EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024

A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza, neste ato representada pelo Senhor Prefeito Municipal Maciel da Silva Gomes. RESOLVE HOMOLOGAR o resultado emitido pela COMISSÃO DE LICITAÇÃO designada pela Portaria nº 147/2023, de 01 de Dezembro de 2023, que pronunciou-se de forma expressa ao apreciar a documentação apresentada pela empresa Embarque Já Viagens e Turismo Ltda, inscrito no CNPJ (MF) 10.477.835/0001-90, concluindo que a empresa está apta a firmar o TERMO DE CREDENCIAMENTO com este município, tendo por objeto Credenciamento de empresas especializadas na intermediação da prestação de serviços de agenciamento de viagens nacionais e internacionais, compreendendo a emissão, marcação, remarcação, cancelamento e entrega de passagens aéreas, em conformidade com as necessidades do município de SENADOR ELOI DE SOUZA/RN.

Senador Elói de Souza/RN, 09 de Abril de 2024.

MACIEL DA SILVA GOMES

Prefeito Municipal

Publicado por:
Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:D3A5BFB1

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/04/2024. Edição 3262
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EXTRATO DO RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO – Empresa Vencedora: Embarque Já Viagens e Turismo Ltda

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO

Extrato do Resultado Final e Adjudicação

OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na intermediação da prestação de serviços de agenciamento de viagens nacionais e internacionais, compreendendo a emissão, marcação, remarcação, cancelamento e entrega de passagens aéreas, em conformidade com as necessidades do município de SENADOR ELOI DE SOUZA/RN.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO do Edital de CREDENCIAMENTO N° 001/2024, torna público o resultado final, apta, por ter cumprido os critérios de credenciamento, para o Termo de Credenciamento, a saber:

Empresa Participante	CNPJ
Embarque Já Viagens e Turismo Ltda	CNPJ: 10.477.835/0001-90

Tendo em vista as disposições contidas no Edital do CREDENCIAMENTO N° 001/2024, considerando a apresentação de proposta e habilitação de somente um participante e considerando, ainda, sua renúncia ao prazo recursal,RESOLVE RATIFICAR E ADJUDICARo Resultado Final do CREDENCIAMENTO N° 001/2024, na conformidade do Edital publicado.

RESULTADO DO CHAMAMENTO:

Empresa Vencedora	Decisão
Embarque Já Viagens e Turismo Ltda	Classificada

Convocamos também, a partir desta data, a empresa acima nominada, para, após a homologação, comparecer à sede da Prefeitura Municipal para a assinatura do Termo de Credenciamento, conforme determina o Edital de CREDENCIAMENTO N° 001/2024.

Senador Elói de Souza/RN, 09 de Abril de 2024.

A SRª. WÉRICA TALITA DE OLIVEIRA DANTAS

Presidente

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Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:50F7CD4F

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024- SRP

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024- SRP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024- SRP

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material de Construção, destinado a atender a demanda de manutenção corretiva e preventiva dos diversos órgãos do Municipio de Senador Elói de Souza/RN.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 147/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade “PREGÃO ELETRÔNICO”, do tipo “MENOR PREÇO – MAIOR DESCONTO”, visando a execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS:Dia 18/04/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h10min do dia 18/04/2024. LOCAL/ SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza, situada à Rua Aprigio Rodrigues, 21, Centro, Senador Elói de Souza/RN, no horário de 08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou solicitado através do e-mail: cpl.eloi@outlook.com.

Senador Elói de Souza/RN, 04 de Abril de 2024.

WÉRICA TALITA DE OLIVEIRA DANTAS

Pregoeira Municipal

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Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:9D16BA85

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/04/2024. Edição 3257
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17.2024.DISP.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17.2024.DISP.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17.2024.DISP.

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA, referente à prestação de serviço referente a coleta, transporte,tratamento pordistribuição térmica (incineração)e destinação final das cinzas dos resíduosdos serviços de saúde.

RATIFICO, conforme prescreve a Lei Federal nº 14.133/2021, determino que se proceda a publicação do devido extrato, com a fundamentação legal Art. 75, inciso II, Parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021. Senador Elói de Souza/RN, em 01 de Abril de 2024

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

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Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:8D239219

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/04/2024. Edição 3265
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240023/2024 – CONTRATADA(O): CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº………..: 20240023/2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº………..: 20240023

ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17.2024.DISP

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA CONTRATADA(O)…..: CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA OBJETO………………….: prestação de serviço referente a coleta, transporte,tratamento por distribuição térmica (incineração)e destinação final das cinzas dos resíduos dos serviços de saúde.

FUNDAMENTAÇÃO…………….: NO ART. 75 INCISO II DA LEI 14.133/21

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2024 Atividade 0601.103010002.2.030 Manut.da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

VIGÊNCIA……………….: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA………: 01 de Abril de 2024

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Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:A427CF86

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO – CONTRATADA: SOFT PRINT TECNOLOGIA LTDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO

CONTRATANTE: Município de Senador Eloi de Souza/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10.

CONTRATADA: SOFT PRINT TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.564.007/0001-20

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de toner novos (originais), remanufaturados com comodato de impressoras e refil de tintas para manutenção das atividades do poder executivo do município de Senador Elói de Souza/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 318.460,00 (trezentos e dezoito mil, quatrocentos e sessenta reais)

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Elemento orçamentário “3.3.90.30 – material de consumo – , constante no orçamento vigente.

PROCESSO LICITATÓRIO: Processo de ADESÃO/CARONA à Ata de Registro de Preços Nº 002/2023 oriunda da Licitação – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 do Município de CAIÇARA DO NORTE/RN.

DATA: 29 de março de 2024

ASSINATURAS: Maciel Gomes da Silva/Prefeito Municipal/Pela Contratante e Challon da Silva Alves Saturino/Titular/Pela Contratada.

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Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:44F11BD1

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/04/2024. Edição 3259
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