LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023 – REAJUSTA O VALOR DA REMUNERAÇÃO SALARIAL MÍNIMA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033 DE 15 DE MAIO DE 2023. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033 DE 15 DE MAIO DE 2023.   CONSIDERANDO AS DIRETRIZES...

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 031/2023 – REAJUSTA O VALOR DA REMUNERAÇÃO SALARIAL MÍNIMA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 031 DE 15 DE MAIO DE 2023. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 031 DE 15 DE MAIO DE 2023. CONSIDERANDO AS DIRETRIZES...

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 032/2023 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CONTIDO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 032 DE 15 DE MAIO DE 2023. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 032 DE 15 DE MAIO DE 2023.   DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO...

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023 – RESOLVE REAJUSTAR O VALOR DA REMUNERAÇÃO SALARIAL MÍNIMA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033 DE 15 DE MAIO DE 2023. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033 DE 15 DE MAIO DE 2023.   CONSIDERANDO AS DIRETRIZES...

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 464/2023 – DENOMINA RUA SÔNIA REGINA CÂMARA (SÔNIA CÂMARA), NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 464 DE 17 DE MARÇO DE 2023. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 464 DE 17 DE MARÇO DE 2023.   DENOMINA RUA SÔNIA REGINA CÂMARA...

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 463/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PODER LEGISLATIVO, FUNDOS, AUTARQUIAS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA ADOÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 463 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 463 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO...