EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Licitação do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, em cumprimento ao processo simplificado de licitação procedida pelo(a) Sr(a) Maciel Gomes da Silva, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

Objeto……,……………..: serviços jurídicos pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE visando a revisão judicial e/ou administrativa dos valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios/FPM em razão de seu repasse em patamares inferiores aos legalmente cabíveis Contratado…………..: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Dotação…………………: Exercício 2023 Atividade 0301.041220003.2.008 Manut.das Ações da Sec.de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

Legal…: art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de inexigibilidade de licitação, emitida pela Autoridade Superior o Sr Maciel Gomes da Silva, na qualidade de Prefeito Municipal.

 

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 26 de Junho de 2023

Publicado por:
João Maria de Luna
Código Identificador:DC64CFBE

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/06/2023. Edição 3064
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Contratado: J M J PRODUÇÃO MUSICAL LTDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Licitação do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, em cumprimento ao processo simplificado de licitação procedida pelo(a) Sr(a) Maciel Gomes da Silva, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

Objeto……,……………..: Contratação da Banda Zé sanfoneiro e Zé filho para o evento Festa do Trabalhador na cidade Senador Elói de Souza/RN na data 01 de Maio de 2023 com 1 hora de duração em Praça Pública.

Contratado…………..: J M J PRODUÇÃO MUSICAL LTDA

Dotação…………………: Exercício 2023 Atividade 0501.133920006.2.027 Promoções e Eventos Culturais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

Fundamento Legal…: no art. 74 inciso II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Declaração de inexigibilidade de licitação, emitida pela Autoridade Superior o Sr Maciel Gomes da Silva, na qualidade de Prefeito Municipal.

 

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 26 de Abril de 2023



EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Contratado: F J DE MOURA PRODUÇOES LIMITADA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Licitação do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, em cumprimento ao processo simplificado de licitação procedida pelo(a) Sr(a) Maciel Gomes da Silva, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

Objeto……,……………..: Contratação da Banda Forró Xegado para o evento Festa do Trabalhador na cidade Senador Elói de Souza/RN na data 01 de Maio de 2023 com 2 horas de duração em Praça Pública.

Contratado…………..: F J DE MOURA PRODUÇOES LIMITADA

Dotação…………………: Exercício 2023 Atividade 0501.133920006.2.026 Manutenção das Açoes do Setor de Cultura , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

Fundamento Legal…: art. 74 inciso II da lei federal 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Declaração de inexigibilidade de licitação, emitida pela Autoridade Superior o Sr Maciel Gomes da Silva, na qualidade de Prefeito Municipal.

 

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 26 de Abril de 2023



EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Contratado: F J DE MOURA PRODUÇOES LIMITADA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Licitação do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, em cumprimento ao processo simplificado de licitação procedida pelo(a) Sr(a) Maciel Gomes da Silva, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

Objeto……,……………..: Contratação da Banda Forró Xegado para o evento Carnaval de Rua na cidade Senador Elói de Souza/RN na data 18 de Fevereiro de 2023 com 2 horas de duração em Praça Pública.

Contratado…………..: F J DE MOURA PRODUÇOES LIMITADA

Dotação…………………: Exercício 2023 Atividade 0501.133920006.2.027 Promoções e Eventos Culturais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

Fundamento Legal…:art. 74 inciso II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Declaração de inexigibilidade de licitação, emitida pela Autoridade Superior o Sr Maciel Gomes da Silva, na qualidade de Prefeito Municipal.

 

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 08 de Fevereiro de 2023



EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Contratado: VALMIR MENDONCA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Licitação do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, em cumprimento ao processo simplificado de licitação procedida pelo(a) Sr(a) Maciel Gomes da Silva, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

Objeto……,……………..: apresentação artistica da banda Grafith, o Evento que se realizará no dia 06/01/2023 em praça publica, na cidade de Senador Eloi de Souza/RN, durante as festividades da tradicional festa de reis que será realizada nos dias 05 e 06 de janeiro de 2023. Contratado…………..: VALMIR MENDONCA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA

Dotação…………………: Exercício 2022 Atividade 0501.133920006.2.027 Promoções e Eventos Culturais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

Fundamento Legal…:fundamenta-se no art. 74 inc II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Declaração de inexigibilidade de licitação, emitida pela Autoridade Superior o Sr Maciel Gomes da Silva, na qualidade de Prefeito Municipal.

 

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 02 de Dezembro de 2022



EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Contratado: JOÃO BATISTA FERNANDES NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Licitação do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, em cumprimento ao processo simplificado de licitação procedida pelo(a) Sr(a) Maciel Gomes da Silva, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

 

Objeto……,……………..: Consultoria e assessoramento técnico para implementação de retenção parcial de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica-IRPJ, dos prestadores de serviço e fornecedores de bens ao Município, conforme disposição constitucional do artigo 158 I.

 

Contratado…………..: JOÃO BATISTA FERNANDES NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

 

Dotação…………………: Exercício 2022 Atividade 0301.041220003.2.008 Manut.das Ações da Sec.de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

Fundamento Legal…: no art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Declaração de inexigibilidade de licitação, emitida pela Autoridade Superior o Sr Maciel Gomes da Silva, na qualidade de Prefeito Municipal.

 

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 11 de Julho de 2022