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DECRETO MUNICIPAL Nº 071/2019 – O MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA-RN, DECRETA: RECESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DAS FESTIVIDADES NATALINAS, DE FIM DE ANO, FESTIVIDADES DE REIS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 071/2019.      “O MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA-RN, DECRETA: RECESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DAS FESTIVIDADES NATALINAS, DE FIM...

DECRETO MUNICIPAL Nº 070/2019 – DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE CONTROLE DE GASTOS COM DESPESAS PÚBLICAS, EM FACE DA REDUÇÃO DO REPASSE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, ASSIM COMO DA CRISE ECONÔMICA E FINANCEIRA QUE ESTENDE SOBRE O PAÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 070/2019.      EMENTA: DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE CONTROLE DE GASTOS COM DESPESAS PÚBLICAS, EM FACE DA REDUÇÃO...

DECRETO MUNICIPAL Nº 068/2019 – RESOLVE DISCIPLINAR A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE FUNCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2014, QUE ATINGIRAM O PERIODO DE ESTAGIO PROBATORIO E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 068/2019.      RESOLVE DISCIPLINAR A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE FUNCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO CONCURSO PUBLICO EDITAL...

DECRETO MUNICIPAL Nº 067/2019 – Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de Senador Elói de Souza/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 067/2019.      Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de...
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