DECRETO MUNICIPAL Nº 065/2019 – DISPÕE SOBRE O REGIMENTO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN – SOUZAPREV, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2015.

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DECRETO Nº 061/2019 – TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 060/2019.

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DECRETO Nº 060/2019 – ALTERA O DECRETO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO, GARANTINDO A ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECE O SISTEMA DE BANCO DE HORAS E COMPENSAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 060/2019 – Senador Elói de Souza-RN,13 de fevereiro de 2019. EMENTA: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE...
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