EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240023/2024 – CONTRATADA(O): CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº………..: 20240023/2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº………..: 20240023

ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17.2024.DISP

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA CONTRATADA(O)…..: CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA OBJETO………………….: prestação de serviço referente a coleta, transporte,tratamento por distribuição térmica (incineração)e destinação final das cinzas dos resíduos dos serviços de saúde.

FUNDAMENTAÇÃO…………….: NO ART. 75 INCISO II DA LEI 14.133/21

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2024 Atividade 0601.103010002.2.030 Manut.da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

VIGÊNCIA……………….: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA………: 01 de Abril de 2024

Publicado por:
Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:A427CF86

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/04/2024. Edição 3265
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO – CONTRATADA: SOFT PRINT TECNOLOGIA LTDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO

CONTRATANTE: Município de Senador Eloi de Souza/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10.

CONTRATADA: SOFT PRINT TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.564.007/0001-20

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de toner novos (originais), remanufaturados com comodato de impressoras e refil de tintas para manutenção das atividades do poder executivo do município de Senador Elói de Souza/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 318.460,00 (trezentos e dezoito mil, quatrocentos e sessenta reais)

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Elemento orçamentário “3.3.90.30 – material de consumo – , constante no orçamento vigente.

PROCESSO LICITATÓRIO: Processo de ADESÃO/CARONA à Ata de Registro de Preços Nº 002/2023 oriunda da Licitação – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 do Município de CAIÇARA DO NORTE/RN.

DATA: 29 de março de 2024

ASSINATURAS: Maciel Gomes da Silva/Prefeito Municipal/Pela Contratante e Challon da Silva Alves Saturino/Titular/Pela Contratada.

Publicado por:
Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:44F11BD1

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/04/2024. Edição 3259
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06040001/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06040001/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06040001/2021

PROVENIENTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021

Contratada: CENTRO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE ENTIDADES ORGANIZACIONAIS

inscrito no CNPJ sob o nº 02.398.628/0001-12

Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de acompanhamento administrativo e financeiro junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil, com levantamento das pendências existentes em relatórios previdenciários e situação fiscal tributária com o intuito de regularizar o município, regularizando negociações de parcelamentos e procedimentos para liberação das certidões federais; consulta acompanhamento e regularização do CAUC – cadastro único de exigências para transferências voluntárias para estados e municípios. Fundamento Legal Lei 8.666/93 Arts 57 objeto: Prorrogação dos prazos para 31/12/2024. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do contrato ora aditado.

Senador Elói de Souza – RN, 25/03/2024.

MACIEL GOMES DA SILVA –

Prefeito Municipal.

Publicado por:
Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:0C95E73E

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/04/2024. Edição 3264
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240022/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXE FRESCO TIPO TILAPIA (COM ENTREGA IMEDIATA E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº………..: 20240022/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº………..: 20240022/2024

ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.2024.DISP

CONTRATANTE……..: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATADA(O)…..: ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

OBJETO………………….: AQUISIÇÃO DE PEIXE FRESCO TIPO TILAPIA (COM ENTREGA IMEDIATA E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, JUNTO ÀS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA 2024)

FUNDAMENTAÇÃO…………….: ART. 75 INCISO II DA LEI 14.133/21 PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2024 Atividade 0702.082440009.2.052 Manut.das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

VIGÊNCIA……………….: 22 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA………: 22 de Março de 2024

Publicado por:
Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:7010434C

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/03/2024. Edição 3251
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO N° 20240026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO N° 20240026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA – SOUZAPREV

CONTRATADA: MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 001/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NO PRESENTE INSTRUMENTO, conforme condições, especificações e demais exigências estabelecidas no termo de referência

VALOR TOTAL: R$ R$ 19.440,00 (Dezenove mil, quatrocentos e quarenta reais)

DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2024

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, III, “c” da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: Fundo de Previdência – SOUZAPREV;

Proj/Ativid: 2.067 – Gestão Administrativo do SOUZAPREV;

Natureza da Despesa: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria;

Fonte: 1800111100 – RPPS-Previdenciário-Executivo.

Publicado por:
Euclides Teixeira Neto
Código Identificador:9640E136

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/04/2024. Edição 3263
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

CONTRATO Nº: 20240021/2024 – CONTRATADA(O): MARLIM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CONTRATO Nº………..: 20240021/2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº………..: 20240021

ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15.2024.DISP

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

CONTRATADA(O)…..: MARLIM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

OBJETO………………….: Aquisição de Kit escolar para distribuição gratuita para os alunos da rede municipal de ensino, no Município de Senador Eloi de Souza/RN FUNDAMENTAÇÃO…………….: ART. 75 INCISO II DA LEI 14.133/21

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2024 Atividade 0501.123610006.2.019 Manutenção das Açoes do Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

VIGÊNCIA……………….: 06 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA………: 06 de Março de 2024

Publicado por:
Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:FEE24671