DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2021 – GP/PMSES – Mantém a declaração de situação de anormalidade, caracterizada como “Situação de Emergência”, em toda a base territorial do Município de Senador Eloi de Souza RN, em virtude do longo período de ESTIAGEM.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 020 DE 07 DE MAIO DE 2021 – GP/PMSES. Mantém a declaração de situação de anormalidade, caracterizada como “Situação de Emergência”, em...

DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2021 – GP/PMSES – Estabelece o Plano de Adequação do Município de Senador Elói de Souza/RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 04 DE MAIO DE 2021 – GP/PMSES. Estabelece o Plano de Adequação do Município de Senador Elói de Souza/RN, para atender o padrão mínimo de...
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