PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220064

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220064

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220064

PROVENIENTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 14/2022

Contratada: CORTEZ & MEDEIROS ADVOGADOS

inscrito no CNPJ sob o nº 22.918.738/0001-75

Objeto: pareceres e consultoria técnico-jurídico na área administrativa junto ao Gabinete Civil, com capacitação de servidores voltada para gestão pública e em casos específicos solicitados pelo gabinete do gestor assessoramento e consultoria específica junto às recomendações e termos de ajuste e conduta expedidos pelos órgãos de fiscalização elaborar e rever projetos de lei, decretos e outros provimentos regulamentares, bem como minutar mensagens, sanções e vetos governamentais advocacia pública junto aos tribunais estaduais, federais e superiores em processo específicos indicados pelo gestor, além de assessor a Procuradoria Geral do Município no acompanhamento dos processos em curso no PJE de primeira e segunda instâncias da Justiça Estadual, elaborando defesas, recursos e todas as petições necessárias referentes à defesa do Município. Fundamento Legal Lei 14.133/21 Arts 107. Prorrogação dos prazos para 03/03/2025. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do contrato ora aditado.

Senador Elói de Souza – RN, 01/03/2024

MACIEL GOMES DA SILVA –

Prefeito Municipal.

Publicado por:
Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:C556C71F

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/03/2024. Edição 3240
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EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240015/2024 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de locação, implantação, suporte técnico e manutenção de software para Sistema de Pessoal/Folha de Pagamento

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº………..: 20240015/2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº………..: 20240015

ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09.2024.DISP

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA CONTRATADA(O)…..: A O S SOFTWARE LTDA OBJETO………………….: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de locação, implantação, suporte técnico e manutenção de software para Sistema de Pessoal/Folha de Pagamento para o município de Senador Eloi de Souza

FUNDAMENTAÇÃO…………….: ART. 75 INCISO II DA LEI 14.133/21

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2024 Atividade 0301.041220003.2.008 Manut.das Ações da Sec.de Administração , Classificação econômica 3.3.91.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica VIGÊNCIA……………….: 20 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA………: 20 de Fevereiro de 2024

Publicado por:
Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:4E015E30

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/02/2024. Edição 3228
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EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240025/2024 – CONTRATADA(O): N COMERCIO E SERVICOS LTDA

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº………..: 20240025/2024

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº………..: 20240025

ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18.2024.DISP

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA CONTRATADA(O)…..: N COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO………………….: aquisição de fogos de artificio para atender as necessidades da prefeitura municipal de Senador Eloi de souza/RN

FUNDAMENTAÇÃO…………….: NO ART. 75 INCISO II DA LEI 14.133/21

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2024 Atividade 0301.041220003.2.008 Manut.das Ações da Sec.de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo

VIGÊNCIA……………….: 20 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA………: 20 de Fevereiro de 2024

Publicado por:
Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:5059D9BD

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/04/2024. Edição 3265
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EXTRATO DE CONTRATO 20240012/2024 – OBJETO: Contratação de empresa, para aquisição de gas de cozinha para suprir as necessidades das secretarias, suprindo assim as necessidades do município.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO 20240012/2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº………..: 20240012

ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11.2024.DISP

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA CONTRATADA(O)…..: IVO NILSON LOPES DE MEDEIROS EIRELI OBJETO………………….: Contratação de empresa, para aquisição de gas de cozinha para suprir as necessidades das secretarias, suprindo assim as necessidades do município. FUNDAMENTAÇÃO…………….: NO ART. 75 INCISO II DA LEI 14.133/21 PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2024 Atividade 0301.041220003.2.008 Manut.das Ações da Sec.de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA……………….: 20 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA………: 20 de Fevereiro de 2024

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Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:0BEF29E8

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/02/2024. Edição 3226
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EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240013/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº………..: 20240013/2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº………..: 20240013

ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.2024.DISP

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA CONTRATADA(O)…..: KKM INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI OBJETO………………….: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN FUNDAMENTAÇÃO…………….: ART. 75 INCISO II DA LEI Nº 14.133/21 PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2024 Atividade 0301.041220003.2.008 Manut.das Ações da Sec.de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA……………….: 19 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA………: 19 de Fevereiro de 2024

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Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:D7734700

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240017/2024 – CONTRATADA(O): SIG SOFTWARE E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

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EXTRATO DE CONTRATO Nº………..: 20240017/2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº………..: 20240017

ORIGEM…………………: INEXIGIBILIDADE Nº 02.2024.INEX

CONTRATANTE……..: SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORT CONTRATADA(O)…..: SIG SOFTWARE E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA OBJETO………………….: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA VISANDO A HOSPEDAGEM, SUSTENTAÇÃO, MANUNTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO – SIGEDUC PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO…………….: art. 74 caput da lei nº 14.133/21 PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2024 Atividade 0501.123610006.2.019 Manutenção das Açoes do Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

VIGÊNCIA……………….: 09 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA………: 09 de Fevereiro de 2024

Publicado por:
Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:891366F4

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/03/2024. Edição 3236
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