PORTARIA Nº 214/2017 – RESCINDE CONTRATO TEMPORÁRIO DE SERVIDORA CLEONE CONSTANTINO DE SOUZA ALMEIDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº214/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º – Rescindir o contrato temporário oriundo do processo seletivo simplificado da servidora pública Sra.Cleone Constantino de Souza Almeida, inscrita no CPF 051.400.684-60, que exerce a atividade de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 03 de Novembro de 2017.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Senador Eloi de Souza-RN, 30 de Novembro de 2017.

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 185/2017 – EXONERA, A PEDIDO A SERVIDORA CLEMILDA CONSTANTINO DE SOUZA FERREIRA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº185/2017

Exoneração de cargo comissionado a pedido.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a pedido a servidora pública comissionada a Sra CLEMILDA CONSTANTINO DE SOUZA FERREIRA,inscrito no CPF/MF número 852.838.354-72, que exerce o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR– CC4, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Senador Eloi de Souza-RN, 30 de Novembro de 2017.

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 211/2017 – EXONERA,A PEDIDO, A SERVIDORA MARLENE FERREIRA CHAGAS SILVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 211/2017

Exoneração de cargo comissionado a pedido.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a pedido a servidora pública comissionada a Sra MARLENE FERREIRA CHAGAS SILVA,inscrita no CPF/MF número 188.210.574-53, do cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL-CC09, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Senador Eloi de Souza-RN, 30 de Novembro de 2017.

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 199/2017 – EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSÉ ALDO MACIEL DE VASCONCELOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 199/2017

Exoneração de cargo comissionado a pedido.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a pedido o servidor público comissionado o Srº JOSÉ ALDO MACIEL DE VASCONCELOS,inscrito no CPF/MF número 029.009.064-40, ocupante da função cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE EDEMIAS, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Senador Eloi de Souza-RN, 30 de Novembro de 2017.

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 183/2017 – EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR CAMILO DE LIMA PAIVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 183/2017

Exoneração de cargo comissionado a pedido.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a pedido o servidor público comissionado o Srº CAMILO DE LIMA PAIVA, inscrito no CPF 072.744.744-05, que exerce o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Programa – PSF (CC-12), desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Senador Eloi de Souza-RN, 30 de Novembro de 2017.

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal



PORTARIA ADMINISTRATIVA SEMAD/GP Nº 006/2017 – SUSPENDO CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA ADMINISTRATIVA SEMAD/GP Nº 006/2017

O prefeito municipal de Senador Eloi de Souza-RN, em face da necessidade de regularizar as atividades oriundas do processo seletivo simplificado, conforme determinação de decreto municipal, o qual visa reduzir gastos no âmbito do município, estabelece a suspensão dos contratos advindos do processo seletivo e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA /RN, no uso de suas atribuições legais, em face da necessidade de regularizar os gastos públicos, atendendo as disposições do decreto emergencial nº 001/2017.

RESOLVE:

Art. 1º. Tendo em vista a realização do processo seletivo simplificado realizado no mês de fevereiro de 2017, o qual contratou temporariamente mão de obra para este município, para suprir atividades não assistidas pelo concurso público edital 001/2014, o qual estipula o prazo de contratação pelo período de 06 meses podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período até o limite de 24 meses. Em face da necessidade de regularizar os contratos com prazo findo, assim como para atender as determinações do Decreto Municipal nº033/2017 (redução de gastos) este município resolve adotar as seguintes medidas administrativas, visando a redução de gastos públicos.

Art. 2º. Em face da observância do Decreto Municipal, assim como o término do prazo de seis meses de vigência dos contratos, que iniciaram em 02/03/2017 a 01/06/2017 estes temporários advindos do processo seletivo simplificado, ficam suspensos os contratos de prestação de serviço temporário formalizado com este município, conforme relação:

I – Listagem dos prestadores de serviço:

Monitor(a) Social: Francisca Cassimiro de Farias, Maria Claudia Costa Felix, Jaqueline Constantino S. Sabino, Maria José Lins, Jarbas Rayan V. Silva, Markione Teixeira W. da Silva, Ana Lucio da Silva, Francisca Araújo do Nascimento Farias

Auxiliar de Laboratório: Clemilda Leandro de Souza.

Recepcionista: Rozangela de souza.

Motorista: Dorgival Moises.

ASG: Jussier Oqueres de lima, Diana Kelly M. Dionizio, Francisca Valeriano da Silva, Janilda Ribeiro do Nascimento, Fabiana Hortêncio da Costa, Maria Nilma Gomes dos Santos.

Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação na imprensa oficial e fixação no mural desta prefeitura.

Senador Eloi de Souza-RN, 30 de Novembro de 2017.

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal.