TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV S.A., INSCRITA NO CNPJ N.º 42.422.253/0001-01

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (*)

Em conformidade com o entendimento legal, o qual opina que esse tipo de empresa e serviços, desde que comprovado exclusividade, seja contratado pela inexigibilidade de licitação, o ordenador de despesa do REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – SOUZAPREV da Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, em conformidade com as determinações do Art. 72 VIII e Art. 74 inciso III alínea “c” da lei 14.133/21, é considerado que consta no processo administrativo em que trata a respeito de contratação da EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV S.A., INSCRITA NO CNPJ N.º 42.422.253/0001-01, venho desta forma declarar a inexigibilidade de licitação para contratação da referida empresa, determinando que se proceda com a formalização do contrato, assim como elaboração do extrato e respectiva publicação na imprensa oficial.

* Republicada por incorreção

 

Senador Eloi de Souza – RN, 06 de junho de 2022.

EUCLIDES TEIXEIRA NETO

Diretor Executivo

Port. Nº 0085/2019-GP

 



EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS E ORÇAMENTISTAS PUBLICOS DO EST

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Licitação do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, em cumprimento ao processo simplificado de licitação procedida pelo(a) Sr(a) Maciel Gomes da Silva, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

Objeto……,……………..: INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO CONDUTAS IMPROPRIAS PARA MUNICIPIOS, A SER REALIZADO NO DIA 27/04/2022 NA SEDE DA ACOPESP, PARA SERVIDORES DA PREFEITURA DE SENADOR ELOI DE SOUZA.

Contratado…………..: ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS E ORÇAMENTISTAS PUBLICOS DO EST

Fundamento Legal…: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de inexigibilidade de licitação, emitida pela Autoridade Superior o Sr Maciel Gomes da Silva, na qualidade de Prefeito Municipal.

 

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 19 de Abril de 2022



EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Contratado: J M J PRODUÇÃO MUSICAL LTDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Licitação do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, em cumprimento ao processo simplificado de licitação procedida pelo(a) Sr(a) Maciel Gomes da Silva, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

Objeto……,……………..: apresentação artística da banda de Zé sanfoneiro e Zé filho, show com 02 horas de duração. Evento que se realizará no dia 01/05/2022 as 20;00h em praça publica em comemoração alusiva ao dia do trabalhador. O referido evento tem como finalidade fomentar a economia local do município de Senador Elói de Souza/RN

Contratado…………..: J M J PRODUÇÃO MUSICAL LTDA

Fundamento Legal…: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de inexigibilidade de licitação, emitida pela Autoridade Superior o Sr Maciel Gomes da Silva, na qualidade de Prefeito Municipal.

 

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 08 de Abril de 2022



EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Contratado: CAMERITE SISTEMA S.A

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Licitação do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, em cumprimento ao processo simplificado de licitação procedida pelo(a) Sr(a) Maciel Gomes da Silva, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

 

Objeto……,……………..: contratação de solução em segurança, através de plataforma de monitoramento incluindo manutenção preventiva e corretiva com gravação, armazenamento, gerenciamento, leitura de placa e reconhecimento de faces através de câmeras em sistemas de videomonitoramento 100% em nuvem, com acessos via web e via aplicativos para sistemas IOS e android.

 

Contratado…………..: CAMERITE SISTEMA S.A

 

Fundamento Legal…: art. 74 inc. I, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores.

 

Declaração de inexigibilidade de licitação, emitida pela Autoridade Superior o Sr Maciel Gomes da Silva, na qualidade de Prefeito Municipal.

 

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 15 de Março de 2022



EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Contratado: LOGUS ASSESORIA E CONSULTORIA PÚBLICA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Licitação do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, em cumprimento ao processo simplificado de licitação procedida pelo(a) Sr(a) Maciel Gomes da Silva, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

 

Objeto……,……………..: INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE ELABORAÇÃO DO RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO, A SER REALIZADO NOS DIAS 14 E 15 DE MARÇO DE 2022 NO AUDITORIO DO ARITUBA PARK HOTEL, NA CIDADE DE NATAL/RN PARTICIPANTES: MAGNA CASSIANO DE SOUZA, CONTROLADORA ADJUNTA E JOÃO MARIA DE LUNA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

 

Contratado…………..: LOGUS ASSESORIA E CONSULTORIA PÚBLICA

 

Dotação…………………: Exercício 2022 Atividade 0301.041220003.2.008 Manut.das Ações da Sec.de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

Fundamento Legal…: no art. 74 inc. III da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

 

Declaração de inexigibilidade de licitação, emitida pela Autoridade Superior o Sr Maciel Gomes da Silva, na qualidade de Prefeito Municipal.

 

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 04 de Março de 2022



EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Contratado: CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Licitação do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, em cumprimento ao processo simplificado de licitação procedida pelo(a) Sr(a) Maciel Gomes da Silva, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

 

Objeto……,……………..: Inscrição do XI CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA nos dia 22, 23 e 24 de março de 2022, no Centro de Convençoes Ulysses Guimarães, em Brasília que irão participar Elmer Teixeira da Silva, assessor especial das secretarias e Maria Marcilene Cassimiro da Silva, secretaria municipal de finanças.

 

Contratado…………..: CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO

 

Dotação…………………: Exercício 2022 Atividade 0401.041230004.2.011 Manutenção da Secretaria de Finanças , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

Fundamento Legal…: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

 

Declaração de inexigibilidade de licitação, emitida pela Autoridade Superior o Sr Maciel Gomes da Silva, na qualidade de Prefeito Municipal.

 

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 18 de Fevereiro de 2022