PORTARIA Nº 09/2020 – Nomeia a Srª. ZORAIDE FERNANDES DE ARAUJO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIA ADJUNTA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 09/2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a Srª. ZORAIDE FERNANDES DE ARAUJO, inscrito no CPF/MF Nº 498.445.554-34, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIA ADJUNTA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 02 de Janeiro 2020.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

 

Senador Elói de Souza-RN, 13 de Janeiro de 2020.

 

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 08/2020 – DISPÕE SOBRE CESSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 08/2020

EMENTA: DISPÕE SOBRE CESSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do que prevê a Lei Orgânica do Município e Constituição Federal, Resolve:

Ceder pessoal.

Art. 1º – Em face da criação do Instituto de Previdência Própria do Município de Senador Elói de Souza – SOUZAPREV, assim como visando otimizar as ações de trabalho do instituto previdenciário, o Poder Executivo Municipal, resolver ceder, para desempenhar as atividades funcionais no SOUZAPREV, os seguintes servidores efetivos municipais:

  1. Fica cedido para desenvolver as atividades funcionais no Instituto de Previdência Própria do Município o Servidor Euclides Teixeira Neto, servidor público efetivo ocupante do cargo de professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação com matricula nº 090166-000.
  2. Fica cedido para desenvolver as atividades funcionais no Instituto de Previdência Própria do Município o Servidor Claudio Marcio Pessoa, servidor público efetivo ocupante do cargo de professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação com matricula nº 0900159-8.

Art. 2º – A referida seção de pessoal será pelo período de 02 (dois) anos, podendo ser renovada ou revogada a qualquer tempo, conforme discricionariedade da Administração Pública Municipal.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 24 de dezembro de 2019, observadas as disposições em contrário.

 

Senador Elói de Souza-RN, 10 de janeiro de 2020.

 

Grimalde Ferreira Lins
Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 07/2020 – Nomeia o Sr. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAUJO JUNIOR, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 07/2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o Sr. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAUJO JUNIOR, inscrito no CPF/MF número 043.859.224-70, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza-RN, a partir desta data.

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 02 de Janeiro 2020.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

 

Senador Elói de Souza-RN, 08 de Janeiro de 2020.

 

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 06/2020 – Nomeia a Srª. ALEXSANDRA PEREIRA VALDIVINO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial do Secretário  CC-20

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 06/2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a Srª. ALEXSANDRA PEREIRA VALDIVINO, inscrito no CPF/MF número 035.915.074-82, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial do Secretário  CC-20, desta Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza-RN, a partir desta data.

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 02 de Janeiro 2020.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

 

Senador Elói de Souza-RN, 08 de Janeiro de 2020.

 

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 05/2020 – Art. 1º – Nomeia a Sra. ANA LUCIA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Secretário (CC-20), lotada junto à secretária municipal de assistência social, trabalho e habitação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 05/2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a Sra. ANA LUCIA DO NASCIMENTO,  inscrita no CPF 067.055.584-31, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Secretário (CC-20), lotada junto à secretária municipal de assistência social, trabalho e habitação, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 02 de Janeiro 2020.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

 

Senador Eloi de Souza-RN, 08 de Janeiro de 2020.

 

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 05/2020 – Nomear a Sra. ANA LUCIA DO NASCIMENTO,  inscrita no CPF 067.055.584-31, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Secretário (CC-20), lotada junto à secretária municipal de assistência social, trabalho e habitação, desta Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza-RN, a partir desta data.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 05/2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a Sra. ANA LUCIA DO NASCIMENTO,  inscrita no CPF 067.055.584-31, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Secretário (CC-20), lotada junto à secretária municipal de assistência social, trabalho e habitação, desta Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza-RN, a partir desta data.

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 02 de Janeiro 2020.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

 

Senador Eloi de Souza-RN, 08 de Janeiro de 2020.

 

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal