LEI MUNICIPAL Nº 395 – REGULAMENTA O SISTEMA DE MONITORAMENTO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 395 DE 22 DE AGOSTO DE 2018. REGULAMENTA O SISTEMA DE MONITORAMENTO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME)...

LEI MUNICIPAL Nº 394 – DENOMINA RUA VEREADOR EROCIANO DE FREITAS, A RUA PROJETADA – 02, NO CONJUNTO NOVO AS MARGENS DA RN 120 NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 394 DE 22 DE AGOSTO DE 2018. DENOMINA RUA VEREADOR EROCIANO DE FREITAS, A RUA PROJETADA – 02, NO CONJUNTO NOVO AS MARGENS DA RN 120 NESTE...

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018/2018 – ESTABELECE A ANTECIPAÇÃO DE PARTE DO PAGAMENTO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018 DE 15 DE AGOSTO DE 2018. ESTABELECE A ANTECIPAÇÃO DE PARTE DO PAGAMENTO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS...

LEI MUNICIPAL Nº 393 – DENOMINA BAIRRO SANTA LUZIA NO CONJUNTO NOVO AS MARGENS DA RN 120 NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 393 DE 13 DE AGOSTO DE 2018.   DENOMINA BAIRRO SANTA LUZIA NO CONJUNTO NOVO AS MARGENS DA RN 120 NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E...

LEI MUNICIPAL Nº 392 – DENOMINA RUA VEREADOR MARIVAL HORTÊNCIO DA COSTA, A RUA PROJETADA – 10, NO CONJUNTO NOVO AS MARGENS DA RN-120 NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 392 DE 13 DE AGOSTO DE 2018. DENOMINA RUA VEREADOR MARIVAL HORTÊNCIO DA COSTA, A RUA PROJETADA – 10, NO CONJUNTO NOVO AS MARGENS DA RN-120...

LEI MUNICIPAL Nº 391 – DENOMINA RUA MANOEL VAQUEIRO, A RUA PROJETADA – 09, NO CONJUNTO NOVO AS MARGENS DA RN-120 NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 391 DE 13 DE AGOSTO DE 2018. DENOMINA RUA MANOEL VAQUEIRO, A RUA PROJETADA – 09, NO CONJUNTO NOVO AS MARGENS DA RN-120 NESTE MUNICÍPIO DE...