PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202305 – locação e manutenção periodica da plataforma do portal institucional básico já integrado com o portal da transparencia e E-sic do instituto e previdência de senador eloi de souza

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202305

O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do FUNDO DE PREVIDENCIA – SOUZAPREV, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 22.532.629/0001-15, com sede na Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69, representado por Claúdio Marcio Pessoa, DIRETOR DE GESTÃO, doravante denominado CONTRATANTE, e A X BESERRA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ 22.722.597/0001-10, com sede na rua Luiz Urbano de Araujo, Centro, Santa Maria-RN, CEP 59464-000, representada por ADRIENE XAVIER BEZERRA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

locação e manutenção periodica da plataforma do portal institucional básico já integrado com o portal da transparencia e E-sic do instituto e previdência de senador eloi de souza

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

Pelos serviços do objeto deste aditivo, a CONTRANTANTE pagará a CONTRATADA a quantia de R$ 9.600,00, nove mil, seiscentos reais, que será feito mensalmente e de acordo com a execução dos serviços.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

Exercício 2024 Atividade 1201.092720011.2.067 Gestão Administrativa do SOUZAPREV, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

CLÁUSULA QUARTA- DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O prazo de execução e vigência constante do contrato inicial fica prorrogado para 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA QUINTA- DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, em 29 de Dezembro de 2023

FUNDO DE PREVIDENCIA – SOUZAPREV

CNPJ(MF) 22.532.629/0001-15

Contratante

A X BESERRA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

CNPJ 22.722.597/0001-10

Contratado(a)

Testemunhas:

1._________

2.__________

Publicado por:
Euclides Teixeira Neto
Código Identificador:CAF3EF42

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/02/2024. Edição 3227
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1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230093/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230093/2023

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230093

PROVENIENTE DA DISPENSA Nº 45/2023

Contratada: ASP – AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 02.288.268/0001-04

Objeto: Contratação de Serviço de locação de sistema integrado de administração financeira, compreendendo contabilidade, licitação, sistema de protocolo, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Senador Eloi de Souza/RN. Fundamento Legal Lei 8.666/93 Arts 57 objeto: Prorrogação dos prazos para 29/11/2024. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do contrato ora aditado.

Senador Elói de Souza – RN, 28/12/2023.

MACIEL GOMES DA SILVA –

Prefeito Municipal.

Publicado por:
Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:08923772

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/01/2024. Edição 3207
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1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230023

PROVENIENTE DA DISPENSA Nº 18/2023

Contratada: INFORTECNO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

inscrito no CNPJ sob o nº 36.175.194/0001-03

Objeto: locação e manutenção de um portal institucional já integrado com o portal da transparência, E-sic, ouvidoria, portal do cidadão e sistema de tombamento, sistema de gerenciamento de documentos digitalizados e acesso aos contracheques dos servidores. Fundamento Legal Lei 8.666/93 Arts 57 objeto: Prorrogação dos prazos para 31/12/2024. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do contrato ora aditado.

Senador Elói de Souza – RN, 28/12/2023.

MACIEL GOMES DA SILVA –

Prefeito Municipal.

Publicado por:
Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:2A77109E

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230005 PROVENIENTE DA DISPENSA Nº 05/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230005 PROVENIENTE DA DISPENSA Nº 05/2023

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230005

PROVENIENTE DA DISPENSA Nº 05/2023

Contratada: J J RIBEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS

inscrito no CNPJ sob o nº 11.992.954/0001-44

Objeto: Recuperação e manutenção de pavimentação em paralelepípedos rejuntados com argamassa de cimento e areia e pavimentação asfáltica nas ruas do município de Senador Elói de Souza/RN. Fundamento Legal Lei 14.133/21 Arts 107. Prorrogação dos prazos para 31/12/2024. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do contrato ora aditado.

Senador Elói de Souza – RN, 28/12/2023

MACIEL GOMES DA SILVA –

Prefeito Municipal.

Publicado por:
Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:AF935BBB

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/03/2024. Edição 3237
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1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230083

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230083

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230083

PROVENIENTE DA CARONA Nº 07/2023

Contratada: FRANCISCO DE ASSIS FARIAS FILHO – ME

inscrito no CNPJ sob o nº 11.488.852/0001-96

Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em assessoria em recursos humanos GFIP, RAIS, DIRF, SIAI DP e demais serviços pertinentes ao setor pessoal da prefeitura. Fundamento Legal Lei 8.666/93 Arts 57 objeto: Prorrogação dos prazos para 31/12/2024. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do contrato ora aditado.

Senador Elói de Souza – RN, 28/12/2023.

MACIEL GOMES DA SILVA –

Prefeito Municipal.

Publicado por:
Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:6C91C29B

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/02/2024. Edição 3215
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EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210195/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210195/2021

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210195/2021

Processo: 04010002/2021. Inexigibilidade: 001/2021.Contratante: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN; CNPJ Nº 08.449.571/0001-10. Contratado: Companhia de água e Esgotos do RN; CNPJ: 08.334.385/0001-35. Objeto: Aditivo de Prazo da prestação de serviço de fornecimento de água e esgoto para atender as necessidades deste município de Senador Elói de Souza. Data de Assinatura: 21/01/2021. Vigência: 28/12/2023 até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores.Assinatura:Contratante: Maciel Gomes da Silva – Prefeita.Contratada: Companhia de água e Esgotos do RN. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.

Publicado por:
Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:79B86F18

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/01/2024. Edição 3202
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