DECRETO MUNICIPAL Nº 055 DE 29/2023.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 054 DE 19/2023 – REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 195/22, LEI PAULO GUSTAVO

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DECRETO MUNICIPAL Nº 054 DE 12/2023 – DISPÕE ESTABELECE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE CULTURA, EM CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL QUE ASSEGURA AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 054 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 054 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.   DISPÕE ESTABELECE A CRIAÇÃO DO COMITÊ...

DECRETO MUNICIPAL Nº 053 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 – DISPÕE SOBRE O REGIMENTO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 053 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. DECRETO MUNICIPAL Nº 053 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.   DISPÕE SOBRE O REGIMENTO ELEITORAL DO...

DECRETO MUNICIPAL Nº 052 DE 10/2023 – DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MANDATO DO CONSELHO DIRETIVO DA SOUZAPREV EM CARÁTER EMERGENCIAL.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 052 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. GABINETE DO PREFEITO   DECRETO MUNICIPAL Nº 052 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.   DISPÕE...

DECRETO MUNICIPAL Nº 051 DE 06/2023 – DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUCIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 051 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. GABINETE DO PREFEITO   DECRETO MUNICIPAL Nº 051 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.   DISPÕE...