4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06040001/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06040001/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06040001/2021

PROVENIENTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021

Contratada: CENTRO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE ENTIDADES ORGANIZACIONAIS

inscrito no CNPJ sob o nº 02.398.628/0001-12

 

Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de acompanhamento administrativo e financeiro junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil, com levantamento das pendências existentes em relatórios previdenciários e situação fiscal tributária com o intuito de regularizar o município, regularizando negociações de parcelamentos e procedimentos para liberação das certidões federais; consulta acompanhamento e regularização do CAUC – cadastro único de exigências para transferências voluntárias para estados e municípios. Fundamento Legal Lei 8.666/93 Arts 57 objeto: Prorrogação dos prazos para 31/12/2024. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do contrato ora aditado.

Senador Elói de Souza – RN, 25/03/2024.

 

MACIEL GOMES DA SILVA –

 

Prefeito Municipal.

 

Publicado por:
Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:0C95E73E

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/04/2024. Edição 3264
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220064

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220064

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220064

PROVENIENTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 14/2022

Contratada: CORTEZ & MEDEIROS ADVOGADOS

inscrito no CNPJ sob o nº 22.918.738/0001-75

 

Objeto: pareceres e consultoria técnico-jurídico na área administrativa junto ao Gabinete Civil, com capacitação de servidores voltada para gestão pública e em casos específicos solicitados pelo gabinete do gestor assessoramento e consultoria específica junto às recomendações e termos de ajuste e conduta expedidos pelos órgãos de fiscalização elaborar e rever projetos de lei, decretos e outros provimentos regulamentares, bem como minutar mensagens, sanções e vetos governamentais advocacia pública junto aos tribunais estaduais, federais e superiores em processo específicos indicados pelo gestor, além de assessor a Procuradoria Geral do Município no acompanhamento dos processos em curso no PJE de primeira e segunda instâncias da Justiça Estadual, elaborando defesas, recursos e todas as petições necessárias referentes à defesa do Município. Fundamento Legal Lei 14.133/21 Arts 107. Prorrogação dos prazos para 03/03/2025. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do contrato ora aditado.

Senador Elói de Souza – RN, 01/03/2024

MACIEL GOMES DA SILVA –

Prefeito Municipal.

Publicado por:
Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:C556C71F

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/03/2024. Edição 3240
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2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230023

PROVENIENTE DA DISPENSA Nº 18/2023

Contratada: INFORTECNO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

inscrito no CNPJ sob o nº 36.175.194/0001-03

 

Objeto: locação e manutenção de um portal institucional já integrado com o portal da transparência, E-sic, ouvidoria, portal do cidadão e sistema de tombamento, sistema de gerenciamento de documentos digitalizados e acesso aoscontracheques dos servidores. Fundamento Legal Lei 14.133/21 Arts 124 objeto: acréscimo de valor R$6.600,00. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do contrato ora aditado. Senador Elói de Souza – RN, 29/12/2023.

 

MACIEL GOMES DA SILVA –

Prefeito Municipal.

Publicado por:
Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:B9EE14E1

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/02/2024. Edição 3213
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01020001/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01020001/2021

PROVENIENTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021

Contratada: F A B ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA

inscrito no CNPJ sob o nº 23.361.094/0001-20

 

Objeto: pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria pública municipal (contábil, financeira, orçamentária, patrimonial), visando assessoramento ao poder executivo (administração direta), FUNDEB, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social (fundos especiais). Fundamento Legal Lei 8.666/93 Arts 57 objeto: Prorrogação dos prazos para 31/12/2024. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do contrato ora aditado.

Senador Elói de Souza – RN, 28/12/2023.

MACIEL GOMES DA SILVA –

Prefeito Municipal.

Publicado por:
Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:8C891707

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2024. Edição 3211
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13° TERMO ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO Nº 20190138 – PROVENIENTE DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

13° TERMO ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO Nº 20190138 – PROVENIENTE DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019.

13° TERMO ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO Nº 20190138

PROVENIENTE DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019.

Contratada: D´LEON COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 24.295.246/0001-04.

 

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Pavimentação em paralelepípedos e construções de Calçadas da Rua projetada na comunidade de Lagoa dos Cavalos, na Zona Rural do município de Senador Elói de Souza/RN, recursos oriundo do Contrato de Repasse – nº 865965/2018/MCIDADES/CAIXA Processo: 1052367-60/2018. Fundamento Legal Lei 8666/93 Objeto: prorrogação dos prazos para 30/04/2024. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do contrato ora aditado.

 

Senador Elói de Souza – RN, 28/12/2023.

 

MACIEL GOMES DA SILVA –

Prefeito Municipal.

Publicado por:
Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:5E1B7D7D

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/01/2024. Edição 3199
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04010001/2023 – prestação de serviços de locação, implantação, suporte técnico e manutenção dos softwares de folha de pagamento para o instituto de previdência de Senador Elói de Souza/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04010001/2023

O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do FUNDO DE PREVIDENCIA – SOUZAPREV, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 22.532.629/0001-15, com sede na Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69, representado por CLAUDIO MARCIO PESSOA, DIRETOR DE GESTÃO, doravante denominado CONTRATANTE, e A O S SOFTWARE LTDA, inscrito(a) no CNPJ 11.385.898/0001-80, com sede na Avenida Sen. Salgado Filho, 1718 sl 906, Tirol, Natal-RN, CEP 59076-000, representada por ARMSTRONG DE OLIVEIRA SILVA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

 

prestação de serviços de locação, implantação, suporte técnico e manutenção dos softwares de folha de pagamento para o instituto de previdência de Senador Elói de Souza/RN.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

 

Pelos serviços do objeto deste aditivo, a CONTRANTANTE pagará a CONTRATADA a quantia de R$ 10.800,00, dez mil, oitocentos reais, que será feito mensalmente e de acordo com a execução dos serviços.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Atividade 1201.092720011.2.067 Gestão Administrativa do SOUZAPREV , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

CLÁUSULA QUARTA- DO PRAZO DE VIGÊNCIA

 

O prazo de execução e vigência constante do contrato inicial fica prorrogado para 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

 

CLÁUSULA QUINTA- DA RATIFICAÇÃO

 

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

 

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

 

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, em 29 de Dezembro de 2023

 

 

FUNDO DE PREVIDENCIA – SOUZAPREV

 

CNPJ(MF) 22.532.629/0001-15

Contratante

 

 

A O S SOFTWARE LTDA

 

CNPJ 11.385.898/0001-80

Contratado(a)

 

Testemunhas:

 

1.________________________

 

2.________________________

Publicado por:
Euclides Teixeira Neto
Código Identificador:4B9D7427

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/02/2024. Edição 3227
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/