 89.300,00
08 244 0009 2.071 Manut.das Ações do Setor da Mulher
3.0.00.00.00 Despesas correntes 31.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 20.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas  20.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  10.000,00
Fonte 10010000  10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 11.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas  11.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física  3.000,00
Fonte 10010000  3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica  3.000,00
Fonte 10010000  3.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente  5.000,00
Fonte 10010000  5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE  – – 36.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.509.666,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo de Previdencia – Souzaprev Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 12 Fundo de Previdencia – SOUZAPREV DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Fundo de Previdencia – SOUZAPREV
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
09 122 0011 1.047 Aquisição de Moveis, Maquinas e Equip. D iversos
4.0.00.00.00 Despesas de capital 27.120,00
4.4.00.00.00 Investimentos 27.120,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  27.120,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente  27.120,00
Fonte 14100000  27.120,00
TOTAL DO PROJETO  – – 27.120,00
09 122 0011 1.048 Construção, Reforma e Ampliação de Imóve is para o SOUZAPREV
4.0.00.00.00 Despesas de capital 22.600,00
4.4.00.00.00 Investimentos 22.600,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  22.600,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações  22.600,00
Fonte 14100000  22.600,00
TOTAL DO PROJETO  – – 22.600,00
09 272 0011 2.067 Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdência
3.0.00.00.00 Despesas correntes 479.120,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 115.260,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas  115.260,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado  20.340,00
Fonte 14100000  20.340,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  56.500,00
Fonte 14100000  56.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais  24.860,00
Fonte 14100000  24.860,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil  13.560,00
Fonte 14100000  13.560,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 363.860,00
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo  11.300,00
3.3.50.41.00 Contribuições  11.300,00
Fonte 14100000  11.300,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas  352.560,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil  11.300,00
Fonte 14100000  11.300,00
3.3.90.30.00 Material de consumo  33.900,00
Fonte 14100000  33.900,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção  13.560,00
Fonte 14100000  13.560,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria  169.500,00
Fonte 14100000  169.500,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física  33.900,00
Fonte 14100000  33.900,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica  67.800,00
Fonte 14100000  67.800,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições  22.600,00
Fonte 14100000  22.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE  – – 479.120,00
09 272 0011 2.068 Manutenção das Atividades Previdenciaria s
3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.932.160,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.932.160,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas  1.932.160,00
3.1.90.01.00 Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform  1.728.760,00
Fonte 14100000  1.728.760,00
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do militar  67.800,00
Fonte 14100000  67.800,00
3.1.90.05.00 Outros benefíc.previd.servidor ou milita  135.600,00
Fonte 14100000  135.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE  – – 1.932.160,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.461.000,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo de Manutenção e Desenvolv.da Educação Básica Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 05 Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo de Manut.e Desenv. Educação Básica
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
12 361 0006 2.013 Manut. das Açoes do Ensino Fundamental – FUNDEB 60%
3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.975.300,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.975.300,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas  1.722.200,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado  100.000,00
Fonte 11120000  100.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  1.577.200,00
Fonte 11120000  1.577.200,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais  30.000,00
Fonte 11120000  30.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores  10.000,00
Fonte 11120000  10.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas  5.000,00
Fonte 11120000  5.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.  253.100,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais  200.000,00
Fonte 11120000  200.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores  53.100,00
Fonte 11120000  53.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE  – – 1.975.300,00
12 361 0006 2.014 Manut. das Açoes do Ensino Fundamental FUNDEB 40% –
3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.176.800,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 846.800,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas  716.800,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado  100.000,00
Fonte 11130000  100.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  581.800,00
Fonte 11130000  581.800,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais  10.000,00
Fonte 11130000  10.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores  20.000,00
Fonte 11130000  20.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas  5.000,00
Fonte 11130000  5.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.  130.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais  100.000,00
Fonte 11130000  100.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores  30.000,00
Fonte 11130000  30.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 330.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas  330.000,00
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil  5.000,00
Fonte 11130000  5.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo  150.000,00
Fonte 11130000  150.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita  5.000,00
Fonte 11130000  5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física  50.000,00
Fonte 11130000  50.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica  100.000,00
Fonte 11130000  100.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores  20.000,00
Fonte 11130000  20.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 140.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 140.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  140.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações  130.000,00
Fonte 11130000  130.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente  10.000,00
Fonte 11130000  10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE  – – 1.316.800,00
12 365 0006 2.072 Manutenção das Ações do Ensino Infantil CRECHE – FUNDEB 60%
3.0.00.00.00 Despesas correntes 358.700,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 358.700,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas  298.700,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado  10.000,00
Fonte 11120000  10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  279.700,00
Fonte 11120000  279.700,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais  5.000,00
Fonte 11120000  5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores  2.000,00
Fonte 11120000  2.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas  2.000,00
Fonte 11120000  2.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.  60.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais  50.000,00
Fonte 11120000  50.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores  10.000,00
Fonte 11120000  10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE  – – 358.700,00
12 365 0006 2.073 Manutenção das Ações do Ensino Infantil CRECHE – FUNDEB 40%
3.0.00.00.00 Despesas correntes 236.200,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 202.200,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas  177.200,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado  20.000,00
Fonte 11130000  20.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  136.200,00
Fonte 11130000  136.200,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais  20.000,00
Fonte 11130000  20.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores  1.000,00
Fonte 11130000  1.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.  25.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais  20.000,00
Fonte 11130000  20.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores  5.000,00
Fonte 11130000  5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 34.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas  34.000,00
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil  1.000,00
Fonte 11130000  1.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo  15.000,00
Fonte 11130000  15.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita  1.000,00
Fonte 11130000  1.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física  2.000,00
Fonte 11130000  2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica  15.000,00
Fonte 11130000  15.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 3.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente  3.000,00
Fonte 11130000  3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE  – – 239.200,00
12 365 0006 2.079 Manutenção das Ações do Ensino Infantil PRE-ESCOLAR – FUNDEB 40%
3.0.00.00.00 Despesas correntes 307.960,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 284.060,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas  260.060,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado  30.000,00
Fonte 11130000  30.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  217.060,00
Fonte 11130000  217.060,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais  10.000,00
Fonte 11130000  10.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores  1.000,00
Fonte 11130000  1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas  2.000,00
Fonte 11130000  2.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.  24.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais  20.000,00
Fonte 11130000  20.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores  4.000,00
Fonte 11130000  4.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 23.900,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas  23.900,00
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil  1.000,00
Fonte 11130000  1.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo  4.000,00
Fonte 11130000  4.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita  2.000,00
Fonte 11130000  2.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física  3.000,00
Fonte 11130000  3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica  5.000,00
Fonte 11130000  5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores  8.900,00
Fonte 11130000  8.900,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 3.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente  3.000,00
Fonte 11130000  3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE  – – 310.960,00
12 365 0006 2.080 Manutenção das Ações do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLAR – FUNDEB 60%
3.0.00.00.00 Despesas correntes 466.440,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 466.440,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas  411.440,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado  100.000,00
Fonte 11120000  100.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  300.440,00
Fonte 11120000  300.440,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais  5.000,00
Fonte 11120000  5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores  1.000,00
Fonte 11120000  1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas  5.000,00
Fonte 11120000  5.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.  55.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais  50.000,00
Fonte 11120000  50.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores  5.000,00
Fonte 11120000  5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE  – – 466.440,00
12 366 0006 2.074 Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos – FUNDEB 60%
3.0.00.00.00 Despesas correntes 345.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 345.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas  305.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado  20.000,00
Fonte 11120000  20.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  267.000,00
Fonte 11120000  267.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais  10.000,00
Fonte 11120000  10.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores  5.000,00
Fonte 11120000  5.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas  3.000,00
Fonte 11120000  3.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.  40.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais  30.000,00
Fonte 11120000  30.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores  10.000,00
Fonte 11120000  10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE  – – 345.000,00
12 366 0006 2.075 Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos – FUNDEB 40%
3.0.00.00.00 Despesas correntes 227.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 208.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas  195.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado  20.000,00
Fonte 11130000  20.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  168.000,00
Fonte 11130000  168.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais  5.000,00
Fonte 11130000  5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores  2.000,00
Fonte 11130000  2.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.  13.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais  10.000,00
Fonte 11130000  10.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores  3.000,00
Fonte 11130000  3.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 19.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas  19.000,00
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil  1.000,00
Fonte 11130000  1.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo  4.000,00
Fonte 11130000  4.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita  2.000,00
Fonte 11130000  2.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física  2.000,00
Fonte 11130000  2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica  10.000,00
Fonte 11130000  10.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 3.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas  3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente  3.000,00
Fonte 11130000  3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE  – – 230.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5.242.400,00

 

Governo Municipal de Senador Elói de Souza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
01 01. 01 031 0001 1.001  ReformaAmpliação da Câmara Municipal  130.000,00
03 01. 04 122 0003 1.003  Aquisição de Equipamento e Material Permanente  8.000,00
03 01. 04 122 0003 1.004  Ampliação do Prédio Sede da Prefeitura  45.000,00
03 01. 28 843 0003 1.053  Amortização da Dívida e juros, Junto a Cosern  135.000,00
03 01. 28 843 0003 1.054  Amortazição da Divida e Juros, Junto à CAERN  30.000,00
03 01. 28 843 0003 1.055  Amortização da Dívida e Juros, junto ao INSS  220.000,00
03 01. 28 843 0003 1.056  Amortização da Divida e Juros, Junto ao Instituto de Previdência Municipal  120.000,00
03 01. 28 843 0003 1.057  Amortização da Dívida e Juros, junto aos Precatórios  100.000,00
05 01. 12 122 0006 1.005  Aquisição de Veiculos  20.000,00
05 01. 12 361 0006 1.006  Const. Ampl. e Ref. de Unidades Ensino Fundamental  137.500,00
05 01. 12 361 0006 1.008  Const. Amp. e Reforma de Quadra Esporte na Unidade de Ensino  80.000,00
05 01. 12 361 0006 1.009  Contrução e Instalar a Biblioteca  60.000,00
05 01. 12 361 0006 1.010  Aquisição de Imóveis  10.000,00
05 01. 12 361 0006 1.013  Const.,Instalação e Ampl. Ref.de Escolas  160.000,00
05 01. 12 361 0006 1.016  Aquisição de Veículos para Transporte Escolar  220.000,00
05 01. 12 361 0006 1.025  Instalação e Modernização de Salas digitais  40.000,00
05 01. 12 361 0006 1.051  Climatização de salas de Aula  45.000,00
05 01. 12 361 0006 1.052  Informatização de Escolas  30.000,00
05 01. 12 365 0006 1.014  Ampliação e Reforma da Unidade Escolar  120.000,00
05 01. 13 392 0006 1.007  Aquisição de Equipamentos e Material Permanente  10.000,00
05 01. 23 695 0006 1.060  Construção do Mercado de Artesanato  50.000,00
05 01. 23 695 0006 1.069  Construção de Melhorias de Infraestrutur a Turística  60.000,00
05 01. 27 812 0006 1.011  Reforma e Ampl.do Ginásio Poliesportivo  110.500,00
05 01. 27 812 0006 1.015  Const. e Reforma de Quadras Poliesportiv as  60.000,00
05 01. 27 812 0006 1.035  Aquisição de Equipamentos e Material Permanente  10.000,00
05 01. 27 812 0006 1.066  Construção Ampl.e Melhorias do Campo de Futebol  70.000,00
05 01. 27 813 0006 1.068  Construção de Área de Lazer  110.000,00
06 01. 17 512 0007 1.036  Ampliação Sistema de Saneamento Básico  140.000,00
06 01. 17 512 0008 1.017  Aquisição e Desapropriação de Imóveis  10.000,00
06 01. 17 512 0008 1.038  Construção de Unidades Sanitárias  40.000,00
06 02. 10 302 0008 1.012  Construção e Ampliação e Instalação de Unidade de saúde  170.000,00
06 02. 10 302 0008 1.018  Reforma e Ampliação de Unidades Saude  240.500,00
06 02. 10 302 0008 1.019  Aquisição de Imóveis  20.000,00
06 02. 10 302 0008 1.049  Aquisição de Equipamentos e Material Permanete  125.000,00
06 02. 10 302 0008 1.050  Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica  151.000,00
07 01. 16 482 0009 1.023  Construção Reforma Unid. Habitacional Populares  130.000,00
07 01. 16 482 0009 1.064  Aquisiçãode Imóveis  10.000,00
07 02. 08 243 0009 1.061  Construção e Instalação de Unidade de Assistência à Criança  70.000,00
07 02. 08 244 0009 1.020  Aquisição de Veiculos para Assistência Social  20.000,00
07 02. 08 244 0009 1.021  Aquisição e Desapropriação de Imóveis  10.000,00
07 02. 08 244 0009 1.022  Const. Ampl.Ref.unid.Sociol assistencial  70.000,00
07 02. 08 244 0009 1.059  Construção do Centro de Referencia -CRAS  80.000,00
07 02. 08 244 0009 1.063  Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos  50.000,00
08 01. 15 451 0007 1.028  Const.e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas  330.000,00
08 01. 15 451 0007 1.029  Construção e Reforma de Praças Públicas  80.500,00
08 01. 15 451 0007 1.032  Ampliação e Modernização de Cemitério  55.000,00
08 01. 15 451 0007 1.033  Construção de Portico  40.000,00
08 01. 15 451 0007 1.043  Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos  20.000,00
08 01. 15 451 0007 1.070  Recapeamento de Asfalto  30.000,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
08 01. 15 452 0007 1.024  Melhoria no Calçadão na Principal entrad a da cidade  100.000,00
08 01. 15 452 0007 1.026  Construção da Destinação Final de Lixo  20.000,00
08 01. 15 452 0007 1.030  Urbanização de Acesso á Cidade, Praças e Canteiros  70.000,00
08 01. 26 782 0007 1.027  Melhoramento da Infraestrutura das Estra das  58.500,00
08 01. 26 782 0007 1.034  Aquisição e Desapropriação de Imóveis  20.000,00
08 01. 26 782 0007 1.041  Construção de Abrigos Rodoviários  40.000,00
08 01. 26 782 0007 1.042  Aquisição de Imóveis  10.000,00
09 01. 04 123 0004 1.031  Aquisição de Veiculos e Outros Equipamen tos  30.000,00
10 01. 18 544 0005 1.045  Construção Recuperação Poços Tubulares  60.000,00
10 01. 18 544 0005 1.067  Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água  70.000,00
10 01. 20 605 0005 1.039  Reforma e Reinstalação de Casas de Farin ha comunitárias  50.000,00
10 01. 20 605 0005 1.040  Aquisição de Veiculos e outros Equipamen tos  20.000,00
10 01. 20 605 0005 1.046  Const. Ref. Ampl. do Matadouro Publico  110.000,00
10 01. 20 605 0005 1.065  Aquisição de Imóveis  10.000,00
12 01. 09 122 0011 1.047  Aquisição de Moveis, Maquinas e Equip. D iversos  27.120,00
12 01. 09 122 0011 1.048  Construção, Reforma e Ampliação de Imóve is para o SOUZAPREV  22.600,00
13 01. 04 122 0003 1.002  Aquisição de Veiculos para Gabinete  50.000,00
 TOTAL  4.851.220,00
01 01. 01 031 0001 2.001  Manut. das Ações Legislativa  964.500,00
03 01. 04 122 0003 2.006  Contribuição para Formação do PASEP  130.000,00
03 01. 04 122 0003 2.007  Contribuição á AMLAP, FERMURN E A CNM  33.000,00
03 01. 04 122 0003 2.008  Manut.das Ações da Sec.de Administração  1.153.417,49
03 01. 04 122 0003 2.084  Instalar e Manter os Setores de Almoxari fado, Arquivo e Patrimonio  13.000,00
04 01. 04 123 0004 2.011  Manutenção da Secretaria de Finanças  650.000,00
05 01. 12 122 0006 2.012  Manut. Açoes da Secretaria de Educação  181.500,00
05 01. 12 122 0006 2.020  Apoio aos Conselhos Municipais de Educa- ção, do Fundeb e Merenda Escolar  6.000,00
05 01. 12 361 0006 2.015  Programa de Merenda Escolar do Ensino Fundamental – PNAE  56.345,00
05 01. 12 361 0006 2.016  Programa de Transporte Escolar – PNATE  140.500,00
05 01. 12 361 0006 2.018  Manutenção da Cota Salario Educação  151.500,00
05 01. 12 361 0006 2.019  Manutenção das Açoes do Ensino Fundamental  458.290,00
05 01. 12 361 0006 2.077  Programa do Transporte Escolar – PETERN  46.000,00
05 01. 12 362 0006 2.096  Programa do Transporte Escolar Ensino Médio – PETERN  35.000,00
05 01. 12 365 0006 2.017  Manutenção das Ensino Infantil-PRÉ-ESCOL AR  49.000,00
05 01. 12 365 0006 2.022  Programa de Merenda Escolar Ensino Infan til – CRECHE  38.400,00
05 01. 12 365 0006 2.023  Manutenção das Açoes do Ensino Infantil- CRECHE  112.300,00
05 01. 12 365 0006 2.061  Programa Brasil Carinhoso  51.000,00
05 01. 12 365 0006 2.078  Programa de Merenda Escolar Ensino Infan TIL – PRE-ESCOLAR  32.600,00
05 01. 12 366 0006 2.024  Manut. do Ensino Jovem e Adultos – EJA  100.200,00
05 01. 12 366 0006 2.028  Programa da Alimentação escolar- EJA  25.100,00
05 01. 12 367 0006 2.021  Manut.das Ações do Setor do Ensino Espec ial  35.000,00
05 01. 12 367 0006 2.066  Programa de Alimentação Escolar-educação especial  19.800,00
05 01. 13 392 0006 2.025  Instalação e Manut.de Coral e Banda Musi cal Oficial  13.000,00
05 01. 13 392 0006 2.026  Manutenção das Açoes do Setor de Cultura  93.500,00
05 01. 13 392 0006 2.027  Promoções e Eventos Culturais  290.000,00
05 01. 23 695 0006 2.076  Criação e Manutenção de Rotas Turisticas  10.000,00
05 01. 23 695 0006 2.086  Manutenção das Ações do Setor de Turismo  47.000,00
05 01. 27 812 0006 2.029  Promoção de Eventos Esportivos  40.000,00
05 01. 27 812 0006 2.081  Manutenção das Ações do Setor de Esporte s  70.900,00
05 01. 27 812 0006 2.085  Modernização e Manut.do Campo de futebol  126.000,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
05 02. 12 361 0006 2.013  Manut. das Açoes do Ensino Fundamental – FUNDEB 60%  1.975.300,00
05 02. 12 361 0006 2.014  Manut. das Açoes do Ensino Fundamental – FUNDEB 40%  1.316.800,00
05 02. 12 365 0006 2.072  Manutenção das Ações do Ensino Infantil CRECHE – FUNDEB 60%  358.700,00
05 02. 12 365 0006 2.073  Manutenção das Ações do Ensino Infantil CRECHE – FUNDEB 40%  239.200,00
05 02. 12 365 0006 2.079  Manutenção das Ações do Ensino Infantil PRE-ESCOLAR – FUNDEB 40%  310.960,00
05 02. 12 365 0006 2.080  Manutenção das Ações do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLAR – FUNDEB 60%  466.440,00
05 02. 12 366 0006 2.074  Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos – FUNDEB 60%  345.000,00
05 02. 12 366 0006 2.075  Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos – FUNDEB 40%  230.000,00
06 01. 10 301 0002 2.030  Manut.da Secretaria Municipal de Saúde  81.500,00
06 01. 10 301 0008 2.033  Manut. do Conselho Municipal de Saude  10.000,00
06 01. 17 512 0008 2.046  Manut.das Ações do Setor de Saneamento  18.000,00
06 02. 10 301 0008 2.031  Manut.das Ações do Fundo Municipal de Saúde  2.237.270,00
06 02. 10 301 0008 2.032  Manutenção das Ações Programa de Atenção Básica – PAB FIXO  348.000,00
06 02. 10 301 0008 2.034  Manut.das Ações da Saúde da Familia-PSF  399.000,00
06 02. 10 301 0008 2.035  Manut.das ações Agentes Comunitário Saúd e – PACS  344.000,00
06 02. 10 301 0008 2.036  Manutenção das Ações Saúde Bucal – PSB  221.000,00
06 02. 10 301 0008 2.037  Manut.das Ações do Programa Saúde na Escola – PSE  10.000,00
06 02. 10 301 0008 2.038  Manut.das Ações Núcleo de Apoio a Saúde da Familia – NASF  161.000,00
06 02. 10 301 0008 2.039  Manutenção e Melhorias da Qualidade do PMAQ  45.000,00
06 02. 10 301 0008 2.041  Instalação e Manut.das Açoes do CAPS  31.000,00
06 02. 10 301 0008 2.044  Manut.e Ampliação dos Polos de Academia Saúde  30.000,00
06 02. 10 301 0008 2.095  Contribuição a Consórcios de Saúde  23.300,00
06 02. 10 302 0008 2.040  Manut.das Ações de Média e Alta Complexi dade – MAC  204.800,00
06 02. 10 303 0008 2.042  Manut.das Ações do Programa da Farmacia Basica  65.000,00
06 02. 10 304 0008 2.043  Manut.das Ações do Programa de Vigilãnci a Sanitária  50.000,00
06 02. 10 305 0008 2.045  Manut.das Ações do Prog.de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças  433.000,00
07 01. 08 243 0009 2.005  Manut.de obrigo ao Menor Infrator  7.000,00
07 01. 08 244 0009 2.055  Manut. Conselho Municipal de Assistencia Social  6.000,00
07 01. 08 244 0009 2.097  Manut.da Secretaria de Assist. Social Trabalho e Habitação  45.000,00
07 01. 16 482 0009 2.053  Construção de Unidades Hab. Atráves de Materiais e Ajuda  15.000,00
07 01. 16 482 0009 2.087  Manut.das Ações do Setor de Habitação Popular  20.000,00
07 02. 08 241 0009 2.048  Manut.das Ações do Serv.Conv. e Fort.de Vinculo – SCFV  252.866,00
07 02. 08 242 0009 2.051  Manut.das Ações do Prog. de Assistência ao Portador de Deficiência  26.000,00
07 02. 08 243 0009 2.056  Manutenção das atividades do Programa – CRIANÇA FELIZ  168.500,00
07 02. 08 243 0009 2.057  Apoio ao Fundo da Infãncia e do Adolesce nte/FIA  20.000,00
07 02. 08 244 0009 2.047  Manut. das Ações do Programa IGD-SUAS  26.000,00
07 02. 08 244 0009 2.049  Manut.das Ações do Programa CRAS  167.000,00
07 02. 08 244 0009 2.050  Manutenção das Ações do Programa de Benefícios Eventuais  36.000,00
07 02. 08 244 0009 2.052  Manut.das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social  388.000,00
07 02. 08 244 0009 2.054  Manut.das AÇÕES do Programa Bolsa Famili a – IGDPBF  89.300,00
07 02. 08 244 0009 2.071  Manut.das Ações do Setor da Mulher  36.000,00
08 01. 15 452 0007 2.058  Manut.das Ações da Sec.de Infraestrutura e Obras  670.600,00
08 01. 15 452 0007 2.059  Adequação e Modernação da Feira livre  45.000,00
08 01. 15 452 0007 2.060  Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica  180.000,00
08 01. 15 452 0007 2.091  Revitalização de Açudes Públicos  13.000,00
08 01. 15 452 0007 2.092  Manutenção do Aterro Sanitário  65.700,00
08 01. 15 452 0007 2.094  Instalação do sistema de Monitóramento em Areas Públicas  20.000,00
08 01. 26 782 0007 2.093  Sinalização de Ruas e Avenidas  15.000,00
09 01. 04 123 0004 2.062  Manut.das Ações Secret.Munic.de Tribução  510.000,00
10 01. 18 542 0005 2.064  Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente  49.000,00
10 01. 20 605 0005 2.063  Manut.de Açoes da Sec. de Agricultura  512.000,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
10 01. 20 605 0005 2.065  Manutenção das Ações doPrograma Agroamig o  19.000,00
10 01. 20 605 0005 2.069  Manut.das Ações do Prog de Corte de Terr a de Pequenos Agricultores  65.000,00
10 01. 20 605 0005 2.088  Manutenção das Ações do Programa Garanti a Safra  10.000,00
10 01. 20 605 0005 2.089  Recuperação de Pequenos Açudes de Pequen os Agricultores  25.000,00
10 01. 20 605 0005 2.090  Apoio ao Eventos da Caprifeira  10.000,00
12 01. 09 272 0011 2.067  Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdência  479.120,00
12 01. 09 272 0011 2.068  Manutenção das Atividades Previdenciaria s  1.932.160,00
13 01. 03 092 0003 2.009  Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal  35.000,00
13 01. 04 122 0002 2.070  Manut.Sec.Munic.do Gabnete do Prefeito  506.800,00
13 01. 04 122 0003 2.082  Manutenção das Ações da Guarda Municipal  35.000,00
13 01. 04 122 0003 2.083  Manutenção das Ações e Assessoria de Imprensa  35.000,00
13 01. 04 124 0003 2.004  Manut.das Ações da Controladoria Municip al  104.500,00
13 01. 08 243 0009 2.003  Manutenção das Açoes do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente  128.200,00
 TOTAL  21.894.868,49
99 99. 99 999 0099 9.999  Reserva Contagência  270.162,51
 TOTAL  270.162,51
TOTAL  27.016.251,00

 

Governo Municipal de Senador Elói de Souza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal………… 17.459.015,00
Orçamento Seguridade social…….. 9.557.236,00
TOTAL…………… 27.016.251,00

 

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Senador Elói de Souza
Cronograma de Desembolso de 2021 por Órgão Em R$ 1,00
ÓRGÃOS Janeiro Fevereiro 1º Bimestre Março Abril 2º Bimestre
01 Câmara Municipal de Sen. Elói de Souz 87.560,00 87.560,00 175.120,00 87.560,00 87.560,00 175.120,00
03 Sec.Munic. de Administração 158.993,40 158.993,40 317.986,80 158.993,40 158.993,40 317.986,80
04 Secretaria Municipal de Finanças 52.000,00 52.000,00 104.000,00 52.000,00 52.000,00 104.000,00
05 Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desp 709.946,80 709.946,80 1.419.893,60 709.946,80 709.946,80 1.419.893,60
06 Secretaria de Saúde e Saneamento 448.669,60 448.669,60 897.339,20 448.669,60 448.669,60 897.339,20
07 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habita 139.413,28 139.413,28 278.826,56 139.413,28 139.413,28 278.826,56
08 Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras 150.664,00 150.664,00 301.328,00 150.664,00 150.664,00 301.328,00
09 Sec. Municipal de Tributação 43.200,00 43.200,00 86.400,00 43.200,00 43.200,00 86.400,00
10 Sec.Munic. De Agricul. e Meio Ambient 80.800,00 80.800,00 161.600,00 80.800,00 80.800,00 161.600,00
12 Fundo de Previdencia – SOUZAPREV 196.880,00 196.880,00 393.760,00 196.880,00 196.880,00 393.760,00
13 Secretaria de Gabinete do Prefeito 71.560,00 71.560,00 143.120,00 71.560,00 71.560,00 143.120,00
99 Reserva de Contigencia 21.613,00 21.613,00 43.226,00 21.613,00 21.613,00 43.226,00
TOTAL 2.161.300,08 2.161.300,08 4.322.600,16 2.161.300,08 2.161.300,08 4.322.600,16
ÓRGÃOS Maio Junho 3º Bimestre Julho Agosto 4º Bimestre
01 Câmara Municipal de Sen. Elói de Souz 87.560,00 87.560,00 175.120,00 87.560,00 87.560,00 175.120,00
03 Sec.Munic. de Administração 158.993,40 158.993,40 317.986,80 158.993,40 158.993,40 317.986,80
04 Secretaria Municipal de Finanças 52.000,00 52.000,00 104.000,00 52.000,00 52.000,00 104.000,00
05 Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desp 709.946,80 709.946,80 1.419.893,60 709.946,80 709.946,80 1.419.893,60
06 Secretaria de Saúde e Saneamento 448.669,60 448.669,60 897.339,20 448.669,60 448.669,60 897.339,20
07 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habita 139.413,28 139.413,28 278.826,56 139.413,28 139.413,28 278.826,56
08 Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras 150.664,00 150.664,00 301.328,00 150.664,00 150.664,00 301.328,00
09 Sec. Municipal de Tributação 43.200,00 43.200,00 86.400,00 43.200,00 43.200,00 86.400,00
10 Sec.Munic. De Agricul. e Meio Ambient 80.800,00 80.800,00 161.600,00 80.800,00 80.800,00 161.600,00
12 Fundo de Previdencia – SOUZAPREV 196.880,00 196.880,00 393.760,00 196.880,00 196.880,00 393.760,00
13 Secretaria de Gabinete do Prefeito 71.560,00 71.560,00 143.120,00 71.560,00 71.560,00 143.120,00
99 Reserva de Contigencia 21.613,00 21.613,00 43.226,00 21.613,00 21.613,00 43.226,00
TOTAL 2.161.300,08 2.161.300,08 4.322.600,16 2.161.300,08 2.161.300,08 4.322.600,16
ÓRGÃOS Setembro Outubro 5º Bimestre Novembro Dezembro 6º Bimestre
01 Câmara Municipal de Sen. Elói de Souz 87.560,00 87.560,00 175.120,00 87.560,00 131.340,00 218.900,00
03 Sec.Munic. de Administração 158.993,40 158.993,40 317.986,80 158.993,40 238.490,09 397.483,49
04 Secretaria Municipal de Finanças 52.000,00 52.000,00 104.000,00 52.000,00 78.000,00 130.000,00
05 Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desp 709.946,80 709.946,80 1.419.893,60 709.946,80 1.064.920,20 1.774.867,00
06 Secretaria de Saúde e Saneamento 448.669,60 448.669,60 897.339,20 448.669,60 673.004,40 1.121.674,00
07 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habita 139.413,28 139.413,28 278.826,56 139.413,28 209.119,92 348.533,20
08 Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras 150.664,00 150.664,00 301.328,00 150.664,00 225.996,00 376.660,00
09 Sec. Municipal de Tributação 43.200,00 43.200,00 86.400,00 43.200,00 64.800,00 108.000,00
10 Sec.Munic. De Agricul. e Meio Ambient 80.800,00 80.800,00 161.600,00 80.800,00 121.200,00 202.000,00
12 Fundo de Previdencia – SOUZAPREV 196.880,00 196.880,00 393.760,00 196.880,00 295.320,00 492.200,00
13 Secretaria de Gabinete do Prefeito 71.560,00 71.560,00 143.120,00 71.560,00 107.340,00 178.900,00
99 Reserva de Contigencia 21.613,00 21.613,00 43.226,00 21.613,00 32.419,51 54.032,51
TOTAL 2.161.300,08 2.161.300,08 4.322.600,16 2.161.300,08 3.241.950,12 5.403.250,20
TOTAL GERAL  27.016.251,00

 

Governo Municipal de Senador Elói de Souza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA, ESTIMADA E PROPOSTA
ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA 2017 ARRECADADA 2018 ARRECADADA 2019 ESTIMADA 2020 PROPOSTA 2021
Receitas Correntes 17.874.808,96 18.669.567,42 20.853.721,02 22.355.055,00 26.013.811,00
Impostos, taxas e contribu 379.713,64 399.157,53 595.813,70 297.000,00 529.000,00
Contribuições 640.805,61 132.891,60 147.291,35 847.000,00 950.800,00
Receita Patrimonial 167.592,15 16.122,90 37.037,90 177.400,00 166.200,00
Receita de Serviços 4.265,57 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 16.598.870,18 18.110.095,64 20.027.428,38 20.931.655,00 24.339.011,00
Outras Receitas Correntes 83.561,81 11.299,75 46.149,69 102.000,00 28.800,00
Receitas de Capital 155.288,51 586.355,00 667.495,00 2.850.000,00 2.150.000,00
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 100.000,00 50.000,00
Alienações de Bens 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
Transferências de Capital 155.288,51 586.355,00 667.495,00 2.700.000,00 2.050.000,00
Receitas Correntes 594.076,70 1.262.565,90 1.655.320,83 1.324.000,00 1.508.400,00
Contribuições 594.076,70 1.170.759,53 1.655.320,83 1.324.000,00 1.508.400,00
Outras Receitas Correntes 0,00 91.806,37 0,00 0,00 0,00
Receitas Correntes -1.836.994,55 -1.966.640,31 -2.118.886,41 -2.244.000,00 -2.655.960,00
Transferências Correntes -1.836.994,55 -1.966.640,31 -2.118.886,41 -2.244.000,00 -2.655.960,00
TOTAL GERAL 16.787.179,62 18.551.848,01 21.057.650,44 24.285.055,00 27.016.251,00

 

Governo Municipal de Senador Elói de Souza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA, ESTIMADA E PROPOSTA
ESPECIFICAÇÃO REALIZADA 2017 REALIZADA 2018 REALIZADA 2019 ESTIMADA 2020 PROPOSTA 2021
Despesas correntes 15.918.847,39 18.016.215,17 19.410.852,81 16.773.452,45 21.242.168,49
Pessoal e encargos sociais 9.861.451,36 11.185.995,54 11.951.468,44 11.166.045,45 12.825.997,49
Juros e encargos da dívida 0,00 0,00 0,00 64.000,00 47.500,00
Outras despesas correntes 6.057.396,03 6.830.219,63 7.459.384,37 5.543.407,00 8.368.671,00
Despesas de capital 1.029.205,40 899.805,50 1.122.020,18 7.268.752,00 5.503.920,00
Investimentos 700.339,91 574.555,50 827.180,40 6.535.752,00 4.853.920,00
Inversões financeiras 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
Amortização da dívida 328.865,49 325.250,00 294.839,78 673.000,00 590.000,00
Reserva de contingência 0,00 0,00 0,00 242.850,55 270.162,51
Reserva de contingência 0,00 0,00 0,00 242.850,55 270.162,51
TOTAL GERAL 16.948.052,79 18.916.020,67 20.532.872,99 24.285.055,00 27.016.251,00

 

Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Em R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Princi 320.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos – 15.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – 6.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – 500,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – 5.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – 500,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – P 6.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – M 500,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal 130.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. 500,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal 40.000,00
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas – Específicas de Estados, DF e Municípios
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras – Princ 5.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Município
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade S
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo – Principal 680.740,00 680.740,00
1.2.1.8.02.0.0.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Específico de EST/DF/MUN
1.2.1.8.02.1.0.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo – Principal 110.400,00 110.400,00
1.2.1.8.03.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil – Específico de EST/DF/MUN
1.2.1.8.03.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo
1.2.1.8.03.1.2.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Multa e juros do pr 9.660,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Pri 150.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Royalties – Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal 3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – SUS – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica – Principal 5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Inves Rede Saúde – Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros SUS – Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNDE – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE – Principal 500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc – Salário edu – Principal 500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros FNDE – Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNAS – Principal 2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Convênios – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Educação – Principal 500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Saúde – Principal 500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Outros – Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.40.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Serviços – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.40.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Serv. educação – Principal 500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE – Principal 200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Outros dest. – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.90.30 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest Assist Social – Prin 500,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal 5.000,00
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS – Principal 138.000,00
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00 Outros Valores Mobiliários
1.3.2.9.00.1.0.00.00.00 Outros Valores Mobiliários
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários – Principal 2.000,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais
1.3.9.0.00.1.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais – Principal 3.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica E/M
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal 11.300.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal 399.000,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal 395.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ 1.500,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal 130.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Princ
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal 50.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – Principal 1.100.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo – Principal 200.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada –
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar – Princi
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade – Teto Financeiro – Pr 60.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.90.00 Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo – Prin 250.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Pr
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde – Principal 169.300,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo – Princi 150.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica – Pr
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica – Principal 37.500,00
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo – Princi 20.000,00
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 Transferências do SUS – Bloco Investimento Rede
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00 Transferências do SUS – Atenção Primária
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferências do SUS – Atenção Primária – Principal 300.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação – Principal 151.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal 138.345,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal 122.500,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE – P 250.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Pr 1.500,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS – P 100.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – P 150.000,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União – Principal 200.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS – Principal
1.7.1.8.12.1.1.11.00.00 Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos 102.800,00
1.7.1.8.12.1.1.12.00.00 Piso Básico Fixo 72.000,00
1.7.1.8.12.1.1.13.00.00 Programa Primeira Infância no Suas 66.276,00
1.7.1.8.12.1.1.14.00.00 Indice de Gestão Descentralizada – IGDBF 33.130,00
1.7.1.8.12.1.1.15.00.00 Indice de Gestão Descentralizada SUAS 12.960,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS – Principal 190.000,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União – Principal 600.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados – Específica E/DF/M
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal 1.900.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal 75.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal 1.800,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Pri 20.000,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – Pr 50.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Ent
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00 Transferên.Convênios Estados p/ SUS
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferên.Convênios Estados p/ SUS – Principal 50.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação – P 100.000,00
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados – Principal
1.7.2.8.10.9.1.30.00.00 Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social – Principal 50.000,00
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados – Principal 100.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas – Específica
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica – F
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal 5.239.400,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1.0.11.0.0.00.00.00 Multa por descumprimento de Obrigação Previdenciária Acessó
1.9.1.0.11.1.0.00.00.00 Multa descumprimento Obrigação Previdenciária Acessória
1.9.1.0.11.1.2.00.00.00 Multa descumprimento Obrigação Previdenciária Acessória – M 9.660,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 Outras Indenizações
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações – Principal 5.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituições
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições – Principal 4.140,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas – Financeiras
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas – Financeiras – Principal 10.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Município
7.2.1.8.02.0.0.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Específico de EST/DF/MUN
7.2.1.8.02.1.0.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo
7.2.1.8.02.1.1.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo – Principal 100.000,00 100.000,00
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil – Específico de EST/DF/MUN
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Principal 1.408.400,00 1.408.400,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica E/M
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal -2.260.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ -300,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Pr -300,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados – Específica E/DF/M
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal -380.000,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal -15.000,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal -360,00
TOTAIS DA RECEITA 24.866.251,00 2.299.540,00
RECEITA CORRENTE LíQUIDA…………. 22.566.711,00

 

Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Senador Elói de Souza PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL DESPESA ORÇADA 2021
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
3.1.90.01.00 Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform 1.728.760,00
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do militar 67.800,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1.633.840,00
3.1.90.05.00 Outros benefíc.previd.servidor ou milita 135.600,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 5.990.077,49
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 818.960,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 14.560,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 20.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 283.500,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1.138.800,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores 249.600,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)…………………. 12.081.497,49
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 565.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 125.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 10.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)……….. 700.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA – RCL……………………….. 22.566.711,00
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL 12.081.497,49 ( 53,54 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO 12.186.023,94 ( 54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL 700.000,00 ( 3,10 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO 1.354.002,66 ( 6,00 % )

 

Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Senador Elói de Souza PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS RECEITA

PREVISTA
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Receitas de impostos
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal 320.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos – Princ. 15.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ. 6.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju 500,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at 5.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mj.d.a 500,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ. 6.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Mul.ju 500,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal 130.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin 500,00
Receitas de transferências legais e constitucionais
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal 11.300.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. 1.500,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ. 1.500,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal 1.900.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal 75.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal 1.800,00
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I) 13.763.800,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS (II)
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica – Principal 5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Inves Rede Saúde – Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros SUS – Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Saúde – Principal 500,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal 50.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – Principal 1.100.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo – Principal 200.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade – Teto Financeiro – Princ. 60.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.90.00 Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo – Princ. 250.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde – Principal 169.300,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo – Principal 150.000,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica – Principal 37.500,00
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo – Principal 20.000,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferências do SUS – Atenção Primária – Principal 300.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS – Princ. 100.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferên.Convênios Estados p/ SUS – Principal 50.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Princ. 100.000,00
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Princ. 100.000,00
2.4.1.8.04.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Princ. 100.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde – Princ. 100.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados para SUS – Principal 100.000,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS (II) 2.994.300,00
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE 0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Senador Elói de Souza PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal 40.000,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras – Princ. 5.000,00
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo – Principal 680.740,00
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo – Principal 110.400,00
1.2.1.8.03.1.2.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Multa e juros do princ 9.660,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ. 150.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Royalties – Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal 3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE – Principal 500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc – Salário edu – Principal 500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros FNDE – Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNAS – Principal 2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Educação – Principal 500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Outros – Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.40.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Serv. educação – Principal 500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE – Principal 200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.30 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest Assist Social – Princ. 500,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal 5.000,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS – Principal 138.000,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários – Principal 2.000,00
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais – Principal 3.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal 399.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal 395.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal 130.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação – Principal 151.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal 138.345,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal 122.500,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE – Princ. 250.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – Princ. 150.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União – Principal 200.000,00
1.7.1.8.12.1.1.11.00.00 Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos 102.800,00
1.7.1.8.12.1.1.12.00.00 Piso Básico Fixo 72.000,00
1.7.1.8.12.1.1.13.00.00 Programa Primeira Infância no Suas 66.276,00
1.7.1.8.12.1.1.14.00.00 Indice de Gestão Descentralizada – IGDBF 33.130,00
1.7.1.8.12.1.1.15.00.00 Indice de Gestão Descentralizada SUAS 12.960,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS – Principal 190.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União – Principal 600.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Princ. 20.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – Princ. 50.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação – Princ. 100.000,00
1.7.2.8.10.9.1.30.00.00 Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social – Principal 50.000,00
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados – Principal 100.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal 5.239.400,00
1.9.1.0.11.1.2.00.00.00 Multa descumprimento Obrigação Previdenciária Acessória – Mul.ju 9.660,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações – Principal 5.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições – Principal 4.140,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas – Financeiras – Principal 10.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno – Principal 50.000,00
2.2.1.3.00.1.1.10.00.00 Alienação de Bens Móveis – Principal 20.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis – Principal 30.000,00
2.4.1.8.10.7.1.00.00.00 Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte – Princ. 200.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União – Principal 500.000,00
2.4.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS – Principal 100.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação – Princ. 150.000,00
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico – Princ. 300.000,00
2.4.2.8.10.6.1.00.00.00 Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente – Princ. 100.000,00

 

Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Senador Elói de Souza PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados – Principal 200.000,00
7.2.1.8.02.1.1.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo – Principal 100.000,00
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Principal 1.408.400,00
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 12.914.111,00
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB -2.655.960,00
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS 27.016.251,00

 

DESPESAS COM SAÚDE DESPESA FIXADA
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 810.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 924.070,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 272.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 107.500,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 8.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 165.500,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores 53.500,00
3.3.50.41.00 Contribuições 5.000,00
3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 23.300,00
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 7.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil 19.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 758.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 63.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 16.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 643.000,00
3.3.90.38.00 Arrendamento mercantil 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 467.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 75.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 2.000,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 8.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 133.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 2.000,00
3.3.90.95.00 Indeniz. pela exec. de trab. de campo 2.000,00
4.4.90.30.00 Material de consumo 5.000,00
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 400.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 401.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis 20.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS) 5.400.370,00

 

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV) 5.400.370,00
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 2.994.300,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) 2.406.070,00
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I) 17,48%

 

Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Senador Elói de Souza PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE  15,00%

 

Rio Grande do Norte Orçamento Programa para 2021
Governo Municipal de Senador Elói de Souza PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) RECEITA PREVISTA
1- RECEITA DE IMPOSTO (I) 484.000,00
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 12.000,00
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 6.500,00
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 130.500,00
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 335.000,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 14.073.800,00
2.1- Cota-Parte FPM 12.094.000,00
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b 11.300.000,00
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d 399.000,00
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e 395.000,00
2.2- Cota-Parte ITR 1.500,00
2.3- ICMS-Desoneração-L.C.nº87/1996 1.500,00
2.4- Cota-Parte ICMS 1.900.000,00
2.5- Cota-Parte IPVA 75.000,00
2.6- Cota-Parte IPI-Exportação 1.800,00
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II) 14.557.800,00
RECEITAS DO FUNDEB RECEITA PREVISTA
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV) 5.242.400,00
4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V) 5.239.400,00
4.2- Complementação da União ao FUNDEB 0,00
4.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 3.000,00
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI) 2.655.960,00
5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) 2.260.000,00
5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB – (20% de 2.2) 300,00
5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 300,00
5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 380.000,00
5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.5) 15.000,00
5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 360,00
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V – VI) 2.583.440,00
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO RECEITA PREVISTA
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII) 663.845,00
7.1- Transferências do Salário-Educação 151.000,00
7.2- Transferências Diretas – PDDE 0,00
7.3- Transferências Diretas – PNAE 138.345,00
7.4- Transferências Diretas – PNATE 122.500,00
7.5- Outras Transferências do FNDE 250.000,00
7.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 2.000,00
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX) 400.500,00
8.1- Transferências de Convênios 400.000,00
8.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 500,00
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X) 0,00
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI) 500,00

 

Rio Grande do Norte Orçamento Programa para 2021
Governo Municipal de Senador Elói de Souza PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI) 1.064.845,00
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII) 7.287.735,00
DESPESAS DO FUNDEB (100%) DESPESA FIXADA
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV) 3.145.440,00
13.1- Com Educação Infantil 825.140,00
13.2- Com Ensino Fundamental 2.320.300,00
14- OUTRAS DESPESAS (XV) 2.096.960,00
14.1- Com Educação Infantil 550.160,00
14.2- Com Ensino Fundamental 1.546.800,00
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV) 5.242.400,00
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%) DESPESA FIXADA
16- Com Educação Infantil (XVII) 190.300,00
17- Com Ensino Fundamental (XVIII) 655.490,00
18- Demais despesas com Educação (XIX) 336.700,00
19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX) 1.182.490,00
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO DESPESA FIXADA
20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI) 1.064.345,00
21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI) 7.489.235,00
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR
22 – Mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XVI * 60%) 3.145.440,00
23 – Mínimo de 40% em Despesa com MDE que não Remuneração do Magistério (XXIV) = (XVI * 40%) 2.096.960,00
24 – Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%) 3.639.450,00

 

Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Senador Elói de Souza PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR PREVISTO (R$)
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal PMSES 320.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos – Princ. PMSES 15.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ. PMSES 6.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju PMSES 500,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at PMSES 5.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mj.d.a PMSES 500,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ. PMSES 6.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Mul.ju PMSES 500,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal PMSES 130.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin PMSES 500,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal PMSES 40.000,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras – Princ. PMSES 5.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ. PMSES 150.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal PMSES 11.300.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal PMSES 399.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal PMSES 395.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. PMSES 1.500,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ. PMSES 1.500,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal PMSES 1.900.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal PMSES 75.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal PMSES 1.800,00
SUBTOTAL : 14.752.800,00
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR PREVISTO (R$)
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo – Principal FPSOUPREV 680.740,00
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo – Principal FPSOUPREV 110.400,00
1.2.1.8.03.1.2.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Multa e juros do princ FPSOUPREV 9.660,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Royalties – Principal PMSES 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal FUNDEB 3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica – Principal FMS 5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Inves Rede Saúde – Principal FMS 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros SUS – Principal FMS 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE – Principal PMSES 500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc – Salário edu – Principal PMSES 500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros FNDE – Principal PMSES 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNAS – Principal FMAS 2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Educação – Principal PMSES 500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Saúde – Principal FMS 500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Outros – Principal PMSES 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.40.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Serv. educação – Principal PMSES 500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE – Principal PMSES 200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.30 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest Assist Social – Princ. FMAS 500,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal PMSES 5.000,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS – Principal FPSOUPREV 138.000,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários – Principal PMSES 2.000,00
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais – Principal PMSES 3.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal PMSES 130.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal FMS 50.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – Principal FMS 1.100.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo – Principal FMS 200.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade – Teto Financeiro – Princ. FMS 60.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.90.00 Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo – Princ. FMS 250.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde – Principal FMS 169.300,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo – Principal FMS 150.000,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica – Principal FMS 37.500,00
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo – Principal FMS 20.000,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferências do SUS – Atenção Primária – Principal FMS 300.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação – Principal PMSES 151.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal PMSES 138.345,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal PMSES 122.500,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE – Princ. PMSES 250.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS – Princ. FMS 100.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – Princ. PMSES 150.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União – Principal PMSES 200.000,00
1.7.1.8.12.1.1.11.00.00 Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos FMAS 102.800,00
1.7.1.8.12.1.1.12.00.00 Piso Básico Fixo FMAS 72.000,00
1.7.1.8.12.1.1.13.00.00 Programa Primeira Infância no Suas FMAS 66.276,00
1.7.1.8.12.1.1.14.00.00 Indice de Gestão Descentralizada – IGDBF FMAS 33.130,00
1.7.1.8.12.1.1.15.00.00 Indice de Gestão Descentralizada SUAS FMAS 12.960,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS – Principal FMAS 190.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União – Principal PMSES 600.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Princ. PMSES 20.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – Princ. PMSES 50.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferên.Convênios Estados p/ SUS – Principal FMS 50.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação – Princ. PMSES 100.000,00
1.7.2.8.10.9.1.30.00.00 Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social – Principal FMAS 50.000,00
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados – Principal PMSES 100.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal FUNDEB 5.239.400,00
1.9.1.0.11.1.2.00.00.00 Multa descumprimento Obrigação Previdenciária Acessória – Mul.ju FPSOUPREV 9.660,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações – Principal PMSES 5.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições – Principal FPSOUPREV 4.140,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas – Financeiras – Principal PMSES 10.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno – Principal PMSES 50.000,00
2.2.1.3.00.1.1.10.00.00 Alienação de Bens Móveis – Principal PMSES 20.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis – Principal PMSES 30.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Princ. FMS 100.000,00
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Princ. FMS 100.000,00
2.4.1.8.04.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Princ. FMS 100.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde – Princ. FMS 100.000,00
2.4.1.8.10.7.1.00.00.00 Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte – Princ. PMSES 200.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União – Principal PMSES 500.000,00
2.4.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS – Principal FMAS 100.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados para SUS – Principal FMS 100.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação – Princ. PMSES 150.000,00
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico – Princ. PMSES 300.000,00
2.4.2.8.10.6.1.00.00.00 Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente – Princ. PMSES 100.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados – Principal PMSES 200.000,00
7.2.1.8.02.1.1.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo – Principal FPSOUPREV 100.000,00
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Principal FPSOUPREV 1.408.400,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal PMSES -2.260.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. PMSES -300,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ. PMSES -300,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal PMSES -380.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal PMSES -15.000,00

 

Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Senador Elói de Souza PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal PMSES -360,00
SUBTOTAL : 12.263.451,00
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) TOTAL : 27.016.251,00

 

RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO : 14.752.800,00
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO…(R$) : 1.094.500,00
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO…..: 7,42 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE……….: 7,00 %

 

Rio Grande do Norte DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Governo Municipal de Senador Elói de Souza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
Cód. Nome da função Valor fiscal Valor seguridade Total
01 Legislativa 1.094.500,00 0,00 1.094.500,00
03 Essencial à Justiça 35.000,00 0,00 35.000,00
04 Administração 3.303.717,49 0,00 3.303.717,49
08 Assistência Social 0,00 1.695.866,00 1.695.866,00
09 Previdência Social 0,00 2.461.000,00 2.461.000,00
10 Saúde 0,00 5.400.370,00 5.400.370,00
12 Educação 7.703.435,00 0,00 7.703.435,00
13 Cultura 406.500,00 0,00 406.500,00
15 Urbanismo 1.739.800,00 0,00 1.739.800,00
16 Habitação 175.000,00 0,00 175.000,00
17 Saneamento 208.000,00 0,00 208.000,00
18 Gestão Ambiental 179.000,00 0,00 179.000,00
20 Agricultura 831.000,00 0,00 831.000,00
23 Comércio e Serviços 167.000,00 0,00 167.000,00
26 Transporte 143.500,00 0,00 143.500,00
27 Desporto e Lazer 597.400,00 0,00 597.400,00
28 Encargos Especiais 605.000,00 0,00 605.000,00
99 Reserva de Contingência 270.162,51 0,00 270.162,51
TOTAL GERAL 17.459.015,00 9.557.236,00 27.016.251,00
Rio Grande do Norte DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Governo Municipal de Senador Elói de Souza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
Cód. Nome da subfunção Valor fiscal Valor seguridade Total
031 Ação Legislativa 1.094.500,00 0,00 1.094.500,00
092 Representação Judicial e Extrajudicial 35.000,00 0,00 35.000,00
122 Administração Geral 2.216.717,49 49.720,00 2.266.437,49
123 Administração Financeira 1.190.000,00 0,00 1.190.000,00
124 Controle Interno 104.500,00 0,00 104.500,00
241 Assistência ao Idoso 0,00 252.866,00 252.866,00
242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 26.000,00 26.000,00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 393.700,00 393.700,00
244 Assistência Comunitária 0,00 1.023.300,00 1.023.300,00
272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 2.411.280,00 2.411.280,00
301 Atenção Básica 0,00 3.941.070,00 3.941.070,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 911.300,00 911.300,00
303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 65.000,00 65.000,00
304 Vigilância Sanitária 0,00 50.000,00 50.000,00
305 Vigilância Epidemiológica 0,00 433.000,00 433.000,00
361 Ensino Fundamental 4.927.235,00 0,00 4.927.235,00
362 Ensino Médio 35.000,00 0,00 35.000,00
365 Educação Infantil 1.778.600,00 0,00 1.778.600,00
366 Educação de Jovens e Adultos 700.300,00 0,00 700.300,00
367 Educação Especial 54.800,00 0,00 54.800,00
392 Difusão Cultural 406.500,00 0,00 406.500,00
451 Infra Estrutura Urbana 555.500,00 0,00 555.500,00
452 Serviços Urbanos 1.184.300,00 0,00 1.184.300,00
482 Habitação Urbana 175.000,00 0,00 175.000,00
512 Saneamento Básico Urbano 208.000,00 0,00 208.000,00
542 Controle Ambiental 49.000,00 0,00 49.000,00
544 Recursos Hídricos 130.000,00 0,00 130.000,00
605 Abastecimento 831.000,00 0,00 831.000,00
695 Turismo 167.000,00 0,00 167.000,00
782 Transporte Rodoviário 143.500,00 0,00 143.500,00
812 Desporto Comunitário 487.400,00 0,00 487.400,00
813 Lazer 110.000,00 0,00 110.000,00
843 Serviço da Dívida Interna 605.000,00 0,00 605.000,00
999 Reserva de Contingência 270.162,51 0,00 270.162,51
TOTAL GERAL 17.459.015,00 9.557.236,00 27.016.251,00
Rio Grande do Norte DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo Municipal de Senador Elói de Souza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
Cód. Nome do programa Valor fiscal Valor seguridade Total
0001 Gestão Legislativa 1.094.500,00 0,00 1.094.500,00
0002 Gestão de Politicas Publicas 506.800,00 81.500,00 588.300,00
0003 Gestão Administrativa Integrada 2.246.917,49 0,00 2.246.917,49
0004 Gestão Financeira 1.190.000,00 0,00 1.190.000,00
0005 Gestão em Desenvolv. da Agricultura 1.010.000,00 0,00 1.010.000,00
0006 Gestão em Educação, Cultura e Desporto 8.874.335,00 0,00 8.874.335,00
0007 Gestão Desenvol. Infra-Estrutura, Obras 2.023.300,00 0,00 2.023.300,00
0008 Gestão em Saude e Qualidade de Vida 68.000,00 5.318.870,00 5.386.870,00
0009 Gestão para Inclusão Social 175.000,00 1.695.866,00 1.870.866,00
0011 Gestao Administrativa do RPPS – Souzaprev 0,00 2.461.000,00 2.461.000,00
0099 Reserva de Contingência 270.162,51 0,00 270.162,51
TOTAL GERAL 17.459.015,00 9.557.236,00 27.016.251,00

 

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Senador Elói de Souza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal
PMSES 10010000 -Recurso Ordinário 192.000,00 192.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans 80.000,00 80.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans 48.000,00 48.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos – Princ.
PMSES 10010000 -Recurso Ordinário 9.000,00 9.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans 3.750,00 3.750,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans 2.250,00 2.250,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ.
PMSES 10010000 -Recurso Ordinário 3.600,00 3.600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans 1.500,00 1.500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans 900,00 900,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju
PMSES 10010000 -Recurso Ordinário 300,00 300,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans 125,00 125,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans 75,00 75,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at
PMSES 10010000 -Recurso Ordinário 3.000,00 3.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans 1.250,00 1.250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans 750,00 750,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mj.d.a
PMSES 10010000 -Recurso Ordinário 300,00 300,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans 125,00 125,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans 75,00 75,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ.
PMSES 10010000 -Recurso Ordinário 3.600,00 3.600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans 1.500,00 1.500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans 900,00 900,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 e Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis Direitos – Mul.ju
PMSES 10010000 -Recurso Ordinário 300,00 300,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans 125,00 125,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans 75,00 75,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal
PMSES 10010000 -Recurso Ordinário 78.000,00 78.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans 32.500,00 32.500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans 19.500,00 19.500,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin
PMSES 10010000 -Recurso Ordinário 300,00 300,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans 125,00 125,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans 75,00 75,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal
PMSES 10010000 -Recurso Ordinário 40.000,00 40.000,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras – Princ.
PMSES 10010000 -Recurso Ordinário 5.000,00 5.000,00
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo – Principal
FPSOUPREV 14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS- 680.740,00 680.740,00
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo – Principal
FPSOUPREV 14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS- 110.400,00 110.400,00
1.2.1.8.03.1.2.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Multa e juros do princ
FPSOUPREV 14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS- 9.660,00 9.660,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Senador Elói de Souza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ.
PMSES 16200000 -Contribuição de Iluminação 150.000,00 150.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc.Rec. Vinc. – Royalties – Principal
PMSES 15300000 -Transfência da União de Ro 500,00 500,00
15400000 -Transfência da Estado de R 500,00 500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc.Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal
FUNDEB 11120000 -Transferências do FUNDEB-i 1.800,00 1.800,00
11130000 -Transferências do FUNDEB-i 1.200,00 1.200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc.Rec. Vinc.-Atenção básica – Principal
FMS 12140000 -Transferência SUS Bloco de 5.000,00 5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc.Rec. Vinc. – Inves Rede Saúde – Principal
FMS 12150000 -Transferência SUS Bloco de 1.000,00 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc.Rec. Vinc. – outros SUS – Principal
FMS 12110000 -Receita de Imposto e Trans 1.000,00 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc.Rec. Vinc. – PNAE – Principal
PMSES 11220000 -Transferência de Recurso d 500,00 500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc.Rec. Vinc – Salário edu – Principal
PMSES 11200000 -Transferência do Salário-E 500,00 500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc.Rec. Vinc. – outros FNDE – Principal
PMSES 11240000 -Outras Transferências do F 1.000,00 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc.Rec. Vinc. – FNAS – Principal
FMAS 13110000 -Transferência de Recurso d 2.000,00 2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc.Rec Vinc. – Conv. – Educação – Principal
PMSES 11250000 -Transferência de convênio 500,00 500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 Rem. Dep. Banc.Rec Vinc. – Conv. – Saúde – Principal
FMS 12200000 -Transferência de convênio 500,00 500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Outros – Principal
PMSES 15100000 -Outros Convênios da União 500,00 500,00
15200000 -Outros Convênios do Estado 500,00 500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.40.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Serv. educação – Principal
PMSES 11110000 -Receita de Imposto e Trans 500,00 500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE – Principal
PMSES 16100000 -CIDE 200,00 200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.30 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest Assist Social – Princ.
FMAS 10010000 -Recurso Ordinário 500,00 500,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal
PMSES 10010000 -Recurso Ordinário 5.000,00 5.000,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS – Principal
FPSOUPREV 14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS- 138.000,00 138.000,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários – Principal
PMSES 10010000 -Recurso Ordinário 2.000,00 2.000,00
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais – Principal
PMSES 10010000 -Recurso Ordinário 3.000,00 3.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal
PMSES 10010000 -Recurso Ordinário 6.780.000,00 6.780.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans 565.000,00 565.000,00
11120000 -Transferências do FUNDEB-i 1.356.000,00 1.356.000,00
11130000 -Transferências do FUNDEB-i 904.000,00 904.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans 1.695.000,00 1.695.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Senador Elói de Souza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal
PMSES 10010000 -Recurso Ordinário 299.250,00 299.250,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans 99.750,00 99.750,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal
PMSES 10010000 -Recurso Ordinário 296.250,00 296.250,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans 98.750,00 98.750,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ.
PMSES 10010000 -Recurso Ordinário 900,00 900,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans 75,00 75,00
11120000 -Transferências do FUNDEB-i 180,00 180,00
11130000 -Transferências do FUNDEB-i 120,00 120,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans 225,00 225,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP- Principal
PMSES 15300000 -Transfência da União de Ro 130.000,00 130.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal
FMS 12140000 -Transferência SUS Bloco de 50.000,00 50.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – Principal
FMS 12140000 -Transferência SUS Bloco de 1.100.000,00 1.100.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo- Principal
FMS 12140000 -Transferência SUS Bloco de 200.000,00 200.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00. Atenção de Média e Alta Complexidade – Teto Financeiro – Princ
FMS 12140000 -Transferência SUS Bloco de 60.000,00 60.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.90.00 Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo – Princ.
FMS 12140000 -Transferência SUS Bloco de 250.000,00 250.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde- Principal
FMS 12140000 -Transferência SUS Bloco de 69.300,00 69.300,00
12142100 -Trans. SUS Bloco de manute 100.000,00 100.000,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo – Principal
FMS 12140000 -Transferência SUS Bloco de 50.000,00 50.000,00
12142100 -Trans. SUS Bloco de manute 100.000,00 100.000,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica – Principal
FMS 12140000 -Transferência SUS Bloco de 37.500,00 37.500,00
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo – Principal
FMS 12140000 -Transferência SUS Bloco de 20.000,00 20.000,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferências do SUS – Atenção Primária – Principal
FMS 12140000 -Transferência SUS Bloco de 300.000,00 300.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação – Principal
PMSES 11200000 -Transferência do Salário-E 151.000,00 151.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal
PMSES 11220000 -Transferência de Recurso d 138.345,00 138.345,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal
PMSES 11230000 -Transferência de Recurso d 122.500,00 122.500,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE – Princ.
PMSES 11240000 -Outras Transferências do F 250.000,00 250.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ.
PMSES 10010000 -Recurso Ordinário 900,00 900,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans 75,00 75,00
11120000 -Transferências do FUNDEB-i 180,00 180,00
11130000 -Transferências do FUNDEB-i 120,00 120,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans 225,00 225,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Senador Elói de Souza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS – Princ.
FMS 12200000 -Transferência de convênio 100.000,00 100.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – Princ.
PMSES 11250000 -Transferência de convênio 150.000,00 150.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União – Principal
PMSES 15100000 -Outros Convênios da União 200.000,00 200.000,00
1.7.1.8.12.1.1.11.00.00 Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
FMAS 13110000 -Transferência de Recurso d 102.800,00 102.800,00
1.7.1.8.12.1.1.12.00.00 Piso Básico Fixo
FMAS 13110000 -Transferência de Recurso d 72.000,00 72.000,00
1.7.1.8.12.1.1.13.00.00 Programa Primeira Infância no Suas
FMAS 13110000 -Transferência de Recurso d 66.276,00 66.276,00
1.7.1.8.12.1.1.14.00.00 Indice de Gestão Descentralizada – IGDBF
FMAS 13110000 -Transferência de Recurso d 33.130,00 33.130,00
1.7.1.8.12.1.1.15.00.00 Indice de Gestão Descentralizada SUAS
FMAS 13110000 -Transferência de Recurso d 12.960,00 12.960,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS – Principal
FMAS 13110000 -Transferência de Recurso d 190.000,00 190.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União – Principal
PMSES 10010000 -Recurso Ordinário 100.000,00 100.000,00
15600000 -Trans da União-Inciso I do 300.000,00 300.000,00
19900000 -Outras Destinações Vincula 200.000,00 200.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal
PMSES 10010000 -Recurso Ordinário 1.140.000,00 1.140.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans 95.000,00 95.000,00
11120000 -Transferências do FUNDEB-i 228.000,00 228.000,00
11130000 -Transferências do FUNDEB-i 152.000,00 152.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans 285.000,00 285.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal
PMSES 10010000 -Recurso Ordinário 45.000,00 45.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans 3.750,00 3.750,00
11120000 -Transferências do FUNDEB-i 9.000,00 9.000,00
11130000 -Transferências do FUNDEB-i 6.000,00 6.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans 11.250,00 11.250,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal
PMSES 10010000 -Recurso Ordinário 1.080,00 1.080,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans 90,00 90,00
11120000 -Transferências do FUNDEB-i 216,00 216,00
11130000 -Transferências do FUNDEB-i 144,00 144,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans 270,00 270,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Princ.
PMSES 16100000 -CIDE 20.000,00 20.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00. Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – Princ
PMSES 15400000 -Transfência da Estado de R 50.000,00 50.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferên.Convênios Estados p/ SUS – Principal
FMS 12200000 -Transferência de convênio 50.000,00 50.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação – Princ.
PMSES 11250000 -Transferência de convênio 100.000,00 100.000,00
1.7.2.8.10.9.1.30.00.00 Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social – Principal
FMAS 13120000 -Transferência de Convênio 50.000,00 50.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Senador Elói de Souza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados – Principal
PMSES 15200000 -Outros Convênios do Estado 100.000,00 100.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal
FUNDEB 11120000 -Transferências do FUNDEB-i 3.143.640,00 3.143.640,00
11130000 -Transferências do FUNDEB-i 2.095.760,00 2.095.760,00
1.9.1.0.11.1.2.00.00.00 Multa descumprimento Obrigação Previdenciária Acessória – Mul.ju
FPSOUPREV 14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS- 9.660,00 9.660,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações – Principal
PMSES 10010000 -Recurso Ordinário 5.000,00 5.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições – Principal
FPSOUPREV 14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS- 4.140,00 4.140,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas – Financeiras – Principal
PMSES 10010000 -Recurso Ordinário 10.000,00 10.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno – Principal
PMSES 19200000 -Recurso de Operação de Cré 50.000,00 50.000,00
2.2.1.3.00.1.1.10.00.00 Alienação de Bens Móveis – Principal
PMSES 19300000 -Alienação de bem/Ativo 20.000,00 20.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis – Principal
PMSES 19300000 -Alienação de bem/Ativo 30.000,00 30.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Princ.
FMS 12140000 -Transferência SUS Bloco de 100.000,00 100.000,00
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Princ.
FMS 12150000 -Transferência SUS Bloco de 100.000,00 100.000,00
2.4.1.8.04.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Princ.
FMS 12150000 -Transferência SUS Bloco de 100.000,00 100.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde – Princ.
FMS 12200000 -Transferência de convênio 100.000,00 100.000,00
2.4.1.8.10.7.1.00.00.00. Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte – Princ
PMSES 15100000 -Outros Convênios da União 200.000,00 200.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União – Principal
PMSES 15100000 -Outros Convênios da União 500.000,00 500.000,00
2.4.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS – Principal
FMAS 13110000 -Transferência de Recurso d 100.000,00 100.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados para SUS – Principal
FMS 12200000 -Transferência de convênio 100.000,00 100.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação – Princ.
PMSES 11250000 -Transferência de convênio 150.000,00 150.000,00
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico – Princ.
PMSES 15200000 -Outros Convênios do Estado 300.000,00 300.000,00
2.4.2.8.10.6.1.00.00.00 Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente – Princ.
PMSES 15200000 -Outros Convênios do Estado 100.000,00 100.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados – Principal
PMSES 15200000 -Outros Convênios do Estado 200.000,00 200.000,00
7.2.1.8.02.1.1.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo – Principal
FPSOUPREV 14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS- 100.000,00 100.000,00
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Principal
FPSOUPREV 14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS- 1.408.400,00 1.408.400,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal
PMSES 11120000 -Transferências do FUNDEB-i -1.356.000,00 -1.356.000,00
11130000 -Transferências do FUNDEB-i -904.000,00 -904.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Senador Elói de Souza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ.
PMSES 11120000 -Transferências do FUNDEB-i -180,00 -180,00
11130000 -Transferências do FUNDEB-i -120,00 -120,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ.
PMSES 11120000 -Transferências do FUNDEB-i -180,00 -180,00
11130000 -Transferências do FUNDEB-i -120,00 -120,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal
PMSES 11120000 -Transferências do FUNDEB-i -228.000,00 -228.000,00
11130000 -Transferências do FUNDEB-i -152.000,00 -152.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal
PMSES 11120000 -Transferências do FUNDEB-i -9.000,00 -9.000,00
11130000 -Transferências do FUNDEB-i -6.000,00 -6.000,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal
PMSES 11120000 -Transferências do FUNDEB-i -216,00 -216,00
11130000 -Transferências do FUNDEB-i -144,00 -144,00
Totais 27.016.251,00 0,00 27.016.251,00

 

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Senador Elói de Souza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código Fonte Valor
10010000 Recurso Ordinário 9.024.280,00
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação 983.990,00
11120000 Transferências do FUNDEB-impostos 70% 3.145.440,00
11130000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% 2.096.960,00
11200000 Transferência do Salário-Educação 151.500,00
11220000 Transferência de Recurso do PNAE 138.845,00
11230000 Transferência de Recurso do PNATE 122.500,00
11240000 Outras Transferências do FNDE 251.000,00
11250000 Transferência de convênio à Educação 400.500,00
12110000 Receita de Imposto e Trans. – Saúde 2.065.570,00
12140000 Transferência SUS Bloco de manutenção 2.241.800,00
12142100 Trans. SUS Bloco de manutenção-COVID-19 200.000,00
12150000 Transferência SUS Bloco de Estruturação 201.000,00
12200000 Transferência de convênio à Saúde 350.500,00
13110000 Transferência de Recurso do FNAS 579.166,00
13120000 Transferência de Convênio à Ass. Social 50.000,00
14100000 Recurso Vinculado ao RPPS-Previdenciário 2.461.000,00
15100000 Outros Convênios da União 900.500,00
15200000 Outros Convênios do Estado 700.500,00
15300000 Transfência da União de Royalty Petróleo 130.500,00
15400000 Transfência da Estado de Royalty Petróle 50.500,00
15600000 Trans da União-Inciso I do art 5º 173/20 300.000,00
16100000 CIDE 20.200,00
16200000 Contribuição de Iluminação Pública 150.000,00
19200000 Recurso de Operação de Crédito 50.000,00
19300000 Alienação de bem/Ativo 50.000,00
19900000 Outras Destinações Vinculadas de Recurso 200.000,00
Total 27.016.251,00

 

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Senador Elói de Souza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código Fonte Grupo de despesa Valor
10010000 Recurso Ordinário 9.024.280,00
1 – Pessoal e encargos sociais 2.918.917,49
2 – Juros e encargos da dívida 47.500,00
3 – Outras despesas correntes 3.947.700,00
4 – Investimentos 1.220.000,00
5 – Inversões financeiras 30.000,00
6 – Amortização da dívida 590.000,00
9 – Reserva de contingência 270.162,51
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação 983.990,00
1 – Pessoal e encargos sociais 384.590,00
3 – Outras despesas correntes 373.400,00
4 – Investimentos 216.000,00
5 – Inversões financeiras 10.000,00
11120000 Transferências do FUNDEB-impostos 70% 3.145.440,00
1 – Pessoal e encargos sociais 3.145.440,00
11130000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% 2.096.960,00
1 – Pessoal e encargos sociais 1.541.060,00
3 – Outras despesas correntes 406.900,00
4 – Investimentos 149.000,00
11200000 Transferência do Salário-Educação 151.500,00
1 – Pessoal e encargos sociais 31.500,00
3 – Outras despesas correntes 115.000,00
4 – Investimentos 5.000,00
11220000 Transferência de Recurso do PNAE 138.845,00
3 – Outras despesas correntes 138.845,00
11230000 Transferência de Recurso do PNATE 122.500,00
3 – Outras despesas correntes 122.500,00
11240000 Outras Transferências do FNDE 251.000,00
1 – Pessoal e encargos sociais 31.000,00
3 – Outras despesas correntes 35.000,00
4 – Investimentos 185.000,00
11250000 Transferência de convênio à Educação 400.500,00
3 – Outras despesas correntes 63.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Senador Elói de Souza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código Fonte Grupo de despesa Valor
4 – Investimentos 337.500,00
12110000 Receita de Imposto e Trans. – Saúde 2.065.570,00
1 – Pessoal e encargos sociais 877.270,00
3 – Outras despesas correntes 1.103.300,00
4 – Investimentos 65.000,00
5 – Inversões financeiras 20.000,00
12140000 Transferência SUS Bloco de manutenção 2.241.800,00
1 – Pessoal e encargos sociais 1.204.800,00
3 – Outras despesas correntes 880.000,00
4 – Investimentos 157.000,00
12142100 Trans. SUS Bloco de manutenção-COVID-19 200.000,00
1 – Pessoal e encargos sociais 90.000,00
3 – Outras despesas correntes 90.000,00
4 – Investimentos 20.000,00
12150000 Transferência SUS Bloco de Estruturação 201.000,00
4 – Investimentos 201.000,00
12200000 Transferência de convênio à Saúde 350.500,00
4 – Investimentos 350.500,00
13110000 Transferência de Recurso do FNAS 579.166,00
1 – Pessoal e encargos sociais 184.000,00
3 – Outras despesas correntes 313.166,00
4 – Investimentos 82.000,00
13120000 Transferência de Convênio à Ass. Social 50.000,00
4 – Investimentos 50.000,00
14100000 Recurso Vinculado ao RPPS-Previdenciário 2.461.000,00
1 – Pessoal e encargos sociais 2.047.420,00
3 – Outras despesas correntes 363.860,00
4 – Investimentos 49.720,00
15100000 Outros Convênios da União 900.500,00
4 – Investimentos 900.500,00
15200000 Outros Convênios do Estado 700.500,00
4 – Investimentos 700.500,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Senador Elói de Souza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código Fonte Grupo de despesa Valor
15300000 Transfência da União de Royalty Petróleo 130.500,00
3 – Outras despesas correntes 130.500,00
15400000 Transfência da Estado de Royalty Petróle 50.500,00
3 – Outras despesas correntes 50.500,00
15600000 Trans da União-Inciso I do art 5º 173/20 300.000,00
1 – Pessoal e encargos sociais 190.000,00
3 – Outras despesas correntes 90.000,00
4 – Investimentos 20.000,00
16100000 CIDE 20.200,00
4 – Investimentos 20.200,00
16200000 Contribuição de Iluminação Pública 150.000,00
3 – Outras despesas correntes 145.000,00
4 – Investimentos 5.000,00
19200000 Recurso de Operação de Crédito 50.000,00
4 – Investimentos 50.000,00
19300000 Alienação de bem/Ativo 50.000,00
4 – Investimentos 50.000,00
19900000 Outras Destinações Vinculadas de Recurso 200.000,00
1 – Pessoal e encargos sociais 180.000,00
4 – Investimentos 20.000,00
Total 1 – Pessoal e encargos sociais 12.825.997,49
Total 2 – Juros e encargos da dívida 47.500,00
Total 3 – Outras despesas correntes 8.368.671,00
Total 4 – Investimentos 4.853.920,00
Total 5 – Inversões financeiras 60.000,00
Total 6 – Amortização da dívida 590.000,00
Total 9 – Reserva de contingência 270.162,51
Total geral 27.016.251,00

 

Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
RECEITA POR TIPO DE RECEITA Em R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO REC. DO TESOURO REC. OUTRAS FONTES TOTAL
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 26.013.811,00 0,00 26.013.811,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e contribuções de   melhoria   529.000,00   0,00 529.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 484.000,00 0,00 484.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer   Natureza   335.000,00   0,00 335.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na   Fonte   335.000,00   0,00 335.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na   Fonte – Trabalho   320.000,00   0,00 320.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na   Fonte – Trabalho – Principal   320.000,00   0,00 320.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte   Outros Rendimentos   15.000,00   0,00 15.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte   Outros Rendimentos – Princ.   15.000,00   0,00 15.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF   Municípios   149.000,00   0,00 149.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para   Estados/DF/Municípios   18.500,00   0,00 18.500,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e   Territorial Urbana   12.000,00   0,00 12.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e   Territorial Urbana – Princ.   6.000,00   0,00 6.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e   Territorial Urbana – Mul.ju   500,00   0,00 500,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e   Territorial Urbana – Dív.at   5.000,00   0,00 5.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e   Territorial Urbana – Mj.d.a   500,00   0,00 500,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens   Imóveis e Direitos   6.500,00   0,00 6.500,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens   Imóveis e Direitos – Princ.   6.000,00   0,00 6.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens   Imóveis e Direitos – Mul.ju   500,00   0,00 500,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos s/ Produção, Circulação de   Mercadorias e Serviços   130.500,00   0,00 130.500,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer   Natureza   130.500,00   0,00 130.500,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer   Natureza – Principal   130.000,00   0,00 130.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer   Natureza – Multa e jur. prin   500,00   0,00 500,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 45.000,00 0,00 45.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 40.000,00 0,00 40.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 40.000,00 0,00 40.000,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 40.000,00 0,00 40.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços –   Principal   40.000,00   0,00 40.000,00
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas – Específicas de Estados, DF e   Municípios   5.000,00   0,00 5.000,00
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e   Fiscalização   5.000,00   0,00 5.000,00
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e   Fiscalização – Outras   5.000,00   0,00 5.000,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e   Fiscalização – Outras – Princ.   5.000,00   0,00 5.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 950.800,00 0,00 950.800,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 800.800,00 0,00 800.800,00
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais específicas de   Estados, DF, Municípios   800.800,00   0,00 800.800,00
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil para o   Plano de Seguridade Social   680.740,00   0,00 680.740,00
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo 680.740,00 0,00 680.740,00
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo –   Principal   680.740,00   0,00 680.740,00
1.2.1.8.02.0.0.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Específico de   EST/DF/MUN   110.400,00   0,00 110.400,00
1.2.1.8.02.1.0.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil   Ativo   110.400,00   0,00 110.400,00
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil   Ativo – Principal   110.400,00   0,00 110.400,00
1.2.1.8.03.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil –   Específico de EST/DF/MUN   9.660,00   0,00 9.660,00
1.2.1.8.03.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo 9.660,00 0,00 9.660,00
1.2.1.8.03.1.2.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo   – Multa e juros do princ   9.660,00   0,00 9.660,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do   Serviço de Iluminação Pública   150.000,00   0,00 150.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de   Iluminação Pública   150.000,00   0,00 150.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de   Iluminação Pública – Princ.   150.000,00   0,00 150.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 166.200,00 0,00 166.200,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 163.200,00 0,00 163.200,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 161.200,00 0,00 161.200,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 23.200,00 0,00 23.200,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários –   Principal   23.200,00   0,00 23.200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos   Vinculados – Principal   18.200,00   0,00 18.200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. –   Royalties – Principal   1.000,00   0,00 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB –   Principal   3.000,00   0,00 3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – SUS –   Principal   7.000,00   0,00 7.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção   básica – Principal   5.000,00   0,00 5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Inves   Rede Saúde – Principal   1.000,00   0,00 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros   SUS – Principal   1.000,00   0,00 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNDE –   Principal   2.000,00   0,00 2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE –   Principal   500,00   0,00 500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc – Salário   edu – Principal   500,00   0,00 500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros   FNDE – Principal   1.000,00   0,00 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNAS –   Principal   2.000,00   0,00 2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. –   Convênios – Principal   2.000,00   0,00 2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. –   Educação – Principal   500,00   0,00 500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. –   Saúde – Principal   500,00   0,00 500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. –   Outros – Principal   1.000,00   0,00 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.40.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Serviços   – Principal   500,00   0,00 500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.40.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Serv.   educação – Principal   500,00   0,00 500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE –   Principal   200,00   0,00 200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Outros   dest. – Principal   500,00   0,00 500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.30 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out.   dest Assist Social – Princ.   500,00   0,00 500,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não   Vinculados – Principal   5.000,00   0,00 5.000,00
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS 138.000,00 0,00 138.000,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS –   Principal   138.000,00   0,00 138.000,00
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00 Outros Valores Mobiliários 2.000,00 0,00 2.000,00
1.3.2.9.00.1.0.00.00.00 Outros Valores Mobiliários 2.000,00 0,00 2.000,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários –   Principal   2.000,00   0,00 2.000,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais 3.000,00 0,00 3.000,00
1.3.9.0.00.1.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais 3.000,00 0,00 3.000,00
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais –   Principal   3.000,00   0,00 3.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 24.339.011,00 0,00 24.339.011,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas   Entidades   16.752.811,00   0,00 16.752.811,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica   E/M   16.752.811,00   0,00 16.752.811,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União 12.095.500,00 0,00 12.095.500,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal 11.300.000,00 0,00 11.300.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal –   Principal   11.300.000,00   0,00 11.300.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro 399.000,00 0,00 399.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro –   Principal   399.000,00   0,00 399.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho 395.000,00 0,00 395.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho –   Principal   395.000,00   0,00 395.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade   Territorial Rural   1.500,00   0,00 1.500,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade   Territorial Rural – Princ.   1.500,00   0,00 1.500,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transf. da Compensação Financ.   Exploração de Rec. Naturais   130.000,00   0,00 130.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do   Petróleo – FEP   130.000,00   0,00 130.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do   Petróleo – FEP – Principal   130.000,00   0,00 130.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS   -Bloco Custeio   2.036.800,00   0,00 2.036.800,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS –   Atenção Primária   1.350.000,00   0,00 1.350.000,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS –   Atenção Primária – Princ.   1.350.000,00   0,00 1.350.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB   Fixo) – Principal   50.000,00   0,00 50.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB   Variável) – Principal   1.100.000,00   0,00 1.100.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. por Transf   Fundo a Fundo – Principal   200.000,00   0,00 200.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS –   Atenção Especializada   310.000,00   0,00 310.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS –   Atenção Especializada – Princ.   310.000,00   0,00 310.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial   e Hospitalar – Principal   310.000,00   0,00 310.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade   – Teto Financeiro – Princ.   60.000,00   0,00 60.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.90.00 Outros Programas Financ.   Transferência Fundo a Fundo – Princ.   250.000,00   0,00 250.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS –   Vigilância em Saúde   319.300,00   0,00 319.300,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS –   Vigilância em Saúde – Princ.   319.300,00   0,00 319.300,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental   em Saúde – Principal   169.300,00   0,00 169.300,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf.   Fundo a Fundo – Principal   150.000,00   0,00 150.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 Transferência Recursos do   SUS-Assistência Farmacêutica   57.500,00   0,00 57.500,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do   SUS-Assistência Farmacêutica – Princ.   57.500,00   0,00 57.500,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 Componente Básico da Assistência   Farmacêutica – Principal 37.500,00 0,00 37.500,00
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf.   Fundo a Fundo – Principal   20.000,00   0,00 20.000,00
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 Transferências do SUS – Bloco   Investimento Rede   300.000,00   0,00 300.000,00
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00 Transferências do SUS – Atenção   Primária   300.000,00   0,00 300.000,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferências do SUS – Atenção   Primária – Principal   300.000,00   0,00 300.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferência de Rec.Fundo Nac. de   Desenv. Educação.-FNDE   661.845,00   0,00 661.845,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 151.000,00 0,00 151.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação –   Principal   151.000,00   0,00 151.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE 138.345,00 0,00 138.345,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE –   Principal   138.345,00   0,00 138.345,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE 122.500,00 0,00 122.500,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE –   Principal   122.500,00   0,00 122.500,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio.   Desenvol Educação-FNDE   250.000,00   0,00 250.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio.   Desenvol Educação-FNDE – Princ.   250.000,00   0,00 250.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS – Desoneração   – Lc. Nº 87/96   1.500,00   0,00 1.500,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira   ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96   1.500,00   0,00 1.500,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira   ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 –   1.500,00   0,00 1.500,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios com a   União e de Suas Entidades   450.000,00   0,00 450.000,00
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o   Sist.Único de Saúde-SUS   100.000,00   0,00 100.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o   Sist.Único de Saúde-SUS – Princ.   100.000,00   0,00 100.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas   Programa de Educação   150.000,00   0,00 150.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas   Programa de Educação – Princ.   150.000,00   0,00 150.000,00
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da   União   200.000,00   0,00 200.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da   União – Principal   200.000,00   0,00 200.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 477.166,00 0,00 477.166,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 477.166,00 0,00 477.166,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS –   Principal   477.166,00   0,00 477.166,00
1.7.1.8.12.1.1.11.00.00 Serviço de Convivencia e   Fortalecimento de Vinculos   102.800,00   0,00 102.800,00
1.7.1.8.12.1.1.12.00.00 Piso Básico Fixo 72.000,00 0,00 72.000,00
1.7.1.8.12.1.1.13.00.00 Programa Primeira Infância no Suas 66.276,00 0,00 66.276,00
1.7.1.8.12.1.1.14.00.00 Indice de Gestão Descentralizada –   IGDBF   33.130,00   0,00 33.130,00
1.7.1.8.12.1.1.15.00.00 Indice de Gestão Descentralizada SUAS 12.960,00 0,00 12.960,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS –   Principal   190.000,00   0,00 190.000,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União 600.000,00 0,00 600.000,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União 600.000,00 0,00 600.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União 600.000,00 0,00 600.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União –   Principal   600.000,00   0,00 600.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do   Distrito Federal e suas Entidades   2.346.800,00   0,00 2.346.800,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados –   Específica E/DF/M   2.346.800,00   0,00 2.346.800,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 1.996.800,00 0,00 1.996.800,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 75.000,00 0,00 75.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal 75.000,00 0,00 75.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios 1.800,00 0,00 1.800,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios –   Principal   1.800,00   0,00 1.800,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção   Domínio Econômico   20.000,00   0,00 20.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção   Domínio Econômico – Princ.   20.000,00   0,00 20.000,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Cota-Parte da   Compensação Financeira (25%)   50.000,00   0,00 50.000,00
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin.   Produ.Petro-Lei 7.990/89   50.000,00   0,00 50.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin.   Produ.Petro-Lei 7.990/89 – Princ.   50.000,00   0,00 50.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de   Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas   300.000,00   0,00 300.000,00
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00 Transferên.Convênios Estados p/ SUS 50.000,00 0,00 50.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferên.Convênios Estados p/ SUS –   Principal   50.000,00   0,00 50.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 Transf. Convênio dos Estados Dest. a   Programas Educação   100.000,00   0,00 100.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênio dos Estados Dest. a   Programas Educação – Princ.   100.000,00   0,00 100.000,00
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos   Estados   150.000,00   0,00 150.000,00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos   Estados – Principal   150.000,00   0,00 150.000,00
1.7.2.8.10.9.1.30.00.00 Transf. Convênio Estad Prog.   Assistência Social – Principal   50.000,00   0,00 50.000,00
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 Outras Transferências de Convênio dos   Estados – Principal   100.000,00   0,00 100.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições   Públicas   5.239.400,00   0,00 5.239.400,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições   Públicas – Específica E/M   5.239.400,00   0,00 5.239.400,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv.   da Educação Básica – FUNDEB   5.239.400,00   0,00 5.239.400,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 5.239.400,00 0,00 5.239.400,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB   – Principal      5.239.400,00 0,00  5.239.400,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 28.800,00 0,00 28.800,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e   Judiciais    9.660,00    0,00 9.660,00
1.9.1.0.11.0.0.00.00.00 Multa por descumprimento de Obrigação   Previdenciária Acessória    9.660,00    0,00 9.660,00
1.9.1.0.11.1.0.00.00.00 Multa descumprimento Obrigação   Previdenciária Acessória    9.660,00    0,00 9.660,00
1.9.1.0.11.1.2.00.00.00 Multa descumprimento Obrigação   Previdenciária Acessória – Mul.ju    9.660,00    0,00 9.660,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e   Ressarcimentos    9.140,00    0,00 9.140,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 5.000,00 0,00 5.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações 5.000,00 0,00 5.000,00
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 Outras Indenizações 5.000,00 0,00 5.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações – Principal 5.000,00 0,00 5.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 4.140,00 0,00 4.140,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 4.140,00 0,00 4.140,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituições 4.140,00 0,00 4.140,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições – Principal 4.140,00 0,00 4.140,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 10.000,00 0,00 10.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 10.000,00 0,00 10.000,00
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas – Financeiras 10.000,00 0,00 10.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas – Financeiras –   Principal    10.000,00    0,00 10.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 2.150.000,00 0,00 2.150.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 50.000,00 0,00 50.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito – Mercado   Interno    50.000,00    0,00 50.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Operações de Crédito – Mercado   Interno    50.000,00    0,00 50.000,00
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00 Outras Operações de Crédito – Mercado   Interno    50.000,00    0,00 50.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 Outras Operações de Crédito – Mercado   Interno – Principal  50.000,00 0,00 50.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienações de Bens 50.000,00 0,00 50.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 20.000,00 0,00 20.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 20.000,00 0,00 20.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 20.000,00 0,00 20.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes   – Principal    20.000,00    0,00 20.000,00
2.2.1.3.00.1.1.10.00.00 Alienação de Bens Móveis – Principal 20.000,00 0,00 20.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 30.000,00 0,00 30.000,00
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 30.000,00 0,00 30.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis – Principal 30.000,00 0,00 30.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 2.050.000,00 0,00 2.050.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas   Entidades    1.200.000,00    0,00 1.200.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS   Bloco Custeio    100.000,00    0,00 100.000,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS –   Atenção Primária    100.000,00    0,00 100.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS –   Atenção Primária – Princ.    100.000,00    0,00 100.000,00
2.4.1.8.04.0.0.00.00.00 Transferências do Sistema Único de   Saúde – SUS – Bloco Investimen    200.000,00    0,00 200.000,00
2.4.1.8.04.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS –   Atenção Primária    100.000,00    0,00 100.000,00
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS –   Atenção Primária – Princ.    100.000,00    0,00 100.000,00
2.4.1.8.04.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS –   Vigilância em Saúde    100.000,00    0,00 100.000,00
2.4.1.8.04.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS –   Vigilância em Saúde – Princ.    100.000,00    0,00 100.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios da União e   de suas Entidades    800.000,00    0,00 800.000,00
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 Transferências Convênio da União   Sistema Único de Saúde    100.000,00    0,00 100.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União   Sistema Único de Saúde – Princ.    100.000,00    0,00 100.000,00
2.4.1.8.10.7.0.00.00.00 Transf. Conv. União Dest. Prog.   Infra-Estrut. Transporte    200.000,00    0,00 200.000,00
2.4.1.8.10.7.1.00.00.00 Transf. Conv. União Dest. Prog.   Infra-Estrut. Transporte – Princ.    200.000,00    0,00 200.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da   União    500.000,00    0,00 500.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da   União – Principal    500.000,00    0,00 500.000,00
2.4.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 100.000,00 0,00 100.000,00
2.4.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 100.000,00 0,00 100.000,00
2.4.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS –   Principal    100.000,00    0,00 100.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Estados e do Distrito   Federal e de suas Entidades    850.000,00    0,00 850.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências Estados, Distrito   Federal, e de suas Entidades    850.000,00    0,00 850.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferências Convênio   Estados,Distr.Feder.Suas Entidades    850.000,00    0,00 850.000,00
2.4.2.8.10.1.0.00.00.00 Transferências Convênio Estados para   SUS    100.000,00    0,00 100.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados para   SUS – Principal    100.000,00    0,00 100.000,00
2.4.2.8.10.2.0.00.00.00 Transferências Convênio Estados   Destin. Prog.de Educação    150.000,00    0,00 150.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados   Destin. Prog.de Educação – Princ.    150.000,00    0,00 150.000,00
2.4.2.8.10.5.0.00.00.00 Transf.de Conv. Estados Destin.   Programas Saneam. Básico    300.000,00    0,00 300.000,00
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 Transf.de Conv. Estados Destin.   Programas Saneam. Básico – Princ.    300.000,00    0,00 300.000,00
2.4.2.8.10.6.0.00.00.00 Transf. Conv. Estados Destin.   Programas de Meio Ambiente    100.000,00    0,00 100.000,00
2.4.2.8.10.6.1.00.00.00 Transf. Conv. Estados Destin.   Programas de Meio Ambiente – Princ.    100.000,00    0,00 100.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos   Estados    200.000,00    0,00 200.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos   Estados – Principal    200.000,00    0,00 200.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 1.508.400,00 0,00 1.508.400,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 1.508.400,00 0,00 1.508.400,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 1.508.400,00 0,00 1.508.400,00
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais específicas de   Estados, DF, Municípios    1.508.400,00    0,00 1.508.400,00
7.2.1.8.02.0.0.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Específico de   EST/DF/MUN    100.000,00    0,00 100.000,00
7.2.1.8.02.1.0.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil   Ativo    100.000,00    0,00 100.000,00
7.2.1.8.02.1.1.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil   Ativo – Principal    100.000,00    0,00 100.000,00
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil –   Específico de EST/DF/MUN    1.408.400,00    0,00 1.408.400,00
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo 1.408.400,00 0,00 1.408.400,00
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo   – Principal    1.408.400,00    0,00 1.408.400,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções de Receita -2.655.960,00 0,00 -2.655.960,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções do FUNDEB -2.655.960,00 0,00 -2.655.960,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes -2.655.960,00 0,00 -2.655.960,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes -2.655.960,00 0,00 -2.655.960,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas   Entidades    -2.260.600,00    0,00 -2.260.600,00
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica   E/M    -2.260.600,00    0,00 -2.260.600,00
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União -2.260.300,00 0,00 -2.260.300,00
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal -2.260.000,00 0,00 -2.260.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal –   Principal    -2.260.000,00    0,00 -2.260.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade   Territorial Rural    -300,00    0,00 -300,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade   Territorial Rural – Princ.    -300,00    0,00 -300,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS – Desoneração   – Lc. Nº 87/96    -300,00    0,00 -300,00
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira   ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96    -300,00    0,00 -300,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira   ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 –    -300,00    0,00 -300,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do   Distrito Federal e suas Entidades    -395.360,00    0,00 -395.360,00
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados –   Específica E/DF/M    -395.360,00    0,00 -395.360,00
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados -395.360,00 0,00 -395.360,00
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS -380.000,00 0,00 -380.000,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal -380.000,00 0,00 -380.000,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA -15.000,00 0,00 -15.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal -15.000,00 0,00 -15.000,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios -360,00 0,00 -360,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios –   Principal    -360,00    0,00 -360,00
   TOTAL GERAL 27.016.251,00 0,00 27.016.251,00

 

Governo Municipal de Senador Elói de Souza
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2021 –  Consolidado Em R$ 1,00
RECEITA 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE 5º BIMESTRE 6º BIMESTRE
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte   – Trabalho – Principal  51.200,00  51.200,00  51.200,00  51.200,00  51.200,00 64.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte   Outros Rendimentos – Princ.  2.400,00  2.400,00  2.400,00  2.400,00  2.400,00 3.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e   Territorial Urbana – Princ.  1.000,00  1.000,00  1.000,00  1.000,00  1.000,00 1.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e   Territorial Urbana – Mul.ju  100,00  100,00  100,00  100,00  100,00 0,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e   Territorial Urbana – Dív.at  800,00  800,00  800,00  800,00  800,00 1.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e   Territorial Urbana – Mj.d.a  100,00  100,00  100,00  100,00  100,00 0,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens   Imóveis e Direitos – Princ.  1.000,00  1.000,00  1.000,00  1.000,00  1.000,00 1.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens   Imóveis e Direitos – Mul.ju  100,00  100,00  100,00  100,00  100,00 0,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer   Natureza – Principal  20.800,00  20.800,00  20.800,00  20.800,00  20.800,00 26.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer   Natureza – Multa e jur. prin  100,00  100,00  100,00  100,00  100,00 0,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços –   Principal  6.400,00  6.400,00  6.400,00  6.400,00  6.400,00 8.000,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e   Fiscalização – Outras – Princ.  800,00  800,00  800,00  800,00  800,00 1.000,00
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo –   Principal  108.900,00  108.900,00  108.900,00  108.900,00  108.900,00 136.240,00
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil   Ativo – Principal  17.700,00  17.700,00  17.700,00  17.700,00  17.700,00 21.900,00
1.2.1.8.03.1.2.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo –   Multa e juros do princ  1.500,00  1.500,00  1.500,00  1.500,00  1.500,00 2.160,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de   Iluminação Pública – Princ.  24.000,00  24.000,00  24.000,00  24.000,00  24.000,00 30.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Royalties   – Principal  200,00  200,00  200,00  200,00  200,00 0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB –   Principal  500,00  500,00  500,00  500,00  500,00 500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção    básica – Principal  800,00  800,00  800,00  800,00  800,00 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Inves Rede   Saúde – Principal  200,00  200,00  200,00  200,00  200,00 0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros SUS   – Principal  200,00  200,00  200,00  200,00  200,00 0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE –   Principal  100,00  100,00  100,00  100,00  100,00 0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc – Salário edu   – Principal  100,00  100,00  100,00  100,00  100,00 0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros   FNDE – Principal  200,00  200,00  200,00  200,00  200,00 0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNAS –   Principal  300,00  300,00  300,00  300,00  300,00 500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. –   Educação – Principal  100,00  100,00  100,00  100,00  100,00 0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. –   Saúde – Principal  100,00  100,00  100,00  100,00  100,00 0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. –   Outros – Principal  200,00  200,00  200,00  200,00  200,00 0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.40.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Serv.   educação – Principal  100,00  100,00  100,00  100,00  100,00 0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE –   Principal  0,00    0,00  0,00  0,00  0,00 200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.30 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest   Assist Social – Princ.  100,00  100,00  100,00  100,00  100,00 0,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não   Vinculados – Principal  800,00  800,00  800,00  800,00  800,00 1.000,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS –   Principal  22.100,00  22.100,00  22.100,00  22.100,00  22.100,00 27.500,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários – Principal  300,00  300,00  300,00  300,00  300,00 500,00
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais –   Principal  500,00  500,00  500,00  500,00  500,00 500,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal –   Principal  1.808.000,00  1.808.000,00  1.808.000,00  1.808.000,00  1.808.000,00 2.260.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro –   Principal  63.800,00  63.800,00  63.800,00  63.800,00  63.800,00 80.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho –   Principal  63.200,00  63.200,00  63.200,00  63.200,00  63.200,00 79.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade   Territorial Rural – Princ.  200,00  200,00  200,00  200,00  200,00 500,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do   Petróleo – FEP – Principal  20.800,00  20.800,00  20.800,00  20.800,00  20.800,00 26.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)   – Principal   8.000,00  8.000,00  8.000,00  8.000,00  8.000,00 10.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB   Variável) – Principal  176.000,00  176.000,00  176.000,00  176.000,00  176.000,00 220.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo   a Fundo – Principal  32.000,00  32.000,00  32.000,00  32.000,00  32.000,00 40.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade –   Teto Financeiro – Princ.  9.600,00  9.600,00  9.600,00  9.600,00  9.600,00 12.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.90.00 Outros Programas Financ. Transferência   Fundo a Fundo – Princ.  40.000,00  40.000,00  40.000,00  40.000,00  40.000,00 50.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental   em Saúde – Principal  27.100,00  27.100,00  27.100,00  27.100,00  27.100,00 33.800,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf.   Fundo a Fundo – Principal  24.000,00  24.000,00  24.000,00  24.000,00  24.000,00 30.000,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 Componente Básico da Assistência   Farmacêutica – Principal  6.000,00  6.000,00  6.000,00  6.000,00  6.000,00 7.500,00
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf.   Fundo a Fundo – Principal  3.200,00  3.200,00  3.200,00  3.200,00  3.200,00 4.000,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferências do SUS – Atenção   Primária – Principal  48.000,00  48.000,00  48.000,00  48.000,00  48.000,00 60.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação –   Principal  24.200,00  24.200,00  24.200,00  24.200,00  24.200,00 30.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE –   Principal  22.100,00  22.100,00  22.100,00  22.100,00  22.100,00 27.845,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal  19.600,00  19.600,00  19.600,00  19.600,00  19.600,00 24.500,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio.   Desenvol Educação-FNDE – Princ.  40.000,00  40.000,00  40.000,00  40.000,00  40.000,00 50.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira   ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ.  200,00  200,00  200,00  200,00  200,00 500,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o   Sist.Único de Saúde-SUS – Princ.  16.000,00  16.000,00  16.000,00  16.000,00  16.000,00 20.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – Princ.  24.000,00  24.000,00  24.000,00  24.000,00  24.000,00 30.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da   União – Principal  32.000,00  32.000,00  32.000,00  32.000,00  32.000,00 40.000,00
1.7.1.8.12.1.1.11.00.00 Serviço de Convivencia e Fortalecimento   de Vinculos  16.400,00  16.400,00  16.400,00  16.400,00  16.400,00 20.800,00
1.7.1.8.12.1.1.12.00.00 Piso Básico Fixo  11.500,00  11.500,00  11.500,00  11.500,00  11.500,00 14.500,00
1.7.1.8.12.1.1.13.00.00 Programa Primeira Infância no Suas  10.600,00  10.600,00  10.600,00  10.600,00  10.600,00 13.276,00
1.7.1.8.12.1.1.14.00.00 Indice de Gestão Descentralizada –   IGDBF  5.300,00  5.300,00  5.300,00  5.300,00  5.300,00 6.630,00
1.7.1.8.12.1.1.15.00.00 Indice de Gestão Descentralizada SUAS  2.100,00  2.100,00  2.100,00  2.100,00  2.100,00 2.460,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS –   Principal  30.400,00  30.400,00  30.400,00  30.400,00  30.400,00 38.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União –   Principal  96.000,00  96.000,00  96.000,00  96.000,00  96.000,00 120.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal  304.000,00  304.000,00  304.000,00  304.000,00  304.000,00 380.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal  12.000,00  12.000,00  12.000,00  12.000,00  12.000,00 15.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal  300,00  300,00  300,00  300,00  300,00 300,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção   Domínio Econômico – Princ.  3.200,00  3.200,00  3.200,00  3.200,00  3.200,00 4.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – Princ.  8.000,00  8.000,00  8.000,00  8.000,00  8.000,00 10.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferên.Convênios Estados p/ SUS –   Principal  8.000,00  8.000,00  8.000,00  8.000,00  8.000,00 10.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênio dos Estados Dest. a   Programas Educação – Princ.  16.000,00  16.000,00  16.000,00  16.000,00  16.000,00 20.000,00
1.7.2.8.10.9.1.30.00.00 Transf. Convênio Estad Prog.   Assistência Social – Principal  8.000,00  8.000,00  8.000,00  8.000,00  8.000,00 10.000,00
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 Outras Transferências de Convênio dos   Estados – Principal  16.000,00  16.000,00  16.000,00  16.000,00  16.000,00 20.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal  838.300,00  838.300,00  838.300,00  838.300,00  838.300,00 1.047.900,00
1.9.1.0.11.1.2.00.00.00 Multa descumprimento Obrigação   Previdenciária Acessória – Mul.ju  1.500,00  1.500,00  1.500,00  1.500,00  1.500,00 2.160,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações – Principal  800,00  800,00  800,00  800,00  800,00 1.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições – Principal  700,00  700,00  700,00    700,00  700,00 640,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas – Financeiras – Principal  1.600,00  1.600,00  1.600,00  1.600,00  1.600,00 2.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 Outras Operações de Crédito – Mercado   Interno – Principal  8.000,00  8.000,00  8.000,00  8.000,00  8.000,00 10.000,00
2.2.1.3.00.1.1.10.00.00 Alienação de Bens Móveis – Principal  3.200,00  3.200,00  3.200,00  3.200,00  3.200,00 4.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis – Principal  4.800,00  4.800,00  4.800,00  4.800,00  4.800,00 6.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS –   Atenção Primária – Princ.  16.000,00  16.000,00  16.000,00  16.000,00  16.000,00 20.000,00
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS –   Atenção Primária – Princ.  16.000,00  16.000,00  16.000,00  16.000,00  16.000,00 20.000,00
2.4.1.8.04.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS –   Vigilância em Saúde – Princ.  16.000,00  16.000,00  16.000,00  16.000,00  16.000,00 20.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União    Sistema Único de Saúde – Princ.  16.000,00  16.000,00  16.000,00  16.000,00  16.000,00 20.000,00
2.4.1.8.10.7.1.00.00.00 Transf. Conv. União Dest. Prog.   Infra-Estrut. Transporte – Princ.  32.000,00  32.000,00  32.000,00  32.000,00  32.000,00 40.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da   União – Principal  80.000,00  80.000,00  80.000,00  80.000,00  80.000,00 100.000,00
2.4.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS –   Principal  16.000,00  16.000,00  16.000,00  16.000,00  16.000,00 20.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados para SUS – Principal   16.000,00  16.000,00  16.000,00  16.000,00  16.000,00 20.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin.   Prog.de Educação – Princ.  24.000,00  24.000,00  24.000,00  24.000,00  24.000,00 30.000,00
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 Transf.de Conv. Estados Destin.   Programas Saneam. Básico – Princ.  48.000,00  48.000,00  48.000,00  48.000,00  48.000,00 60.000,00
2.4.2.8.10.6.1.00.00.00 Transf. Conv. Estados Destin. Programas   de Meio Ambiente – Princ.  16.000,00  16.000,00  16.000,00  16.000,00  16.000,00 20.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos   Estados – Principal  32.000,00  32.000,00  32.000,00  32.000,00  32.000,00 40.000,00
7.2.1.8.02.1.1.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil   Ativo – Principal  16.000,00  16.000,00  16.000,00  16.000,00  16.000,00 20.000,00
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo –   Principal  225.300,00  225.300,00  225.300,00  225.300,00  225.300,00 281.900,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal –   Principal  -361.600,00  -361.600,00  -361.600,00  -361.600,00  -361.600,00 -452.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade   Territorial Rural – Princ.  0,00  0,00  0,00    0,00  0,00 -300,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira   ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ.  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00 -300,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal  -60.800,00  -60.800,00  -60.800,00  -60.800,00  -60.800,00 -76.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal  -2.400,00  -2.400,00  -2.400,00  -2.400,00  -2.400,00 -3.000,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios –   Principal  -100,00  -100,00  -100,00  -100,00  -100,00 140,00
TOTAL GERAL 4.322.900,00 4.322.900,00 4.322.900,00 4.322.900,00 4.322.900,00 5.401.751,00

 

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Senador Elói de Souza
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA  2021 Em R$ 1,00
RECEITA Janeiro Fevereiro 1º Bimestre Março Abril 2º Bimestre
Receitas Correntes 2.601.381,10 2.601.381,10 5.202.762,20 2.601.381,10 2.601.381,10 5.202.762,20
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria 52.900,00 52.900,00 105.800,00 52.900,00 52.900,00 105.800,00
Receita de Contribuição 95.080,00 95.080,00 190.160,00 95.080,00 95.080,00 190.160,00
Receita Patrimonial 16.620,00 16.620,00 33.240,00 16.620,00 16.620,00 33.240,00
Transferencia Correntes 2.433.901,10 2.433.901,10 4.867.802,20 2.433.901,10 2.433.901,10 4.867.802,20
Outras Receitas Correntes 2.880,00 2.880,00 5.760,00 2.880,00 2.880,00 5.760,00
Receitas De Capital 215.000,00 215.000,00 430.000,00 215.000,00 215.000,00 430.000,00
Operações de Crédito 5.000,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
Alienação de Bens 5.000,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
Transferencia de Capital 205.000,00 205.000,00 410.000,00 205.000,00 205.000,00 410.000,00
Receitas Correntes Intraorcamentárias 150.840,00 150.840,00 301.680,00 150.840,00 150.840,00 301.680,00
Deduções do FUNDEB -265.596,00 -265.596,00 -531.192,00 -265.596,00 -265.596,00 -531.192,00
TOTAL DAS RECEITAS 2.701.625,10 2.701.625,10 5.403.250,20 2.701.625,10 2.701.625,10 5.403.250,20
RECEITA Maio Junho 3º Bimestre Julho Agosto 4º Bimestre
Receitas Correntes 2.601.381,10 2.601.381,10 5.202.762,20 2.601.381,10 2.601.381,10 5.202.762,20
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria 52.900,00 52.900,00 105.800,00 52.900,00 52.900,00 105.800,00
Receita de Contribuição 95.080,00 95.080,00 190.160,00 95.080,00 95.080,00 190.160,00
Receita Patrimonial 16.620,00 16.620,00 33.240,00 16.620,00 16.620,00 33.240,00
Transferencia Correntes 2.433.901,10 2.433.901,10 4.867.802,20 2.433.901,10 2.433.901,10 4.867.802,20
Outras Receitas Correntes 2.880,00 2.880,00 5.760,00 2.880,00 2.880,00 5.760,00
Receitas De Capital 215.000,00 215.000,00 430.000,00 215.000,00 215.000,00 430.000,00
Operações de Crédito 5.000,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
Alienação de Bens 5.000,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
Transferencia de Capital 205.000,00 205.000,00 410.000,00 205.000,00 205.000,00 410.000,00
Receitas Correntes Intraorcamentárias 150.840,00 150.840,00 301.680,00 150.840,00 150.840,00 301.680,00
Deduções do FUNDEB -265.596,00 -265.596,00 -531.192,00 -265.596,00 -265.596,00 -531.192,00
TOTAL DAS RECEITAS 2.701.625,10 2.701.625,10 5.403.250,20 2.701.625,10 2.701.625,10 5.403.250,20
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RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA  2021 Em R$ 1,00
RECEITA Setembro Outubro 5º Bimestre Novembro Dezembro 6º Bimestre
Receitas Correntes 1.300.690,55 1.300.690,55 2.601.381,10 1.300.690,55 1.300.690,55 2.601.381,10
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria 26.450,00 26.450,00 52.900,00 26.450,00 26.450,00 52.900,00
Receita de Contribuição 47.540,00 47.540,00 95.080,00 47.540,00 47.540,00 95.080,00
Receita Patrimonial 8.310,00 8.310,00 16.620,00 8.310,00 8.310,00 16.620,00
Transferencia Correntes 1.216.950,55 1.216.950,55 2.433.901,10 1.216.950,55 1.216.950,55 2.433.901,10
Outras Receitas Correntes 1.440,00 1.440,00 2.880,00 1.440,00 1.440,00 2.880,00
Receitas De Capital 107.500,00 107.500,00 215.000,00 107.500,00 107.500,00 215.000,00
Operações de Crédito 2.500,00 2.500,00 5.000,00 2.500,00 2.500,00 5.000,00
Alienação de Bens 2.500,00 2.500,00 5.000,00 2.500,00 2.500,00 5.000,00
Transferencia de Capital 102.500,00 102.500,00 205.000,00 102.500,00 102.500,00 205.000,00
Receitas Correntes Intraorcamentárias 75.420,00 75.420,00 150.840,00 75.420,00 75.420,00 150.840,00
Deduções do FUNDEB -132.798,00 -132.798,00 -265.596,00 -132.798,00 -132.798,00 -265.596,00
TOTAL DAS RECEITAS 1.350.812,55 1.350.812,55 2.701.625,10 1.350.812,55 1.350.812,55 2.701.625,10
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RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA  2021 Em R$ 1,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza
PERCENTUAIS UTILIZADOS PARA 2021
1) GUARDAR PARA CONSULTA FUTURA
1º bimestre 20,00
2º bimestre 20,00
3º bimestre 20,00
4º bimestre 20,00
5º bimestre 10,00
6º bimestre 10,00

 



LEI MUNICIPAL N° 399 /2018 – LOA – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2019 – Anexos

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

LEI MUNICIPAL N° 399 /2018.
SENADOR ELOI DE SOUZA

CNPJ: 08.449.571/0001-10

 

Lei Municipal n° 399 /2018.

 

Estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 2019 e dá outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN:

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

TÍTULO I

DISPOSIÇÃO GERAL

Art. 1º – Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Senador Elói de Souza/RN, para o exercício de 2019, compreendendo:

TÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Art. 2º – A Receita total é estimada no valor de R$ 28.887.911,00 (Vinte e oito milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, novecentos e onze reais).

Parágrafo Único – Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o

exercício de 2019, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal, em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Fundeb, o valor de R$ 2.907.400,00 (Dois milhões, novecentos e sete mil, quatrocentos reais), deixando como Receita Líquida o valor de R$ 25.980.511,00 (Vinte e cinco milhões, novecentos e oitenta mil, quinhentos e onze reais).

Art. 3º – As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:

CAPÍTULO I

DA RECEITA ANUAL PREVISTA

 

Tabela I

 

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA

VALOR
Receitas Correntes

R$ 23.980.511,00
Receita Tributária

R$ 375.500,00
Receita de Contribuições

R$ 150.000,00
Receita Patrimonial

R$ 98.000,00
Transferências Correntes

R$ 23.774.411,00
Outras Receitas Correntes

R$ 50.000,00
Contribuições – Intra

R$ 2.440.000,00
(-) Conta retificadora do Fundeb

-R$ 2.907.400,00
Receitas de Capital

R$ 2.000.000,00
Operações de Crédito

R$ 100.000,00
Alienação de Bens

R$ 50.000,00
Transferência de Capital

R$ 1.850.000,00
Total Geral

R$ 25.980.511,00

 

CAPÍTULO II

DA DESPESA ANUAL FIXADA

Art. 4º – A despesa total é fixada no valor de R$ 25.980.511,00 (Vinte e cinco milhões, novecentos e oitenta mil, quinhentos e onze reais).

Parágrafo Único – A diferença entre a Receita e a Despesa, na importância de R$ 909.805,00 (Novecentos e nove mil, oitocentos e cinco reais), servirá como Reserva de Contingência, que de acordo com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recursos para a abertura de créditos adicionais.

Art. 5º – A despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 4º desta Lei e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na Tabela II, será fixada de acordo com as unidades administrativas especificadas a seguir:

CAPÍTULO III

DESPESA POR PODER E ORGÃO

Tabela II

 

ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA

VALOR
I – PODER LEGISLATIVO

R$ 1.093.400,00
Câmara Municipal

R$ 1.093.400,00
II – PODER EXECUTIVO

R$ 23.977.306,00
Gabinete do Prefeito

R$ 882.000,00
Secretaria Municipal de Administração

R$ 2.267.495,00
Secretaria Municipal de Finanças

R$ 360.000,00
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

R$ 716.000,00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura

R$ 8.423.518,00
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

R$ 5.601.203,00
Secretaria Municipal de Assistência Social Trab. E Habitação

R$ 1.795.090,00
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras

R$ 1.877.000,00
Secretaria Municipal de Tributação

R$ 265.000,00
Fundo de Previdência – SOUZAPREV

R$ 1.790.000,00
Total

R$ 25.070.706,00
Reserva de Contingência

R$ 259.805,00
Reserva de Souzaprev

R$ 650.000,00
Total Geral

R$ 25.980.511,00

 

Art. 6º – Ficam determinadas como Fontes de Recursos, as especificadas, com os seus respectivos códigos constantes na Tabela III, anexa.

Art. 7º – O Poder Executivo é autorizado a:

I – Abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentarias, até o limite de 15% (Quinze por cento), do total de despesa fixada nesta Lei; e

II – Realizar remanejamento de valores em elementos despesa, dentro da mesma categoria econômica.

TÍTULO III

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 8º – Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019.

Art. 9º – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Em, 31 de dezembro de 2018.

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

RECEITA POR FONTE DE RECURSOS, SEGUNDO A RESOLUÇÃO Nº 11/2016 – TCE

 

ESPECIFICAÇÃO

Cod.

Valor/R$
Recursos Ordinários 100100

11.818.700,00

Recursos vinculados à Educação

Cod.

Valor/R$
Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação 111100 956.225,00
Transferências do FUNDEB 60% 111200

2.474.700,00
Transferências do FUNDEB 40% 111300

1.649.800,000
Transferência Do Salário Educação 112000

158.963,00
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 112200

153.260,00
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE 112300

122.570,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação/FNDE 112400

400.000,00
transferências de Convênios – Educação 112500

555.000,00
Royalty do Petróleo à Educação 114000

114.000,00

Recursos vinculados à Saúde

Cod.

Valor/R$
Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde 121100

2.318.175,00
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 121400

2.098.028,00
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimento na Rede Serviços Públicos de Saúde 121500

103.000,00
Transferência de Convênios – Saúde 122000

555.000,00
Royalty do Petróleo à Saúde 124000

38.000,00

Recursos vinculados à Assistência Social

Cod.

Valor/R$
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 131100

534.090,00
Transferência de Convênios – Assistência Social 131200

100.000,00

Recursos vinculados à Previdência Municipal

Cod.

Valor/R$
Recursos de Operações de Crédito 192000

100.000,00
Alienação de Bens 193000

50.000,00

 

Recursos com outras vinculações diversas Cod. Valor/R$
Outras Transferências de Convênios ou Contrato de Repasse da União 151000

905.000,00
Outras Transferências de Convênios ou Contrato de Repasse dos Estados 152000

605.000,00
Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE 161000

21.000,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 162000

150.000,00
Total

R$25.980.511,00

 

Em, 11 de setembro de 2018.

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

Governo Municipal de Senador Elói de Souza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES

FONTES

FUNÇÕES
Receitas Correntes

24.447.911,00

 Legislativa

1.093.400,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor

375.500,00

 Essencial à Justiça

50.000,00
Contribuições

150.000,00

 Administração

3.315.495,00
Receita Patrimonial

98.000,00

 Assistência Social 1.709.090,00
Transferências Correntes

23.774.411,00

 Previdência Social

2.440.000,00
Outras Receitas Correntes

50.000,00

 Saúde

5.247.203,00

Educação

6.814.518,00
Receitas de Capital

2.000.000,00

 Cultura

429.000,00

Urbanismo

1.701.000,00
Operações de Crédito

100.000,00

 Habitação

80.000,00
Alienações de Bens

50.000,00

 Saneamento

340.000,00
Transferências de Capital

1.850.000,00

 Gestão Ambiental

130.000,00

Agricultura

586.000,00
Receitas Correntes – intra

2.440.000,00

 Comércio e Serviços

260.000,00

Transporte

176.000,00
Contribuições – intra

2.440.000,00

 Desporto e Lazer

649.000,00

Encargos Especiais

700.000,00
Deduções de Receita

-2.907.400,00

 Reserva de Contingência

259.805,00
Deduções do FUNDEB

-2.907.400,00
Receitas Correntes – retif. – Fundeb

-2.907.400,00
Transferências Correntes – retif. –

-2.907.400,00
TOTAL GERAL

25.980.511,00

 TOTAL GERAL

25.980.511,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS

FONTES

USOS
Receitas Correntes

24.447.911,00

 Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza

1.093.400,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor

375.500,00

 Sec.Munic. de Administração

2.267.495,00
Contribuições

150.000,00

 Secretaria Municipal de Finanças

360.000,00
Receita Patrimonial

98.000,00

 Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport

8.423.518,00
Transferências Correntes

23.774.411,00

 Secretaria de Saúde e Saneamento

5.601.203,00
Outras Receitas Correntes

50.000,00

 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação

1.795.090,00

Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras

1.877.000,00
Receitas de Capital

2.000.000,00

 Sec. Municipal de Tributação

265.000,00
Sec.Munic. De Agricul. e Meio Ambiente

716.000,00
Operações de Crédito

100.000,00

 Fundo de Previdencia – SOUZAPREV

1.790.000,00
Alienações de Bens

50.000,00

 Secretaria de Gabinete do Prefeito

882.000,00
Transferências de Capital

1.850.000,00

 Reserva Souzaprev – Servidor

650.000,00
Receitas Correntes – intra

2.440.000,00

 Reserva de Contigencia

259.805,00
Contribuições – intra

2.440.000,00
Deduções de Receita

-2.907.400,00
Deduções do FUNDEB

-2.907.400,00
Receitas Correntes – retif. – Fundeb

-2.907.400,00
Transferências Correntes – retif. –

-2.907.400,00
TOTAL GERAL

25.980.511,00

 TOTAL GERAL

25.980.511,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

RECEITA

DESPESA
Receitas Correntes Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuções de m

375.500,00

 Pessoal e encargos sociais

11.683.423,00
Contribuições

150.000,00

 Juros e encargos da dívida

6.600,00
Receita Patrimonial

98.000,00

 Outras despesas correntes

6.887.383,00
Transferências Correntes

23.774.411,00

 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

5.403.105,00
Outras Receitas Correntes

50.000,00
Receitas Correntes – intra Contribuições

2.440.000,00

 TOTAL 23.980.511,00
Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB Despesas de capital
Receitas Correntes – retif. – Fundeb Investimentos

5.690.000,00
Transferências Correntes

-2.907.400,00

 Inversões financeiras

80.000,00
Amortização da dívida

723.300,00
TOTAL

23.980.511,00

 SUPERÁVIT

909.805,00
TOTAL

7.403.105,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

5.403.105,00
Receitas de Capital
Operações de Crédito

100.000,00
Alienações de Bens

50.000,00
Transferências de Capital

1.850.000,00
TOTAL

7.403.105,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES……

23.980.511,00

 DESPESAS CORRENTES…..

18.577.406,00
RECEITAS DE CAPITAL…..

2.000.000,00

 DESPESAS DE CAPITAL…..

6.493.300,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

909.805,00
TOTAL……

25.980.511,00

 TOTAL….

25.980.511,00

 

Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes

24.447.911,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e contribuções de melhoria

375.500,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos

367.500,00

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

200.000,00

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte

200.000,00

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho

150.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – 10010000

90.000,00

11110000

37.500,00

12110000

22.500,00

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

50.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos – 10010000

30.000,00

11110000

12.500,00

12110000

7.500,00

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

167.500,00

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

16.500,00

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

11.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 10010000

3.000,00

11110000

1.250,00

12110000

750,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 10010000

300,00

11110000

125,00

12110000

75,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 10010000

3.000,00

11110000

1.250,00

12110000

750,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 10010000

300,00

11110000

125,00

12110000

75,00

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

5.500,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos 10010000

3.000,00
11110000

1.250,00

12110000

750,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos 10010000

300,00

11110000

125,00

12110000

75,00

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e

151.000,00

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

151.000,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal 10010000

90.000,00

11110000

37.500,00

12110000

22.500,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e 10010000

600,00

11110000

250,00

12110000

150,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas

8.000,00

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços

3.000,00

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços

3.000,00

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços

3.000,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal 10010000

3.000,00

1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas – Específicas de Estados, DF e Municípios

5.000,00

1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

5.000,00

1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras

5.000,00

1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras – 10010000

5.000,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições

150.000,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação

150.000,00

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

150.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública 16200000

150.000,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial

98.000,00

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários

88.000,00

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias

85.000,00

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários

85.000,00

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal

85.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados –

55.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Royalties – Principal 11400000

1.500,00

12400000

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal 11120000

6.000,00

11130000

4.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – SUS – Principal

8.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica – 12140000

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Inves Rede Saúde – Principal 12150000

3.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNDE – Principal

4.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE – Principal 11220000

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc – Salário edu – Principal 11200000

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNAS – Principal 13110000

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Convênios – Principal

20.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Educação – Principal 11250000

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Saúde – Principal 12200000

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Outros – Principal 15100000

5.000,00

15200000

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE – Principal 16100000

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.90.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Outros dest. – Principal

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. destinações – Principal 10010000

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal 10010000

30.000,00

1.3.2.9.00.0.0.00.00.00 Outros Valores Mobiliários

3.000,00

1.3.2.9.00.1.0.00.00.00 Outros Valores Mobiliários

3.000,00

1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários – Principal 10010000

3.000,00

1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais

10.000,00

1.3.9.0.00.1.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais

10.000,00

1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais – Principal 10010000

10.000,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes

23.774.411,00

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades

17.557.911,00

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica E/M

17.557.911,00

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União

13.502.000,00

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal

12.950.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal 10010000

7.770.000,00

11110000

647.500,00

11120000

1.554.000,00

11130000

1.036.000,00

12110000

1.942.500,00

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

300.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal 10010000

180.000,00

11110000

75.000,00

12110000

45.000,00

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

250.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal 10010000

150.000,00

11110000

62.500,00

12110000

37.500,00

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

2.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 10010000

1.200,00

11110000

100,00

11120000

240,00

11130000

160,00

12110000

300,00

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.

100.000,00

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

100.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal 11400000

75.000,00

12400000

25.000,00

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio

1.943.028,00

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica

1.562.688,00

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica –

1.562.688,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal 12140000

171.864,00

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – 12140000

1.240.824,00

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo – 12140000

150.000,00

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp

228.560,00

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp –

228.560,00

1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar –

228.560,00

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade – Teto 12140000

128.560,00

1.7.1.8.03.2.1.10.90.00 Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo – 12140000

100.000,00

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde

102.711,00

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde –

102.711,00

1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde – 12140000

52.711,00

1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo – 12140000

50.000,00

1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

49.069,00

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

49.069,00

1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica – 12140000

29.069,00

1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo – 12140000

20.000,00

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv.

830.793,00

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação

156.963,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação – Principal 11200000

156.963,00

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE

151.260,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal 11220000

151.260,00

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

122.570,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal 11230000

122.570,00

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

400.000,00

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

400.000,00

1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação – FNDE – 11240000

400.000,00

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96

3.000,00

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

3.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 10010000

1.800,00

11110000

150,00

11120000

360,00

11130000

240,00

12110000

450,00

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios com a União e de Suas

650.000,00

1.7.1.8.10.1.0.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS

150.000,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS – 12200000

150.000,00

1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de

200.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de 11250000

200.000,00

1.7.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União

300.000,00

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União – 15100000

300.000,00

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS

529.090,00

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS

529.090,00

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS – Principal

529.090,00

1.7.1.8.12.1.1.21.00.00 Indice de Gestão Descentralizada do SUAS 13110000

12.960,00

1.7.1.8.12.1.1.22.00.00 Indice de Gestão Descentralizada – IGDBF 13110000

41.410,00

1.7.1.8.12.1.1.60.00.00 Programa Primeira Infancia no Suas 13110000

54.720,00

1.7.1.8.12.1.1.70.00.00 Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos 13110000

108.000,00

1.7.1.8.12.1.1.80.00.00 Piso Básico Fixo 13110000

72.000,00

1.7.1.8.12.1.1.81.00.00 Apoio Financeiro ao Bloco da Proteção Social Básica 13110000

90.000,00

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS – Principal 13110000

150.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados

2.102.000,00

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica E/M

2.102.000,00

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados

1.602.000,00

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS

1.500.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal 10010000

900.000,00

11110000

75.000,00

11120000

180.000,00

11130000

120.000,00

12110000

225.000,00

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA

80.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal 10010000

48.000,00

11110000

4.000,00

11120000

9.600,00

11130000

6.400,00

12110000

12.000,00

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios

2.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal 10010000

1.200,00

11110000

100,00

11120000

240,00

11130000

160,00

12110000

300,00

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

20.000,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico 16100000

20.000,00

1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira

50.000,00

1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89

50.000,00

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – 11400000

37.500,00

12400000

12.500,00

1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federa

450.000,00

1.7.2.8.10.1.0.00.00.00 Transferên.Convênios Estados p/ SUS

100.000,00

1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferên.Convênios Estados

p/ SUS – Principal

 12200000

100.000,00

1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação

150.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação – 11250000

150.000,00

1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados

200.000,00

1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados – 15200000

200.000,00

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas

4.114.500,00

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas –

4.114.500,00

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação

4.114.500,00

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos doFUNDEB

4.114.500,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal 11120000

2.468.700,00

11130000

1.645.800,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes

50.000,00

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

30.000,00

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações

10.000,00

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações

10.000,00

1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 Outras Indenizações

10.000,00

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações – Principal 10010000

10.000,00

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições

20.000,00

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições

20.000,00

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituições

20.000,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições -Principal 10010000

20.000,00

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes

20.000,00

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas

20.000,00

1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas – Financeiras

20.000,00

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas – Financeiras – Principal 10010000

20.000,00

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital

2.000.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito

100.000,00

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas

100.000,00

2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno

100.000,00

2.1.1.9.00.1.0.00.00.00 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno

100.000,00

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 Outras Operações de Crédito –

Mercado Interno – Principal 19200000

100.000,00

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienações de Bens

50.000,00

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis

20.000,00

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes

20.000,00

2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes

20.000,00

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes – Principal

20.000,00

2.2.1.3.00.1.1.10.00.00 Alienação de Bens Móveis – Principal 19300000

20.000,00

2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis

30.000,00

2.2.2.0.00.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis

30.000,00

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis – Principal 19300000

30.000,00

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital

1.850.000,00

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades

1.050.000,00

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União

1.050.000,00

2.4.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio

150.000,00

2.4.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica

150.000,00

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – 12140000

150.000,00

2.4.1.8.04.0.0.00.00.00 Transferências do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco

100.000,00

2.4.1.8.04.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica

100.000,00

2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – 12150000

100.000,00

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

700.000,00

2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde

100.000,00

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde 12200000

100.000,00

2.4.1.8.10.7.0.00.00.00 Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut.

200.000,00

2.4.1.8.10.7.1.00.00.00 Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. 15100000

200.000,00

2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União

400.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União – Principal 15100000

400.000,00

2.4.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS

100.000,00

2.4.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS

100.000,00

2.4.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS – Principal 13120000

100.000,00

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas

800.000,00

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas

800.000,00

2.4.2.8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de

200.000,00

2.4.2.8.05.1.0.00.00.00 Transferências Recursos

Destinados Programas de

200.000,00

2.4.2.8.05.1.1.00.00.00 Transferências Recursos Destinados Programas de 11250000

200.000,00

2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas

600.000,00

2.4.2.8.10.1.0.00.00.00 Transferências Convênio Estados para SUS

200.000,00

2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados para SUS – Principal 12200000

200.000,00

2.4.2.8.10.5.0.00.00.00 Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam.

200.000,00

2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. 15200000

200.000,00
2.4.2.8.10.6.0.00.00.00 Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente

50.000,00

2.4.2.8.10.6.1.00.00.00 Transf. Conv. Estados Destin.Programas de Meio Ambiente – 15200000

50.000,00

2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados

150.000,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados – 15200000

150.000,00

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes

2.440.000,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições

2.440.000,00

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais

2.440.000,00

7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF,

2.440.000,00

7.2.1.8.02.0.0.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Específico de EST/DF/MUN

80.000,00

7.2.1.8.02.1.0.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo

80.000,00

7.2.1.8.02.1.1.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo – Principal 10010000

80.000,00

7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil – Específico de

2.360.000,00

7.2.1.8.03.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo

2.360.000,00

7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Principal 10010000

2.346.000,00

7.2.1.8.03.1.2.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Multa e juros 10010000

14.000,00

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções de Receita

-2.907.400,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções do FUNDEB

-2.907.400,00

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes

-2.907.400,00

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes

-2.907.400,00

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de

suas Entidades

-2.591.000,00

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica E/M

-2.591.000,00

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União

-2.590.400,00

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal

-2.590.000,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal 11120000

-1.554.000,00

11130000

-1.036.000,00

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

-400,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 11120000

-240,00

11130000

-160,00

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96

-600,00

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

-600,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 11120000

-360,00

11130000

-240,00

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados

-316.400,00

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica E/M

-316.400,00

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados

-316.400,00

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS

-300.000,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal 11120000

-180.000,00

11130000

-120.000,00

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA

-16.000,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal 11120000

-9.600,00

11130000

-6.400,00

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios

-400,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal 11120000

-240,00

11130000

-160,00

TOTAL DA RECEITA

25.980.511,00

 

Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 03 Sec.Munic. de Administração PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Munic. de Administração

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL
04 Administração

70.000,00

1.497.495,00

1.567.495,00
04 122 Administração Geral

70.000,00

1.497.495,00

1.567.495,00
04 122 0003 Gestão Administrativa Integrada

70.000,00

1.497.495,00

1.567.495,00
04 122 0003 1.003 Aquisição de Equipamento e Material Permanente

20.000,00

20.000,00
04 122 0003 1.004 Ampliação do Prédio Sede da Prefeitura

50.000,00

50.000,00
04 122 0003 2.006 Contribuição para Formação do PASEP

180.000,00

180.000,00
04 122 0003 2.007 Contribuição á AMLAP, FERMURN E A CNM

55.000,00

55.000,00
04 122 0003 2.008 Manutenção das Ações Administração

1.242.495,00

1.242.495,00
04 122 0003 2.084 Instalar e Manter os Setores de Almoxarifado, Arquivo e Patrimonio

20.000,00

20.000,00
28 Encargos Especiais

700.000,00

0,00

700.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna

700.000,00

0,00

700.000,00
28 843 0003 Gestão Administrativa Integrada

700.000,00

0,00

700.000,00
28 843 0003 1.053 Amortização da Dívida e juros, Junto a Cosern

150.000,00

150.000,00
28 843 0003 1.054 Amortazição da Divida e Juros, Junto à CAERN

50.000,00

50.000,00
28 843 0003 1.055 Amortização da Dívida e Juros, junto ao INSS

200.000,00

200.000,00
28 843 0003 1.056 Amortização da Divida e Juros, Junto ao Instituto de Previdência Municipal

200.000,00

200.000,00
28 843 0003 1.057 Amortização da Dívida e Juros, junto aos Precatórios

100.000,00

100.000,00
TOTAL

770.000,00

1.497.495,00

2.267.495,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 04 Secretaria Municipal de Finanças PROGRAMADE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL
04 Administração

0,00

360.000,00

360.000,00
04 123 Administração Financeira

0,00

360.000,00

360.000,00
04 123 0004 Gestão Financeira

0,00

360.000,00

360.000,00
04 123 0004 2.011 Manutenção da Secretaria de Finanças

360.000,00

360.000,00
TOTAL

0,00

360.000,00

360.000,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 05 Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL
04 Administração

20.000,00

251.000,00

271.000,00
04 122 Administração Geral

20.000,00

251.000,00

271.000,00
04 122 0006 Gestão em Educação, Cultura e Desporto

20.000,00

251.000,00

271.000,00
04 122 0006 1.005 Aquisição de Veiculos

20.000,00

20.000,00
04 122 0006 2.012 Manut. Açoes da Secretaria de Educação

245.000,00

245.000,00
04 122 0006 2.020 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e Merenda Escolar

6.000,00

6.000,00
12 Educação

1.115.000,00

1.575.018,00

2.690.018,00
12 361 Ensino Fundamental

1.095.000,00

923.263,00

2.018.263,00
12 361 0006 Gestão em Educação, Cultura e Desporto

1.095.000,00

923.263,00

2.018.263,00
12 361 0006 1.006 Const. Ampl. e Ref. de Unidades Ensino Fundamental

330.000,00

330.000,00
12 361 0006 1.008 Const. Amp. e Reforma de Quadra Esporte na Unidade de Ensino

110.000,00

110.000,00
12 361 0006 1.009 Contrução e Instalar a Biblioteca

80.000,00

80.000,00
12 361 0006 1.010 Aquisição de Imóveis

10.000,00

10.000,00
12 361 0006 1.013 Const.,Instalação e Ampl. Ref.de Escolas

275.000,00

275.000,00
12 361 0006 1.016 Aquisição de Veículos para Transporte Escolar

100.000,00

100.000,00
12 361 0006 1.025 Instalação e Modernização de Salas digitais

50.000,00

50.000,00
12 361 0006 1.051 Climatização de salas de Aula

70.000,00

70.000,00
12 361 0006 1.052 Informatização de Escolas

70.000,00

70.000,00
12 361 0006 2.015 Programa de Merenda Escolar do Ensino Fundamental – PNAE

82.505,00

82.505,00
12 361 0006 2.016 Programa de Transporte Escolar – PNATE

137.570,00

137.570,00
12 361 0006 2.018 Manutenção da Cota Salario Educação

158.963,00

158.963,00
12 361 0006 2.019 Manutenção das Açoes do Ensino Fundamental

449.225,00

449.225,00
12 361 0006 2.077 Programa do Transporte Escolar – PETERN

95.000,00

95.000,00
12 365 Educação Infantil

20.000,00

469.312,00

489.312,00
12 365 0006 Gestão em Educação, Cultura e Desporto

20.000,00

469.312,00

489.312,00
12 365 0006 1.014 Ampliação e Reforma da Unidade Escolar

20.000,00

20.000,00
12 365 0006 2.017 Manutenção das Ensino Infantil-PRÉ-ESCOL AR

68.000,00

68.000,00
12 365 0006 2.022 Programa de Merenda Escolar Ensino Infantil – CRECHE

49.357,00

49.357,00
12 365 0006 2.023 Manutenção das Açoes do Ensino Infantil- CRECHE

108.000,00

108.000,00
12 365 0006 2.061 Programa Brasil Carinhoso

205.000,00

205.000,00
12 365 0006 2.078 Programa de Merenda Escolar Ensino InfanTIL – PRE-ESCOLAR

38.955,00

38.955,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos

0,00

147.443,00

147.443,00
12 366 0006 Gestão em Educação, Cultura e Desporto

0,00

147.443,00

147.443,00
12 366 0006 2.024 Manut. do Ensino Jovem e Adultos – EJA

129.000,00

129.000,00
12 366 0006 2.028 Programa da Alimentação escolar- EJA

18.443,00

18.443,00
12 367 Educação Especial

0,00

35.000,00

35.000,00
12 367 0006 Gestão em Educação, Cultura e Desporto

0,00

35.000,00

35.000,00
12 367 0006 2.021 Manut.das Ações do Setor do Ensino Espec ial

35.000,00

35.000,00
13 Cultura

10.000,00

419.000,00

429.000,00
13 392 Difusão Cultural

10.000,00

419.000,00

429.000,00
13 392 0006 Gestão em Educação, Cultura e Desporto

10.000,00

419.000,00

429.000,00
13 392 0006 1.007 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

10.000,00
13 392 0006 2.025 Instalação e Manut.de Coral e Banda Musical Oficial

19.000,00

19.000,00
13 392 0006 2.026 Manutenção das Açoes do Setor de Cultura

200.000,00

200.000,00
13 392 0006 2.027 Promoções e Eventos Culturais

200.000,00

200.000,00
23 Comércio e Serviços

160.000,00

100.000,00

260.000,00
23 695 Turismo

160.000,00

100.000,00

260.000,00
23 695 0006 Gestão em Educação, Cultura e Desporto

160.000,00

100.000,00

260.000,00
23 695 0006 1.060 Construção do Mercado de Artesanato

80.000,00

80.000,00
23 695 0006 1.069 Construção de Melhorias de Infraestrutura Turística

80.000,00

80.000,00
23 695 0006 2.076 Criação e Manutenção de Rotas Turisticas

10.000,00

10.000,00
23 695 0006 2.086 Manutenção das Ações do Setor de Turismo

90.000,00

90.000,00
27 Desporto e Lazer

430.000,00

219.000,00

649.000,00
27 812 Desporto Comunitário

290.000,00

219.000,00

509.000,00
27 812 0006 Gestão em Educação, Cultura e Desporto

290.000,00

219.000,00

509.000,00
27 812 0006 1.011 Reforma e Ampl.do Ginásio Poliesportivo

70.000,00

70.000,00
27 812 0006 1.015 Const. e Reforma de Quadras Poliesportiv as

210.000,00

210.000,00
27 812 0006 1.035 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

10.000,00
27 812 0006 2.029 Promoção de Eventos Esportivos

33.000,00

33.000,00
27 812 0006 2.081 Manutenção das Ações do Setor de Esporte s

130.000,00

130.000,00
27 812 0006 2.085 Modernização e Manut.do Campo de futebol

56.000,00

56.000,00
27 813 Lazer

140.000,00

0,00

140.000,00
27 813 0006 Gestão em Educação, Cultura e Desporto

140.000,00

0,00

140.000,00
27 813 0006 1.066 Construção Ampl.e Melhorias do Campo de Futebol

70.000,00

70.000,00
27 813 0006 1.068 Construção de Área de Lazer

70.000,00

70.000,00
TOTAL

1.735.000,00

2.564.018,00

4.299.018,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 06 Secretaria de Saúde e Saneamento PROGRAMADE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Saúde Saneamento

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL
04 Administração

0,00

14.000,00

14.000,00
04 122 Administração Geral

0,00

14.000,00

14.000,00
04 122 0008 Gestão em Saude e Qualidade de Vida

0,00

14.000,00

14.000,00
04 122 0008 2.033 Manut. do Conselho Municipal de Saude

14.000,00

14.000,00
17 Saneamento

310.000,00

30.000,00

340.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano

310.000,00

30.000,00

340.000,00
17 512 0007 Gestão Desenvol. Infra-Estrutura, Obras

250.000,00

0,00

250.000,00
17 512 0007 1.036 Ampliação Sistema de Saneamento Básico

250.000,00

250.000,00
17 512 0008 Gestão em Saude e Qualidade de Vida

60.000,00

30.000,00

90.000,00
17 512 0008 1.017 Aquisição e Desapropriação de Imóveis

10.000,00

10.000,00
17 512 0008 1.038 Construção de Unidades Sanitárias

50.000,00

50.000,00
17 512 0008 2.046 Manut.das Ações do Setor de Saneamento

30.000,00

30.000,00
TOTAL

310.000,00

44.000,00

354.000,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 07 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL
04 Administração

0,00

6.000,00

6.000,00
04 122 Administração Geral

0,00

6.000,00

6.000,00
04 122 0009 Gestão para Inclusão Social

0,00

6.000,00

6.000,00
04 122 0009 2.055 Manut. Conselho Municipal de Assistencia Social

6.000,00

6.000,00
16 Habitação

20.000,00

60.000,00

80.000,00
16 482 Habitação Urbana

20.000,00

60.000,00

80.000,00
16 482 0009 Gestão para Inclusão Social

20.000,00

60.000,00

80.000,00
16 482 0009 1.064 Aquisiçãode Imóveis

20.000,00

20.000,00
16 482 0009 2.053 Construção de Unidades Hab. Atráves de Materiais e Ajuda

40.000,00

40.000,00
16 482 0009 2.087 Manut.das Ações do Setor de Habitação Popular

20.000,00

20.000,00
TOTAL

20.000,00

66.000,00

86.000,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 08 Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras PROGRAMADE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL
15 Urbanismo

615.000,00

1.086.000,00

1.701.000,00
15 451 Infra Estrutura Urbana

500.000,00

0,00

500.000,00
15 451 0007 Gestão Desenvol. Infra-Estrutura, Obras

500.000,00

0,00

500.000,00
15 451 0007 1.028 Const.e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

50.000,00

50.000,00
15 451 0007 1.029 Construção e Reforma de Praças Públicas

200.000,00

200.000,00
15 451 0007 1.032 Ampliação e Modernização de Cemitério

30.000,00

30.000,00
15 451 0007 1.033 Construção de Portico

120.000,00

120.000,00
15 451 0007 1.043 Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos

20.000,00

20.000,00
15 451 0007 1.070 Recapeamento de Asfalto

80.000,00

80.000,00
15 452 Serviços Urbanos

115.000,00

1.086.000,00

1.201.000,00
15 452 0007 Gestão Desenvol. Infra-Estrutura, Obras

115.000,00

1.086.000,00

1.201.000,00
15 452 0007 1.024 Melhoria no Calçadão na Principal entrad a da cidade

45.000,00

45.000,00
15 452 0007 1.026 Construção da Destinação Final de Lixo

20.000,00

20.000,00
15 452 0007 1.030 Urbanização de Acesso á Cidade, Praças e Canteiros

50.000,00

50.000,00
15 452 0007 2.058 Manutenção das Ações da Sec. de Obras – Infra Estrutura

708.000,00

708.000,00
15 452 0007 2.059 Adequação e Modernação da Feira livre

75.000,00

75.000,00
15 452 0007 2.060 Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica

180.000,00

180.000,00
15 452 0007 2.091 Revitalização de Açudes Públicos

13.000,00

13.000,00
15 452 0007 2.092 Manutenção do Aterro Sanitário

90.000,00

90.000,00
15 452 0007 2.094 Instalação do sistema de Monitóramento em Areas Públicas

20.000,00

20.000,00
26 Transporte

161.000,00

15.000,00

176.000,00
26 482 Habitação Urbana

0,00

15.000,00

15.000,00
26 482 0007 Gestão Desenvol. Infra-Estrutura, Obras

0,00

15.000,00

15.000,00
26 482 0007 2.093 Sinalização de Ruas e Avenidas

15.000,00

15.000,00
26 782 Transporte Rodoviário

161.000,00

0,00

161.000,00
26 782 0007 Gestão Desenvol. Infra-Estrutura, Obras

161.000,00

0,00

161.000,00
26 782 0007 1.027 Melhoramento da Infraestrutura das Estra das

71.000,00

71.000,00
26 782 0007 1.034 Aquisição e Desapropriação de Imóveis

10.000,00

10.000,00
26 782 0007 1.041 Construção de Abrigos Rodoviários

70.000,00

70.000,00
26 782 0007 1.042 Aquisição de Imóveis

10.000,00

10.000,00
TOTAL

776.000,00

1.101.000,00

1.877.000,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 09 Sec. Municipal de Tributação PROGRAMADE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Municipal de Tributação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL
04 Administração

30.000,00

235.000,00

265.000,00
04 123 Administração Financeira

30.000,00

235.000,00

265.000,00
04 123 0004 Gestão Financeira

30.000,00

235.000,00

265.000,00
04 123 0004 1.031 Aquisição de Veiculos e Outros Equipamen tos

30.000,00

30.000,00
04 123 0004 2.062 Manut.das Ações Secret.Munic.de Tribução

235.000,00

235.000,00
TOTAL

30.000,00

235.000,00

265.000,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 10 Sec.Munic. De Agricul. e Meio Ambiente PROGRAMADE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL
18 Gestão Ambiental

70.000,00

60.000,00

130.000,00
18 544 Recursos Hídricos

70.000,00

60.000,00

130.000,00
18 544 0005 Gestão em Desenvolv. da Agricultura

70.000,00

60.000,00

130.000,00
18 544 0005 1.045 Construção Recuperação Poços Tubulares

50.000,00

50.000,00
18 544 0005 1.067 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água

20.000,00

20.000,00
18 544 0005 2.064 Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente

60.000,00

60.000,00
20 Agricultura

195.000,00

391.000,00

586.000,00
20 605 Abastecimento

135.000,00

391.000,00

526.000,00
20 605 0005 Gestão em Desenvolv. da Agricultura

135.000,00

391.000,00

526.000,00
20 605 0005 1.040 Aquisição de Veiculos e outros Equipamen tos

20.000,00

20.000,00
20 605 0005 1.046 Const. Ref. Ampl. do Matadouro Publico

105.000,00

105.000,00
20 605 0005 1.065 Aquisição de Imóveis

10.000,00

10.000,00
20 605 0005 2.063 Manut.de Açoes da Sec. de Agricultura

285.000,00

285.000,00
20 605 0005 2.065 Manutenção das Ações doPrograma Agroamig o

25.000,00

25.000,00
20 605 0005 2.069 Manut.das Ações do Prog de Corte de Terr a de Pequenos Agricultores

40.000,00

40.000,00
20 605 0005 2.088 Manutenção das Ações do Programa Garanti a Safra

10.000,00

10.000,00
20 605 0005 2.089 Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores

25.000,00

25.000,00
20 605 0005 2.090 Apoio ao Eventos da Caprifeira

6.000,00

6.000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária

60.000,00

0,00

60.000,00
20 608 0005 Gestão em Desenvolv. da Agricultura

60.000,00

0,00

60.000,00
20 608 0005 1.039 Reforma e Reinstalação de Casas de Farinha comunitárias

60.000,00

60.000,00
TOTAL

265.000,00

451.000,00

716.000,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 13 Secretaria de Gabinete do Prefeito PROGRAMADE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Secretaria de Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL
03 Essencial à Justiça

0,00

50.000,00

50.000,00
03 092 Representação Judicial e Extrajudicial

0,00

50.000,00

50.000,00
03 092 0003 Gestão Administrativa Integrada

0,00

50.000,00

50.000,00
03 092 0003 2.009 Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal

50.000,00

50.000,00
04 Administração

50.000,00

782.000,00

832.000,00
04 122 Administração Geral

50.000,00

640.000,00

690.000,00
04 122 0002 Gestão de Politicas Publicas

0,00

425.000,00

425.000,00
04 122 0002 2.070 Manut.Sec.Munic.do Gabnete do Prefeito

425.000,00

425.000,00
04 122 0003 Gestão Administrativa Integrada

50.000,00

125.000,00

175.000,00
04 122 0003 1.002 Aquisição de Veiculos para Gabinete

50.000,00

50.000,00
04 122 0003 2.082 Manutenção das Ações da Guarda Municipal

80.000,00

80.000,00
04 122 0003 2.083 Manutenção das Ações e Assessoria de Imprensa

45.000,00

45.000,00
04 122 0009 Gestão para Inclusão Social

0,00

90.000,00

90.000,00
04 122 0009 2.003 Manutenção das Açoes do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

90.000,00

90.000,00
04 124 Controle Interno

0,00

142.000,00

142.000,00
04 124 0003 Gestão Administrativa Integrada

0,00

142.000,00

142.000,00
04 124 0003 2.004 Manut.das Ações da Controladoria Municip al

142.000,00

142.000,00
TOTAL

50.000,00

832.000,00

882.000,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 99 Reserva de Contigencia PROGRAMADE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL
99 Reserva de Contingência

0,00

0,00

259.805,00
99 999 Reserva de Contingência

0,00

0,00

259.805,00
99 999 0099 Reserva de Contingência

0,00

0,00

259.805,00
99 999 0099 9.002 Reserva de Contingência

259.805,00
TOTAL

0,00

0,00

259.805,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Câmara Municipal de Senador Elói de Souza Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 01 Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza PROGRAMADE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL
01 Legislativa

60.000,00

1.033.400,00

1.093.400,00
01 031 Ação Legislativa

60.000,00

1.033.400,00

1.093.400,00
01 031 0001 Gestão Legislativa

60.000,00

1.033.400,00

1.093.400,00
01 031 0001 1.001 ReformaAmpliação da Câmara Municipal

60.000,00

60.000,00
01 031 0001 2.001 Manut. das Ações Legislativa

1.033.400,00

1.033.400,00
TOTAL

60.000,00

1.033.400,00

1.093.400,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo de Manutenção e Desenvolv.da Educação Básica Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 05 Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport PROGRAMADE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo de Manut.e Desenv. Educação Básica

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL
12 Educação

0,00

4.124.500,00

4.124.500,00
12 361 Ensino Fundamental

0,00

2.505.755,00

2.505.755,00
12 361 0006 Gestão em Educação, Cultura e Desporto

0,00

2.505.755,00

2.505.755,00
12 361 0006 2.013 Manut. das Açoes do Ensino Fundamental- FUNDEB 60%

1.584.453,00

1.584.453,00
12 361 0006 2.014 Manut. das Açoes do Ensino Fundamental – FUNDEB 40%

921.302,00

921.302,00
12 365 Educação Infantil

0,00

1.184.080,00

1.184.080,00
12 365 0006 Gestão em Educação, Cultura e Desporto

0,00

1.184.080,00

1.184.080,00
12 365 0006 2.072 Manutenção das Ações do Ensino Infantil CRECHE – FUNDEB 60%

267.759,00

267.759,00
12 365 0006 2.073 Manutenção das Ações do Ensino Infantil CRECHE – FUNDEB 40%

208.506,00

208.506,00
12 365 0006 2.079 Manutenção das Ações do Ensino Infantil PRE-ESCOLAR – FUNDEB 40%

307.126,00

307.126,00
12 365 0006 2.080 Manutenção das Ações do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLAR – FUNDEB 60%

400.689,00

400.689,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos

0,00

434.665,00

434.665,00
12 366 0006 Gestão em Educação, Cultura e Desporto

0,00

434.665,00

434.665,00
12 366 0006 2.074 Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos – FUNDEB 60%

221.799,00

221.799,00
12 366 0006 2.075 Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos – FUNDEB 40%

212.866,00

212.866,00
TOTAL

0,00

4.124.500,00

4.124.500,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza Orçamento Seguridade social – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 06 Secretaria de Saúde e Saneamento PROGRAMADE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Saúde Saneamento

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL
10 Saúde

0,00

135.000,00

135.000,00
10 122 Administração Geral

0,00

135.000,00

135.000,00
10 122 0002 Gestão de Politicas Publicas

0,00

135.000,00

135.000,00
10 122 0002 2.030 Manut.da Secretaria Municipal de Saúde

135.000,00

135.000,00
TOTAL

0,00

135.000,00

135.000,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza Orçamento Seguridade social – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 07 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL
08 Assistência Social

230.000,00

10.000,00

240.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

10.000,00

10.000,00
08 243 0009 Gestão para Inclusão Social

0,00

10.000,00

10.000,00
08 243 0009 2.005 Manut.de obrigo ao Menor Infrator

10.000,00

10.000,00
08 482 Habitação Urbana

230.000,00

0,00

230.000,00
08 482 0009 Gestão para Inclusão Social

230.000,00

0,00

230.000,00
08 482 0009 1.023 Construção Reforma Unid. Habitacional Populares

230.000,00

230.000,00
TOTAL

230.000,00

10.000,00

240.000,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Municipal de Saude Orçamento Seguridade social – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 06 Secretaria de Saúde e Saneamento PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL
10 Saúde

1.298.000,00

3.814.203,00

5.112.203,00
10 301 Atenção Básica

0,00

3.346.203,00

3.346.203,00
10 301 0008 Gestão em Saude e Qualidade de Vida

0,00

3.346.203,00

3.346.203,00
10 301 0008 2.031 Manut.das Ações do Fundo Municipal de Saúde

1.866.175,00

1.866.175,00
10 301 0008 2.032 Manutenção das Ações Programa de Atenção Básica – PAB FIXO

290.000,00

290.000,00
10 301 0008 2.034 Manut.das Ações da Saúde da Familia-PSF

286.028,00

286.028,00
10 301 0008 2.035 Manut.das ações Agentes Comunitário Saúd e – PACS

347.000,00

347.000,00
10 301 0008 2.036 Manutenção das Ações Saúde Bucal – PSB

205.000,00

205.000,00
10 301 0008 2.037 Manut.das Ações do Programa Saúde na Escola – PSE

21.000,00

21.000,00
10 301 0008 2.038 Manut.das Ações Núcleo de Apoio a Saúde da Familia – NASF

131.000,00

131.000,00
10 301 0008 2.039 Manutenção e Melhorias da Qualidade do PMAQ

70.000,00

70.000,00
10 301 0008 2.041 Instalação e Manut.das Açoes do CAPS

35.000,00

35.000,00
10 301 0008 2.042 Manut.das Ações do Programa da Farmacia Basica

65.000,00

65.000,00
10 301 0008 2.044 Manut.e Ampliação dos Polos de Academia Saúde

30.000,00

30.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1.298.000,00

188.000,00

1.486.000,00
10 302 0008 Gestão em Saude e Qualidade de Vida

1.298.000,00

188.000,00

1.486.000,00
10 302 0008 1.012 Construção e Ampliação e Instalação de Unidade de saúde

708.000,00

708.000,00
10 302 0008 1.018 Reforma e Ampliação de Unidades Saude

370.000,00

370.000,00
10 302 0008 1.019 Aquisição de Imóveis

20.000,00

20.000,00
10 302 0008 1.049 Aquisição de Equipamentos e Material Permanete

150.000,00

150.000,00
10 302 0008 1.050 Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica

50.000,00

50.000,00
10 302 0008 2.040 Manut.das Ações de Média e Alta Complexidade – MAC

188.000,00

188.000,00
10 304 Vigilância Sanitária

0,00

115.000,00

115.000,00
10 304 0008 Gestão em Saude e Qualidade de Vida

0,00

115.000,00

115.000,00
10 304 0008 2.043 Manut.das Ações do Programa de Vigilãncia Sanitária

115.000,00

115.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica

0,00

165.000,00

165.000,00
10 305 0008 Gestão em Saude e Qualidade de Vida

0,00

165.000,00

165.000,00
10 305 0008 2.045 Manut.das Ações do Prog.de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças

165.000,00

165.000,00
TOTAL

1.298.000,00

3.814.203,00

5.112.203,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Municipal de Assistencial Social Orçamento Seguridade social – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 07 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL
08 Assistência Social

330.000,00

1.139.090,00

1.469.090,00
08 241 Assistência ao Idoso

0,00

182.000,00

182.000,00
08 241 0009 Gestão para Inclusão Social

0,00

182.000,00

182.000,00
08 241 0009 2.048 Manut.das Ações do Serv.Conv. e Fort.de Vinculo – SCFV

182.000,00

182.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

30.000,00

30.000,00
08 242 0009 Gestão para Inclusão Social

0,00

30.000,00

30.000,00
08 242 0009 2.051 Manut.das Ações do Prog. de Assistência ao Portador de Deficiência

30.000,00

30.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

60.000,00

152.000,00

212.000,00
08 243 0009 Gestão para Inclusão Social

60.000,00

152.000,00

212.000,00
08 243 0009 1.061 Construção e Instalação de Unidade de Assistência à Criança

60.000,00

60.000,00
08 243 0009 2.056 Manutenção das atividades do Programa – CRIANÇA FELIZ

152.000,00

152.000,00
08 244 Assistência Comunitária

270.000,00

775.090,00

1.045.090,00
08 244 0009 Gestão para Inclusão Social

270.000,00

775.090,00

1.045.090,00
08 244 0009 1.020 Aquisição de Veiculos para Assistência Social

20.000,00

20.000,00
08 244 0009 1.021 Aquisição e Desapropriação de Imóveis

10.000,00

10.000,00
08 244 0009 1.022 Const. Ampl.Ref.unid.Sociol assistencial

50.000,00

50.000,00
08 244 0009 1.059 Construção do Centro de Referencia -CRAS

120.000,00

120.000,00
08 244 0009 1.062 Aquisição de Imóveis

10.000,00

10.000,00
08 244 0009 1.063 Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos

60.000,00

60.000,00
08 244 0009 2.047 Manut. das Ações do Programa IGD-SUAS

58.960,00

58.960,00
08 244 0009 2.049 Manut.das Ações do Programa CRAS

156.000,00

156.000,00
08 244 0009 2.050 Manutenção das Ações do Programa deBenefícios Eventuais

26.000,00

26.000,00
08 244 0009 2.052 Manut.das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social

386.000,00

386.000,00
08 244 0009 2.054 Manut.das AÇÕES do Programa Bolsa Familia – IGDPBF

75.130,00

75.130,00
08 244 0009 2.057 Apoio ao Fundo da Infãncia e do Adolesce nte/FIA

22.000,00

22.000,00
08 244 0009 2.071 Manut.das Ações do Setor da Mulher

51.000,00

51.000,00
TOTAL

330.000,00

1.139.090,00

1.469.090,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo de Previdencia – Souzaprev Orçamento Seguridade social – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 12 Fundo de Previdencia – SOUZAPREV PROGRAMADE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Fundo de Previdencia – SOUZAPREV

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL
09 Previdência Social

40.000,00

1.750.000,00

1.790.000,00
09 122 Administração Geral

40.000,00

0,00

40.000,00
09 122 0011 Gestao Administrativa do RPPS – Souzaprev

40.000,00

0,00

40.000,00
09 122 0011 1.047 Aquisição de Moveis, Maquinas e Equip. D iversos

20.000,00

20.000,00
09 122 0011 1.048 Construção, Reforma e Ampliação de Imóveis para o SOUZAPREV

20.000,00

20.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário

0,00

1.750.000,00

1.750.000,00
09 272 0011 Gestao Administrativa do RPPS – Souzaprev

0,00

1.750.000,00

1.750.000,00
09 272 0011 2.067 Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdência

375.000,00

375.000,00
09 272 0011 2.068 Manutenção das Atividades Previdenciaria s

1.375.000,00

1.375.000,00
TOTAL

40.000,00

1.750.000,00

1.790.000,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo de Previdencia – Souzaprev Orçamento Seguridade social – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 90 Reserva Souzaprev – Servidor PROGRAMADE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9001 Reserva Souzaprev – Servidor

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL
09 Previdência Social

0,00

0,00

650.000,00
09 997 Reserva do RPPS

0,00

0,00

650.000,00
09 997 0050 Reserva do Regime Proprio Previdênciario do Servidor

0,00

0,00

650.000,00
09 997 0050 9.001 Reserva do Regime Próprio Previdenciário do Servidor

650.000,00
TOTAL

0,00

0,00

650.000,00

 

Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Câmara Municipal de Senador Elói de Souza
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 01 Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes

1.030.100,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

698.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

698.000,00

3.2.00.00.00 Juros e encargos da dívida

6.600,00

3.2.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

6.600,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

325.500,00

3.3.20.00.00 Transferências à União 10010000

6.500,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

319.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

63.300,00
4.4.00.00.00 Investimentos

60.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

60.000,00

4.6.00.00.00 Amortização da dívida

3.300,00

4.6.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

3.300,00

TOTAL DA DESPESA

1.093.400,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 03 Sec.Munic. de Administração NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Munic. de Administração

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes

1.472.495,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

855.495,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

534.495,00

3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10010000

321.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

617.000,00

3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 10010000

55.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

562.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

795.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

75.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

75.000,00

4.6.00.00.00 Amortização da dívida

720.000,00

4.6.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

520.000,00

4.6.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10010000

200.000,00

TOTAL DA DESPESA

2.267.495,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 04 Secretaria Municipal de Finanças NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes

355.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

155.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

95.000,00

3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10010000

60.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

200.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

200.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

5.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

5.000,00

TOTAL DA DESPESA

360.000,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 05 Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes

2.472.018,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

1.067.225,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

313.000,00

11110000

281.225,00

11200000

40.000,00

11240000

105.000,00

3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10010000

160.000,00

11110000

148.000,00

11200000

5.000,00

11240000

15.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

1.404.793,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

469.000,00

11110000

242.000,00

11200000

103.963,00

11220000

153.260,00

11230000

122.570,00

11240000

120.000,00

11250000

80.000,00

11400000

114.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

1.827.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

1.817.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

207.000,00

11110000

265.000,00

11200000

10.000,00

11240000

160.000,00

11250000

475.000,00

15100000

400.000,00

15200000

150.000,00

19200000

100.000,00

19300000

50.000,00

4.5.00.00.00 Inversões financeiras

10.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações diretas 11110000

10.000,00

TOTAL DA DESPESA

4.299.018,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo de Manutenção e Desenvolv.da Educação Básica
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 05 Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo de Manut.e Desenv. Educação Básica

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes

4.069.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

3.570.500,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas 11120000

2.044.700,00

11130000

880.800,00

3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 11120000

430.000,00

11130000

215.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

499.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 11130000

499.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

55.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

55.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas 11130000

55.000,00

TOTAL DA DESPESA

4.124.500,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 06 Secretaria de Saúde e Saneamento NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Saúde Saneamento

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes

31.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

31.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

31.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

323.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

323.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

63.000,00

11110000

10.000,00

15100000

100.000,00

15200000

150.000,00

TOTAL DA DESPESA

354.000,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 07 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes

60.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

60.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

60.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

26.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

6.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

6.000,00

4.5.00.00.00 Inversões financeiras

20.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

20.000,00

TOTAL DA DESPESA

86.000,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 08 Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes

951.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

282.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

222.000,00

3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10010000

60.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

669.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

529.000,00

16200000

140.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

926.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

916.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

450.000,00

15100000

305.000,00

15200000

130.000,00

16100000

21.000,00

16200000

10.000,00

4.5.00.00.00 Inversões financeiras

10.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

10.000,00

TOTAL DA DESPESA

1.877.000,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 09 Sec. Municipal de Tributação NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Municipal de Tributação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes

235.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

126.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

71.000,00

3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10010000

55.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

109.000,00

3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 10010000

3.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

106.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

30.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

30.000,00

TOTAL DA DESPESA

265.000,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 10 Sec.Munic. De Agricul. e Meio Ambiente NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes

434.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

180.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

115.000,00

3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10010000

65.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

254.000,00

3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 10010000

10.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

244.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

282.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

272.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

197.000,00

15200000

75.000,00

4.5.00.00.00 Inversões financeiras

10.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

10.000,00

TOTAL DA DESPESA

716.000,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 13 Secretaria de Gabinete do Prefeito NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Secretaria de Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes

815.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

610.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

525.000,00

3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10010000

85.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

205.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

205.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

67.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

67.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

67.000,00

TOTAL DA DESPESA

882.000,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 99 Reserva de Contigencia NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00 Reserva de contingência

259.805,00
9.9.00.00.00 Reserva de contingência

259.805,00

9.9.99.00.00 Reserva de contingência 10010000

259.805,00

TOTAL DA DESPESA

259.805,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza
Orçamento Seguridade social – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 06 Secretaria de Saúde e Saneamento NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Saúde Saneamento

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes

130.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

100.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

45.000,00

3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10010000

55.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

30.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

30.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

5.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

5.000,00

TOTAL DA DESPESA

135.000,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Municipal de Saude
Orçamento Seguridade social – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 06 Secretaria de Saúde e Saneamento NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes

3.679.203,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

1.998.203,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas 12110000

645.175,00

12140000

911.028,00

3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 12110000

220.000,00

12140000

222.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

1.681.000,00

3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 12110000

5.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 12110000

908.000,00

12140000

730.000,00

12400000

38.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

1.433.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

1.413.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas 12110000

520.000,00

12140000

235.000,00

12150000

103.000,00

12200000

555.000,00

4.5.00.00.00 Inversões financeiras

20.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações diretas 12110000

20.000,00

TOTAL DA DESPESA

5.112.203,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza
Orçamento Seguridade social – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 07 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes

8.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

8.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

8.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

232.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

232.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

32.000,00

15100000

100.000,00

15200000

100.000,00

TOTAL DA DESPESA

240.000,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Municipal de Assistencial Social
Orçamento Seguridade social – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 07 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes

1.085.090,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

579.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

305.000,00

13110000

150.000,00

3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10010000

75.000,00

13110000

49.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

506.090,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

287.000,00

13110000

219.090,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

384.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

374.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

158.000,00

13110000

116.000,00

13120000

100.000,00

4.5.00.00.00 Inversões financeiras

10.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

10.000,00

TOTAL DA DESPESA

1.469.090,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo de Previdencia – Souzaprev
Orçamento Seguridade social – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 12 Fundo de Previdencia – SOUZAPREV NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Fundo de Previdencia – SOUZAPREV

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes

1.750.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

1.462.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

1.462.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

288.000,00

3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 10010000

10.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

278.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

40.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

40.000,00

TOTAL DA DESPESA

1.790.000,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo de Previdencia – Souzaprev
Orçamento Seguridade social – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 90 Reserva Souzaprev – Servidor NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9001 Reserva Souzaprev – Servidor

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00 Reserva de contingência

650.000,00
9.9.00.00.00 Reserva de contingência

650.000,00

9.9.99.00.00 Reserva de contingência 10010000

650.000,00

TOTAL DA DESPESA

650.000,00

 

Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes

11.925.113,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

7.544.220,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

2.573.495,00

11110000

281.225,00

11120000

2.044.700,00

11130000

880.800,00

11200000

40.000,00

11240000

105.000,00

3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10010000

806.000,00

11110000

148.000,00

11120000

430.000,00

11130000

215.000,00

11200000

5.000,00

11240000

15.000,00

3.2.00.00.00 Juros e encargos da dívida

6.600,00

3.2.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

6.600,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

4.374.293,00

3.3.20.00.00 Transferências à União 10010000

6.500,00

3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 10010000

68.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

2.725.000,00

11110000

242.000,00

11130000

499.000,00

11200000

103.963,00

11220000

153.260,00

11230000

122.570,00

11240000

120.000,00

11250000

80.000,00

11400000

114.000,00

16200000

140.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

4.399.300,00
4.4.00.00.00 Investimentos

3.626.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

1.160.000,00

11110000

275.000,00

11130000

55.000,00

11200000

10.000,00

11240000

160.000,00

11250000

475.000,00

15100000

805.000,00

15200000

505.000,00

16100000

21.000,00

16200000

10.000,00

19200000

100.000,00

19300000

50.000,00

4.5.00.00.00 Inversões financeiras

50.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

40.000,00

11110000

10.000,00

4.6.00.00.00 Amortização da dívida

723.300,00

4.6.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

523.300,00

4.6.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10010000

200.000,00

9.0.00.00.00 Reserva de contingência

259.805,00
9.9.00.00.00 Reserva de contingência

259.805,00

9.9.99.00.00 Reserva de contingência 10010000

259.805,00

TOTAL DA DESPESA

16.584.218,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Orçamento Seguridade social – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes

6.652.293,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

4.139.203,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

1.812.000,00

12110000

645.175,00

12140000

911.028,00

13110000

150.000,00

3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10010000

130.000,00

12110000

220.000,00

12140000

222.000,00

13110000

49.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

2.513.090,00

3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 10010000

10.000,00

12110000

5.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

603.000,00

12110000

908.000,00

12140000

730.000,00

12400000

38.000,00

13110000

219.090,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

2.094.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

2.064.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

235.000,00

12110000

520.000,00

12140000

235.000,00

12150000

103.000,00

12200000

555.000,00

13110000

116.000,00

13120000

100.000,00

15100000

100.000,00

15200000

100.000,00

4.5.00.00.00 Inversões financeiras

30.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

10.000,00

12110000

20.000,00

9.0.00.00.00 Reserva de contingência

650.000,00
9.9.00.00.00 Reserva de contingência

650.000,00

9.9.99.00.00 Reserva de contingência 10010000

650.000,00

TOTAL DA DESPESA

9.396.293,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes

18.577.406,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

11.683.423,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

4.385.495,00

11110000

281.225,00

11120000

2.044.700,00

11130000

880.800,00

11200000

40.000,00

11240000

105.000,00

12110000

645.175,00

12140000

911.028,00

13110000

150.000,00

3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10010000

936.000,00

11110000

148.000,00

11120000

430.000,00

11130000

215.000,00

11200000

5.000,00

11240000

15.000,00

12110000

220.000,00

12140000

222.000,00

13110000

49.000,00

3.2.00.00.00 Juros e encargos da dívida

6.600,00

3.2.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

6.600,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

6.887.383,00

3.3.20.00.00 Transferências à União 10010000

6.500,00

3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 10010000

78.000,00

12110000

5.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

3.328.000,00

11110000

242.000,00

11130000

499.000,00

11200000

103.963,00

11220000

153.260,00

11230000

122.570,00

11240000

120.000,00

11250000

80.000,00

11400000

114.000,00

12110000

908.000,00

12140000

730.000,00

12400000

38.000,00

13110000

219.090,00

16200000

140.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

6.493.300,00
4.4.00.00.00 Investimentos

5.690.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

1.395.000,00

11110000

275.000,00

11130000

55.000,00

11200000

10.000,00

11240000

160.000,00

11250000

475.000,00

12110000

520.000,00

12140000

235.000,00

12150000

103.000,00

12200000

555.000,00

13110000

116.000,00

13120000

100.000,00

15100000

905.000,00

15200000

605.000,00

16100000

21.000,00

16200000

10.000,00

19200000

100.000,00

19300000

50.000,00

4.5.00.00.00 Inversões financeiras

80.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

50.000,00

11110000

10.000,00

12110000

20.000,00

4.6.00.00.00 Amortização da dívida

723.300,00

4.6.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

523.300,00

4.6.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10010000

200.000,00

9.0.00.00.00 Reserva de contingência

909.805,00
9.9.00.00.00 Reserva de contingência

909.805,00

9.9.99.00.00 Reserva de contingência 10010000

909.805,00

TOTAL DA DESPESA

25.980.511,00

 

Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Orçamento Fiscal – Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL
01 Legislativa

60.000,00

1.033.400,00

1.093.400,00
01 031 Ação Legislativa

60.000,00

1.033.400,00

1.093.400,00
01 031 0001 Gestão Legislativa

60.000,00

1.033.400,00

1.093.400,00
03 Essencial à Justiça

0,00

50.000,00

50.000,00
03 092 Representação Judicial e Extrajudicial

0,00

50.000,00

50.000,00
03 092 0003 Gestão Administrativa Integrada

0,00

50.000,00

50.000,00
04 Administração

170.000,00

3.145.495,00

3.315.495,00
04 122 Administração Geral

140.000,00

2.408.495,00

2.548.495,00
04 122 0002 Gestão de Politicas Publicas

0,00

425.000,00

425.000,00
04 122 0003 Gestão Administrativa Integrada

120.000,00

1.622.495,00

1.742.495,00
04 122 0006 Gestão em Educação, Cultura e Desporto

20.000,00

251.000,00

271.000,00
04 122 0008 Gestão em Saude e Qualidade de Vida

0,00

14.000,00

14.000,00
04 122 0009 Gestão para Inclusão Social

0,00

96.000,00

96.000,00
04 123 Administração Financeira

30.000,00

595.000,00

625.000,00
04 123 0004 Gestão Financeira

30.000,00

595.000,00

625.000,00
04 124 Controle Interno

0,00

142.000,00

142.000,00
04 124 0003 Gestão Administrativa Integrada

0,00

142.000,00

142.000,00
12 Educação

1.115.000,00

5.699.518,00

6.814.518,00
12 361 Ensino Fundamental

1.095.000,00

3.429.018,00

4.524.018,00
12 361 0006 Gestão em Educação, Cultura e Desporto

1.095.000,00

3.429.018,00

4.524.018,00
12 365 Educação Infantil

20.000,00

1.653.392,00

1.673.392,00
12 365 0006 Gestão em Educação, Cultura e Desporto

20.000,00

1.653.392,00

1.673.392,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos

0,00

582.108,00

582.108,00
12 366 0006 Gestão em Educação, Cultura e Desporto

0,00

582.108,00

582.108,00
12 367 Educação Especial

0,00

35.000,00

35.000,00
12 367 0006 Gestão em Educação, Cultura e Desporto

0,00

35.000,00

35.000,00
13 Cultura

10.000,00

419.000,00

429.000,00
13 392 Difusão Cultural

10.000,00

419.000,00

429.000,00
13 392 0006 Gestão em Educação, Cultura e Desporto

10.000,00

419.000,00

429.000,00
15 Urbanismo

615.000,00

1.086.000,00

1.701.000,00
15 451 Infra Estrutura Urbana

500.000,00

0,00

500.000,00
15 451 0007 Gestão Desenvol. Infra-Estrutura, Obras

500.000,00

0,00

500.000,00
15 452 Serviços Urbanos

115.000,00

1.086.000,00

1.201.000,00
15 452 0007 Gestão Desenvol. Infra-Estrutura, Obras

115.000,00

1.086.000,00

1.201.000,00
16 Habitação

20.000,00

60.000,00

80.000,00
16 482 Habitação Urbana

20.000,00

60.000,00

80.000,00
16 482 0009 Gestão para Inclusão Social

20.000,00

60.000,00

80.000,00
17 Saneamento

310.000,00

30.000,00

340.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano

310.000,00

30.000,00

340.000,00
17 512 0007 Gestão Desenvol. Infra-Estrutura, Obras

250.000,00

0,00

250.000,00
17 512 0008 Gestão em Saude e Qualidade de Vida

60.000,00

30.000,00

90.000,00
18 Gestão Ambiental

70.000,00

60.000,00

130.000,00
18 544 Recursos Hídricos

70.000,00

60.000,00

130.000,00
18 544 0005 Gestão em Desenvolv. da Agricultura

70.000,00

60.000,00

130.000,00
20 Agricultura

195.000,00

391.000,00

586.000,00
20 605 Abastecimento

135.000,00

391.000,00

526.000,00
20 605 0005 Gestão em Desenvolv. da Agricultura

135.000,00

391.000,00

526.000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária

60.000,00

0,00

60.000,00
20 608 0005 Gestão em Desenvolv. da Agricultura

60.000,00

0,00

60.000,00
23 Comércio e Serviços

160.000,00

100.000,00

260.000,00
23 695 Turismo

160.000,00

100.000,00

260.000,00
23 695 0006 Gestão em Educação, Cultura e Desporto

160.000,00

100.000,00

260.000,00
26 Transporte

161.000,00

15.000,00

176.000,00
26 482 Habitação Urbana

0,00

15.000,00

15.000,00
26 482 0007 Gestão Desenvol. Infra-Estrutura, Obras

0,00

15.000,00

15.000,00
26 782 Transporte Rodoviário

161.000,00

0,00

161.000,00
26 782 0007 Gestão Desenvol. Infra-Estrutura, Obras

161.000,00

0,00

161.000,00
27 Desporto e Lazer

430.000,00

219.000,00

649.000,00
27 812 Desporto Comunitário

290.000,00

219.000,00

509.000,00
27 812 0006 Gestão em Educação, Cultura e Desporto

290.000,00

219.000,00

509.000,00
27 813 Lazer

140.000,00

0,00

140.000,00
27 813 0006 Gestão em Educação, Cultura e Desporto

140.000,00

0,00

140.000,00
28 Encargos Especiais

700.000,00

0,00

700.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna

700.000,00

0,00

700.000,00
28 843 0003 Gestão Administrativa Integrada

700.000,00

0,00

700.000,00
99 Reserva de Contingência

0,00

0,00

259.805,00
99 999 Reserva de Contingência

0,00

0,00

259.805,00
99 999 0099 Reserva de Contingência

0,00

0,00

259.805,00
TOTAL

4.016.000,00

12.308.413,00

16.584.218,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Orçamento Seguridade social – Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL
08 Assistência Social

560.000,00

1.149.090,00

1.709.090,00
08 241 Assistência ao Idoso

0,00

182.000,00

182.000,00
08 241 0009 Gestão para Inclusão Social

0,00

182.000,00

182.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

30.000,00

30.000,00
08 242 0009 Gestão para Inclusão Social

0,00

30.000,00

30.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

60.000,00

162.000,00

222.000,00
08 243 0009 Gestão para Inclusão Social

60.000,00

162.000,00

222.000,00
08 244 Assistência Comunitária

270.000,00

775.090,00

1.045.090,00
08 244 0009 Gestão para Inclusão Social

270.000,00

775.090,00

1.045.090,00
08 482 Habitação Urbana

230.000,00

0,00

230.000,00
08 482 0009 Gestão para Inclusão Social

230.000,00

0,00

230.000,00
09 Previdência Social

40.000,00

1.750.000,00

2.440.000,00
09 122 Administração Geral

40.000,00

0,00

40.000,00
09 122 0011 Gestao Administrativa do RPPS – Souzaprev

40.000,00

0,00

40.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário

0,00

1.750.000,00

1.750.000,00
09 272 0011 Gestao Administrativa do RPPS – Souzaprev

0,00

1.750.000,00

1.750.000,00
09 997 Reserva do RPPS

0,00

0,00

650.000,00
09 997 0050 Reserva do Regime Proprio Previdênciario do Servidor

0,00

0,00

650.000,00
10 Saúde

1.298.000,00

3.949.203,00

5.247.203,00
10 122 Administração Geral

0,00

135.000,00

135.000,00
10 122 0002 Gestão de Politicas Publicas

0,00

135.000,00

135.000,00
10 301 Atenção Básica

0,00

3.346.203,00

3.346.203,00
10 301 0008 Gestão em Saude e Qualidade de Vida

0,00

3.346.203,00

3.346.203,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1.298.000,00

188.000,00

1.486.000,00
10 302 0008 Gestão em Saude e Qualidade de Vida

1.298.000,00

188.000,00

1.486.000,00
10 304 Vigilância Sanitária

0,00

115.000,00

115.000,00
10 304 0008 Gestão em Saude e Qualidade de Vida

0,00

115.000,00

115.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica

0,00

165.000,00

165.000,00
10 305 0008 Gestão em Saude e Qualidade de Vida

0,00

165.000,00

165.000,00
TOTAL

1.898.000,00

6.848.293,00

9.396.293,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Orçamento Fiscal – Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL
01 Legislativa

0,00

1.093.400,00

1.093.400,00
01 031 Ação Legislativa

0,00

1.093.400,00

1.093.400,00
01 031 0001 Gestão Legislativa

0,00

1.093.400,00

1.093.400,00
03 Essencial à Justiça

0,00

50.000,00

50.000,00
03 092 Representação Judicial e Extrajudicial

0,00

50.000,00

50.000,00
03 092 0003 Gestão Administrativa Integrada

0,00

50.000,00

50.000,00
04 Administração

0,00

3.315.495,00

3.315.495,00
04 122 Administração Geral

0,00

2.548.495,00

2.548.495,00
04 122 0002 Gestão de Politicas Publicas

0,00

425.000,00

425.000,00
04 122 0003 Gestão Administrativa Integrada

0,00

1.742.495,00

1.742.495,00
04 122 0006 Gestão em Educação, Cultura e Desporto

0,00

271.000,00

271.000,00
04 122 0008 Gestão em Saude e Qualidade de Vida

0,00

14.000,00

14.000,00
04 122 0009 Gestão para Inclusão Social

0,00

96.000,00

96.000,00
04 123 Administração Financeira

0,00

625.000,00

625.000,00
04 123 0004 Gestão Financeira

0,00

625.000,00

625.000,00
04 124 Controle Interno

0,00

142.000,00

142.000,00
04 124 0003 Gestão Administrativa Integrada

0,00

142.000,00

142.000,00
12 Educação

6.814.518,00

0,00

6.814.518,00
12 361 Ensino Fundamental

4.524.018,00

0,00

4.524.018,00
12 361 0006 Gestão em Educação, Cultura e Desporto

4.524.018,00

0,00

4.524.018,00
12 365 Educação Infantil

1.673.392,00

0,00

1.673.392,00
12 365 0006 Gestão em Educação, Cultura e Desporto

1.673.392,00

0,00

1.673.392,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos

582.108,00

0,00

582.108,00
12 366 0006 Gestão em Educação, Cultura e Desporto

582.108,00

0,00

582.108,00
12 367 Educação Especial

35.000,00

0,00

35.000,00
12 367 0006 Gestão em Educação, Cultura e Desporto

35.000,00

0,00

35.000,00
13 Cultura

0,00

429.000,00

429.000,00
13 392 Difusão Cultural

0,00

429.000,00

429.000,00
13 392 0006 Gestão em Educação, Cultura e Desporto

0,00

429.000,00

429.000,00
15 Urbanismo

535.000,00

1.166.000,00

1.701.000,00
15 451 Infra Estrutura Urbana

300.000,00

200.000,00

500.000,00
15 451 0007 Gestão Desenvol. Infra-Estrutura, Obras

300.000,00

200.000,00

500.000,00
15 452 Serviços Urbanos

235.000,00

966.000,00

1.201.000,00
15 452 0007 Gestão Desenvol. Infra-Estrutura, Obras

235.000,00

966.000,00

1.201.000,00
16 Habitação

0,00

80.000,00

80.000,00
16 482 Habitação Urbana

0,00

80.000,00

80.000,00
16 482 0009 Gestão para Inclusão Social

0,00

80.000,00

80.000,00
17 Saneamento

260.000,00

80.000,00

340.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano

260.000,00

80.000,00

340.000,00
17 512 0007 Gestão Desenvol. Infra-Estrutura, Obras

220.000,00

30.000,00

250.000,00
17 512 0008 Gestão em Saude e Qualidade de Vida

40.000,00

50.000,00

90.000,00
18 Gestão Ambiental

0,00

130.000,00

130.000,00
18 544 Recursos Hídricos

0,00

130.000,00

130.000,00
18 544 0005 Gestão em Desenvolv. da Agricultura

0,00

130.000,00

130.000,00
20 Agricultura

75.000,00

511.000,00

586.000,00
20 605 Abastecimento

75.000,00

451.000,00

526.000,00
20 605 0005 Gestão em Desenvolv. da Agricultura

75.000,00

451.000,00

526.000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária

0,00

60.000,00

60.000,00
20 608 0005 Gestão em Desenvolv. da Agricultura

0,00

60.000,00

60.000,00
23 Comércio e Serviços

100.000,00

160.000,00

260.000,00
23 695 Turismo

100.000,00

160.000,00

260.000,00
23 695 0006 Gestão em Educação, Cultura e Desporto

100.000,00

160.000,00

260.000,00
26 Transporte

71.000,00

105.000,00

176.000,00
26 482 Habitação Urbana

0,00

15.000,00

15.000,00
26 482 0007 Gestão Desenvol. Infra-Estrutura, Obras

0,00

15.000,00

15.000,00
26 782 Transporte Rodoviário

71.000,00

90.000,00

161.000,00
26 782 0007 Gestão Desenvol. Infra-Estrutura, Obras

71.000,00

90.000,00

161.000,00
27 Desporto e Lazer

360.000,00

289.000,00

649.000,00
27 812 Desporto Comunitário

260.000,00

249.000,00

509.000,00
27 812 0006 Gestão em Educação, Cultura e Desporto

260.000,00

249.000,00

509.000,00
27 813 Lazer

100.000,00

40.000,00

140.000,00
27 813 0006 Gestão em Educação, Cultura e Desporto

100.000,00

40.000,00

140.000,00
28 Encargos Especiais

0,00

700.000,00

700.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna

0,00

700.000,00

700.000,00
28 843 0003 Gestão Administrativa Integrada

0,00

700.000,00

700.000,00
99 Reserva de Contingência

0,00

259.805,00

259.805,00
99 999 Reserva de Contingência

0,00

259.805,00

259.805,00
99 999 0099 Reserva de Contingência

0,00

259.805,00

259.805,00
TOTAL

8.215.518,00

8.368.700,00

16.584.218,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Orçamento Seguridade social – Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL
08 Assistência Social

834.090,00

875.000,00

1.709.090,00
08 241 Assistência ao Idoso

117.000,00

65.000,00

182.000,00
08 241 0009 Gestão para Inclusão Social

117.000,00

65.000,00

182.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência

19.000,00

11.000,00

30.000,00
08 242 0009 Gestão para Inclusão Social

19.000,00

11.000,00

30.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

173.000,00

49.000,00

222.000,00
08 243 0009 Gestão para Inclusão Social

173.000,00

49.000,00

222.000,00
08 244 Assistência Comunitária

325.090,00

720.000,00

1.045.090,00
08 244 0009 Gestão para Inclusão Social

325.090,00

720.000,00

1.045.090,00
08 482 Habitação Urbana

200.000,00

30.000,00

230.000,00
08 482 0009 Gestão para Inclusão Social

200.000,00

30.000,00

230.000,00
09 Previdência Social

0,00

2.440.000,00

2.440.000,00
09 122 Administração Geral

0,00

40.000,00

40.000,00
09 122 0011 Gestao Administrativa do RPPS – Souzaprev

0,00

40.000,00

40.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário

0,00

1.750.000,00

1.750.000,00
09 272 0011 Gestao Administrativa do RPPS – Souzaprev

0,00

1.750.000,00

1.750.000,00
09 997 Reserva do RPPS

0,00

650.000,00

650.000,00
09 997 0050 Reserva do Regime Proprio Previdênciario do Servidor

0,00

650.000,00

650.000,00
10 Saúde

5.112.203,00

135.000,00

5.247.203,00
10 122 Administração Geral

0,00

135.000,00

135.000,00
10 122 0002 Gestão de Politicas Publicas

0,00

135.000,00

135.000,00
10 301 Atenção Básica

3.346.203,00

0,00

3.346.203,00
10 301 0008 Gestão em Saude e Qualidade de Vida

3.346.203,00

0,00

3.346.203,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1.486.000,00

0,00

1.486.000,00
10 302 0008 Gestão em Saude e Qualidade de Vida

1.486.000,00

0,00

1.486.000,00
10 304 Vigilância Sanitária

115.000,00

0,00

115.000,00
10 304 0008 Gestão em Saude e Qualidade de Vida

115.000,00

0,00

115.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica

165.000,00

0,00

165.000,00
10 305 0008 Gestão em Saude e Qualidade de Vida

165.000,00

0,00

165.000,00
TOTAL

5.946.293,00

3.450.000,00

9.396.293,00

 

Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça
01 Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza

1.093.400,00

0,00

0,00
03 Sec.Munic. de Administração

0,00

0,00

0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00
05 Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport

0,00

0,00

0,00
06 Secretaria de Saúde e Saneamento

0,00

0,00

0,00
07 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação

0,00

0,00

0,00
08 Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras

0,00

0,00

0,00
09 Sec. Municipal de Tributação

0,00

0,00

0,00
10 Sec.Munic. De Agricul. e Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00
12 Fundo de Previdencia – SOUZAPREV

0,00

0,00

0,00
13 Secretaria de Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

50.000,00
90 Reserva Souzaprev – Servidor

0,00

0,00

0,00
99 Reserva de Contigencia

0,00

0,00

0,00
TOTAL

1.093.400,00

0,00

50.000,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública
01 Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza

0,00

0,00

0,00
03 Sec.Munic. de Administração

1.567.495,00

0,00

0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças

360.000,00

0,00

0,00
05 Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport

271.000,00

0,00

0,00
06 Secretaria de Saúde e Saneamento

14.000,00

0,00

0,00
07 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação

6.000,00

0,00

0,00
08 Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras

0,00

0,00

0,00
09 Sec. Municipal de Tributação

265.000,00

0,00

0,00
10 Sec.Munic. De Agricul. e Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00
12 Fundo de Previdencia – SOUZAPREV

0,00

0,00

0,00
13 Secretaria de Gabinete do Prefeito

832.000,00

0,00

0,00
90 Reserva Souzaprev – Servidor

0,00

0,00

0,00
99 Reserva de Contigencia

0,00

0,00

0,00
TOTAL

3.315.495,00

0,00

0,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social
01 Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza

0,00

0,00

0,00
03 Sec.Munic. de Administração

0,00

0,00

0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00
05 Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport

0,00

0,00

0,00
06 Secretaria de Saúde e Saneamento

0,00

0,00

0,00
07 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação

0,00

1.709.090,00

0,00
08 Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras

0,00

0,00

0,00
09 Sec. Municipal de Tributação

0,00

0,00

0,00
10 Sec.Munic. De Agricul. e Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00
12 Fundo de Previdencia – SOUZAPREV

0,00

0,00

1.790.000,00
13 Secretaria de Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00
90 Reserva Souzaprev – Servidor

0,00

0,00

650.000,00
99 Reserva de Contigencia

0,00

0,00

0,00
TOTAL

0,00

1.709.090,00

2.440.000,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Saúde

Trabalho

Educação
01 Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza

0,00

0,00

0,00
03 Sec.Munic. de Administração

0,00

0,00

0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00
05 Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport

0,00

0,00

6.814.518,00
06 Secretaria de Saúde e Saneamento

5.247.203,00

0,00

0,00
07 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação

0,00

0,00

0,00
08 Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras

0,00

0,00

0,00
09 Sec. Municipal de Tributação

0,00

0,00

0,00
10 Sec.Munic. De Agricul. e Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00
12 Fundo de Previdencia – SOUZAPREV

0,00

0,00

0,00
13 Secretaria de Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00
90 Reserva Souzaprev – Servidor

0,00

0,00

0,00
99 Reserva de Contigencia

0,00

0,00

0,00
TOTAL

5.247.203,00

0,00

6.814.518,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Cultura

Direito da Cidadania

Urbanismo
01 Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza

0,00

0,00

0,00
03 Sec.Munic. de Administração

0,00

0,00

0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00
05 Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport

429.000,00

0,00

0,00
06 Secretaria de Saúde e Saneamento

0,00

0,00

0,00
07 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação

0,00

0,00

0,00
08 Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras

0,00

0,00

1.701.000,00
09 Sec. Municipal de Tributação

0,00

0,00

0,00
10 Sec.Munic. De Agricul. e Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00
12 Fundo de Previdencia – SOUZAPREV

0,00

0,00

0,00
13 Secretaria de Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00
90 Reserva Souzaprev – Servidor

0,00

0,00

0,00
99 Reserva de Contigencia

0,00

0,00

0,00
TOTAL

429.000,00

0,00

1.701.000,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental
01 Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza

0,00

0,00

0,00
03 Sec.Munic. de Administração

0,00

0,00

0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00
05 Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport

0,00

0,00

0,00
06 Secretaria de Saúde e Saneamento

0,00

340.000,00

0,00
07 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação

80.000,00

0,00

0,00
08 Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras

0,00

0,00

0,00
09 Sec. Municipal de Tributação

0,00

0,00

0,00
10 Sec.Munic. De Agricul. e Meio Ambiente

0,00

0,00

130.000,00
12 Fundo de Previdencia – SOUZAPREV

0,00

0,00

0,00
13 Secretaria de Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00
90 Reserva Souzaprev – Servidor

0,00

0,00

0,00
99 Reserva de Contigencia

0,00

0,00

0,00
TOTAL

80.000,00

340.000,00

130.000,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Organização Agrária
01 Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza

0,00

0,00

0,00
03 Sec.Munic. de Administração

0,00

0,00

0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00
05 Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport

0,00

0,00

0,00
06 Secretaria de Saúde e Saneamento

0,00

0,00

0,00
07 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação

0,00

0,00

0,00
08 Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras

0,00

0,00

0,00
09 Sec. Municipal de Tributação

0,00

0,00

0,00
10 Sec.Munic. De Agricul. e Meio Ambiente

0,00

586.000,00

0,00
12 Fundo de Previdencia – SOUZAPREV

0,00

0,00

0,00
13 Secretaria de Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00
90 Reserva Souzaprev – Servidor

0,00

0,00

0,00
99 Reserva de Contigencia

0,00

0,00

0,00
TOTAL

0,00

586.000,00

0,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Indústria

Comércio e

Serviços Comunicações
01 Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza

0,00

0,00

0,00
03 Sec.Munic. de Administração

0,00

0,00

0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00
05 Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport

0,00

260.000,00

0,00
06 Secretaria de Saúde e Saneamento

0,00

0,00

0,00
07 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação

0,00

0,00

0,00
08 Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras

0,00

0,00

0,00
09 Sec. Municipal de Tributação

0,00

0,00

0,00
10 Sec.Munic. De Agricul. e Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00
12 Fundo de Previdencia – SOUZAPREV

0,00

0,00

0,00
13 Secretaria de Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00
90 Reserva Souzaprev – Servidor

0,00

0,00

0,00
99 Reserva de Contigencia

0,00

0,00

0,00
TOTAL

0,00

260.000,00

0,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Energia

Transporte

Desporto e Lazer
01 Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza

0,00

0,00

0,00
03 Sec.Munic. de Administração

0,00

0,00

0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00
05 Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport

0,00

0,00

649.000,00
06 Secretaria de Saúde e Saneamento

0,00

0,00

0,00
07 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação

0,00

0,00

0,00
08 Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras

0,00

176.000,00

0,00
09 Sec. Municipal de Tributação

0,00

0,00

0,00
10 Sec.Munic. De Agricul. e Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00
12 Fundo de Previdencia – SOUZAPREV

0,00

0,00

0,00
13 Secretaria de Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00
90 Reserva Souzaprev – Servidor

0,00

0,00

0,00
99 Reserva de Contigencia

0,00

0,00

0,00
TOTAL

0,00

176.000,00

649.000,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

TOTAL
01 Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza

0,00

0,00

1.093.400,00
03 Sec.Munic. de Administração

700.000,00

0,00

2.267.495,00
04 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

360.000,00
05 Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport

0,00

0,00

8.423.518,00
06 Secretaria de Saúde e Saneamento

0,00

0,00

5.601.203,00
07 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação

0,00

0,00

1.795.090,00
08 Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras

0,00

0,00

1.877.000,00
09 Sec. Municipal de Tributação

0,00

0,00

265.000,00
10 Sec.Munic. De Agricul. e Meio Ambiente

0,00

0,00

716.000,00
12 Fundo de Previdencia – SOUZAPREV

0,00

0,00

1.790.000,00
13 Secretaria de Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

882.000,00
90 Reserva Souzaprev – Servidor

0,00

0,00

650.000,00
99 Reserva de Contigencia

0,00

259.805,00

259.805,00
TOTAL

700.000,00

259.805,00

25.980.511,00

 

Governo Municipal de Senador Elói de Souza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR
01 01. 01 031 0001 1.001 ReformaAmpliação da Câmara Municipal

60.000,00
03 01. 04 122 0003 1.003 Aquisição de Equipamento e Material Permanente

20.000,00
03 01. 04 122 0003 1.004 Ampliação do Prédio Sede da Prefeitura

50.000,00
03 01. 28 843 0003 1.053 Amortização da Dívida e juros, Junto a Cosern

150.000,00
03 01. 28 843 0003 1.054 Amortazição da Divida e Juros, Junto à CAERN

50.000,00
03 01. 28 843 0003 1.055 Amortização da Dívida e Juros, junto ao INSS

200.000,00
03 01. 28 843 0003 1.056 Amortização da Divida e Juros, Junto ao Instituto de Previdência Municipal

200.000,00
03 01. 28 843 0003 1.057 Amortização da Dívida e Juros, junto aos Precatórios

100.000,00
05 01. 04 122 0006 1.005 Aquisição de Veiculos

20.000,00
05 01. 12 361 0006 1.006 Const. Ampl. e Ref. de Unidades Ensino Fundamental

330.000,00
05 01. 12 361 0006 1.008 Const. Amp. e Reforma de Quadra Esporte na Unidade de Ensino

110.000,00
05 01. 12 361 0006 1.009 Contrução e Instalar a Biblioteca

80.000,00
05 01. 12 361 0006 1.010 Aquisição de Imóveis

10.000,00
05 01. 12 361 0006 1.013 Const.,Instalação e Ampl. Ref.de Escolas

275.000,00
05 01. 12 361 0006 1.016 Aquisição de Veículos para Transporte Escolar

100.000,00
05 01. 12 361 0006 1.025 Instalação e Modernização de Salas digitais

50.000,00
05 01. 12 361 0006 1.051 Climatização de salas de Aula

70.000,00
05 01. 12 361 0006 1.052 Informatização de Escolas

70.000,00
05 01. 12 365 0006 1.014 Ampliação e Reforma da Unidade Escolar

20.000,00
05 01. 13 392 0006 1.007 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

10.000,00
05 01. 23 695 0006 1.060 Construção do Mercado de Artesanato

80.000,00
05 01. 23 695 0006 1.069 Construção de Melhorias de Infraestrutur a Turística

80.000,00
05 01. 27 812 0006 1.011 Reforma e Ampl.do Ginásio Poliesportivo

70.000,00
05 01. 27 812 0006 1.015 Const. e Reforma de Quadras Poliesportiv as

210.000,00
05 01. 27 812 0006 1.035 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

10.000,00
05 01. 27 813 0006 1.066 Construção Ampl.e Melhorias do Campo de Futebol

70.000,00
05 01. 27 813 0006 1.068 Construção de Área de Lazer

70.000,00
06 01. 17 512 0007 1.036 Ampliação Sistema de Saneamento Básico

250.000,00
06 01. 17 512 0008 1.017 Aquisição e Desapropriação de Imóveis

10.000,00
06 01. 17 512 0008 1.038 Construção de Unidades Sanitárias

50.000,00
06 02. 10 302 0008 1.012 Construção e Ampliação e Instalação de Unidade de saúde

708.000,00
06 02. 10 302 0008 1.018 Reforma e Ampliação de Unidades Saude

370.000,00
06 02. 10 302 0008 1.019 Aquisição de Imóveis

20.000,00
06 02. 10 302 0008 1.049 Aquisição de Equipamentos e Material Permanete

150.000,00
06 02. 10 302 0008 1.050 Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica

50.000,00
07 01. 08 482 0009 1.023 Construção Reforma Unid. Habitacional Populares

230.000,00
07 01. 16 482 0009 1.064 Aquisiçãode Imóveis

20.000,00
07 02. 08 243 0009 1.061 Construção e Instalação de Unidade de Assistência à Criança

60.000,00
07 02. 08 244 0009 1.020 Aquisição de Veiculos para Assistência Social

20.000,00
07 02. 08 244 0009 1.021 Aquisição e Desapropriação de Imóveis

10.000,00
07 02. 08 244 0009 1.022 Const. Ampl.Ref.unid.Sociol assistencial

50.000,00
07 02. 08 244 0009 1.059 Construção do Centro de Referencia -CRAS

120.000,00
07 02. 08 244 0009 1.062 Aquisição de Imóveis

10.000,00
07 02. 08 244 0009 1.063 Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos

60.000,00
08 01. 15 451 0007 1.028 Const.e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

50.000,00
08 01. 15 451 0007 1.029 Construção e Reforma de Praças Públicas

200.000,00
08 01. 15 451 0007 1.032 Ampliação e Modernização de Cemitério

30.000,00
08 01. 15 451 0007 1.033 Construção de Portico

120.000,00
08 01. 15 451 0007 1.043 Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos

20.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR
08 01. 15 451 0007 1.070 Recapeamento de Asfalto

80.000,00
08 01. 15 452 0007 1.024 Melhoria no Calçadão na Principal entrad a da cidade

45.000,00
08 01. 15 452 0007 1.026 Construção da Destinação Final de Lixo

20.000,00
08 01. 15 452 0007 1.030 Urbanização de Acesso á Cidade, Praças e Canteiros

50.000,00
08 01. 26 782 0007 1.027 Melhoramento da Infraestrutura das Estra das

71.000,00
08 01. 26 782 0007 1.034 Aquisição e Desapropriação de Imóveis

10.000,00
08 01. 26 782 0007 1.041 Construção de Abrigos Rodoviários

70.000,00
08 01. 26 782 0007 1.042 Aquisição de Imóveis

10.000,00
09 01. 04 123 0004 1.031 Aquisição de Veiculos e Outros Equipamen tos

30.000,00
10 01. 18 544 0005 1.045 Construção Recuperação Poços Tubulares

50.000,00
10 01. 18 544 0005 1.067 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água

20.000,00
10 01. 20 605 0005 1.040 Aquisição de Veiculos e outros Equipamen tos

20.000,00
10 01. 20 605 0005 1.046 Const. Ref. Ampl. do Matadouro Publico

105.000,00
10 01. 20 605 0005 1.065 Aquisição de Imóveis

10.000,00
10 01. 20 608 0005 1.039 Reforma e Reinstalação de Casas de Farin ha comunitárias

60.000,00
12 01. 09 122 0011 1.047 Aquisição de Moveis, Maquinas e Equip. D iversos

20.000,00
12 01. 09 122 0011 1.048 Construção, Reforma e Ampliação de Imóve is para o SOUZAPREV

20.000,00
13 01. 04 122 0003 1.002 Aquisição de Veiculos para Gabinete

50.000,00
TOTAL

5.914.000,00
01 01. 01 031 0001 2.001 Manut. das Ações Legislativa

1.033.400,00
03 01. 04 122 0003 2.006 Contribuição para Formação do PASEP

180.000,00
03 01. 04 122 0003 2.007 Contribuição á AMLAP, FERMURN E A CNM

55.000,00
03 01. 04 122 0003 2.008 Manutenção das Ações Administração

1.242.495,00
03 01. 04 122 0003 2.084 Instalar e Manter os Setores de Almoxari fado, Arquivo e Patrimonio

20.000,00
04 01. 04 123 0004 2.011 Manutenção da Secretaria de Finanças

360.000,00
05 01. 04 122 0006 2.012 Manut. Açoes da Secretaria de Educação

245.000,00
05 01. 04 122 0006 2.020 Apoio aos Conselhos Municipais de Educa- ção, do Fundeb e Merenda Escolar

6.000,00
05 01. 12 361 0006 2.015 Programa de Merenda Escolar do Ensino Fundamental – PNAE

82.505,00
05 01. 12 361 0006 2.016 Programa de Transporte Escolar – PNATE

137.570,00
05 01. 12 361 0006 2.018 Manutenção da Cota Salario Educação

158.963,00
05 01. 12 361 0006 2.019 Manutenção das Açoes do Ensino Fundamental

449.225,00
05 01. 12 361 0006 2.077 Programa do Transporte Escolar – PETERN

95.000,00
05 01. 12 365 0006 2.017 Manutenção das Ensino Infantil-PRÉ-ESCOL AR

68.000,00
05 01. 12 365 0006 2.022 Programa de Merenda Escolar Ensino Infan til – CRECHE

49.357,00
05 01. 12 365 0006 2.023 Manutenção das Açoes do Ensino Infantil- CRECHE

108.000,00
05 01. 12 365 0006 2.061 Programa Brasil Carinhoso

205.000,00
05 01. 12 365 0006 2.078 Programa de Merenda Escolar Ensino Infan TIL – PRE-ESCOLAR

38.955,00
05 01. 12 366 0006 2.024 Manut. do Ensino Jovem e Adultos – EJA

129.000,00
05 01. 12 366 0006 2.028 Programa da Alimentação escolar- EJA

18.443,00
05 01. 12 367 0006 2.021 Manut.das Ações do Setor do Ensino Espec ial

35.000,00
05 01. 13 392 0006 2.025 Instalação e Manut.de Coral e Banda Musi cal Oficial

19.000,00
05 01. 13 392 0006 2.026 Manutenção das Açoes do Setor de Cultura

200.000,00
05 01. 13 392 0006 2.027 Promoções e Eventos Culturais

200.000,00
05 01. 23 695 0006 2.076 Criação e Manutenção de Rotas Turisticas

10.000,00
05 01. 23 695 0006 2.086 Manutenção das Ações do Setor de Turismo

90.000,00
05 01. 27 812 0006 2.029 Promoção de Eventos Esportivos

33.000,00
05 01. 27 812 0006 2.081 Manutenção das Ações do Setor de Esporte s

130.000,00
05 01. 27 812 0006 2.085 Modernização e Manut.do Campo de futebol

56.000,00
05 02. 12 361 0006 2.013 Manut. das Açoes do Ensino Fundamental – FUNDEB 60%

1.584.453,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR
05 02. 12 361 0006 2.014 Manut. das Açoes do Ensino Fundamental – FUNDEB 40%

921.302,00
05 02. 12 365 0006 2.072 Manutenção das Ações do Ensino Infantil CRECHE – FUNDEB 60%

267.759,00
05 02. 12 365 0006 2.073 Manutenção das Ações do Ensino Infantil CRECHE – FUNDEB 40%

208.506,00
05 02. 12 365 0006 2.079 Manutenção das Ações do Ensino Infantil PRE-ESCOLAR – FUNDEB 40%

307.126,00
05 02. 12 365 0006 2.080 Manutenção das Ações do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLAR – FUNDEB 60%

400.689,00
05 02. 12 366 0006 2.074 Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos – FUNDEB 60%

221.799,00
05 02. 12 366 0006 2.075 Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos – FUNDEB 40%

212.866,00
06 01. 04 122 0008 2.033 Manut. do Conselho Municipal de Saude

14.000,00
06 01. 10 122 0002 2.030 Manut.da Secretaria Municipal de Saúde

135.000,00
06 01. 17 512 0008 2.046 Manut.das Ações do Setor de Saneamento

30.000,00
06 02. 10 301 0008 2.031 Manut.das Ações do Fundo Municipal de Saúde

1.866.175,00
06 02. 10 301 0008 2.032 Manutenção das Ações Programa de Atenção Básica – PAB FIXO

290.000,00
06 02. 10 301 0008 2.034 Manut.das Ações da Saúde da Familia-PSF

286.028,00
06 02. 10 301 0008 2.035 Manut.das ações Agentes Comunitário Saúd e – PACS

347.000,00
06 02. 10 301 0008 2.036 Manutenção das Ações Saúde Bucal – PSB

205.000,00
06 02. 10 301 0008 2.037 Manut.das Ações do Programa Saúde na Escola – PSE

21.000,00
06 02. 10 301 0008 2.038 Manut.das Ações Núcleo de Apoio a Saúde da Familia – NASF

131.000,00
06 02. 10 301 0008 2.039 Manutenção e Melhorias da Qualidade do PMAQ

70.000,00
06 02. 10 301 0008 2.041 Instalação e Manut.das Açoes do CAPS

35.000,00
06 02. 10 301 0008 2.042 Manut.das Ações do Programa da Farmacia Basica

65.000,00
06 02. 10 301 0008 2.044 Manut.e Ampliação dos Polos de Academia Saúde

30.000,00
06 02. 10 302 0008 2.040 Manut.das Ações de Média e Alta Complexi dade – MAC

188.000,00
06 02. 10 304 0008 2.043 Manut.das Ações do Programa de Vigilãnci a Sanitária

115.000,00
06 02. 10 305 0008 2.045 Manut.das Ações do Prog.de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças

165.000,00
07 01. 04 122 0009 2.055 Manut. Conselho Municipal de Assistencia Social

6.000,00
07 01. 08 243 0009 2.005 Manut.de obrigo ao Menor Infrator

10.000,00
07 01. 16 482 0009 2.053 Construção de Unidades Hab. Atráves de Materiais e Ajuda

40.000,00
07 01. 16 482 0009 2.087 Manut.das Ações do Setor de Habitação Popular

20.000,00
07 02. 08 241 0009 2.048 Manut.das Ações do Serv.Conv. e Fort.de Vinculo – SCFV

182.000,00
07 02. 08 242 0009 2.051 Manut.das Ações do Prog. de Assistência ao Portador de Deficiência

30.000,00
07 02. 08 243 0009 2.056 Manutenção das atividades do Programa – CRIANÇA FELIZ

152.000,00
07 02. 08 244 0009 2.047 Manut. das Ações do Programa IGD-SUAS

58.960,00
07 02. 08 244 0009 2.049 Manut.das Ações do Programa CRAS

156.000,00
07 02. 08 244 0009 2.050 Manutenção das Ações do Programa de Benefícios Eventuais

26.000,00
07 02. 08 244 0009 2.052 Manut.das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social

386.000,00
07 02. 08 244 0009 2.054 Manut.das AÇÕES do Programa Bolsa Famili a – IGDPBF

75.130,00
07 02. 08 244 0009 2.057 Apoio ao Fundo da Infãncia e do Adolesce nte/FIA

22.000,00
07 02. 08 244 0009 2.071 Manut.das Ações do Setor da Mulher

51.000,00
08 01. 15 452 0007 2.058 Manutenção das Ações da Sec. de Obras – Infra Estrutura

708.000,00
08 01. 15 452 0007 2.059 Adequação e Modernação da Feira livre

75.000,00
08 01. 15 452 0007 2.060 Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica

180.000,00
08 01. 15 452 0007 2.091 Revitalização de Açudes Públicos

13.000,00
08 01. 15 452 0007 2.092 Manutenção do Aterro Sanitário

90.000,00
08 01. 15 452 0007 2.094 Instalação do sistema de Monitóramento em Areas Públicas

20.000,00
08 01. 26 482 0007 2.093 Sinalização de Ruas e Avenidas

15.000,00
09 01. 04 123 0004 2.062 Manut.das Ações Secret.Munic.de Tribução

235.000,00
10 01. 18 544 0005 2.064 Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente

60.000,00
10 01. 20 605 0005 2.063 Manut.de Açoes da Sec. de Agricultura

285.000,00
10 01. 20 605 0005 2.065 Manutenção das Ações doPrograma Agroamig o

25.000,00
10 01. 20 605 0005 2.069 Manut.das Ações do Prog de Corte de Terr a de Pequenos Agricultores

40.000,00
10 01. 20 605 0005 2.088 Manutenção das Ações do Programa Garanti a Safra

10.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR
10 01. 20 605 0005 2.089 Recuperação de Pequenos Açudes de Pequen os Agricultores

25.000,00
10 01. 20 605 0005 2.090 Apoio ao Eventos da Caprifeira

6.000,00
12 01. 09 272 0011 2.067 Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdência

375.000,00
12 01. 09 272 0011 2.068 Manutenção das Atividades Previdenciaria s

1.375.000,00
13 01. 03 092 0003 2.009 Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal

50.000,00
13 01. 04 122 0002 2.070 Manut.Sec.Munic.do Gabnete do Prefeito

425.000,00
13 01. 04 122 0003 2.082 Manutenção das Ações da Guarda Municipal

80.000,00
13 01. 04 122 0003 2.083 Manutenção das Ações e Assessoria de Imprensa

45.000,00
13 01. 04 122 0009 2.003 Manutenção das Açoes do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

90.000,00
13 01. 04 124 0003 2.004 Manut.das Ações da Controladoria Municip al

142.000,00
TOTAL

19.156.706,00
90 01. 09 997 0050 9.001 Reserva do Regime Próprio Previdenciário do Servidor

650.000,00
99 99. 99 999 0099 9.002 Reserva de Contingência

259.805,00
TOTAL

909.805,00
TOTAL

25.980.511,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal…………

16.584.218,00
Orçamento Seguridade social….

9.396.293,00
TOTAL….

25.980.511,00

 

Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e contribuções de melhoria

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Princi

150.000,00

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos –

50.000,00

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana –

5.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana –

500,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana –

5.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana –

500,00

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – P

5.000,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – M

500,00

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal

150.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur.

1.000,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal

3.000,00

1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas – Específicas de Estados, DF e Municípios

1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras

1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras – Princ

5.000,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Pri

150.000,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados – Principal

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Royalties – Principal

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal

10.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – SUS – Principal

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica – Principal

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Inves Rede Saúde – Principal

3.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNDE – Principal

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE – Principal

2.000,00

Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc – Salário edu – Principal

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNAS – Principal

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Convênios – Principal

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Educação – Principal

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Saúde – Principal

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Outros – Principal

10.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE – Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.90.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Outros dest. – Principal

1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. destinações – Principal

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal

30.000,00

1.3.2.9.00.0.0.00.00.00 Outros Valores Mobiliários

1.3.2.9.00.1.0.00.00.00 Outros Valores Mobiliários

1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários – Principal

3.000,00

1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais

1.3.9.0.00.1.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais

1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais – Principal

10.000,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica E/M

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal

12.950.000,00

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal

300.000,00

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal

250.000,00

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ

2.000,00

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal

100.000,00

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Princip

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal

171.864,00

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – Principal

1.240.824,00

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo – Principal

150.000,00

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp – Principal

1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar – Princi

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade – Teto Financeiro – Pr

128.560,00

1.7.1.8.03.2.1.10.90.00 Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo – Prin

100.000,00

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Pr

1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde – Principal

52.711,00

1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo – Princi

50.000,00

Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica – Pr

1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica – Principal

29.069,00

1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo – Princi

20.000,00

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação – Principal

156.963,00

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal

151.260,00

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal

122.570,00

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE – P

1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação – FNDE – Princ

400.000,00

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Pr

3.000,00

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades

1.7.1.8.10.1.0.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS – P

150.000,00

1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – P

200.000,00

1.7.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União – Principal

300.000,00

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS – Principal

1.7.1.8.12.1.1.21.00.00 Indice de Gestão Descentralizada do SUAS

12.960,00

1.7.1.8.12.1.1.22.00.00 Indice de Gestão Descentralizada – IGDBF

41.410,00

1.7.1.8.12.1.1.60.00.00 Programa Primeira Infancia no Suas

54.720,00

1.7.1.8.12.1.1.70.00.00 Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos

108.000,00

1.7.1.8.12.1.1.80.00.00 Piso Básico Fixo

72.000,00

1.7.1.8.12.1.1.81.00.00 Apoio Financeiro ao Bloco da Proteção Social Básica

90.000,00

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS – Principal

150.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica E/M

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal

1.500.000,00

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal

80.000,00

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal

2.000,00

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Pri

20.000,00

Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)

1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – Pr

50.000,00

1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Ent

1.7.2.8.10.1.0.00.00.00 Transferên.Convênios Estados p/ SUS

1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferên.Convênios Estados p/ SUS – Principal

100.000,00

1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação – P

150.000,00

1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados

1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados – Principal

200.000,00

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas – Específica

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica – F

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal

4.114.500,00

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações

1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 Outras Indenizações

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações – Principal

10.000,00

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituições

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições – Principal

20.000,00

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas

1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas – Financeiras

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas – Financeiras – Principal

20.000,00

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais

7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Município

7.2.1.8.02.0.0.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Específico de EST/DF/MUN

7.2.1.8.02.1.0.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo

7.2.1.8.02.1.1.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo – Principal

80.000,00

80.000,00
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil – Específico de EST/DF/MUN

7.2.1.8.03.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo

7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Principal

2.346.000,00

2.346.000,00
7.2.1.8.03.1.2.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Multa e juros do pr

14.000,00

14.000,00
Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções de Receita

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções do FUNDEB

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica E/M

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal

-2.590.000,00

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ

-400,00

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Pr

-600,00

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica E/M

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal

-300.000,00

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal

-16.000,00

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal

-400,00

TOTAIS DA RECEITA

23.980.511,00

2.440.000,00
RECEITA CORRENTE LíQUIDA………….

21.540.511,00

 

Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Governo Municipal de Senador Elói de Souza PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
Em R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESA ORÇADA 2019
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
3.1.90.01.00 Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform

1.200.000,00
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do militar

75.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1.412.301,00
3.1.90.05.00 Outros benefíc.previd.servidor ou milita

100.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

4.354.122,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1.153.000,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

13.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

20.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

348.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais

1.956.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores

284.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)………………….

10.915.423,00
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

560.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais

123.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

15.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)……………….

698.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA – RCL………………………..

21.540.511,00
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL

10.915.423,00

( 50,67 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO

11.631.875,94

( 54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL

698.000,00

( 3,24 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO

1.292.430,66

( 6,00 % )

 

Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Governo Municipal de Senador Elói de Souza PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

RECEITA PREVISTA
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Receitas de impostos
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal

150.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos – Princ.

50.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ.

5.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju

500,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at

5.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mj.da.

500,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ.

5.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Mul.ju

500,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal

150.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin

1.000,00
Receitas de transferências legais e constitucionais

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal

12.950.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal

300.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal

250.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ.

2.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ.

3.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal

1.500.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal

80.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal

2.000,00
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)

15.454.500,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS (II)

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica – Principal

5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Inves Rede Saúde – Principal

3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Saúde – Principal

5.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal

171.864,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – Principal

1.240.824,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo – Principal

150.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade – Teto Financeiro – Princ.

128.560,00
1.7.1.8.03.2.1.10.90.00 Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo – Princ.

100.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde – Principal

52.711,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo – Principal

50.000,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica – Principal

29.069,00
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo – Principal

20.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS – Princ.

150.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferên.Convênios Estados p/ SUS – Principal

100.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Principal

150.000,00
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Principal

100.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde – Princ.

100.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados para SUS – Principal

200.000,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS (II)

2.756.028,00
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE

0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal

3.000,00
Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Governo Municipal de Senador Elói de Souza PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras – Princ.

5.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ.

150.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Royalties – Principal

2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal

10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE – Principal

2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc – Salário edu – Principal

2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNAS – Principal

5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Educação – Principal

5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Outros – Principal

10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE – Principal

1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. destinações – Principal

5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal

30.000,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários – Principal

3.000,00
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais – Principal

10.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal

100.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação – Principal

156.963,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal

151.260,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal

122.570,00
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação – FNDE – Princ.

400.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – Princ.

200.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União – Principal

300.000,00
1.7.1.8.12.1.1.21.00.00 Indice de Gestão Descentralizada do SUAS

12.960,00
1.7.1.8.12.1.1.22.00.00 Indice de Gestão Descentralizada – IGDBF

41.410,00
1.7.1.8.12.1.1.60.00.00 Programa Primeira Infancia no Suas

54.720,00
1.7.1.8.12.1.1.70.00.00 Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos

108.000,00
1.7.1.8.12.1.1.80.00.00 Piso Básico Fixo

72.000,00
1.7.1.8.12.1.1.81.00.00 Apoio Financeiro ao Bloco da Proteção Social Básica

90.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS – Principal

150.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Princ.

20.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – Princ.

50.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação – Princ.

150.000,00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados – Principal

200.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal

4.114.500,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações – Principal

10.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições – Principal

20.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas – Financeiras – Principal

20.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno – Principal

100.000,00
2.2.1.3.00.1.1.10.00.00 Alienação de Bens Móveis – Principal

20.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis – Principal

30.000,00
2.4.1.8.10.7.1.00.00.00 Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte – Princ.

200.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União – Principal

400.000,00
2.4.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS – Principal

100.000,00
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00 Transferências Recursos Destinados Programas de Educação – Princ.

200.000,00
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico – Princ.

200.000,00
2.4.2.8.10.6.1.00.00.00 Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente – Princ.

50.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados – Principal

150.000,00
7.2.1.8.02.1.1.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo – Principal

80.000,00
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Principal

2.346.000,00
7.2.1.8.03.1.2.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Multa e juros do princ

14.000,00
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

10.677.383,00
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB

-2.907.400,00
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS

25.980.511,00

 

Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Governo Municipal de Senador Elói de Souza PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado

DESPESAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

510.175,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

719.028,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais

280.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

78.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas

14.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais

435.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores

62.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições

5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil

23.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo

550.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

66.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

12.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

234.000,00
3.3.90.38.00 Arrendamento mercantil

5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

505.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

185.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas

2.000,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas

8.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

111.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições

3.000,00
3.3.90.95.00 Indeniz. pela exec. de trab. de campo

2.000,00
4.4.90.30.00 Material de consumo

10.000,00
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações

1.058.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

340.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis

20.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)

5.247.203,00

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)

5.247.203,00
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE

2.756.028,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)

2.491.175,00
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I)

16,12%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

15,00%

 

Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Governo Municipal de Senador Elói de Souza PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
Consolidado

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

RECEITA PREVISTA
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS(I)
Receitas de impostos
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal

150.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos – Princ.

50.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ.

5.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju

500,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at

5.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mj.da.

500,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ.

5.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Mul.ju

500,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal

150.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin

1.000,00
Receitas de transferências legais e constitucionais

Transf. destinadas à formação do FUNDEB (II) (rec. retif.)

2.907.400,00
Demais transferências constitucionais e legais

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal

12.950.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal

300.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal

250.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ.

2.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ.

3.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal

1.500.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal

80.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal

2.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal

-2.590.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ.

-400,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ.

-600,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal

-300.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal

-16.000,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal

-400,00
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I)

15.454.500,00
RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)

Transferências multigovernamentais

Transferências de recursos do FUNDEB (IV)

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal

4.114.500,00
Complementação da União ao FUNDEB

Demais receitas vinculadas ao ensino

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal

10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE – Principal

2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc – Salário edu – Principal

2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Educação – Principal

5.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação – Principal

156.963,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal

151.260,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal

122.570,00
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação – FNDE – Princ.

400.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – Princ.

200.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação – Princ.

150.000,00
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00 Transferências Recursos Destinados Programas de Educação – Princ.

200.000,00
TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)

5.514.293,00

 

Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Governo Municipal de Senador Elói de Souza PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
Consolidado
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (I + III – II )

18.061.393,00

DESPESA COM ENSINO POR VINCULAÇÃO

DESPESA FIXADA
VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS

Despesas com ensino fundamental (VI)

2.150.706,00
Despesas com educação infantil em creches e pré-escolas (VII)

489.312,00
VINCULADAS AO FUNDEB, NO ENSINO FUNDAMENTAL (VIII)

Pagamentos dos profissionais do magistério no ens.fund. (IX)

3.532.500,00
Outras despesas no ensino fundamental

592.000,00
VINCULADAS A OUTRAS FONTES DE RECURSOS

Despesa fixada na função ’12’, que não conta como gasto na educação

50.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (X)

6.814.518,00
[Se II > IV ] = PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (XI)

0,00
[Se II < IV ] = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

1.207.100,00

DEDUÇÕES DA DESPESA

VALOR FIXADO
PARCELA DO GANHO / COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB APLICADA NO EXERCÍCIO (XII)

1.207.100,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO (XIII)

1.399.793,00
TOTAL DE DEDUÇÃO DE DESPESA (XV)

2.606.893,00
TOTAL DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (XVI)= (VI+VII+VIII+XI) – XV

4.157.625,00
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES

%
MíNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ( XVI / I )

26,90
MíNIMO DE 60% DAS DESPESAS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL [ (VI+VIII+XI) – (XII) ] / ( I x 0,25 )

131,17
MíNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL ( IX / VIII )

85,65

 

Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Governo Municipal de Senador Elói de Souza PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR PREVISTO (R$)
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal PMSES

150.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos – Princ. PMSES

50.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ. PMSES

5.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju PMSES

500,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at PMSES

5.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mj.da. PMSES

500,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ. PMSES

5.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Mul.ju PMSES

500,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal PMSES

150.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin PMSES

1.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal PMSES

3.000,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras – Princ. PMSES

5.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ. PMSES

150.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal PMSES

12.950.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal PMSES

300.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal PMSES

250.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. PMSES

2.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ. PMSES

3.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal PMSES

1.500.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal PMSES

80.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal PMSES

2.000,00
SUBTOTAL :

15.612.500,00
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR PREVISTO (R$)
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Royalties – Principal PMSES

2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal FUNDEB

10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica – Principal FMS

5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Inves Rede Saúde – Principal FMS

3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE – Principal PMSES

2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc – Salário edu – Principal PMSES

2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNAS – Principal FMAS

5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Educação – Principal PMSES

5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Saúde – Principal FMS

5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Outros – Principal PMSES

10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE – Principal PMSES

1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. destinações – Principal PMSES

5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal PMSES

30.000,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários – Principal PMSES

3.000,00
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais – Principal PMSES

10.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal PMSES

100.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal FMS

171.864,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – Principal FMS

1.240.824,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo – Principal FMS

150.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade – Teto Financeiro – Princ. FMS

128.560,00
1.7.1.8.03.2.1.10.90.00 Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo – Princ. FMS

100.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde – Principal FMS

52.711,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo – Principal FMS

50.000,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica – Principal FMS

29.069,00

 

Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Governo Municipal de Senador Elói de Souza PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo – Principal FMS

20.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação – Principal PMSES

156.963,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal PMSES

151.260,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal PMSES

122.570,00
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação – FNDE – Princ. PMSES

400.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS – Princ. FMS

150.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – Princ. PMSES

200.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União – Principal PMSES

300.000,00
1.7.1.8.12.1.1.21.00.00 Indice de Gestão Descentralizada do SUAS FMAS

12.960,00
1.7.1.8.12.1.1.22.00.00 Indice de Gestão Descentralizada – IGDBF FMAS

41.410,00
1.7.1.8.12.1.1.60.00.00 Programa Primeira Infancia no Suas FMAS

54.720,00
1.7.1.8.12.1.1.70.00.00 Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos FMAS

108.000,00
1.7.1.8.12.1.1.80.00.00 Piso Básico Fixo FMAS

72.000,00
1.7.1.8.12.1.1.81.00.00 Apoio Financeiro ao Bloco da Proteção Social Básica FMAS

90.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS – Principal FMAS

150.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Princ. PMSES

20.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – Princ. PMSES

50.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferên.Convênios Estados p/ SUS – Principal FMS

100.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação – Princ. PMSES

150.000,00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados – Principal PMSES

200.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal FUNDEB

4.114.500,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações – Principal PMSES

10.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições – Principal PMSES

20.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas – Financeiras – Principal PMSES

20.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno – Principal PMSES

100.000,00
2.2.1.3.00.1.1.10.00.00 Alienação de Bens Móveis – Principal PMSES

20.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis – Principal PMSES

30.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Principal FMS

150.000,00
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Principal FMS

100.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde – Princ. FMS

100.000,00
2.4.1.8.10.7.1.00.00.00 Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte – Princ. PMSES

200.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União – Principal PMSES

400.000,00
2.4.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS – Principal FMAS

100.000,00
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00 Transferências Recursos Destinados Programas de Educação – Princ. PMSES

200.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados para SUS – Principal FMS

200.000,00
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico – Princ. PMSES

200.000,00
2.4.2.8.10.6.1.00.00.00 Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente – Princ. PMSES

50.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados – Principal PMSES

150.000,00
7.2.1.8.02.1.1.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo – Principal FPSOUPREV

80.000,00
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Principal FPSOUPREV

2.346.000,00
7.2.1.8.03.1.2.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Multa e juros do princ FPSOUPREV

14.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal PMSES

-2.590.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. PMSES

-400,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ. PMSES

-600,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal PMSES

-300.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal PMSES

-16.000,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal PMSES

-400,00
SUBTOTAL :

10.368.011,00
TOTAL :

25.980.511,00
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :

15.612.500,00
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO…(R$) :

1.093.400,00
Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Governo Municipal de Senador Elói de Souza PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO………:

7,00 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE………………:

7,00 %

 

Rio Grande do Norte DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Governo Municipal de Senador Elói de Souza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado

Cód.

Nome da função

Valor fiscal

Valor seguridade

Total
01 Legislativa

1.093.400,00

0,00

1.093.400,00
03 Essencial à Justiça

50.000,00

0,00

50.000,00
04 Administração

3.315.495,00

0,00

3.315.495,00
08 Assistência Social

0,00

1.709.090,00

1.709.090,00
09 Previdência Social

0,00

2.440.000,00

2.440.000,00
10 Saúde

0,00

5.247.203,00

5.247.203,00
12 Educação

6.814.518,00

0,00

6.814.518,00
13 Cultura

429.000,00

0,00

429.000,00
15 Urbanismo

1.701.000,00

0,00

1.701.000,00
16 Habitação

80.000,00

0,00

80.000,00
17 Saneamento

340.000,00

0,00

340.000,00
18 Gestão Ambiental

130.000,00

0,00

130.000,00
20 Agricultura

586.000,00

0,00

586.000,00
23 Comércio e Serviços

260.000,00

0,00

260.000,00
26 Transporte

176.000,00

0,00

176.000,00
27 Desporto e Lazer

649.000,00

0,00

649.000,00
28 Encargos Especiais

700.000,00

0,00

700.000,00
99 Reserva de Contingência

259.805,00

0,00

259.805,00
TOTAL GERAL

16.584.218,00

9.396.293,00

25.980.511,00

 

Rio Grande do Norte DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Governo Municipal de Senador Elói de Souza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado

Cód.

Nome da subfunção

Valor fiscal

Valor seguridade

Total
031 Ação Legislativa

1.093.400,00

0,00

1.093.400,00
092 Representação Judicial e Extrajudicial

50.000,00

0,00

50.000,00
122 Administração Geral

2.548.495,00

175.000,00

2.723.495,00
123 Administração Financeira

625.000,00

0,00

625.000,00
124 Controle Interno

142.000,00

0,00

142.000,00
241 Assistência ao Idoso

0,00

182.000,00

182.000,00
242 Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

30.000,00

30.000,00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

222.000,00

222.000,00
244 Assistência Comunitária

0,00

1.045.090,00

1.045.090,00
272 Previdência do Regime Estatutário

0,00

1.750.000,00

1.750.000,00
301 Atenção Básica

0,00

3.346.203,00

3.346.203,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

1.486.000,00

1.486.000,00
304 Vigilância Sanitária

0,00

115.000,00

115.000,00
305 Vigilância Epidemiológica

0,00

165.000,00

165.000,00
361 Ensino Fundamental

4.524.018,00

0,00

4.524.018,00
365 Educação Infantil

1.673.392,00

0,00

1.673.392,00
366 Educação de Jovens e Adultos

582.108,00

0,00

582.108,00
367 Educação Especial

35.000,00

0,00

35.000,00
392 Difusão Cultural

429.000,00

0,00

429.000,00
451 Infra Estrutura Urbana

500.000,00

0,00

500.000,00
452 Serviços Urbanos

1.201.000,00

0,00

1.201.000,00
482 Habitação Urbana

95.000,00

230.000,00

325.000,00
512 Saneamento Básico Urbano

340.000,00

0,00

340.000,00
544 Recursos Hídricos

130.000,00

0,00

130.000,00
605 Abastecimento

526.000,00

0,00

526.000,00
608 Promoção da Produção Agropecuária

60.000,00

0,00

60.000,00
695 Turismo

260.000,00

0,00

260.000,00
782 Transporte Rodoviário

161.000,00

0,00

161.000,00
812 Desporto Comunitário

509.000,00

0,00

509.000,00
813 Lazer

140.000,00

0,00

140.000,00
843 Serviço da Dívida Interna

700.000,00

0,00

700.000,00
997 Reserva do RPPS

0,00

650.000,00

650.000,00
999 Reserva de Contingência

259.805,00

0,00

259.805,00
TOTAL GERAL

16.584.218,00

9.396.293,00

25.980.511,00

 

Rio Grande do Norte DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo Municipal de Senador Elói de Souza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado

Cód.

Nome do programa

Valor fiscal

Valor seguridade

Total
0001 Gestão Legislativa

1.093.400,00

0,00

1.093.400,00
0002 Gestão de Politicas Publicas

425.000,00

135.000,00

560.000,00
0003 Gestão Administrativa Integrada

2.634.495,00

0,00

2.634.495,00
0004 Gestão Financeira

625.000,00

0,00

625.000,00
0005 Gestão em Desenvolv. da Agricultura

716.000,00

0,00

716.000,00
0006 Gestão em Educação, Cultura e Desporto

8.423.518,00

0,00

8.423.518,00
0007 Gestão Desenvol. Infra-Estrutura, Obras

2.127.000,00

0,00

2.127.000,00
0008 Gestão em Saude e Qualidade de Vida

104.000,00

5.112.203,00

5.216.203,00
0009 Gestão para Inclusão Social

176.000,00

1.709.090,00

1.885.090,00
0011 Gestao Administrativa do RPPS – Souzaprev

0,00

1.790.000,00

1.790.000,00
0050 Reserva do Regime Proprio Previdênciario do Servidor

0,00

650.000,00

650.000,00
0099 Reserva de Contingência

259.805,00

0,00

259.805,00
TOTAL GERAL

16.584.218,00

9.396.293,00

25.980.511,00

 

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Senador Elói de Souza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado
Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal
PMSES 10010000 -Recurso Ordinário

90.000,00

90.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans

37.500,00

37.500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans

22.500,00

22.500,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos – Princ.

PMSES 10010000 -Recurso Ordinário

30.000,00

30.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans

12.500,00

12.500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans

7.500,00

7.500,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ.

PMSES 10010000 -Recurso Ordinário

3.000,00

3.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans

1.250,00

1.250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans

750,00

750,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju

PMSES 10010000 -Recurso Ordinário

300,00

300,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans

125,00

125,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans

75,00

75,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at

PMSES 10010000 -Recurso Ordinário

3.000,00

3.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans

1.250,00

1.250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans

750,00

750,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mj.da.

PMSES 10010000 -Recurso Ordinário

300,00

300,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans

125,00

125,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans

75,00

75,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ.

PMSES 10010000 -Recurso Ordinário

3.000,00

3.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans

1.250,00

1.250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans

750,00

750,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Mul.ju

PMSES 10010000 -Recurso Ordinário

300,00

300,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans

125,00

125,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans

75,00

75,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal

PMSES 10010000 -Recurso Ordinário

90.000,00

90.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans

37.500,00

37.500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans

22.500,00

22.500,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin

PMSES 10010000 -Recurso Ordinário

600,00

600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans

250,00

250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans

150,00

150,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal

PMSES 10010000 -Recurso Ordinário

3.000,00

3.000,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras – Princ.

PMSES 10010000 -Recurso Ordinário

5.000,00

5.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ.

PMSES 16200000 -Contribuição de Ilumincaçã

150.000,00

150.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Royalties – Principal

PMSES 11400000 -Royalty do Petróleo à Educ

1.500,00

1.500,00
12400000 -Royalty do Petróleo à Saúd

500,00

500,00

 

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Senador Elói de Souza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado
Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 FUNDEB Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.- – Principal

FUNDEB 11120000 -Transferência do FUNDEB 60

6.000,00

6.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40

4.000,00

4.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica – Principal

FMS 12140000 -Transferência SUS Bloco de

5.000,00

5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Inves Rede Saúde – Principal

FMS 12150000 -Transferência SUS Bloco de

3.000,00

3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE – Principal

PMSES 11220000 -Transferência de Recurso d

2.000,00

2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc – Salário edu – Principal

PMSES 11200000 -Transferência do Salário-E

2.000,00

2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNAS – Principal

FMAS 13110000 -Transferência de Recurso d

5.000,00

5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Educação – Principal

PMSES 11250000 -Transferência de convênio

5.000,00

5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Saúde – Principal

FMS 12200000 -Transferência de convênio

5.000,00

5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Outros – Principal

PMSES 15100000 -Outros Convênios da União

5.000,00

5.000,00
15200000 -Outros Convênios do Estado

5.000,00

5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE – Principal

PMSES 16100000 -CIDE

1.000,00

1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. destinações – Principal

PMSES 10010000 -Recurso Ordinário

5.000,00

5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal

PMSES 10010000 -Recurso Ordinário

30.000,00

30.000,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários – Principal

PMSES 10010000 -Recurso Ordinário

3.000,00

3.000,00
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais – Principal

PMSES 10010000 -Recurso Ordinário

10.000,00

10.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal

PMSES 10010000 -Recurso Ordinário

7.770.000,00

7.770.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans

647.500,00

647.500,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60

1.554.000,00

1.554.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40

1.036.000,00

1.036.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans

1.942.500,00

1.942.500,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal

PMSES 10010000 -Recurso Ordinário

180.000,00

180.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans

75.000,00

75.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans

45.000,00

45.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal

PMSES 10010000 -Recurso Ordinário

150.000,00

150.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans

62.500,00

62.500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans

37.500,00

37.500,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ.

PMSES 10010000 -Recurso Ordinário

1.200,00

1.200,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans

100,00

100,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60

240,00

240,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40

160,00

160,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans

300,00

300,00

 

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Senador Elói de Souza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado
Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP- Principal

PMSES 11400000 -Royalty do Petróleo à Educ

75.000,00

75.000,00
12400000 -Royalty do Petróleo à Saúd

25.000,00

25.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal

FMS 12140000 -Transferência SUS Bloco de

171.864,00

171.864,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – Principal

FMS 12140000 -Transferência SUS Bloco de

1.240.824,00

1.240.824,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo- Principal

FMS 12140000 -Transferência SUS Bloco de

150.000,00

150.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade – Teto Financeiro – Princ.

FMS 12140000 -Transferência SUS Bloco de

128.560,00

128.560,00
1.7.1.8.03.2.1.10.90.00 Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo – Princ.

FMS 12140000 -Transferência SUS Bloco de

100.000,00

100.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde- Principal

FMS 12140000 -Transferência SUS Bloco de

52.711,00

52.711,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo – Principal

FMS 12140000 -Transferência SUS Bloco de

50.000,00

50.000,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica – Principal

FMS 12140000 -Transferência SUS Bloco de

29.069,00

29.069,00
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo – Principal

FMS 12140000 -Transferência SUS Bloco de

20.000,00

20.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação – Principal

PMSES 11200000 -Transferência do Salário-E

156.963,00

156.963,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal

PMSES 11220000 -Transferência de Recurso d

151.260,00

151.260,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal

PMSES 11230000 -Transferência de Recurso d

122.570,00

122.570,00
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação – FNDE – Princ.

PMSES 11240000 -Outras Transferências do F

400.000,00

400.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ.

PMSES 10010000 -Recurso Ordinário

1.800,00

1.800,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans

150,00

150,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60

360,00

360,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40

240,00

240,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans

450,00

450,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS – Princ.

FMS 12200000 -Transferência de convênio

150.000,00

150.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – Princ.

PMSES 11250000 -Transferência de convênio

200.000,00

200.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União – Principal

PMSES 15100000 -Outros Convênios da União

300.000,00

300.000,00
1.7.1.8.12.1.1.21.00.00 Indice de Gestão Descentralizada do SUAS

FMAS 13110000 -Transferência de Recurso d

12.960,00

12.960,00
1.7.1.8.12.1.1.22.00.00 Indice de Gestão Descentralizada – IGDBF

FMAS 13110000 -Transferência de Recurso d

41.410,00

41.410,00
1.7.1.8.12.1.1.60.00.00 Programa Primeira Infancia no Suas

FMAS 13110000 -Transferência de Recurso d

54.720,00

54.720,00
1.7.1.8.12.1.1.70.00.00 Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos

FMAS 13110000 -Transferência de Recurso d

108.000,00

108.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Senador Elói de Souza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado
Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. Outras fontes

Total
1.7.1.8.12.1.1.80.00.00 Piso Básico Fixo
FMAS 13110000 -Transferência de Recurso d

72.000,00

72.000,00
1.7.1.8.12.1.1.81.00.00 Apoio Financeiro ao Bloco da Proteção Social Básica

FMAS 13110000 -Transferência de Recurso d

90.000,00

90.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS – Principal

FMAS 13110000 -Transferência de Recurso d

150.000,00

150.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal

PMSES 10010000 -Recurso Ordinário

900.000,00

900.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans

75.000,00

75.000,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60

180.000,00

180.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40

120.000,00

120.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans

225.000,00

225.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal

PMSES 10010000 -Recurso Ordinário

48.000,00

48.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans

4.000,00

4.000,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60

9.600,00

9.600,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40

6.400,00

6.400,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans

12.000,00

12.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal

PMSES 10010000 -Recurso Ordinário

1.200,00

1.200,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans

100,00

100,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60

240,00

240,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40

160,00

160,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans

300,00

300,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Princ.

PMSES 16100000 -CIDE

20.000,00

20.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – Princ.

PMSES 11400000 -Royalty do Petróleo à Educ

37.500,00

37.500,00
12400000 -Royalty do Petróleo à Saúd

12.500,00

12.500,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferên.Convênios Estados p/ SUS – Principal

FMS 12200000 -Transferência de convênio

100.000,00

100.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação – Princ.

PMSES 11250000 -Transferência de convênio

150.000,00

150.000,00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados – Principal

PMSES 15200000 -Outros Convênios do Estado

200.000,00

200.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal

FUNDEB 11120000 -Transferência do FUNDEB 60

2.468.700,00

2.468.700,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40

1.645.800,00

1.645.800,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações – Principal

PMSES 10010000 -Recurso Ordinário

10.000,00

10.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições – Principal

PMSES 10010000 -Recurso Ordinário

20.000,00

20.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas – Financeiras – Principal

PMSES 10010000 -Recurso Ordinário

20.000,00

20.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno – Principal

PMSES 19200000 -Recurso de Operação de Cré

100.000,00

100.000,00
2.2.1.3.00.1.1.10.00.00 Alienação de Bens Móveis – Principal

PMSES 19300000 -Alienação de bem/Ativo

20.000,00

20.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis – Principal

PMSES 19300000 -Alienação de bem/Ativo

30.000,00

30.000,00

 

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Senador Elói de Souza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado
Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Principal

FMS 12140000 -Transferência SUS Bloco de

150.000,00

150.000,00
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Principal

FMS 12150000 -Transferência SUS Bloco de

100.000,00

100.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde – Princ.

FMS 12200000 -Transferência de convênio

100.000,00

100.000,00
2.4.1.8.10.7.1.00.00.00 Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte – Princ.

PMSES 15100000 -Outros Convênios da União

200.000,00

200.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União – Principal

PMSES 15100000 -Outros Convênios da União

400.000,00

400.000,00
2.4.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS – Principal

FMAS 13120000 -Transferência de Convênio

100.000,00

100.000,00
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00 Transferências Recursos Destinados Programas de Educação – Princ.

PMSES 11250000 -Transferência de convênio

200.000,00

200.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados para SUS – Principal

FMS 12200000 -Transferência de convênio

200.000,00

200.000,00
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico – Princ.

PMSES 15200000 -Outros Convênios do Estado

200.000,00

200.000,00
2.4.2.8.10.6.1.00.00.00 Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente – Princ.

PMSES 15200000 -Outros Convênios do Estado

50.000,00

50.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados – Principal

PMSES 15200000 -Outros Convênios do Estado

150.000,00

150.000,00
7.2.1.8.02.1.1.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo – Principal

FPSOUPREV 10010000 -Recurso Ordinário

80.000,00

80.000,00
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Principal

FPSOUPREV 10010000 -Recurso Ordinário

2.346.000,00

2.346.000,00
7.2.1.8.03.1.2.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Multa e juros do princ

FPSOUPREV 10010000 -Recurso Ordinário

14.000,00

14.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal

PMSES 11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-1.554.000,00

-1.554.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-1.036.000,00

-1.036.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ.

PMSES 11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-240,00

-240,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-160,00

-160,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ.

PMSES 11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-360,00

-360,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-240,00

-240,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal

PMSES 11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-180.000,00

-180.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-120.000,00

-120.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal

PMSES 11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-9.600,00

-9.600,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-6.400,00

-6.400,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal

PMSES 11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-240,00

-240,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-160,00

-160,00
Totais

25.980.511,00

0,00

25.980.511,00

 

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Senador Elói de Souza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado Página : 001
Receitas por fonte de recurso

Código

Fonte

Valor
10010000 Recurso Ordinário

11.818.700,00
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação

956.225,00
11120000 Transferência do FUNDEB 60%

2.474.700,00
11130000 Transferência do FUNDEB 40%

1.649.800,00
11200000 Transferência do Salário-Educação

158.963,00
11220000 Transferência de Recurso do PNAE

153.260,00
11230000 Transferência de Recurso do PNATE

122.570,00
11240000 Outras Transferências do FNDE

400.000,00
11250000 Transferência de convênio à Educação

555.000,00
11400000 Royalty do Petróleo à Educação

114.000,00
12110000 Receita de Imposto e Trans. – Saúde

2.318.175,00
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio

2.098.028,00
12150000 Transferência SUS Bloco de investimento

103.000,00
12200000 Transferência de convênio à Saúde

555.000,00
12400000 Royalty do Petróleo à Saúde

38.000,00
13110000 Transferência de Recurso do FNAS

534.090,00
13120000 Transferência de Convênio à Ass. Social

100.000,00
15100000 Outros Convênios da União

905.000,00
15200000 Outros Convênios do Estado

605.000,00
16100000 CIDE

21.000,00
16200000 Contribuição de Ilumincação Pública

150.000,00
19200000 Recurso de Operação de Crédito

100.000,00
19300000 Alienação de bem/Ativo

50.000,00
Total

25.980.511,00

 

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Senador Elói de Souza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor
10010000 Recurso Ordinário

11.818.700,00
1 – Pessoal e encargos sociais

5.321.495,00
2 – Juros e encargos da dívida

6.600,00
3 – Outras despesas correntes

3.412.500,00
4 – Investimentos

1.395.000,00
5 – Inversões financeiras

50.000,00
6 – Amortização da dívida

723.300,00
9 – Reserva de contingência

909.805,00
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação

956.225,00
1 – Pessoal e encargos sociais

429.225,00
3 – Outras despesas correntes

242.000,00
4 – Investimentos

275.000,00
5 – Inversões financeiras

10.000,00
11120000 Transferência do FUNDEB 60%

2.474.700,00
1 – Pessoal e encargos sociais

2.474.700,00
11130000 Transferência do FUNDEB 40%

1.649.800,00
1 – Pessoal e encargos sociais

1.095.800,00
3 – Outras despesas correntes

499.000,00
4 – Investimentos

55.000,00
11200000 Transferência do Salário-Educação

158.963,00
1 – Pessoal e encargos sociais

45.000,00
3 – Outras despesas correntes

103.963,00
4 – Investimentos

10.000,00
11220000 Transferência de Recurso do PNAE

153.260,00
3 – Outras despesas correntes

153.260,00
11230000 Transferência de Recurso do PNATE

122.570,00
3 – Outras despesas correntes

122.570,00
11240000 Outras Transferências do FNDE

400.000,00
1 – Pessoal e encargos sociais

120.000,00
3 – Outras despesas correntes

120.000,00
4 – Investimentos

160.000,00
11250000 Transferência de convênio à Educação

555.000,00
3 – Outras despesas correntes

80.000,00

 

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Senador Elói de Souza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado Página : 002
Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor
4 – Investimentos

475.000,00
11400000 Royalty do Petróleo à Educação

114.000,00
3 – Outras despesas correntes

114.000,00
12110000 Receita de Imposto e Trans. – Saúde

2.318.175,00
1 – Pessoal e encargos sociais

865.175,00
3 – Outras despesas correntes

913.000,00
4 – Investimentos

520.000,00
5 – Inversões financeiras

20.000,00
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio

2.098.028,00
1 – Pessoal e encargos sociais

1.133.028,00
3 – Outras despesas correntes

730.000,00
4 – Investimentos

235.000,00
12150000 Transferência SUS Bloco de investimento

103.000,00
4 – Investimentos

103.000,00
12200000 Transferência de convênio à Saúde

555.000,00
4 – Investimentos

555.000,00
12400000 Royalty do Petróleo à Saúde

38.000,00
3 – Outras despesas correntes

38.000,00
13110000 Transferência de Recurso do FNAS

534.090,00
1 – Pessoal e encargos sociais

199.000,00
3 – Outras despesas correntes

219.090,00
4 – Investimentos

116.000,00
13120000 Transferência de Convênio à Ass. Social

100.000,00
4 – Investimentos

100.000,00
15100000 Outros Convênios da União

905.000,00
4 – Investimentos

905.000,00
15200000 Outros Convênios do Estado

605.000,00
4 – Investimentos

605.000,00
16100000 CIDE

21.000,00
4 – Investimentos

21.000,00

 

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Senador Elói de Souza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado Página : 003
Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor
16200000 Contribuição de Ilumincação Pública

150.000,00
3 – Outras despesas correntes

140.000,00
4 – Investimentos

10.000,00
19200000 Recurso de Operação de Crédito

100.000,00
4 – Investimentos

100.000,00
19300000 Alienação de bem/Ativo

50.000,00
4 – Investimentos

50.000,00
Total 1 – Pessoal e encargos sociais

11.683.423,00
Total 2 – Juros e encargos da dívida

6.600,00
Total 3 – Outras despesas correntes

6.887.383,00
Total 4 – Investimentos

5.690.000,00
Total 5 – Inversões financeiras

80.000,00
Total 6 – Amortização da dívida

723.300,00
Total 9 – Reserva de contingência

909.805,00
Total geral

25.980.511,00

 

Governo Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
RECEITA POR TIPO DE RECEITA Em R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

REC. DO TESOURO

REC. OUTRAS FONTES

TOTAL
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes

24.447.911,00

0,00

24.447.911,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e contribuções de melhoria

375.500,00

0,00

375.500,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos

367.500,00

0,00

367.500,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

200.000,00

0,00

200.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte

200.000,00

0,00

200.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho

150.000,00

0,00

150.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal

150.000,00

0,00

150.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

50.000,00

0,00

50.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos – Princ.

50.000,00

0,00

50.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

167.500,00

0,00

167.500,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

16.500,00

0,00

16.500,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

11.000,00

0,00

11.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ.

5.000,00

0,00

5.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju

500,00

0,00

500,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at

5.000,00

0,00

5.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mj.da.

500,00

0,00

500,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

5.500,00

0,00

5.500,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ.

5.000,00

0,00

5.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Mul.ju

500,00

0,00

500,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

151.000,00

0,00

151.000,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

151.000,00

0,00

151.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal

150.000,00

0,00

150.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin

1.000,00

0,00

1.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas

8.000,00

0,00

8.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços

3.000,00

0,00

3.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços

3.000,00

0,00

3.000,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços

3.000,00

0,00

3.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal

3.000,00

0,00

3.000,00
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas – Específicas de Estados, DF e Municípios

5.000,00

0,00

5.000,00
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

5.000,00

0,00

5.000,00
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras

5.000,00

0,00

5.000,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras – Princ.

5.000,00

0,00

5.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições

150.000,00

0,00

150.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

150.000,00

0,00

150.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

150.000,00

0,00

150.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ.

150.000,00

0,00

150.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial

98.000,00

0,00

98.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários

88.000,00

0,00

88.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias

85.000,00

0,00

85.000,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários

85.000,00

0,00

85.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal

85.000,00

0,00

85.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados – Principal

55.000,00

0,00

55.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Royalties – Principal

2.000,00

0,00

2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal

10.000,00

0,00

10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – SUS – Principal

8.000,00

0,00

8.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica – Principal

5.000,00

0,00

5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Inves Rede Saúde – Principal

3.000,00

0,00

3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNDE – Principal

4.000,00

0,00

4.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE – Principal

2.000,00

0,00

2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc – Salário edu – Principal

2.000,00

0,00

2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNAS – Principal

5.000,00

0,00

5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Convênios – Principal

20.000,00

0,00

20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Educação – Principal

5.000,00

0,00

5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Saúde – Principal

5.000,00

0,00

5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Outros – Principal

10.000,00

0,00

10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE – Principal

1.000,00

0,00

1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Outros dest. – Principal

5.000,00

0,00

5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. destinações – Principal

5.000,00

0,00

5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal

30.000,00

0,00

30.000,00
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00 Outros Valores Mobiliários

3.000,00

0,00

3.000,00
1.3.2.9.00.1.0.00.00.00 Outros Valores Mobiliários

3.000,00

0,00

3.000,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários – Principal

3.000,00

0,00

3.000,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais

10.000,00

0,00

10.000,00
1.3.9.0.00.1.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais

10.000,00

0,00

10.000,00
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais – Principal

10.000,00

0,00

10.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes

23.774.411,00

0,00

23.774.411,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades

17.557.911,00

0,00

17.557.911,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica E/M

17.557.911,00

0,00

17.557.911,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União

13.502.000,00

0,00

13.502.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal

12.950.000,00

0,00

12.950.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal

12.950.000,00

0,00

12.950.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

300.000,00

0,00

300.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal

300.000,00

0,00

300.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

250.000,00

0,00

250.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal

250.000,00

0,00

250.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

2.000,00

0,00

2.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ.

2.000,00

0,00

2.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

100.000,00

0,00

100.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

100.000,00

0,00

100.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal

100.000,00

0,00

100.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio

1.943.028,00

0,00

1.943.028,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica

1.562.688,00

0,00

1.562.688,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Principal

1.562.688,00

0,00

1.562.688,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal

171.864,00

0,00

171.864,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – Principal

1.240.824,00

0,00

1.240.824,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo – Principal

150.000,00

0,00

150.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp

228.560,00

0,00

228.560,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp – Principal

228.560,00

0,00

228.560,00
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar – Principal

228.560,00

0,00

228.560,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade – Teto Financeiro – Princ.

128.560,00

0,00

128.560,00
1.7.1.8.03.2.1.10.90.00 Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo – Princ.

100.000,00

0,00

100.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde

102.711,00

0,00

102.711,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Princ.

102.711,00

0,00

102.711,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde – Principal

52.711,00

0,00

52.711,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo – Principal

50.000,00

0,00

50.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

49.069,00

0,00

49.069,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica – Princ.

49.069,00

0,00

49.069,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica – Principal

29.069,00

0,00

29.069,00
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo – Principal

20.000,00

0,00

20.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

830.793,00

0,00

830.793,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação

156.963,00

0,00

156.963,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação – Principal

156.963,00

0,00

156.963,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE

151.260,00

0,00

151.260,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal

151.260,00

0,00

151.260,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

122.570,00

0,00

122.570,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal

122.570,00

0,00

122.570,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

400.000,00

0,00

400.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE – Princ.

400.000,00

0,00

400.000,00
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação – FNDE – Princ.

400.000,00

0,00

400.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96

3.000,00

0,00

3.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

3.000,00

0,00

3.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 –

3.000,00

0,00

3.000,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades

650.000,00

0,00

650.000,00
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS

150.000,00

0,00

150.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS – Princ.

150.000,00

0,00

150.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação

200.000,00

0,00

200.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – Princ.

200.000,00

0,00

200.000,00
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União

300.000,00

0,00

300.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União – Principal

300.000,00

0,00

300.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS

529.090,00

0,00

529.090,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS

529.090,00

0,00

529.090,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS – Principal

529.090,00

0,00

529.090,00
1.7.1.8.12.1.1.21.00.00 Indice de Gestão Descentralizada do SUAS

12.960,00

0,00

12.960,00
1.7.1.8.12.1.1.22.00.00 Indice de Gestão Descentralizada – IGDBF

41.410,00

0,00

41.410,00
1.7.1.8.12.1.1.60.00.00 Programa Primeira Infancia no Suas

54.720,00

0,00

54.720,00
1.7.1.8.12.1.1.70.00.00 Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos

108.000,00

0,00

108.000,00
1.7.1.8.12.1.1.80.00.00 Piso Básico Fixo

72.000,00

0,00

72.000,00
1.7.1.8.12.1.1.81.00.00 Apoio Financeiro ao Bloco da Proteção Social Básica

90.000,00

0,00

90.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS – Principal

150.000,00

0,00

150.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados

2.102.000,00

0,00

2.102.000,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica E/M

2.102.000,00

0,00

2.102.000,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados

1.602.000,00

0,00

1.602.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS

1.500.000,00

0,00

1.500.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal

1.500.000,00

0,00

1.500.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA

80.000,00

0,00

80.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal

80.000,00

0,00

80.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios

2.000,00

0,00

2.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal

2.000,00

0,00

2.000,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

20.000,00

0,00

20.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Princ.

20.000,00

0,00

20.000,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)

50.000,00

0,00

50.000,00
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89

50.000,00

0,00

50.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – Princ.

50.000,00

0,00

50.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas

450.000,00

0,00

450.000,00
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00 Transferên.Convênios Estados p/ SUS

100.000,00

0,00

100.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferên.Convênios Estados p/ SUS – Principal

100.000,00

0,00

100.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação

150.000,00

0,00

150.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação – Princ.

150.000,00

0,00

150.000,00
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados

200.000,00

0,00

200.000,00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados – Principal

200.000,00

0,00

200.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas

4.114.500,00

0,00

4.114.500,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas – Específica E/M

4.114.500,00

0,00

4.114.500,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica – FUNDEB

4.114.500,00

0,00

4.114.500,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB

4.114.500,00

0,00

4.114.500,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal

4.114.500,00

0,00

4.114.500,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes

50.000,00

0,00

50.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

30.000,00

0,00

30.000,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações

10.000,00

0,00

10.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações

10.000,00

0,00

10.000,00
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 Outras Indenizações

10.000,00

0,00

10.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações – Principal

10.000,00

0,00

10.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições

20.000,00

0,00

20.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições

20.000,00

0,00

20.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituições

20.000,00

0,00

20.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições – Principal

20.000,00

0,00

20.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes

20.000,00

0,00

20.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas

20.000,00

0,00

20.000,00
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas – Financeiras

20.000,00

0,00

20.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas – Financeiras – Principal

20.000,00

0,00

20.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito

100.000,00

0,00

100.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas

100.000,00

0,00

100.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno

100.000,00

0,00

100.000,00
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno

100.000,00

0,00

100.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno – Principal

100.000,00

0,00

100.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienações de Bens

50.000,00

0,00

50.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis

20.000,00

0,00

20.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes

20.000,00

0,00

20.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes

20.000,00

0,00

20.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes – Principal

20.000,00

0,00

20.000,00
2.2.1.3.00.1.1.10.00.00 Alienação de Bens Móveis – Principal

20.000,00

0,00

20.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis

30.000,00

0,00

30.000,00
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis

30.000,00

0,00

30.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis – Principal

30.000,00

0,00

30.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital

1.850.000,00

0,00

1.850.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades

1.050.000,00

0,00

1.050.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União

1.050.000,00

0,00

1.050.000,00
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio

150.000,00

0,00

150.000,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica

150.000,00

0,00

150.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Principal

150.000,00

0,00

150.000,00
2.4.1.8.04.0.0.00.00.00 Transferências do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Investimen

100.000,00

0,00

100.000,00
2.4.1.8.04.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica

100.000,00

0,00

100.000,00
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Principal

100.000,00

0,00

100.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

700.000,00

0,00

700.000,00
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde

100.000,00

0,00

100.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde – Princ.

100.000,00

0,00

100.000,00
2.4.1.8.10.7.0.00.00.00 Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte

200.000,00

0,00

200.000,00
2.4.1.8.10.7.1.00.00.00 Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte – Princ.

200.000,00

0,00

200.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União

400.000,00

0,00

400.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União – Principal

400.000,00

0,00

400.000,00
2.4.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS

100.000,00

0,00

100.000,00
2.4.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS

100.000,00

0,00

100.000,00
2.4.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS – Principal

100.000,00

0,00

100.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

800.000,00

0,00

800.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

800.000,00

0,00

800.000,00
2.4.2.8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

200.000,00

0,00

200.000,00
2.4.2.8.05.1.0.00.00.00 Transferências Recursos Destinados Programas de Educação

200.000,00

0,00

200.000,00
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00 Transferências Recursos Destinados Programas de Educação – Princ.

200.000,00

0,00

200.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades

600.000,00

0,00

600.000,00
2.4.2.8.10.1.0.00.00.00 Transferências Convênio Estados para SUS

200.000,00

0,00

200.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados para SUS – Principal

200.000,00

0,00

200.000,00
2.4.2.8.10.5.0.00.00.00 Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico

200.000,00

0,00

200.000,00
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico – Princ.

200.000,00

0,00

200.000,00
2.4.2.8.10.6.0.00.00.00 Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente

50.000,00

0,00

50.000,00
2.4.2.8.10.6.1.00.00.00 Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente – Princ.

50.000,00

0,00

50.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados

150.000,00

0,00

150.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados – Principal

150.000,00

0,00

150.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes

2.440.000,00

0,00

2.440.000,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições

2.440.000,00

0,00

2.440.000,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais

2.440.000,00

0,00

2.440.000,00
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios

2.440.000,00

0,00

2.440.000,00
7.2.1.8.02.0.0.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Específico de EST/DF/MUN

80.000,00

0,00

80.000,00
7.2.1.8.02.1.0.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo

80.000,00

0,00

80.000,00
7.2.1.8.02.1.1.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo – Principal

80.000,00

0,00

80.000,00
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil – Específico de EST/DF/MUN

2.360.000,00

0,00

2.360.000,00
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo

2.360.000,00

0,00

2.360.000,00
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Principal

2.346.000,00

0,00

2.346.000,00
7.2.1.8.03.1.2.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Multa e juros do princ

14.000,00

0,00

14.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções de Receita

-2.907.400,00

0,00

-2.907.400,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções do FUNDEB

-2.907.400,00

0,00

-2.907.400,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes

-2.907.400,00

0,00

-2.907.400,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes

-2.907.400,00

0,00

-2.907.400,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades

-2.591.000,00

0,00

-2.591.000,00
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica E/M

-2.591.000,00

0,00

-2.591.000,00
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União

-2.590.400,00

0,00

-2.590.400,00
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal

-2.590.000,00

0,00

-2.590.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal

-2.590.000,00

0,00

-2.590.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

-400,00

0,00

-400,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ.

-400,00

0,00

-400,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96

-600,00

0,00

-600,00
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

-600,00

0,00

-600,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 –

-600,00

0,00

-600,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados

-316.400,00

0,00

-316.400,00
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica E/M

-316.400,00

0,00

-316.400,00
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados

-316.400,00

0,00

-316.400,00
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS

-300.000,00

0,00

-300.000,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal

-300.000,00

0,00

-300.000,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA

-16.000,00

0,00

-16.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal

-16.000,00

0,00

-16.000,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios

-400,00

0,00

-400,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal

-400,00

0,00

-400,00
TOTAL GERAL

25.980.511,00

0,00

25.980.511,00

 



LEI MUNICIPAL Nº 399 / 2018 – LOA – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

LEI MUNICIPAL Nº 399 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso I da Lei Orgânica Municipal. FAÇO SABER que a Câmara Municipal Aprovou e eu sanciono a seguinte Lei

TITULO I

DISPOSIÇÃO GERAL

Art.1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Senador Elói de Souza/RN, para o exercício de 2019, compreendendo:

TITULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Art.2º. A receita total é estimada no valor de R$ 28.887.911,00 (vinte e oito milhões, oitocentos e oitenta e sete mil e novecentos e onze reais).

Parágrafo único. Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2019, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal, em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/FUNDEB, o valor de R$ 2.907.400,00 (dois milhões, novecentos e sete mil e quatrocentos reais), deixando como Receita Líquida o valor de R$ 25.980.511,00 (vinte e cinco milhões, novecentos e oitenta mil, quinhentos e onze reais).

Art.3º. As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:

CAPÍTULO I

DA RECEITA ANUAL PREVISTA

 

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR
Receita Correntes R$ 23.980.511,00
Receita Tributária R$ 375.500,00
Receita de Contribuições R$ 150.000,00
Receita Patrimonial R$ 98.000,00
Transferências Correntes R$ 23.774.411,00
Outras Receitas Correntes R$ 50.000,00
Contribuições – Intra R$ 2.440,000,00
(-) Conta retificadora do FUNDEB R$ 2.907.400,00
Receita de Capital R$ 2.000.000,00
Operações de Crédito R$ 100.000,00
Alienação de Bens R$ 50.000,00
Transferência de Capital R$ 1.850.000,00
Total Geral R$ 25.980.511,00

 

CAPÍTULO II

DA DESPESA ANUAL FIXADA

Art.4º. A despesa total fixada no valor de R$ 25.980.511,00 (vinte e cinco milhões, novecentos e oitenta mil, quinhentos e onze reais).

Parágrafo único. A diferença entre a Receita e a Despesa, na importância de R$ 909.805,00 (novecentos e nove mil, oitocentos e cinco reais), servirá como Reserva de Contingência, que de acordo com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recursos para a abertura de créditos adicionais.

Art.5º. A despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 4º desta Lei e execução orçamentária e financeira, observada a discriminação constante na Tabela II, será fixada de acordo com as unidades administrativas especificadas a seguir:

CAPÍTULO III

DESPESA POR PODER E ÓRGÃO

 

ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA VALOR
I – PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL R$ 1.093.400,00
Câmara Municipal R$ 1.093.400,00
II – PODER EXECUTIVO R$ 23.977.306,00
Gabinete do Prefeito R$ 882.000,00
Secretaria Municipal de Administração R$ 2.267.495,00
Secretaria Municipal de Finanças R$ 360.000,00
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente R$ 716.000,00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura R$ 8.423.518,00
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento R$ 5.601.203,00
Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação R$ 1.795.090,00
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras R$ 1.877.000,00
Secretaria Municipal de Tributação R$ 265.000,00
Fundo de Previdência Municipal – SOUZAPREV R$ 1.790.000,00
Total R$ 25.070.706,00
Reserva de Contingência R$ 259.805,00
Reserva do SOUZAPREV R$ 650.000,00
TOTAL GERAL R$ 25.980.511,00

 

Art.6º. Ficam determinadas como Fontes de Recursos, as especificações, com os seus respectivos códigos constantes na Tabela III, anexa.

 

Art.7º. O Poder Executivo Municipal é autorizado a:

I. Abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentárias, até o limite de quinze (15%) por cento, do total da despesa geral fixada nesta Lei; e

II. Realizar remanejamento de valores em elementos de despesa, dentro da mesma categoria econômica.

III. Ficam autorizados os Poderes Executivo e Legislativo Municipal a remanejar, alocar, permutar, anular parcial e/ou total suas dentro de seus orçamentos até o limite de trina (30%) por cento de suas dotações, independente de categorias econômicas ou unidades orçamentárias;

IV. O Poder Executivo Municipal fica autorizado a expedir DECRETO MUNICIPAL, regulamentando sobre remanejamento, alocação permutação, anulação parcial e/ou total de dotação orçamentária, dentro de seu orçamento até o limite de trina (30%) por cento, independente de categorias econômicas ou unidades orçamentárias;

V. Ao Poder Legislativo Municipal, através do seu Presidente compete expedir ATO regulamentando sobre remanejamento, alocação permutação, anulação parcial e/ou total de dotação orçamentária, dentro de seu orçamento até o limite de trina (30%) por cento, independente de categorias econômicas ou unidades orçamentárias;

 

TÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art.8º. Esta lei entrará em 01 de janeiro de 2019, após a sua publicação, revogada as disposições em contrário.

 

GP, Senador Elói de Souza/RN, em 31 de dezembro de 2018.

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E PROJETO/ATIVIDADE ORA CRIADO

Tabela I

 

Unid. Orçamentária 05.01 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Função 27 – Desporto e Lazer
Programa 812 – Desporto Comunitário
Projeto/Atividade Construção, ampliação, reforma e melhorias do Campo de Futebol
Elemento 4490.51 – Obras e Instalações
Valor/Dotação R$ 300.000,00
Fonte de receitas Recursos federais – Ministério do Turismo – R$ 243.750,00
Fonte de receitas Recursos próprios – R$ 56.250,00

 

GP, Senador Elói de Souza/RN, em 31 de dezembro de 2018.

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal



LEI MUNICIPAL Nº 384/2017 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

LEI MUNICIPAL Nº 384 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA. Estado do Rio Grande do Norte. No uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do inciso I, Artigo 87 de Lei Orgânica Municipal. FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

TÍTULO I

DISPOSIÇÃO GERAL

Art.1º Esta Lei estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Senador Eloi de Souza/RN, para o exercício de 2018, compreendendo:

TÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Art.2º A Receita total é estimada no valor de R$ 25.195.842,00 (vinte e cinco milhões, cento e noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta e dois reais).

Parágrafo único. Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2018, a conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal, em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/FUNDEB, essa no importe de R$ 2.655.060,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil e sessenta reais).

Art.3º As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas no ANEXO I, são estimadas com o seguinte desdobramento.

Art.4º A despesa total é fixada no valor de R$ 22.344.902,00 (vinte e um milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e dois reais).

Parágrafo único. A diferença entre a RECEITA e a DESPESA, na importância de R$ 195.880,00 (cento e noventa e cinco mil, oitocentos e oitenta reais), servirá como Reserva de Contingência, que de acordo com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recursos para a abertura de créditos adicionais.

Art.5º A despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 4º desta Lei e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante no ANEXO II, será fixada de acordo com as unidades administrativas especificadas a seguir:

Art.6º Ficam determinadas como Fontes de Recursos, as especificadas, com os seus respectivos códigos constantes na Tabela “Fontes de recurso por grupo de despesa”, anexa.

Art.7º O Poder Executivo é autorizado a:

I. realizar Operações de Crédito por antecipação da Receita, até o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), estando assim de acordo com a Resolução nº 11, de 31 de janeiro de 1994 do Senado Federal;

II. abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentárias, até o limite de 30,0% (Trinta por cento), do total de despesa fixada nesta Lei;

III. realizar remanejamento de valores em elementos despesa, dentro da mesma categoria econômica.

TÍTULO III

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art.8º Esta Lei entra em vigor a partir de primeiro (1º) de janeiro de 2018.

Art.9º Esta Lei só terá eficácia após a sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GP, Senador Elói de Souza/RN, em 26 de dezembro de 2018.

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

ANEXO I

DA RECEITA ANUAL PREVISTA

ESPECIFICAÇÃO

VALOR R$

%
RECEITA CORRENTES

21.790.782,00

96,67
RECEITA TRIBUTÁRIA

485.000,00

2,15
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

1.931.000,00

8,57
RECEITA PATRIMONIAL

122.000,00

0,54
RECEITA DE SERVIÇOS

40.000,00

0,18
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

21.755.842,00

96,52
OUTRAS RECEITAS CORRENTES

112.000,00

0,49
(-) DEDUÇÃO AO FUNDEB

-2.655.060,00

-11,78
RECEITA DE CAPITAL

750.000,00

3,33
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

50.000,00

0,22
ALIENAÇÃO DE BENS

100.000,00

0,45
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

600.000,00

2,66
TOTAL DA RECEITA

22.540782,00

100,00

 

GP, Senador Elói de Souza/RN, em 26 de dezembro de 2018.

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

ANEXO II

DA FIXAÇÃO DA DESPESA

ESPECIFICAÇÃO

VALOR R$

%
I – PODER LEGISLATIVO

969.000,00

4,29
1.01 – Câmara Municipal

969.000,00

4,29
II – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

21.375.902,00

94,84
2.01 – Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito

680.000,00

3,02
2.02 – Secretaria Municipal Especial de Governo

180.000,00

0,81
2.03 – Secretaria Municipal de Administração

2.587.000,00

11,47
2.04 – Secretaria Municipal de Finanças

290.000,00

1,28
2.05 – Secretaria Municipal de Tributação

148.000,00

0,65
2.06 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

4.623.584,00

20,52
2.07 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos

7.261.295,00

32,22
2.08 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação

1.491.223,00

6,62
2.09 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

823.8000,00

3,65
2.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras

1.233.000,00

5,47
2.11 – Secretaria Municipal de Comunicação e Transparência

115.000,00

0,51
3.01 – Fundo Municipal de Previdência Social – SOUZAPREV

1.943.000,00

8,62
SUB TOTAL

22.344.902,00

99,13
RESERVA DE CONTINGÊNCIA

195.880,00

0,87
TOTAL DA DESPESA

22.540.782,00

100,00

GP, Senador Elói de Souza/RN, em 26 de dezembro de 2018.

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal