LEI MUNICIPAL N° 399 /2018 – LOA – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2019 – Anexos
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL N° 399 /2018.
SENADOR ELOI DE SOUZA
CNPJ: 08.449.571/0001-10
Lei Municipal n° 399 /2018.
Estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 2019 e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN:
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
TÍTULO I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º – Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Senador Elói de Souza/RN, para o exercício de 2019, compreendendo:
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 2º – A Receita total é estimada no valor de R$ 28.887.911,00 (Vinte e oito milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, novecentos e onze reais).
Parágrafo Único – Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o
exercício de 2019, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal, em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Fundeb, o valor de R$ 2.907.400,00 (Dois milhões, novecentos e sete mil, quatrocentos reais), deixando como Receita Líquida o valor de R$ 25.980.511,00 (Vinte e cinco milhões, novecentos e oitenta mil, quinhentos e onze reais).
Art. 3º – As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:
CAPÍTULO I
DA RECEITA ANUAL PREVISTA
Tabela I
|
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA |
VALOR |
| Receitas Correntes |
R$ 23.980.511,00 |
| Receita Tributária |
R$ 375.500,00 |
| Receita de Contribuições |
R$ 150.000,00 |
| Receita Patrimonial |
R$ 98.000,00 |
| Transferências Correntes |
R$ 23.774.411,00 |
| Outras Receitas Correntes |
R$ 50.000,00 |
| Contribuições – Intra |
R$ 2.440.000,00 |
| (-) Conta retificadora do Fundeb |
-R$ 2.907.400,00 |
| Receitas de Capital |
R$ 2.000.000,00 |
| Operações de Crédito |
R$ 100.000,00 |
| Alienação de Bens |
R$ 50.000,00 |
| Transferência de Capital |
R$ 1.850.000,00 |
| Total Geral |
R$ 25.980.511,00 |
CAPÍTULO II
DA DESPESA ANUAL FIXADA
Art. 4º – A despesa total é fixada no valor de R$ 25.980.511,00 (Vinte e cinco milhões, novecentos e oitenta mil, quinhentos e onze reais).
Parágrafo Único – A diferença entre a Receita e a Despesa, na importância de R$ 909.805,00 (Novecentos e nove mil, oitocentos e cinco reais), servirá como Reserva de Contingência, que de acordo com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recursos para a abertura de créditos adicionais.
Art. 5º – A despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 4º desta Lei e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na Tabela II, será fixada de acordo com as unidades administrativas especificadas a seguir:
CAPÍTULO III
DESPESA POR PODER E ORGÃO
Tabela II
|
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA |
VALOR |
| I – PODER LEGISLATIVO |
R$ 1.093.400,00 |
| Câmara Municipal |
R$ 1.093.400,00 |
| II – PODER EXECUTIVO |
R$ 23.977.306,00 |
| Gabinete do Prefeito |
R$ 882.000,00 |
| Secretaria Municipal de Administração |
R$ 2.267.495,00 |
| Secretaria Municipal de Finanças |
R$ 360.000,00 |
| Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente |
R$ 716.000,00 |
| Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
R$ 8.423.518,00 |
| Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento |
R$ 5.601.203,00 |
| Secretaria Municipal de Assistência Social Trab. E Habitação |
R$ 1.795.090,00 |
| Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras |
R$ 1.877.000,00 |
| Secretaria Municipal de Tributação |
R$ 265.000,00 |
| Fundo de Previdência – SOUZAPREV |
R$ 1.790.000,00 |
| Total |
R$ 25.070.706,00 |
| Reserva de Contingência |
R$ 259.805,00 |
| Reserva de Souzaprev |
R$ 650.000,00 |
| Total Geral |
R$ 25.980.511,00 |
Art. 6º – Ficam determinadas como Fontes de Recursos, as especificadas, com os seus respectivos códigos constantes na Tabela III, anexa.
Art. 7º – O Poder Executivo é autorizado a:
I – Abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentarias, até o limite de 15% (Quinze por cento), do total de despesa fixada nesta Lei; e
II – Realizar remanejamento de valores em elementos despesa, dentro da mesma categoria econômica.
TÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º – Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019.
Art. 9º – Revogam-se as disposições em contrário.
Em, 31 de dezembro de 2018.
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
RECEITA POR FONTE DE RECURSOS, SEGUNDO A RESOLUÇÃO Nº 11/2016 – TCE
|
ESPECIFICAÇÃO |
Cod. |
Valor/R$ |
| Recursos Ordinários | 100100 |
11.818.700,00 |
|
Recursos vinculados à Educação |
Cod. |
Valor/R$ |
| Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação | 111100 | 956.225,00 |
| Transferências do FUNDEB 60% | 111200 |
2.474.700,00 |
| Transferências do FUNDEB 40% | 111300 |
1.649.800,000 |
| Transferência Do Salário Educação | 112000 |
158.963,00 |
| Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | 112200 |
153.260,00 |
| Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE | 112300 |
122.570,00 |
| Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação/FNDE | 112400 |
400.000,00 |
| transferências de Convênios – Educação | 112500 |
555.000,00 |
| Royalty do Petróleo à Educação | 114000 |
114.000,00 |
|
Recursos vinculados à Saúde |
Cod. |
Valor/R$ |
| Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde | 121100 |
2.318.175,00 |
| Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 121400 |
2.098.028,00 |
| Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimento na Rede Serviços Públicos de Saúde | 121500 |
103.000,00 |
| Transferência de Convênios – Saúde | 122000 |
555.000,00 |
| Royalty do Petróleo à Saúde | 124000 |
38.000,00 |
|
Recursos vinculados à Assistência Social |
Cod. |
Valor/R$ |
| Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 131100 |
534.090,00 |
| Transferência de Convênios – Assistência Social | 131200 |
100.000,00 |
|
Recursos vinculados à Previdência Municipal |
Cod. |
Valor/R$ |
| Recursos de Operações de Crédito | 192000 |
100.000,00 |
| Alienação de Bens | 193000 |
50.000,00 |
| Recursos com outras vinculações diversas | Cod. | Valor/R$ |
| Outras Transferências de Convênios ou Contrato de Repasse da União | 151000 |
905.000,00 |
| Outras Transferências de Convênios ou Contrato de Repasse dos Estados | 152000 |
605.000,00 |
| Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE | 161000 |
21.000,00 |
| Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP | 162000 |
150.000,00 |
| Total |
R$25.980.511,00 |
|
Em, 11 de setembro de 2018.
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | |||
| ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado | Em R$ 1,00 | ||
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES | |||
|
FONTES |
FUNÇÕES |
||
| Receitas Correntes |
24.447.911,00 |
Legislativa |
1.093.400,00 |
| Impostos, taxas e contribuções de melhor |
375.500,00 |
Essencial à Justiça |
50.000,00 |
| Contribuições |
150.000,00 |
Administração |
3.315.495,00 |
| Receita Patrimonial |
98.000,00 |
Assistência Social | 1.709.090,00 |
| Transferências Correntes |
23.774.411,00 |
Previdência Social |
2.440.000,00 |
| Outras Receitas Correntes |
50.000,00 |
Saúde |
5.247.203,00 |
|
|
Educação |
6.814.518,00 |
|
| Receitas de Capital |
2.000.000,00 |
Cultura |
429.000,00 |
|
|
Urbanismo |
1.701.000,00 |
|
| Operações de Crédito |
100.000,00 |
Habitação |
80.000,00 |
| Alienações de Bens |
50.000,00 |
Saneamento |
340.000,00 |
| Transferências de Capital |
1.850.000,00 |
Gestão Ambiental |
130.000,00 |
|
|
Agricultura |
586.000,00 |
|
| Receitas Correntes – intra |
2.440.000,00 |
Comércio e Serviços |
260.000,00 |
|
|
Transporte |
176.000,00 |
|
| Contribuições – intra |
2.440.000,00 |
Desporto e Lazer |
649.000,00 |
|
|
Encargos Especiais |
700.000,00 |
|
| Deduções de Receita |
-2.907.400,00 |
Reserva de Contingência |
259.805,00 |
| Deduções do FUNDEB |
-2.907.400,00 |
||
| Receitas Correntes – retif. – Fundeb |
-2.907.400,00 |
||
| Transferências Correntes – retif. – |
-2.907.400,00 |
||
| TOTAL GERAL |
25.980.511,00 |
TOTAL GERAL |
25.980.511,00 |
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | |||
| ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado | Em R$ 1,00 | ||
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS | |||
|
FONTES |
USOS |
||
| Receitas Correntes |
24.447.911,00 |
Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza |
1.093.400,00 |
| Impostos, taxas e contribuções de melhor |
375.500,00 |
Sec.Munic. de Administração |
2.267.495,00 |
| Contribuições |
150.000,00 |
Secretaria Municipal de Finanças |
360.000,00 |
| Receita Patrimonial |
98.000,00 |
Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport |
8.423.518,00 |
| Transferências Correntes |
23.774.411,00 |
Secretaria de Saúde e Saneamento |
5.601.203,00 |
| Outras Receitas Correntes |
50.000,00 |
Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação |
1.795.090,00 |
|
|
Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras |
1.877.000,00 |
|
| Receitas de Capital |
2.000.000,00 |
Sec. Municipal de Tributação |
265.000,00 |
| Sec.Munic. De Agricul. e Meio Ambiente |
716.000,00 |
||
| Operações de Crédito |
100.000,00 |
Fundo de Previdencia – SOUZAPREV |
1.790.000,00 |
| Alienações de Bens |
50.000,00 |
Secretaria de Gabinete do Prefeito |
882.000,00 |
| Transferências de Capital |
1.850.000,00 |
Reserva Souzaprev – Servidor |
650.000,00 |
| Receitas Correntes – intra |
2.440.000,00 |
Reserva de Contigencia |
259.805,00 |
| Contribuições – intra |
2.440.000,00 |
||
| Deduções de Receita |
-2.907.400,00 |
||
| Deduções do FUNDEB |
-2.907.400,00 |
||
| Receitas Correntes – retif. – Fundeb |
-2.907.400,00 |
||
| Transferências Correntes – retif. – |
-2.907.400,00 |
||
| TOTAL GERAL |
25.980.511,00 |
TOTAL GERAL |
25.980.511,00 |
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | ||
| Consolidado | Adendo II | ||
| Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||
| DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||
|
RECEITA |
DESPESA |
||
| Receitas Correntes | Despesas correntes | ||
| Impostos, taxas e contribuções de m |
375.500,00 |
Pessoal e encargos sociais |
11.683.423,00 |
| Contribuições |
150.000,00 |
Juros e encargos da dívida |
6.600,00 |
| Receita Patrimonial |
98.000,00 |
Outras despesas correntes |
6.887.383,00 |
| Transferências Correntes |
23.774.411,00 |
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
5.403.105,00 |
| Outras Receitas Correntes |
50.000,00 |
||
| Receitas Correntes – intra Contribuições |
2.440.000,00 |
TOTAL | 23.980.511,00 |
| Deduções de Receita | |||
| Deduções do FUNDEB | Despesas de capital | ||
| Receitas Correntes – retif. – Fundeb | Investimentos |
5.690.000,00 |
|
| Transferências Correntes |
-2.907.400,00 |
Inversões financeiras |
80.000,00 |
| Amortização da dívida |
723.300,00 |
||
| TOTAL |
23.980.511,00 |
SUPERÁVIT |
909.805,00 |
| TOTAL |
7.403.105,00 |
||
| SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
5.403.105,00 |
||
| Receitas de Capital | |||
| Operações de Crédito |
100.000,00 |
||
| Alienações de Bens |
50.000,00 |
||
| Transferências de Capital |
1.850.000,00 |
||
| TOTAL |
7.403.105,00 |
||
| RESUMO | |||
| RECEITAS CORRENTES…… |
23.980.511,00 |
DESPESAS CORRENTES….. |
18.577.406,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL….. |
2.000.000,00 |
DESPESAS DE CAPITAL….. |
6.493.300,00 |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA. |
909.805,00 |
||
| TOTAL…… |
25.980.511,00 |
TOTAL…. |
25.980.511,00 |
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | ||||
| Consolidado | Adendo III | ||||
| Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
| RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CATEG. ECONÔMICA |
| 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes |
24.447.911,00 |
|||
| 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 | Impostos, taxas e contribuções de melhoria |
375.500,00 |
|
||
| 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 | Impostos |
367.500,00 |
|
||
| 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 | Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
200.000,00 |
|
||
| 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 | Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte |
200.000,00 |
|
||
| 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 | Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho |
150.000,00 |
|
||
| 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – | 10010000 |
90.000,00 |
|
|
| 11110000 |
37.500,00 |
|
|||
| 12110000 |
22.500,00 |
|
|||
| 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 | Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos |
50.000,00 |
|
||
| 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 | Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos – | 10010000 |
30.000,00 |
|
|
| 11110000 |
12.500,00 |
|
|||
| 12110000 |
7.500,00 |
|
|||
| 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 | Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
167.500,00 |
|
||
| 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 | Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
16.500,00 |
|
||
| 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
11.000,00 |
|
||
| 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | 10010000 |
3.000,00 |
|
|
| 11110000 |
1.250,00 |
|
|||
| 12110000 |
750,00 |
|
|||
| 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | 10010000 |
300,00 |
|
|
| 11110000 |
125,00 |
|
|||
| 12110000 |
75,00 |
|
|||
| 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | 10010000 |
3.000,00 |
|
|
| 11110000 |
1.250,00 |
|
|||
| 12110000 |
750,00 |
|
|||
| 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | 10010000 |
300,00 |
|
|
| 11110000 |
125,00 |
|
|||
| 12110000 |
75,00 |
|
|||
| 1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
5.500,00 |
|
||
| 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos | 10010000 |
3.000,00 |
||
| 11110000 |
1.250,00 |
|
|||
| 12110000 |
750,00 |
|
|||
| 1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos | 10010000 |
300,00 |
|
|
| 11110000 |
125,00 |
|
|||
| 12110000 |
75,00 |
|
|||
| 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 | Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e |
151.000,00 |
|
||
| 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
151.000,00 |
|
||
| 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal | 10010000 |
90.000,00 |
|
|
| 11110000 |
37.500,00 |
|
|||
| 12110000 |
22.500,00 |
|
|||
| 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e | 10010000 |
600,00 |
|
|
| 11110000 |
250,00 |
|
|||
| 12110000 |
150,00 |
|
|||
| 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 | Taxas |
8.000,00 |
|
||
| 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços |
3.000,00 |
|
||
| 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços |
3.000,00 |
|
||
| 1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços |
3.000,00 |
|
||
| 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços – Principal | 10010000 |
3.000,00 |
|
|
| 1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 | Taxas – Específicas de Estados, DF e Municípios |
5.000,00 |
|
||
| 1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
5.000,00 |
|
||
| 1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras |
5.000,00 |
|
||
| 1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras – | 10010000 |
5.000,00 |
|
|
| 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuições |
150.000,00 |
|
||
| 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação |
150.000,00 |
|
||
| 1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 | Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
150.000,00 |
|
||
| 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 | Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 16200000 |
150.000,00 |
|
|
| 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receita Patrimonial |
98.000,00 |
|
||
| 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 | Valores Mobiliários |
88.000,00 |
|
||
| 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 | Juros e Correções Monetárias |
85.000,00 |
|
||
| 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários |
85.000,00 |
|
||
| 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários – Principal |
85.000,00 |
|
||
| 1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 | Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados – |
55.000,00 |
|
||
| 1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Royalties – Principal | 11400000 |
1.500,00 |
|
|
| 12400000 |
500,00 |
|
|||
| 1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal | 11120000 |
6.000,00 |
|
|
| 11130000 |
4.000,00 |
|
|||
| 1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – SUS – Principal |
8.000,00 |
|
||
| 1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica – | 12140000 |
5.000,00 |
|
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Inves Rede Saúde – Principal | 12150000 |
3.000,00 |
|
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNDE – Principal |
4.000,00 |
|
||
| 1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE – Principal | 11220000 |
2.000,00 |
|
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc – Salário edu – Principal | 11200000 |
2.000,00 |
|
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNAS – Principal | 13110000 |
5.000,00 |
|
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Convênios – Principal |
20.000,00 |
|
||
| 1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Educação – Principal | 11250000 |
5.000,00 |
|
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Saúde – Principal | 12200000 |
5.000,00 |
|
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Outros – Principal | 15100000 |
5.000,00 |
|
|
| 15200000 |
5.000,00 |
|
|||
| 1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE – Principal | 16100000 |
1.000,00 |
|
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.90.00 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Outros dest. – Principal |
5.000,00 |
|
||
| 1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. destinações – Principal | 10010000 |
5.000,00 |
|
|
| 1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 | Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal | 10010000 |
30.000,00 |
|
|
| 1.3.2.9.00.0.0.00.00.00 | Outros Valores Mobiliários |
3.000,00 |
|
||
| 1.3.2.9.00.1.0.00.00.00 | Outros Valores Mobiliários |
3.000,00 |
|
||
| 1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 | Outros Valores Mobiliários – Principal | 10010000 |
3.000,00 |
|
|
| 1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 | Demais Receitas Patrimoniais |
10.000,00 |
|
||
| 1.3.9.0.00.1.0.00.00.00 | Demais Receitas Patrimoniais |
10.000,00 |
|
||
| 1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 | Demais Receitas Patrimoniais – Principal | 10010000 |
10.000,00 |
|
|
| 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Correntes |
23.774.411,00 |
|
||
| 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades |
17.557.911,00 |
|
||
| 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União – Específica E/M |
17.557.911,00 |
|
||
| 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita da União |
13.502.000,00 |
|
||
| 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal |
12.950.000,00 |
|
||
| 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal | 10010000 |
7.770.000,00 |
|
|
| 11110000 |
647.500,00 |
|
|||
| 11120000 |
1.554.000,00 |
|
|||
| 11130000 |
1.036.000,00 |
|
|||
| 12110000 |
1.942.500,00 |
|
|||
| 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro |
300.000,00 |
|
||
| 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal | 10010000 |
180.000,00 |
|
|
| 11110000 |
75.000,00 |
|
|||
| 12110000 |
45.000,00 |
|
|||
| 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 | Cota- Parte do FPM 1% Cota julho |
250.000,00 |
|
||
| 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 | Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal | 10010000 |
150.000,00 |
|
|
| 11110000 |
62.500,00 |
|
|||
| 12110000 |
37.500,00 |
|
|||
| 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
2.000,00 |
|
||
| 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural | 10010000 |
1.200,00 |
|
|
| 11110000 |
100,00 |
|
|||
| 11120000 |
240,00 |
|
|||
| 11130000 |
160,00 |
|
|||
| 12110000 |
300,00 |
|
|||
| 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 | Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. |
100.000,00 |
|
||
| 1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP |
100.000,00 |
|
||
| 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal | 11400000 |
75.000,00 |
|
|
| 12400000 |
25.000,00 |
|
|||
| 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio |
1.943.028,00 |
|
||
| 1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica |
1.562.688,00 |
|
||
| 1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – |
1.562.688,00 |
|
||
| 1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 | Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal | 12140000 |
171.864,00 |
|
|
| 1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 | Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – | 12140000 |
1.240.824,00 |
|
|
| 1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 | Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo – | 12140000 |
150.000,00 |
|
|
| 1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp |
228.560,00 |
|
||
| 1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp – |
228.560,00 |
|
||
| 1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 | Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar – |
228.560,00 |
|
||
| 1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 | Atenção de Média e Alta Complexidade – Teto | 12140000 |
128.560,00 |
|
|
| 1.7.1.8.03.2.1.10.90.00 | Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo – | 12140000 |
100.000,00 |
|
|
| 1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde |
102.711,00 |
|
||
| 1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – |
102.711,00 |
|
||
| 1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 | Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde – | 12140000 |
52.711,00 |
|
|
| 1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 | Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo – | 12140000 |
50.000,00 |
|
|
| 1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 | Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
49.069,00 |
|
||
| 1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 | Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
49.069,00 |
|
||
| 1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 | Componente Básico da Assistência Farmacêutica – | 12140000 |
29.069,00 |
|
|
| 1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 | Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo – | 12140000 |
20.000,00 |
|
|
| 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 | Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. |
830.793,00 |
|
||
| 1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação |
156.963,00 |
|
||
| 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação – Principal | 11200000 |
156.963,00 |
|
|
| 1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 | Transfer. Direta do FNDE-PNAE |
151.260,00 |
|
||
| 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 | Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal | 11220000 |
151.260,00 |
|
|
| 1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 | Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE |
122.570,00 |
|
||
| 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 | Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal | 11230000 |
122.570,00 |
|
|
| 1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 | Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE |
400.000,00 |
|
||
| 1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 | Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE |
400.000,00 |
|
||
| 1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 | Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação – FNDE – | 11240000 |
400.000,00 |
|
|
| 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 | Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96 |
3.000,00 |
|
||
| 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
3.000,00 |
|
||
| 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 | 10010000 |
1.800,00 |
|
|
| 11110000 |
150,00 |
|
|||
| 11120000 |
360,00 |
|
|||
| 11130000 |
240,00 |
|
|||
| 12110000 |
450,00 |
|
|||
| 1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 | Transferências de Convênios com a União e de Suas |
650.000,00 |
|
||
| 1.7.1.8.10.1.0.00.00.00 | Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS |
150.000,00 |
|
||
| 1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 | Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS – | 12200000 |
150.000,00 |
|
|
| 1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 | Transf. Convênios União Destinadas Programa de |
200.000,00 |
|
||
| 1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 | Transf. Convênios União Destinadas Programa de | 11250000 |
200.000,00 |
|
|
| 1.7.1.8.10.9.0.00.00.00 | Outras Transferências de Convênios da União |
300.000,00 |
|
||
| 1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênios da União – | 15100000 |
300.000,00 |
|
|
| 1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS |
529.090,00 |
|
||
| 1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS |
529.090,00 |
|
||
| 1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS – Principal |
529.090,00 |
|
||
| 1.7.1.8.12.1.1.21.00.00 | Indice de Gestão Descentralizada do SUAS | 13110000 |
12.960,00 |
|
|
| 1.7.1.8.12.1.1.22.00.00 | Indice de Gestão Descentralizada – IGDBF | 13110000 |
41.410,00 |
|
|
| 1.7.1.8.12.1.1.60.00.00 | Programa Primeira Infancia no Suas | 13110000 |
54.720,00 |
|
|
| 1.7.1.8.12.1.1.70.00.00 | Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos | 13110000 |
108.000,00 |
|
|
| 1.7.1.8.12.1.1.80.00.00 | Piso Básico Fixo | 13110000 |
72.000,00 |
|
|
| 1.7.1.8.12.1.1.81.00.00 | Apoio Financeiro ao Bloco da Proteção Social Básica | 13110000 |
90.000,00 |
|
|
| 1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 | Outras Transferências do FNAS – Principal | 13110000 |
150.000,00 |
|
|
| 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados |
2.102.000,00 |
|
||
| 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União – Específica E/M |
2.102.000,00 |
|
||
| 1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita dos Estados |
1.602.000,00 |
|
||
| 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS |
1.500.000,00 |
|
||
| 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS – Principal | 10010000 |
900.000,00 |
|
|
| 11110000 |
75.000,00 |
|
|||
| 11120000 |
180.000,00 |
|
|||
| 11130000 |
120.000,00 |
|
|||
| 12110000 |
225.000,00 |
|
|||
| 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA |
80.000,00 |
|
||
| 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA – Principal | 10010000 |
48.000,00 |
|
|
| 11110000 |
4.000,00 |
|
|||
| 11120000 |
9.600,00 |
|
|||
| 11130000 |
6.400,00 |
|
|||
| 12110000 |
12.000,00 |
|
|||
| 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios |
2.000,00 |
|
||
| 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal | 10010000 |
1.200,00 |
|
|
| 11110000 |
100,00 |
|
|||
| 11120000 |
240,00 |
|
|||
| 11130000 |
160,00 |
|
|||
| 12110000 |
300,00 |
|
|||
| 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 | Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico |
20.000,00 |
|
||
| 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 | Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico | 16100000 |
20.000,00 |
|
|
| 1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 | Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira |
50.000,00 |
|
||
| 1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 | Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 |
50.000,00 |
|
||
| 1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 | Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – | 11400000 |
37.500,00 |
|
|
| 12400000 |
12.500,00 |
|
|||
| 1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 | Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federa |
450.000,00 |
|
||
| 1.7.2.8.10.1.0.00.00.00 | Transferên.Convênios Estados p/ SUS |
100.000,00 |
|
||
| 1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 | Transferên.Convênios Estados
p/ SUS – Principal |
12200000 |
100.000,00 |
|
|
| 1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 | Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação |
150.000,00 |
|
||
| 1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 | Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação – | 11250000 |
150.000,00 |
|
|
| 1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados |
200.000,00 |
|
||
| 1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados – | 15200000 |
200.000,00 |
|
|
| 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Outras Instituições Públicas |
4.114.500,00 |
|
||
| 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Outras Instituições Públicas – |
4.114.500,00 |
|
||
| 1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 | Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação |
4.114.500,00 |
|
||
| 1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 | Transferências de Recursos doFUNDEB |
4.114.500,00 |
|
||
| 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal | 11120000 |
2.468.700,00 |
|
|
| 11130000 |
1.645.800,00 |
||||
| 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 | Outras Receitas Correntes |
50.000,00 |
|
||
| 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 | Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
30.000,00 |
|
||
| 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 | Indenizações |
10.000,00 |
|
||
| 1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 | Outras Indenizações |
10.000,00 |
|
||
| 1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 | Outras Indenizações |
10.000,00 |
|
||
| 1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 | Outras Indenizações – Principal | 10010000 |
10.000,00 |
|
|
| 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 | Restituições |
20.000,00 |
|
||
| 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 | Outras Restituições |
20.000,00 |
|
||
| 1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 | Outras Restituições |
20.000,00 |
|
||
| 1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 | Outras Restituições -Principal | 10010000 |
20.000,00 |
|
|
| 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 | Demais Receitas Correntes |
20.000,00 |
|
||
| 1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 | Outras Receitas |
20.000,00 |
|
||
| 1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 | Outras Receitas – Financeiras |
20.000,00 |
|
||
| 1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 | Outras Receitas – Financeiras – Principal | 10010000 |
20.000,00 |
|
|
| 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas de Capital |
2.000.000,00 |
|||
| 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 | Operações de Crédito |
100.000,00 |
|
||
| 2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 | Operações de Crédito Internas |
100.000,00 |
|
||
| 2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 | Outras Operações de Crédito – Mercado Interno |
100.000,00 |
|
||
| 2.1.1.9.00.1.0.00.00.00 | Outras Operações de Crédito – Mercado Interno |
100.000,00 |
|
||
| 2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 | Outras Operações de Crédito – |
|
|||
| Mercado Interno – Principal | 19200000 |
100.000,00 |
|
||
| 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 | Alienações de Bens |
50.000,00 |
|
||
| 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 | Alienação de Bens Móveis |
20.000,00 |
|
||
| 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
20.000,00 |
|
||
| 2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
20.000,00 |
|
||
| 2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes – Principal |
20.000,00 |
|
||
| 2.2.1.3.00.1.1.10.00.00 | Alienação de Bens Móveis – Principal | 19300000 |
20.000,00 |
|
|
| 2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 | Alienação de Bens Imóveis |
30.000,00 |
|
||
| 2.2.2.0.00.1.0.00.00.00 | Alienação de Bens Imóveis |
30.000,00 |
|
||
| 2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 | Alienação de Bens Imóveis – Principal | 19300000 |
30.000,00 |
|
|
| 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Capital |
1.850.000,00 |
|
||
| 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades |
1.050.000,00 |
|
||
| 2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União |
1.050.000,00 |
|
||
| 2.4.1.8.03.0.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio |
150.000,00 |
|
||
| 2.4.1.8.03.1.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica |
150.000,00 |
|
||
| 2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – | 12140000 |
150.000,00 |
|
|
| 2.4.1.8.04.0.0.00.00.00 | Transferências do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco |
100.000,00 |
|
||
| 2.4.1.8.04.1.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica |
100.000,00 |
|
||
| 2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – | 12150000 |
100.000,00 |
|
|
| 2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 | Transferência de Convênios da União e de suas Entidades |
700.000,00 |
|
||
| 2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 | Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde |
100.000,00 |
|
||
| 2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 | Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde | 12200000 |
100.000,00 |
|
|
| 2.4.1.8.10.7.0.00.00.00 | Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. |
200.000,00 |
|
||
| 2.4.1.8.10.7.1.00.00.00 | Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. | 15100000 |
200.000,00 |
|
|
| 2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio da União |
400.000,00 |
|
||
| 2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio da União – Principal | 15100000 |
400.000,00 |
|
|
| 2.4.1.8.12.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS |
100.000,00 |
|
||
| 2.4.1.8.12.1.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS |
100.000,00 |
|
||
| 2.4.1.8.12.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS – Principal | 13120000 |
100.000,00 |
|
|
| 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas |
800.000,00 |
|
||
| 2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas |
800.000,00 |
|
||
| 2.4.2.8.05.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos Destinados a Programas de |
200.000,00 |
|
||
| 2.4.2.8.05.1.0.00.00.00 | Transferências Recursos
Destinados Programas de |
200.000,00 |
|
||
| 2.4.2.8.05.1.1.00.00.00 | Transferências Recursos Destinados Programas de | 11250000 |
200.000,00 |
|
|
| 2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 | Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas |
600.000,00 |
|
||
| 2.4.2.8.10.1.0.00.00.00 | Transferências Convênio Estados para SUS |
200.000,00 |
|
||
| 2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 | Transferências Convênio Estados para SUS – Principal | 12200000 |
200.000,00 |
|
|
| 2.4.2.8.10.5.0.00.00.00 | Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. |
200.000,00 |
|
||
| 2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 | Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. | 15200000 |
200.000,00 |
||
| 2.4.2.8.10.6.0.00.00.00 | Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente |
50.000,00 |
|
||
| 2.4.2.8.10.6.1.00.00.00 | Transf. Conv. Estados Destin.Programas de Meio Ambiente – | 15200000 |
50.000,00 |
|
|
| 2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados |
150.000,00 |
|
||
| 2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados – | 15200000 |
150.000,00 |
|
|
| 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes |
2.440.000,00 |
|||
| 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuições |
2.440.000,00 |
|
||
| 7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuições Sociais |
2.440.000,00 |
|
||
| 7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 | Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, |
2.440.000,00 |
|
||
| 7.2.1.8.02.0.0.00.00.00 | CPSSS-Parcelamentos-Específico de EST/DF/MUN |
80.000,00 |
|
||
| 7.2.1.8.02.1.0.00.00.00 | CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo |
80.000,00 |
|
||
| 7.2.1.8.02.1.1.00.00.00 | CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo – Principal | 10010000 |
80.000,00 |
|
|
| 7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 | CPSSS Patronal – Servidor Civil – Específico de |
2.360.000,00 |
|
||
| 7.2.1.8.03.1.0.00.00.00 | CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo |
2.360.000,00 |
|
||
| 7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 | CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Principal | 10010000 |
2.346.000,00 |
|
|
| 7.2.1.8.03.1.2.00.00.00 | CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Multa e juros | 10010000 |
14.000,00 |
|
|
| 900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Deduções de Receita |
-2.907.400,00 |
|||
| 950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Deduções do FUNDEB |
-2.907.400,00 |
|
||
| 951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes |
-2.907.400,00 |
|
||
| 951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Correntes |
-2.907.400,00 |
|
||
| 951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de
suas Entidades |
-2.591.000,00 |
|
||
| 951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União – Específica E/M |
-2.591.000,00 |
|
||
| 951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita da União |
-2.590.400,00 |
|
||
| 951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal |
-2.590.000,00 |
|
||
| 951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal | 11120000 |
-1.554.000,00 |
|
|
| 11130000 |
-1.036.000,00 |
|
|||
| 951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
-400,00 |
|
||
| 951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural | 11120000 |
-240,00 |
|
|
| 11130000 |
-160,00 |
|
|||
| 951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 | Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96 |
-600,00 |
|
||
| 951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
-600,00 |
|
||
| 951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 | 11120000 |
-360,00 |
|
|
| 11130000 |
-240,00 |
|
|||
| 951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados |
-316.400,00 |
|
||
| 951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União – Específica E/M |
-316.400,00 |
|
||
| 951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita dos Estados |
-316.400,00 |
|
||
| 951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS |
-300.000,00 |
|
||
| 951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS – Principal | 11120000 |
-180.000,00 |
|
|
| 11130000 |
-120.000,00 |
|
|||
| 951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA |
-16.000,00 |
|
||
| 951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA – Principal | 11120000 |
-9.600,00 |
|
|
| 11130000 |
-6.400,00 |
|
|||
| 951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios |
-400,00 |
|
||
| 951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal | 11120000 |
-240,00 |
|
|
| 11130000 |
-160,00 |
|
|||
| TOTAL DA RECEITA |
25.980.511,00 |
||||
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | |||
| Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza | Orçamento Fiscal – Adendo V | |||
| Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| ÓRGÃO…………….: 03 Sec.Munic. de Administração | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Munic. de Administração | ||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
| 04 | Administração |
70.000,00 |
1.497.495,00 |
1.567.495,00 |
| 04 122 | Administração Geral |
70.000,00 |
1.497.495,00 |
1.567.495,00 |
| 04 122 0003 | Gestão Administrativa Integrada |
70.000,00 |
1.497.495,00 |
1.567.495,00 |
| 04 122 0003 1.003 | Aquisição de Equipamento e Material Permanente |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
| 04 122 0003 1.004 | Ampliação do Prédio Sede da Prefeitura |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
| 04 122 0003 2.006 | Contribuição para Formação do PASEP |
180.000,00 |
180.000,00 |
|
| 04 122 0003 2.007 | Contribuição á AMLAP, FERMURN E A CNM |
55.000,00 |
55.000,00 |
|
| 04 122 0003 2.008 | Manutenção das Ações Administração |
1.242.495,00 |
1.242.495,00 |
|
| 04 122 0003 2.084 | Instalar e Manter os Setores de Almoxarifado, Arquivo e Patrimonio |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
| 28 | Encargos Especiais |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
| 28 843 | Serviço da Dívida Interna |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
| 28 843 0003 | Gestão Administrativa Integrada |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
| 28 843 0003 1.053 | Amortização da Dívida e juros, Junto a Cosern |
150.000,00 |
150.000,00 |
|
| 28 843 0003 1.054 | Amortazição da Divida e Juros, Junto à CAERN |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
| 28 843 0003 1.055 | Amortização da Dívida e Juros, junto ao INSS |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
| 28 843 0003 1.056 | Amortização da Divida e Juros, Junto ao Instituto de Previdência Municipal |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
| 28 843 0003 1.057 | Amortização da Dívida e Juros, junto aos Precatórios |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
| TOTAL |
770.000,00 |
1.497.495,00 |
2.267.495,00 |
|
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | |||
| Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza | Orçamento Fiscal – Adendo V | |||
| Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| ÓRGÃO…………….: 04 Secretaria Municipal de Finanças | PROGRAMADE TRABALHO | |||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças | ||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
| 04 | Administração |
0,00 |
360.000,00 |
360.000,00 |
| 04 123 | Administração Financeira |
0,00 |
360.000,00 |
360.000,00 |
| 04 123 0004 | Gestão Financeira |
0,00 |
360.000,00 |
360.000,00 |
| 04 123 0004 2.011 | Manutenção da Secretaria de Finanças |
360.000,00 |
360.000,00 |
|
| TOTAL |
0,00 |
360.000,00 |
360.000,00 |
|
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | |||
| Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza | Orçamento Fiscal – Adendo V | |||
| Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| ÓRGÃO…………….: 05 Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport | ||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
| 04 | Administração |
20.000,00 |
251.000,00 |
271.000,00 |
| 04 122 | Administração Geral |
20.000,00 |
251.000,00 |
271.000,00 |
| 04 122 0006 | Gestão em Educação, Cultura e Desporto |
20.000,00 |
251.000,00 |
271.000,00 |
| 04 122 0006 1.005 | Aquisição de Veiculos |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
| 04 122 0006 2.012 | Manut. Açoes da Secretaria de Educação |
245.000,00 |
245.000,00 |
|
| 04 122 0006 2.020 | Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e Merenda Escolar |
6.000,00 |
6.000,00 |
|
| 12 | Educação |
1.115.000,00 |
1.575.018,00 |
2.690.018,00 |
| 12 361 | Ensino Fundamental |
1.095.000,00 |
923.263,00 |
2.018.263,00 |
| 12 361 0006 | Gestão em Educação, Cultura e Desporto |
1.095.000,00 |
923.263,00 |
2.018.263,00 |
| 12 361 0006 1.006 | Const. Ampl. e Ref. de Unidades Ensino Fundamental |
330.000,00 |
330.000,00 |
|
| 12 361 0006 1.008 | Const. Amp. e Reforma de Quadra Esporte na Unidade de Ensino |
110.000,00 |
110.000,00 |
|
| 12 361 0006 1.009 | Contrução e Instalar a Biblioteca |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
| 12 361 0006 1.010 | Aquisição de Imóveis |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
| 12 361 0006 1.013 | Const.,Instalação e Ampl. Ref.de Escolas |
275.000,00 |
275.000,00 |
|
| 12 361 0006 1.016 | Aquisição de Veículos para Transporte Escolar |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
| 12 361 0006 1.025 | Instalação e Modernização de Salas digitais |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
| 12 361 0006 1.051 | Climatização de salas de Aula |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
| 12 361 0006 1.052 | Informatização de Escolas |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
| 12 361 0006 2.015 | Programa de Merenda Escolar do Ensino Fundamental – PNAE |
82.505,00 |
82.505,00 |
|
| 12 361 0006 2.016 | Programa de Transporte Escolar – PNATE |
137.570,00 |
137.570,00 |
|
| 12 361 0006 2.018 | Manutenção da Cota Salario Educação |
158.963,00 |
158.963,00 |
|
| 12 361 0006 2.019 | Manutenção das Açoes do Ensino Fundamental |
449.225,00 |
449.225,00 |
|
| 12 361 0006 2.077 | Programa do Transporte Escolar – PETERN |
95.000,00 |
95.000,00 |
|
| 12 365 | Educação Infantil |
20.000,00 |
469.312,00 |
489.312,00 |
| 12 365 0006 | Gestão em Educação, Cultura e Desporto |
20.000,00 |
469.312,00 |
489.312,00 |
| 12 365 0006 1.014 | Ampliação e Reforma da Unidade Escolar |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
| 12 365 0006 2.017 | Manutenção das Ensino Infantil-PRÉ-ESCOL AR |
68.000,00 |
68.000,00 |
|
| 12 365 0006 2.022 | Programa de Merenda Escolar Ensino Infantil – CRECHE |
49.357,00 |
49.357,00 |
|
| 12 365 0006 2.023 | Manutenção das Açoes do Ensino Infantil- CRECHE |
108.000,00 |
108.000,00 |
|
| 12 365 0006 2.061 | Programa Brasil Carinhoso |
205.000,00 |
205.000,00 |
|
| 12 365 0006 2.078 | Programa de Merenda Escolar Ensino InfanTIL – PRE-ESCOLAR |
38.955,00 |
38.955,00 |
|
| 12 366 | Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
147.443,00 |
147.443,00 |
| 12 366 0006 | Gestão em Educação, Cultura e Desporto |
0,00 |
147.443,00 |
147.443,00 |
| 12 366 0006 2.024 | Manut. do Ensino Jovem e Adultos – EJA |
129.000,00 |
129.000,00 |
|
| 12 366 0006 2.028 | Programa da Alimentação escolar- EJA |
18.443,00 |
18.443,00 |
|
| 12 367 | Educação Especial |
0,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
| 12 367 0006 | Gestão em Educação, Cultura e Desporto |
0,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
| 12 367 0006 2.021 | Manut.das Ações do Setor do Ensino Espec ial |
35.000,00 |
35.000,00 |
|
| 13 | Cultura |
10.000,00 |
419.000,00 |
429.000,00 |
| 13 392 | Difusão Cultural |
10.000,00 |
419.000,00 |
429.000,00 |
| 13 392 0006 | Gestão em Educação, Cultura e Desporto |
10.000,00 |
419.000,00 |
429.000,00 |
| 13 392 0006 1.007 | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
| 13 392 0006 2.025 | Instalação e Manut.de Coral e Banda Musical Oficial |
19.000,00 |
19.000,00 |
|
| 13 392 0006 2.026 | Manutenção das Açoes do Setor de Cultura |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
| 13 392 0006 2.027 | Promoções e Eventos Culturais |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
| 23 | Comércio e Serviços |
160.000,00 |
100.000,00 |
260.000,00 |
| 23 695 | Turismo |
160.000,00 |
100.000,00 |
260.000,00 |
| 23 695 0006 | Gestão em Educação, Cultura e Desporto |
160.000,00 |
100.000,00 |
260.000,00 |
| 23 695 0006 1.060 | Construção do Mercado de Artesanato |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
| 23 695 0006 1.069 | Construção de Melhorias de Infraestrutura Turística |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
| 23 695 0006 2.076 | Criação e Manutenção de Rotas Turisticas |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
| 23 695 0006 2.086 | Manutenção das Ações do Setor de Turismo |
90.000,00 |
90.000,00 |
|
| 27 | Desporto e Lazer |
430.000,00 |
219.000,00 |
649.000,00 |
| 27 812 | Desporto Comunitário |
290.000,00 |
219.000,00 |
509.000,00 |
| 27 812 0006 | Gestão em Educação, Cultura e Desporto |
290.000,00 |
219.000,00 |
509.000,00 |
| 27 812 0006 1.011 | Reforma e Ampl.do Ginásio Poliesportivo |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
| 27 812 0006 1.015 | Const. e Reforma de Quadras Poliesportiv as |
210.000,00 |
210.000,00 |
|
| 27 812 0006 1.035 | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
| 27 812 0006 2.029 | Promoção de Eventos Esportivos |
33.000,00 |
33.000,00 |
|
| 27 812 0006 2.081 | Manutenção das Ações do Setor de Esporte s |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
| 27 812 0006 2.085 | Modernização e Manut.do Campo de futebol |
56.000,00 |
56.000,00 |
|
| 27 813 | Lazer |
140.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
| 27 813 0006 | Gestão em Educação, Cultura e Desporto |
140.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
| 27 813 0006 1.066 | Construção Ampl.e Melhorias do Campo de Futebol |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
| 27 813 0006 1.068 | Construção de Área de Lazer |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
| TOTAL |
1.735.000,00 |
2.564.018,00 |
4.299.018,00 |
|
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | |||
| Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza | Orçamento Fiscal – Adendo V | |||
| Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| ÓRGÃO…………….: 06 Secretaria de Saúde e Saneamento | PROGRAMADE TRABALHO | |||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Saúde Saneamento | ||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
| 04 | Administração |
0,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
| 04 122 | Administração Geral |
0,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
| 04 122 0008 | Gestão em Saude e Qualidade de Vida |
0,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
| 04 122 0008 2.033 | Manut. do Conselho Municipal de Saude |
14.000,00 |
14.000,00 |
|
| 17 | Saneamento |
310.000,00 |
30.000,00 |
340.000,00 |
| 17 512 | Saneamento Básico Urbano |
310.000,00 |
30.000,00 |
340.000,00 |
| 17 512 0007 | Gestão Desenvol. Infra-Estrutura, Obras |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
| 17 512 0007 1.036 | Ampliação Sistema de Saneamento Básico |
250.000,00 |
250.000,00 |
|
| 17 512 0008 | Gestão em Saude e Qualidade de Vida |
60.000,00 |
30.000,00 |
90.000,00 |
| 17 512 0008 1.017 | Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
| 17 512 0008 1.038 | Construção de Unidades Sanitárias |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
| 17 512 0008 2.046 | Manut.das Ações do Setor de Saneamento |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
| TOTAL |
310.000,00 |
44.000,00 |
354.000,00 |
|
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | |||
| Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza | Orçamento Fiscal – Adendo V | |||
| Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| ÓRGÃO…………….: 07 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação | ||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
| 04 | Administração |
0,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
| 04 122 | Administração Geral |
0,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
| 04 122 0009 | Gestão para Inclusão Social |
0,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
| 04 122 0009 2.055 | Manut. Conselho Municipal de Assistencia Social |
6.000,00 |
6.000,00 |
|
| 16 | Habitação |
20.000,00 |
60.000,00 |
80.000,00 |
| 16 482 | Habitação Urbana |
20.000,00 |
60.000,00 |
80.000,00 |
| 16 482 0009 | Gestão para Inclusão Social |
20.000,00 |
60.000,00 |
80.000,00 |
| 16 482 0009 1.064 | Aquisiçãode Imóveis |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
| 16 482 0009 2.053 | Construção de Unidades Hab. Atráves de Materiais e Ajuda |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
| 16 482 0009 2.087 | Manut.das Ações do Setor de Habitação Popular |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
| TOTAL |
20.000,00 |
66.000,00 |
86.000,00 |
|
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | |||
| Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza | Orçamento Fiscal – Adendo V | |||
| Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| ÓRGÃO…………….: 08 Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras | PROGRAMADE TRABALHO | |||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras | ||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
| 15 | Urbanismo |
615.000,00 |
1.086.000,00 |
1.701.000,00 |
| 15 451 | Infra Estrutura Urbana |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
| 15 451 0007 | Gestão Desenvol. Infra-Estrutura, Obras |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
| 15 451 0007 1.028 | Const.e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
| 15 451 0007 1.029 | Construção e Reforma de Praças Públicas |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
| 15 451 0007 1.032 | Ampliação e Modernização de Cemitério |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
| 15 451 0007 1.033 | Construção de Portico |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
| 15 451 0007 1.043 | Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
| 15 451 0007 1.070 | Recapeamento de Asfalto |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
| 15 452 | Serviços Urbanos |
115.000,00 |
1.086.000,00 |
1.201.000,00 |
| 15 452 0007 | Gestão Desenvol. Infra-Estrutura, Obras |
115.000,00 |
1.086.000,00 |
1.201.000,00 |
| 15 452 0007 1.024 | Melhoria no Calçadão na Principal entrad a da cidade |
45.000,00 |
45.000,00 |
|
| 15 452 0007 1.026 | Construção da Destinação Final de Lixo |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
| 15 452 0007 1.030 | Urbanização de Acesso á Cidade, Praças e Canteiros |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
| 15 452 0007 2.058 | Manutenção das Ações da Sec. de Obras – Infra Estrutura |
708.000,00 |
708.000,00 |
|
| 15 452 0007 2.059 | Adequação e Modernação da Feira livre |
75.000,00 |
75.000,00 |
|
| 15 452 0007 2.060 | Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica |
180.000,00 |
180.000,00 |
|
| 15 452 0007 2.091 | Revitalização de Açudes Públicos |
13.000,00 |
13.000,00 |
|
| 15 452 0007 2.092 | Manutenção do Aterro Sanitário |
90.000,00 |
90.000,00 |
|
| 15 452 0007 2.094 | Instalação do sistema de Monitóramento em Areas Públicas |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
| 26 | Transporte |
161.000,00 |
15.000,00 |
176.000,00 |
| 26 482 | Habitação Urbana |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
| 26 482 0007 | Gestão Desenvol. Infra-Estrutura, Obras |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
| 26 482 0007 2.093 | Sinalização de Ruas e Avenidas |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
| 26 782 | Transporte Rodoviário |
161.000,00 |
0,00 |
161.000,00 |
| 26 782 0007 | Gestão Desenvol. Infra-Estrutura, Obras |
161.000,00 |
0,00 |
161.000,00 |
| 26 782 0007 1.027 | Melhoramento da Infraestrutura das Estra das |
71.000,00 |
71.000,00 |
|
| 26 782 0007 1.034 | Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
| 26 782 0007 1.041 | Construção de Abrigos Rodoviários |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
| 26 782 0007 1.042 | Aquisição de Imóveis |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
| TOTAL |
776.000,00 |
1.101.000,00 |
1.877.000,00 |
|
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | |||
| Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza | Orçamento Fiscal – Adendo V | |||
| Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| ÓRGÃO…………….: 09 Sec. Municipal de Tributação | PROGRAMADE TRABALHO | |||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Municipal de Tributação | ||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
| 04 | Administração |
30.000,00 |
235.000,00 |
265.000,00 |
| 04 123 | Administração Financeira |
30.000,00 |
235.000,00 |
265.000,00 |
| 04 123 0004 | Gestão Financeira |
30.000,00 |
235.000,00 |
265.000,00 |
| 04 123 0004 1.031 | Aquisição de Veiculos e Outros Equipamen tos |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
| 04 123 0004 2.062 | Manut.das Ações Secret.Munic.de Tribução |
235.000,00 |
235.000,00 |
|
| TOTAL |
30.000,00 |
235.000,00 |
265.000,00 |
|
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | |||
| Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza | Orçamento Fiscal – Adendo V | |||
| Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| ÓRGÃO…………….: 10 Sec.Munic. De Agricul. e Meio Ambiente | PROGRAMADE TRABALHO | |||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambiente | ||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
| 18 | Gestão Ambiental |
70.000,00 |
60.000,00 |
130.000,00 |
| 18 544 | Recursos Hídricos |
70.000,00 |
60.000,00 |
130.000,00 |
| 18 544 0005 | Gestão em Desenvolv. da Agricultura |
70.000,00 |
60.000,00 |
130.000,00 |
| 18 544 0005 1.045 | Construção Recuperação Poços Tubulares |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
| 18 544 0005 1.067 | Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
| 18 544 0005 2.064 | Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
| 20 | Agricultura |
195.000,00 |
391.000,00 |
586.000,00 |
| 20 605 | Abastecimento |
135.000,00 |
391.000,00 |
526.000,00 |
| 20 605 0005 | Gestão em Desenvolv. da Agricultura |
135.000,00 |
391.000,00 |
526.000,00 |
| 20 605 0005 1.040 | Aquisição de Veiculos e outros Equipamen tos |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
| 20 605 0005 1.046 | Const. Ref. Ampl. do Matadouro Publico |
105.000,00 |
105.000,00 |
|
| 20 605 0005 1.065 | Aquisição de Imóveis |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
| 20 605 0005 2.063 | Manut.de Açoes da Sec. de Agricultura |
285.000,00 |
285.000,00 |
|
| 20 605 0005 2.065 | Manutenção das Ações doPrograma Agroamig o |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
| 20 605 0005 2.069 | Manut.das Ações do Prog de Corte de Terr a de Pequenos Agricultores |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
| 20 605 0005 2.088 | Manutenção das Ações do Programa Garanti a Safra |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
| 20 605 0005 2.089 | Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
| 20 605 0005 2.090 | Apoio ao Eventos da Caprifeira |
6.000,00 |
6.000,00 |
|
| 20 608 | Promoção da Produção Agropecuária |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
| 20 608 0005 | Gestão em Desenvolv. da Agricultura |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
| 20 608 0005 1.039 | Reforma e Reinstalação de Casas de Farinha comunitárias |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
| TOTAL |
265.000,00 |
451.000,00 |
716.000,00 |
|
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | |||
| Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza | Orçamento Fiscal – Adendo V | |||
| Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| ÓRGÃO…………….: 13 Secretaria de Gabinete do Prefeito | PROGRAMADE TRABALHO | |||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Secretaria de Gabinete do Prefeito | ||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
| 03 | Essencial à Justiça |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
| 03 092 | Representação Judicial e Extrajudicial |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
| 03 092 0003 | Gestão Administrativa Integrada |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
| 03 092 0003 2.009 | Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
| 04 | Administração |
50.000,00 |
782.000,00 |
832.000,00 |
| 04 122 | Administração Geral |
50.000,00 |
640.000,00 |
690.000,00 |
| 04 122 0002 | Gestão de Politicas Publicas |
0,00 |
425.000,00 |
425.000,00 |
| 04 122 0002 2.070 | Manut.Sec.Munic.do Gabnete do Prefeito |
425.000,00 |
425.000,00 |
|
| 04 122 0003 | Gestão Administrativa Integrada |
50.000,00 |
125.000,00 |
175.000,00 |
| 04 122 0003 1.002 | Aquisição de Veiculos para Gabinete |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
| 04 122 0003 2.082 | Manutenção das Ações da Guarda Municipal |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
| 04 122 0003 2.083 | Manutenção das Ações e Assessoria de Imprensa |
45.000,00 |
45.000,00 |
|
| 04 122 0009 | Gestão para Inclusão Social |
0,00 |
90.000,00 |
90.000,00 |
| 04 122 0009 2.003 | Manutenção das Açoes do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
90.000,00 |
90.000,00 |
|
| 04 124 | Controle Interno |
0,00 |
142.000,00 |
142.000,00 |
| 04 124 0003 | Gestão Administrativa Integrada |
0,00 |
142.000,00 |
142.000,00 |
| 04 124 0003 2.004 | Manut.das Ações da Controladoria Municip al |
142.000,00 |
142.000,00 |
|
| TOTAL |
50.000,00 |
832.000,00 |
882.000,00 |
|
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | |||
| Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza | Orçamento Fiscal – Adendo V | |||
| Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| ÓRGÃO…………….: 99 Reserva de Contigencia | PROGRAMADE TRABALHO | |||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência | ||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
| 99 | Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
259.805,00 |
| 99 999 | Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
259.805,00 |
| 99 999 0099 | Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
259.805,00 |
| 99 999 0099 9.002 | Reserva de Contingência |
259.805,00 |
||
| TOTAL |
0,00 |
0,00 |
259.805,00 |
|
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | |||
| Câmara Municipal de Senador Elói de Souza | Orçamento Fiscal – Adendo V | |||
| Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| ÓRGÃO…………….: 01 Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza | PROGRAMADE TRABALHO | |||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza | ||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
| 01 | Legislativa |
60.000,00 |
1.033.400,00 |
1.093.400,00 |
| 01 031 | Ação Legislativa |
60.000,00 |
1.033.400,00 |
1.093.400,00 |
| 01 031 0001 | Gestão Legislativa |
60.000,00 |
1.033.400,00 |
1.093.400,00 |
| 01 031 0001 1.001 | ReformaAmpliação da Câmara Municipal |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
| 01 031 0001 2.001 | Manut. das Ações Legislativa |
1.033.400,00 |
1.033.400,00 |
|
| TOTAL |
60.000,00 |
1.033.400,00 |
1.093.400,00 |
|
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | |||
| Fundo de Manutenção e Desenvolv.da Educação Básica | Orçamento Fiscal – Adendo V | |||
| Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| ÓRGÃO…………….: 05 Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport | PROGRAMADE TRABALHO | |||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo de Manut.e Desenv. Educação Básica | ||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
| 12 | Educação |
0,00 |
4.124.500,00 |
4.124.500,00 |
| 12 361 | Ensino Fundamental |
0,00 |
2.505.755,00 |
2.505.755,00 |
| 12 361 0006 | Gestão em Educação, Cultura e Desporto |
0,00 |
2.505.755,00 |
2.505.755,00 |
| 12 361 0006 2.013 | Manut. das Açoes do Ensino Fundamental- FUNDEB 60% |
1.584.453,00 |
1.584.453,00 |
|
| 12 361 0006 2.014 | Manut. das Açoes do Ensino Fundamental – FUNDEB 40% |
921.302,00 |
921.302,00 |
|
| 12 365 | Educação Infantil |
0,00 |
1.184.080,00 |
1.184.080,00 |
| 12 365 0006 | Gestão em Educação, Cultura e Desporto |
0,00 |
1.184.080,00 |
1.184.080,00 |
| 12 365 0006 2.072 | Manutenção das Ações do Ensino Infantil CRECHE – FUNDEB 60% |
267.759,00 |
267.759,00 |
|
| 12 365 0006 2.073 | Manutenção das Ações do Ensino Infantil CRECHE – FUNDEB 40% |
208.506,00 |
208.506,00 |
|
| 12 365 0006 2.079 | Manutenção das Ações do Ensino Infantil PRE-ESCOLAR – FUNDEB 40% |
307.126,00 |
307.126,00 |
|
| 12 365 0006 2.080 | Manutenção das Ações do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLAR – FUNDEB 60% |
400.689,00 |
400.689,00 |
|
| 12 366 | Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
434.665,00 |
434.665,00 |
| 12 366 0006 | Gestão em Educação, Cultura e Desporto |
0,00 |
434.665,00 |
434.665,00 |
| 12 366 0006 2.074 | Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos – FUNDEB 60% |
221.799,00 |
221.799,00 |
|
| 12 366 0006 2.075 | Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos – FUNDEB 40% |
212.866,00 |
212.866,00 |
|
| TOTAL |
0,00 |
4.124.500,00 |
4.124.500,00 |
|
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | |||
| Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza | Orçamento Seguridade social – Adendo V | |||
| Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| ÓRGÃO…………….: 06 Secretaria de Saúde e Saneamento | PROGRAMADE TRABALHO | |||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Saúde Saneamento | ||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
| 10 | Saúde |
0,00 |
135.000,00 |
135.000,00 |
| 10 122 | Administração Geral |
0,00 |
135.000,00 |
135.000,00 |
| 10 122 0002 | Gestão de Politicas Publicas |
0,00 |
135.000,00 |
135.000,00 |
| 10 122 0002 2.030 | Manut.da Secretaria Municipal de Saúde |
135.000,00 |
135.000,00 |
|
| TOTAL |
0,00 |
135.000,00 |
135.000,00 |
|
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | |||
| Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza | Orçamento Seguridade social – Adendo V | |||
| Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| ÓRGÃO…………….: 07 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação | ||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
| 08 | Assistência Social |
230.000,00 |
10.000,00 |
240.000,00 |
| 08 243 | Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
| 08 243 0009 | Gestão para Inclusão Social |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
| 08 243 0009 2.005 | Manut.de obrigo ao Menor Infrator |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
| 08 482 | Habitação Urbana |
230.000,00 |
0,00 |
230.000,00 |
| 08 482 0009 | Gestão para Inclusão Social |
230.000,00 |
0,00 |
230.000,00 |
| 08 482 0009 1.023 | Construção Reforma Unid. Habitacional Populares |
230.000,00 |
230.000,00 |
|
| TOTAL |
230.000,00 |
10.000,00 |
240.000,00 |
|
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | |||
| Fundo Municipal de Saude | Orçamento Seguridade social – Adendo V | |||
| Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| ÓRGÃO…………….: 06 Secretaria de Saúde e Saneamento | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saúde | ||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
| 10 | Saúde |
1.298.000,00 |
3.814.203,00 |
5.112.203,00 |
| 10 301 | Atenção Básica |
0,00 |
3.346.203,00 |
3.346.203,00 |
| 10 301 0008 | Gestão em Saude e Qualidade de Vida |
0,00 |
3.346.203,00 |
3.346.203,00 |
| 10 301 0008 2.031 | Manut.das Ações do Fundo Municipal de Saúde |
1.866.175,00 |
1.866.175,00 |
|
| 10 301 0008 2.032 | Manutenção das Ações Programa de Atenção Básica – PAB FIXO |
290.000,00 |
290.000,00 |
|
| 10 301 0008 2.034 | Manut.das Ações da Saúde da Familia-PSF |
286.028,00 |
286.028,00 |
|
| 10 301 0008 2.035 | Manut.das ações Agentes Comunitário Saúd e – PACS |
347.000,00 |
347.000,00 |
|
| 10 301 0008 2.036 | Manutenção das Ações Saúde Bucal – PSB |
205.000,00 |
205.000,00 |
|
| 10 301 0008 2.037 | Manut.das Ações do Programa Saúde na Escola – PSE |
21.000,00 |
21.000,00 |
|
| 10 301 0008 2.038 | Manut.das Ações Núcleo de Apoio a Saúde da Familia – NASF |
131.000,00 |
131.000,00 |
|
| 10 301 0008 2.039 | Manutenção e Melhorias da Qualidade do PMAQ |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
| 10 301 0008 2.041 | Instalação e Manut.das Açoes do CAPS |
35.000,00 |
35.000,00 |
|
| 10 301 0008 2.042 | Manut.das Ações do Programa da Farmacia Basica |
65.000,00 |
65.000,00 |
|
| 10 301 0008 2.044 | Manut.e Ampliação dos Polos de Academia Saúde |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
| 10 302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
1.298.000,00 |
188.000,00 |
1.486.000,00 |
| 10 302 0008 | Gestão em Saude e Qualidade de Vida |
1.298.000,00 |
188.000,00 |
1.486.000,00 |
| 10 302 0008 1.012 | Construção e Ampliação e Instalação de Unidade de saúde |
708.000,00 |
708.000,00 |
|
| 10 302 0008 1.018 | Reforma e Ampliação de Unidades Saude |
370.000,00 |
370.000,00 |
|
| 10 302 0008 1.019 | Aquisição de Imóveis |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
| 10 302 0008 1.049 | Aquisição de Equipamentos e Material Permanete |
150.000,00 |
150.000,00 |
|
| 10 302 0008 1.050 | Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
| 10 302 0008 2.040 | Manut.das Ações de Média e Alta Complexidade – MAC |
188.000,00 |
188.000,00 |
|
| 10 304 | Vigilância Sanitária |
0,00 |
115.000,00 |
115.000,00 |
| 10 304 0008 | Gestão em Saude e Qualidade de Vida |
0,00 |
115.000,00 |
115.000,00 |
| 10 304 0008 2.043 | Manut.das Ações do Programa de Vigilãncia Sanitária |
115.000,00 |
115.000,00 |
|
| 10 305 | Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
165.000,00 |
165.000,00 |
| 10 305 0008 | Gestão em Saude e Qualidade de Vida |
0,00 |
165.000,00 |
165.000,00 |
| 10 305 0008 2.045 | Manut.das Ações do Prog.de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças |
165.000,00 |
165.000,00 |
|
| TOTAL |
1.298.000,00 |
3.814.203,00 |
5.112.203,00 |
|
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | |||
| Fundo Municipal de Assistencial Social | Orçamento Seguridade social – Adendo V | |||
| Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| ÓRGÃO…………….: 07 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Municipal de Assistencia Social | ||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
| 08 | Assistência Social |
330.000,00 |
1.139.090,00 |
1.469.090,00 |
| 08 241 | Assistência ao Idoso |
0,00 |
182.000,00 |
182.000,00 |
| 08 241 0009 | Gestão para Inclusão Social |
0,00 |
182.000,00 |
182.000,00 |
| 08 241 0009 2.048 | Manut.das Ações do Serv.Conv. e Fort.de Vinculo – SCFV |
182.000,00 |
182.000,00 |
|
| 08 242 | Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
| 08 242 0009 | Gestão para Inclusão Social |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
| 08 242 0009 2.051 | Manut.das Ações do Prog. de Assistência ao Portador de Deficiência |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
| 08 243 | Assistência à Criança e ao Adolescente |
60.000,00 |
152.000,00 |
212.000,00 |
| 08 243 0009 | Gestão para Inclusão Social |
60.000,00 |
152.000,00 |
212.000,00 |
| 08 243 0009 1.061 | Construção e Instalação de Unidade de Assistência à Criança |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
| 08 243 0009 2.056 | Manutenção das atividades do Programa – CRIANÇA FELIZ |
152.000,00 |
152.000,00 |
|
| 08 244 | Assistência Comunitária |
270.000,00 |
775.090,00 |
1.045.090,00 |
| 08 244 0009 | Gestão para Inclusão Social |
270.000,00 |
775.090,00 |
1.045.090,00 |
| 08 244 0009 1.020 | Aquisição de Veiculos para Assistência Social |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
| 08 244 0009 1.021 | Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
| 08 244 0009 1.022 | Const. Ampl.Ref.unid.Sociol assistencial |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
| 08 244 0009 1.059 | Construção do Centro de Referencia -CRAS |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
| 08 244 0009 1.062 | Aquisição de Imóveis |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
| 08 244 0009 1.063 | Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
| 08 244 0009 2.047 | Manut. das Ações do Programa IGD-SUAS |
58.960,00 |
58.960,00 |
|
| 08 244 0009 2.049 | Manut.das Ações do Programa CRAS |
156.000,00 |
156.000,00 |
|
| 08 244 0009 2.050 | Manutenção das Ações do Programa deBenefícios Eventuais |
26.000,00 |
26.000,00 |
|
| 08 244 0009 2.052 | Manut.das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social |
386.000,00 |
386.000,00 |
|
| 08 244 0009 2.054 | Manut.das AÇÕES do Programa Bolsa Familia – IGDPBF |
75.130,00 |
75.130,00 |
|
| 08 244 0009 2.057 | Apoio ao Fundo da Infãncia e do Adolesce nte/FIA |
22.000,00 |
22.000,00 |
|
| 08 244 0009 2.071 | Manut.das Ações do Setor da Mulher |
51.000,00 |
51.000,00 |
|
| TOTAL |
330.000,00 |
1.139.090,00 |
1.469.090,00 |
|
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | |||
| Fundo de Previdencia – Souzaprev | Orçamento Seguridade social – Adendo V | |||
| Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| ÓRGÃO…………….: 12 Fundo de Previdencia – SOUZAPREV | PROGRAMADE TRABALHO | |||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Fundo de Previdencia – SOUZAPREV | ||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
| 09 | Previdência Social |
40.000,00 |
1.750.000,00 |
1.790.000,00 |
| 09 122 | Administração Geral |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
| 09 122 0011 | Gestao Administrativa do RPPS – Souzaprev |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
| 09 122 0011 1.047 | Aquisição de Moveis, Maquinas e Equip. D iversos |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
| 09 122 0011 1.048 | Construção, Reforma e Ampliação de Imóveis para o SOUZAPREV |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
| 09 272 | Previdência do Regime Estatutário |
0,00 |
1.750.000,00 |
1.750.000,00 |
| 09 272 0011 | Gestao Administrativa do RPPS – Souzaprev |
0,00 |
1.750.000,00 |
1.750.000,00 |
| 09 272 0011 2.067 | Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdência |
375.000,00 |
375.000,00 |
|
| 09 272 0011 2.068 | Manutenção das Atividades Previdenciaria s |
1.375.000,00 |
1.375.000,00 |
|
| TOTAL |
40.000,00 |
1.750.000,00 |
1.790.000,00 |
|
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | |||
| Fundo de Previdencia – Souzaprev | Orçamento Seguridade social – Adendo V | |||
| Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| ÓRGÃO…………….: 90 Reserva Souzaprev – Servidor | PROGRAMADE TRABALHO | |||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9001 Reserva Souzaprev – Servidor | ||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
| 09 | Previdência Social |
0,00 |
0,00 |
650.000,00 |
| 09 997 | Reserva do RPPS |
0,00 |
0,00 |
650.000,00 |
| 09 997 0050 | Reserva do Regime Proprio Previdênciario do Servidor |
0,00 |
0,00 |
650.000,00 |
| 09 997 0050 9.001 | Reserva do Regime Próprio Previdenciário do Servidor |
650.000,00 |
||
| TOTAL |
0,00 |
0,00 |
650.000,00 |
|
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | ||||
| Câmara Municipal de Senador Elói de Souza | |||||
| Orçamento Fiscal – Adendo III | |||||
| Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
| NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
| ÓRGÃO…………….: 01 Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza | NATUREZA DA DESPESA | ||||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza | |||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
| 3.0.00.00.00 | Despesas correntes |
1.030.100,00 |
|||
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais |
698.000,00 |
|
||
| 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
698.000,00 |
|
|
| 3.2.00.00.00 | Juros e encargos da dívida |
6.600,00 |
|
||
| 3.2.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
6.600,00 |
|
|
| 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes |
325.500,00 |
|
||
| 3.3.20.00.00 | Transferências à União | 10010000 |
6.500,00 |
|
|
| 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
319.000,00 |
|
|
| 4.0.00.00.00 | Despesas de capital |
63.300,00 |
|||
| 4.4.00.00.00 | Investimentos |
60.000,00 |
|
||
| 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
60.000,00 |
|
|
| 4.6.00.00.00 | Amortização da dívida |
3.300,00 |
|
||
| 4.6.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
3.300,00 |
|
|
| TOTAL DA DESPESA |
1.093.400,00 |
||||
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | ||||
| Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza | |||||
| Orçamento Fiscal – Adendo III | |||||
| Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
| NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
| ÓRGÃO…………….: 03 Sec.Munic. de Administração | NATUREZA DA DESPESA | ||||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Munic. de Administração | |||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
| 3.0.00.00.00 | Despesas correntes |
1.472.495,00 |
|||
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais |
855.495,00 |
|
||
| 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
534.495,00 |
|
|
| 3.1.91.00.00 | Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. | 10010000 |
321.000,00 |
|
|
| 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes |
617.000,00 |
|
||
| 3.3.50.00.00 | Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo | 10010000 |
55.000,00 |
|
|
| 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
562.000,00 |
|
|
| 4.0.00.00.00 | Despesas de capital |
795.000,00 |
|||
| 4.4.00.00.00 | Investimentos |
75.000,00 |
|
||
| 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
75.000,00 |
|
|
| 4.6.00.00.00 | Amortização da dívida |
720.000,00 |
|
||
| 4.6.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
520.000,00 |
|
|
| 4.6.91.00.00 | Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. | 10010000 |
200.000,00 |
|
|
| TOTAL DA DESPESA |
2.267.495,00 |
||||
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | ||||
| Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza | |||||
| Orçamento Fiscal – Adendo III | |||||
| Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
| NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
| ÓRGÃO…………….: 04 Secretaria Municipal de Finanças | NATUREZA DA DESPESA | ||||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças | |||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
| 3.0.00.00.00 | Despesas correntes |
355.000,00 |
|||
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais |
155.000,00 |
|
||
| 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
95.000,00 |
|
|
| 3.1.91.00.00 | Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. | 10010000 |
60.000,00 |
|
|
| 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes |
200.000,00 |
|
||
| 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
200.000,00 |
|
|
| 4.0.00.00.00 | Despesas de capital |
5.000,00 |
|||
| 4.4.00.00.00 | Investimentos |
5.000,00 |
|
||
| 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
5.000,00 |
|
|
| TOTAL DA DESPESA |
360.000,00 |
||||
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | ||||
| Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza | |||||
| Orçamento Fiscal – Adendo III | |||||
| Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
| NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
| ÓRGÃO…………….: 05 Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport | NATUREZA DA DESPESA | ||||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport | |||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
| 3.0.00.00.00 | Despesas correntes |
2.472.018,00 |
|||
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais |
1.067.225,00 |
|
||
| 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
313.000,00 |
|
|
| 11110000 |
281.225,00 |
|
|||
| 11200000 |
40.000,00 |
|
|||
| 11240000 |
105.000,00 |
|
|||
| 3.1.91.00.00 | Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. | 10010000 |
160.000,00 |
|
|
| 11110000 |
148.000,00 |
|
|||
| 11200000 |
5.000,00 |
|
|||
| 11240000 |
15.000,00 |
|
|||
| 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes |
1.404.793,00 |
|
||
| 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
469.000,00 |
|
|
| 11110000 |
242.000,00 |
|
|||
| 11200000 |
103.963,00 |
|
|||
| 11220000 |
153.260,00 |
|
|||
| 11230000 |
122.570,00 |
|
|||
| 11240000 |
120.000,00 |
|
|||
| 11250000 |
80.000,00 |
|
|||
| 11400000 |
114.000,00 |
|
|||
| 4.0.00.00.00 | Despesas de capital |
1.827.000,00 |
|||
| 4.4.00.00.00 | Investimentos |
1.817.000,00 |
|
||
| 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
207.000,00 |
|
|
| 11110000 |
265.000,00 |
|
|||
| 11200000 |
10.000,00 |
|
|||
| 11240000 |
160.000,00 |
|
|||
| 11250000 |
475.000,00 |
|
|||
| 15100000 |
400.000,00 |
|
|||
| 15200000 |
150.000,00 |
|
|||
| 19200000 |
100.000,00 |
|
|||
| 19300000 |
50.000,00 |
|
|||
| 4.5.00.00.00 | Inversões financeiras |
10.000,00 |
|
||
| 4.5.90.00.00 | Aplicações diretas | 11110000 |
10.000,00 |
|
|
| TOTAL DA DESPESA |
4.299.018,00 |
||||
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | ||||
| Fundo de Manutenção e Desenvolv.da Educação Básica | |||||
| Orçamento Fiscal – Adendo III | |||||
| Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
| NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
| ÓRGÃO…………….: 05 Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport | NATUREZA DA DESPESA | ||||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo de Manut.e Desenv. Educação Básica | |||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
| 3.0.00.00.00 | Despesas correntes |
4.069.500,00 |
|||
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais |
3.570.500,00 |
|
||
| 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 11120000 |
2.044.700,00 |
|
|
| 11130000 |
880.800,00 |
|
|||
| 3.1.91.00.00 | Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. | 11120000 |
430.000,00 |
|
|
| 11130000 |
215.000,00 |
|
|||
| 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes |
499.000,00 |
|
||
| 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 11130000 |
499.000,00 |
|
|
| 4.0.00.00.00 | Despesas de capital |
55.000,00 |
|||
| 4.4.00.00.00 | Investimentos |
55.000,00 |
|
||
| 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 11130000 |
55.000,00 |
|
|
| TOTAL DA DESPESA |
4.124.500,00 |
||||
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | ||||
| Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza | |||||
| Orçamento Fiscal – Adendo III | |||||
| Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
| NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
| ÓRGÃO…………….: 06 Secretaria de Saúde e Saneamento | NATUREZA DA DESPESA | ||||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Saúde Saneamento | |||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
| 3.0.00.00.00 | Despesas correntes |
31.000,00 |
|||
| 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes |
31.000,00 |
|
||
| 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
31.000,00 |
|
|
| 4.0.00.00.00 | Despesas de capital |
323.000,00 |
|||
| 4.4.00.00.00 | Investimentos |
323.000,00 |
|
||
| 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
63.000,00 |
|
|
| 11110000 |
10.000,00 |
|
|||
| 15100000 |
100.000,00 |
|
|||
| 15200000 |
150.000,00 |
|
|||
| TOTAL DA DESPESA |
354.000,00 |
||||
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | ||||
| Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza | |||||
| Orçamento Fiscal – Adendo III | |||||
| Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
| NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
| ÓRGÃO…………….: 07 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação | NATUREZA DA DESPESA | ||||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação | |||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
| 3.0.00.00.00 | Despesas correntes |
60.000,00 |
|||
| 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes |
60.000,00 |
|
||
| 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
60.000,00 |
|
|
| 4.0.00.00.00 | Despesas de capital |
26.000,00 |
|||
| 4.4.00.00.00 | Investimentos |
6.000,00 |
|
||
| 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
6.000,00 |
|
|
| 4.5.00.00.00 | Inversões financeiras |
20.000,00 |
|
||
| 4.5.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
20.000,00 |
|
|
| TOTAL DA DESPESA |
86.000,00 |
||||
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | ||||
| Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza | |||||
| Orçamento Fiscal – Adendo III | |||||
| Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
| NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
| ÓRGÃO…………….: 08 Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras | NATUREZA DA DESPESA | ||||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras | |||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
| 3.0.00.00.00 | Despesas correntes |
951.000,00 |
|||
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais |
282.000,00 |
|
||
| 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
222.000,00 |
|
|
| 3.1.91.00.00 | Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. | 10010000 |
60.000,00 |
|
|
| 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes |
669.000,00 |
|
||
| 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
529.000,00 |
|
|
| 16200000 |
140.000,00 |
|
|||
| 4.0.00.00.00 | Despesas de capital |
926.000,00 |
|||
| 4.4.00.00.00 | Investimentos |
916.000,00 |
|
||
| 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
450.000,00 |
|
|
| 15100000 |
305.000,00 |
|
|||
| 15200000 |
130.000,00 |
|
|||
| 16100000 |
21.000,00 |
|
|||
| 16200000 |
10.000,00 |
|
|||
| 4.5.00.00.00 | Inversões financeiras |
10.000,00 |
|
||
| 4.5.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
10.000,00 |
|
|
| TOTAL DA DESPESA |
1.877.000,00 |
||||
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | ||||
| Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza | |||||
| Orçamento Fiscal – Adendo III | |||||
| Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
| NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
| ÓRGÃO…………….: 09 Sec. Municipal de Tributação | NATUREZA DA DESPESA | ||||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Municipal de Tributação | |||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
| 3.0.00.00.00 | Despesas correntes |
235.000,00 |
|||
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais |
126.000,00 |
|
||
| 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
71.000,00 |
|
|
| 3.1.91.00.00 | Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. | 10010000 |
55.000,00 |
|
|
| 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes |
109.000,00 |
|
||
| 3.3.50.00.00 | Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo | 10010000 |
3.000,00 |
|
|
| 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
106.000,00 |
|
|
| 4.0.00.00.00 | Despesas de capital |
30.000,00 |
|||
| 4.4.00.00.00 | Investimentos |
30.000,00 |
|
||
| 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
30.000,00 |
|
|
| TOTAL DA DESPESA |
265.000,00 |
||||
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | ||||
| Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza | |||||
| Orçamento Fiscal – Adendo III | |||||
| Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
| NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
| ÓRGÃO…………….: 10 Sec.Munic. De Agricul. e Meio Ambiente | NATUREZA DA DESPESA | ||||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambiente | |||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
| 3.0.00.00.00 | Despesas correntes |
434.000,00 |
|||
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais |
180.000,00 |
|
||
| 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
115.000,00 |
|
|
| 3.1.91.00.00 | Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. | 10010000 |
65.000,00 |
|
|
| 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes |
254.000,00 |
|
||
| 3.3.50.00.00 | Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo | 10010000 |
10.000,00 |
|
|
| 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
244.000,00 |
|
|
| 4.0.00.00.00 | Despesas de capital |
282.000,00 |
|||
| 4.4.00.00.00 | Investimentos |
272.000,00 |
|
||
| 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
197.000,00 |
|
|
| 15200000 |
75.000,00 |
|
|||
| 4.5.00.00.00 | Inversões financeiras |
10.000,00 |
|
||
| 4.5.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
10.000,00 |
|
|
| TOTAL DA DESPESA |
716.000,00 |
||||
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | ||||
| Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza | |||||
| Orçamento Fiscal – Adendo III | |||||
| Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
| NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
| ÓRGÃO…………….: 13 Secretaria de Gabinete do Prefeito | NATUREZA DA DESPESA | ||||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Secretaria de Gabinete do Prefeito | |||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
| 3.0.00.00.00 | Despesas correntes |
815.000,00 |
|||
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais |
610.000,00 |
|
||
| 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
525.000,00 |
|
|
| 3.1.91.00.00 | Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. | 10010000 |
85.000,00 |
|
|
| 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes |
205.000,00 |
|
||
| 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
205.000,00 |
|
|
| 4.0.00.00.00 | Despesas de capital |
67.000,00 |
|||
| 4.4.00.00.00 | Investimentos |
67.000,00 |
|
||
| 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
67.000,00 |
|
|
| TOTAL DA DESPESA |
882.000,00 |
||||
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | ||||
| Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza | |||||
| Orçamento Fiscal – Adendo III | |||||
| Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
| NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
| ÓRGÃO…………….: 99 Reserva de Contigencia | NATUREZA DA DESPESA | ||||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência | |||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
| 9.0.00.00.00 | Reserva de contingência |
259.805,00 |
|||
| 9.9.00.00.00 | Reserva de contingência |
259.805,00 |
|
||
| 9.9.99.00.00 | Reserva de contingência | 10010000 |
259.805,00 |
|
|
| TOTAL DA DESPESA |
259.805,00 |
||||
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | ||||
| Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza | |||||
| Orçamento Seguridade social – Adendo III | |||||
| Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
| NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
| ÓRGÃO…………….: 06 Secretaria de Saúde e Saneamento | NATUREZA DA DESPESA | ||||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Saúde Saneamento | |||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
| 3.0.00.00.00 | Despesas correntes |
130.000,00 |
|||
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais |
100.000,00 |
|
||
| 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
45.000,00 |
|
|
| 3.1.91.00.00 | Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. | 10010000 |
55.000,00 |
|
|
| 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes |
30.000,00 |
|
||
| 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
30.000,00 |
|
|
| 4.0.00.00.00 | Despesas de capital |
5.000,00 |
|||
| 4.4.00.00.00 | Investimentos |
5.000,00 |
|
||
| 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
5.000,00 |
|
|
| TOTAL DA DESPESA |
135.000,00 |
||||
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | ||||
| Fundo Municipal de Saude | |||||
| Orçamento Seguridade social – Adendo III | |||||
| Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
| NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
| ÓRGÃO…………….: 06 Secretaria de Saúde e Saneamento | NATUREZA DA DESPESA | ||||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saúde | |||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
| 3.0.00.00.00 | Despesas correntes |
3.679.203,00 |
|||
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais |
1.998.203,00 |
|
||
| 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 12110000 |
645.175,00 |
|
|
| 12140000 |
911.028,00 |
|
|||
| 3.1.91.00.00 | Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. | 12110000 |
220.000,00 |
|
|
| 12140000 |
222.000,00 |
|
|||
| 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes |
1.681.000,00 |
|
||
| 3.3.50.00.00 | Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo | 12110000 |
5.000,00 |
|
|
| 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 12110000 |
908.000,00 |
|
|
| 12140000 |
730.000,00 |
|
|||
| 12400000 |
38.000,00 |
|
|||
| 4.0.00.00.00 | Despesas de capital |
1.433.000,00 |
|||
| 4.4.00.00.00 | Investimentos |
1.413.000,00 |
|
||
| 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 12110000 |
520.000,00 |
|
|
| 12140000 |
235.000,00 |
|
|||
| 12150000 |
103.000,00 |
|
|||
| 12200000 |
555.000,00 |
|
|||
| 4.5.00.00.00 | Inversões financeiras |
20.000,00 |
|
||
| 4.5.90.00.00 | Aplicações diretas | 12110000 |
20.000,00 |
|
|
| TOTAL DA DESPESA |
5.112.203,00 |
||||
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | ||||
| Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza | |||||
| Orçamento Seguridade social – Adendo III | |||||
| Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
| NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
| ÓRGÃO…………….: 07 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação | NATUREZA DA DESPESA | ||||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação | |||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
| 3.0.00.00.00 | Despesas correntes |
8.000,00 |
|||
| 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes |
8.000,00 |
|
||
| 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
8.000,00 |
|
|
| 4.0.00.00.00 | Despesas de capital |
232.000,00 |
|||
| 4.4.00.00.00 | Investimentos |
232.000,00 |
|
||
| 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
32.000,00 |
|
|
| 15100000 |
100.000,00 |
|
|||
| 15200000 |
100.000,00 |
|
|||
| TOTAL DA DESPESA |
240.000,00 |
||||
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | ||||
| Fundo Municipal de Assistencial Social | |||||
| Orçamento Seguridade social – Adendo III | |||||
| Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
| NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
| ÓRGÃO…………….: 07 Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação | NATUREZA DA DESPESA | ||||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Municipal de Assistencia Social | |||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
| 3.0.00.00.00 | Despesas correntes |
1.085.090,00 |
|||
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais |
579.000,00 |
|
||
| 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
305.000,00 |
|
|
| 13110000 |
150.000,00 |
|
|||
| 3.1.91.00.00 | Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. | 10010000 |
75.000,00 |
|
|
| 13110000 |
49.000,00 |
|
|||
| 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes |
506.090,00 |
|
||
| 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
287.000,00 |
|
|
| 13110000 |
219.090,00 |
|
|||
| 4.0.00.00.00 | Despesas de capital |
384.000,00 |
|||
| 4.4.00.00.00 | Investimentos |
374.000,00 |
|
||
| 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
158.000,00 |
|
|
| 13110000 |
116.000,00 |
|
|||
| 13120000 |
100.000,00 |
|
|||
| 4.5.00.00.00 | Inversões financeiras |
10.000,00 |
|
||
| 4.5.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
10.000,00 |
|
|
| TOTAL DA DESPESA |
1.469.090,00 |
||||
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | ||||
| Fundo de Previdencia – Souzaprev | |||||
| Orçamento Seguridade social – Adendo III | |||||
| Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
| NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
| ÓRGÃO…………….: 12 Fundo de Previdencia – SOUZAPREV | NATUREZA DA DESPESA | ||||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Fundo de Previdencia – SOUZAPREV | |||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
| 3.0.00.00.00 | Despesas correntes |
1.750.000,00 |
|||
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais |
1.462.000,00 |
|
||
| 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
1.462.000,00 |
|
|
| 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes |
288.000,00 |
|
||
| 3.3.50.00.00 | Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo | 10010000 |
10.000,00 |
|
|
| 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
278.000,00 |
|
|
| 4.0.00.00.00 | Despesas de capital |
40.000,00 |
|||
| 4.4.00.00.00 | Investimentos |
40.000,00 |
|
||
| 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
40.000,00 |
|
|
| TOTAL DA DESPESA |
1.790.000,00 |
||||
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | ||||
| Fundo de Previdencia – Souzaprev | |||||
| Orçamento Seguridade social – Adendo III | |||||
| Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
| NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
| ÓRGÃO…………….: 90 Reserva Souzaprev – Servidor | NATUREZA DA DESPESA | ||||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9001 Reserva Souzaprev – Servidor | |||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
| 9.0.00.00.00 | Reserva de contingência |
650.000,00 |
|||
| 9.9.00.00.00 | Reserva de contingência |
650.000,00 |
|
||
| 9.9.99.00.00 | Reserva de contingência | 10010000 |
650.000,00 |
|
|
| TOTAL DA DESPESA |
650.000,00 |
||||
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | ||||
| Consolidado | |||||
| Orçamento Fiscal – Adendo III | |||||
| Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
| NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
| CONSOLIDAÇÃO GERAL | |||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
| 3.0.00.00.00 | Despesas correntes |
11.925.113,00 |
|||
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais |
7.544.220,00 |
|
||
| 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
2.573.495,00 |
|
|
| 11110000 |
281.225,00 |
|
|||
| 11120000 |
2.044.700,00 |
|
|||
| 11130000 |
880.800,00 |
|
|||
| 11200000 |
40.000,00 |
|
|||
| 11240000 |
105.000,00 |
|
|||
| 3.1.91.00.00 | Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. | 10010000 |
806.000,00 |
|
|
| 11110000 |
148.000,00 |
|
|||
| 11120000 |
430.000,00 |
|
|||
| 11130000 |
215.000,00 |
|
|||
| 11200000 |
5.000,00 |
|
|||
| 11240000 |
15.000,00 |
|
|||
| 3.2.00.00.00 | Juros e encargos da dívida |
6.600,00 |
|
||
| 3.2.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
6.600,00 |
|
|
| 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes |
4.374.293,00 |
|
||
| 3.3.20.00.00 | Transferências à União | 10010000 |
6.500,00 |
|
|
| 3.3.50.00.00 | Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo | 10010000 |
68.000,00 |
|
|
| 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
2.725.000,00 |
|
|
| 11110000 |
242.000,00 |
|
|||
| 11130000 |
499.000,00 |
|
|||
| 11200000 |
103.963,00 |
|
|||
| 11220000 |
153.260,00 |
|
|||
| 11230000 |
122.570,00 |
|
|||
| 11240000 |
120.000,00 |
|
|||
| 11250000 |
80.000,00 |
|
|||
| 11400000 |
114.000,00 |
|
|||
| 16200000 |
140.000,00 |
|
|||
| 4.0.00.00.00 | Despesas de capital |
4.399.300,00 |
|||
| 4.4.00.00.00 | Investimentos |
3.626.000,00 |
|
||
| 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
1.160.000,00 |
|
|
| 11110000 |
275.000,00 |
|
|||
| 11130000 |
55.000,00 |
|
|||
| 11200000 |
10.000,00 |
|
|||
| 11240000 |
160.000,00 |
|
|||
| 11250000 |
475.000,00 |
|
|||
| 15100000 |
805.000,00 |
|
|||
| 15200000 |
505.000,00 |
|
|||
| 16100000 |
21.000,00 |
|
|||
| 16200000 |
10.000,00 |
|
|||
| 19200000 |
100.000,00 |
|
|||
| 19300000 |
50.000,00 |
|
|||
| 4.5.00.00.00 | Inversões financeiras |
50.000,00 |
|
||
| 4.5.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
40.000,00 |
|
|
| 11110000 |
10.000,00 |
|
|||
| 4.6.00.00.00 | Amortização da dívida |
723.300,00 |
|
||
| 4.6.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
523.300,00 |
|
|
| 4.6.91.00.00 | Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. | 10010000 |
200.000,00 |
|
|
| 9.0.00.00.00 | Reserva de contingência |
259.805,00 |
|||
| 9.9.00.00.00 | Reserva de contingência |
259.805,00 |
|
||
| 9.9.99.00.00 | Reserva de contingência | 10010000 |
259.805,00 |
|
|
| TOTAL DA DESPESA |
16.584.218,00 |
||||
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | ||||
| Consolidado | |||||
| Orçamento Seguridade social – Adendo III | |||||
| Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
| NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
| CONSOLIDAÇÃO GERAL | |||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
| 3.0.00.00.00 | Despesas correntes |
6.652.293,00 |
|||
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais |
4.139.203,00 |
|
||
| 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
1.812.000,00 |
|
|
| 12110000 |
645.175,00 |
|
|||
| 12140000 |
911.028,00 |
|
|||
| 13110000 |
150.000,00 |
|
|||
| 3.1.91.00.00 | Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. | 10010000 |
130.000,00 |
|
|
| 12110000 |
220.000,00 |
|
|||
| 12140000 |
222.000,00 |
|
|||
| 13110000 |
49.000,00 |
|
|||
| 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes |
2.513.090,00 |
|
||
| 3.3.50.00.00 | Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo | 10010000 |
10.000,00 |
|
|
| 12110000 |
5.000,00 |
|
|||
| 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
603.000,00 |
|
|
| 12110000 |
908.000,00 |
|
|||
| 12140000 |
730.000,00 |
|
|||
| 12400000 |
38.000,00 |
|
|||
| 13110000 |
219.090,00 |
|
|||
| 4.0.00.00.00 | Despesas de capital |
2.094.000,00 |
|||
| 4.4.00.00.00 | Investimentos |
2.064.000,00 |
|
||
| 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
235.000,00 |
|
|
| 12110000 |
520.000,00 |
|
|||
| 12140000 |
235.000,00 |
|
|||
| 12150000 |
103.000,00 |
|
|||
| 12200000 |
555.000,00 |
|
|||
| 13110000 |
116.000,00 |
|
|||
| 13120000 |
100.000,00 |
|
|||
| 15100000 |
100.000,00 |
|
|||
| 15200000 |
100.000,00 |
|
|||
| 4.5.00.00.00 | Inversões financeiras |
30.000,00 |
|
||
| 4.5.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
10.000,00 |
|
|
| 12110000 |
20.000,00 |
|
|||
| 9.0.00.00.00 | Reserva de contingência |
650.000,00 |
|||
| 9.9.00.00.00 | Reserva de contingência |
650.000,00 |
|
||
| 9.9.99.00.00 | Reserva de contingência | 10010000 |
650.000,00 |
|
|
| TOTAL DA DESPESA |
9.396.293,00 |
||||
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | ||||
| Consolidado | |||||
| Adendo III | |||||
| Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
| NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
| CONSOLIDAÇÃO GERAL | |||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
| 3.0.00.00.00 | Despesas correntes |
18.577.406,00 |
|||
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais |
11.683.423,00 |
|
||
| 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
4.385.495,00 |
|
|
| 11110000 |
281.225,00 |
|
|||
| 11120000 |
2.044.700,00 |
|
|||
| 11130000 |
880.800,00 |
|
|||
| 11200000 |
40.000,00 |
|
|||
| 11240000 |
105.000,00 |
|
|||
| 12110000 |
645.175,00 |
|
|||
| 12140000 |
911.028,00 |
|
|||
| 13110000 |
150.000,00 |
|
|||
| 3.1.91.00.00 | Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. | 10010000 |
936.000,00 |
|
|
| 11110000 |
148.000,00 |
|
|||
| 11120000 |
430.000,00 |
|
|||
| 11130000 |
215.000,00 |
|
|||
| 11200000 |
5.000,00 |
|
|||
| 11240000 |
15.000,00 |
|
|||
| 12110000 |
220.000,00 |
|
|||
| 12140000 |
222.000,00 |
|
|||
| 13110000 |
49.000,00 |
|
|||
| 3.2.00.00.00 | Juros e encargos da dívida |
6.600,00 |
|
||
| 3.2.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
6.600,00 |
|
|
| 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes |
6.887.383,00 |
|
||
| 3.3.20.00.00 | Transferências à União | 10010000 |
6.500,00 |
|
|
| 3.3.50.00.00 | Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo | 10010000 |
78.000,00 |
|
|
| 12110000 |
5.000,00 |
|
|||
| 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
3.328.000,00 |
|
|
| 11110000 |
242.000,00 |
|
|||
| 11130000 |
499.000,00 |
|
|||
| 11200000 |
103.963,00 |
|
|||
| 11220000 |
153.260,00 |
|
|||
| 11230000 |
122.570,00 |
|
|||
| 11240000 |
120.000,00 |
|
|||
| 11250000 |
80.000,00 |
|
|||
| 11400000 |
114.000,00 |
|
|||
| 12110000 |
908.000,00 |
|
|||
| 12140000 |
730.000,00 |
|
|||
| 12400000 |
38.000,00 |
|
|||
| 13110000 |
219.090,00 |
|
|||
| 16200000 |
140.000,00 |
|
|||
| 4.0.00.00.00 | Despesas de capital |
6.493.300,00 |
|||
| 4.4.00.00.00 | Investimentos |
5.690.000,00 |
|
||
| 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
1.395.000,00 |
|
|
| 11110000 |
275.000,00 |
|
|||
| 11130000 |
55.000,00 |
|
|||
| 11200000 |
10.000,00 |
|
|||
| 11240000 |
160.000,00 |
|
|||
| 11250000 |
475.000,00 |
|
|||
| 12110000 |
520.000,00 |
|
|||
| 12140000 |
235.000,00 |
|
|||
| 12150000 |
103.000,00 |
|
|||
| 12200000 |
555.000,00 |
|
|||
| 13110000 |
116.000,00 |
|
|||
| 13120000 |
100.000,00 |
|
|||
| 15100000 |
905.000,00 |
|
|||
| 15200000 |
605.000,00 |
|
|||
| 16100000 |
21.000,00 |
|
|||
| 16200000 |
10.000,00 |
|
|||
| 19200000 |
100.000,00 |
|
|||
| 19300000 |
50.000,00 |
|
|||
| 4.5.00.00.00 | Inversões financeiras |
80.000,00 |
|
||
| 4.5.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
50.000,00 |
|
|
| 11110000 |
10.000,00 |
|
|||
| 12110000 |
20.000,00 |
|
|||
| 4.6.00.00.00 | Amortização da dívida |
723.300,00 |
|
||
| 4.6.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
523.300,00 |
|
|
| 4.6.91.00.00 | Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. | 10010000 |
200.000,00 |
|
|
| 9.0.00.00.00 | Reserva de contingência |
909.805,00 |
|||
| 9.9.00.00.00 | Reserva de contingência |
909.805,00 |
|
||
| 9.9.99.00.00 | Reserva de contingência | 10010000 |
909.805,00 |
|
|
| TOTAL DA DESPESA |
25.980.511,00 |
||||
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | |||
| Consolidado | ||||
| Orçamento Fiscal – Adendo VI | ||||
| Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| PROGRAMA DE TRABALHO | ||||
| DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES | ||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
| 01 | Legislativa |
60.000,00 |
1.033.400,00 |
1.093.400,00 |
| 01 031 | Ação Legislativa |
60.000,00 |
1.033.400,00 |
1.093.400,00 |
| 01 031 0001 | Gestão Legislativa |
60.000,00 |
1.033.400,00 |
1.093.400,00 |
| 03 | Essencial à Justiça |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
| 03 092 | Representação Judicial e Extrajudicial |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
| 03 092 0003 | Gestão Administrativa Integrada |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
| 04 | Administração |
170.000,00 |
3.145.495,00 |
3.315.495,00 |
| 04 122 | Administração Geral |
140.000,00 |
2.408.495,00 |
2.548.495,00 |
| 04 122 0002 | Gestão de Politicas Publicas |
0,00 |
425.000,00 |
425.000,00 |
| 04 122 0003 | Gestão Administrativa Integrada |
120.000,00 |
1.622.495,00 |
1.742.495,00 |
| 04 122 0006 | Gestão em Educação, Cultura e Desporto |
20.000,00 |
251.000,00 |
271.000,00 |
| 04 122 0008 | Gestão em Saude e Qualidade de Vida |
0,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
| 04 122 0009 | Gestão para Inclusão Social |
0,00 |
96.000,00 |
96.000,00 |
| 04 123 | Administração Financeira |
30.000,00 |
595.000,00 |
625.000,00 |
| 04 123 0004 | Gestão Financeira |
30.000,00 |
595.000,00 |
625.000,00 |
| 04 124 | Controle Interno |
0,00 |
142.000,00 |
142.000,00 |
| 04 124 0003 | Gestão Administrativa Integrada |
0,00 |
142.000,00 |
142.000,00 |
| 12 | Educação |
1.115.000,00 |
5.699.518,00 |
6.814.518,00 |
| 12 361 | Ensino Fundamental |
1.095.000,00 |
3.429.018,00 |
4.524.018,00 |
| 12 361 0006 | Gestão em Educação, Cultura e Desporto |
1.095.000,00 |
3.429.018,00 |
4.524.018,00 |
| 12 365 | Educação Infantil |
20.000,00 |
1.653.392,00 |
1.673.392,00 |
| 12 365 0006 | Gestão em Educação, Cultura e Desporto |
20.000,00 |
1.653.392,00 |
1.673.392,00 |
| 12 366 | Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
582.108,00 |
582.108,00 |
| 12 366 0006 | Gestão em Educação, Cultura e Desporto |
0,00 |
582.108,00 |
582.108,00 |
| 12 367 | Educação Especial |
0,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
| 12 367 0006 | Gestão em Educação, Cultura e Desporto |
0,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
| 13 | Cultura |
10.000,00 |
419.000,00 |
429.000,00 |
| 13 392 | Difusão Cultural |
10.000,00 |
419.000,00 |
429.000,00 |
| 13 392 0006 | Gestão em Educação, Cultura e Desporto |
10.000,00 |
419.000,00 |
429.000,00 |
| 15 | Urbanismo |
615.000,00 |
1.086.000,00 |
1.701.000,00 |
| 15 451 | Infra Estrutura Urbana |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
| 15 451 0007 | Gestão Desenvol. Infra-Estrutura, Obras |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
| 15 452 | Serviços Urbanos |
115.000,00 |
1.086.000,00 |
1.201.000,00 |
| 15 452 0007 | Gestão Desenvol. Infra-Estrutura, Obras |
115.000,00 |
1.086.000,00 |
1.201.000,00 |
| 16 | Habitação |
20.000,00 |
60.000,00 |
80.000,00 |
| 16 482 | Habitação Urbana |
20.000,00 |
60.000,00 |
80.000,00 |
| 16 482 0009 | Gestão para Inclusão Social |
20.000,00 |
60.000,00 |
80.000,00 |
| 17 | Saneamento |
310.000,00 |
30.000,00 |
340.000,00 |
| 17 512 | Saneamento Básico Urbano |
310.000,00 |
30.000,00 |
340.000,00 |
| 17 512 0007 | Gestão Desenvol. Infra-Estrutura, Obras |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
| 17 512 0008 | Gestão em Saude e Qualidade de Vida |
60.000,00 |
30.000,00 |
90.000,00 |
| 18 | Gestão Ambiental |
70.000,00 |
60.000,00 |
130.000,00 |
| 18 544 | Recursos Hídricos |
70.000,00 |
60.000,00 |
130.000,00 |
| 18 544 0005 | Gestão em Desenvolv. da Agricultura |
70.000,00 |
60.000,00 |
130.000,00 |
| 20 | Agricultura |
195.000,00 |
391.000,00 |
586.000,00 |
| 20 605 | Abastecimento |
135.000,00 |
391.000,00 |
526.000,00 |
| 20 605 0005 | Gestão em Desenvolv. da Agricultura |
135.000,00 |
391.000,00 |
526.000,00 |
| 20 608 | Promoção da Produção Agropecuária |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
| 20 608 0005 | Gestão em Desenvolv. da Agricultura |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
| 23 | Comércio e Serviços |
160.000,00 |
100.000,00 |
260.000,00 |
| 23 695 | Turismo |
160.000,00 |
100.000,00 |
260.000,00 |
| 23 695 0006 | Gestão em Educação, Cultura e Desporto |
160.000,00 |
100.000,00 |
260.000,00 |
| 26 | Transporte |
161.000,00 |
15.000,00 |
176.000,00 |
| 26 482 | Habitação Urbana |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
| 26 482 0007 | Gestão Desenvol. Infra-Estrutura, Obras |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
| 26 782 | Transporte Rodoviário |
161.000,00 |
0,00 |
161.000,00 |
| 26 782 0007 | Gestão Desenvol. Infra-Estrutura, Obras |
161.000,00 |
0,00 |
161.000,00 |
| 27 | Desporto e Lazer |
430.000,00 |
219.000,00 |
649.000,00 |
| 27 812 | Desporto Comunitário |
290.000,00 |
219.000,00 |
509.000,00 |
| 27 812 0006 | Gestão em Educação, Cultura e Desporto |
290.000,00 |
219.000,00 |
509.000,00 |
| 27 813 | Lazer |
140.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
| 27 813 0006 | Gestão em Educação, Cultura e Desporto |
140.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
| 28 | Encargos Especiais |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
| 28 843 | Serviço da Dívida Interna |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
| 28 843 0003 | Gestão Administrativa Integrada |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
| 99 | Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
259.805,00 |
| 99 999 | Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
259.805,00 |
| 99 999 0099 | Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
259.805,00 |
| TOTAL |
4.016.000,00 |
12.308.413,00 |
16.584.218,00 |
|
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | |||
| Consolidado | ||||
| Orçamento Seguridade social – Adendo VI | ||||
| Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| PROGRAMA DE TRABALHO | ||||
| DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES | ||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
| 08 | Assistência Social |
560.000,00 |
1.149.090,00 |
1.709.090,00 |
| 08 241 | Assistência ao Idoso |
0,00 |
182.000,00 |
182.000,00 |
| 08 241 0009 | Gestão para Inclusão Social |
0,00 |
182.000,00 |
182.000,00 |
| 08 242 | Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
| 08 242 0009 | Gestão para Inclusão Social |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
| 08 243 | Assistência à Criança e ao Adolescente |
60.000,00 |
162.000,00 |
222.000,00 |
| 08 243 0009 | Gestão para Inclusão Social |
60.000,00 |
162.000,00 |
222.000,00 |
| 08 244 | Assistência Comunitária |
270.000,00 |
775.090,00 |
1.045.090,00 |
| 08 244 0009 | Gestão para Inclusão Social |
270.000,00 |
775.090,00 |
1.045.090,00 |
| 08 482 | Habitação Urbana |
230.000,00 |
0,00 |
230.000,00 |
| 08 482 0009 | Gestão para Inclusão Social |
230.000,00 |
0,00 |
230.000,00 |
| 09 | Previdência Social |
40.000,00 |
1.750.000,00 |
2.440.000,00 |
| 09 122 | Administração Geral |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
| 09 122 0011 | Gestao Administrativa do RPPS – Souzaprev |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
| 09 272 | Previdência do Regime Estatutário |
0,00 |
1.750.000,00 |
1.750.000,00 |
| 09 272 0011 | Gestao Administrativa do RPPS – Souzaprev |
0,00 |
1.750.000,00 |
1.750.000,00 |
| 09 997 | Reserva do RPPS |
0,00 |
0,00 |
650.000,00 |
| 09 997 0050 | Reserva do Regime Proprio Previdênciario do Servidor |
0,00 |
0,00 |
650.000,00 |
| 10 | Saúde |
1.298.000,00 |
3.949.203,00 |
5.247.203,00 |
| 10 122 | Administração Geral |
0,00 |
135.000,00 |
135.000,00 |
| 10 122 0002 | Gestão de Politicas Publicas |
0,00 |
135.000,00 |
135.000,00 |
| 10 301 | Atenção Básica |
0,00 |
3.346.203,00 |
3.346.203,00 |
| 10 301 0008 | Gestão em Saude e Qualidade de Vida |
0,00 |
3.346.203,00 |
3.346.203,00 |
| 10 302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
1.298.000,00 |
188.000,00 |
1.486.000,00 |
| 10 302 0008 | Gestão em Saude e Qualidade de Vida |
1.298.000,00 |
188.000,00 |
1.486.000,00 |
| 10 304 | Vigilância Sanitária |
0,00 |
115.000,00 |
115.000,00 |
| 10 304 0008 | Gestão em Saude e Qualidade de Vida |
0,00 |
115.000,00 |
115.000,00 |
| 10 305 | Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
165.000,00 |
165.000,00 |
| 10 305 0008 | Gestão em Saude e Qualidade de Vida |
0,00 |
165.000,00 |
165.000,00 |
| TOTAL |
1.898.000,00 |
6.848.293,00 |
9.396.293,00 |
|
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | |||
| Consolidado | ||||
| Orçamento Fiscal – Adendo VII | ||||
| Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| PROGRAMA DE TRABALHO | ||||
| DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS | ||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
| 01 | Legislativa |
0,00 |
1.093.400,00 |
1.093.400,00 |
| 01 031 | Ação Legislativa |
0,00 |
1.093.400,00 |
1.093.400,00 |
| 01 031 0001 | Gestão Legislativa |
0,00 |
1.093.400,00 |
1.093.400,00 |
| 03 | Essencial à Justiça |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
| 03 092 | Representação Judicial e Extrajudicial |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
| 03 092 0003 | Gestão Administrativa Integrada |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
| 04 | Administração |
0,00 |
3.315.495,00 |
3.315.495,00 |
| 04 122 | Administração Geral |
0,00 |
2.548.495,00 |
2.548.495,00 |
| 04 122 0002 | Gestão de Politicas Publicas |
0,00 |
425.000,00 |
425.000,00 |
| 04 122 0003 | Gestão Administrativa Integrada |
0,00 |
1.742.495,00 |
1.742.495,00 |
| 04 122 0006 | Gestão em Educação, Cultura e Desporto |
0,00 |
271.000,00 |
271.000,00 |
| 04 122 0008 | Gestão em Saude e Qualidade de Vida |
0,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
| 04 122 0009 | Gestão para Inclusão Social |
0,00 |
96.000,00 |
96.000,00 |
| 04 123 | Administração Financeira |
0,00 |
625.000,00 |
625.000,00 |
| 04 123 0004 | Gestão Financeira |
0,00 |
625.000,00 |
625.000,00 |
| 04 124 | Controle Interno |
0,00 |
142.000,00 |
142.000,00 |
| 04 124 0003 | Gestão Administrativa Integrada |
0,00 |
142.000,00 |
142.000,00 |
| 12 | Educação |
6.814.518,00 |
0,00 |
6.814.518,00 |
| 12 361 | Ensino Fundamental |
4.524.018,00 |
0,00 |
4.524.018,00 |
| 12 361 0006 | Gestão em Educação, Cultura e Desporto |
4.524.018,00 |
0,00 |
4.524.018,00 |
| 12 365 | Educação Infantil |
1.673.392,00 |
0,00 |
1.673.392,00 |
| 12 365 0006 | Gestão em Educação, Cultura e Desporto |
1.673.392,00 |
0,00 |
1.673.392,00 |
| 12 366 | Educação de Jovens e Adultos |
582.108,00 |
0,00 |
582.108,00 |
| 12 366 0006 | Gestão em Educação, Cultura e Desporto |
582.108,00 |
0,00 |
582.108,00 |
| 12 367 | Educação Especial |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
| 12 367 0006 | Gestão em Educação, Cultura e Desporto |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
| 13 | Cultura |
0,00 |
429.000,00 |
429.000,00 |
| 13 392 | Difusão Cultural |
0,00 |
429.000,00 |
429.000,00 |
| 13 392 0006 | Gestão em Educação, Cultura e Desporto |
0,00 |
429.000,00 |
429.000,00 |
| 15 | Urbanismo |
535.000,00 |
1.166.000,00 |
1.701.000,00 |
| 15 451 | Infra Estrutura Urbana |
300.000,00 |
200.000,00 |
500.000,00 |
| 15 451 0007 | Gestão Desenvol. Infra-Estrutura, Obras |
300.000,00 |
200.000,00 |
500.000,00 |
| 15 452 | Serviços Urbanos |
235.000,00 |
966.000,00 |
1.201.000,00 |
| 15 452 0007 | Gestão Desenvol. Infra-Estrutura, Obras |
235.000,00 |
966.000,00 |
1.201.000,00 |
| 16 | Habitação |
0,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
| 16 482 | Habitação Urbana |
0,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
| 16 482 0009 | Gestão para Inclusão Social |
0,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
| 17 | Saneamento |
260.000,00 |
80.000,00 |
340.000,00 |
| 17 512 | Saneamento Básico Urbano |
260.000,00 |
80.000,00 |
340.000,00 |
| 17 512 0007 | Gestão Desenvol. Infra-Estrutura, Obras |
220.000,00 |
30.000,00 |
250.000,00 |
| 17 512 0008 | Gestão em Saude e Qualidade de Vida |
40.000,00 |
50.000,00 |
90.000,00 |
| 18 | Gestão Ambiental |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
| 18 544 | Recursos Hídricos |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
| 18 544 0005 | Gestão em Desenvolv. da Agricultura |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
| 20 | Agricultura |
75.000,00 |
511.000,00 |
586.000,00 |
| 20 605 | Abastecimento |
75.000,00 |
451.000,00 |
526.000,00 |
| 20 605 0005 | Gestão em Desenvolv. da Agricultura |
75.000,00 |
451.000,00 |
526.000,00 |
| 20 608 | Promoção da Produção Agropecuária |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
| 20 608 0005 | Gestão em Desenvolv. da Agricultura |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
| 23 | Comércio e Serviços |
100.000,00 |
160.000,00 |
260.000,00 |
| 23 695 | Turismo |
100.000,00 |
160.000,00 |
260.000,00 |
| 23 695 0006 | Gestão em Educação, Cultura e Desporto |
100.000,00 |
160.000,00 |
260.000,00 |
| 26 | Transporte |
71.000,00 |
105.000,00 |
176.000,00 |
| 26 482 | Habitação Urbana |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
| 26 482 0007 | Gestão Desenvol. Infra-Estrutura, Obras |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
| 26 782 | Transporte Rodoviário |
71.000,00 |
90.000,00 |
161.000,00 |
| 26 782 0007 | Gestão Desenvol. Infra-Estrutura, Obras |
71.000,00 |
90.000,00 |
161.000,00 |
| 27 | Desporto e Lazer |
360.000,00 |
289.000,00 |
649.000,00 |
| 27 812 | Desporto Comunitário |
260.000,00 |
249.000,00 |
509.000,00 |
| 27 812 0006 | Gestão em Educação, Cultura e Desporto |
260.000,00 |
249.000,00 |
509.000,00 |
| 27 813 | Lazer |
100.000,00 |
40.000,00 |
140.000,00 |
| 27 813 0006 | Gestão em Educação, Cultura e Desporto |
100.000,00 |
40.000,00 |
140.000,00 |
| 28 | Encargos Especiais |
0,00 |
700.000,00 |
700.000,00 |
| 28 843 | Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
700.000,00 |
700.000,00 |
| 28 843 0003 | Gestão Administrativa Integrada |
0,00 |
700.000,00 |
700.000,00 |
| 99 | Reserva de Contingência |
0,00 |
259.805,00 |
259.805,00 |
| 99 999 | Reserva de Contingência |
0,00 |
259.805,00 |
259.805,00 |
| 99 999 0099 | Reserva de Contingência |
0,00 |
259.805,00 |
259.805,00 |
| TOTAL |
8.215.518,00 |
8.368.700,00 |
16.584.218,00 |
|
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | |||
| Consolidado | ||||
| Orçamento Seguridade social – Adendo VII | ||||
| Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| PROGRAMA DE TRABALHO | ||||
| DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS | ||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
| 08 | Assistência Social |
834.090,00 |
875.000,00 |
1.709.090,00 |
| 08 241 | Assistência ao Idoso |
117.000,00 |
65.000,00 |
182.000,00 |
| 08 241 0009 | Gestão para Inclusão Social |
117.000,00 |
65.000,00 |
182.000,00 |
| 08 242 | Assistência ao Portador de Deficiência |
19.000,00 |
11.000,00 |
30.000,00 |
| 08 242 0009 | Gestão para Inclusão Social |
19.000,00 |
11.000,00 |
30.000,00 |
| 08 243 | Assistência à Criança e ao Adolescente |
173.000,00 |
49.000,00 |
222.000,00 |
| 08 243 0009 | Gestão para Inclusão Social |
173.000,00 |
49.000,00 |
222.000,00 |
| 08 244 | Assistência Comunitária |
325.090,00 |
720.000,00 |
1.045.090,00 |
| 08 244 0009 | Gestão para Inclusão Social |
325.090,00 |
720.000,00 |
1.045.090,00 |
| 08 482 | Habitação Urbana |
200.000,00 |
30.000,00 |
230.000,00 |
| 08 482 0009 | Gestão para Inclusão Social |
200.000,00 |
30.000,00 |
230.000,00 |
| 09 | Previdência Social |
0,00 |
2.440.000,00 |
2.440.000,00 |
| 09 122 | Administração Geral |
0,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
| 09 122 0011 | Gestao Administrativa do RPPS – Souzaprev |
0,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
| 09 272 | Previdência do Regime Estatutário |
0,00 |
1.750.000,00 |
1.750.000,00 |
| 09 272 0011 | Gestao Administrativa do RPPS – Souzaprev |
0,00 |
1.750.000,00 |
1.750.000,00 |
| 09 997 | Reserva do RPPS |
0,00 |
650.000,00 |
650.000,00 |
| 09 997 0050 | Reserva do Regime Proprio Previdênciario do Servidor |
0,00 |
650.000,00 |
650.000,00 |
| 10 | Saúde |
5.112.203,00 |
135.000,00 |
5.247.203,00 |
| 10 122 | Administração Geral |
0,00 |
135.000,00 |
135.000,00 |
| 10 122 0002 | Gestão de Politicas Publicas |
0,00 |
135.000,00 |
135.000,00 |
| 10 301 | Atenção Básica |
3.346.203,00 |
0,00 |
3.346.203,00 |
| 10 301 0008 | Gestão em Saude e Qualidade de Vida |
3.346.203,00 |
0,00 |
3.346.203,00 |
| 10 302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
1.486.000,00 |
0,00 |
1.486.000,00 |
| 10 302 0008 | Gestão em Saude e Qualidade de Vida |
1.486.000,00 |
0,00 |
1.486.000,00 |
| 10 304 | Vigilância Sanitária |
115.000,00 |
0,00 |
115.000,00 |
| 10 304 0008 | Gestão em Saude e Qualidade de Vida |
115.000,00 |
0,00 |
115.000,00 |
| 10 305 | Vigilância Epidemiológica |
165.000,00 |
0,00 |
165.000,00 |
| 10 305 0008 | Gestão em Saude e Qualidade de Vida |
165.000,00 |
0,00 |
165.000,00 |
| TOTAL |
5.946.293,00 |
3.450.000,00 |
9.396.293,00 |
|
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | |||
| Consolidado | Adendo VIII | |||
| Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES | ||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Legislativa |
Judiciária |
Essencial à Justiça |
| 01 | Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza |
1.093.400,00 |
0,00 |
0,00 |
| 03 | Sec.Munic. de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 04 | Secretaria Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 05 | Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 06 | Secretaria de Saúde e Saneamento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 07 | Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 08 | Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 09 | Sec. Municipal de Tributação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 10 | Sec.Munic. De Agricul. e Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 12 | Fundo de Previdencia – SOUZAPREV |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 13 | Secretaria de Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
| 90 | Reserva Souzaprev – Servidor |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 99 | Reserva de Contigencia |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| TOTAL |
1.093.400,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | |||
| Consolidado | Adendo VIII | |||
| Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES | ||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Administração |
Defesa Nacional |
Segurança Pública |
| 01 | Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 03 | Sec.Munic. de Administração |
1.567.495,00 |
0,00 |
0,00 |
| 04 | Secretaria Municipal de Finanças |
360.000,00 |
0,00 |
0,00 |
| 05 | Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport |
271.000,00 |
0,00 |
0,00 |
| 06 | Secretaria de Saúde e Saneamento |
14.000,00 |
0,00 |
0,00 |
| 07 | Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação |
6.000,00 |
0,00 |
0,00 |
| 08 | Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 09 | Sec. Municipal de Tributação |
265.000,00 |
0,00 |
0,00 |
| 10 | Sec.Munic. De Agricul. e Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 12 | Fundo de Previdencia – SOUZAPREV |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 13 | Secretaria de Gabinete do Prefeito |
832.000,00 |
0,00 |
0,00 |
| 90 | Reserva Souzaprev – Servidor |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 99 | Reserva de Contigencia |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| TOTAL |
3.315.495,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | |||
| Consolidado | Adendo VIII | |||
| Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES | ||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Relações Exteriores |
Assistência Social |
Previdência Social |
| 01 | Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 03 | Sec.Munic. de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 04 | Secretaria Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 05 | Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 06 | Secretaria de Saúde e Saneamento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 07 | Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação |
0,00 |
1.709.090,00 |
0,00 |
| 08 | Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 09 | Sec. Municipal de Tributação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 10 | Sec.Munic. De Agricul. e Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 12 | Fundo de Previdencia – SOUZAPREV |
0,00 |
0,00 |
1.790.000,00 |
| 13 | Secretaria de Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 90 | Reserva Souzaprev – Servidor |
0,00 |
0,00 |
650.000,00 |
| 99 | Reserva de Contigencia |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| TOTAL |
0,00 |
1.709.090,00 |
2.440.000,00 |
|
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | |||
| Consolidado | Adendo VIII | |||
| Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES | ||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Saúde |
Trabalho |
Educação |
| 01 | Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 03 | Sec.Munic. de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 04 | Secretaria Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 05 | Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport |
0,00 |
0,00 |
6.814.518,00 |
| 06 | Secretaria de Saúde e Saneamento |
5.247.203,00 |
0,00 |
0,00 |
| 07 | Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 08 | Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 09 | Sec. Municipal de Tributação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 10 | Sec.Munic. De Agricul. e Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 12 | Fundo de Previdencia – SOUZAPREV |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 13 | Secretaria de Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 90 | Reserva Souzaprev – Servidor |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 99 | Reserva de Contigencia |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| TOTAL |
5.247.203,00 |
0,00 |
6.814.518,00 |
|
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | |||
| Consolidado | Adendo VIII | |||
| Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES | ||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Cultura |
Direito da Cidadania |
Urbanismo |
| 01 | Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 03 | Sec.Munic. de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 04 | Secretaria Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 05 | Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport |
429.000,00 |
0,00 |
0,00 |
| 06 | Secretaria de Saúde e Saneamento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 07 | Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 08 | Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras |
0,00 |
0,00 |
1.701.000,00 |
| 09 | Sec. Municipal de Tributação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 10 | Sec.Munic. De Agricul. e Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 12 | Fundo de Previdencia – SOUZAPREV |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 13 | Secretaria de Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 90 | Reserva Souzaprev – Servidor |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 99 | Reserva de Contigencia |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| TOTAL |
429.000,00 |
0,00 |
1.701.000,00 |
|
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | |||
| Consolidado | Adendo VIII | |||
| Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES | ||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Habitação |
Saneamento |
Gestão Ambiental |
| 01 | Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 03 | Sec.Munic. de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 04 | Secretaria Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 05 | Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 06 | Secretaria de Saúde e Saneamento |
0,00 |
340.000,00 |
0,00 |
| 07 | Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
| 08 | Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 09 | Sec. Municipal de Tributação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 10 | Sec.Munic. De Agricul. e Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
130.000,00 |
| 12 | Fundo de Previdencia – SOUZAPREV |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 13 | Secretaria de Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 90 | Reserva Souzaprev – Servidor |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 99 | Reserva de Contigencia |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| TOTAL |
80.000,00 |
340.000,00 |
130.000,00 |
|
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | |||
| Consolidado | Adendo VIII | |||
| Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES | ||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Ciência e Tecnologia |
Agricultura |
Organização Agrária |
| 01 | Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 03 | Sec.Munic. de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 04 | Secretaria Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 05 | Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 06 | Secretaria de Saúde e Saneamento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 07 | Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 08 | Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 09 | Sec. Municipal de Tributação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 10 | Sec.Munic. De Agricul. e Meio Ambiente |
0,00 |
586.000,00 |
0,00 |
| 12 | Fundo de Previdencia – SOUZAPREV |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 13 | Secretaria de Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 90 | Reserva Souzaprev – Servidor |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 99 | Reserva de Contigencia |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| TOTAL |
0,00 |
586.000,00 |
0,00 |
|
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | |||
| Consolidado | Adendo VIII | |||
| Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES | ||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Indústria |
Comércio e |
Serviços Comunicações |
| 01 | Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 03 | Sec.Munic. de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 04 | Secretaria Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 05 | Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport |
0,00 |
260.000,00 |
0,00 |
| 06 | Secretaria de Saúde e Saneamento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 07 | Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 08 | Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 09 | Sec. Municipal de Tributação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 10 | Sec.Munic. De Agricul. e Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 12 | Fundo de Previdencia – SOUZAPREV |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 13 | Secretaria de Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 90 | Reserva Souzaprev – Servidor |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 99 | Reserva de Contigencia |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| TOTAL |
0,00 |
260.000,00 |
0,00 |
|
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | |||
| Consolidado | Adendo VIII | |||
| Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES | ||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Energia |
Transporte |
Desporto e Lazer |
| 01 | Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 03 | Sec.Munic. de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 04 | Secretaria Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 05 | Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport |
0,00 |
0,00 |
649.000,00 |
| 06 | Secretaria de Saúde e Saneamento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 07 | Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 08 | Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras |
0,00 |
176.000,00 |
0,00 |
| 09 | Sec. Municipal de Tributação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 10 | Sec.Munic. De Agricul. e Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 12 | Fundo de Previdencia – SOUZAPREV |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 13 | Secretaria de Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 90 | Reserva Souzaprev – Servidor |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 99 | Reserva de Contigencia |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| TOTAL |
0,00 |
176.000,00 |
649.000,00 |
|
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | |||
| Consolidado | Adendo VIII | |||
| Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES | ||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Encargos Especiais |
Reserva de Contingência |
TOTAL |
| 01 | Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza |
0,00 |
0,00 |
1.093.400,00 |
| 03 | Sec.Munic. de Administração |
700.000,00 |
0,00 |
2.267.495,00 |
| 04 | Secretaria Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
360.000,00 |
| 05 | Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport |
0,00 |
0,00 |
8.423.518,00 |
| 06 | Secretaria de Saúde e Saneamento |
0,00 |
0,00 |
5.601.203,00 |
| 07 | Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação |
0,00 |
0,00 |
1.795.090,00 |
| 08 | Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras |
0,00 |
0,00 |
1.877.000,00 |
| 09 | Sec. Municipal de Tributação |
0,00 |
0,00 |
265.000,00 |
| 10 | Sec.Munic. De Agricul. e Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
716.000,00 |
| 12 | Fundo de Previdencia – SOUZAPREV |
0,00 |
0,00 |
1.790.000,00 |
| 13 | Secretaria de Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
882.000,00 |
| 90 | Reserva Souzaprev – Servidor |
0,00 |
0,00 |
650.000,00 |
| 99 | Reserva de Contigencia |
0,00 |
259.805,00 |
259.805,00 |
| TOTAL |
700.000,00 |
259.805,00 |
25.980.511,00 |
|
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ||
| ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado | ||
| RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES | ||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
| 01 01. 01 031 0001 1.001 | ReformaAmpliação da Câmara Municipal |
60.000,00 |
| 03 01. 04 122 0003 1.003 | Aquisição de Equipamento e Material Permanente |
20.000,00 |
| 03 01. 04 122 0003 1.004 | Ampliação do Prédio Sede da Prefeitura |
50.000,00 |
| 03 01. 28 843 0003 1.053 | Amortização da Dívida e juros, Junto a Cosern |
150.000,00 |
| 03 01. 28 843 0003 1.054 | Amortazição da Divida e Juros, Junto à CAERN |
50.000,00 |
| 03 01. 28 843 0003 1.055 | Amortização da Dívida e Juros, junto ao INSS |
200.000,00 |
| 03 01. 28 843 0003 1.056 | Amortização da Divida e Juros, Junto ao Instituto de Previdência Municipal |
200.000,00 |
| 03 01. 28 843 0003 1.057 | Amortização da Dívida e Juros, junto aos Precatórios |
100.000,00 |
| 05 01. 04 122 0006 1.005 | Aquisição de Veiculos |
20.000,00 |
| 05 01. 12 361 0006 1.006 | Const. Ampl. e Ref. de Unidades Ensino Fundamental |
330.000,00 |
| 05 01. 12 361 0006 1.008 | Const. Amp. e Reforma de Quadra Esporte na Unidade de Ensino |
110.000,00 |
| 05 01. 12 361 0006 1.009 | Contrução e Instalar a Biblioteca |
80.000,00 |
| 05 01. 12 361 0006 1.010 | Aquisição de Imóveis |
10.000,00 |
| 05 01. 12 361 0006 1.013 | Const.,Instalação e Ampl. Ref.de Escolas |
275.000,00 |
| 05 01. 12 361 0006 1.016 | Aquisição de Veículos para Transporte Escolar |
100.000,00 |
| 05 01. 12 361 0006 1.025 | Instalação e Modernização de Salas digitais |
50.000,00 |
| 05 01. 12 361 0006 1.051 | Climatização de salas de Aula |
70.000,00 |
| 05 01. 12 361 0006 1.052 | Informatização de Escolas |
70.000,00 |
| 05 01. 12 365 0006 1.014 | Ampliação e Reforma da Unidade Escolar |
20.000,00 |
| 05 01. 13 392 0006 1.007 | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
10.000,00 |
| 05 01. 23 695 0006 1.060 | Construção do Mercado de Artesanato |
80.000,00 |
| 05 01. 23 695 0006 1.069 | Construção de Melhorias de Infraestrutur a Turística |
80.000,00 |
| 05 01. 27 812 0006 1.011 | Reforma e Ampl.do Ginásio Poliesportivo |
70.000,00 |
| 05 01. 27 812 0006 1.015 | Const. e Reforma de Quadras Poliesportiv as |
210.000,00 |
| 05 01. 27 812 0006 1.035 | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
10.000,00 |
| 05 01. 27 813 0006 1.066 | Construção Ampl.e Melhorias do Campo de Futebol |
70.000,00 |
| 05 01. 27 813 0006 1.068 | Construção de Área de Lazer |
70.000,00 |
| 06 01. 17 512 0007 1.036 | Ampliação Sistema de Saneamento Básico |
250.000,00 |
| 06 01. 17 512 0008 1.017 | Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
10.000,00 |
| 06 01. 17 512 0008 1.038 | Construção de Unidades Sanitárias |
50.000,00 |
| 06 02. 10 302 0008 1.012 | Construção e Ampliação e Instalação de Unidade de saúde |
708.000,00 |
| 06 02. 10 302 0008 1.018 | Reforma e Ampliação de Unidades Saude |
370.000,00 |
| 06 02. 10 302 0008 1.019 | Aquisição de Imóveis |
20.000,00 |
| 06 02. 10 302 0008 1.049 | Aquisição de Equipamentos e Material Permanete |
150.000,00 |
| 06 02. 10 302 0008 1.050 | Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica |
50.000,00 |
| 07 01. 08 482 0009 1.023 | Construção Reforma Unid. Habitacional Populares |
230.000,00 |
| 07 01. 16 482 0009 1.064 | Aquisiçãode Imóveis |
20.000,00 |
| 07 02. 08 243 0009 1.061 | Construção e Instalação de Unidade de Assistência à Criança |
60.000,00 |
| 07 02. 08 244 0009 1.020 | Aquisição de Veiculos para Assistência Social |
20.000,00 |
| 07 02. 08 244 0009 1.021 | Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
10.000,00 |
| 07 02. 08 244 0009 1.022 | Const. Ampl.Ref.unid.Sociol assistencial |
50.000,00 |
| 07 02. 08 244 0009 1.059 | Construção do Centro de Referencia -CRAS |
120.000,00 |
| 07 02. 08 244 0009 1.062 | Aquisição de Imóveis |
10.000,00 |
| 07 02. 08 244 0009 1.063 | Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos |
60.000,00 |
| 08 01. 15 451 0007 1.028 | Const.e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
50.000,00 |
| 08 01. 15 451 0007 1.029 | Construção e Reforma de Praças Públicas |
200.000,00 |
| 08 01. 15 451 0007 1.032 | Ampliação e Modernização de Cemitério |
30.000,00 |
| 08 01. 15 451 0007 1.033 | Construção de Portico |
120.000,00 |
| 08 01. 15 451 0007 1.043 | Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos |
20.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
| 08 01. 15 451 0007 1.070 | Recapeamento de Asfalto |
80.000,00 |
| 08 01. 15 452 0007 1.024 | Melhoria no Calçadão na Principal entrad a da cidade |
45.000,00 |
| 08 01. 15 452 0007 1.026 | Construção da Destinação Final de Lixo |
20.000,00 |
| 08 01. 15 452 0007 1.030 | Urbanização de Acesso á Cidade, Praças e Canteiros |
50.000,00 |
| 08 01. 26 782 0007 1.027 | Melhoramento da Infraestrutura das Estra das |
71.000,00 |
| 08 01. 26 782 0007 1.034 | Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
10.000,00 |
| 08 01. 26 782 0007 1.041 | Construção de Abrigos Rodoviários |
70.000,00 |
| 08 01. 26 782 0007 1.042 | Aquisição de Imóveis |
10.000,00 |
| 09 01. 04 123 0004 1.031 | Aquisição de Veiculos e Outros Equipamen tos |
30.000,00 |
| 10 01. 18 544 0005 1.045 | Construção Recuperação Poços Tubulares |
50.000,00 |
| 10 01. 18 544 0005 1.067 | Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água |
20.000,00 |
| 10 01. 20 605 0005 1.040 | Aquisição de Veiculos e outros Equipamen tos |
20.000,00 |
| 10 01. 20 605 0005 1.046 | Const. Ref. Ampl. do Matadouro Publico |
105.000,00 |
| 10 01. 20 605 0005 1.065 | Aquisição de Imóveis |
10.000,00 |
| 10 01. 20 608 0005 1.039 | Reforma e Reinstalação de Casas de Farin ha comunitárias |
60.000,00 |
| 12 01. 09 122 0011 1.047 | Aquisição de Moveis, Maquinas e Equip. D iversos |
20.000,00 |
| 12 01. 09 122 0011 1.048 | Construção, Reforma e Ampliação de Imóve is para o SOUZAPREV |
20.000,00 |
| 13 01. 04 122 0003 1.002 | Aquisição de Veiculos para Gabinete |
50.000,00 |
| TOTAL |
5.914.000,00 |
|
| 01 01. 01 031 0001 2.001 | Manut. das Ações Legislativa |
1.033.400,00 |
| 03 01. 04 122 0003 2.006 | Contribuição para Formação do PASEP |
180.000,00 |
| 03 01. 04 122 0003 2.007 | Contribuição á AMLAP, FERMURN E A CNM |
55.000,00 |
| 03 01. 04 122 0003 2.008 | Manutenção das Ações Administração |
1.242.495,00 |
| 03 01. 04 122 0003 2.084 | Instalar e Manter os Setores de Almoxari fado, Arquivo e Patrimonio |
20.000,00 |
| 04 01. 04 123 0004 2.011 | Manutenção da Secretaria de Finanças |
360.000,00 |
| 05 01. 04 122 0006 2.012 | Manut. Açoes da Secretaria de Educação |
245.000,00 |
| 05 01. 04 122 0006 2.020 | Apoio aos Conselhos Municipais de Educa- ção, do Fundeb e Merenda Escolar |
6.000,00 |
| 05 01. 12 361 0006 2.015 | Programa de Merenda Escolar do Ensino Fundamental – PNAE |
82.505,00 |
| 05 01. 12 361 0006 2.016 | Programa de Transporte Escolar – PNATE |
137.570,00 |
| 05 01. 12 361 0006 2.018 | Manutenção da Cota Salario Educação |
158.963,00 |
| 05 01. 12 361 0006 2.019 | Manutenção das Açoes do Ensino Fundamental |
449.225,00 |
| 05 01. 12 361 0006 2.077 | Programa do Transporte Escolar – PETERN |
95.000,00 |
| 05 01. 12 365 0006 2.017 | Manutenção das Ensino Infantil-PRÉ-ESCOL AR |
68.000,00 |
| 05 01. 12 365 0006 2.022 | Programa de Merenda Escolar Ensino Infan til – CRECHE |
49.357,00 |
| 05 01. 12 365 0006 2.023 | Manutenção das Açoes do Ensino Infantil- CRECHE |
108.000,00 |
| 05 01. 12 365 0006 2.061 | Programa Brasil Carinhoso |
205.000,00 |
| 05 01. 12 365 0006 2.078 | Programa de Merenda Escolar Ensino Infan TIL – PRE-ESCOLAR |
38.955,00 |
| 05 01. 12 366 0006 2.024 | Manut. do Ensino Jovem e Adultos – EJA |
129.000,00 |
| 05 01. 12 366 0006 2.028 | Programa da Alimentação escolar- EJA |
18.443,00 |
| 05 01. 12 367 0006 2.021 | Manut.das Ações do Setor do Ensino Espec ial |
35.000,00 |
| 05 01. 13 392 0006 2.025 | Instalação e Manut.de Coral e Banda Musi cal Oficial |
19.000,00 |
| 05 01. 13 392 0006 2.026 | Manutenção das Açoes do Setor de Cultura |
200.000,00 |
| 05 01. 13 392 0006 2.027 | Promoções e Eventos Culturais |
200.000,00 |
| 05 01. 23 695 0006 2.076 | Criação e Manutenção de Rotas Turisticas |
10.000,00 |
| 05 01. 23 695 0006 2.086 | Manutenção das Ações do Setor de Turismo |
90.000,00 |
| 05 01. 27 812 0006 2.029 | Promoção de Eventos Esportivos |
33.000,00 |
| 05 01. 27 812 0006 2.081 | Manutenção das Ações do Setor de Esporte s |
130.000,00 |
| 05 01. 27 812 0006 2.085 | Modernização e Manut.do Campo de futebol |
56.000,00 |
| 05 02. 12 361 0006 2.013 | Manut. das Açoes do Ensino Fundamental – FUNDEB 60% |
1.584.453,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
| 05 02. 12 361 0006 2.014 | Manut. das Açoes do Ensino Fundamental – FUNDEB 40% |
921.302,00 |
| 05 02. 12 365 0006 2.072 | Manutenção das Ações do Ensino Infantil CRECHE – FUNDEB 60% |
267.759,00 |
| 05 02. 12 365 0006 2.073 | Manutenção das Ações do Ensino Infantil CRECHE – FUNDEB 40% |
208.506,00 |
| 05 02. 12 365 0006 2.079 | Manutenção das Ações do Ensino Infantil PRE-ESCOLAR – FUNDEB 40% |
307.126,00 |
| 05 02. 12 365 0006 2.080 | Manutenção das Ações do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLAR – FUNDEB 60% |
400.689,00 |
| 05 02. 12 366 0006 2.074 | Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos – FUNDEB 60% |
221.799,00 |
| 05 02. 12 366 0006 2.075 | Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos – FUNDEB 40% |
212.866,00 |
| 06 01. 04 122 0008 2.033 | Manut. do Conselho Municipal de Saude |
14.000,00 |
| 06 01. 10 122 0002 2.030 | Manut.da Secretaria Municipal de Saúde |
135.000,00 |
| 06 01. 17 512 0008 2.046 | Manut.das Ações do Setor de Saneamento |
30.000,00 |
| 06 02. 10 301 0008 2.031 | Manut.das Ações do Fundo Municipal de Saúde |
1.866.175,00 |
| 06 02. 10 301 0008 2.032 | Manutenção das Ações Programa de Atenção Básica – PAB FIXO |
290.000,00 |
| 06 02. 10 301 0008 2.034 | Manut.das Ações da Saúde da Familia-PSF |
286.028,00 |
| 06 02. 10 301 0008 2.035 | Manut.das ações Agentes Comunitário Saúd e – PACS |
347.000,00 |
| 06 02. 10 301 0008 2.036 | Manutenção das Ações Saúde Bucal – PSB |
205.000,00 |
| 06 02. 10 301 0008 2.037 | Manut.das Ações do Programa Saúde na Escola – PSE |
21.000,00 |
| 06 02. 10 301 0008 2.038 | Manut.das Ações Núcleo de Apoio a Saúde da Familia – NASF |
131.000,00 |
| 06 02. 10 301 0008 2.039 | Manutenção e Melhorias da Qualidade do PMAQ |
70.000,00 |
| 06 02. 10 301 0008 2.041 | Instalação e Manut.das Açoes do CAPS |
35.000,00 |
| 06 02. 10 301 0008 2.042 | Manut.das Ações do Programa da Farmacia Basica |
65.000,00 |
| 06 02. 10 301 0008 2.044 | Manut.e Ampliação dos Polos de Academia Saúde |
30.000,00 |
| 06 02. 10 302 0008 2.040 | Manut.das Ações de Média e Alta Complexi dade – MAC |
188.000,00 |
| 06 02. 10 304 0008 2.043 | Manut.das Ações do Programa de Vigilãnci a Sanitária |
115.000,00 |
| 06 02. 10 305 0008 2.045 | Manut.das Ações do Prog.de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças |
165.000,00 |
| 07 01. 04 122 0009 2.055 | Manut. Conselho Municipal de Assistencia Social |
6.000,00 |
| 07 01. 08 243 0009 2.005 | Manut.de obrigo ao Menor Infrator |
10.000,00 |
| 07 01. 16 482 0009 2.053 | Construção de Unidades Hab. Atráves de Materiais e Ajuda |
40.000,00 |
| 07 01. 16 482 0009 2.087 | Manut.das Ações do Setor de Habitação Popular |
20.000,00 |
| 07 02. 08 241 0009 2.048 | Manut.das Ações do Serv.Conv. e Fort.de Vinculo – SCFV |
182.000,00 |
| 07 02. 08 242 0009 2.051 | Manut.das Ações do Prog. de Assistência ao Portador de Deficiência |
30.000,00 |
| 07 02. 08 243 0009 2.056 | Manutenção das atividades do Programa – CRIANÇA FELIZ |
152.000,00 |
| 07 02. 08 244 0009 2.047 | Manut. das Ações do Programa IGD-SUAS |
58.960,00 |
| 07 02. 08 244 0009 2.049 | Manut.das Ações do Programa CRAS |
156.000,00 |
| 07 02. 08 244 0009 2.050 | Manutenção das Ações do Programa de Benefícios Eventuais |
26.000,00 |
| 07 02. 08 244 0009 2.052 | Manut.das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social |
386.000,00 |
| 07 02. 08 244 0009 2.054 | Manut.das AÇÕES do Programa Bolsa Famili a – IGDPBF |
75.130,00 |
| 07 02. 08 244 0009 2.057 | Apoio ao Fundo da Infãncia e do Adolesce nte/FIA |
22.000,00 |
| 07 02. 08 244 0009 2.071 | Manut.das Ações do Setor da Mulher |
51.000,00 |
| 08 01. 15 452 0007 2.058 | Manutenção das Ações da Sec. de Obras – Infra Estrutura |
708.000,00 |
| 08 01. 15 452 0007 2.059 | Adequação e Modernação da Feira livre |
75.000,00 |
| 08 01. 15 452 0007 2.060 | Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica |
180.000,00 |
| 08 01. 15 452 0007 2.091 | Revitalização de Açudes Públicos |
13.000,00 |
| 08 01. 15 452 0007 2.092 | Manutenção do Aterro Sanitário |
90.000,00 |
| 08 01. 15 452 0007 2.094 | Instalação do sistema de Monitóramento em Areas Públicas |
20.000,00 |
| 08 01. 26 482 0007 2.093 | Sinalização de Ruas e Avenidas |
15.000,00 |
| 09 01. 04 123 0004 2.062 | Manut.das Ações Secret.Munic.de Tribução |
235.000,00 |
| 10 01. 18 544 0005 2.064 | Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente |
60.000,00 |
| 10 01. 20 605 0005 2.063 | Manut.de Açoes da Sec. de Agricultura |
285.000,00 |
| 10 01. 20 605 0005 2.065 | Manutenção das Ações doPrograma Agroamig o |
25.000,00 |
| 10 01. 20 605 0005 2.069 | Manut.das Ações do Prog de Corte de Terr a de Pequenos Agricultores |
40.000,00 |
| 10 01. 20 605 0005 2.088 | Manutenção das Ações do Programa Garanti a Safra |
10.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
| 10 01. 20 605 0005 2.089 | Recuperação de Pequenos Açudes de Pequen os Agricultores |
25.000,00 |
| 10 01. 20 605 0005 2.090 | Apoio ao Eventos da Caprifeira |
6.000,00 |
| 12 01. 09 272 0011 2.067 | Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdência |
375.000,00 |
| 12 01. 09 272 0011 2.068 | Manutenção das Atividades Previdenciaria s |
1.375.000,00 |
| 13 01. 03 092 0003 2.009 | Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal |
50.000,00 |
| 13 01. 04 122 0002 2.070 | Manut.Sec.Munic.do Gabnete do Prefeito |
425.000,00 |
| 13 01. 04 122 0003 2.082 | Manutenção das Ações da Guarda Municipal |
80.000,00 |
| 13 01. 04 122 0003 2.083 | Manutenção das Ações e Assessoria de Imprensa |
45.000,00 |
| 13 01. 04 122 0009 2.003 | Manutenção das Açoes do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
90.000,00 |
| 13 01. 04 124 0003 2.004 | Manut.das Ações da Controladoria Municip al |
142.000,00 |
| TOTAL |
19.156.706,00 |
|
| 90 01. 09 997 0050 9.001 | Reserva do Regime Próprio Previdenciário do Servidor |
650.000,00 |
| 99 99. 99 999 0099 9.002 | Reserva de Contingência |
259.805,00 |
| TOTAL |
909.805,00 |
|
| TOTAL |
25.980.511,00 |
|
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ||
| ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado | Em R$ 1,00 | |
| TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO | ||
| Orçamento Fiscal………… |
16.584.218,00 |
|
| Orçamento Seguridade social…. |
9.396.293,00 |
|
| TOTAL…. |
25.980.511,00 |
|
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | ||
| Consolidado | Em R$ 1,00 | ||
| PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA | |||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
| 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes |
|
|
| 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 | Impostos, taxas e contribuções de melhoria |
|
|
| 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 | Impostos |
|
|
| 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 | Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
|
|
| 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 | Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte |
|
|
| 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 | Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho |
|
|
| 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Princi |
150.000,00 |
|
| 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 | Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos |
|
|
| 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 | Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos – |
50.000,00 |
|
| 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 | Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
|
|
| 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 | Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
|
|
| 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
|
|
| 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – |
5.000,00 |
|
| 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – |
500,00 |
|
| 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – |
5.000,00 |
|
| 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – |
500,00 |
|
| 1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
|
|
| 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – P |
5.000,00 |
|
| 1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – M |
500,00 |
|
| 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 | Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços |
|
|
| 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
|
|
| 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal |
150.000,00 |
|
| 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. |
1.000,00 |
|
| 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 | Taxas |
|
|
| 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
| 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
| 1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
| 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços – Principal |
3.000,00 |
|
| 1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 | Taxas – Específicas de Estados, DF e Municípios |
|
|
| 1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
|
|
| 1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras |
|
|
| 1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras – Princ |
5.000,00 |
|
| 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuições |
|
|
| 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic |
|
|
| 1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 | Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
|
| 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 | Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Pri |
150.000,00 |
|
| 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receita Patrimonial |
|
|
| 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 | Valores Mobiliários |
|
|
| 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 | Juros e Correções Monetárias |
|
|
| 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários |
|
|
| 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários – Principal |
|
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 | Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados – Principal |
|
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Royalties – Principal |
2.000,00 |
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal |
10.000,00 |
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – SUS – Principal |
|
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica – Principal |
5.000,00 |
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Inves Rede Saúde – Principal |
3.000,00 |
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNDE – Principal |
|
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE – Principal |
2.000,00 |
|
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | ||
| Consolidado | Em R$ 1,00 | ||
| PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA | |||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc – Salário edu – Principal |
2.000,00 |
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNAS – Principal |
5.000,00 |
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Convênios – Principal |
|
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Educação – Principal |
5.000,00 |
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Saúde – Principal |
5.000,00 |
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Outros – Principal |
10.000,00 |
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE – Principal |
1.000,00 |
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.90.00 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Outros dest. – Principal |
|
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. destinações – Principal |
5.000,00 |
|
| 1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 | Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal |
30.000,00 |
|
| 1.3.2.9.00.0.0.00.00.00 | Outros Valores Mobiliários |
|
|
| 1.3.2.9.00.1.0.00.00.00 | Outros Valores Mobiliários |
|
|
| 1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 | Outros Valores Mobiliários – Principal |
3.000,00 |
|
| 1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 | Demais Receitas Patrimoniais |
|
|
| 1.3.9.0.00.1.0.00.00.00 | Demais Receitas Patrimoniais |
|
|
| 1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 | Demais Receitas Patrimoniais – Principal |
10.000,00 |
|
| 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Correntes |
|
|
| 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
| 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União – Específica E/M |
|
|
| 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita da União |
|
|
| 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal |
|
|
| 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal |
12.950.000,00 |
|
| 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro |
|
|
| 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal |
300.000,00 |
|
| 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 | Cota- Parte do FPM 1% Cota julho |
|
|
| 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 | Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal |
250.000,00 |
|
| 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
|
| 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ |
2.000,00 |
|
| 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 | Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais |
|
|
| 1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP |
|
|
| 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal |
100.000,00 |
|
| 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio |
|
|
| 1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica |
|
|
| 1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Princip |
|
|
| 1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 | Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal |
171.864,00 |
|
| 1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 | Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – Principal |
1.240.824,00 |
|
| 1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 | Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo – Principal |
150.000,00 |
|
| 1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp |
|
|
| 1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp – Principal |
|
|
| 1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 | Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar – Princi |
|
|
| 1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 | Atenção de Média e Alta Complexidade – Teto Financeiro – Pr |
128.560,00 |
|
| 1.7.1.8.03.2.1.10.90.00 | Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo – Prin |
100.000,00 |
|
| 1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde |
|
|
| 1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Pr |
|
|
| 1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 | Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde – Principal |
52.711,00 |
|
| 1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 | Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo – Princi |
50.000,00 |
|
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | ||
| Consolidado | Em R$ 1,00 | ||
| PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA | |||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
| 1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 | Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
|
|
| 1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 | Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica – Pr |
|
|
| 1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 | Componente Básico da Assistência Farmacêutica – Principal |
29.069,00 |
|
| 1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 | Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo – Princi |
20.000,00 |
|
| 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 | Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE |
|
|
| 1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação |
|
|
| 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação – Principal |
156.963,00 |
|
| 1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 | Transfer. Direta do FNDE-PNAE |
|
|
| 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 | Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal |
151.260,00 |
|
| 1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 | Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE |
|
|
| 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 | Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal |
122.570,00 |
|
| 1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 | Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE |
|
|
| 1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 | Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE – P |
|
|
| 1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 | Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação – FNDE – Princ |
400.000,00 |
|
| 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 | Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96 |
|
|
| 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
|
| 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Pr |
3.000,00 |
|
| 1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 | Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades |
|
|
| 1.7.1.8.10.1.0.00.00.00 | Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS |
|
|
| 1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 | Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS – P |
150.000,00 |
|
| 1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 | Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação |
|
|
| 1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 | Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – P |
200.000,00 |
|
| 1.7.1.8.10.9.0.00.00.00 | Outras Transferências de Convênios da União |
|
|
| 1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênios da União – Principal |
300.000,00 |
|
| 1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS |
|
|
| 1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS |
|
|
| 1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS – Principal |
|
|
| 1.7.1.8.12.1.1.21.00.00 | Indice de Gestão Descentralizada do SUAS |
12.960,00 |
|
| 1.7.1.8.12.1.1.22.00.00 | Indice de Gestão Descentralizada – IGDBF |
41.410,00 |
|
| 1.7.1.8.12.1.1.60.00.00 | Programa Primeira Infancia no Suas |
54.720,00 |
|
| 1.7.1.8.12.1.1.70.00.00 | Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos |
108.000,00 |
|
| 1.7.1.8.12.1.1.80.00.00 | Piso Básico Fixo |
72.000,00 |
|
| 1.7.1.8.12.1.1.81.00.00 | Apoio Financeiro ao Bloco da Proteção Social Básica |
90.000,00 |
|
| 1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 | Outras Transferências do FNAS – Principal |
150.000,00 |
|
| 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados |
|
|
| 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União – Específica E/M |
|
|
| 1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita dos Estados |
|
|
| 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS |
|
|
| 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS – Principal |
1.500.000,00 |
|
| 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA |
|
|
| 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA – Principal |
80.000,00 |
|
| 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios |
|
|
| 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal |
2.000,00 |
|
| 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 | Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico |
|
|
| 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 | Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Pri |
20.000,00 |
|
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | ||
| Consolidado | Em R$ 1,00 | ||
| PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA | |||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
| 1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 | Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) |
|
|
| 1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 | Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 |
|
|
| 1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 | Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – Pr |
50.000,00 |
|
| 1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 | Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Ent |
|
|
| 1.7.2.8.10.1.0.00.00.00 | Transferên.Convênios Estados p/ SUS |
|
|
| 1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 | Transferên.Convênios Estados p/ SUS – Principal |
100.000,00 |
|
| 1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 | Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação |
|
|
| 1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 | Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação – P |
150.000,00 |
|
| 1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados |
|
|
| 1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados – Principal |
200.000,00 |
|
| 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
|
| 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Outras Instituições Públicas – Específica |
|
|
| 1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 | Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica – F |
|
|
| 1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FUNDEB |
|
|
| 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal |
4.114.500,00 |
|
| 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 | Outras Receitas Correntes |
|
|
| 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 | Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
|
|
| 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 | Indenizações |
|
|
| 1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 | Outras Indenizações |
|
|
| 1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 | Outras Indenizações |
|
|
| 1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 | Outras Indenizações – Principal |
10.000,00 |
|
| 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 | Restituições |
|
|
| 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 | Outras Restituições |
|
|
| 1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 | Outras Restituições |
|
|
| 1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 | Outras Restituições – Principal |
20.000,00 |
|
| 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 | Demais Receitas Correntes |
|
|
| 1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 | Outras Receitas |
|
|
| 1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 | Outras Receitas – Financeiras |
|
|
| 1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 | Outras Receitas – Financeiras – Principal |
20.000,00 |
|
| 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes |
|
|
| 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuições |
|
|
| 7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuições Sociais |
|
|
| 7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 | Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Município |
|
|
| 7.2.1.8.02.0.0.00.00.00 | CPSSS-Parcelamentos-Específico de EST/DF/MUN |
|
|
| 7.2.1.8.02.1.0.00.00.00 | CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo |
|
|
| 7.2.1.8.02.1.1.00.00.00 | CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo – Principal |
80.000,00 |
80.000,00 |
| 7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 | CPSSS Patronal – Servidor Civil – Específico de EST/DF/MUN |
|
|
| 7.2.1.8.03.1.0.00.00.00 | CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo |
|
|
| 7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 | CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Principal |
2.346.000,00 |
2.346.000,00 |
| 7.2.1.8.03.1.2.00.00.00 | CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Multa e juros do pr |
14.000,00 |
14.000,00 |
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | ||
| Consolidado | Em R$ 1,00 | ||
| PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA | |||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
| 900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Deduções de Receita |
|
|
| 950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Deduções do FUNDEB |
|
|
| 951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes |
|
|
| 951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Correntes |
|
|
| 951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
| 951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União – Específica E/M |
|
|
| 951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita da União |
|
|
| 951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal |
|
|
| 951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal |
-2.590.000,00 |
|
| 951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
|
| 951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ |
-400,00 |
|
| 951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 | Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96 |
|
|
| 951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
|
| 951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Pr |
-600,00 |
|
| 951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados |
|
|
| 951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União – Específica E/M |
|
|
| 951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita dos Estados |
|
|
| 951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS |
|
|
| 951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS – Principal |
-300.000,00 |
|
| 951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA |
|
|
| 951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA – Principal |
-16.000,00 |
|
| 951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios |
|
|
| 951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal |
-400,00 |
|
| TOTAIS DA RECEITA |
23.980.511,00 |
2.440.000,00 |
|
| RECEITA CORRENTE LíQUIDA…………. |
21.540.511,00 |
||
| Rio Grande do Norte | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | ||
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL | ||
| Consolidado | |||
| Em R$ 1,00 | |||
|
DESPESA COM PESSOAL |
DESPESA ORÇADA 2019 |
||
| DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I) | |||
| 3.1.90.01.00 | Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform |
1.200.000,00 |
|
| 3.1.90.03.00 | Pensões do RPPS e do militar |
75.000,00 |
|
| 3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado |
1.412.301,00 |
|
| 3.1.90.05.00 | Outros benefíc.previd.servidor ou milita |
100.000,00 |
|
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
4.354.122,00 |
|
| 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais |
1.153.000,00 |
|
| 3.1.90.16.00 | Outras desp. variáveis pessoal civil |
13.000,00 |
|
| 3.1.90.91.00 | Sentenças judiciais |
20.000,00 |
|
| 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores |
348.000,00 |
|
| 3.1.91.13.00 | Obrigações patronais |
1.956.000,00 |
|
| 3.1.91.92.00 | Despesas de exercícios anteriores |
284.000,00 |
|
| TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)…………………. |
10.915.423,00 |
||
| DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II) | |||
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
560.000,00 |
|
| 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais |
123.000,00 |
|
| 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores |
15.000,00 |
|
| TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)………………. |
698.000,00 |
||
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA – RCL……………………….. |
21.540.511,00 |
||
| % do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL |
10.915.423,00 |
( 50,67 % ) |
|
| LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO |
11.631.875,94 |
( 54,00 % ) |
|
| % do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL |
698.000,00 |
( 3,24 % ) |
|
| LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO |
1.292.430,66 |
( 6,00 % ) |
|
| Rio Grande do Norte | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | |
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE | |
| Consolidado | ||
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
RECEITA PREVISTA |
|
| RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) | ||
| Receitas de impostos | ||
| 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal |
150.000,00 |
| 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 | Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos – Princ. |
50.000,00 |
| 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ. |
5.000,00 |
| 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju |
500,00 |
| 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at |
5.000,00 |
| 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mj.da. |
500,00 |
| 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ. |
5.000,00 |
| 1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Mul.ju |
500,00 |
| 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal |
150.000,00 |
| 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin |
1.000,00 |
| Receitas de transferências legais e constitucionais |
|
|
| 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal |
12.950.000,00 |
| 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal |
300.000,00 |
| 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 | Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal |
250.000,00 |
| 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. |
2.000,00 |
| 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ. |
3.000,00 |
| 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS – Principal |
1.500.000,00 |
| 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA – Principal |
80.000,00 |
| 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal |
2.000,00 |
| TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I) |
15.454.500,00 |
|
| TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS (II) |
|
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica – Principal |
5.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Inves Rede Saúde – Principal |
3.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Saúde – Principal |
5.000,00 |
| 1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 | Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal |
171.864,00 |
| 1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 | Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – Principal |
1.240.824,00 |
| 1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 | Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo – Principal |
150.000,00 |
| 1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 | Atenção de Média e Alta Complexidade – Teto Financeiro – Princ. |
128.560,00 |
| 1.7.1.8.03.2.1.10.90.00 | Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo – Princ. |
100.000,00 |
| 1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 | Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde – Principal |
52.711,00 |
| 1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 | Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo – Principal |
50.000,00 |
| 1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 | Componente Básico da Assistência Farmacêutica – Principal |
29.069,00 |
| 1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 | Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo – Principal |
20.000,00 |
| 1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 | Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS – Princ. |
150.000,00 |
| 1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 | Transferên.Convênios Estados p/ SUS – Principal |
100.000,00 |
| 2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Principal |
150.000,00 |
| 2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Principal |
100.000,00 |
| 2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 | Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde – Princ. |
100.000,00 |
| 2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 | Transferências Convênio Estados para SUS – Principal |
200.000,00 |
| TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS (II) |
2.756.028,00 |
|
| RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III) |
|
|
| RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE |
0,00 |
|
| OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
| 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços – Principal |
3.000,00 |
| Rio Grande do Norte | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | |
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE | |
| Consolidado | ||
| 1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras – Princ. |
5.000,00 |
| 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 | Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ. |
150.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Royalties – Principal |
2.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal |
10.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE – Principal |
2.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc – Salário edu – Principal |
2.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNAS – Principal |
5.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Educação – Principal |
5.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Outros – Principal |
10.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE – Principal |
1.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. destinações – Principal |
5.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 | Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal |
30.000,00 |
| 1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 | Outros Valores Mobiliários – Principal |
3.000,00 |
| 1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 | Demais Receitas Patrimoniais – Principal |
10.000,00 |
| 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal |
100.000,00 |
| 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação – Principal |
156.963,00 |
| 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 | Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal |
151.260,00 |
| 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 | Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal |
122.570,00 |
| 1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 | Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação – FNDE – Princ. |
400.000,00 |
| 1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 | Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – Princ. |
200.000,00 |
| 1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênios da União – Principal |
300.000,00 |
| 1.7.1.8.12.1.1.21.00.00 | Indice de Gestão Descentralizada do SUAS |
12.960,00 |
| 1.7.1.8.12.1.1.22.00.00 | Indice de Gestão Descentralizada – IGDBF |
41.410,00 |
| 1.7.1.8.12.1.1.60.00.00 | Programa Primeira Infancia no Suas |
54.720,00 |
| 1.7.1.8.12.1.1.70.00.00 | Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos |
108.000,00 |
| 1.7.1.8.12.1.1.80.00.00 | Piso Básico Fixo |
72.000,00 |
| 1.7.1.8.12.1.1.81.00.00 | Apoio Financeiro ao Bloco da Proteção Social Básica |
90.000,00 |
| 1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 | Outras Transferências do FNAS – Principal |
150.000,00 |
| 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 | Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Princ. |
20.000,00 |
| 1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 | Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – Princ. |
50.000,00 |
| 1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 | Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação – Princ. |
150.000,00 |
| 1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados – Principal |
200.000,00 |
| 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal |
4.114.500,00 |
| 1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 | Outras Indenizações – Principal |
10.000,00 |
| 1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 | Outras Restituições – Principal |
20.000,00 |
| 1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 | Outras Receitas – Financeiras – Principal |
20.000,00 |
| 2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 | Outras Operações de Crédito – Mercado Interno – Principal |
100.000,00 |
| 2.2.1.3.00.1.1.10.00.00 | Alienação de Bens Móveis – Principal |
20.000,00 |
| 2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 | Alienação de Bens Imóveis – Principal |
30.000,00 |
| 2.4.1.8.10.7.1.00.00.00 | Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte – Princ. |
200.000,00 |
| 2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio da União – Principal |
400.000,00 |
| 2.4.1.8.12.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS – Principal |
100.000,00 |
| 2.4.2.8.05.1.1.00.00.00 | Transferências Recursos Destinados Programas de Educação – Princ. |
200.000,00 |
| 2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 | Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico – Princ. |
200.000,00 |
| 2.4.2.8.10.6.1.00.00.00 | Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente – Princ. |
50.000,00 |
| 2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados – Principal |
150.000,00 |
| 7.2.1.8.02.1.1.00.00.00 | CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo – Principal |
80.000,00 |
| 7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 | CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Principal |
2.346.000,00 |
| 7.2.1.8.03.1.2.00.00.00 | CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Multa e juros do princ |
14.000,00 |
| TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
10.677.383,00 |
|
| (-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB |
-2.907.400,00 |
|
| TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS |
25.980.511,00 |
|
| Rio Grande do Norte | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | |
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE | |
| Consolidado | ||
|
DESPESAS COM SAÚDE |
DESPESA FIXADA |
|
| 3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado |
510.175,00 |
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
719.028,00 |
| 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais |
280.000,00 |
| 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores |
78.000,00 |
| 3.1.90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas |
14.000,00 |
| 3.1.91.13.00 | Obrigações patronais |
435.000,00 |
| 3.1.91.92.00 | Despesas de exercícios anteriores |
62.000,00 |
| 3.3.50.41.00 | Contribuições |
5.000,00 |
| 3.3.90.14.00 | Diárias – civil |
23.000,00 |
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo |
550.000,00 |
| 3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
66.000,00 |
| 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção |
12.000,00 |
| 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física |
234.000,00 |
| 3.3.90.38.00 | Arrendamento mercantil |
5.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
505.000,00 |
| 3.3.90.40.00 | Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
185.000,00 |
| 3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas |
2.000,00 |
| 3.3.90.48.00 | Outros aux. finan. a pessoas físicas |
8.000,00 |
| 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores |
111.000,00 |
| 3.3.90.93.00 | Indenizações e restituições |
3.000,00 |
| 3.3.90.95.00 | Indeniz. pela exec. de trab. de campo |
2.000,00 |
| 4.4.90.30.00 | Material de consumo |
10.000,00 |
| 4.4.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
10.000,00 |
| 4.4.90.51.00 | Obras e instalações |
1.058.000,00 |
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente |
340.000,00 |
| 4.5.90.61.00 | Aquisição de imóveis |
20.000,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS) |
5.247.203,00 |
|
|
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
DESPESA FIXADA |
|
| DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV) |
5.247.203,00 |
|
| (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS |
0,00 |
|
| (-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE |
2.756.028,00 |
|
| TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) |
2.491.175,00 |
|
| PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I) |
16,12% |
|
| PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
15,00% |
|
| Rio Grande do Norte | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | |
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE | |
| Consolidado | ||
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
RECEITA PREVISTA |
|
| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS(I) | ||
| Receitas de impostos | ||
| 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal |
150.000,00 |
| 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 | Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos – Princ. |
50.000,00 |
| 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ. |
5.000,00 |
| 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju |
500,00 |
| 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at |
5.000,00 |
| 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mj.da. |
500,00 |
| 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ. |
5.000,00 |
| 1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Mul.ju |
500,00 |
| 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal |
150.000,00 |
| 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin |
1.000,00 |
| Receitas de transferências legais e constitucionais |
|
|
| Transf. destinadas à formação do FUNDEB (II) (rec. retif.) |
2.907.400,00 |
|
| Demais transferências constitucionais e legais |
|
|
| 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal |
12.950.000,00 |
| 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal |
300.000,00 |
| 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 | Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal |
250.000,00 |
| 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. |
2.000,00 |
| 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ. |
3.000,00 |
| 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS – Principal |
1.500.000,00 |
| 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA – Principal |
80.000,00 |
| 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal |
2.000,00 |
| 951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal |
-2.590.000,00 |
| 951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. |
-400,00 |
| 951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ. |
-600,00 |
| 951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS – Principal |
-300.000,00 |
| 951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA – Principal |
-16.000,00 |
| 951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal |
-400,00 |
| TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I) |
15.454.500,00 |
|
| RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III) |
|
|
| Transferências multigovernamentais |
|
|
| Transferências de recursos do FUNDEB (IV) |
|
|
| 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal |
4.114.500,00 |
| Complementação da União ao FUNDEB |
|
|
| Demais receitas vinculadas ao ensino |
|
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal |
10.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE – Principal |
2.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc – Salário edu – Principal |
2.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Educação – Principal |
5.000,00 |
| 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação – Principal |
156.963,00 |
| 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 | Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal |
151.260,00 |
| 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 | Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal |
122.570,00 |
| 1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 | Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação – FNDE – Princ. |
400.000,00 |
| 1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 | Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – Princ. |
200.000,00 |
| 1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 | Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação – Princ. |
150.000,00 |
| 2.4.2.8.05.1.1.00.00.00 | Transferências Recursos Destinados Programas de Educação – Princ. |
200.000,00 |
| TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III) |
5.514.293,00 |
|
| Rio Grande do Norte | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE |
| Consolidado | |
| TOTAL DAS RECEITAS (V) = (I + III – II ) |
18.061.393,00 |
|
DESPESA COM ENSINO POR VINCULAÇÃO |
DESPESA FIXADA |
| VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS |
|
| Despesas com ensino fundamental (VI) |
2.150.706,00 |
| Despesas com educação infantil em creches e pré-escolas (VII) |
489.312,00 |
| VINCULADAS AO FUNDEB, NO ENSINO FUNDAMENTAL (VIII) |
|
| Pagamentos dos profissionais do magistério no ens.fund. (IX) |
3.532.500,00 |
| Outras despesas no ensino fundamental |
592.000,00 |
| VINCULADAS A OUTRAS FONTES DE RECURSOS |
|
| Despesa fixada na função ’12’, que não conta como gasto na educação |
50.000,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (X) |
6.814.518,00 |
| [Se II > IV ] = PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (XI) |
0,00 |
| [Se II < IV ] = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB |
1.207.100,00 |
|
DEDUÇÕES DA DESPESA |
VALOR FIXADO |
| PARCELA DO GANHO / COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB APLICADA NO EXERCÍCIO (XII) |
1.207.100,00 |
| (-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO (XIII) |
1.399.793,00 |
| TOTAL DE DEDUÇÃO DE DESPESA (XV) |
2.606.893,00 |
| TOTAL DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (XVI)= (VI+VII+VIII+XI) – XV |
4.157.625,00 |
| TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES |
% |
| MíNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ( XVI / I ) |
26,90 |
| MíNIMO DE 60% DAS DESPESAS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL [ (VI+VIII+XI) – (XII) ] / ( I x 0,25 ) |
131,17 |
| MíNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL ( IX / VIII ) |
85,65 |
| Rio Grande do Norte | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | ||
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL | ||
| Consolidado | |||
| 1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO | |||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR PREVISTO (R$) |
|
| 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal | PMSES |
150.000,00 |
| 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 | Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos – Princ. | PMSES |
50.000,00 |
| 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ. | PMSES |
5.000,00 |
| 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju | PMSES |
500,00 |
| 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at | PMSES |
5.000,00 |
| 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mj.da. | PMSES |
500,00 |
| 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ. | PMSES |
5.000,00 |
| 1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Mul.ju | PMSES |
500,00 |
| 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal | PMSES |
150.000,00 |
| 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin | PMSES |
1.000,00 |
| 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços – Principal | PMSES |
3.000,00 |
| 1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras – Princ. | PMSES |
5.000,00 |
| 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 | Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ. | PMSES |
150.000,00 |
| 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal | PMSES |
12.950.000,00 |
| 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal | PMSES |
300.000,00 |
| 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 | Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal | PMSES |
250.000,00 |
| 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. | PMSES |
2.000,00 |
| 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ. | PMSES |
3.000,00 |
| 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS – Principal | PMSES |
1.500.000,00 |
| 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA – Principal | PMSES |
80.000,00 |
| 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal | PMSES |
2.000,00 |
| SUBTOTAL : |
15.612.500,00 |
||
| 2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO | |||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR PREVISTO (R$) |
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Royalties – Principal | PMSES |
2.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal | FUNDEB |
10.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica – Principal | FMS |
5.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Inves Rede Saúde – Principal | FMS |
3.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE – Principal | PMSES |
2.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc – Salário edu – Principal | PMSES |
2.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNAS – Principal | FMAS |
5.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Educação – Principal | PMSES |
5.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Saúde – Principal | FMS |
5.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Outros – Principal | PMSES |
10.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE – Principal | PMSES |
1.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. destinações – Principal | PMSES |
5.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 | Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal | PMSES |
30.000,00 |
| 1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 | Outros Valores Mobiliários – Principal | PMSES |
3.000,00 |
| 1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 | Demais Receitas Patrimoniais – Principal | PMSES |
10.000,00 |
| 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal | PMSES |
100.000,00 |
| 1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 | Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal | FMS |
171.864,00 |
| 1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 | Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – Principal | FMS |
1.240.824,00 |
| 1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 | Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo – Principal | FMS |
150.000,00 |
| 1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 | Atenção de Média e Alta Complexidade – Teto Financeiro – Princ. | FMS |
128.560,00 |
| 1.7.1.8.03.2.1.10.90.00 | Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo – Princ. | FMS |
100.000,00 |
| 1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 | Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde – Principal | FMS |
52.711,00 |
| 1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 | Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo – Principal | FMS |
50.000,00 |
| 1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 | Componente Básico da Assistência Farmacêutica – Principal | FMS |
29.069,00 |
| Rio Grande do Norte | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | ||
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL | ||
| Consolidado | |||
| 1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 | Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo – Principal | FMS |
20.000,00 |
| 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação – Principal | PMSES |
156.963,00 |
| 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 | Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal | PMSES |
151.260,00 |
| 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 | Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal | PMSES |
122.570,00 |
| 1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 | Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação – FNDE – Princ. | PMSES |
400.000,00 |
| 1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 | Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS – Princ. | FMS |
150.000,00 |
| 1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 | Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – Princ. | PMSES |
200.000,00 |
| 1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênios da União – Principal | PMSES |
300.000,00 |
| 1.7.1.8.12.1.1.21.00.00 | Indice de Gestão Descentralizada do SUAS | FMAS |
12.960,00 |
| 1.7.1.8.12.1.1.22.00.00 | Indice de Gestão Descentralizada – IGDBF | FMAS |
41.410,00 |
| 1.7.1.8.12.1.1.60.00.00 | Programa Primeira Infancia no Suas | FMAS |
54.720,00 |
| 1.7.1.8.12.1.1.70.00.00 | Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos | FMAS |
108.000,00 |
| 1.7.1.8.12.1.1.80.00.00 | Piso Básico Fixo | FMAS |
72.000,00 |
| 1.7.1.8.12.1.1.81.00.00 | Apoio Financeiro ao Bloco da Proteção Social Básica | FMAS |
90.000,00 |
| 1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 | Outras Transferências do FNAS – Principal | FMAS |
150.000,00 |
| 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 | Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Princ. | PMSES |
20.000,00 |
| 1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 | Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – Princ. | PMSES |
50.000,00 |
| 1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 | Transferên.Convênios Estados p/ SUS – Principal | FMS |
100.000,00 |
| 1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 | Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação – Princ. | PMSES |
150.000,00 |
| 1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados – Principal | PMSES |
200.000,00 |
| 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal | FUNDEB |
4.114.500,00 |
| 1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 | Outras Indenizações – Principal | PMSES |
10.000,00 |
| 1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 | Outras Restituições – Principal | PMSES |
20.000,00 |
| 1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 | Outras Receitas – Financeiras – Principal | PMSES |
20.000,00 |
| 2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 | Outras Operações de Crédito – Mercado Interno – Principal | PMSES |
100.000,00 |
| 2.2.1.3.00.1.1.10.00.00 | Alienação de Bens Móveis – Principal | PMSES |
20.000,00 |
| 2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 | Alienação de Bens Imóveis – Principal | PMSES |
30.000,00 |
| 2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Principal | FMS |
150.000,00 |
| 2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Principal | FMS |
100.000,00 |
| 2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 | Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde – Princ. | FMS |
100.000,00 |
| 2.4.1.8.10.7.1.00.00.00 | Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte – Princ. | PMSES |
200.000,00 |
| 2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio da União – Principal | PMSES |
400.000,00 |
| 2.4.1.8.12.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS – Principal | FMAS |
100.000,00 |
| 2.4.2.8.05.1.1.00.00.00 | Transferências Recursos Destinados Programas de Educação – Princ. | PMSES |
200.000,00 |
| 2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 | Transferências Convênio Estados para SUS – Principal | FMS |
200.000,00 |
| 2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 | Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico – Princ. | PMSES |
200.000,00 |
| 2.4.2.8.10.6.1.00.00.00 | Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente – Princ. | PMSES |
50.000,00 |
| 2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados – Principal | PMSES |
150.000,00 |
| 7.2.1.8.02.1.1.00.00.00 | CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo – Principal | FPSOUPREV |
80.000,00 |
| 7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 | CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Principal | FPSOUPREV |
2.346.000,00 |
| 7.2.1.8.03.1.2.00.00.00 | CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Multa e juros do princ | FPSOUPREV |
14.000,00 |
| 951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal | PMSES |
-2.590.000,00 |
| 951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. | PMSES |
-400,00 |
| 951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ. | PMSES |
-600,00 |
| 951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS – Principal | PMSES |
-300.000,00 |
| 951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA – Principal | PMSES |
-16.000,00 |
| 951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal | PMSES |
-400,00 |
| SUBTOTAL : |
10.368.011,00 |
||
| TOTAL : |
25.980.511,00 |
||
| 3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) | |||
| RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO : |
15.612.500,00 |
||
| VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO…(R$) : |
1.093.400,00 |
||
| Rio Grande do Norte | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | ||
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL | ||
| Consolidado | |||
| PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO………: |
7,00 % |
||
| PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE………………: |
7,00 % |
||
| Rio Grande do Norte | DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO | |||
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ||||
| ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado | ||||
|
Cód. |
Nome da função |
Valor fiscal |
Valor seguridade |
Total |
| 01 | Legislativa |
1.093.400,00 |
0,00 |
1.093.400,00 |
| 03 | Essencial à Justiça |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
| 04 | Administração |
3.315.495,00 |
0,00 |
3.315.495,00 |
| 08 | Assistência Social |
0,00 |
1.709.090,00 |
1.709.090,00 |
| 09 | Previdência Social |
0,00 |
2.440.000,00 |
2.440.000,00 |
| 10 | Saúde |
0,00 |
5.247.203,00 |
5.247.203,00 |
| 12 | Educação |
6.814.518,00 |
0,00 |
6.814.518,00 |
| 13 | Cultura |
429.000,00 |
0,00 |
429.000,00 |
| 15 | Urbanismo |
1.701.000,00 |
0,00 |
1.701.000,00 |
| 16 | Habitação |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
| 17 | Saneamento |
340.000,00 |
0,00 |
340.000,00 |
| 18 | Gestão Ambiental |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
| 20 | Agricultura |
586.000,00 |
0,00 |
586.000,00 |
| 23 | Comércio e Serviços |
260.000,00 |
0,00 |
260.000,00 |
| 26 | Transporte |
176.000,00 |
0,00 |
176.000,00 |
| 27 | Desporto e Lazer |
649.000,00 |
0,00 |
649.000,00 |
| 28 | Encargos Especiais |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
| 99 | Reserva de Contingência |
259.805,00 |
0,00 |
259.805,00 |
| TOTAL GERAL |
16.584.218,00 |
9.396.293,00 |
25.980.511,00 |
|
| Rio Grande do Norte | DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO | |||
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ||||
| ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado | ||||
|
Cód. |
Nome da subfunção |
Valor fiscal |
Valor seguridade |
Total |
| 031 | Ação Legislativa |
1.093.400,00 |
0,00 |
1.093.400,00 |
| 092 | Representação Judicial e Extrajudicial |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
| 122 | Administração Geral |
2.548.495,00 |
175.000,00 |
2.723.495,00 |
| 123 | Administração Financeira |
625.000,00 |
0,00 |
625.000,00 |
| 124 | Controle Interno |
142.000,00 |
0,00 |
142.000,00 |
| 241 | Assistência ao Idoso |
0,00 |
182.000,00 |
182.000,00 |
| 242 | Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
| 243 | Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
222.000,00 |
222.000,00 |
| 244 | Assistência Comunitária |
0,00 |
1.045.090,00 |
1.045.090,00 |
| 272 | Previdência do Regime Estatutário |
0,00 |
1.750.000,00 |
1.750.000,00 |
| 301 | Atenção Básica |
0,00 |
3.346.203,00 |
3.346.203,00 |
| 302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
0,00 |
1.486.000,00 |
1.486.000,00 |
| 304 | Vigilância Sanitária |
0,00 |
115.000,00 |
115.000,00 |
| 305 | Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
165.000,00 |
165.000,00 |
| 361 | Ensino Fundamental |
4.524.018,00 |
0,00 |
4.524.018,00 |
| 365 | Educação Infantil |
1.673.392,00 |
0,00 |
1.673.392,00 |
| 366 | Educação de Jovens e Adultos |
582.108,00 |
0,00 |
582.108,00 |
| 367 | Educação Especial |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
| 392 | Difusão Cultural |
429.000,00 |
0,00 |
429.000,00 |
| 451 | Infra Estrutura Urbana |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
| 452 | Serviços Urbanos |
1.201.000,00 |
0,00 |
1.201.000,00 |
| 482 | Habitação Urbana |
95.000,00 |
230.000,00 |
325.000,00 |
| 512 | Saneamento Básico Urbano |
340.000,00 |
0,00 |
340.000,00 |
| 544 | Recursos Hídricos |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
| 605 | Abastecimento |
526.000,00 |
0,00 |
526.000,00 |
| 608 | Promoção da Produção Agropecuária |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
| 695 | Turismo |
260.000,00 |
0,00 |
260.000,00 |
| 782 | Transporte Rodoviário |
161.000,00 |
0,00 |
161.000,00 |
| 812 | Desporto Comunitário |
509.000,00 |
0,00 |
509.000,00 |
| 813 | Lazer |
140.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
| 843 | Serviço da Dívida Interna |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
| 997 | Reserva do RPPS |
0,00 |
650.000,00 |
650.000,00 |
| 999 | Reserva de Contingência |
259.805,00 |
0,00 |
259.805,00 |
| TOTAL GERAL |
16.584.218,00 |
9.396.293,00 |
25.980.511,00 |
|
| Rio Grande do Norte | DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA | |||
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ||||
| ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado | ||||
|
Cód. |
Nome do programa |
Valor fiscal |
Valor seguridade |
Total |
| 0001 | Gestão Legislativa |
1.093.400,00 |
0,00 |
1.093.400,00 |
| 0002 | Gestão de Politicas Publicas |
425.000,00 |
135.000,00 |
560.000,00 |
| 0003 | Gestão Administrativa Integrada |
2.634.495,00 |
0,00 |
2.634.495,00 |
| 0004 | Gestão Financeira |
625.000,00 |
0,00 |
625.000,00 |
| 0005 | Gestão em Desenvolv. da Agricultura |
716.000,00 |
0,00 |
716.000,00 |
| 0006 | Gestão em Educação, Cultura e Desporto |
8.423.518,00 |
0,00 |
8.423.518,00 |
| 0007 | Gestão Desenvol. Infra-Estrutura, Obras |
2.127.000,00 |
0,00 |
2.127.000,00 |
| 0008 | Gestão em Saude e Qualidade de Vida |
104.000,00 |
5.112.203,00 |
5.216.203,00 |
| 0009 | Gestão para Inclusão Social |
176.000,00 |
1.709.090,00 |
1.885.090,00 |
| 0011 | Gestao Administrativa do RPPS – Souzaprev |
0,00 |
1.790.000,00 |
1.790.000,00 |
| 0050 | Reserva do Regime Proprio Previdênciario do Servidor |
0,00 |
650.000,00 |
650.000,00 |
| 0099 | Reserva de Contingência |
259.805,00 |
0,00 |
259.805,00 |
| TOTAL GERAL |
16.584.218,00 |
9.396.293,00 |
25.980.511,00 |
|
| Rio Grande do Norte | |||||
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | |||||
| ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado | |||||
| Receitas por fonte de recurso | |||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
| 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal | ||||
| PMSES | 10010000 -Recurso Ordinário |
90.000,00 |
|
90.000,00 |
|
| 11110000 -Receita de Imposto e Trans |
37.500,00 |
|
37.500,00 |
||
| 12110000 -Receita de Imposto e Trans |
22.500,00 |
|
22.500,00 |
||
| 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 | Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos – Princ. |
|
|
|
|
| PMSES | 10010000 -Recurso Ordinário |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
| 11110000 -Receita de Imposto e Trans |
12.500,00 |
|
12.500,00 |
||
| 12110000 -Receita de Imposto e Trans |
7.500,00 |
|
7.500,00 |
||
| 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ. |
|
|
|
|
| PMSES | 10010000 -Recurso Ordinário |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
| 11110000 -Receita de Imposto e Trans |
1.250,00 |
|
1.250,00 |
||
| 12110000 -Receita de Imposto e Trans |
750,00 |
|
750,00 |
||
| 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju |
|
|
|
|
| PMSES | 10010000 -Recurso Ordinário |
300,00 |
|
300,00 |
|
| 11110000 -Receita de Imposto e Trans |
125,00 |
|
125,00 |
||
| 12110000 -Receita de Imposto e Trans |
75,00 |
|
75,00 |
||
| 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at |
|
|
|
|
| PMSES | 10010000 -Recurso Ordinário |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
| 11110000 -Receita de Imposto e Trans |
1.250,00 |
|
1.250,00 |
||
| 12110000 -Receita de Imposto e Trans |
750,00 |
|
750,00 |
||
| 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mj.da. |
|
|
|
|
| PMSES | 10010000 -Recurso Ordinário |
300,00 |
|
300,00 |
|
| 11110000 -Receita de Imposto e Trans |
125,00 |
|
125,00 |
||
| 12110000 -Receita de Imposto e Trans |
75,00 |
|
75,00 |
||
| 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ. |
|
|
||
| PMSES | 10010000 -Recurso Ordinário |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
| 11110000 -Receita de Imposto e Trans |
1.250,00 |
|
1.250,00 |
||
| 12110000 -Receita de Imposto e Trans |
750,00 |
|
750,00 |
||
| 1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Mul.ju |
|
|
||
| PMSES | 10010000 -Recurso Ordinário |
300,00 |
|
300,00 |
|
| 11110000 -Receita de Imposto e Trans |
125,00 |
|
125,00 |
||
| 12110000 -Receita de Imposto e Trans |
75,00 |
|
75,00 |
||
| 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal |
|
|
|
|
| PMSES | 10010000 -Recurso Ordinário |
90.000,00 |
|
90.000,00 |
|
| 11110000 -Receita de Imposto e Trans |
37.500,00 |
|
37.500,00 |
||
| 12110000 -Receita de Imposto e Trans |
22.500,00 |
|
22.500,00 |
||
| 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin |
|
|
|
|
| PMSES | 10010000 -Recurso Ordinário |
600,00 |
|
600,00 |
|
| 11110000 -Receita de Imposto e Trans |
250,00 |
|
250,00 |
||
| 12110000 -Receita de Imposto e Trans |
150,00 |
|
150,00 |
||
| 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços – Principal |
|
|
|
|
| PMSES | 10010000 -Recurso Ordinário |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
| 1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras – Princ. |
|
|
|
|
| PMSES | 10010000 -Recurso Ordinário |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
| 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 | Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ. |
|
|
|
|
| PMSES | 16200000 -Contribuição de Ilumincaçã |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Royalties – Principal |
|
|
|
|
| PMSES | 11400000 -Royalty do Petróleo à Educ |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
| 12400000 -Royalty do Petróleo à Saúd |
500,00 |
|
500,00 |
||
| Rio Grande do Norte | |||||
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | |||||
| ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado | |||||
| Receitas por fonte de recurso | |||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 | FUNDEB | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.- – Principal |
|
|
|
| FUNDEB | 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
6.000,00 |
|
6.000,00 |
|
| 11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
4.000,00 |
|
4.000,00 |
||
| 1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica – Principal |
|
|
|
|
| FMS | 12140000 -Transferência SUS Bloco de |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Inves Rede Saúde – Principal |
|
|
|
|
| FMS | 12150000 -Transferência SUS Bloco de |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE – Principal |
|
|
|
|
| PMSES | 11220000 -Transferência de Recurso d |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc – Salário edu – Principal |
|
|
|
|
| PMSES | 11200000 -Transferência do Salário-E |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNAS – Principal |
|
|
|
|
| FMAS | 13110000 -Transferência de Recurso d |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Educação – Principal |
|
|
|
|
| PMSES | 11250000 -Transferência de convênio |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Saúde – Principal |
|
|
|
|
| FMS | 12200000 -Transferência de convênio |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Outros – Principal |
|
|
|
|
| PMSES | 15100000 -Outros Convênios da União |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
| 15200000 -Outros Convênios do Estado |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
||
| 1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE – Principal |
|
|
|
|
| PMSES | 16100000 -CIDE |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. destinações – Principal |
|
|
|
|
| PMSES | 10010000 -Recurso Ordinário |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
| 1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 | Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal |
|
|
|
|
| PMSES | 10010000 -Recurso Ordinário |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
| 1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 | Outros Valores Mobiliários – Principal |
|
|
|
|
| PMSES | 10010000 -Recurso Ordinário |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
| 1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 | Demais Receitas Patrimoniais – Principal |
|
|
|
|
| PMSES | 10010000 -Recurso Ordinário |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
| 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal |
|
|
|
|
| PMSES | 10010000 -Recurso Ordinário |
7.770.000,00 |
|
7.770.000,00 |
|
| 11110000 -Receita de Imposto e Trans |
647.500,00 |
|
647.500,00 |
||
| 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
1.554.000,00 |
|
1.554.000,00 |
||
| 11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
1.036.000,00 |
|
1.036.000,00 |
||
| 12110000 -Receita de Imposto e Trans |
1.942.500,00 |
|
1.942.500,00 |
||
| 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal |
|
|
|
|
| PMSES | 10010000 -Recurso Ordinário |
180.000,00 |
|
180.000,00 |
|
| 11110000 -Receita de Imposto e Trans |
75.000,00 |
|
75.000,00 |
||
| 12110000 -Receita de Imposto e Trans |
45.000,00 |
|
45.000,00 |
||
| 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 | Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal |
|
|
|
|
| PMSES | 10010000 -Recurso Ordinário |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
| 11110000 -Receita de Imposto e Trans |
62.500,00 |
|
62.500,00 |
||
| 12110000 -Receita de Imposto e Trans |
37.500,00 |
|
37.500,00 |
||
| 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. |
|
|
|
|
| PMSES | 10010000 -Recurso Ordinário |
1.200,00 |
|
1.200,00 |
|
| 11110000 -Receita de Imposto e Trans |
100,00 |
|
100,00 |
||
| 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
240,00 |
|
240,00 |
||
| 11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
160,00 |
|
160,00 |
||
| 12110000 -Receita de Imposto e Trans |
300,00 |
|
300,00 |
||
| Rio Grande do Norte | |||||
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | |||||
| ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado | |||||
| Receitas por fonte de recurso | |||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
| 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP- Principal |
|
|
|
|
| PMSES | 11400000 -Royalty do Petróleo à Educ |
75.000,00 |
|
75.000,00 |
|
| 12400000 -Royalty do Petróleo à Saúd |
25.000,00 |
|
25.000,00 |
||
| 1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 | Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal |
|
|
|
|
| FMS | 12140000 -Transferência SUS Bloco de |
171.864,00 |
|
171.864,00 |
|
| 1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 | Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – Principal |
|
|
|
|
| FMS | 12140000 -Transferência SUS Bloco de |
1.240.824,00 |
|
1.240.824,00 |
|
| 1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 | Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo- Principal |
|
|
|
|
| FMS | 12140000 -Transferência SUS Bloco de |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
| 1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 | Atenção de Média e Alta Complexidade – Teto Financeiro – Princ. |
|
|
|
|
| FMS | 12140000 -Transferência SUS Bloco de |
128.560,00 |
|
128.560,00 |
|
| 1.7.1.8.03.2.1.10.90.00 | Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo – Princ. |
|
|
|
|
| FMS | 12140000 -Transferência SUS Bloco de |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
| 1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 | Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde- Principal |
|
|
|
|
| FMS | 12140000 -Transferência SUS Bloco de |
52.711,00 |
|
52.711,00 |
|
| 1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 | Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo – Principal |
|
|
|
|
| FMS | 12140000 -Transferência SUS Bloco de |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
| 1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 | Componente Básico da Assistência Farmacêutica – Principal |
|
|
|
|
| FMS | 12140000 -Transferência SUS Bloco de |
29.069,00 |
|
29.069,00 |
|
| 1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 | Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo – Principal |
|
|
|
|
| FMS | 12140000 -Transferência SUS Bloco de |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
| 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação – Principal |
|
|
|
|
| PMSES | 11200000 -Transferência do Salário-E |
156.963,00 |
|
156.963,00 |
|
| 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 | Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal |
|
|
|
|
| PMSES | 11220000 -Transferência de Recurso d |
151.260,00 |
|
151.260,00 |
|
| 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 | Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal |
|
|
|
|
| PMSES | 11230000 -Transferência de Recurso d |
122.570,00 |
|
122.570,00 |
|
| 1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 | Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação – FNDE – Princ. |
|
|
|
|
| PMSES | 11240000 -Outras Transferências do F |
400.000,00 |
|
400.000,00 |
|
| 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ. |
|
|
|
|
| PMSES | 10010000 -Recurso Ordinário |
1.800,00 |
|
1.800,00 |
|
| 11110000 -Receita de Imposto e Trans |
150,00 |
|
150,00 |
||
| 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
360,00 |
|
360,00 |
||
| 11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
240,00 |
|
240,00 |
||
| 12110000 -Receita de Imposto e Trans |
450,00 |
|
450,00 |
||
| 1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 | Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS – Princ. |
|
|
|
|
| FMS | 12200000 -Transferência de convênio |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
| 1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 | Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – Princ. |
|
|
|
|
| PMSES | 11250000 -Transferência de convênio |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
| 1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênios da União – Principal |
|
|
|
|
| PMSES | 15100000 -Outros Convênios da União |
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
| 1.7.1.8.12.1.1.21.00.00 | Indice de Gestão Descentralizada do SUAS |
|
|
|
|
| FMAS | 13110000 -Transferência de Recurso d |
12.960,00 |
|
12.960,00 |
|
| 1.7.1.8.12.1.1.22.00.00 | Indice de Gestão Descentralizada – IGDBF |
|
|
|
|
| FMAS | 13110000 -Transferência de Recurso d |
41.410,00 |
|
41.410,00 |
|
| 1.7.1.8.12.1.1.60.00.00 | Programa Primeira Infancia no Suas |
|
|
|
|
| FMAS | 13110000 -Transferência de Recurso d |
54.720,00 |
|
54.720,00 |
|
| 1.7.1.8.12.1.1.70.00.00 | Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos |
|
|
|
|
| FMAS | 13110000 -Transferência de Recurso d |
108.000,00 |
|
108.000,00 |
|
| Rio Grande do Norte | |||||
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | |||||
| ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado | |||||
| Receitas por fonte de recurso | |||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. Outras fontes |
Total |
| 1.7.1.8.12.1.1.80.00.00 | Piso Básico Fixo | ||||
| FMAS | 13110000 -Transferência de Recurso d |
72.000,00 |
|
72.000,00 |
|
| 1.7.1.8.12.1.1.81.00.00 | Apoio Financeiro ao Bloco da Proteção Social Básica |
|
|
|
|
| FMAS | 13110000 -Transferência de Recurso d |
90.000,00 |
|
90.000,00 |
|
| 1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 | Outras Transferências do FNAS – Principal |
|
|
|
|
| FMAS | 13110000 -Transferência de Recurso d |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
| 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS – Principal |
|
|
|
|
| PMSES | 10010000 -Recurso Ordinário |
900.000,00 |
|
900.000,00 |
|
| 11110000 -Receita de Imposto e Trans |
75.000,00 |
|
75.000,00 |
||
| 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
180.000,00 |
|
180.000,00 |
||
| 11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
120.000,00 |
|
120.000,00 |
||
| 12110000 -Receita de Imposto e Trans |
225.000,00 |
|
225.000,00 |
||
| 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA – Principal |
|
|
|
|
| PMSES | 10010000 -Recurso Ordinário |
48.000,00 |
|
48.000,00 |
|
| 11110000 -Receita de Imposto e Trans |
4.000,00 |
|
4.000,00 |
||
| 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
9.600,00 |
|
9.600,00 |
||
| 11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
6.400,00 |
|
6.400,00 |
||
| 12110000 -Receita de Imposto e Trans |
12.000,00 |
|
12.000,00 |
||
| 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal |
|
|
|
|
| PMSES | 10010000 -Recurso Ordinário |
1.200,00 |
|
1.200,00 |
|
| 11110000 -Receita de Imposto e Trans |
100,00 |
|
100,00 |
||
| 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
240,00 |
|
240,00 |
||
| 11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
160,00 |
|
160,00 |
||
| 12110000 -Receita de Imposto e Trans |
300,00 |
|
300,00 |
||
| 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 | Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Princ. |
|
|
|
|
| PMSES | 16100000 -CIDE |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
| 1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 | Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – Princ. |
|
|
|
|
| PMSES | 11400000 -Royalty do Petróleo à Educ |
37.500,00 |
|
37.500,00 |
|
| 12400000 -Royalty do Petróleo à Saúd |
12.500,00 |
|
12.500,00 |
||
| 1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 | Transferên.Convênios Estados p/ SUS – Principal |
|
|
|
|
| FMS | 12200000 -Transferência de convênio |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
| 1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 | Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação – Princ. |
|
|
|
|
| PMSES | 11250000 -Transferência de convênio |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
| 1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados – Principal |
|
|
|
|
| PMSES | 15200000 -Outros Convênios do Estado |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
| 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal |
|
|
|
|
| FUNDEB | 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
2.468.700,00 |
|
2.468.700,00 |
|
| 11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
1.645.800,00 |
|
1.645.800,00 |
||
| 1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 | Outras Indenizações – Principal |
|
|
|
|
| PMSES | 10010000 -Recurso Ordinário |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
| 1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 | Outras Restituições – Principal |
|
|
|
|
| PMSES | 10010000 -Recurso Ordinário |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
| 1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 | Outras Receitas – Financeiras – Principal |
|
|
|
|
| PMSES | 10010000 -Recurso Ordinário |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
| 2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 | Outras Operações de Crédito – Mercado Interno – Principal |
|
|
|
|
| PMSES | 19200000 -Recurso de Operação de Cré |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
| 2.2.1.3.00.1.1.10.00.00 | Alienação de Bens Móveis – Principal |
|
|
|
|
| PMSES | 19300000 -Alienação de bem/Ativo |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
| 2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 | Alienação de Bens Imóveis – Principal |
|
|
|
|
| PMSES | 19300000 -Alienação de bem/Ativo |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
| Rio Grande do Norte | |||||
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | |||||
| ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado | |||||
| Receitas por fonte de recurso | |||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
| 2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Principal |
|
|
|
|
| FMS | 12140000 -Transferência SUS Bloco de |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
| 2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Principal |
|
|
|
|
| FMS | 12150000 -Transferência SUS Bloco de |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
| 2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 | Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde – Princ. |
|
|
|
|
| FMS | 12200000 -Transferência de convênio |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
| 2.4.1.8.10.7.1.00.00.00 | Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte – Princ. |
|
|
|
|
| PMSES | 15100000 -Outros Convênios da União |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
| 2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio da União – Principal |
|
|
|
|
| PMSES | 15100000 -Outros Convênios da União |
400.000,00 |
|
400.000,00 |
|
| 2.4.1.8.12.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS – Principal |
|
|
|
|
| FMAS | 13120000 -Transferência de Convênio |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
| 2.4.2.8.05.1.1.00.00.00 | Transferências Recursos Destinados Programas de Educação – Princ. |
|
|
|
|
| PMSES | 11250000 -Transferência de convênio |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
| 2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 | Transferências Convênio Estados para SUS – Principal |
|
|
|
|
| FMS | 12200000 -Transferência de convênio |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
| 2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 | Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico – Princ. |
|
|
|
|
| PMSES | 15200000 -Outros Convênios do Estado |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
| 2.4.2.8.10.6.1.00.00.00 | Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente – Princ. |
|
|
|
|
| PMSES | 15200000 -Outros Convênios do Estado |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
| 2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados – Principal |
|
|
|
|
| PMSES | 15200000 -Outros Convênios do Estado |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
| 7.2.1.8.02.1.1.00.00.00 | CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo – Principal |
|
|
|
|
| FPSOUPREV | 10010000 -Recurso Ordinário |
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
| 7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 | CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Principal |
|
|
|
|
| FPSOUPREV | 10010000 -Recurso Ordinário |
2.346.000,00 |
|
2.346.000,00 |
|
| 7.2.1.8.03.1.2.00.00.00 | CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Multa e juros do princ |
|
|
|
|
| FPSOUPREV | 10010000 -Recurso Ordinário |
14.000,00 |
|
14.000,00 |
|
| 951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal |
|
|
|
|
| PMSES | 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-1.554.000,00 |
|
-1.554.000,00 |
|
| 11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-1.036.000,00 |
|
-1.036.000,00 |
||
| 951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. |
|
|
|
|
| PMSES | 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-240,00 |
|
-240,00 |
|
| 11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-160,00 |
|
-160,00 |
||
| 951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ. |
|
|
|
|
| PMSES | 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-360,00 |
|
-360,00 |
|
| 11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-240,00 |
|
-240,00 |
||
| 951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS – Principal |
|
|
|
|
| PMSES | 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-180.000,00 |
|
-180.000,00 |
|
| 11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-120.000,00 |
|
-120.000,00 |
||
| 951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA – Principal |
|
|
|
|
| PMSES | 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-9.600,00 |
|
-9.600,00 |
|
| 11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-6.400,00 |
|
-6.400,00 |
||
| 951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal |
|
|
|
|
| PMSES | 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-240,00 |
|
-240,00 |
|
| 11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-160,00 |
|
-160,00 |
||
| Totais |
25.980.511,00 |
0,00 |
25.980.511,00 |
||
| Rio Grande do Norte | ||
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ||
| ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado Página : 001 | ||
| Receitas por fonte de recurso | ||
|
Código |
Fonte |
Valor |
| 10010000 | Recurso Ordinário |
11.818.700,00 |
| 11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação |
956.225,00 |
| 11120000 | Transferência do FUNDEB 60% |
2.474.700,00 |
| 11130000 | Transferência do FUNDEB 40% |
1.649.800,00 |
| 11200000 | Transferência do Salário-Educação |
158.963,00 |
| 11220000 | Transferência de Recurso do PNAE |
153.260,00 |
| 11230000 | Transferência de Recurso do PNATE |
122.570,00 |
| 11240000 | Outras Transferências do FNDE |
400.000,00 |
| 11250000 | Transferência de convênio à Educação |
555.000,00 |
| 11400000 | Royalty do Petróleo à Educação |
114.000,00 |
| 12110000 | Receita de Imposto e Trans. – Saúde |
2.318.175,00 |
| 12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio |
2.098.028,00 |
| 12150000 | Transferência SUS Bloco de investimento |
103.000,00 |
| 12200000 | Transferência de convênio à Saúde |
555.000,00 |
| 12400000 | Royalty do Petróleo à Saúde |
38.000,00 |
| 13110000 | Transferência de Recurso do FNAS |
534.090,00 |
| 13120000 | Transferência de Convênio à Ass. Social |
100.000,00 |
| 15100000 | Outros Convênios da União |
905.000,00 |
| 15200000 | Outros Convênios do Estado |
605.000,00 |
| 16100000 | CIDE |
21.000,00 |
| 16200000 | Contribuição de Ilumincação Pública |
150.000,00 |
| 19200000 | Recurso de Operação de Crédito |
100.000,00 |
| 19300000 | Alienação de bem/Ativo |
50.000,00 |
| Total |
25.980.511,00 |
|
| Rio Grande do Norte | |||
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | |||
| ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado | |||
| Fontes de recurso por grupo de despesa | |||
|
Código |
Fonte |
Grupo de despesa |
Valor |
| 10010000 | Recurso Ordinário |
11.818.700,00 |
|
| 1 – Pessoal e encargos sociais |
5.321.495,00 |
||
| 2 – Juros e encargos da dívida |
6.600,00 |
||
| 3 – Outras despesas correntes |
3.412.500,00 |
||
| 4 – Investimentos |
1.395.000,00 |
||
| 5 – Inversões financeiras |
50.000,00 |
||
| 6 – Amortização da dívida |
723.300,00 |
||
| 9 – Reserva de contingência |
909.805,00 |
||
| 11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação |
956.225,00 |
|
| 1 – Pessoal e encargos sociais |
429.225,00 |
||
| 3 – Outras despesas correntes |
242.000,00 |
||
| 4 – Investimentos |
275.000,00 |
||
| 5 – Inversões financeiras |
10.000,00 |
||
| 11120000 | Transferência do FUNDEB 60% |
2.474.700,00 |
|
| 1 – Pessoal e encargos sociais |
2.474.700,00 |
||
| 11130000 | Transferência do FUNDEB 40% |
1.649.800,00 |
|
| 1 – Pessoal e encargos sociais |
1.095.800,00 |
||
| 3 – Outras despesas correntes |
499.000,00 |
||
| 4 – Investimentos |
55.000,00 |
||
| 11200000 | Transferência do Salário-Educação |
158.963,00 |
|
| 1 – Pessoal e encargos sociais |
45.000,00 |
||
| 3 – Outras despesas correntes |
103.963,00 |
||
| 4 – Investimentos |
10.000,00 |
||
| 11220000 | Transferência de Recurso do PNAE |
153.260,00 |
|
| 3 – Outras despesas correntes |
153.260,00 |
||
| 11230000 | Transferência de Recurso do PNATE |
122.570,00 |
|
| 3 – Outras despesas correntes |
122.570,00 |
||
| 11240000 | Outras Transferências do FNDE |
400.000,00 |
|
| 1 – Pessoal e encargos sociais |
120.000,00 |
||
| 3 – Outras despesas correntes |
120.000,00 |
||
| 4 – Investimentos |
160.000,00 |
||
| 11250000 | Transferência de convênio à Educação |
555.000,00 |
|
| 3 – Outras despesas correntes |
80.000,00 |
||
| Rio Grande do Norte | |||
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | |||
| ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado Página : 002 | |||
| Fontes de recurso por grupo de despesa | |||
|
Código |
Fonte |
Grupo de despesa |
Valor |
| 4 – Investimentos |
475.000,00 |
||
| 11400000 | Royalty do Petróleo à Educação |
114.000,00 |
|
| 3 – Outras despesas correntes |
114.000,00 |
||
| 12110000 | Receita de Imposto e Trans. – Saúde |
2.318.175,00 |
|
| 1 – Pessoal e encargos sociais |
865.175,00 |
||
| 3 – Outras despesas correntes |
913.000,00 |
||
| 4 – Investimentos |
520.000,00 |
||
| 5 – Inversões financeiras |
20.000,00 |
||
| 12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio |
2.098.028,00 |
|
| 1 – Pessoal e encargos sociais |
1.133.028,00 |
||
| 3 – Outras despesas correntes |
730.000,00 |
||
| 4 – Investimentos |
235.000,00 |
||
| 12150000 | Transferência SUS Bloco de investimento |
103.000,00 |
|
| 4 – Investimentos |
103.000,00 |
||
| 12200000 | Transferência de convênio à Saúde |
555.000,00 |
|
| 4 – Investimentos |
555.000,00 |
||
| 12400000 | Royalty do Petróleo à Saúde |
38.000,00 |
|
| 3 – Outras despesas correntes |
38.000,00 |
||
| 13110000 | Transferência de Recurso do FNAS |
534.090,00 |
|
| 1 – Pessoal e encargos sociais |
199.000,00 |
||
| 3 – Outras despesas correntes |
219.090,00 |
||
| 4 – Investimentos |
116.000,00 |
||
| 13120000 | Transferência de Convênio à Ass. Social |
100.000,00 |
|
| 4 – Investimentos |
100.000,00 |
||
| 15100000 | Outros Convênios da União |
905.000,00 |
|
| 4 – Investimentos |
905.000,00 |
||
| 15200000 | Outros Convênios do Estado |
605.000,00 |
|
| 4 – Investimentos |
605.000,00 |
||
| 16100000 | CIDE |
21.000,00 |
|
| 4 – Investimentos |
21.000,00 |
||
| Rio Grande do Norte | |||
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | |||
| ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado Página : 003 | |||
| Fontes de recurso por grupo de despesa | |||
|
Código |
Fonte |
Grupo de despesa |
Valor |
| 16200000 | Contribuição de Ilumincação Pública |
150.000,00 |
|
| 3 – Outras despesas correntes |
140.000,00 |
||
| 4 – Investimentos |
10.000,00 |
||
| 19200000 | Recurso de Operação de Crédito |
100.000,00 |
|
| 4 – Investimentos |
100.000,00 |
||
| 19300000 | Alienação de bem/Ativo |
50.000,00 |
|
| 4 – Investimentos |
50.000,00 |
||
| Total 1 – Pessoal e encargos sociais |
11.683.423,00 |
||
| Total 2 – Juros e encargos da dívida |
6.600,00 |
||
| Total 3 – Outras despesas correntes |
6.887.383,00 |
||
| Total 4 – Investimentos |
5.690.000,00 |
||
| Total 5 – Inversões financeiras |
80.000,00 |
||
| Total 6 – Amortização da dívida |
723.300,00 |
||
| Total 9 – Reserva de contingência |
909.805,00 |
||
| Total geral |
25.980.511,00 |
||
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 | |||
| RECEITA POR TIPO DE RECEITA | Em R$ 1,00 | |||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
REC. DO TESOURO |
REC. OUTRAS FONTES |
TOTAL |
| 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes |
24.447.911,00 |
0,00 |
24.447.911,00 |
| 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 | Impostos, taxas e contribuções de melhoria |
375.500,00 |
0,00 |
375.500,00 |
| 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 | Impostos |
367.500,00 |
0,00 |
367.500,00 |
| 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 | Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
| 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 | Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
| 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 | Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
| 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
| 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 | Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
| 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 | Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos – Princ. |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
| 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 | Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
167.500,00 |
0,00 |
167.500,00 |
| 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 | Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
16.500,00 |
0,00 |
16.500,00 |
| 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
11.000,00 |
0,00 |
11.000,00 |
| 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ. |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
| 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
| 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
| 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mj.da. |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
| 1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
5.500,00 |
0,00 |
5.500,00 |
| 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ. |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
| 1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Mul.ju |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
| 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 | Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços |
151.000,00 |
0,00 |
151.000,00 |
| 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
151.000,00 |
0,00 |
151.000,00 |
| 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
| 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
| 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 | Taxas |
8.000,00 |
0,00 |
8.000,00 |
| 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
| 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
| 1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
| 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços – Principal |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
| 1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 | Taxas – Específicas de Estados, DF e Municípios |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
| 1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
| 1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
| 1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras – Princ. |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
| 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuições |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
| 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
| 1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 | Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
| 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 | Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ. |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
| 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receita Patrimonial |
98.000,00 |
0,00 |
98.000,00 |
| 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 | Valores Mobiliários |
88.000,00 |
0,00 |
88.000,00 |
| 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 | Juros e Correções Monetárias |
85.000,00 |
0,00 |
85.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários |
85.000,00 |
0,00 |
85.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários – Principal |
85.000,00 |
0,00 |
85.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 | Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados – Principal |
55.000,00 |
0,00 |
55.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Royalties – Principal |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – SUS – Principal |
8.000,00 |
0,00 |
8.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica – Principal |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Inves Rede Saúde – Principal |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNDE – Principal |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE – Principal |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc – Salário edu – Principal |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNAS – Principal |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Convênios – Principal |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Educação – Principal |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Saúde – Principal |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Outros – Principal |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE – Principal |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.90.00 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Outros dest. – Principal |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. destinações – Principal |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 | Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
| 1.3.2.9.00.0.0.00.00.00 | Outros Valores Mobiliários |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
| 1.3.2.9.00.1.0.00.00.00 | Outros Valores Mobiliários |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
| 1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 | Outros Valores Mobiliários – Principal |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
| 1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 | Demais Receitas Patrimoniais |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
| 1.3.9.0.00.1.0.00.00.00 | Demais Receitas Patrimoniais |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
| 1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 | Demais Receitas Patrimoniais – Principal |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
| 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Correntes |
23.774.411,00 |
0,00 |
23.774.411,00 |
| 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades |
17.557.911,00 |
0,00 |
17.557.911,00 |
| 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União – Específica E/M |
17.557.911,00 |
0,00 |
17.557.911,00 |
| 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita da União |
13.502.000,00 |
0,00 |
13.502.000,00 |
| 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal |
12.950.000,00 |
0,00 |
12.950.000,00 |
| 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal |
12.950.000,00 |
0,00 |
12.950.000,00 |
| 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
| 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
| 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 | Cota- Parte do FPM 1% Cota julho |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
| 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 | Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
| 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
| 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
| 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 | Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
| 1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
| 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
| 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio |
1.943.028,00 |
0,00 |
1.943.028,00 |
| 1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica |
1.562.688,00 |
0,00 |
1.562.688,00 |
| 1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Principal |
1.562.688,00 |
0,00 |
1.562.688,00 |
| 1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 | Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal |
171.864,00 |
0,00 |
171.864,00 |
| 1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 | Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – Principal |
1.240.824,00 |
0,00 |
1.240.824,00 |
| 1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 | Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo – Principal |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
| 1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp |
228.560,00 |
0,00 |
228.560,00 |
| 1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp – Principal |
228.560,00 |
0,00 |
228.560,00 |
| 1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 | Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar – Principal |
228.560,00 |
0,00 |
228.560,00 |
| 1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 | Atenção de Média e Alta Complexidade – Teto Financeiro – Princ. |
128.560,00 |
0,00 |
128.560,00 |
| 1.7.1.8.03.2.1.10.90.00 | Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo – Princ. |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
| 1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde |
102.711,00 |
0,00 |
102.711,00 |
| 1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Princ. |
102.711,00 |
0,00 |
102.711,00 |
| 1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 | Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde – Principal |
52.711,00 |
0,00 |
52.711,00 |
| 1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 | Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo – Principal |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
| 1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 | Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
49.069,00 |
0,00 |
49.069,00 |
| 1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 | Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica – Princ. |
49.069,00 |
0,00 |
49.069,00 |
| 1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 | Componente Básico da Assistência Farmacêutica – Principal |
29.069,00 |
0,00 |
29.069,00 |
| 1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 | Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo – Principal |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
| 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 | Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE |
830.793,00 |
0,00 |
830.793,00 |
| 1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação |
156.963,00 |
0,00 |
156.963,00 |
| 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação – Principal |
156.963,00 |
0,00 |
156.963,00 |
| 1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 | Transfer. Direta do FNDE-PNAE |
151.260,00 |
0,00 |
151.260,00 |
| 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 | Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal |
151.260,00 |
0,00 |
151.260,00 |
| 1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 | Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE |
122.570,00 |
0,00 |
122.570,00 |
| 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 | Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal |
122.570,00 |
0,00 |
122.570,00 |
| 1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 | Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
| 1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 | Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE – Princ. |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
| 1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 | Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação – FNDE – Princ. |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
| 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 | Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96 |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
| 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
| 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
| 1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 | Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades |
650.000,00 |
0,00 |
650.000,00 |
| 1.7.1.8.10.1.0.00.00.00 | Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
| 1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 | Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS – Princ. |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
| 1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 | Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
| 1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 | Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – Princ. |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
| 1.7.1.8.10.9.0.00.00.00 | Outras Transferências de Convênios da União |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
| 1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênios da União – Principal |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
| 1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS |
529.090,00 |
0,00 |
529.090,00 |
| 1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS |
529.090,00 |
0,00 |
529.090,00 |
| 1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS – Principal |
529.090,00 |
0,00 |
529.090,00 |
| 1.7.1.8.12.1.1.21.00.00 | Indice de Gestão Descentralizada do SUAS |
12.960,00 |
0,00 |
12.960,00 |
| 1.7.1.8.12.1.1.22.00.00 | Indice de Gestão Descentralizada – IGDBF |
41.410,00 |
0,00 |
41.410,00 |
| 1.7.1.8.12.1.1.60.00.00 | Programa Primeira Infancia no Suas |
54.720,00 |
0,00 |
54.720,00 |
| 1.7.1.8.12.1.1.70.00.00 | Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos |
108.000,00 |
0,00 |
108.000,00 |
| 1.7.1.8.12.1.1.80.00.00 | Piso Básico Fixo |
72.000,00 |
0,00 |
72.000,00 |
| 1.7.1.8.12.1.1.81.00.00 | Apoio Financeiro ao Bloco da Proteção Social Básica |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
| 1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 | Outras Transferências do FNAS – Principal |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
| 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados |
2.102.000,00 |
0,00 |
2.102.000,00 |
| 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União – Específica E/M |
2.102.000,00 |
0,00 |
2.102.000,00 |
| 1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita dos Estados |
1.602.000,00 |
0,00 |
1.602.000,00 |
| 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS |
1.500.000,00 |
0,00 |
1.500.000,00 |
| 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS – Principal |
1.500.000,00 |
0,00 |
1.500.000,00 |
| 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
| 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA – Principal |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
| 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
| 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
| 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 | Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
| 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 | Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Princ. |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
| 1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 | Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
| 1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 | Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
| 1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 | Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – Princ. |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
| 1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 | Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas |
450.000,00 |
0,00 |
450.000,00 |
| 1.7.2.8.10.1.0.00.00.00 | Transferên.Convênios Estados p/ SUS |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
| 1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 | Transferên.Convênios Estados p/ SUS – Principal |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
| 1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 | Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
| 1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 | Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação – Princ. |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
| 1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
| 1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados – Principal |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
| 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Outras Instituições Públicas |
4.114.500,00 |
0,00 |
4.114.500,00 |
| 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Outras Instituições Públicas – Específica E/M |
4.114.500,00 |
0,00 |
4.114.500,00 |
| 1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 | Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica – FUNDEB |
4.114.500,00 |
0,00 |
4.114.500,00 |
| 1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FUNDEB |
4.114.500,00 |
0,00 |
4.114.500,00 |
| 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal |
4.114.500,00 |
0,00 |
4.114.500,00 |
| 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 | Outras Receitas Correntes |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
| 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 | Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
| 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 | Indenizações |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
| 1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 | Outras Indenizações |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
| 1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 | Outras Indenizações |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
| 1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 | Outras Indenizações – Principal |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
| 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 | Restituições |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
| 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 | Outras Restituições |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
| 1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 | Outras Restituições |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
| 1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 | Outras Restituições – Principal |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
| 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 | Demais Receitas Correntes |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
| 1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 | Outras Receitas |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
| 1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 | Outras Receitas – Financeiras |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
| 1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 | Outras Receitas – Financeiras – Principal |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
| 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas de Capital |
2.000.000,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
| 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 | Operações de Crédito |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
| 2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 | Operações de Crédito Internas |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
| 2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 | Outras Operações de Crédito – Mercado Interno |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
| 2.1.1.9.00.1.0.00.00.00 | Outras Operações de Crédito – Mercado Interno |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
| 2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 | Outras Operações de Crédito – Mercado Interno – Principal |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
| 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 | Alienações de Bens |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
| 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 | Alienação de Bens Móveis |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
| 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
| 2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
| 2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes – Principal |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
| 2.2.1.3.00.1.1.10.00.00 | Alienação de Bens Móveis – Principal |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
| 2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 | Alienação de Bens Imóveis |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
| 2.2.2.0.00.1.0.00.00.00 | Alienação de Bens Imóveis |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
| 2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 | Alienação de Bens Imóveis – Principal |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
| 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Capital |
1.850.000,00 |
0,00 |
1.850.000,00 |
| 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades |
1.050.000,00 |
0,00 |
1.050.000,00 |
| 2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União |
1.050.000,00 |
0,00 |
1.050.000,00 |
| 2.4.1.8.03.0.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
| 2.4.1.8.03.1.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
| 2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Principal |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
| 2.4.1.8.04.0.0.00.00.00 | Transferências do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Investimen |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
| 2.4.1.8.04.1.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
| 2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Principal |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
| 2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 | Transferência de Convênios da União e de suas Entidades |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
| 2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 | Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
| 2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 | Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde – Princ. |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
| 2.4.1.8.10.7.0.00.00.00 | Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
| 2.4.1.8.10.7.1.00.00.00 | Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte – Princ. |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
| 2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio da União |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
| 2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio da União – Principal |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
| 2.4.1.8.12.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
| 2.4.1.8.12.1.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
| 2.4.1.8.12.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS – Principal |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
| 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
| 2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
| 2.4.2.8.05.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
| 2.4.2.8.05.1.0.00.00.00 | Transferências Recursos Destinados Programas de Educação |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
| 2.4.2.8.05.1.1.00.00.00 | Transferências Recursos Destinados Programas de Educação – Princ. |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
| 2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 | Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
| 2.4.2.8.10.1.0.00.00.00 | Transferências Convênio Estados para SUS |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
| 2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 | Transferências Convênio Estados para SUS – Principal |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
| 2.4.2.8.10.5.0.00.00.00 | Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
| 2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 | Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico – Princ. |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
| 2.4.2.8.10.6.0.00.00.00 | Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
| 2.4.2.8.10.6.1.00.00.00 | Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente – Princ. |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
| 2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
| 2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados – Principal |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
| 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes |
2.440.000,00 |
0,00 |
2.440.000,00 |
| 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuições |
2.440.000,00 |
0,00 |
2.440.000,00 |
| 7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuições Sociais |
2.440.000,00 |
0,00 |
2.440.000,00 |
| 7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 | Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios |
2.440.000,00 |
0,00 |
2.440.000,00 |
| 7.2.1.8.02.0.0.00.00.00 | CPSSS-Parcelamentos-Específico de EST/DF/MUN |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
| 7.2.1.8.02.1.0.00.00.00 | CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
| 7.2.1.8.02.1.1.00.00.00 | CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo – Principal |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
| 7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 | CPSSS Patronal – Servidor Civil – Específico de EST/DF/MUN |
2.360.000,00 |
0,00 |
2.360.000,00 |
| 7.2.1.8.03.1.0.00.00.00 | CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo |
2.360.000,00 |
0,00 |
2.360.000,00 |
| 7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 | CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Principal |
2.346.000,00 |
0,00 |
2.346.000,00 |
| 7.2.1.8.03.1.2.00.00.00 | CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Multa e juros do princ |
14.000,00 |
0,00 |
14.000,00 |
| 900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Deduções de Receita |
-2.907.400,00 |
0,00 |
-2.907.400,00 |
| 950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Deduções do FUNDEB |
-2.907.400,00 |
0,00 |
-2.907.400,00 |
| 951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes |
-2.907.400,00 |
0,00 |
-2.907.400,00 |
| 951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Correntes |
-2.907.400,00 |
0,00 |
-2.907.400,00 |
| 951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades |
-2.591.000,00 |
0,00 |
-2.591.000,00 |
| 951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União – Específica E/M |
-2.591.000,00 |
0,00 |
-2.591.000,00 |
| 951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita da União |
-2.590.400,00 |
0,00 |
-2.590.400,00 |
| 951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal |
-2.590.000,00 |
0,00 |
-2.590.000,00 |
| 951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal |
-2.590.000,00 |
0,00 |
-2.590.000,00 |
| 951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
-400,00 |
0,00 |
-400,00 |
| 951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. |
-400,00 |
0,00 |
-400,00 |
| 951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 | Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96 |
-600,00 |
0,00 |
-600,00 |
| 951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
-600,00 |
0,00 |
-600,00 |
| 951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – |
-600,00 |
0,00 |
-600,00 |
| 951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados |
-316.400,00 |
0,00 |
-316.400,00 |
| 951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União – Específica E/M |
-316.400,00 |
0,00 |
-316.400,00 |
| 951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita dos Estados |
-316.400,00 |
0,00 |
-316.400,00 |
| 951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS |
-300.000,00 |
0,00 |
-300.000,00 |
| 951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS – Principal |
-300.000,00 |
0,00 |
-300.000,00 |
| 951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA |
-16.000,00 |
0,00 |
-16.000,00 |
| 951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA – Principal |
-16.000,00 |
0,00 |
-16.000,00 |
| 951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios |
-400,00 |
0,00 |
-400,00 |
| 951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal |
-400,00 |
0,00 |
-400,00 |
| TOTAL GERAL |
25.980.511,00 |
0,00 |
25.980.511,00 |
|